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Ô autoridade certeza isso aí é que se chama plateia qualificado plateia qualificado conta aí uns 10 segundos que aí fica mais fácil Olá bom dia a todos sejam muito bem-vindos eh ao canal da rede do Legislativo sustentável meu nome é Eler Cavalcante sou servidor do TCU e estamos sando mais um evento da quarta conferência nacional de sustentabilidade No Poder Legislativo Gestão Pública sustentável gera resultados pessoal hoje a gente vai ter um assunto bem interessante né que nós vamos falar sobre compras sustentáveis e a gente vai fazer uma espécie de mini trilha tá primeiro a gente

vai falar das das compras sustentáveis da na na perspectiva da administração né do TCU depois da perspectiva do controle externo e depois o que é possível fazer em termos de inovação né vamos ver alguns exemplos aqui eh hoje nós temos três palestrantes assim bem qualificados que lidam com essa com esse assunto no dia a dia a Fran meir soua pimenta que é secretária de compras do TCU na área administrativa e ela vai falar sobre eh planejamento né Deixa eu ver aqui planejamento para contratações responsáveis e sustentáveis em seguida nós vamos eh ouvir a Tânia chato

que é secretária da cjis a cjis é uma Secretaria de controle externo função jonal que envolve várias secretarias com vários assuntos incluindo contratações públicas né E ela vai falar sobre iesgo governança com foco em sustentabilidade e inovação e por último nós temos aqui até que agradecer o Eduardo espan que veio de São Paulo né E tá aqui para nos ajudar nessa nessa nesse evento O Eduardo espan é diretor do Instituto já tá aí doutorando em em política científica tecnológica da Unicamp ele vai falar sobre compras públicas sustentáveis inspirações e unidad Caso vocês queiram conhecer o

Instituto ji sintam-se à vontade ja.org.br Bom dia aos três tá eh e a nossa dinâmica vai ser a seguinte cada um a a Fran vai fazer palestras Vamos abrir para perguntas a Tânia perguntas o Eduardo Perguntas as perguntas devem ser enviad pelo chat e eu repasso essas perguntas aos apresentadores Fran por favor Bom dia gente a apresentação já tá aqui é bom dia gente é um prazer né e uma alegria hoje ma do alz assim a gente tá aqui de novo mas é sempre uma alegria muito grande est aqui Bom dia a todos sejam muito

bem-vindos bom dia Tânia Eduardo elé eh minha fala hoje aqui é sobre planejamento né compras assim planejamento como instrumento de sustentabilidade de compras sustentáveis a gente sabe que que a a função regulatória da das compras públicas ela já é debatida há muito tempo né quando a gente a administração Lá atrás comprar Av pelo menor preço ele tinha um tinha o objetivo de satisfazer uma necessidade imediata né era satisfação de uma necessidade o menor preço resolvia mas agora a gente sabe que há muitos anos a administração já vem evoluindo eh para um papel mais regulador das

compras né as compras hoje são usadas como instrumento de política pública O Eduardo vai falar bem disso e não só no Brasil no mundo inteiro eh então é um poder que o Estado tem né pelo lado da demanda muito grande de fomentar mercado de modelar comportamento né E a gente tem que eh usufruir esse poder a gente tem que que potencializar esse poder para a sustentabilidade gente eu vou ter que me virar é o jeito apareceu aí eh quando a gente fala do arcabouo jurídico Brasileiro né assim nessa evolução do poder de compra do Estado

pensando em Brasil o um Marco recente e muito importante foi a a nova lei de licitações a lei 14133 né que que ela fortaleceu e essa essa questão da sustentabilidade a gente sabe que sustentabilidade é falado em vários eh trechos da lei Mas eu separei dois aqui que que me chamam muito atenção é que eh a sustentabilidade o desenvolvimento Nacional sustentável Ele entrou como princípio né tem aí no artigo 5º o princípio da eficiência do interesse da Igualdade planejamento eficácia celeridade economicidade Eu destaquei uns aqui que a gente vai falar muito sobre isso e desenvolvimento

Nacional sustentável então é um princípio que ree né Tá na base princípi lógica da Lei Além disso é objetivo também né o processo licitatório ele tem por objetivo assegurar a seleção da proposta apta a Gerar o resultado de contratação mais vantajoso né É É uma é uma alteração na lei ou uma inovação na lei que é Sutil mas é muito importante né né não é mais o menor preço não é mais a proposta mais vantajosa mas é o resultado de contratação mais vantajoso assegurar tratamento isonômico evitar contratações com sobrepreço ou preço inexequível e incentivar a

Inovação e o desenvolvimento Nacional sustentável então é objetivo da compra pública também né por isso que a gente diz que é uma função aí regulatória é compra usado como instrumento de política pública eh tem uma definição que do ministro Bruno Dantas né um acordão recente de 2022 que eu gosto que ele fala né que a licitação é o procedimento eleito para que a administração contrate seus parceiros privados né Para prestação de serviço de maneira mais republicana atenta aos princípios da isonomia contudo é uma parte a licitação de um processo de contratação pública que tem como

objetivo principal atendimento de uma necessidade ponderando eficiência economia e sustentabilidade né então é é intrínseco a licitação É objetivo da é base principiológica da contratação a questão da sustentabilidade Mas e o que é essa tal dessa sustentabilidade que a gente tanto fala nessa coisa etéria que é a sustentabilidade e eu gosto muito daquele tripé hoje hoje a gente tem umas definições que falam de muito mais variáveis né mas tem o o tripé econômico né Social e Ambiental né assim a gente pensando em sustentabilidade com base nesse tripé como é que a gente conjuga como é

que a a gente faz compras sustentáveis como é que a gente inclui sustentabilidade aí no mundo das compras eh ela pressupõe práticas que a gente articule E aí pensando no tripé né que a gente articule racionalidade eficiência economicidade inovação Responsabilidade Social e Ambiental a gente tem que ter compras econômicamente eficientes a gente tá falando de dinheiro público da atuação de compra do Estado então tem que ser uma compra economicamente eficiente eh mas ela tem que ter responsabilidade social e tem que ter responsabilidade ambiental também e é Um Desafio imenso isso que a gente ainda assim

a gente ainda tem uma trilha grande aí a percorrer pra gente conseguir avançar já já tem avanços consideráveis né mas é Um Desafio muito grande eu acredito que a chave para isso né pra gente conseguir avançar nessa agenda e falando de compras públicas é o Plan ento eh a lei 1463 ela é uma Norma que trata muito de governança né de estruturas de governança como que a gente vai melhorar os nossos controles e a nossa governança e é uma lei que trata muito de planejamento ela des seca muito os instrumentos de planejamento né ela tenta

eh imprimir no processo de contratação essa visão de longo prazo essa visão mais mais responsável e mais sustentável né o plane jamento nas compras nas contratações ele inspira aí uma perspectiva de longo prazo que a gente pondere as consequências das escolhas para contratação eh a a gente na administração pública eu sempre falo isso que a gente tem preguiça de planejar que planejar dói dá trabalho né mas é um mandamento da lei agora e a gente só consegue pensar em sustentabilidade se a gente tiver essa visão de longo prazo que a gente consiga ponderar essas essas

consequências aí aí tem um um uma um gráfico Zinho um desenho que é meu que é confuso mas que eu gosto muito que e quando a gente fala assim e o que é esse tal desse planejamento nas compras né como é que ele se materializa como é que materializa esse planejamento eu gosto de dizer que a gente tem duas dimensões quando a gente fala em planejar compra a gente tem uma dimensão mais operacional e a gente tem uma dimensão mais estratégica eh quando eu falo da dimensão estratégica eu tenho que pensar em planejamento da atividade

de compra né É É a própria atividade de compra que tá sendo planejada é de longo prazo ou de Médio prazo e e a e o instrumento que a gente tem para esse planejamento mais estratégico na lei é o plano de contratações anual é o PCA né como é que funciona o PCA vou falar um pouquinho dele aqui hoje porque eu gosto demais eu sou muito entusiasta do PCA o PCA nada mais é que um conjunto de demandas as as unidades vão vão demandando bens e produtos e serviços essas demandas elas são agregadas para e

compõe esse plano né de de contratação passa aí por um processo decisório para para elas serem agregadas isso no exercício anterior ao exercício da contratação Ou seja já é já é Um Desafio eu tentar me planejar um ano antes isso vai servir para minha proposta orçamentária vai servir para eu tomar decisões sobre priorização de contratação né num cenário aí de restrição de recurso eu consigo cotejar ali eh contratações decidir o que que eu vou fazer então eu preciso no ano anterior né agregar todas essas consolidar e organizar todas essas minhas demandas a gente sabe que

contratação tem muita contratação urgente tem necessidade que surge última hora isso é natural eh mas na medida do possível e pelo menos os as as contratações relevantes contratações contínuas tem mu coisa que é fácil de planejar e a gente põe isso e esse PCA ele tem que tá concatenado ele tem que tá alinhada o planejamento estratégico porque a gente contrata para cumprir objetivos né os objetivos do os planos de ação os planos setoriais a gente contrata para atingir o fim da organização então ele funciona a gente sempre fala que a gente põe o carro n

frente na frente dos Bois né a gente o contrata depois vê onde que a gente vai usar mas não na verdade esse planejamento ele tem que olhar pro planejamento estratégico e tem que olhar para um planejamento do plano de logística sustentável também então nessa dimensão estratégica eh O que é que é pensar em sustentabilidade é eu pensar em em em eleger prioridades eu pensar em contratar o que é necessário eu pensar em como Aquela contratação ela se alinha com minha com meu plan planejamento estratégico como que ela se alinha com o meu pls E aí

eu tenho uma outra dimensão que é mais operacional que é de cada contratação quando eu vou fazer lá minha contratação de serviço de vigilância de serviço de limpeza vou comprar computador vou comprar impressão né eu pensar em cada uma dessas contratações que requisitos que eu vou usar nessas contratações né Como que o que como vai ser minha pesquisa de mercado como que vai ser minha prospecção Qual é a solução que eu vou adotar quanto que isso vai me custar Isso é uma dimensão operacional cada contratação eu preciso ter um instituto técnico preliminar e um termo

de referência né Eh a gente vai falar um pouquinho de cada um deles como que essa dimensão de sustentabilidade assim a gente consegue melhorar a gente consegue trilhar um caminho melhor paraa sustentabilidade em cada uma nessas dimensões Como eu disse para vocês eu sou muito entusiasta da PCA eu sou entusiasta porque eu trabalhei eu trabalho há muitos anos com compras há mais de 20 anos o tempo voa e eu trabalhei eu era assessora do secretário geral na época num na época que a gente não tinha PCA então eu vivia as duas realidades né a gente

trabalhava sem planejamento e hoje a gente trabalha com PCA gente é assim é uma mudança de governança muito grande é uma mudança de qualidade decisória muito grande então eu sempre falo o PCA não pode ser uma peça fictícia porque ele realmente ajuda o gestor eu me lembro que que chegavam as contratações lá então chegava lá uma contratação de solução de ti chegava solução contratação de de computador chegava contratação de diversos tipos de serviço e a gente quando ia autorizar essas contratações não tinha ideia do que já tinha feito não tinha ideia de se aquilo comparando

com as outras contratações seria é muito caro tá tá bem mas assim será que a gente não vai ter outra prioridade porque você analisava isoladamente a contratação hoje com PCA você consegue analisar o conjunto de contratações e consegue ter esse olhar sobre todo que melhora muito o processo decisório né então eu sempre falo que o PC ele permite que a gente consiga analisar prioridades o que era impossível sem isso antes porque a gente não tinha essa visão de conjunto E ela é economicamente viável ela é prioritária se eu considerar as outras demandas né Ela é

relevante pro meu planejamento Às vezes tem alguma outra contratação que é muito mais relevante pro meu planejamento e que eu não vou conseguir fazer porque eu não tenho capacidade operacional de fazer que eu não consigo litar tudo que eu que eu quero ou porque eu não tenho recurso simplesmente por isso né E a gente não consegue ter essa visão se a gente não enxergar todas as contratações o que só é possível com PCA então o que que eu fazia eu fazia controle de planilha chegavam os processos eu ia anotando Olha é esse chegou tá o

dia esse para eu ter assim e mesmo assim a gente trabalha ali com que chega eh e e a gente consegue avaliar isso só se a gente tiver uma visão mais estratégica que a gente só consegue com o PCA então eu falo que essa dimensão estratégica da atividade de planejamento de compras ela é muito importante paraa sustentabilidade principalmente se eu pensar em sustentabilidade do ponto de vista econômico né de de eleger prioridades de eleger contratações mais conectadas com o meu planejamento de eleger contratações eh que vão fazer meu meu minha atividade rodar com mais eficiência

né de eleger prioridades e com contratações que economicamente do ponto de vista financeiro elas sejam mais benéficas enim enfim é uma dimensão que eu só consigo enxergar se eu tiver um plano de contratações anual que funcione e que funcione bem que não seja uma peça fictícia já vi Alé olhando ali relógio no estudo técnico E aí passando Mas pode regular elé e aí passando para uma dimensão mais operacional os dois principais instrumentos que a gente tem é o etp e o TR das compras né e no institudo técnico preliminar é é uma como vocês sabem

