ANÁLISE DA OBRA "DOS DELITOS E DAS PENAS" DE CESARE BECCARIA

olá meus amigos estamos de volta meu nome rogério rocha estamos aqui no nosso canal do youtube dando já uma saudação a todos vocês e trazendo um tema novo hoje vamos falar sobre a obra dos delitos e das penas de shehzad becária uma obra do século 18 1764 que é ainda muito marcante quando lida nos dias atuais essa obra de caráter profundamente inspirado pela filosofia do iluminismo trouxe uma série de elementos de argumentos e de críticas à sociedade de então e ao sistema penal da forma como estava estruturado com um dos eleitos e das penas beccaria

faz um verdadeiro apanhado de injustiças e de coisas que ele achava que eram um imperfeições dos sistemas jurídicos de então e passa a tecer uma série de profundo os argumentos e comentários de caráter crítico contra o sistema penal propondo uma reforma no mesmo como vocês devem saber de carga tinha série b cara era um filósofo italiano que teve a sua formação toda com os jesuítas na frança isso fez com que o seu pensamento fosse decisivamente influenciado pelo pensamento que estava em voga na época começando a surgir e a se expandir pelos meios intelectuais europeus qual

seja o pensamento dos filósofos tui luminismo precária levou para essa obra dos delitos e das penas que até hoje é um clássico muito estudado sobretudo nos meios jurídicos ligado muitas vezes ao direito penal ou a um pensamento do direito mas lembrando mais uma vez é uma obra clássica de pensamento filosófico bancária foi formado em matemática e depois começou a se é a se dedicar a filosofia portanto é uma obra essencialmente filosófica pois bem nessa obra como estávamos dizendo becária elenca uma série de questões que são é objeto de uma crítica profunda na qual ele é

influenciado pelos filósofos do pensamento e iluministas filósofos da escola iluminista que começava a florescer com muita força os intelectuais franceses ele faz uma série de argumentações favoráveis à reforma do sistema penal da época dentre outras coisas ele vai se insurgir por exemplo contra as penas infames contra os castigos contra a tortura contra a perseguição religiosa ele vai elencar é uma série de direitos princípios garantias que entendia que deveriam ser dadas aos cidadãos pelo estado para preservar o contrato social ou seja o pacto social e que os governantes com o poder do estado deveria se é

voltado para o cidadão que era base desse poder dentre outras coisas beccaria se insurge contra a pena de morte para para as quais ele propõe as penas de prisão perpétua ea restrição da liberdade a prisão a uma espécie de banimento também mas sempre se insurgindo contra as penas de caráter infame dentre elas a tortura ea pena de morte que para ele não surtiram tanto efeito quanto se pensava nos corações dos indivíduos ele achava por exemplo que uma pena perpétua de prisão perpétua restrição da liberdade por um prazo longo era muito mais de sua viva do

que a pena de morte que tinha se transformado na época um mero espetáculo de ruas e praças onde pessoas iam ver outra serem filhotes nada serem é enforcadas serem executadas nessa obra também nós vamos encontrar uma série de princípios e fundamentos de garantias que ainda são muito fortes e que estão sendo implementadas em muitos países ainda hoje nas legislações nas constituições e principalmente nos sistemas penais nos sistemas jurídicos penais isso dá a noção de quanto estava à frente do seu tempo o pensamento dessa corrente filosófica da qual beccaria fazia parte ele traz pra gente por

exemplo algumas noções como de proporcionalidade entre a punição e o crime ou seja a época ele achava que os castigos aos crimes eram muito mais graves do que os crimes propriamente ditos então lá em dos delitos e das penas vocês vão ver que que a série b cara já pregava que houvesse a necessidade de aplicação de penas mais humanas e penas proporcionais à gravidade dos delitos um outra uma outra coisa que ele coloca que é muito interessante que o trago aqui pra vocês para destacar por exemplo é que ele entendia que não deveria se fazer

o estado não deveria fazer distinção diferenciação entre seus cidadãos e o que acontecia na época muitas vezes que é criticado por ele também na obra é que havia uma série de artifícios legais para deixar de punir ou para aplicar penas menos graves e mais leves a a nobreza por exemplo enquanto que o cidadão comum harry cidadão recebia por crimes praticados por crimes de igual natureza apenas gravíssimas crudelíssimo ele já se insurge contra essas medidas que o estado adotava principalmente os estados que eram governados que eram administrados por monarcas por imperadores e prega aqui haveria de

ser aplicada igual para todos esse é um princípio de igualdade e na aplicação da lei penal que convenhamos já é a época algo muito à frente do seu tempo não era comum que isso acontecesse e muitas injustiças segundo ele foram feitas ao longo do tempo principalmente na história da europa com uma perseguição de pessoas e punição de pessoas que eram 111 injustiçados com as penas graves que lhes eram aplicadas como eu disse também e relembro aqui um pensamento de cheese becária ligado à aos intelectuais do iluminismo trouxe para a obra é uma série de outros

