ISC | Controles na Administração Pública | Aula 2

E aí o Olá pessoal Nesta aula vamos conversar sobre o que é controle e quais são os seus tipos e classificações na administração pública vemos também quais são os órgãos responsáveis pelo controle segundo a nossa Constituição Federal Preparadas Então vamos e o controle pode ser entendido como o poder de fiscalização e correção de alguns órgãos do Poder Judiciário legislativo e executivo exercem sobre a administração pública podemos ainda definir controle como a atividade que objetiva assegurar que os serviços públicos sejam realizados de acordo com a lei utilizando bem os recursos e oferecendo o resultado de qualidade

à sociedade olha São muitos os mecanismos e os órgãos envolvidos cada um com suas características e competências e objetivos e é isso que queremos costurar nessa aula para começar vamos entender as diversas classificações de controle o controle pode ser classificado de acordo com o órgão responsável conforme o momento em que é realizado ou ainda levando em consideração o aspecto observado em relação órgão o controle pode ser classificado como administrativo legislativo e-social Lembrando que o controle legislativo se subdivide em dois outros tipos o político e o financeiro quanto à posição em que se localiza o órgão

controlador em relação ao controlado temos o controle interno e o controle externo o controle interno é aquele realizado pela própria administração pública sobre os seus atos no âmbito do mesmo poder observa em que cada instituição deve ter em sua estrutura uma unidade responsável pelo controle interno geralmente chamada de auditoria interna Além disso temos a controladoria-geral da União conhecida pela sigla CG nas Egeo é o órgão central de controle interno do Poder Executivo Federal mas como a sejam faz esse controle bem as Egeo realiza o controle interno mediante auditoria e fiscalizações com o objetivo de verificar

a co a ação dos recursos públicos além disso a seja o dispõe de corregedoria para apurar faltas funcionais dos agentes públicos federais conta ainda com ouvidoria e realiza também outras ações voltadas à prevenção da corrupção o controle externo é de responsabilidade do Poder Legislativo que por sua vez conta com o apoio dos tribunais de contas são os tribunais de contas que realizam as fiscalizações contábeis financeiras orçamentárias e patrimoniais e operacionais algumas me perguntam mas Antônio então a CG O TC um realizam o mesmo trabalho a resposta é não notem as Egeo atua como apoio à

gestão Pois é um órgão de controle interno por outro lado o TCU e os tribunais de contas realiza o controle externo Não se preocupem se essa diferença não tenha ficado muito clara no momento e Como deixa assunto nas próximas aulas certa bem voltando aos tipos de controle temos ainda o controle social é realizado pelo cidadão e pelos conselhos de políticas públicas que existem os municípios nos estados e também no âmbito Federal quanto ao momento em que é realizado o controle pode ser classificado como prévio concomitante ou posterior por fim quanto ao aspecto observado o controle

pode ser de legalidade ou demérito além da CG o TCU existem outras instituições também responsáveis pelo controle na administração Apesar de que normalmente não são lembradas com participantes dessa atividade temos o Ministério Público a Polícia Federal advocacia-geral da União nos conselhos Nacional do ministério público e o de Justiça vamos ver brevemente cada um desses ovos começando pelo mim o seu público é o órgão responsável pela defesa da ordem jurídica do regime democrático e dos interesses sociais e individuais conforme consta em nossa Constituição Federal o Ministério Público busca proteger o patrimônio público social e outros interesses

da sociedade o meio de inquérito civil EA ação civil pública outro órgão de Controle da Administração é a polícia federal a quem sabe apurar infrações contra a ordem política e social ou em detrimento de bens serviços e interesses da União ou de suas entidades uma outra instituição também responsável pelo controle é a advocacia-geral da União conhecida como a g u a g u é a instituição que representa a união judicialmente e extrajudicialmente Ou seja é ágil que promove ações judiciais para proteger a união como as ações de ressarcimento o público desviado de forma criminosa pouquinho

temos o Conselho Nacional do ministério público e o Conselho Nacional de Justiça a esses órgãos realizam o controle interno da atividade judiciária e verificam tanto questões administrativas e financeiras como se o juiz estão cumprindo seus deveres funcionais e e amigos nessa aula aprendemos o conceito de controle na administração pública suas classificações e os principais órgãos envolvidos nessa tarefa Que tal relembrarmos os conceitos-chaves controle na administração pública é o poder de fiscalização e correção que sobre ela exercem os órgãos do Poder Judiciário legislativo e executivo com o objetivo de garantir a conformidade da sua atuação com

os princípios que lhe são impostos pelo ordenamento jurídico além do TCU das Egeo temos os seguintes órgãos e também participam da atividade de controle no Brasil o Ministério Público a polícia federal a advocacia-geral da união e os conselhos nacionais do ministério público e da Justiça eu espero que tenham gostado nos vemos na próxima aula Bons estudos e até lá E aí