👨 Saber Direito - Direito Processual Civil - Aula 1

[Música] o Saber Direito desta semana traz o curso de teoria geral do processo de execução com o professor gd1 Júnior durante cinco aulas serão apresentados temas como noções introdutórias relação entre processo de execução e processo de conhecimento além dos princípios fundamentais do processo aplicáveis à execução confira também detalhes da petição inicial e os poderes e deveres do magistrado nesse tipo de processo a aula 1 está começando [Música] senhores senhoras você está na TV Justiça no programa saber direito eu sou o GD onde as Ramos Júnior sou professor universitário há mais de 20 anos com formação

acadêmica absolutamente voltada ao processo civil o tema de todos os nossos cinco encontros será o início o fundamento referente ao processo de execução e na aula de hoje nós queremos trabalhar com você exatamente sobre a tutela executiva muito bem o que é o processo você e eu quando estivemos na faculdade de direito Nós estudamos de forma muito clara direta e objetiva que o processo é o meio racional humano Digno justo e absolutamente civilizado de resolver os conflitos de interesse retornando um pouquinho as boas prismas eras do nosso conhecimento venha comigo é interessante saber que não

é possível viver uma sociedade sem lhes lide segundo Carmen lute Você se lembra conflito de interesses qualificados por uma pretensão resistida então toda vez que nós temos em sociedade um conflito de interesses qual por uma pretensão resistida nós temos uma Lead a guisa de exemplo você tem comigo algo bem simples do dia a dia alguém sai de forma absolutamente simples sem ver o outro em que está no estacionamento e causa uma simples colisão ao descer os dois conversam dialogam e Sim estamos de acordo no tocante a resolução do conflito você que bateu paga eu que

tive o carro batido obviamente eu quero receber a devida indenização O que ocorre cinco dias depois eu lhe apresento um orçamento que é o dobro do preço do carro que você bateu você vai pagar um orçamento desse é óbvio que não você vai olhar para minha cara e dizer procure a justiça procure a justiça e isso é craw isso é fundamental quando aquele que se sente com suas pretensões absolutamente não acolhidas vem ao estado reclamar por seus pretensos direitos lá vai você e o que simplesmente me sinto absolutamente sonegado nos meus direitos lá vou eu

buscar o estado e buscar a tutela jurisdicional veja que o Estado então ele está absolutamente aberto a todos aqueles que sentem que são os direitos desamparados eu posso agora me utilizar de um exemplo não de direito meramente patrimonial mas de um direito existencial Imagine que o rapaz e uma moça se apaixona e o fruto desse amor aparece nove meses depois tu sabes do que estou falando paternidade e Maternidade quando a menina resolve apresentar ao rapaz O Fruto do Amor o crápula simplesmente olha para ela e diz apartai-vos de mim todos vós que praticais a iniquidade

né É sempre assim o que esta menina poderá fazer para fazer valer os direitos da criança a criança tem direito a paternidade e uma vez voltada para si para seu filho ela tem que ir ao estado clamar por justiça e a criança por intermédio dela buscar a resolução da linha porque porque ela deseja o pai o que gerou não deseja reconhecer Pois é a criança gerada tem o direito de ir ao estado reclamar por seus direitos são fenômeno absolutamente novo e Fantástico em piscas eras da humanidade nós tínhamos infelizmente as leads sendo resolvidas de forma

absolutamente terrível absolutamente inversa absolutamente desumana Creia nós já resolvemos líderes na base da pancadaria o nome científico para isso é alto tutela que que era alto tutela que ainda tivesse a maior força bruta a maior força física tinha maiores direitos em relação aos outros então Voltamos ao problema da batida de carros Imagine que eu que tive o carro batido tem uma compleição física bem maior do que Quem bateu no meu carro adivinha se você ou não indenizado Ah mas é um ovo usando a força física e no caso da criança sem pai como é que

essa simples mãe poderia levar esse pai a desejar a paternidade fácil Apresente a criança junto com os irmãos que ela tem aqueles que lutam artes marciais eu garanto que esse suposto Pai sem sombra de dúvidas abraçará essa criança ainda dirá ó meu filho amado em quem me compraço né e o levará Com certeza ao registro do Cartório Civil mas eu te pergunto são assim que se resolvem as lindes no estado brasileiro Graças a Deus não alto tutela foi banida do nosso meio E aí surge em lugar da alto tutela o que nós chamamos de heterocomposição

