Carreiras Policiais | Lei de Drogas | LEI Nº 11.343/06.

E aí [Música] e fala meus filhos Fala meu guerreiro falar minha guerreira tudo certo com você Olha só Hoje venho trazer um super resumão tá bem compacto da lei de drogas também essa é bem grande mas eu trouxe aqui os pontos mais cobrados nos casos das carreiras policiais e tu seja bem-vindo ao meu canal tudo que ainda não é inscrito E tu que é escrito aqui de ferro um grande abraço para ti também eu espero que tu saiba que este aqui é o único canal focados e por cento e exclusivamente é carreiras policiais pessoal tá

bem então deixe seu like se inscreve Aí e vamos lá sem enrolação olha só a pessoa algum consentiu importante aqui tá olha só para o fim da liga droga pessoal considera a droga pessoal é considerada como droga as substâncias ou produtos capazes de causar Dependência em que o que que é considerado droga é considerado droga a substância ou produto que sol que cause dependência aquela pessoa também assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas Oi filha ficar mente pelo poder executivo da União Então pessoal quais drogas que vão casar essa dependência essas drogas pessoal

elas vão tá especificadas em lei também o Decreto que vai ser periodicamente atualizados pelo poder executivo da União isso aqui a gente não precisa saber porque a gente fez dessa vez só da lei de drogas tá bem olha só presta bem atenção aqui que eu poder executivo da União também não é poder legislativo ao poder executivo da União que vai atualizar essa listra essas listas para dizer qual são os tipos de substâncias são permitidas o proibido pessoal tá bem Olha só vamos seguir gurizada aqui a gente acha uma questão de prova rapidinho Olha só a

regra pessoal que é proibida o plantio de drogas em todo o território nacional o que acontece de ter algumas e sal vamos ver olha só ficam proibidas em todo o território nacional as drogas bem como plantio tá o plantio a cultura a colheita a exploração de vegetais e Sul as duas quais possam ser extraídos ou produzidos drogas bem então qualquer coisa que só que possa ser plantado ali possa ser extraída uma substância para produzir drogas aqui Vale pessoal já é proibido também Carol tá bem mas a gente tem a segunda parte aqui tá e aqui

a gente tem mais salva olha só que salvado que vamos dar licor ser salvado pessoal tá ressalvadas as hipóteses de autorização Legal ou regulamentar pode pedir autorização judicial ali pelo juiz Flávio meu filho ele tem uma certa tipo de deficiência e que você essa droga porque essa droga é comprovadamente suficiente para tentar manter meu filho saudável para tentar combater alguma coisa contrária o organismo meu filho tá bem Olha só então é salvada a hipótese atualização judicial ou regulamentar tá bem como pessoal o que estabelece a Convenção de Viena das Nações Unidas sobre substâncias psicotrópicas a

respeito de plantas e aqui tá mente para ritual religioso Tá bem então qual é a ressalva autorização Legal ou regulamentar ou plantas de uso estritamente ritualístico-religioso tá aí Pergunta a mas em qualquer lugar pode ter estilo ritualístico-religioso pessoal na prova Ele não vai vir perguntando isso só tem que saber que é autorizado da a última dobra em casa proteção Legal ou regulamentar E no caso da Convenção de Viena que o Brasil pacto ou o Brasil faz parte que é para efetuar as religioso Tá bem então não tenta criar muita coisa na tua cabeça e só

de Fora isso pessoal também olha só a cruzada pode a união autorizar o plantio pode a união autorizada positivo Então pessoal o estado eo município não pode porque é só a união que pode autorizar o plantio pessoal o plantio a cultura EA colheita dos vegetais também é exclusivamente para fins medicinais ou científicos em local e prazo em determinados mediante fiscalização respeitadas as ressalvas Supra mencionada pessoal tá bem foi no caso que eu expliquei ele poderia ter algum tipo de autorização tá e de algum remédio algum tipo de coisa que o juiz poderia a liberar mais

no caso concreto também então pode sim a união autorizada plantio a cultura é a corrente de vegetais pessoal tá lá no caso é exclusivamente medicinal ou científico também presta bem atenção pessoal olha só que os sinais também que aparece para ti quem é uma cidade que só pessoal os slide ele é o Sistema Nacional de políticas públicas sobre drogas também ele tem finalidade de articular e integrar organizar e coordenar as atividades relacionadas com que pessoal peçam são verbos as finalidades dos slides são verbos articular integrar organizar e coordenar também tá atividade pessoal relacionadas como que