é uma prospecção de mercada é um estudo de viabilidade da contratação né saber se aquela contratação se aquela solução que eu vou contratar ela é viável se existem outras soluções que possam me ajudar e como que o mercado me atende para para para essa minha necessidade então é um estudo de viabilidade na elaboração do etp a gente necessariamente vai ter que avaliar e evidenciar o interesse público que vai ser atendido então que necessidade que eu vou que eu vou resolver com isso a ção adequação dessa solução h o interesse comparando com outras soluções potencialmente eh

Que potencialmente resolveria o meu problema também os dispêndios que a contratação vai implicar a gente sabe que a gente tem esses dispêndios mais detalhados no TR mas no no etp eu já consigo pensar em custos indiretos como despesa de manutenção essa solução vai me dar despesa de manutenção né eu vou precisar me preocupar com com reposição qual vai ser a vida útil disso então é avaliação que necessariamente a gente faz racionalidade da estratégia de compra eu posso pensar em lógica de parcelamento se eu quero uma solução inteira que que a que a empresa Me fornece

Me forneça tudo se eu vou contratar manutenção separada se eu vou contratar enfim eh eu vou se eu vou compartilhar compras né que é um jeito também de racionalizar o próprio processo de compras não racionaliza só o objeto mas o processo de compra pode ser racionalizado e eu tenho que pensar nos potenciais resultados e impactos da contratação então é uma avaliação obrigatória Que conversa muito com sustentabilidade né assim todas essas coisas eu vou ter que avaliar para poder contratar e eu tenho uma peça técnica nação que é o termo de referência que eu fazer especificação

E aí a gente entra numa área que eu acho muito árida pra gente que é comprador que é especificar eh compras e especificar com critério de sustentabilidade né É É um tema muito difícil porque a gente conversava sobre isso um pouco antes de começar o tanto que é desafiador pro gestor pro comprador público fixar critério de sustentabilidade porque a gente Depende de uma legislação vasta de uma legislação complexa e a gente depende também mesmo que a gente tenha conhecimento dessa legislação a gente depende também do mercado porque porque a gente não sabe se o mercado

é aderente se a gente vai fazer uma especificação se o mercado consegue atender né se isso não restringiria demais e e o a compra ela tem um papel de modelar o mercado de fomentar um comportamento do mercado mas isso a gente tem que ter um meio tempo ali um meio termo em que o mercado consiga atender pra gente também não restringir demais pra gente não encarecer demais o produto então é uma equação muito difícil mas que a gente tem que pensar nela quando a gente vai fazer tr né e eu eu sugiro eh como a

gente não reconhecendo essa dificuldade que a gente tem de especificar quem já brilhou esse caminho Quem já tem o meio caminho andado aí por exemplo o guia Nacional de contratações sustentáveis Da Gu é um documento muito bom porque eles já tiveram esse trabalho de catalogar alguns itens não são muitos a gente sabe que são imensas as as possibilidades mas de catalogar alguns itens de contratação de estudar a legislação daqueles itens de propor critérios Então já já é a gente tem tem uma uma um uma espécie de ficha técnica para aqueles objetos então ajuda e quando

não tem no guia né pesquisar na na legislação correlata né a gente tem aí uma série de decretos instruções normativas resoluções portarias né que que a gente vai assim que a gente pode eh aprofundar para pensar em especificação mas de novo sempre com cuidado porque essas especificações Elas têm potencial de restringir né Eh tem o potencial de direcionar embora não seja essa a o objetivo obviamente Mas eles tem esse potencial então é uma atividade muito árdua eh tem a avaliação do ciclo de vida né a gente falava sobre isso um pouco mais cedo também tanto

que esse é um tema árido ainda a gente tem ISO que trata do ciclo de vida lá de desde 2009 se eu não me engano já tem acho que a ISO 14.040 mas são normas e metodologias voltadas pra indústria voltadas pro produtor né são metodologias para Quem produz do lado de cá Do comprador a ide é Um Desafio muito grande né a gente incorporar essas essas eh questões do ciclo de vida nas nossas compras mas um caminho é a especificação né a gente pensar eh eu acho que você pensar em ciclo de vida hoje ele

tem uma função mais de modelar o olhar que a gente faz porque a gente vai contratar né ter do que ter tem muitos critérios objetivos de todo modo a gente pode pensar em especificações ligadas à produção como tipo de material empregado custos né sociais e ambientais distribuição Transporte como que esse transporte vai ser feito Que tipo de embalagem que eu vou querer para iso para uso como que vai ser a economia de energia a gente tem alguns selos já que tratam disso geração de resíduos vida útil logística de manutenção reaproveitamento e destinação que a possibilidade

de reuso reciclagem descarte né então quando a gente pensa em ciclo de vida para contratação pública a gente consegue pensar aí algumas especificações eh que já são mais usuários de mercado para usar nisso a gente tem possibilidade de previsão de requisitos de habilitação voltados à sustentabilidade né Isso já é um uma uma realidade a gente sabe que a habilitação é um campo um pouco mais restrito Então tem que ser previsto em lei a gente tem que pensar em isonomia e competitividade mas tem por exemplo algumas atividades precisa de autorização especial pro exercício da atividade né

Isso é um requisito de habilitação que que que é é sustentável exigência de responsável técnico né Eh a própria aplicação dos do tratamento diferenciado a microempresa empresa de pequeno porte né É é um requisito é um item de sustentabilidade da compra possibilidade de cotas para as Mulheres vítimas de violência doméstica egresso sistema prisional aqui no DF inclusive isso foi regulamentado a gente tem um decreto que trata disso né né Nós no TCU inclusive estamos implementando aí a nossa política de cotas nos contratos eh Tá previsto na lei né onde tem regulamentação a gente a gente

já consegue fazer regras de gestão contratual que protejam direitos trabalhistas e previdenciários é responsabilidade social também e assim quando a gente fala de eh eh proteger direitos trabalhistas né a gente tá pensando na responsabilidade da administração como tomadora do serviço a administração pode responsabilizada por isso mas a gente tá pensando também na proteção ao trabalhador eficiente né e isso é responsabilidade social reserva de cargo para pessoa com deficiência reabilitado da Previdência inclusive e a a a história do dos cargos para pessoa com deficiência é um motivo paraa rescisão contratual paraa descontinuidade do contrato contrato po

t descontinuado e só recentemente eu descobri que tem uma uma certidão o Ministério do Trabalho e Emprego antigamente não tinha mas mas tem uma certidão que você você consegue tirar lá eh porque é a a reserva de cargos pela lei ela é pra empresa não é pro meu contrato então a empresa que tem determinada quantidade de funcionários de zero a 100 de 100 a não sei quanto você tem lá as as os percentuais mínimos de cargo então a gente como eh contratante não tem como verificar isso né Quem fiscaliza isso é o Ministério de Trabalho

e Emprego e aí o ministério de trabalho e emprego hoje já disponibiliza certidão para isso então você já consegue acessar o site e ver e se a empresa não tá cumprindo o contrato pode inclusive ser descontinuado então em serviço especificamente né uma área muito muito rica aí pra gente pra gente falar de de responsabilidade social e de sustentabilidade ambiental mas assim é um caminho árduo né a gente ainda tem muito chão pela frente a gente ainda tem muita possibilidade de evoluir de aprender com as experiências internacionais né eh e e eu vislumbro alguns desafios né

um O primeiro é consolidação de padrões de metodologias e critérios eh a compra ela só vai desempenhar esse papel de modelador esse papel de fomento né de modelação do mercado eh se for em larga escala né eu sozinha TCU comprando aqui os meus itens de amare fado os meus computadores não vou conseguir modelar o mercado então a gente precisa de ter uns padrões consolidados a gente precisa que isso seja capitaneado por alguém é uma discussão que a gente tem há muito tempo né a gente precisa de uma coordenação centralizada dessas ações que a gente consiga

ter a gente tem algumas iniciativas isoladas como a da AGU que tem o guia né mas a gente ainda Precisa avançar um pouquinho nesses padrões para dar suporte pro gestor pro comprador público quando ele vai elaborar o edital dele quando ele vai pensar na compra dele e a gente precisa desenvolver capacidade Porque como todas as políticas públ públicas né um dos grandes gargalos das políticas públicas é capacidade de implementação eh e a gente cada vez mais exige capacidades dos compradores capacidades mais sofisticadas capacidades mais refinadas e e a gente não consegue implementar uma política se

a gente não tiver capacidade Então a gente tem que pensar nisso tem que pensar em desenvolvimento de capacidade em gestão de capacidade pros compradores pensar em em algumas coisas mais práticas como rotulagem ambiental que ajuda muito que aí entra na questão da padronização também e meio de interação com o mercado capazes de de mitigar essa simetria eh a gente não consegue falar de sustentabilidade sustentabilidade ambiental sem conversar com o mercado porque é o mercado que sabe o que que ele é capaz é o mercado que consegue ver o que que é viável né É do

mercado que a gente busca informações sobre restrições sobre isonomia e a gente sem conversar sem dialogar com o mercado a gente não consegue avançar insustentabilidade gente acho que eu não passei do meu tempo era isso gente obrigada obrigada Fran não passou não você foi precisa eh surgiram algumas questões aqui no chat e a primeira eh Desde quando o PCA passou a ser implementado se ele considera a pauta esg E se o tribunal tem normativos internos ou utiliza regramentos externos para sim o tribunal tem normativo próprio nós temos uma portaria específica eh pro nosso PCA E

por que que a gente tem um Norma específica porque nosso processo de trabalho do PCA E assim a gente usa um sistema a gente tem um sistema que é o sistema PCA lá no TCU e o ciclo decisório é dentro do sistema então é um sistema adequado né a nossa ao nosso processo de trabalho e para isso a gente desenvolveu um normativo para saber quais são as instâncias decisórias de onde que o processo sai para onde que o processo vai as demandas são todas cadastradas em sistema então sim a gente tem normativo próprio e a

primeira a primeira pergunta dele que foi como que que a sustentabilidade né como que a gente vê sustentabilidade é isso que eu falei para vocês no início é é de um ponto de vista muito mais de eficiência Econômica a gente usa o nosso PCA para fazer proposta orçamentária por exemplo então a gente consegue tem uma iniciativa muito bacana que eu tô muito animada a gente tá conseguindo eh tá desenvolvendo uma interface entre o nosso sistema do PCA e o nosso sistema planejar que é o que cuida do nosso planejamento então todas as demandas quando elas

forem lançadas elas vão ter que estar conectadas a uma ação ou um objetivo lá do nosso planejar o nosso objetivo é que a gente consiga enxergar visualmente onde que o nosso esforço do orçamento discricionário que a gente sabe que PPC é só orçamento discricionário onde que o nosso esforço está indo pensando em planejamento quais ações e quais objetivos estão consumindo maior esforço do nosso orçamento discricionário você imagina o valor disso para fazer proposta orçamentária por exemplo Hoje nossa proposta com muita alegria digo isso hoje nossa proposta já sai do PCA então sim a gente considera

sustentabilidade nesse aspecto mais econômico de soluções mais mais eficientes de melhor locação de recurso público que a gente só consegue ter com essa visão Ampla do processo Maravilha tem uma aqui a pessoa deve estar inquieta com essa questão da avaliação do ciclo de vida é possível ser implementada opinião pessoal eu acho que a gente consegue sim implementar assim eu acho que só você ter o olhar do ciclo de vida já já já tem diferença na sua porque você vai ter um olhar para um por exemplo por um produto de vi vida vida útil mais longa