no lugar da autocomposição que foi denominado de até o composição significa resolver Que história é essa de eternocomposição através de John Locke através de Russo chegamos à conclusão de que entregar as leads os conflitos de interesse para serem resolvidos pelos próprios litigantes é negar a eles o direito sagrado de resolução às lentes Então por que não chamar um hetero hetero composição um diferente para resolver a Lead amigo passamos a chamar os nossos líderes religiosos os sacerdotes passamos a chamar os nossos líderes políticos Os Príncipes os reis só que vimos que eles a depender do dia

e do estado em que estavam e a depender do momento de serem tomados ou não por espíritos de justiça tudo se resolverem ou não cita vocês Aquele caso histórico descrito no livro de Reis no livro de crônicas aonde Salomão sim Salomão ele tem diante dele duas mulheres dizendo que o filho vivo era de um enquanto o filho morto Ninguém queria Salomão tomado por espíritos de Justiça profundamente sábio ele diz corta no meio e entrega uma parte para cada mãe ele sabia que a mãe verdadeira se manifestaria dizer não deixa meu filho com a outra e

que a falsa diria corta foi exatamente isso que aconteceu e Salomão entrega a criança a mãe verdadeira e segundo Os relatos históricos este fato torna Salomão bastante conhecido por sua sabedoria agora responda-me será que é possível na eternocomposição acreditar que todos os nossos heteros os diferentes aqueles que resolveram ali de serão tomados todos os dias por espíritos de justiça como diz o texto hora narrado acho que não né acho que é melhor termos algo fantástico porque não termos um conjunto de normas dizendo como um eterno resolve além de ao invés de deixá-lo tomar as decisões

com base em seus sentimentos de Justiça tá aí senhores nasce o processo esse fenômeno extraordinário chamado processo O que é o processo bem o ele é um conjunto de normas que regem a atividade daquele que vai resolver toda a mente a esse conjunto de normas que nós damos o nome de processo que damos o nome de processo a esse conjunto de normas se deve absolutamente submissão de todos aqueles que estão envolvidos na resolução das leads sejam juízes sejam advogados sejam promotores sejam servidores da Justiça Então o que é um processo o processo é um meio

mais humano racional Digno civilizado de se resolver conflitos de interesses o estado não pode deixar que simplesmente os seus cidadãos estejam à Deriva resolvendo seus conflitos conforme queiram o estado trouxe para sim para sim a obrigação de resolver as leis e quando ele trouxe para assim a obrigação de resolver as líderes Ele criou ao mesmo tempo um poder chamado o poder de dizer o direito chamado jurisdição Professor Nunca entendi o que é jurisdição olha como é simples vamos juntos se um estado retira de mim a possibilidade de eu resolver com minhas próprias mãos qualquer Lead

e diz que ele é que resolve Então venha comigo vamos lá quando eu precisar eu vou bater as portas do poder do estado que resolve limites quando eu bato as portas do poder do estado que resolve elites seja Franco eu só tô lá porque eu acredito ter direitos mas o estado Vai somente me ouvir e dar crédito aquilo que eu estou falando não o estado ele vai de forma muito inteligente também ouvir a outra parte e ouvindo a outra parte a outra parte vem porque também acredita ter o que se é o que foi atrás

do Estado acredito ter direitos e se a outra parte acredita direito os ter ah seja Franco comigo quem tem direitos bem você está que prometeu resolver a lide diga quem tem direitos daí a jurisdição yuris direito dicção dizer o direito o que é a jurisdição é o poder soberano do Estado de dizer de forma definitiva os direitos resolvendo as mídias agora o estado vai dizer esse direito de forma arbitrária de maneira alguma meu querido ouvinte meu querido o estado só pode dizer o direito depois que ele escuta completamente a todos nós envolvidos na lide e

