Bate Papo na Saúde - 30 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde

que cada pessoa nesse país tenha direito ao serviços básicos de saúde é por essa reforma que nós estamos brigando o bate-papo na saúde de hoje vai resgatar um dos principais momentos da luta pela universalização da saúde no Brasil a oitava conferência nacional de saúde eu vou conversar com Ary Carvalho de Miranda pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz o bate-papo na saúde vai começar agora [Música] ali Muito obrigado pela sua presença aqui no bate-papo na saúde Eu que agradeço Paulo a você ao canal saúde essa oportunidade de conversarmos um pouco né sobre essa história da saúde pública

brasileira e a situação atual né a oitava conferência nacional de saúde foi um Marco para saúde pública brasileira né mas antes de começar a falar da oitava propriamente dita eu queria que você fizesse um resgate da situação da saúde né do sistema de saúde do Brasil anterior a 8ª conferência nacional de saúde ou seja o que levou né ao clamor da oitava conferência nacional de saúde a busca de uma nova proposta de organização de sistema de saúde no Brasil né talvez a gente possa falar em sistema de saúde no Brasil a partir dos anos 30

quando o Brasil começa a estruturar o seu sistema de saúde em dois componentes fundamentais né O componente relacionado ao próprio Ministério da Saúde né que não era não tinha essa configuração na época de ações coletivas e o componente assistencial que se desenvolve depois ganha digamos uma envergadura hegemônica sem predominante que são as atividades assistenciais através da previdência social ou seja o sistema de assistência à saúde no Brasil que foi um sistema desde a sua origem hospitalocêntrico ou seja centrado nas atividades hospitalares desenvolvido através dos institutos de aposentadoria e pensão da Previdência Social nos anos 30

e depois a partir dos anos 60 com a formação do INPS e a instituição do Instituto Nacional de assistência médica da Previdência socializam então conjunto de ações de assistência à saúde no Brasil mas que na sua origem é um processo que discrimina cidadania porque porque quem tinha direito quem tinha acesso a esse serviços eram os trabalhadores vinculados ao mercado de trabalho formal que tinha carteira assinada ou seja o Brasil já estrutura um sistema de saúde discriminando seu cidadão né e a partir dos anos 60 como eu coloquei o volume de recurso da Previdência Social e

principalmente a partir dos anos 50 no processo de industrialização brasileira ele ganha uma dimensão muito significativa para vocês terem uma ideia a Previdência passa a ser a segunda orçamento do país Atrás só do orçamento fiscal da União e ali então se estruturou em torno da Previdência Social um sistema de saúde com serviços próprios mas que não eram suficiente para dar conta da demanda Nacional até porque como eu coloquei só os trabalhadores no mercado formal que tinham direito então a Previdência Social começa a tomar algumas medidas que vão fortalecendo a lógica privatista histórica do sistema de

saúde brasileiro ou seja começa a estabelecer contratos e convênios com hospitais e ambulatórios privados para que esse ambulatórios atendessem a população e então a Previdência passava os recursos da Previdência através de contratos que eram que se recebia por chamado unidade de serviço cada tipo de procedimento estabelecido uma tabela o que levava como consequência uma série de situações por exemplo a cesariana passa a ser um procedimento de parto que ganha um destaque fundamental porque ele é mais caro e causa reflexo até hoje no Brasil uma epidemia de amigdalectomia ou seja retirada de amígda das pessoas na

indicação clínica então esse sistema é um sistema além de drenar os recursos públicos através da Previdência Social que era um recurso dos trabalhadores iniciativa privada ele gera um conjunto de instruções na atenção em cima do fomento da lucratividade da iniciativa privada como é que se dava também o financiamento do sistema de saúde na época Pois é esse processo ele leva um fenômeno de tão magnitude que já nos anos 70 os anos 80 36% do orçamento da Previdência era destinada assistência médica e desse Total nos anos 80 90% desses recursos eram repassados a iniciativa privada através