por um produto que gere menos resíduo por um produto que tenha menos problemas de descarte só esse olhar de você pensar em ciclo de vida o que que é ciclo de vida né você pensar Desde quando o produto é feito né a produção até o descarte a vida útil dele então só de você ter este olhar quando você vai especificar Quando você vai escolher a solução no mercado Isso já é um um um um impacto positivo mas eu acho que além disso a gente consegue evoluir em algumas especificações como eu falei para vocês a gente

pode exigir algumas coisas algumas especificações de transporte de embalagem de de descarte quando o contrato acabar o que que eu faço com os resíduos obrigações da empresa de assumir por exemplo descaste responsável de resíduos isso é pensar em ciclo de vida eh embora a gente não tem ainda uma metodologia que a gente consiga usar de forma padronizada para as compras públicas mas sim a gente consegue já pensar em algumas coisas registrar isso no processo né Porque é importante documentar isso a gente sabe que gestor precisa documentar tudo mas mas a gente já já consegue alguns

avanços sim beleza tem uma última é sobre a questão do preço sustentável né você apresentou aí um uma parte da Norma da Lei 14133 e o colega pergunta sobre essa questão do preço que normalmente os preços de produtos com características de sustentabilidade são mais altos e como que a gente enfrenta isso diante dos princípios da isonomia e da da isonomia e do da objetividade é pergunta pergunta capciosa e difícil aí sempre vão dizer mas a gente compra mais caro o TCU vai bater eu ontem mesmo eu tava falando isso que o TCU Bat a principal

desculpa pra gente não pensar em sustentabilidade não porque eu não posso pensar em empra mas eu acho que é possível sim e assim os produtos que são ambientalmente a gente falando de sustentabilidade assim todas Vamos pensar que o contrato ele tá sendo usado como instrumento de política pública então ele alcança objetivos além dos da satisfação da Necessidade então isso vai custar mais mesmo porque se eu tô além de satisfazer minha necessidade imediata que é que é que é comprar um serviço eh contratar um serviço para um bem eu eu consigo alguns efeitos sociais que são

também tá na lei não sou eu que tô dizendo que são também atribuições do contrato isso vai custar mais mesmo né o desafio é saber o quão mais isso vai custar E aí a gente vai ter que conhecer mercado vai ter que ter bom senso vai ter que justificar bem mas assim custa mais você implementar uma política de cotas a gente fez isso não teceu recentemente a gente fez o o acordo de cooperação com a secretaria da mulher e começou a ver nossos processos fez um mapa de risco lá para ver quais são as medidas

mitigadoras a gente mapeou um tanto de risco né Isso vai ser oneroso pra gente a gente vai ter um custo muito grande para gerenciar essas cotas a gente vai ter assim é um custo mas é um custo para um objetivo de política social né então a gente tá usando o contrato para para além de comprar serviço e bens Eh aí a questão é é de conhecer mercado justificar né e e p derá as escolhas lá mas mas de fato é Um Desafio Maravilha na verdade a gente tem aí aquela questão já que se discute há

muito tempo do menor preço e do melhor preço melhor que a própria lei fala né A melhor solução eh a gente nunca pode considerar o preço apenas aquele valor ali que apareceu no processo licitatório mas tudo que vai acontecer desde a produção desse produto até o descarte dele melhor resultado né todos esses custos que estão envolvidos aí nessa nesse processo Obrigado acabaram as perguntas paraa França e agora então passo a falar a palavra paraa Tânia que vai fazer a sua apresentação Alô pronto vamos lá então apresentação já tá aí na tela mas antes eu queria

dizer que agora é a vez do controle se defender né porque não é sempre culpa do controle e na realidade eu tô aqui para mostrar para vocês como que a agenda do controle vem evoluindo nessa parte de sustentabilidade eu vou falar dessa vez sair um pouquinho da minha zona de conforto falar um pouquinho mais amplo sair só das contratações e mostrar o que que o TCU vem fazendo em relação a sustentabilidade e sim as compras estão aí né nesse yesgo que a gente vai falar um pouquinho mais sobre ele mas antes de começar queria agradecer

o convite mais uma vez é o quarto elé eu lembro que eu participei de três já acho que a gente já tá figurinha carimbada aqui né FR mas é É sempre um prazer tá aqui eh falar sobre esses assuntos eh são desafiadores nos fazem estudar nos fazem crescer nos fazem refletir Então eu só tenho agradecer e se quiser chamar ano que vem também tá tudo certo tá bom bom eh então vou falar um pouquinho pessoal sobre o TC nessa agenda de sustentabilidade e especialmente não com enfoque no yesgo ou yesgo como como queiram e E

para isso vou pegar o passador aqui pronto e para isso eu vou ter que voltar um pouquinho no tempo né Para falar como que a gente chegou até o IgG o IgG é o nosso índice Geral de Gover o índice de governança e gestão organizacional público e que foi a última versão dele né a última edição dele foi em 2021 mas muito antes disso o Tribunal de Contas da União já vinha se preocupando com a questão da governança já vinha entendendo e muito olhando pro mercado privado PR as práticas do mercado privado que uma organização

com uma boa governança ela tinha muitas chances maiores chances de entregar um bom resultado de entregar um bom produto das suas atividades de atingir a sua missão institucional com maior facilidade E aí isso lá nos idos de 2003 2006 que começaram essas conversas né sempre na área de TI porque tudo começa na área de TI impressionante e a nossa área de fiscaliza ação de ti na época né muito atenta essas questões ficava pensando Poxa como que a gente consegue levar essas boas práticas de governança para dentro das organizações públicas a gente precisa de um referencial

para que a gente possa fazer as nossas auditorias e de alguma forma induzir esse movimento de melhorar a governança de melhorar as estruturas de melhorar Eh toda essa parte de estratégia de liderança de controle aquilo que vai ser o norte das organizações para melhor entregar pois bem e aí foi que o TCU nesse caminho que o TCU lá eh lá atrás resolveu construir o referencial básico de governança organizacional que já tá na sua terceira edição de 2020 que é essa capinha que tá aqui para vocês na apresentação e ali ele eh definiu essa esse referencial

separando a governança da gestão e colocando a governança como um conjunto de estratégias eh lideranças e controles ou MEC ismos de estratégia liderança e controle colocados em prática para avaliar monitorar e dirigir as ações das organizações que por meio das suas operações E aí a gente já tá olhando paraa gestão alcançaria melhores resultados se seguisse toda essa estratégia liderança controle todo esse Norte dado pela governança por meio do seu planejamento execução e controle a gente teve aqui a fala da Frances né Muito focado aqui justamente nessa parte da gestão mas claro sempre seguindo as diretrizes

os nortes dados pela governança da instituição E é isso que é o o nosso Modelo E aí a gente olha para esse histórico né A primeira vez que o TCU resolveu medir alguma coisa não vamos medir Qual é a capacidade Qual é a maturidade das organizações eh em relação às suas entregas e a sua governança organizacional E aí o TCU começou esse movimento lá em 2013 em 2014 fez a primeira medição lá e veio iasa 2017 E aí veio o modelo que a gente conhece mais parecido com o que tem hoje que é o IgG

o índice Integrado de governança e gestão públicas em 2018 e ele integrou todas essas áreas consideradas áreas estratégicas para uma boa governança nas instituições Então você tem o índice de governança pública Você tem os índices de gestão de pessoas de ti e das contratações isso em 2018 né o IgG lá na época foi julgado por esse acordo e o que que era esse GG né então foi um questionário que foi eh aplicado em muitas organizações centenas de organizações que nada mais era do que uma autoavaliação Então as organizações elas faziam sua própria avaliação em relação

à sua maturidade se elas eh seguiam ou não seguiam boas práticas que o questionário apontava iam respondendo então não era nunca foi tá não era o IgG e não é o iesgo eh nunca foi uma prova nunca foi um ranking nunca foi alguma coisa que precisava gabaritar muito longe disso Na verdade o objetivo sempre foi eh essa questão de autoavaliação de induzir A reflexão das organizações e a gente teve em 20221 aí passado 1920 sem o índice veio 2021 a gente aplicou novamente o índice só que dessa vez com mais uma eh uma dimensão que

é a da gestão orçamentária e financeira inclusive muito comentado pela Francis que que tem a conexão com o p enfim que é realmente e importante estratégico pras Organizações e conversa com todas as outras áreas E aí a gente começou a avaliar internamente né isso aqui não foi objeto de acordo nem nada o TCU começou a avaliar algumas questões ponderar algumas questões primeiro Será que já saturou ou não saturou IgG Será que a gente ainda tem muito mais a oferecer em relação à governança para as organizações ou o que a gente já fez até aqui o

referencial os índices os questionários Já não são material suficiente paraas organizações seguiria o seu caminho eh Além disso Será que já não é o momento da gente entregar pro gestor gestor se apropria desse do IgG não precisa o TCU mais todo mundo já entendeu o que é GG todo mundo já sabe o que que é já já já gosta da do instrumento para fazer sua autoavaliação e chegou-se a aventar não fazer mais o índice em 2024 que seria quando completaria o segundo trien só que aí começou o pessoal a chiar né falou como assim não

IgG é tão legal a gente usa para um monte de coisa seu não abandone e foi aí que o GG que parecia morto a aqui eu preciso fazer um um uma parte eh O Daniel jezini é o coordenador do iesgo no no tribunal e ele muito Gentilmente me cedeu a apresentação dele eu falei Daniel posso usar alguns dos seus slides você não se importa não fica à vontade não tenho apego Esse é um deles Tá então não é meu é dele e ele sempre com muito bom humor né colocou essa imagem aí justamente para mostrar

que o IgG não estava morto Na verdade ele ressuscitou só com uma carinha nova eh que por meio desse acordo 1205 de 2023 autorizou a realização de uma nova rodada de aplicação de questionário só que agora não mais com o nome de IgG porque foram acres presentadas duas outras dimensões ao índice de de governança e gestão que são as dimensões da sustentabilidade ambiental e da sustentabilidade social ou seja o IgG é a junção da agenda isd né de governança social e ambiental com o nosso IgG que já existia e virou o iesgo ou índice isd

Ok E aí o que que tem que que ele traz de diferente em relação às outras avaliações que o Tribunal de Contas da União já vinha fazendo no IgG primeiro essa dimensão da sustentabilidade ambiental eh focada essencialmente em três áreas que é avaliar se as organizações tem processo formal de sustentabilidade ambiental estabelecido né para garantir conformidade com a legislação que ações regulares nessa área de sustentabilidade se ainda que não tenha processo formal estabelecido e eu imagino que a grande maioria de fato ainda não tem porque é uma questão ainda muito nova para todo mundo principalmente

na parte de contratações se pelo menos tem algumas ações esparsas voltadas à promoção da sustentabilidade uma postura proativa nessa promoção da sustentabilidade nas tanto nas suas próprias operações e aqui entra muito a questão das contratações quanto no ambiente externo tá como que acontece essa comunicação com o ambiente externo para que essa promoção da sustentabilidade só não fique só no âmbito da organização e por fim como que se monitora executa e monitora isso porque a gente precisa saber dos resultados não basta ter o plano não basta ter as ações a gente precisa conseguir medir o que

que isso significa em termos de impacto tá E no no âmbito da sustentabilidade social assim sendo bem aqui eu fiz uma junção de de vários várias questões lá tô tentando ser bem objetiva mas é muito mais do que isso né mas essencialmente O que foi acrescentado foram essas quatro eh perguntas né esses quatro questionamentos esses quatro itens a serem avaliados pelas organizações primeira a questão de diversidade e inclusão se existe programa de diversidade e inclusão estabelecido tanto para para avaliar o ambiente interno e aqui inclusive em relação à ocupação de cargos de liderança nas organizações

tá como pro ambiente externo esse mesmo programa de diversidade e inclusão ou seja Existe algum tipo de parceria com as organizações da sociedade civil Existe alguma ação das organizações que extrapolam do ponto de vista da sustentabilidade social o seu próprio corpo de colaboradores e funcionários eles né o o enfoque é para além do seu próprio corpo de colaboradores e funcionários eh são essas duas dimensões Além disso se há sistemas de prevenção e combate ao assédio a discriminação estabelecidos eficazes capazes de garantir esse ambiente seguro inclusivo e se a promoção da acessibilidade Ou seja a garantia

da acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tanto no ambiente interno quanto nas interações com o público externo quando houver E aí o pessoal desesperou né já não bastava aquele tanto de pergunta de governança aí veio agora o TCU com um monte de pergunta relacionada a parte de sustentabilidade ambiental e social e aí o que eu quero dizer para vocês calma esse foi o primeiro e ele ainda é muito incipiente nessa parte vocês perceberam que as perguntas são bem amplas bem genéricas com relação a implementar políticas né em modelos relacionados para começar a caminhar