depois que ele dissern quem tá falando a verdade quem não está falando a verdade e aí raciocínio comigo pelo amor de Deus né É óbvio que é muito difícil saber quem a verdade está falando por isso que o Estado tem um conjunto de normas que ele segue seguindo esse conjunto de normas ele verifica todos os fatos ele consegue alcançar todos aqueles que pretensamente estão falando a verdade para o final olhando vendo discernindo ou ouvindo juntando todos os fatos entendendo todos os fatos dizer o direito de forma definitiva resolvendo a bit meus amigos o processo é

ou não o que há de mais Fantástico fundamental essencial na resolução de conflitos de interesse o processo é ou não que há de mais humano Digno científico e extraordinário para resolver conflitos de interesse aí porque o processo não pode vir da cabeça daquele que está resolvendo ali o processo tem que vir como um conjunto de normas que aquele que ali está resolvendo deve seguir para ao final dizer o direito por isso que o processo em primeiro lugar é esse conjunto de normas previstos criados pelo órgão máximo da legislatura e da legislação e do Poder Judiciário

brasileiro o processo é produto do congresso nacional Ah venhamos e convenhamos são mais de 500 deputados venhamos e convenhamos são mais de 81 senadores e é óbvio que de forma muito clara Será que estes homens após sentar em conversar em dialogarem discernir em Fatos não são capazes de criar por intermédio de todo esse órgão que nos representa porque lá estão nossos representantes as melhores normas possíveis para resolução de leads sim e esse conjunto de normas ele vai reger a atividade jurisdicional do Estado ele vai reger a atividade daquele que em nome do estado resolverá a

Lite Olha que interessante se você parar e pensar nós trouxemos então para você a noção do que é processo eu quero agora trazer para você a noção do que é tutela jurisdicional porque se por um lado eu tenho um órgão do estado para resolver por outro lado eu tenho um cidadão que toda vez que tiver uma lente ele tem um direito de das portas do Poder Judiciário a constituição no seu artigo 5º chega a dizer que nem lei retira do Poder Judiciário as suas atribuições e suas funções de simplesmente de zero direito resolvendo as lentes

então eu jurisdicionado tenho direito a tutela jurisdicional O que é a tutela jurisdicional a tutela jurisdicional é a proteção que o estado confere aquele que vem buscar a resolução de suas lentes então a Total Ela jurisdicional implica em primeiro lugar que o estado me escute implica em segundo lugar que o estado Abra para mim a viabilidade deu demonstrar tudo aquilo que eu quero implica em terceiro lugar que o estado simplesmente olhe para aquilo que eu acredito provar tudo o que eu trouxe como pretenso direito meu e que o estado analisando cada um dos Fatos e

analisando cada uma das provas diga o direito que ele Diga que eu venci o que eu perdi que ele diga como está no artigo 487 inciso 1 do Código de Processo Civil que ele diga que foi procedente ou improcedente o meu pedido mas que diga mas que diga que resolva a mente é isso que eu preciso é isso que eu necessito do Estado resolvido a lide resolvida está o conflito de interesses bem vamos lá voltando a boa e velha introdução Você se lembra do problema da batida do carro simples né olha que interessante quando você

tem aquela batida exatamente aquela batida daquele carro Você tem todo um processo para verificar de quem foi a culpa e verificando de quem foi a culpa ao final dizer que ele tem que indenizar agora me responda aquele que tem o dever de indenizar ele vai indenizar se espera que sim né se espera probabilidade se esperar ética afinal de contas ele teve toda a oportunidade de provar que não foi culpado pela batida mas na medida em que ele é culpado pela batida é óbvio que ele tem um dever de indenizar mas será que é sempre assim

