NDM Vídeos | INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO: O que são e como se tornar uma

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No video de hoje, o advogado Benny Maganha explica questões sobre as Instituições de pagamento. Alg...
Video Transcript:
e em outubro do ano passado é mais desse ano houveram modificações importantes para a instituição de pagamento se você pensa em abrir ou Já possui uma esse vídeo para você meu nome é bem faz parte do time dele e daí é divulgado e o tema de hoje é instituição de pagamento [Música] e as instituições de pagamento são pessoas jurídicas que viabilizam a compra venda e movimentação de recursos sem possibilidade de conceder empréstimos e tão diferente de outras instituições financeiras às empresas não podem trabalhar com crédito somente gerenciou a conta de pagamento e entre os principais
serviços acepeças S encontra a movimentação de recursos remessas transferências gestão de conta de pagamento e emissão de instrumento de pagamento existem hoje Quatro modalidades de pessoas emissor de moeda eletrônica emissor de instrumento pós-pago credenciador iniciadores transação de pagamento aí pênis hora de moeda eletrônica faz principalmente a conversão da moeda física em moeda eletrônica e disponibiliza ao cliente uma conta que a chamada de conta digital qual essa conta digital usuário poderá transferir recursos fazer pagamento de contas efetuar a remessa de valores de uma conta a outra e até mesmo entre bancos por meio de pics Ted
ou doc dos principais instrumentos de pagamento que detém o sistema de pagamento e nesse caso a Ipê realiza a gestão da conta de pagamento e não detém em sua pessoa física a titularidade dos recursos ela somente gerencia efetuou a transferência de acordo com comando do seu cliente nesse tipo de serviço é possível que a equipe realize a liquidação ou não dos recursos quando ela realiza liquidação ela recebe o número do comp que o pessoal chama recorrentemente de número de banco né É aquele número de identificação da instituição e ela pode ser credenciada Nassif na serc
realizar diretamente liquidações e de ter diretamente os recursos quando ela não realiza liquidação ela contrata uma instituição financeira terceira para realizar as liquidações e somente faz a gestão então toda a responsabilidade perante o banco central e os registros em órgãos necessários é feito por essa instituição credenciadora que vai poder realizar toda a liquidação por meio da contratação da IP por fim quando realiza ali e ela pode disponibilizar para o cliente inclusive números individuais de agência e conta para que realmente seja identificado pessoalmente e os recursos caem diretamente nessa conta do cliente e não no primeiro
momento na conta da aet emissora de instrumento pós-pago disponibiliza ao cliente principalmente cartão de crédito então todas as modalidades cartão de crédito disponíveis hoje é feita pela IP emissora de cartão que faz toda a gestão faz parceria com a bandeira de cartão faz parceria com Correia que faz entrega dos plásticos e realiza toda essa operação para o cliente final Então ela pode inclusive realizar parcerias para que as pessoas possam realizar a emissão de cartão com a sua bandeira com seu com a sua marca específica sem que necessariamente tenha que ir para o para o modelo
de ela pode simplesmente contratar e utilizar e p emissora de cartão para realizar esse serviço Geralmente as empresas que atuam nesse formato também complemento serviço com e p&d uma eletrônica então além de disponibilizar o cardápio Oi para o cliente final ela também disponibiliza a conta digital que acaba complementando um pouco serviços e disponibilizando uma estrutura mais completa para o usuário a inscrição de pagamento credenciadora realiza habilitação ou credenciamento de estabelecimentos comerciais para que possa realizar o recebimento de valores por meio de cartão de crédito Então hoje nos estabelecimentos físicos muito se trata de uma cliente
cartão de crédito e débito e são as credenciadoras que fazem essa habilitação no ambiente digital é possível que também receba o pagamento por cartão por meio de gatos então tudo que a gente vê hoje de empresas que vendem produtos ou prestam um serviço que recebem por meio de cartão é uma credenciadora que habilita que ela pela possa receber os recursos e consequentemente realizar a transferência dos valores no prazo de liquidação indicado ou até mesmo realizar antecipação que é o que algumas credenciadas realizam aí pênis e a dor de transação de pagamento foi criada recentemente e
permite que a empresa realize a iniciação de transação o centro de tem os recursos Ou seja a titular dos pagamentos realizados tela simplesmente dá o comando para que seja transferidos os recursos de um banco ao outro ou de uma instituição outra sem que esses valores passam passem por ela é só uma solução que está sendo muito pensada para aplicativo de delivery de locomoção para que seja um substituto do cartão de débito então ao invés de você cadastrar seu cartão para pagamento de débito aí perdi a fazer essa transferência paga diretamente de uma conta outras em
que você cadastra o cartão então é uma solução bem recente que ainda está sendo implementada pelas empresas sobre esses assuntos de fintechs seja de pagamento ou de crédito nós temos uma playlist aqui no canal você pode conferir na descrição a gente falou um pouco mais detalhadamente de outras modalidades de sintex que pode ser interessante para você as instituições de pagamento em geral cada uma das modalidades podem ser estruturadas por meio de sociedade limitada ou sociedade anônima a depender do seu modelo de negócios e no seu planejamento em qualquer um e societária é preciso que conte