desse sistema que eu coloquei seja de contratos ou seja de convênio ou seja o estado brasileiro ao invés de investir na estrutura de um sistema público que desce conta das necessidades fundamentais da assistência médica Olha a ciência saúde digamos assim a população brasileira ele é Drena o seu recursos fundamentalmente para os interesses da iniciativa privada e em 1979 o CEP de lança um documento né isso queria que você falasse desse documento que pode até se considerar o início de uma reforma sanitária o campo da saúde não tinha Digamos um canal direção das ideias pudessem questionar

enfim dos debate público democrático que dessejar a crítica esse modelo né isso nós tínhamos alguns estudos de alguns posicionamentos já importantes em alguns departamento dos universidades aqui na Fiocruz na escola de saúde pública por exemplo no Instituto medicina social da UERJ em Ribeirão Preto na USP na Unicamp em Minas mas não havia Digamos um instrumento político pudesse ser um palco de grande debates em torno disso em 76 então é criado o centro brasileiro de estudo da Saúde OBS vigor até hoje que foi um canal muitíssimo importante onde essas ideias começaram a circular né o cegos

edita uma revista que existe a revista de saúde em debate e em 1979 ele edita um documento chamado a questão democrática na saúde e começa a sinalizar para que o Brasil construir essa per pectiva de um sistema de saúde que fosse Universal que não discriminasse a cidadania que atendesse a todos cidadão brasileiro tivesse aqui que fosse público ou seja colocava a saúde como um direito do cidadão deveria ser brasileiro isso são preceitos que são colocados nesses documentos de 1979 e que foi o documento interessante que orientou e foi a referência daquilo que o senhor conseguiu

organizar no Congresso Nacional em 79 naquele congresso artisticializado pela ditadura né que foi o primeiro simpósio sobre política de saúde da Câmara dos Deputados interessantes isso esse simpósio Ele abriu de uma certa forma discussão que teve como referência essa visão de sistema de saúde e é um momento em que a sociedade brasileira tá enfrentando de forma mais vigorosa e com mais consequência digamos assim a própria ditadura nós tivemos a Anistia nós estamos nos anos 70 sai os presos políticos da cadeia tivemos retornos exilados tivemos já no início dos anos 80 as eleições direta para os

governadores do estado e a luta que desejava era luta pela eleição direta pela constituinte agora além dos sanitaristas dos profissionais da Saúde os movimentos sociais também tiveram uma importância fundamental né Essa essa grande conquista que o Arouca gostava de dizer que foi o presidente da oitava conferência nacional de saúde de 86 onde essas propostas foram mais amadurecidas ela só foi possível por esse processo de grande enorme participação da sociedade brasileira né é interessante que isso nós estamos no contexto dos anos 80 que muitos economista diziam que era um pouco a década Perdida na economia brasileira

mas ela foi a década vencida do paulista Você tem uma ideia nos anos 1980 foi a década onde o Brasil teve a maior taxa de centralização chegou a 32% Hoje nós estamos com quase a metade disso 16 a 17 nós tivemos nessa época o movimento rigoroso das associações de moradores que no Rio de Janeiro por exemplo a Federação dessas moradores que foi final dos anos 80 70 78 ela tem uma envergadura digamos assim nos anos 80 muito importante de discussões sobre a qualidade de vida nos bairros inclusive onde a saúde era colocada nós tivemos também

como exemplo do vigor da cidade civil né nesses anos 80 a Federação de ações de favela no Rio de Janeiro onde reunia o conjunto de associação de moradores que moravam nas favelas e tinha uma participação contundente nesse processo o próprio digamos assim movimento dos profissionais da área de saúde em todo o sindicados médicos do Conselho Regional de Medicina médica viu surgiu o chamado Remy que era o movimento renovação médica no final dos anos 70 mas que teve um vigor muito significativo ao longo dos anos 80 todas como exemplo para dar uma ideia de como a