Será que todos que são condenados a pagamento ou condenados a uma obrigação de fazer ou condenados a uma obrigação de entregar porque a depender de como foi Abatida o indivíduo ou foi condenado a pagar o que o outro já gastou para consertar o carro ou a depender da batida o indivíduo foi condenado a fazer o concerto ou se deu perda total pagar e entregar um carro novo você acha que todo mundo depois da tutela jurisdicional condenatória já realiza o que tem que realizar Ah meu amigo sejamos Francos é óbvio que nem todos Estão dispostos então

a tutela jurisdicional em primeiro lugar ela tem que garantir a mim jurisdicionado que eu tenho a viabilidade De que De ser ouvido pelo Estado de ser discernido pelo Estado e disse é julgado pelo Estado e uma vez que o estado julgue e diga que eu tenho direito eu tenho direito a que você estado Agora compra a tutela jurisdicional que você disse uma sentença que eu tenho direito interessante né então nós temos duas grandes tutelas jurisdicionais nós temos a tutela jurisdicional de conhecimento e nós temos a tutela jurisdicional de execução vamos bem devagar agora anote tudo

que conseguir anote tudo que conseguir o que não conseguir esse programa estará à sua disposição sempre na TV Justiça esta aula estará aqui primeiro lugar no processo ou na tutela de conhecimento Você tem o jurisdicionado vindo ao Estado dizendo que direitos tem E aí isso acontece por intermédio Você se lembra através de quê da petição o quê Inicial porque ninguém vem ao estado loucamente pelo amor de Deus ninguém vem ao estado loucamente você vem por intermédio de um documento previamente previsto na lei artigo 319 feito por um técnico do direito por alguém que detém o

conhecimento fundamental do direito o nosso querido ou defensor público ou advogado e a medida que um magistrado lê este documento o magistrado já vai dizendo o direito não gera no magistrado lá dúvida então primeira característica da tutela jurisdicional de conhecimento como tudo começa dúvida quando o autor vem e expõe os fatos perante o poder judiciário através da petição inicial dúvida é gerada e o estado vai partir da dúvida porque o cidadão tem um direito de vir buscar a tutela jurisdicional esforço às crises e esforça os conflitos de interesse esforço as lentes e tá guardando de

você magistrada a resolução dali agora olha que interessante isso é fantástico absolutamente Fantástico exposta ali de pela petição inicial você como magistrado e eu como assessor de muitos magistrados já tive acesso a muitas petições iniciais é interessante tem algumas que se você dobrar um pouquinho sai sangue né Lágrimas e sangue e é interessante o fato de após ler a depender do advogado aquilo que escreveu você diz meu Deus que situação lamentável e você não pode fazer muita coisa naquele momento porque porque você ainda não ouviu a outra parte daí após a petição inicial nesse processo

de conhecimento vem o quê citação citação é o ato pelo qual segundo o artigo 238 Código de Processo Civil você chama outra parte para que ela venha juiz se defender contar a história dela e o código de processo civil Então traz a citação a outra parte é chamada para que possa vir antes de se defender a uma audiência de conciliação porque nós tentamos resolver tudo com base numa cor não deu acordo a eu prazo de 15 dias artigo 335 não é isso prazo de 15 dias começa a contar o prazo de defesa e aí lá

vem a outra parte se defender Sim lá vem a outra parte se defender senhores se há disse a b vai dizer o contrário de a eu que é interessante é que quando você pega uma contestação a sua dúvida sobre os direitos que o indivíduo diz ter na petição inicial Qual a contestação triplica triplica vamos pegar agora um exemplo da paternidade lá vem uma petição inicial dizendo que fulano de tal é filho de ciclano de tal e é filho porque houve uma concepção mas o pai não se quer declinar como pai quando você pega uma contestação

de uma investigação de paternidade o suposto pai vem dizendo de forma muito clara não sou eu não sou eu ou então talvez seja mais dúvidas tem E aí você que já tem dúvida com a petição inicial com a contestação suas dúvidas acrescem crescem daí Porque na tutela jurisdicional de conhecimento você agora tem que buscar descobrir a verdade e sejamos fracos como é que um magistrado durante todo o processo busca e encontra a verdade de forma muito simples Clara direto e objetiva por intermédio das provas eu me lembro perfeitamente de mim amada professora ali em São