nesse processo o isd no TCU ainda é visto com o di maiúsculo tá bom porque se vocês olharem a quantidade de perguntas os questionários a parte que trata especificamente dessa agenda nova do iesgo é bem pequenininha a gente ainda tá muito focado em governança e gestão replicando modelos anteriores porque nós no TCU também estamos iniciando essa caminhada de promover de incentivar essas agendas por meio das ações de controle externo e aí eu eu trouxe aqui eh um uma imagem né para fazer uma referência ao biomimetismo biomimetismo o que que é a gente olha pra natureza

a gente olha pra natureza e fala poxa o que que a natureza tem para nos ensinar né a gente tem muita dificuldade de conseguir entender a algumas questões como resolver alguns problemas alguns desafios mas Às vez a natureza tem muito para nos ensinar e nós fazemos parte da natureza corpo humano né então se a gente olhar pro corpo humano se a gente tiver falando aqui só da governança é como se até hoje e ainda é assim o TCU tivesse centrado centrando as organizações em si mesmas né então estamos lá o nosso cérebro com as repartições

de liderança de estratégia e de controle tá então eu tô olhando pro pro corpo o corpo vai funcionar muito bem porque sabe exatamente o que cada um tem que fazer cada um tem o seu o seu direcionamento sabe qual é o objetivo do corpo como um todo para onde o corpo quer ir O que que o corpo quer fazer então vai funcionar bem e o corpo vai ter uma excelente performance Ok Isso é a governança Agora se a gente for olhar esse corpo ele não vai sobreviver sem um ambiente externo que permita essa sobrevivência E

aí a gente tá lutando pela sustentabilidade ambiental então agora agora a gente começa a olhar um pouquinho mais para fora das organizações do que para dentro a gente ainda é muito aut centrado e a a ideia aqui é que essas duas dimensões nos Tragam uma visão um pouco de fora das organizações e Como que essa visão consegue fazer com que eu Aproveite isso pro próprio crescimento manutenção e sustentabilidade da minha organização para que a minha organização continue sendo relevante e fazendo entregas de valor pra sociedade tá e a mesma coisa eu digo na sustentabilidade social

se a gente foca muito na organização em si a gente perde uma diversidade que tem de de de pensamentos diferentes ideias diferentes inovações que estão lá fora esperando pra gente aproveitar e fazer com que esse crescimento essa performance seja ainda melhor então quando a gente né tenta fazer esse paralelo com o corpo humano a gente vê como é necessário é que a gente tá muito aqui na governança autocentrado em si mesm mas é necessário olhar para fora também e trazer a diversidade e trazer esse olhar pro ambiental e é isso que o TC vem tentando

fazer e incluindo essa avaliação E aí o pessoal pensa assim poxa mas esse questionário aqui de quase 600 perguntas né poxa coitado de mim gestor coitado da França como é que eu vou aplicar isso daqui a minha organização tem que ser perfeita é como eu falei no início isso não é uma prova né a ideia aqui não é ver quem vai gabaritar ou quem vai ser melhor do que quem né não é uma competição Na verdade uma competição estão consigo mesmo a ideia é estabelecer aqui um modelo referencial de boas práticas apontadas inicialmente pelo órgão

de Controle podem ter várias outras que o órgão de Controle ainda nem se deu conta nem apontou para mostrar caminhos né para ser um plano de futuro para para induzir a reflexão e para que as organizações se apropriem disso para que elas sejam protagonistas dessa mudança que elas não fiquem aguardando um órgão de Controle determinar que não fiquem aguardando elas ficarem se verem obsoletas e até sem serventia no no no mundo moderno que quando ela viu ela foi atropelada pelas evoluções e e pela própria agenda isd que ela precisava se integrar e não se integrou

então a ideia do iesgo desses índices que o tribunal vem tentando evoluir é justamente essa tá e a gente sabe que isso não é um movimento uniforme isso não acontece da noite pro dia e ainda bem que a lindb tá aí né para para ser o suporte dos gestores para mostrar que eles estão caminhando nesse sentido e que sim tem um modelo referencial sim tem o norte apontado pelo tribunal de contas da União Mas tem uma diversidade de Estágios e de maturidade das organizações essa transição é lenta é gradual é difícil é custosa demanda um

um processo de autoconhecimento e até de apropriação e de Identificação do valor de cada uma dessas práticas que não é fácil tá e o TCU né os órgãos de controle tem essa noção tem essa consciência e aí eu eu vou agora vou trazer a jornada da Frances aqui que é a jornada do Herói Então o que o que se espera na verdade a percorrer esse caminho é muito parecido com a jornada do herói que que é a jornada do herói que que é o herói né o herói é justamente esse modelo referencial é onde se

quer chegar e é por isso que é tão importante o mito do herói pra filosofia né pra literatura todo mundo fala muito disso normalmente falando em autoconhecimento pessoal mas aqui eu tô trazendo um pouco paraas organizações extrapolando essa questão da jornada do Herói toda vez que a gente tem uma chamada pro novo para um caminho novo ou para Aventura Se a gente fosse olhar do ponto de vista do Herói existe um movimento de resistência de recusa e até de dificuldade de entender como é que eu vou sair aqui do que eu sempre fiz que tava

dando tão certo só para me dar trabalho isso aqui não tem como dar certo vai ser horrível Tribunal de Contas da União tá vi não tem nada a ver isso daqui mas aí eu eu trago para vocês e não sou eu que tô falando foi a France a fala da France com o PCA ela percorreu essa jornada aqui provavelmente no início ela ficou um pouco descrente e falou Poxa acho que não vai dar certo e aí teve o mentor o que que é um mentor mentor o professor um acordo né um iesgo alguma coisa que

faça você te deu um empurrão te deu ali um uma ferramenta mágica e diz vamos lá vamos tentar segue nesse caminho eu garanto para você que vai dar certo outras pessoas já percorreram esse caminho já perceberam que funciona que é bom e aí vem a primeira travessia que é o tentar né E aí ele tenta passa por diversos testes provações dificuldades aí vem a provação Suprema até que finalmente consegue implementar e quando ele consegue implementar ele percebe o valor que é a recompensa e percebe que todo o caminho Apesar de muito difícil E aparentemente parecia

que não ia dar certo no início ele trouxe uma recompensa e agora muitas vezes ele traz até uma uma facilidade de gestão uma redução de custo até operacional no início o custo é muito alto né Inclusive a France comentou a questão da das cotas né de como que isso vai é Custoso é Custoso porque a gente tá no início e a gente precisa vencer Essas barreiras primeiro para depois isso entrar num processo natural e ficar menos Custoso até do que era antes e trazendo muito mais benefícios mais valor pra sociedade melhores entregas para organização então

a gente segue nesse caminho aí e aí vem o caminho de volta o que que é o caminho de volta é o testemunho é o que justamente o que a França tá fazendo aqui ela tá falando gente eu fiz o PCA e o PCA eu tô tão empolgado com ele agora ele vai fazer parte da minha do meu planejamento orçamentário Olha que legal e é isso que que que se quer né a a lei vem trazendo essa esse monte de governança e ferramentas de Gestão de Risco e ciclo de vida do objeto não é por

nada é porque esse caminho já foi percorrido antes porque já já se conhece essa iniciativa na eh iniciativas como essa no mercado privado em outros países Já tem alguns órgãos que são modelo e e percebe-se o valor que isso tem então que a gente convida né com com o índice com os questionários é justamente pros gestores começarem iniciarem essa jornada do Herói você vai ser um verdadeiro herói de fato quando chegar no final do processo E aí a gente volta lá pro início né quando quando a gente começou aplicar esses índices no tribunal os primeiros

objetivos como órgão de Controle típico né típico e e e aut centrado era bom Vamos a gente vai identificar Quais são os órgãos mais complicados Quais são aqueles que estão mais fracos em termos de governança de gestão a gente vai identificar riscos graves Isso aqui vai nos dar um monte de subsídio pra gente fazer auditoria para ir lá e determinar que melhore vai ser útil pro nosso planejamento só que não não serviu para nada de isso a gente nunca usou para isso na realidade e a gente acabou percebendo que o principal objetivo não era esse

o principal objetivo é que o índice não é nosso o índice é do gestor o índice é da sociedade o índice é da administração pública ele serve ele tá extremamente aliado com a missão do TCU que é induzir aperfeiçoamento da administração pública por por meio do controle então o índice é para que os gestores se apropriem ele para que ele aproprie e aperfeiçoe sua Gestão de Risco seus controles internos profissionalize o pessoal que trabalha com isso sua governança sua gestão no setor público e melhora as suas capacidades principalmente capacidade de contratação que é um dos

carros chefes aqui é um dos pontos críticos nessa parte de gestão e governança das organizações e E aí a gente começou a avaliar Poxa então se isso é pro gestor né Por que que a gente o TCU continua fazendo isso né Por que que a gente é o dono desse negócio por que que não é o gestor o dono desse negócio se a gente avaliar os resultados dados históricos do IgG aqui eu peguei um um um comparativo de 2018 para 2021 vocês vão ver Por quê o TCU ele tem um poder de indução de comportamento

muito forte talvez pelo seu enforcement né pelas suas próprias funções até por sua sua possibilidade de responsabilização então acaba que o gestor respeita muito eh essa essa essa essas competências do TCU e acaba colocando em prática ouvindo a organização mas fato é que eu trouxe aqui um exemplo de Gestão de Risco das contratações que foi medido lá em 2018 e naquela época 71 por das organizações ouvidas tinham a gestão de risco de se se declaravam com a gestão de riscos inexistente ou muito Inicial e 2 anos depois isso caiu para 47% das organizações ou seja

o TCU pelo simples fato de aplicar um questionário induziu A reflexão e induziu a mudança sem determinar nada para ninguém e não só isso Isso acabou indo parar na lei né na nova lei de licitações a lei 14.133 que a Frances falou bastante dela e que fala justamente disso que é inclusive colocando na conta da autoadministração que é dever da autoadministração implementar a gestão de riscos e controles internos para garantir um ambiente íntegro e confiável n vocês veem o poder dessa de mexer com isso né o simples fato de se de se aplicar um questionário

já muda tudo já induz uma uma mudança muito significativa E aí eh o TCU não satisfeito em olhar pro pro ambiente nacional e tendo eh iniciado né na presidência da ossai resolveu abraçar essa causa também em âmbito internacional Então a gente tem algumas ações como é o caso do climate scanner né que que é uma ação e aqui da nossa área finalística no cenário internacional que Visa unir as instituições superiores de controle em torno de uma mesma causa que diz respeito à crise climática né como que as instituições superiores de controle podem atuar para mitigar

minimizar a crise climática e acaba sendo uma ferramenta de avaliação sobre as ações dos governos pelo clima então é um conjunto de dados de informações muito parecido com o nosso iesgo o nosso IgG só que em âmbito internacional mundial e a ideia é que a gente consiga ver em que que caminho a gente tá seguindo exatamente como a gente faz com os nossos índices de governança o que que por onde a gente tá percorrendo O que que a gente conseguiu melhorar apontando as nossas fragilidades apontando onde o calo Dói né a gente realmente evoluiu de

um ano pro outro a gente realmente a gente tá em que patamar a gente precisa saber onde a gente tá onde a gente quer chegar e como que tá acontecendo essa evolução e esse é o grande mote do climate scanner assim Como foi a reunião do sa20 que aconteceu agora recentemente e o que que é o sai2 né é uma um grupo das instituições superiores de controle dos países do G20 né como é o TCU e e o Brasil tá tá à frente na presidência do G20 assim como tá do sa20 e a ideia aqui