pessoal Olha só atividades relacionadas com o uso indevido a atenção EA reinserção social dos usuários e dependentes de drogas também a imagem e vai ser articular com outros órgãos integrados órgãos organizado e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção do uso também tem como pessoal a repressão do produto não autorizado aqui é um artigo com o máximo muito muito muito cobrado tá pelas bancas Olha só quem adquirir guardar tiver em depósito ou transportar ou trouxer consigo para consumo pessoal drogas sem autorização ou em desacordo com determinação Legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas pessoal

presta atenção aqui é pra consumo pessoal tá bem para consumo pessoal tá olha só quantos zeros a gente tem aqui ó olha só adquirir guardar tiver em depósito transportar ou trouxer consigo tá bem aí o que que vai significar um para com super só vive aí vai ser o juiz que vai terminar também mas geralmente é uma trouxinha duas pontinhas que vai ser em que o consumo pessoal olha só mas o que que ter essa aqui tá são as penas no caso de trouxer do lado eu consigo no caso de guardar tiver em depósito drogas

ou transportar para consumo pessoal tu não vai ter pena de Detenção reclusão não atua apenas serão essas advertência sobre os efeitos da droga PSC prestação de serviço à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo pessoal não vai ter na não vai não tem um artigo tá que a pena de Detenção de um a três meses não tem não existe então tentar tirar na prova não tem são essas Penas que que sem você coloca a quem tem droga para consumo pessoal a advertência fsc e a medida educativa pessoal tá bem não tem

pena de atenção não tem pena de prisão pessoal tá bem e olha só eu não segui aqui isso aqui também é muito importante tá as medidas tá as mesmas medidas submerse quem para consumo pessoal semeia cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade pessoal tá bem então ele tem que cultivar um vaso vasinho pequeno com duas folhas de maconha ali se achando jamaicano pessoal aí ele também se submete essas penas de advertência PSC e medida de comparecimento a programa ou curso socioeducativo também ali ele gosta da plantinha da Jamaica também pessoal agora pessoal

isso aqui também tá cai bastante Olha só as penas previstas conhecidas dois e três quais são aquelas penas é a pena de prestação de serviço à comunidade tá e a comparecimento a curso educativo curso educativo tá bem curso educativo Elas serão aplicadas pelo prazo máximo de cinco meses Ou seja pode ser aplicado por mês e esse por três ou quatro mas não pode exceder a cinco meses mas no caso do indivíduo tá Chapadinho que gosta de consumir drogas e ele a pego na segunda vez ou seja no caso de reincidência pessoal no caso de reincidência

aquelas penas elas podem podem dobrar podem chegar a 10 meses também pode chegar 10 meses de PS1 10 meses de frequentação a um curso pessoal tá bem Olha só para quem não sabe o que que significa PSC olha só a prestação de serviço à comunidade Ela será cumprida em programas comunitários entidades educacionais ou assistenciais hospitalares sinto vai lá limpar o hospital para essa pena tá ou estabelecimentos congêneres públicos ou privados sem fins lucrativos que se ocupem preferencialmente da prestação do consumo EA recuperação de usuários e dependentes de drogas Olá pessoal aqui no caso preste atenção

preferencialmente tá de prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas O que que significa isso que preferencialmente se no município onde a pessoa ali foi flagrada consumindo droga Aí foi aplicada uma pena dpsc preferencialmente ele tem que ser levado para trabalhar como a sua Pena em um hospital como hospitais em que vários indivíduos Alice de dependentes químicos de drogas para ele ver como é ruim ser um dependente químico drogas seja é isso se a lei eu disso tá bem pessoal mas no caso de não ter aí não tem problema pode ser

levado a qualquer Hospital trazer educacionais também para capinar em qualquer lugar trair uma me diz uma coisa se a vítima a sociedade nenhum que aparecia para pagar até ser que que ia acontecer Olha que o que que esse ativo dias de sol para a garantia do cumprimento das penas educativas Ok educativas a que se refere o caput do inciso 12 o preço tá bem aqui injustificadamente se recusa o a gente também e sem justificou e não justificou e não falar com pra vencer poderá o juiz submetê-lo aqui a admoestação Verbal e multa ou seja juiz

vai dar uma mijadinha nele faz para adiantar uma coisa vou querer marcar o x tá hoje ela dorme tarde Alice amanhã audiência Manda ele cumprir ou o exame o talo para ele começar a cumprir aquelas penas também que sol então no caso dele injusticadamente não se apresentar para cumprir as penas a ele ser aplicada uma multa má multa ou uma admoestação verbal que uma mijada olha só e aqui também é um artigo bem colado em prova tá olha só assim importar exportar remeter preparar produzir fabricar adquirir vender expor à venda expor à venda oferecer ter