Paulo Ada peregrineover eu tive o privilégio de simplesmente estudar na pós-graduação com a maior processualista civil e principalmente Penal de todos os tempos professora ada peregrine ela dizia em suas aulas Que provas são conjunto de meios predispostos pela lei para que as partes transformem suas alegações e verdade senhor estejamos Francos ada disse tudo para é óbvio que o conceito está mais do que certo autor vem com a petição inicial dizendo a réu vem com a contestação dizendo B agora chegou o momento de vocês demonstrarem que o simples fato de que trataram na petição inicial e

na contestação são verdadeiros como é que se faz isso por intermédio das provas e aí vem todo uma tutela de conhecimento trazendo agora ao juiz Exatamente esse momento da produção da prova e o juiz vai colhendo prova após prova prova pós prova prova prova conhecendo todos os fatos é por isso que a gente diz que no processo de conhecimento quando alguém desejar tela de conhecimento o juiz parte da dúvida e desenvolve atos de qualquer missão para no final por intermédio da sentença dizer o direito de forma definitiva dizer o direito de forma definitiva Olha que

interessante o magistrado quando chega no Ápice do processo de conhecimento da tela jurídica de conhecimento ele diz o direito de forma definitiva dizendo se procede ou se não procede o pedido daí o famosíssimo artigo 487 inciso 1 sim é mérito é sentença definitiva aquela que pode gerar no futuro não só a coisa julgada formal mas também a conjugada material agora olha que interessante Veja meu querido e bom aluno que me Assiste hoje meu querido e bom professor que me dá honra de estar comigo nesse momento tão ímpar de conhecimento Olha que interessante nós temos então

o direito de ir ao estado e dizer eu quero uma tutela de conhecimento eu quero que o senhor resolva além de além de toda essa incerteza que além de gera eu quero que o senhor resolva eu quero que o senhor diga de forma definitiva se vencer se vence se perdi rapidamente o tema é pesado eu estava uma vez lecionando na querido Universidade né e um aluno de forma muito clara e simples brincando ele no intervalo chegou para mim e disse Professor Gideão acho que Roberto Carlos sabe direito processual eu fiquei assim tá maluco menino ele

disse não o senhor se lembra da música dele se ganhei ou se perdi o importante é que emoções com o processo eu vivi eu disse tu tá maluco né não tem processo ele disse não era para ter processo mas é que ele simplesmente esqueceu de colocar a palavra processo e esse é o processo de conhecimento Então me Rei agora essa vivência prática com alunos na faculdade de é muito interessante tá então em homenagem a meu querido aluno sim o grande Roberto Carlos ele sabe de Direito Processual principalmente processo de conhecimento em razão da sua música

se a ganhei ou se perdeu o importante é que emoções eu vivi eu não sei se o jurisdicionado gosta muito dessas emoções Mas vamos lá então eu tenho direito a tutela de conhecimento o juiz parte da dúvida o juiz simplesmente após a dúvida desenvolvem atos de cognição para buscar a verdade dos fatos abre as partes o direito às provas e ao final ele diz o direito de forma definitiva mas eu tenho também direito tutela executiva a tutela é executiva é aquela tutela que parte da certeza a professor Óbvio porque depois que o juiz diz o

direito após ele dizer o direito é óbvio que vem a tua tela executiva porque o direito dito agora a gente aguarda o indivíduo que perdeu a demanda cumpre se ele não cumpre o Estado tem que continuar a produzir atos processuais para que ele cumpra de forma definitiva que o juiz determinou é um indivíduo que não quer pagar Ah meu amigo tem que agora vir uma fase nova do processo para obrigá-lo a pagar daí Porque meu querido aluno a partir do artigo 1513 do Código de Processo Civil você tem O quê você tem a fase de

cumprimento de sentença Sério depois do juiz passar por todo o processo de conhecimento frase postulatória fase saneatória fazem instrutória fase decisória chegamos agora a fundamental fase de cumprimento de sentença aonde você tem acesso a tutela jurisdicional executiva nosso tema durante estas cinco longas e maravilhosas a tutela executiva né o juiz parte da certeza não há mais dúvidas sério não há mais dúvidas é óbvio né professor já teve todo o processo de conhecimento antes deixa eu te falar algo interessante você sabia que é possível ter tutela executiva sem ter tutela de conhecimento Como assim de que