é exatamente a mesma é pegar as dores mundiais a agenda mundial e aqui a gente já tá falando até em governança eh Mundial governança Inter ional ou seja o o mundo inteiro com algumas agendas diretrizes e premissas comuns para que a gente possa conversar e caminhar na mesma direção e e tá falando aqui de redução de desigualdade tá falando de redução de pobreza tá falando muito da parte Social e Ambiental aqui também e o TCU tá bem engajado nessa nessa agenda acho que ainda ten um tempinho né des bom E aí aqui só para para

fazer um parêntese porque muita gente fala assim poxa legal a gente tá caminhando nessa linha da da de melhorar governança sustentabilidade ambiental social T seu induzindo mas aí a gente tá é muita Norma né É muita Norma como é que a gente faz para conhecer esse tanto de Norma para cumprir esse tanto de Norma é difícil a vida do gestor e de fato é Tá mas a o que o que eu vejo é que a gente tá numa transição n é como o movimento do pêndulo a gente tava aqui com zero de de regra de

regulação de consciência de autoavaliação e agora a gente Soltou o pêndulo a tendência vai ser o pêndulo ir pro extremo oposto então a tendência vai ser a hiper regulação Por que que vai ser hiperreativo assim como o pêndulo vai tender o equilíbrio se a gente tiver uma boa governança e seguindo essa agenda cuidando para que essas questões evoluam adequadamente porque porque o artigo 14 decreto lei continua sendo Nossa a ser perseguido né O Norte a ser perseguido que é simplificar os processos que é suprimir controles puramente formais e superiores ao risco bom então a ideia

né indo caminhando aqui pro fechamento de tudo isso de toda essa atuação dos órgãos de controle especialmente do TCU com iesgo é criar valor né então a gente tem a gente tem que e quem é o nosso principal cliente a sociedade né então a gente precisa que as ações dos governos das organizações públicas elas mostrem criem valor pra sociedade a gente tá falando de gerar resultado e entregar o que a sociedade espera que a gente entregue a gente tá falando em usar adequadamente com eficiência os recursos públicos e fazer uma boa gestão de riscos tá

E aí teve na na na apresentação do do ygo né formal do iesgo que teve o Francisco G ele foi convidado e ele falou uma fala que eu achei sensacional que eu trouxe aqui para vocês que é o futuro é verde digital e inclusivo e eu concordo com ele de fato é isso mesmo E se o futuro é assim nós na condição de organizações públicas que precisamos sempre estar de olho no futuro né e nos adaptando para não ficarmos para trás não nos tornarmos obsoletos e dispensáveis a gente precisa de um diagnóstico a gente precisa

de um plano de futuro e como é que eu faço isso como é que eu faço esse diagnóstico que dor tratar primeiro e a gente volta pro iesgo o iesgo nada mais é do que um mapa né você tem ali uma série de de questionamentos Você tem uma série de questões que são trazidos para reflexão que mostram um caminho e assim como no corpo humano você trata primeiro onde dói mais oude incomoda mais você vai fazer a mesma coisa na sua organização não precisa tratar tudo ao mesmo tempo como eu já falei existe aquela questão

da maturidade as organizações vão evoluindo em velocidades e a partir de níveis diferentes mas tem que evoluir tem que perseguir essa evolução tratando uma dor de cada vez tratando várias dores ao mesmo tempo conforme for a capacidade mas conseguindo mapear quais são as dores que doem mais e como que a gente vence esses desafios bom aí entra ferramentas né a gente tem vários instrumentos novos para lidar com esse tipo de contratação a Fran deu algumas ideias ainda focando na lei 14133 Mas a gente tem várias outras leis que podem ajudar a resolver esses problemas né

a a o Marco legal das startups a gente tem a lei de inovação a gente precisa de criatividade porque não dá para fazer do mesmo jeito que a gente sempre fez senão a gente realmente não vai sair do lugar e tudo isso leva o que o pessoal chama o Hype da Inovação que eu chamo de seita da Inovação assim como é aceito da governança da sustentabilidade que o jezini sempre fala né Porque para mim a Inovação não vai passar como um Hype ela é Ela é perene ela é necessária e ela é o principal instrumento

pra gente obter os resultados que quer no âmbito da sustentabilidade só que isso é papo para outra hora obrigada obrigada Tânia excelente eu tenho uma pergunta Aqui começou agora os pequenos desafios eh o iesgo ele pode ser aplicado nos níveis estaduais e municipais claro que ter se não tem jurisdição direta né mas não mas pode ser aplicado sim sim sem problema é uma opção então é é o iesgo ele é uma um um referencial teórico né nada impede que os estados e municípios se apropriem das questões que estão ali e utilizem aquelas questões como um

Norte para desenvolver suas ações de governança na verdade um seria um documento técnico né que pode ser replicado com tranquilidade e que tá disponível no site do Tribunal Então você botar lá governança pública TCU você vai cair direto na página onde tem o questionário assim como todos esses documentos né que foram apresentados aqui referencial de governança e tudo mais tá sempre disponível na no site do Tribunal tem uma outra aqui é uma pessoa um pouco mais curiosa ela acab quer saber o cenário como é que o TCU avalia o cenário atual quando a gente fala

de inclusão acessibilidade questões de gênero eh como é que a gente tá aí em relação aos países mais avançados que que a gente precisa fazer para melhorar esse cenário é vamos lá o o iesgo ele não faz um comparativo com o cenário internacional então a gente tá focando só no cenário Nacional eh com relação ao cenário internacional que a gente tem o climate scanner mas ele vai ser muito focado nas emissões de carbono na na questão da crise climática Então também não vai tratar especificamente da da sustentabilidade social o que que o esgo faz ele

posiciona as organizações quanto a a adoção né de medidas para promover sustentabilidade social dentro do próprio país e de fato A maturidade é bem baixa a capacidade ainda é bem baixa o que é natural para uma primeira medição eu mostrei para vocês ali o cenário da gestão de riscos lá em 2018 71 por das organizações não nunca nem tinha ouvido falar disso direito ou ou era inexistente ou era iniciante nesse processo de implementar Gestão de Risco das contratações o que do anos depois caiu para 40 um ou seja o objetivo foi cumprido né então a

gente espera a mesma coisa a gente já tem os os os resultados preliminares o iesgo ainda não foi julgado Ele ainda não foi divulgado o resultado eh eu nem posso dar muito spoiler aqui mas a gente já tem os resultados preliminares que mostram uma baixa maturidade tanto da sustentabilidade ambiental quanto social O que é esperado e natural e agora é o processo de olhar para isso cada organização e falar onde é que eu posso melhorar por onde eu começo Mas começar a última eh nesse trabalho que vocês têm feito sobre a divulgação desse novo índice

eh qual a seria a principal dificuldade que você observa que esses órgãos vão ter na implementação da utilização do iesgo eu acho que a dificuldade sempre passa pelos custos operacionais né porque e como Fran colocou a questão da da das cotas né para paraas Mulheres vítimas de violência que o que o o próprio TCU tá pensando cada uma dessas ações que a gente sugere pelo questionário que seja aplicado que seja pensado pela organização demanda um esforço adicional de algo que tava fora do radar completamente então Eh parar um gente Pessoal qualificado né Que tenha condições

de de trazer valor para isso de de de transformar isso realmente numa mudança paraa organização por um tempo bom porque também não é da noite pro dia que ISO acontece é Custoso e eu acho que talvez esse seja o maior senão um dos maiores um dos maiores senão o maior desafio das organizações Porque de fato todo mundo tem carência de pessoal TCU tem carência de pessoal todas as organizações tem carência de pessoal então como é que a gente vence isso né Eu acho que esse realmente essa é a parte mais difícil se você me perm

titânia só uma observação assim com base na nossa experiência aqui é a gente precisa envolver a autogestão porque tem que ser um projeto institucional né Não pode ficar na mão de Agentes não pode ficar na mão de departamento tem que ser um projeto institucional é como Raul gos fala tem que ficar no DNA da organização porque se isso não for um projeto institucional não tem longevidade né ele não tem longo prazo e a gente precisa pensar em desenvolver capacidades porque não adianta falta de gente todo mundo tem a gente tem aqui todo mundo tem então

a gente tem que ter capacidade tem que ter um projeto institucional porque senão não anda beleza obrigado Tânia é só um comentário você sabe que a minha unidade chama de esic né então Eh É não é porque é recente isso aí é recente e a gente assumiu agora uma série de questões aí que a gente vai tratar lidar inclusão um questionário debaixo do braço né é a gente tem um questionário lá para responder então mas isso é muito legal obrigado a Tânia fechou falando de inovação então eh eu acho que a gente pode fazer um

gancho aqui muito interessante com o Eduardo que é o foco né da apresentação dele e ele pode iniciar a apresentação Obrigado Eler voltar aqui só colocar o tempo fique à vontade também de me interromper se eu me empolgar muito e passar do nosso tempo eh mas Bom dia gente Eduardo espanol primeiro agradecer elzer a rede de Legislativa sustentável pelo convite super feliz de estar aqui nesse nessa mesa de debate e com a Tânia com a com a Francis que acho que representam muito esse espírito do TCU de trazer a compra para um lugar mais estratégico

trazer a questão da sustentabilidade pro debate eh e super importante a gente ter esse esse contexto também eh pros gestores sentir mais segurança de que de fato é uma questão estratégica sobre eh compra sustentável Primeiro só me apresentar bem rapidamente né eu tô hoem dia no Instituto Jataí eh uma iniciativa de empreendedorismo social nesse tema né de apoiar os gestores com compras sustentáveis de tecnologia e inovação mas a minha trajetória é muito do setor público eh e de passar por essas dificuldades que a France contou e também das questões de diálogo controle que que a

Tânia mostrou que muitas vezes a gente parece que que acham né tem ess essa essa ideia de que o controle é uma barreira Mas na minha experiência também o diálogo com controle sempre foi um espaço para inovação para pensar formas diferentes de fazer eh Gestão Pública de fazer diferente contratação pública e transformação digital então falar que é Apesar de eu est hoje em dia no terceiro setor com com essa iniciativa de empreendedorismo social eh já passei alguns anos tanto no Ministério da Justiça aqui no governo federal e também como servidor de carreira da carreira de

gestão da Prefeitura de São Paulo eh e aí rapidamente também para vocês saberem um pouco da onde que eu tô falando né o Instituto Jataí é uma organização sem fins lucrativos né A ideia foi muito tentar responder uma necessidade que eu sentia quando eu tava na Gestão Pública de não ter fôlego não ter capacidade como a Fran falou para pensar compra pública estratégica então é uma tentativa de ter uma organização do terceiro setor que tem essa missão né de apoiar os gestores eh para fazer compra pública sustentável fazer compra de inovação de tecnologia eh e

a gente tenta apoiar um pouco ali na na jornada do herói que a que a Tânia falou né no a gente tenta identificar ficar gestores que são empreendedores públicos que T Patrocínio político e ajudá-los seja por jornadas guiadas de contratação que é né a partir de modelos tentar ajudá-los a a trilhar um caminho novo e ter uma primeira experiência para depois poder replicar novamente lá dentro eh seja fazendo pesquisa nessa área de compras de inovação e sustentabilidade ou também com formações e mentorias Dada essa introdução eh só um Panorama Geral do que que eu vou

compartilhar aqui com vocês hoje eh primeiro retomar bem rapidinho a relevância das compras sustentáveis Talvez um pouco chovendo melado com o que que a Francis e a já falaram mas só Para retomar E aí eu vou tentar trazer um pouco de casos né de inspirações que a gente pode ter para fazer compra sustentável então Eh tentei pegar selecionar poucos casos eh no Brasil ou no exterior que possam inspirar a gente a pensar eh como fazer mais compras sustentáveis e finalizar falando um pouco de oportunidades que a gente tem eh no momento para para essa agenda

bom sobre compras sustentáveis e acho que a gente de novo já já vem falando sobre isso aqui nas outras falas mas é muito importante que a gente pense o papel das compras públicas para além de atender necessidades com menor preço né E essa é uma agenda que não é nova n ela já vem sendo debatida no exterior H algum tempo né que essa ideia de trazer pra compra pública essa preocupação com o impacto social econômico e ambiental que ela que ela pode ter se a gente pensara de forma mais estratégica eh e como a Fran

já falou muito mais no detalhe a nossa lei eh nossa nova lei de licitações Ela traz muito essa questão do objetivo do desenvolvimento sustentável e e acho que incorpora mais de forma mais clara essa agenda eh na nossa legislação depois sobre o o papel né Por que pensar na compra como algo estratégico né Eh a compra ela é uma alavanca muito importante pra gente moldar mercados né aqui eu eu trouxe um pouco de dados pra gente tentar entender o qual o tamanho dessa desse poder da compra pública Eh esses dados aqui são são dados do