sociedade civil organizada no país nos anos 80 ela teve um papel fundamental na construção do Sistema Único de Saúde que rompe com a lógica anterior Pois é no próximo bloco A gente vai conversar sobre a oitava conferência nacional de saúde e sobre o sistema único de saúde o bate papo na saúde vai fazer um rápido intervalo mas não sai daí que daqui a pouco eu volto até já [Música] [Música] o bate-papo na saúde está de volta o programa de hoje é sobre os 30 anos da oitava conferência nacional de saúde eu estou conversando com professor

da escola nacional de saúde pública Sérgio Arouca Ari Miranda ali no primeiro bloco A gente você fez um resgate histórico sobre o sistema de saúde no Brasil antes da oitava conferência nacional de saúde agora eu queria que você falasse um pouco da oitava conferência nacional da oitava conferência nacional de saúde e da sua experiência né ter participado desse evento que foi um Marco para a saúde pública brasileira Pois é a oitava conferência ela aconteceu em março de 1986 recuperar um pouquinho um pouquinho antes da história dela é importante porque nesse processo que nós havíamos conversado

né do vigor da sociedade civil Brasileira contra a ditadura pelas eleições diretas pela constituinte onde o campo universo da saúde coletiva também participava e buscava um novo sistema esse processo levou o Sérgio Arouca a presidência da Fiocruz em 85 né como levou outras figuras importantes a vários postos importantes dentro do sistema de saúde e a partir desse como parte desse processo nós discutiu digo nós porque quando eu tava na presidência tava na chefia de gabinete e o outro né profissionais conosco nós discutimos a perspectiva de uma conferência de saúde que rompesse com a lógica das

sete conferências que haviam acontecido anteriormente burocráticas exatamente conferências que reunir apenas a burocracia né do estado brasileiro que procurava ali discutir e sustentar o que estava acontecendo até então a nossa ideia não é possível se a saúde do cidadão ela não está relacionada apenas a assistência ela está relacionada a maneira como as pessoas vivem isso foi muito importante essa discussão sobre recolocar o conceito de saúde a partir dos determinação social você já saúde como você gosta de dizer como modo de andar a vida como a maneira como a sociedade organiza a produção relacionado ao salário

que as pessoas ganham relacionado ao ambiente que ela vive relacionado a maneira como ela é transportada no dia a dia para trabalhar para voltar para casa a possibilidade de lazer a possibilidade não que não tenha submetido a violência cotidiana Inclusive tem a liberdade para decidir o seu João mas esse universo da vida né das pessoas que uma análise vão decidir condicionar a saúde das pessoas então quando foi pensada a oitava conferência foi pensado então fazer uma conferência que mobiliza o conjunto da sociedade além do naturalmente do representante das estruturas do estado ou seja dos Municípios

dos Estados do Distrito Federal e com isso a conferência era se organizou organizou-se com 50% de Delegados oriundos do Estado de uma maneira geral e 50% da sociedade civil a questão Nossa era como chegar a Essa sociedade civil né na medida que você tinha como eu coloquei essa profusão de entidade se desenvolvendo que era muito bom e Muitas delas colocando a saúde na sua agenda teve um episódio muito curioso que vale a pena recordar Porque como chegar Essa sociedade né era tinha uma novela que tava passando e a pessoa que era Cristina Tavares que era

responsável pela comunicação social conseguiu colocar conversar e um dos protagonistas né da novela numa reunião comunidade etc ele faz um chamamento que o povo participasse da oitava conferência que ia acontecer se uma forma de como assim divulgar né mas somente a conferência E claro que nós começamos a entrar em contato com as entidades todas em 1983 já tinha a formação da Central Única dos Trabalhadores que davam né um indicador uma referência da organização do movimento operário enfim e foi um processo que as testos foram formuladas a partir daquele documento que eu me referi no centro