forma extremamente fácil se você tem alguns documentos que a lei da eles carga executiva e eles são chamados de títulos executivos extrajudiciais esta judiciais eles estão lá no artigo 784 cheque nota promissória duplicata de eventos gente quem tem uma nota promissória na mão não precisa de processo de conhecimento de conhecimento a gente já sabe quem deve e quem tem que pagar a gente já sabe quem tem crédito e quem é devedor Então olha que interessante Então quer dizer que se eu tiver os títulos executivos essa judiciais eu não preciso do prévio processo de conhecimento não

você já parte direto para a tutela jurisdicional executiva Professor como essa tutela jurisdicional executivo fácil extremamente fácil aqui o juiz já sabe quem tem direito e quem tem entendeu vamos de novo na tutela jurisdicional executiva o juiz não parte da dúvida como natutela de conhecimento o juiz já parte da certeza o juiz já sabe quem tem direitos e quem tem deveres porque porque quem vem pedir a tutela executiva vem lastreado num título executivo e você tem os títulos executivos judiciais lá no 515 como por exemplo a sentença que mandou pagar E você tem os títulos

executivos extrajudiciais lá no 784 como por exemplo a nota promissória E aí quem tem esse documento já mostrou para o magistrado que o direito lhe protege você sendo juiz e vendo uma petição inicial na sua mão o indivíduo com título executivo que que você tem que fazer você tem que chamar outra parte para perguntar e saber o que tá acontecendo é óbvio que não é óbvio que não você não vai chamar outra parte para saber o que está acontecendo você simplesmente vai realizar atos de coerção não tem mais conversinha não aqui não temos mais réu

Aqui nós temos executado aqui nós não temos réu nós temos executado nós temos e como é que se trata executado e devedor fácil você chama e dá o último prazo para que ele cumpra se ele não cumprir ato com esse tipo na cabeça dele e ainda pensou mas nós não vamos dar a chance dele falar nada dele dizer alguma coisa deve contar alguma história horrível não a pessoa porque ele é devedor porque já tem título no executivo ou porque esse título no executivo vem de todo um processo de conhecimento aonde ele já teve o direito

de falar tudo ou porque esse título executivo vem de uma transação comercial que ele assinou Ninguém é obrigado a assinar nada assinou aguenta pelo amor de Deus aguenta você não assinou não assinou uma nota promissor não assinou duplicar não assinou um cheque agora meu Deus Professor Mas cadê o carinho e a humanidade carinho humanidade com devedor e de vida devedor meu amigo carinho humanidade dignidade da pessoa humana a gente ainda tá tendo Estamos dando para ele uma nova oportunidade para ele pagar para ele fazer para ele resolver Olha que interessante a tutela executiva gente você

tem alguém que já tem direito e você tem outro que tá devendo e que na maioria das vezes porque não quer porque tá tentando dar um jeitinho brasileiro que que você faz como operador do direito você realiza atos de correr são Vamos lá olha que Fantástico tutela executivo o juiz parte da certeza e vai realizar Imagine que o indivíduo não quer pagar não quer pagar o conserto do carro gente não tem problema a gente vai no bolso dele toma o dinheiro dele o judiciário pode fazer isso você simplesmente bloqueia a bens você é simplesmente pode

fazer o Supremo já disse que é possível fazer tira dele a carteira de motorista A não ser que ele precisa e da carteira para dirigir porque o emprego dele uma casa contrário vamos traga aqui a carteira de motorista traga aqui o passaporte para que que devedor vai querer viajar na Argentina Espanha França Itália tá devendo ele tem que pagar você tá entendendo o artigo 139 traz todo uma possibilidade de Atos coercitivos a gente penhora os bens dele a gente vende os bens dele e Entrega o dinheiro para o credor vamos lá imagine uma segunda hipótese

imagine a hipótese do indivíduo que está em uma casa que o juiz declarou que é sua Os dois estão brigando pela casa ai que a casa é minha que a casa é minha que a casa é minha mas o juiz declarou que a sua aí o juiz declarou e disse saia da casa e o indivíduo não quer sair nós vamos dar a ele oportunidade dele falar de novo se ele quiser chorar que recorra que entre com recurso mas caso contrário não recorreu o transitou em julgado após todos os recursos Ah meu amigo a lei diz