CDE eh eles não batem exatamente com os dados do ipea mas é mais eu trouxe mais porque dá uma uma noção de comparação eh e no dado do CDE o poder de compra eh do estado brasileiro eh considerando União estados municípios executivo legislativo judiciário eh inclusive considerando estatais é aí por volta dos 15 16% do PIB eh e isso é algo super relevante Inclusive a gente se comparando né como Brasil com relação aos outros eh aos outros estados da ocde então a gente vê que é isso a compra pública el não é só relevante como

em vários países mas também no Brasil é algo super relevante e tem um poder muito grande de de moldar mercados né E aí por por meio da compra a gente pode ajudar a promover descarbonização proteção aos trabalhadores e diversidade Além disso assim além do Poder da compra em si eh a gente eu não tenho dados de todas essas frentes né social ambi ental e econômico mas acho que achei que vale a pena trazer um dado da frente ambiental né o quanto que a compra Pública pode ser relevante para para ajudar a gente a combater um

dos acho dos grandes Desafios que a gente está passando como humanidade que é a questão da crise climática e esse estudo aqui é um estudo do fórum econômico mundial e ele fala que as compras públicas no mundo eles elas são responsáveis em em torno de 15% também das das emissões totais de gases de efeito estufa Então acho que aqui a gente tem uma oportunidade também de pensar um pouco né E aí eu vou trazer mais à frente nos casos eh de países que estão pensando em como eh fazer com que a compra pública seja um

instrumento também de redução de emissões de gáses de efeito estufa E aí para para finalizar acho que retomar que as compras públicas sustentáveis são reconhecidas Na Comunidade Internacional como um instrumento importante eh então a gente fala muito de ods e eu mesmo pessoalmente demorei muito para descobrir que o que tinha uma meta específica sobre compra pública sustentável mas a gente tem lá no no ods 12 né que é um ods de consumo e produção sustentável uma meta específica que é de promover compras públicas sustentáveis nas políticas e prioridades dos países eh do do mundo que

que seguem os os ods né que tentam buscar os objetivos de de desenvolvimento sustentável então d d ess esse contexto da da relevância que a compra tem eh inclusive paraa agenda da sustentabilidade queria compartilhar aqui um pouco com vocês alguns casos que que eu acho que podem inspirar a gente eh inspirar gestores e gestoras que estão eh tentando entender como como começar o que que já tem de compra pública e de sustentabilidade nas compras e aqui eu já queria aproveitar também para agradecer a Denise Cavalcante que é atual coordenadora de sustentabilidade do MG que é

uma colega já de longo longo longa data e que tem compartilhado também muit experiências ela trabalhou no Estado de São Paulo bastante com as compras sustentáveis já há bastante tempo e e foi super importante e relevante o papel dela para para implementar a agenda de compras sustentáveis lá no Estado então acho que uma uma das dos casos que eu queria compartilhar um pouco é o caso de de contratações públicas sustentáveis do Estado de São Paulo Paulo mas também né nossos nossos eh eh colegas aqui da América do Sul também na compra na Colômbia tem um

projeto muito interessante de compras sustentáveis E aí eu vou trazer um exemplo também de redução de de carbono nas compras lá da Holanda e o programa nacional de alimentação escolar que eu acho que a gente também pra gente Verê que também no Brasil a gente já tem grandes exemplos de compras sustentáveis principalmente no viés social eh eu tive a oportunidade de estar em Lisboa num congresso de compras sustentáveis do iclei no começo do ano e o Pinai era um dos grandes casos debatidos lá como exemplo eh que eles né países europeus estavam tentando trazer e

implementar na mesma escala que a gente implementa aqui no Brasil eh bom tirando os casos acho que antes de de mergulhar um pouco mais em como esses casos trouxeram sustentabilidade pras compras eh reforçar acho que uma mensagem prévia que que a Fran trouxe um pouco também eh acho que às vezes a gente comete o erro de achar que a gente tá comprando um objeto sustentável mas acho que é muito bom dar o passo atrás e e saber que na verdade mais importante é que que a nossa organização tenha processos de compras que sejam sustentáveis né

Nenhum consumo É totalmente sustentável ou não sustentável eh inclusive por vezes né no debate por exemplo de construção civil sustentável eh sempre aparece a ideia de que não construir talvez se a gente não precisar construir é melhor não construir em vez da gente ficar tentando comprar e Construções com selos sustentáveis e tal eh mas otimizar a infraestrutura e não precisar construir é mais sustentável do que sair com construindo eh edificações com celos sustentáveis eh e aí aqui eu trouxe só algumas referências que eh do que que a gente pode inserir aí no planejamento eh para

pensar uma contratação mais sustentável mas a ideia é a gente tentar né como a Fran também tava falando do ciclo de vida né tentar falar pensar nos materiais que vão ser usados eh pensar o que que eh se a gente pode se inserir numa economia mais circular em vez da economia linear né de de pegar um um material e depois descartar não usar mais tentar pensar no ciclo de vida dos produtos né no caso por exemplo de de equipamentos de tecnologia eh a maior pegada de carbono tá na produção Então se a gente conseguir comprar

notebooks que duram mais essa é a nossa maior contribuição eh para pra redução das emissões menos do que eh ficar pensando no notebook em si né A questão da durabilidade é super importante eh e aí tem questões de reuso e reciclagem também que são são importantes é um grande desafio mas são questões que a gente tem que Pouco a Pouco tentar entender como inserir no nosso nosso planejamento e aí eu tentei para não falar caso a caso eh de forma separada eu tentei organizar aqui eh né são várias maneiras que a gente tem de fazer

compra sustentável e eu tentei organizar momentos possíveis do ciclo de compras né o ciclo de compras é mais complexo que isso além de especificação Tem a parte de planejamento mas tentei dividir aqui três momentos né especificação eh o momento da seleção do do fornecedor e o momento da execução do contrato mas para tentar organizar um pouco alguns elementos que a gente viu nos nesses casos e que que pode ser interessante de inspiração pra gente pensar a sustentabilidade então Começando aqui na especificação eh retomando aqui o programa de de Nacional de alimentação escolar né Eh o

pin é o ele é um um grande programa de compras Nacional né envolve União Estados municípios eh ele gera renda para produtores eh rurais e produtores familiares da Agricultura Familiar né então a gente tem eh opin desde 2009 ele exige que que a o recurso que o fnd repassa né para estados e municípios para para fins de complementação da alimentação escolar que ele seja gasto pelo menos 30% eh com compras da Agricultura Familiar eh e e aí a gente vê assim uma uma política que tem se consolidado que tem ali um crescente né cada ano

os estados e municípios têm gastado mais eh recursos com a compra de de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e com uma breve exceção ali de pandemia que desorganizou todo nosso nossa rede de ensino eh mas hoje em dia a gente consegue né aqui eu não trouxe o número percentual mas já já é gasto né pelo menos a última prestação de contas do fnd lá de 2022 1.6 bilhões deais com com gêneros alimentícios da Agricultura Familiar o que equivaleria naquele ano cerca de 45% do recurso do fmde eh e a gente também tem já tem estudos

do ipia mostrando como essa política é importante para aumentar eh a renda do produtor rural que vive no campo e dar uma condição mais digna de trabalho para para quem vive eh para quem vive da Agricultura eh em pequenas propriedades e com isso também reduzir pobreza Rural acho que é um super exemplo de como a gente trouxe para dentro da compra pública eh O componente social aqui da eh da compra né o quanto que a compra pode ter esse impacto no Social tem também questões eh de orgânicos e agroflorestais mas a gente ainda eu não

achei muitos dados sobre isso então trouxe aqui a figura mais geral trazendo mais o componente social aqui na nessa fase de especificar a compra Além disso acho que como a Francis falou a gente tem um desafio grande de especificar compras sustentáveis né a gente lá na prefeitura de São Paulo também toda vez que eu pegava um etp um TR a gente ficava tentando pensar o que que o que colocar de sustentabilidade eh e aí eu eu eu achei que valia trazer esses dois exemplos aqui eh que é o exemplo do do Estado de São Paulo

e e da Colômbia para mostrar importância que a padronização né de catálogos de materiais de estudos técnicos de serviços tem pra gente fazer compra pública em escala então a gente de fato precisa né na Colômbia eles têm por exemplo a metodologia das fichas técnicas então lá no site das compras públicas sustentáveis eles T vários objetos né que eles têm estudos aprofundados de critérios de formas de verificação de critérios tanto na ificação como na avaliação e e acompanhamento dos contratos e isso aqui é uma referência importantíssima se a gente quer que vários gestores de compras agentes

de licitação integrem a questão das compras sustentáveis nas suas políticas nas políticas de cada órgão e acho que no Brasil a gente tem um exemplo parecido no Estado de São Paulo eh a Denise sempre conta lá né da experiência no Estado de São Paulo e acho que tem duas questões interessantes tem o celo socioambiental né que essa ideia de no catálogo de de materiais você conseguir sinalizar né Quais são os os materiais que são sustentáveis e por qual critério né se é eficiência energética se é por questão de resíduo o que que o que que

tá trazendo para ele essa condição de mais sustentável E aí permitir com que o gestor de compras selecione aquele item no catálogo eh mas também os estudos técnicos dos serviços né que é o os cadernos técnicos de serviços eh continuados de São Paulo com vigilância limpeza e tal todos eles são padronizados e trazem vários itens de sustentabilidade e acho que fica aí como um exemplo da gente padronizar para escalar eh fechando aqui um pouco a especificação vou passar pr pra parte de seleção né de E aí eu vou trazer um pouco mais de casos eh

do exterior inclusive casos que eu que eu pude entrar em contato nesse congresso lá em Lisboa eh que eu acho que Super Interessante acho que nesse nessa parte da seleção a gente tem menos casos no Brasil eh até pela nossa trajetória de de acabar usando mais o menor preço como a principal forma de contratar e empreg mas acho que tem tem experiências interessantes aqui pra gente se inspirar Então essa primeira experiência é a questão né do uso de certificações eh para tentar incorporar redução de carbono nas compras públicas de novo aqui acho que uma preocupação

com escala né então a gente não fazer eh no um a um a gente ter uma certificação que ajude a gente a implementar isso em várias compras eh e essa certificação especificamente é uma certificação muito usada na na Holanda e na Bélgica eh chama escada de performance de CO2 uma certificação que já tem 15 anos eh tá sendo usada por mais de 300 órgãos públicos lá na Holanda e na Bélgica tem mais de 1500 empresas certificadas e já tem inclusive avaliações de impacto que mostram que usar essa certificação ajuda a as empresas a avançarem eh

né numa gestão de redução de carbono acho que um pouco até na mesma linha que a que a Tânia falou do índice de do Poder de intrução desses desses quadros teóricos eh sendo implementados nas organizações E aí até para mostrar um pouquinho do que que é o o que que é essa certificação né Eh o que que na verdade ela tem dois lados ela do lado da empresa ela é um sistema de gestão de carbono de redução de carbono n das empresas Então nada mais é do que um PDCA Eh que que é implementado pra

gestão de emissão de CO2 então anualmente tem uma uma auditoria externa que audita as empresas para verem se elas estão com esses sistemas de gestão eh funcionando eh e ela classifica as empresas eh auditadas em cinco níveis de maturidade então a empresa que tá ainda começando pensar emissão só internamente e tal até a empresa nível cinco que já eh não só pensa em Como reduzir eh as emissões internamente mas também Pens em Como reduzir emissões da sua cadeia de suprimentos e tal eh acho que não não vou entrar entrar no detalhe aqui da do que

que significa cada escala mas a ideia é que ter a escala né E aí o que que isso acho que aqui é o o ponto mais interessante é como que isso entra nas compras públicas então por exemplo lá em Amsterdã eh eles têm colocado a certificação como uma forma de garantir vantagens pros licitantes conforme a sua maturidade de de redução de CO2 então lá nas compras Ali acima de 215.000 € eles têm essa essa ideia né de aplicar um desconto fictício para fins de classificação pras empresas com maior nível de ambição eh e aí com

isso elas podem elas acabam entrando na frente na classificação das empresas e mas mas não só isso né Não só a questão de aplicar o desconto fictício que dá uma vantagem para empresas que TM né que tão mais compromissadas com a descarbonização eh tem também uma preocupação de mercado que acho que o a France também tocou aqui algumas vezes nem todo o mercado tá preparado para para atuar dessa forma e aí aqui eles classificam em mercados de baixa maturidade em que eles eh dão menos vantagem pro né PR pr pra empresa que tá com alta

eh com alto nível de de ambição de redução de carbono e mercados maduros que na verdade eles dão mais vantagem para pra empresa que tá mais à frente eh e tentando se descarbonizar com mais ambição eh Então esse é o exemplo lá da da de Amsterdam mas tem outro exemplo também lá na Holanda que é que é do dos Ministérios das relações eh exteriores E aí acho que aqu eles usam de forma um pouco diferente acho que acho que isso é uma coisa também interessante da certificação né a certificação Ela ela é genérica Mas cada