na sua razão social o termo instituição de pagamento para que o banco central faça o controle mais próximo e consegui identificar atividades da empresa ainda na parte societária é preciso se atentar ao capital mínimo tá o capital mínimo exigido pelo banco central para que as empresas possam funcionar então e p emissora que moeda eletrônico a emissora de instrumento pós-paga é a credenciadora de Mano o capital mínimo de dois milhões cada um já iniciadores transação de pagamento o capitão mínima é de 1 milhão de reais todos esses capitais devem ser integralizadas em espécie não pode ser
integralizado com bens ou outra forma disponível hoje em estruturas societárias em geral Além disso segundo mudanças recentes do Banco Central é preciso que as empresas adotem uma estrutura de governança e compliance identificando as atividades dos controladores dos diretores e dos funcionários Além disso é possível que se adote dentro das políticas complais políticas de prevenção à lavagem de dinheiro com essa seu se você empregado que são estruturas de controles internos e políticas típicas de instituições financeiras mas que hoje pela regulamentação atual do Banco Central e o controle mais próximo das empresas também é necessário que os
faça apesar de algumas regulamentações recentes do Banco Central no tocante a abertura e funcionamento das empresas ainda existem dois modelos de peso as empresas reguladas e as Ipês não reguladas as empresas reguladas são aquelas que eram necessários desde o início da operação ter autorização do Banco Central para e depois inicial a prestação do serviço já de peso são regulados que falaremos um pouco mais adiante dos requisitos são aquelas que bastão é realizar abertura da empresa realizar parte societária de forma correta inclui os que mais corretos para que possa operar sem necessariamente ter que o banco
central autorizar no primeiro momento segundo uma resolução de outubro de dois mil e vinte bem recente é as Ipês que poderiam ser construídas sem autorização do Banco Central aos deveres em até vinte e oito de fevereiro de 2021 Então a partir dessa data todas as novas e pesos necessariamente independente do volume de transação e disponibilização de recursos devem passar pela autorização do Banco Central de todo modo ainda existem as empresas não reguladas que já foram constituídas antes de 28 fevereiro 2020 um e já opera elas precisam se adequar ao longo do tempo e de acordo
com seu volume de transações para o ano de dois mil e 21 a IP não preciso de autorização desde que não atingir a 500 milhões em transações no ano ou 50 milhões em conta de pagamento para 2022 caso o IP não atingir a 300 milhões em transações ou 30 milhões em conta de pagamento também não é necessário requerer autorização já em 2023 mesmo que nenhuma das empresas ultrapassa esse limite em 2021 ou 2022 necessariamente em março 2023 deve requerer autorização para o banco central para continuar operando ou nesse caso e é para iniciar uma estrutura
nova que é necessariamente teria que ter autorização essa forma escalonada foi um jeito que o banco central pensou para não exigir que realmente um capital que talvez não esteja disponível de uma hora para outra e que a empresa Vá se preparando ao longo do tempo até que em 2023 realmente seja um período máximo aí para poder requerer a atualização realizar os aumentos de capital e o pedido da forma correta para a instrução do procedimento o banco central exige algumas comprovações que são importantes como a origem ilícita dos recursos então é o valor utilizado no capital
social e no decorrer da empresa ele tem vídeo origem lista evitar qualquer tipo de ruído a cerca de lavagem de dinheiro ou origens e listas dos recursos né é preciso também que se comprova a experiência dos sócios dos controladores e das pessoas envolvidas na administração e a comprovação pode ser por meio de currículos de contratos já feitos anteriormente então nos casos das empresas que não não estão autorizadas ainda mais que já operam e isso é uma boa forma de comprovação de que realmente já operavam tem experiência também na sua operação Deve ser demonstrado ainda a
capacidade econômica e financeira dos controladores e das pessoas que estão à frente da empresa não é possível que uma pessoa física que não tem a renda consegui abrir uma empresa desse porte porque realmente ela precisa comprovar seja por meio de imposto de renda nas como a pessoa física ou por meio de documentos contábeis auditadas Caso seja uma pessoa jurídica tão importante que os valores utilizados dentro desse projeto tenha lastro anterior e consiga comprovar essa capacidade financeira por fim a principal demonstração é o plano de negócio que envolve o plano econômico-financeiro plano metodológico plano de continuidade
e de produtos também para que a empresa de Monte para o banco central por quê que deve ser autorizado isso envolve desde o plano de negócios é o marketing a forma de atuação no mercado de atuação enfim todas essas demonstrações devem ser comprovados e apresentados por Banco Central o procedimento ser feito de forma correta e maximizar os possibilidade de autorização e pra finalizar é importante ressaltar que mesmo tendo toda essa estrutura burocrática e que Talvez possa ser um dificuldade para a empresa que está iniciando é possível que se faça inicia o serviços por meio de
bem que as a service que é um tema que nós vamos falar em vídeo específico você pode conferir aqui no canal também e dentro dessa estrutura empresa não precisa de passar para o banco central basta que ela consiga uma parceria com uma empresa que já está apta para fazer isso para que ela disponibiliza e toda a sua estrutura tecnológica e de fornecedores bom gente sobrepeso é isso Então se inscreva no nosso canal dê like curta comente e continue acompanhando nosso canal
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