que é 15 dias para ele sair ele não saiu mandado de missão na posse vai o oficial de justiça o retira da casa e coloca você ali dentro veja como é fantástica fantástica tu tem na executiva quando eu venho atrás do Estado buscando matou até no executiva eu já posso estudar certeza do direito porque eu tenho o título executivo judicial ou esta judicial o estado não vai discutir o estado vai realizar com esse tipos O que são atos coercitivos aqui de novo grande ada pela igreja de novo são atos de agressão ao executar para que

ele cumpra compra compra aquilo que ele tem cumprir e qual é a finalidade ao final de todo um processo gerado pelo meu direito de tutela executivo realização do direito realização do direito Então veja que coisa fantástica é a tutela executiva a tutela executiva objeto desses nossos cinco encontros e que nós vamos trabalhar tão somente a introdução nesses cinco encontros mas que é fundamental para mim e para você compreendermos por completo tudo aquilo que a tua tela executiva é essa tutela que eu venho ao estado clamar depois que ele me deu uma tutela de conhecimento e

diz que eu tenho direito e agora a outra parte não quer cumprir o direito que eu tenho E aí o estado simplesmente não vai ouvir mais nada vai realizar o indivíduo cumprir aquilo que o próprio estado diz que é direito meu executiva também é possível aquele que simplesmente já tem título executivo essa judicial e já vem direto sem necessitar de processo de conhecimento ao estado clamar por Justiça é aquele bom comerciante que tem a duplicata e que a duplicata não é simplesmente cumprida no prazo certo aí você vai obrigar Esse pobre comerciante aí do zero

buscar total de conhecimento meu Deus é óbvio que não você tem que abrir para esse comerciante a capacidade de que de que ele tenha um processo mais célere e eficaz e eficaz E aí ele não vai buscar tutela de conhecimento antes da tutela executiva ele já vai direto buscar a tua tela executivo e buscando a tutela executiva por intermédio do processo de execução ele vai encontrar um estado que vai partir da certeza dos fatos partindo da certeza dos fatos vai desenvolver atos de coerção e desenvolvendo o ato de correção vai ter por finalidade a realização

a satisfação do crédito a satisfação do meu direito hora dito ou através de uma sentença título executivo judicial ou através desta nota promissória dessa duplicata título executivo essa judicial então venhamos e convenhamos a tutela jurisdicional e está completa e fantástica vamos agora nesse momento básico Separar uma da outra indo para a finalização deste nosso primeiro momento de conhecimento então o jurisdicionado ele por não ter mais a possibilidade da autotutela o jurisdicionado então ele tem nas suas mãos a eternocomposição eu tenho o direito de ação e eu vou estar e eu clamo Por Justiça por intermédio

da atuação jurisdicional o estado me dá a justiça que eu clamo que justiça eu estou clamando uma Justiça de conhecimento se for uma tutela de conhecimento o juiz vai partir da dúvida desenvolver atos de cognição para ao final dizê-lo direito de forma definitiva Mas eu também tenho a possibilidade de invocar a tutela executiva na tutela executivo o juiz o juiz desenvolve atos de coisa e na tua tela executivo juiz Visa realizar o direito lembre-se que a tutela de conhecimento pode vir antes da tutela coercitiva da tutela executiva mas lembre-se também que é possível eu ter

um título executivo essa judicial e se abrir para mim já de cara a possibilidade de independentemente processo de conhecimento já vi com processo de execução e tutela e executiva para finalizar e ninguém se perder o seu código está estabelecido de forma fantástica pega agora o seu código por gentileza veja que no artigo 318 começa todo o processo de conhecimento e ele vai até o 770 tanta coisa não é agora veja aqui a partir do artigo 771 ao 925 vem o processo de execução Você tá entendendo que o nosso código foi cientificamente estabelecido para as duas

espécies de tutela entenda por gentileza do artigo primeiro ao 317 a parte geral um conjunto de normas fundantes para tanto o processo de conhecimento como de execução vamos ao Kiss [Música] aqui nós estamos testando os seus conhecimentos a adquiridos na primeira aula Olha que interessante é correto afirmar sobre o processo de execução alternativa a no processo de execução autor busca a certificação de um direito a alternativo B no processo de execução juiz desenvolve Ampla atividade probatória alternativa c no processo de execução O autor deve fundamentar sua pretensão com título executivo Alternativa de no processo de