agente deação também pode pensar Qual que é a melhor forma de usar nas suas compras eh aqui no no no caso da do do mre lá da Holanda eles colocam uma barra mínima então eles colocaram ali que quem não tiver ambição no nível um e dois já vai ser desclassificado da licitação Mas se tiver entre três e quatro tem pontuações diferentes aqui é dentro de uma licitação mais num formato de de técnica e preço Então acho que esses são os dois exemplos e aí só reforçando a gente usa pouco a parte de seleção mas acho

que tem aqui Um exemplo muito interessante de como também acho que uma dificuldade que a gente tinha muito na prefeitura de São Paulo pensando no técnica e preço é a nossa capacidade interna de avaliar a técnica e tal e principalmente em questões super específicas como a questão de redução de carbono e tal e aqui acho que eles acharam uma solução criativa de certificação e que pode ser uma uma um caminho bacana para para seguir entrando agora um pouco no no momento da execução do contrato e acho que aqui é mais para contratos até mais de

serviço né que tem essa oportunidade de você de alguma forma inserir condicionalidades no no pro contratante que ganhou a licitação eh avançar ao ao longo da execução do contrato eh aqui no no caso de AMD de novo também muito interessante eles usam a mesma certificação ali de da escada de performance de CO2 eh para exigir essa consolidade durante a execução então Eh durante ali a proposta a empresa que fala que eh né que tá concorrendo e fala que em dois anos ela vai atingir um nível maior de de descarbonização ela ganha também aquele desconto fictício

para para fins de classificação eh e e assim por diante assim a empresa que fala que vai atingir o nível C que é o nível máximo no primeiro ano ela vai ganhar mais desconto do que aquela outra empresa que falou que só vai atingir o nível do daqui do anos é o nível três em dois anos então acho que também é um jeito da gente sair da ideia de focar na especificação e fechar para uma empresa só mas a gente também puxar as empresas de acordo com a sua ambição e poder premiá-los de alguma forma

eh por por estarem alinhadas a uma agenda de política pública e aí o outro exemplo acho que já foi muito falado também vou passar super super rápido né de que a gente tem muito essa oportunidade aqui nos contratos terceirizados de trazer os objetivos de política pública e eu trouxe esse exemplo que já foi falado que é o mais recente né que é o mínimo de 88% e da mão de obra e dos contratos de dedicação exclusiva né com Mulheres vítimas de violência e que é um exemplo inclusive que já tem sido implementado né já existe

também contrato lá no mgi com essa previsão e acho que é um algo interessante inclusive pra gente pensar outras outras possibilidades como Equidade e tal e aí sempre com os cuidados que já falaram exige muito mais fiscalização então a gente também tem que se preparar para isso eh Resumindo aqui um pouco essas três esses três momentos e e o que vantagens e pontos de atenção eh né a especificação n se a gente colocar sustentabilidade no momento de especificação é muito interessante porque a gente consegue focar e a nossa contratação para um mercado mais sustentável mas

de novo no um a um cada um fazendo esse esforço por si é complexo para cada ag gente de contratação pensar bons requisitos e conseguir ter um bom foco eh de mercado exige diálogo de mercado exige capacidade interna eh no momento da seleção é um Acho que o mais interessante aqui é a gente conseguir trabalhar nesse incentivo aos agentes de mercado principalmente em transições né Eh o caso do do da descarbonização acho que é super Eh claro de ver né a gente tá passando por um momento de muita transição de Agentes econômicos que tão eh

tentando se descarbonizar e a gente poder premiar eh essa quem tá fazendo a transição de forma mais rápida essa né Trazer isso na seleção é muito interessante mas ao mesmo tempo também demanda bastante capacidade interna seja para avaliar técnica e preço eh seja até para pro governo como política pública estruturar um esquema de certificação que funcione que funcione bem e que que de fato a gente premi quem quem tá mesmo avançando na na agenda né alinhado à política pública e aí por fim eh colocar essas questões na execução eh acho que ajuda a gente a

trabalhar com mercados de menor maturidade então se não tem nada ali de sustentabilidade rolando naquele mercado Ou pelo menos com o foco que que o agente quer colocar ou que a política pública quer colocar eh poder colocar condicionalidades na execução é uma forma da gente começar a puxar aos poucos e criar mercados eh nesses mercados de de baixa maturidade obviamente demandando mais fiscalização nessa execução eh e aí acho que só para também comentar o ponto do do preço que acho que surgiu também a discussão né dos produtos sustentáveis serem mais mais caros acho que a

gente também como como poder público poder eh tomar essa liderança e puxar com o poder de compra que o Estado tem eh a compra desse mercado Talvez seja o caminho né a gente pensando de forma mais dinâmica de Médio prazo da gente conseguir trazer escala de produção também para esses produtos e que esses produtos consigam chegar a um preço também mais próximo e que a gente zere esse prêmio da sustentabilidade pelo menos no no médio e longo prazo então eh acho que aqui de novo é importante a gente ir puxando ou com condicionalidades ou com

seleção ou com especificação inclusive para chegar nesse eh tornar esses produtos com mais escala e com com competitividade e gente aí finalizando já entrar em algumas oportunidades bem de alto nível assim pro Brasil eh acho que tá também conectado com a fala aqui de da Tania da da Fran a gente tem muitas leis de compras no Brasil a gente tem uma caixa de ferramentas muito rica e potente acho que e acho que essa é uma mensagem importante assim a gente ainda no nossos contatos com gestores muitas vezes vem eh aquela questão de que tem que

mudar a lei para fazer alguma coisa e acho que a gente tá num momento de que a gente tem muitas leis com muitos instrumentos eh que a gente precisa usar Então temos aqui a nossa nova lei de licitações que traz várias várias coisas novas e que a gente pode usar para para pensar em inovação em compras né Não só em termos de objetivo Mas a questão do ciclo de vida eh as modalidades de diálogo competitivo de CR iamento a própria concorrência de técnica e preço que tá um pouco mais aberta do que na na 866

a gente poderia pensar de formas e com método de como usar de forma melhor e então aqui tá tem uma janela de oportunidade gigante na nova lei de licitações além da nova lei de licitações a gente tem o Marco legal do startups que a Tana mencionou também né com e com a possibilidade de fazer o contrato público de solução inovadora né de contratar por desafio de selecionar propostas que que resolvam melhor os nossos desafios de fazer teste eh tem uma oportunidade gigante aqui né uma lei de 2021 que entrou acho que em vigor lá em

Se não me engano final de 21 ou começo de 22 Não tenho certeza mas que ainda é muito pouco usada assim tem começado a a ganhar eh ganhar um pouco mais de tração né também parabenizar o TCU por est puxando ess esse movimento eh aqui na casa eh mas que pode ser muito muito mais utilizado E aí por fim também a lei de inovação que já é antiga né que traz a possibilidade da contratação das encomendas tecnológicas eh mas que também passou por uma revisão em 2016 regulamentação também em 18 e também tem abre possibilidades

pra gente pensar compras de sustentabilidade de uma forma mais ambiciosa e ali Eu aproveitei para fazer uma uma referência ao livro coordenado pelo André howen também que traz várias ideias legais a Tânia também tem tem capítulo do livro né nesse livro Eu também escrevi um pouco sobre técnica e preço acho que é uma uma inspiração legal para quem tá buscando né como usar a nova lei de forma inovadora bom além A além da da questão do nosso acabooooou mais e referências no nível do governo federal eh mas é importante pra gente usar compra pública de

forma estratégica que ela esteja nas políticas públicas né Eh e a gente vê a compra pública cada vez mais entrando na agenda né na nas missões da nova indústria Brasil tem lá um eixo de compra pública transversal a todas as as missões eh colocadas lá pelo cndi pelo Conselho Nacional de desenvolvimento industrial eh a gente tem a questão do PAC né também trazendo a compra pública eh na criação de um comitê interministerial de inovação para compras públicas do PAC e a gente tem também o plano de transformação ecológica que é liderado pelo Ministério da Fazenda

também mencionando encomendas tecnológicas e outras compras públicas para resolver questões aí da transição ecológica Então a gente tem essa questão das compras nas políticas públicas além disso a gente começa a ver também eh instrumentos de gestão e governança ligado A a compra pública acho que como a Tânia falou a ti sempre tá na frente a gente já tinha uma estratégia de governo digital do governo federal recentemente foi publicada uma estratégia Nacional também de de governo digital e agora tá aparecendo né final do ano passado foi criado um GT para propor uma estratégia Nacional também de

compras públicas pro desenvolvimento inclusivo sustentável Então tá aí uma oportunidade também pra gente começar a estruturar isso de uma forma mais organizada e estratégica pro pro país E além disso instâncias de governança n foi criada também uma comissão interministerial de compras públicas pro desenvolvimento sustentável que também pode ser esse espaço de alto nível para pensar a compra pública eh num âmbito mais estratégico no governo federal tirando então além da da nossas da do arcabo legal políticas públicas a gente também eh tem que começar a pensar de forma criativa e acho que se juntar na que

Tania falou da ceita da da Inovação né da nossa comunidade de prática pra gente pensar Quais são as nossas outras formas de de de fazer compra pública para impulsionar essa agenda e aqui assim seria um um papo de muito tempo pra gente falar de esgotar as possibilidades se é que dá para esgotar mas eu tentei trazer três três questões que acho que vale a pena a gente pensar né Eh uma que é questão dos marketplaces de governo eh acho que tem uma a gente tem uma baita oportunidade com o credenciamento positivado na nova lei de

pensar em formas mais simplificadas de fazer compra né num estilo um pouco mais próximo de marketplaces privados né então o o a gente na nossa vida pessoal poder entrar eh em plataformas e comprar de forma fácil receber rápido acho que Os compradores públicos também poderiam fazer isso a gente tem que pensar Inclusive tem vários exemplos internacionais disso no Chile eles fazem muito bem isso no Reino Unido em outros países então a gente não pode ficar para atá temos que pensar uma forma da gente também ter o nosso Marketplace no Brasil eh Marketplace público acho que

uma segunda questão a questão dos rótulos ecológicos eh e e acho que inclusive conecta um pouco com com a dificuldade do ciclo de vida que é que a fr tava comentando aqui né Talvez assim por exemplo a gente conseguir eh fazer contratações que usem esses selos seja justamente uma forma mais simples e com menos custo de transação da gente incluir as as preocupações de ciclo de vida eh dentro do das das contratações eh e aí por fim compras de inovação que é um mundo à parte gigantesco mas aí eu trouxe aqui a referência da plataforma

cpim também muito contou muito com a colaboração e liderança do TCU também do laboratório de inovação para para estruturar e acho que é um também um repositório gigante de de possibilidades de novas formas da gente usar as nossas modalidades de contratação de forma mais inovadora paraa compra de inovação eh Então acho que Resumindo era isso né work pos legal a gente poder né ter políticas públicas implementar novas práticas acho que a gente tem que aproveitar essa oportunidade E aí por fim convido todo mundo que quiser também procurar a gente no Linkedin eh se conectar com

a gente e se juntar nessa comunidade prática pra gente pensar novas formas de fazer contratação sustent no Brasil obrigado obrigado Eduardo temos aqui uma primeira pergunta é simples eh como sair eh a gente falou muito aí no na economia né circular como que a gente sai do do da economia linear para economia circular foi pergunta que o colega pôs aqui no Boa pergunta complexa super complexa de novo acho que não tem uma resposta simples para isso e os economistas acho que estão discutindo isso muito de forma muito mais aprofundada do que eu vou conseguir tentar

trazer aqui mas acho que do nosso ponto de vista de quem tá né tentando trabalhar a compra pública de forma estratégica e voltada pra sustentabilidade eh é tentar trabalhar nas fichas técnicas e tentar trabalhar nas especificações e tentar entender como né Por exemplo comprar produtos biodegradáveis é uma iniciativa que contribui pra economia circular a gente consegue fechar o ciclo de alguma forma o resíduo Volta não fica um resíduo de microplástico ou de químicos que não se degradam por muitos e muitos anos eh mas acho que assim é é Um Desafio super complexo a gente tem

um sistema gigantesco de produção e consumo e a gente tem que fazer no nosso papel dentro do que tá no nosso escopo de atuação de entender como isso chega na gente e mas é Um Desafio super complexo acho que fica para um contato depois da gente continuar conversando acho que não tem como responder assim é na verdade o poder público vai ter que induzir né as empresas a a entrarem nessa nessa jogada aí de Economia circular E aproveitando o produto ao final do seu ciclo de vida outra questão o ComprasNet pode fazer esse papel de

