O que é Democracia Direta e Participativa?

salve galera bem vindos a mais uma aula sobre educação política nesse vídeo a gente vai discutir brevemente resumidamente o conceito de democracia direta e participativa bora [Música] ora quando nós falamos sobre democracia direta e participativa isso nos remete claramente a democracia grega ao modelo da democracia ateniense a democracia antiga isso porque na democracia antiga o próprio cidadão elaborava as leis e voltava diretamente nessas leis ou seja ele não elegia um representante para que esse representante elaborasse as leis evocasse nas leis então ali existe um espaço político uma praça denominada agora e eles organizavam de tal

forma a permitir que absolutamente todos os cidadãos pudessem falar dele b e delibera expressar suas opiniões discutir enfim elaborar as leis e voltar diretamente nas leis claro que é preciso deixar claro que naquela época a democracia não se estende a todos porque nem todos eram considerados cidadãos mas aqueles que eram considerados cidadãos participavam diretamente da democracia então passou a ser um modelo exemplar que até hoje a gente usa como modelo para pensar na democracia direta esse modelo chama a atenção porque permite ao cidadão um envolvimento direto com a sociedade ou seja ele produz interesse e

conhecimento a respeito das leis que ele vai ter que laboral que ele vai ter que votar e também permite ele pensar e conhecer como funcionam essas leis como devem funcionar como que o seu comportamento deve ser orientado e como deve funcionar poles então esse tipo de modelo proporcional cidadão um conhecimento e envolvimento da realidade política do seu país no caso né da pólis por isso que esse modelo político também vai chamar a atenção dos iluministas lá no século 18 depois de cristo a gente pode enxergar isso principalmente no sul já que os iluministas eles defendiam

a idéia de igualdade liberdade e principalmente não sou a idéia de autonomia porque esse tipo de governo ele permite ao cidadão criar a lei que ele mesmo vai obedecer ou seja isso tem relação com a idéia de autonomia se a gente pensar que a palavra autonomia está relacionada a essa idéia alto que a dizer-se nome há que dizê normas regras ou seja as normas e as regras que nós damos a nós mesmos então a gente vai poder enxergar essa defesa no russo que vai propor que a gente construa uma democracia onde o cidadão seja soberano

e súdito ao mesmo tempo ou seja onde ele cria as regras e ele também obedeça se submeta a essas próprias regras pelo menos em teoria essa forma de governo democrático proporcionaria uma maior autonomia para as pessoas na construção da sua própria existência principalmente em relação à ética ea política também na teoria essa forma de governo valoriza muito mais o coletivo do que o indivíduo já que ela está relacionada ao espaço público e ela também se concentra mais na idéia de dever do cidadão do que propriamente nas idéias de direitos a gente vai perceber que a

idéia de direito está mais relacionado a uma ideia individualista enquanto a idéia de dever está mais relacionado a essa democracia participativa e coletiva o que a gente vai observar então é que em teoria é esse tipo de política proporciona uma maior apropriação do espaço público já aqui a o cidadão ele passa a ter conhecimento sobre o espaço e ele passa a decidir também sobre o espaço ou seja ele se apropria de um espaço público por isso também que é muito mais relacionado ao coletivo à espera do coletivo do que esperam do indivíduo então sempre houve

e ainda hoje muitas orientações políticas que defendem esse tipo de regime o que a gente vai notar que hoje a maior parte dos países adota um modelo de democracia representativa ou seja a gente elege um governante para nos representar no entanto existem alguns mecanismos presentes na constituição na constituição que possibilitam uma certa participação popular ou seja uma participação democrática maior é exatamente sobre esses mecanismos que eu vou falar agora então primeiramente esse mecanismo pode ser relacionado às consultas populares ea gente pode pensar no plebiscito ou nos referendos que é um tipo de consulta que está

relacionado às leis e à administração do estado então como que funciona essa consulta à população ela pode ocorrer antes de um projeto de lei a ser formulado pelo congresso ou depois de um projeto de lei formulado pelo congresso ela pode ser obrigatória ou não ou seja às vezes o cidadão é obrigado a opinar as vezes não se essa consulta for anterior ao projeto de lei nós iremos denominar plebiscito e se ela for posterior ao projeto de lei nós iremos denominar referendo assim o referendo tem o poder de rejeitar ou de sancionar certa lei que foi

elaborada pelo congresso a gente pode considerar também como mecanismo de democracia participativa a iniciativa popular normativa que é quando o povo decide que certa lei deve ser se deve ser revogada ou então que deve ser criada há algum tipo de lei é pra isso dá eles devem se juntar e recolher um certo número de assinaturas esse número vai variar conforme a lei que ele está pedindo se essa lei estiver de acordo com a constituição ou seja se não for necessário alterar a constituição o número de assinaturas vai ser menor e se tiver que alterar de

alguma forma a constituição o número de assinaturas vai ser um pouco maior ou seja por meio dessas iniciativas a gente percebe um certo poder do povo de voto direto por isso são mecanismos que possibilitam uma participação democrática direta aqui no brasil foram poucas as vezes que a população foi convocada para os referendos e plebiscitos a gente tem aí dois casos famosos né em 1993 a população é convocada para um plebiscito para decidir quais são os sistemas e as formas de governos que nós deveríamos adotar então falou se morar que o república falou se em parlamentarismo

o presidencialismo em 2005 nós tivemos um referendo para decidir acerca da comercialização o melhor da proibição da comercialização de armas e de munições então o que a gente tem é que aqui no brasil a nossa constituição possibilita esse tipo de iniciativa no entanto pouco utilizado ou seja a gente ano nosso país está mais uma democracia representativa e poucas vezes é utilizado os mecanismos de democracia participativa assim a gente pode considerar vários desafios a se enfrentar na construção de uma democracia ainda mais de uma democracia direta e participativa por exemplo em relação aos referendos e plebiscitos

será que o governo ele não convoca esse tipo de participação popular quando ele já sabe qual vai ser a resposta do povo justamente para legitimá algum tipo de ação política polêmica que ele queira instaurar às vezes pode ser que isso aconteça outra coisa que a gente tem que considerar será que o cidadão ele possui uma educação política ele possui vivências e experiências que são capazes de dar a ele uma um preparo pra poder votar nessas leis para poder compreender essas leis as suas causas e as suas consequências ou ainda será que esse povo é educado

coletivamente será que eles entendem como funciona o coletivo e que essa votação seria mais voltada para o geral para a vontade geral do que para os interesses individuais como por exemplo esse alguém quem tem um tipo de religião gosta muito dessa religião faz tudo por essa religião e na hora de votar em alguma lei leva em consideração a sua própria religião e esquece que essa lei será estendida a todos inclusive àqueles que não seguem a sua religião ou seja será que as pessoas estão preparadas para isso será que elas estão preparadas para compreender a importância

do estado laico na revogação ou até mesmo na rejeição de determinada lei enfim são vários os desafios que a gente encontra quando nós falamos em democracia participativa e principalmente quando a gente pensa o brasil que possui uma forma peculiar de construção democrática mas eu vou ficando por aqui espero que vocês tenham compreendido um pouco dos mecanismos de uma democracia direta e participativa beijos e até o próximo vídeo