princípios que eu também gostaria de citar e que são extremamente interessantes a respeito ainda das penas e ele entende o seguinte as penas deveriam ser certas rápidas e apropriadamente severas esses três elementos deveriam estar presente na natureza das penas que os estados aplicassem aos condenados aos acusados a pena não poderia ser incerta a pena não poderia ser não poderia se demorar a se levar muito tempo para ser aplicada deveria ser rápida e imediata e deveria ser severa na medida proporcional dessa severidade os criminosos para ele deveriam ter medo da lei e medo das penas que

não fossem num dvd vez sem ser necessariamente penas de morte mais penas é por prática de atos que deveriam ser sopesados no momento da aplicação delas e com a devida proporcionalidade punissem os delitos na medida de suas gravidades essa obra tem uma forte crítica portanto ao sistema não e também a moral religiosa da época que acabava se misturando com elementos do direito era muito comum à época que a moral e direito do estado ea igreja tivessem uma relação de de conexão muito grande que acaba por confundir nem misturar as coisas uma série de injustiças segundo

ele também foi foram praticadas em virtude dessa mistura dessa união dessa confusão entre direito e moral entre religião e lei entre política do estado e política prisional é uma obra que deve ser lida ainda hoje com muita atenção que de fato traz um direito que não existia ela traz ela aponta para o futuro do sistema penal europeu e o que veio a acontecer e ainda acontece hoje em vários outros ordenamentos jurídicos as idéias estavam tão à frente do seu tempo que ainda hoje não só fazem eco com as críticas que a obra traz mas estão

sendo é concretizados nos ordenamentos jurídicos nem tudo vejam bem nem tudo o que o time à série b caia nos traz em sua obra dos delitos e das penas foi efetivamente concretizado nos ordenamentos jurídicos atuais ainda temos muitas violações de direitos individuais e garantias que ele já no século 18 pedia clamava nessa obra inclusive por em por causa disso é a obra foi muito mal recebida na itália ele era muito ligado à frança embora fosse um cidadão italiano quando retornou a milão teve uma série de blogs de problemas inclusive com ameaças de processos dado ao

teor ea profundidade das críticas que ele fazia há problemas que a época para a maioria das pessoas sobretudo para os estados nacionais para os monarcas é algo normal por exemplo a confusão entre quem julga e quem faz as leis e quem administra um estado e ele criticava abertamente é esse tipo de postura deveríamos ter magistrados isentos e que só julgassem com base em leis leis feita feitas por legisladores não por monarcas ou imperadores o reis e que esses reis apenas tivessem a função de administrar o estado e não se intrometer em julgamentos ou na legislação

isso é nada mais nada menos do que a função estatal há a necessidade que o década já apontava de tripartição das funções ou poderes estatais ele já alinhado com o discurso eo pensamento dos intelectuais do renascimento francês e da filosofia do iluminismo clamava por pela necessidade dessa separação dessa tripartição dos poderes de forma é independente é um outro elemento que eu acho fortíssimo e que é marca profundamente a a obra dos delitos e das penas é pro terminar é o bk área coloca lá pra gente também nessa nesse belíssimo livro a questão de que o

castigo deve ser medido pelo dano causado à sociedade uma das coisas que ele mais se bate é contra as injustiças das penas que eram aplicadas às pessoas ele já época prêmio é pregava se haver um devido processo legal que houvesse a garantia de que aquele acusado soubesse do que está sendo julgado tivessem direito à defesa e pudesse ter ser culpado aplicado a ele uma pena que fosse proporcional à gravidade do dano que causaram a sociedade e não algo muito mais cruel e muito mais é terrível dentro de uma perspectiva penal do que o mal que

houvera causado à sociedade por fim de forma muito objetiva sintetizando uma série de outras questões que existem lá em dos delitos e das penas becária diz que para não ser um ato de injustiça e de violência para com um cidadão para que o indivíduo as penas deveriam ser essencialmente públicas prontas necessárias e possíveis as menores penas aplicáveis nas circunstâncias de cada fato e proporcionais aos delitos e por fim estejam previstas em lei por aí temos 11 um verdadeiro libelo a direito constitucional e as garantias que hoje no século 21 todos os ordenamentos quase do acidente

fazem questão de trazer em suas linhas nas linhas de suas cartas magnas e dos seus documentos legais é essa a nossa apresentação da obra dos delitos e das penas alguns comentários algumas notas para aprofundamento dessa leitura eu sugiro que quem não leu procure lei a esse belíssimo livro um livro que ainda hoje traz pra gente uma série de ensinamentos e morre como não evoluímos tanto não evoluímos tanto porque uma obra do século 18 que pregava coisas novas a kelly aquele período ainda hoje soa muito atual isso é isso da pista de que algo está ainda

muito errado dentro dos nossos sistemas penais e que temos que evoluir com certeza fico por aqui agradeço desde já a paciência a atenção de todos continuem a não seguir ea dar lhe quis em nossos vídeos inscreva se no nosso canal e clique no sininho para poder receber todas as atualizações referência aos vídeos que ainda teremos pela frente agradeço a todos agradeço a você muito obrigado até a próxima tal