brasileiro do estudo da saúde a partir do simpósio que houve em 1979 você pode saúde na Câmara deputados que davam os princípios do sistema Universal democrático contemplasse o conjunto que não discriminasse né você que tá ativo de Centralizado com participação social ele foi colocado e a partir daí foi uma enorme mobilização nacional de tal maneira que março de 1986 foram eleitos mil Delegados do conjunto do país para participar e chegaram a Brasília cinco mil pessoas para participar da conferência Então foi uma loucura porque isso era o vigor do processo de discussão resultados o resultado dessa

situação e desse processo da fertilização politicamente nos anos 80 no Brasil esse nós foram organizados 98 grupos de trabalho né ao longo da semana que ocorreu a conferência em março 86 e as plenárias plenária final claro que quem de dia nos Delegados eleitos mas com participação de todos e houve muita discussão né foi houve ao mesmo tempo que houve muita discussão houve muita unidade no encaminhamento esse essa discussão não foi pequena Foi uma discussão boa houve grandes embate o que de uma certa forma e no final a resolução que tá Na oitava da oitava conferência

ela frutifica um elemento muito importante que foi a formação da chamada foi chamada de comissão nacional da reforma sanitária em seguida a 86 essa comissão com 37 representantes também do estado da Cidade civil organizada ela com base no relatório da oitava conferência ela amadurece um documento de 1506 páginas com 8 linhas temáticas discutindo por exemplo vigilância a questão de Recursos Humanos para saúde etc e esse documento foi um documento que foi levado então para o processo constituinte brasileiro de 88 como uma proposta da saúde para reorganização do sistema de que forma um relatório final da

oitava conferência nacional de saúde né foi aproveitado e foi usado né para constituinte de 88 onde foi proposto o Sistema Único de Saúde Pois é mas além dessa dessa comissão havia a possibilidade de menos populares com propostas serem apresentadas a constituinte e o campo da saúde coletiva apresentou também uma proposta que o que se exigia que cada emenda Popular deveria ter no mínimo 30 mil assinaturas nós reunião mais de 100 mil assinaturas e quem defende a menos Popular reforçando as teses que estavam colocadas Na oitava conferência nacional de saúde de tal maneira que o texto

constitucional que hoje de 88 né que define o sistema os princípios do sistema de saúde conseguir contempla exatamente a saúde como um direito Universal a saúde como dever do Estado com o tempo o princípio da descentralização inclusive da participação social tá lá no texto constitucional ou seja isso foi um ganho significativo do conjunto da sociedade brasileira né Se ela teve uma participação importante digamos assim dos profissionais da saúde coletiva na formulação de proposta agora isso só foi possível porque o conjunto da sociedade discutiu salário civil das suas entidade representativas e a partir daí ela define

configura uma proposta que foi aprovada na Constituição de 88 agora houve também alguma derrota né desse movimento né alguma coisa que não foi estampada na constituição que vocês idealizaram mais não foi estampada na Constituição Claro mas príncipe sim mas principalmente na lei orgânica que vai digam assim definir o acabou-se legal no governo 1990 depois de aprovar 88 e a Lei Orgânica da saúde que é lei 8080 que foi assim foi proposta aprovada no Congresso o Collor em 19 de setembro de 1990 ele é homologa mas ele veta artigos importantes e eram ventos que desfiguravam Inclusive

a proposta do sistema tal como ele estava concebido ou seja ele veta a realização das conferências de saúde que é um componente da legislação brasileira com essa configuração de participação ele vê até a existência dos conselhos de saúde nos três níveis ou seja conselhos municipais de saúde conselhos estaduais e Conselho Nacional de saúde que tenha participação da cidade civil dos usuários do Estado ele veta a transferência do inaps por exemplo para o ministério da saúde é descentralização e na verdade Observar isso foi essa lei foi promulgada em 19 de setembro de 1980 mas naquele momento