execução a defesa do executado é Idêntica do processo de conhecimento o que é que você marca já marcou vamos ver se você acertou Parabéns alternativa c porque não é alternativa porque nós queremos a alternativa correta no processo de execução autor busca a certificação de um direito não Isso é do processo de conhecimento no processo de execução a gente já parte um direito certo alternativa B no processo de execução o juiz desenvolve Ampla atividade probatória não o juiz não tá procurando num processo de execução saber quem tem direito quem não tem ele já sabe quem tem

direito desde a petição inicial já se tem o quê Já se tem título executivo então não há Ampla atividade probatório alternativa d a incorreta depois volto na Sé no processo de execução a defesa do executado é Idêntica ao processo de conhecimento não Você não tem os mesmos mecanismos de defesa a defesa é restrita aos atos coercitivos acerta só pode ser quando diz que no processo de execução O autor deve fundamentar sua pretensão com título executivo porque desde o início ele tem que simplesmente provar o juiz a certeza do seu direito vamos a segunda questão [Música]

relacionando o processo de execução com o processo de conhecimento podemos afirmar o processo de execução é sempre consequente a um processo de conhecimento que fingou com sentença condenatória não cumprida pelo sucumbundente é perfeitamente possível a demanda executiva sem prévia demanda de conhecimento finalizado o processo de conhecimento e não havendo o cumprimento espontâneo da parte sucumbente o processo de execução com ação autônoma é consequência jurídica pois não poderá O Vencedor se utilizar do mesmo processo para cumprimento de sentença a tutela executiva somente é possível após o trânsito em julgado o que é que você marca vamos

a resposta novamente a alternativa B vamos explicar marque o correto o processo de execução é sempre consequente é um processo de conhecimento falso o processo de execução ele pode também ser independente do processo de conhecimento basta você ter um título executivo extra o quê judicial você já entra direto com processo de execução letra C Que também está errada finalizado o processo de conhecimento ou seja teve todo o processo de conhecimento e o juiz chegou na sentença não havendo cumprimento espontâneo da parte sucumbica ou seja aquele que perdeu não quer cumprir a sentença o processo de

execução como com ação autônoma é consequência jurídica não não se tem uma outra ação se tem uma nova fase no processo de conhecimento fase de cumprimento sentença não é preciso mover uma novação e a letra D está errada porque a tutela executiva somente é possível após o trânsito em julgado não é possível também a execução provisória exemplo clássico dos alimentos não é a letra B está correta é perfeitamente possível a demanda executiva sem prévia demanda de conhecimento porque Porque se você tiver título executivo extra judicial esta judicial você tem tudo na mão é só ler

o artigo 784 Lá estão os títulos executivos a essa judiciais você tem tudo ali e você pode inaugurar direto um processo de execução sem processo de conhecimento daí é perfeitamente possível a demanda executiva sem prévia demanda de conhecimento por fim a terceira questão [Música] é requisito para a pretensão executivo certeza do direito título executivo o que é que você coloca como correta respondeu vamos ver se você acertou Sim todas estão corretas porque porque a execução na execução meu querido aluno o juiz parte da certeza do direito não é como no processo de conhecimento que ele

tem dúvida e por que ele parte da certeza do direito porque você tem junto da petição inicial o título executivo ou então depois de todo o processo de conhecimento a sentença título executivo judicial e é óbvio ou tem inadimplemento ou não tem não tem processo de execução a gente vai executar o que se o indivíduo cumpriu tudo então todas estão corretas eu querido e bom aluno e ouvinte nós prosseguiremos no próximo encontro trabalhando com processo de execução agora com uma parte essencial chamada princípios até mais ver quer dar alguma sugestão de tema para os cursos

do Saber Direito Então mande um e-mail para gente saber direito@spf.jus.br você também pode estudar pela internet acesse o nosso site Rádio e TV Justiça ponto jus.br ou pode rever as aulas no canal do YouTube arroba rádio e TV Justiça [Música]