Marketplace você acha que o compras go atual compr compras é atual compras gov assim minha opinião pessoal né é um muito focado nos modos antigos de compra foi uma grande revolução a gente poder ter Pregão Eletrônico acho que isso algo important pra gente reconhecer né a gente sair do presencial que ainda acontece infelizmente em algumas cidades e poder ir para um ambiente virtual mais auditado mais público com maior concorrência é muito importante mas é eu tenho a impressão de que para poder Inovar de forma a ter um Marketplace a gente precisa mudar bastante a forma

de fazer a compra eh e o nosso grande foco tem que ser simplificar a jornada e do usuário hoje em dia tem muito a fazer e o pessoal aqui do governo federal foi esses dias uma missão pra Índia né para conhecer a questão dos das infraestruturas digitais e tal públicas digitais e um colega Guilherme Almeida voltou com uma frase interessante que é eh que lá da índia de aprendizado que a gente deveria eh menos pensar em como escalar o que existe o que já funciona hoje e mais em pensar em colocar para funcionar eh plataformas

escaláveis e acho que tem um pouco a ver com isso assim Acho que o Marketplace de Governo deveria ser algo de grande escala né no Chile ele representa 10% das compras públicas do país eh acho que talvez a gente deveria focar menos em escalar o compras net para Marketplace e mais em pensar em Como ter uma plataforma de Marketplace escalável pro país alternativa né eh deixa eu abrir aqui tem mais uma outra ele fala sobre essa questão da técnica e preço utilizando o ciclo de vida como um referencial para você eh fazer aquelas pontuações como

ocorre na Holanda né como você acredita que isso poderia ser aplicado no Brasil atualmente é possível existe aí algumas questões normativas técnicas ou a gente ainda Precisa pensar um pouco bacana eu acho que assim não conheço uma experiência desse tipo no Brasil eh talvez por ignorancia minha mas eu acho que a gente tem que pensar com calma eu acho que é possível construir uma forma eh mas eu acho que o o exemplo tando ele mostra muito que a gente tem que buscar uma forma que seja um método acho que também pra gente evitar usar o

instrumento de forma errada e acabar eh tendo um precedente negativo temos que pensar em como incluir de forma né usando certificações ou usando critério e que ajudem de fato a gente a medir o que a gente quer medir e é isso objetivos e e que e efetivos Eu já vi assim infelizmente algumas técnicas tipo contratações com pontuação de técnica que acabavam virando um um marcar caixinha assim de anos de experiência e projetos executados e acho que esse é o cuidado que a gente tem que ter não são esses tomar cuidado para as vezes a gente

buscando uma objetividade a gente não alcançar o objetivo que a gente quer com a em si então é ter objetividade mas também ter o a visão no resultado né como criar critérios a gente vai ter que aprender a criar critério a gente tá comprando por menor preço há muitos anos precisamos aprender a fazer técnica e preço mesmos critrios é isso é isso só só para finalizar el acho que uma coisa interessante na na Europa eles têm também além das fichas técnicas dos cadernos eles TM os gpps que são os critérios de de compra sustentável né

Um deles é a certificação então eles têm catálogos de padronização de critérios acho que também a gente poderia trabalhar em padronizar critérios de compra sustentável é aqui no Brasil tá começando né fazer Essas fichas esses manuais com critério de sustentabilidade eh e até um colega comentou acho que é mais um comentário né que o exemplo da Colômbia Salv engano de fichas técnicas pode ser uma boa prática para o Brasil Claro que sim né e a gente tá iniciando isso ah uma uma outra pessoa que pergunta eh como o o Jataí né o seu Instituto como

que ele pode como que ele faz qual qual a atividade que ele exerce assim eh quando é demandado para para auxiliar algum órgão alguma empresa no desenvolvimento de processo de contratação sustentáveis legal obrigado eh como que a gente Vou tentar dar um exemplo prático de como a gente tem atuado que acho que fica mais concreto né na naquela linha das Jornadas guiadas a gente ajudou muito agora no ano passado em 2023 eh secretarias de Educação Municipal a contratarem sistemas de gestão escolar em código aberto né então ajudar com que essas secretarias que não tinham um

controle informatizado conseguir ter um diário de classe informatizado para acompanhar a frequência de aluno acompanhar a locação de professores eh a gente fez isso em parceria com outras organizações do terceiro setor então em parceria por exemplo com o CIEB que é o centro de educação para Centro de inovação para educação brasileira eh em Alagoas eles tinham uma parceria lá com o consórcio a gente foi como parceiro técnico de contratação com as secretarias com os gestores secretários e secretárias e a gente fazia uma uma reunião de governança eí mais de de alto nível mostrando uma jornada

e oficinas técnicas com a equipe de contratação a partir dos modelos que a gente tem de etp e TR para ajudá-los a a fazer esses documentos na prática eh e passarem pela primeira primeira tentativa ali da jornada do Herói de conseguirem contratar uma plataforma dessas então Essa é a forma como a gente atua na prática assim de dar a mão pro gestor e dar uma assistência técnica mesmo de como colocar as contratações de pé tá certo eh tem uma pergunta aqui acho que é paraa França eh o controle de Talvez para já falou em controle

eu já virei aqui pra esquerda o controle de sustentabilidade é feito em outras fases da contratação exemplo no parecer jurídico indicando se o objeto da licitação Está sendo atendido e na gestão contratual se tem uma licença ambiental Quem se habilita Sim a gente consegue fazer isso em todas as fases né quando eu falei de planejamento é porque o no planejamento você tem que pensar em tudo isso né mesmo que você faça um controle na gestão contratual Isso é pensado lá no planejamento o planejamento é alma da contratação e por isso que que a ideia de

falar de planejamento mas quando você tá falando por exemplo de eh sustentabilidade social por exemplo em gestão de contrato você tem a questão das cotas você tem a questão do da da compatibilidade com com com os direitos com com as obrigações trabalhistas e previdenciárias que a gente já tá mega acostumado a lidar com isso né e tudo isso é gestão de contrato eh perguntou do parecer jurídico eh eh assim o parecer jurídico é independente né a consultoria jurídica faz o que ela acha mais apropriado mas sim eventualmente eles fazem observações em relação a isso no

planejamento como eu falei também então assim perpassa sim todas as fases de contratação e e e a sugestão que eu dou é a gente documentar isso né assim a gente documenta isso no planejamento abre lá uma abinha no seu etp no seu TR para falar dos critérios que você usou e das providências que você usou no planejamento quando você for fazer gestão de contrato a gente normalmente a nossa gestão ela é guiada por um processo de de fiscalização então a gente documentar isso também eh para ter um catálogo que possa servir para outras contratações e

pra gente se e pra gente ter esse registro mesmo que eventualmente a gente pode ser demandado Maravilha só só complementar a nova lei de licitações Ela traz no termo de referência uma novidade que é a elaboração de um plano de gestão contratual plan de gestão é esse plano de gestão contratual não era algo que as organizações costumavam adotar e agora pela lei tá lá é um dos dos um dos requisitos dos critérios tem que ser observado no termo de referência então eu entendo que essa parte dos critérios sustentáveis de como isso vai ser gerido ao

longo do do contrato pode est no plano deve est no plano que aí já já já deixa bem seguro pro fiscal do contrato n chegou uma aqui aproveitar que a Tânia tava falando alguém colocou esse critério de ponderações e peso que seriam uma espécie de técnica e preço né Eh não tem uma regulamentação fala de forma genérica ali na lei Mas se você chegar num órga que a pessoa pergunta alguém resolver avaliar um ciclo de vida eh usando essa sistemática para pontuar empresas num processo licitatório qual vai ser a ali quando o TCU chegar e

ver aquilo ali que que ele vai fazer vai levar um susto olha el eu não posso responder por todos os meus colegas né mas assim o que eu posso dizer é o seguinte primeiro tem uma lei que traz o respaldo só aí já é meio caminho andado porque o problema que a gente TCU aponta muito às vezes é quando tem uma criatividade que as em geral é pro bem é pensada para trazer resultado eh né o gestor tá bem intencionado mas ele não tem respaldo legal pro que ele tá fazendo e nesse caso específico do

ciclo de vida a lei já trouxe o respaldo legal então se ele tem como um dos objetivos ali observar o ciclo de vida do objeto e se ele tem um instrumento né um um um critério de técnica e preço em que ele pode inserir ali questões relacionadas à técnica ele pode motivar justificar com base num bom o técnico preliminar no seu processo e eu entendo que isso não vai ser né Se tiver bem motivado não vai ser objeto de questionamento pelos órgãos de controle porque é isso que a gente via no passado é que a

gente não tinha esse respaldo pelas normas é e a própria é assim o critério técnica e preço ele já traz aí uma carga de subjetividade mesmo de liberdade pro gestor né nunca eu acho que nem seria saudável que a gente tivesse amarado muito amarrado né porque cada contratação tem essa especificidade então isso sempre teve essa certa liberdade e agora que a lei prevê eu acho que que se a gente usar o bom Censo assim é viável é as pessoas não a motivação né A Chave É sempre a motivação no processo e um estudo bem feito

que precisa é ter uma justificativa processual adequada O problema é que as pessoas normalmente sempre ficam ali querendo a proteção da lei né de um decreto de uma regulamentação de uma portaria enfim depois reclama que é muito proced é depois diz que a lei lei é muito grande muito procedimental mas se não fosse eles iam reclamar que a lei não previa então realment a tivesse ali três capítulos ninguém ninguém iria trabalhar com isso na administração eh bom pessoal é isso NS eu vou passar a palavra a cada um paraas suas considerações finais agradeço então Fran

leves palavras né sempre um prazer sempre uma alegria um tema que é muito empolgante e quando a gente fala de alguma coisa que tem essa perspectiva de melhorar a gestão e de de olhar pra frente de melhorar o planeta né Tânia muito inspiradora a fala da Tânia é é sempre uma alegria a gente conseguir contribuir de algum mod né então é só só agradecer e eu eu também eu eu eu fico muito contente com essa oportunidade eu vejo a nossa evolução tava comentando que a gente participou desses últimos três anos né Fran e Sempre Juntas

também e falando sobre sempre sobre o tema da sustentabilidade mas como a gente consegui conseguiu evoluir para olhar pra sustentabilidade sobre perspectivas diferentes ao longo desses TRS anos né então o que a gente percebe é que assim quanto mais a gente se aprofunda nessa temática quanto mais a gente estuda mais a gente enxerga o valor que isso tem o quanto isso tem o potencial de transformar transformar não só as organizações aquela história do aut centrado mas transformar a sociedade como um todo e não só do nosso país como do mundo né então parece sonhador quando

a gente fala né parece uma Utopia Mas se a gente começa a dar os primeiros passos e a gente vê que é possível e a gente vê o quanto isso traz resultado como a France falou né a gente fica empolgar a gente a gente começa a acreditar e a sair por aí eh espalhando essa essa nova né então eu só queria também agradecer mais uma vez el Zé pelo convite e pelos meus colegas aqui eu acho que o debate foi excelente pelas perguntas do pessoal que tá assistindo e até uma próxima a gente também agradecer

pela oportunidade de estar aqui com vocês eh como sempre o debate super rico super empolgante e acho que muito mais especial ainda de tá sendo feito na casa aqui do Tribunal de Contas eh ano passado eu tive a oportunidade de vir no seminário de compras do TCU que foi muito muito bacana e poder seguir esse esse diálogo sobre compras públicas estratégicas e agora falar de compras públicas sustentáveis acho que muito importante e especial vocês estarem produzindo esse esse debate aqui no TCU então agradecer de novo pela oportunidade é sempre um aprendizado gigante também eh participar

dessas mesas e com com a Fran e com a Tânia comer aprender com vocês também muito obrigado bom pessoal agradecemos aqui Aos três palestrantes são sempre palestras muito interessantes que agregam muito a nosso dia a dia né na área de compras públicas agradecer a todas as pessoas que nos assistiram pelo YouTube que vão nos assistir eu peço a todos que assistiram que compartilhem essa essa Live né para que a gente possa atingir mais pessoas e a rede Legislativa sustentável está encerrando então Essas atividades de hoje e muito obrigado a todos Fin