em depósito transportar trazer consigo guardar debaixo do colchão prescrever ministrar entregar a consumo ou fornecer drogas ainda que gratuitamente para essa canção pessoal ainda que gratuitamente sem autorização ou em desacordo com determinação Legal ou regulamentar you reclusão de cinco a 15 anos aqui abstrata do tráfico de drogas tem todos esses verbos e independe de ter valor agregado não é ainda que gratuitamente o Neymar pediu para o MP levar Levar uma a quantidade de droga comece tá bem levar umas quatro Pedrinhas quando a pia levou aquelas quatro Pedrinhas tá não recebeu nada para isso vem bater

é um E aí tá bem ainda que gratuitamente ele transportou a droga Olha só importar exportar remeter preparar produzir fabricar adquirir vender tudo isso pessoal Pode pode sim é qualificar o crime de tráfico de drogas reclusão de cinco a 15 anos olha só aqui a gente tem vários incisos do que também se compara a esses crimes e a essa pena pessoal mas isso é ter uma ligada para ti tá lá no no artigo 33 tá eu trouxe aqui um que eu acho que é bem importante para as carreiras policiais Olha só nas mesmas penas tá

as mesmas penas de 5 a 15 anos incorre quem vende ou entrega drogas ou matéria-prima sim pode ser matéria-prima aquela matéria prima que serve para preparado logo insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas sem autorização ou em desacordo com determinação Legal ou regulamentar a agente policial disfarçado quando presentes os elementos probatórios razoáveis o criminal pessoal ali um agente policial disfarçado vai e pede para o seu Zé 1 kg de maconha seu Zé prontamente na hora tira da mochila que de maconha na hora o policial ou agente disfarçado de polícia prende em flagrante também

isso aí é um flagrante sim que pode acontecer é só isso aqui também é um único crime que eu posso que a gente tem na lei de drogas é o único por isso que eu tô sempre para revisão prescrever e ministrar culposamente drogas sem que delas necessite o paciente ou fazê-lo sem em doses excessivas pessoal tá ou em desacordo com determinação Legal ou regulamentar aqui quem vai cometer isso é o médico também é o médico que vai cometer esse crime aqui Conforme a lei de drogas tá prescreveram ministrar culposamente também que aconteceu pessoal o paciente

ali não precisava daquela droga tá bem existem drogas permitidas no caso dessa droga ser aplicada a um paciente sem que dele e o fazer em doses excessivas o médico pode responder sim tá bem por ministrar culposamente essa droga no caso mesmo que o paciente não passa mal ou não venha aparecer e Pode sim ser responsabilizado por isso também de tensão pessoal pra finalizar que eu trago algumas causas de aumento de pena eu quero tu vai lá no artigo 40 ele é todo tá eu trouxe algumas ó olha só as penas serão aumentadas de um sexto

a dois terços é aumentada de um sexto a dois terços também quando o agente praticar o crime prevalecendo-se da função pública ou no desempenho de missão de educação poder familiar guarda ou vigilância um agente público pessoal tá prevalecer os da função para vender droga e no presídio tá neste caso a filha dele vai ser aumentada de um sexto a dois terços faz a conta que já recebeu a pena de quatro anos neste caso o juiz é averiguar Qual é a melhor possibilidade de aplicar a pena ele deu um cesto com tudo mais um cesto aí

é ciúmes isso também tem cobrado tá apenas a pena vai ser aumentada de um sexto a dois terços pessoal se a infracção tiver sido cometida nas dependências ou imediações de estabelecimentos prisionais de ensino ou hospitalar de sede identidade dizendo que antes sociais e nunca antes sociais culturais recreativas esportivas beneficientes ou em locais e trabalho coletivo porque ele fica bem mais fácil tu vender a droguinha também é uma para mim de várias tá devia sinto sonhos se realizam espetáculos ou diversões É porque tem muitas crianças em serviço de tratamento a dependentes de drogas como é que

vai tá vendendo droga lá e também pessoal no caso de unidades militares e policiais ou em transportes públicos também tem mais alguns tiros aqui que tem causa de aumento de pena mais comuns caras não tá eu quis fazer esses aqui para vocês cara escreve no canal deixe seu like compartilhe esse vídeo um produto e abraço até mais