o movimento era muito vigoroso eu me lembro que o conazembro do Conselho Nacional de saúde solta um jornal em seguida aos vetos com 100 mil exemplares e o movimento social vigoroso pressiona o executivo de tal maneira que é recolocado no Congresso Nacional a lei 8.142 que é aprovada trazendo de volta esse artigo que haviam sido objeto de vento do Collor aí a saúde suplementar né o espaço que ela conquistou no Sistema Único de Saúde isso pode se dizer que foi uma derrota também né sei lá é importante você colocar isso porque todo esse fenômeno digamos

assim que foi uma conquista civilizatória como eu falei como larouca gostava de falar na verdade esse sujo como tá concebido tá para ser construído na sua totalidade né Nós temos uma série de problemas graves ainda no sistema de saúde brasileiro e nós começamos a perder enfraquecê-lo na sua concepção a partir dos anos 90 na eleição do próprio colo e depois na realização do Fernando Henrique por que que eu tô colocando isso porque nós temos um sistema universal de saúde mas não temos por exemplo um financiamento compatível com a sua universalidade para você ter uma ideia

nos países capitalista de sistemas universais de saúde como França por exemplo Inglaterra ao menos 75% de todos os recursos que se mobiliza para a saúde são públicos a Inglaterra chega 85 no Brasil nós atingimos 42% e olha que não é pouco o volume de recursos que se mobiliza na saúde que chega até 8% PIB na época os anos 90 a proposta é que a saúde fizesse parte do arcabouço da Seguridade Social e se previa 30% do orçamento da Saúde perdemos isso no governo Na década neoliberal dos dois Fernando depois a proposta da emenda constitucional 29

que definia um percentual para estar para os municípios de 15% do mínimo do orçamento na Saúde 12% do Estado só que o nível Federal ficou sem definição percentual a proposta é que 10% da receita de corrente bruta força destinada para o sistema de saúde o que aumentaria significativamente o volume de recursos federais por sistema de saúde isso foram derrotas sucessivas então eu tô colocando isso porque nós construímos um sistema Universal mas não temos um financiamento compatível ou seja os interesses da iniciativa privada por dentro do estado brasileiro né eles foram capturalizando cada vez mais de

tal maneira que hoje você tem 25 os planos de saúde por exemplo há 25% da população brasileira São 50 milhões de pessoas tem um volume de recursos privados acha que tá na hora dos sanitaristas os profissionais da saúde dos movimentos sociais se mobilizarem novamente para tentar resgatar o sistema único de saúde a única perspectiva é essa que você tá colocando não tem a mesma dúvida O que o governo atual tá anunciando é uma política na contramão desses direito é uma política na linha da privatização é uma política da indução de plano de saúde baratos para

pobres que é uma falácia e depois não vão conseguir certamente que esses planos atendam suas necessidades de uma maneira geral e a única perspectiva que eu vejo de a gente conseguir resistir ao que tá acontecendo e recuperar a perspectiva de da consolidação do sistema público com garantia do Estado como todos os seus princípios é os movimentos sociais você acha que tá vendo um início né de mobilização você é otimista qual a sua avaliação é um processo é uma discussão difícil não é simples né existe uma série de contradições na série brasileira série de contradições dentro

do próprio movimento existe um fenômeno importante das estruturação do mundo do trabalho a partir da reconfiguração da forma de acumulação do Capital como eu coloquei hoje nós temos 16% taxa sindicalização nós temos uma fragilidade orgânica dessa sociedade enfim mas nós temos que buscar outras formas de outras maneiras de fertilizar nutrir esse movimento para que a gente possa recuperar o que está sendo perdido Tá certo ali muito obrigado por essa aula e parabéns pelo seu envolvimento né no resgate desse sistema único de saúde idealizado pelos sanitaristas pelos movimentos sociais na saúde e que tem sido digamos

assim um instrumento democrático importante de discussão dos problemas de saúde no Brasil obrigado tá certo ali o Batman pela saúde vai ficar por aqui a gente se vê num próximo programa sempre com o assunto que contribui para efetivação do Sistema Único de Saúde até lá [Música]