Lei 12 550 parte 2

fala galerinha tudo bem com vocês hoje vamos dar continuidade aqui é o nosso conteúdo de legislação da ebserh com a lei 12. 550 de 2011 que é a lei da criação da ebserh a gente teve a nossa parte 1 e agora eu venho aqui com a parte 2 para complementar esse conteúdo ainda teremos uma parte 3 tá então fica atento para você poder conseguir compreender toda a legislação da ebserh no que tange a lei 12. 550 de 2011 que é de criação deve ser tá esse projeto aqui que eu iniciei com vocês é para preparação para o próximo concurso da ebserh a gente sabe que já existe aí uma organização uma equipe para a organização desse concurso definida então é importante começar o quanto antes essa preparação tá lembrando que se você não me conhece ainda eu sou Gisele Rios sou enfermeira mentora de estudo para concurso já tive cinco convocações em concurso dois deles da ebserh tá E aí eu tô trazendo esse projeto aqui para te preparar para conquistar também a sua vaga de trabalho na webc tá aliado a esse projeto aqui eu tenho outro na verdade aliado não perdão além desse projeto aqui eu tenho outro que é um combo da preparação para esse concurso da ebserh para enfermeiros e técnicos de enfermagem o link do produto tá aqui na descrição desse vídeo se você tiver interesse de seguir comigo nessa jornada é de preparação mais direcionada individualmente Então você acessa o link aqui abaixo e garante ao seu combo da aprovação vamos lá sem mais delongas entender essa continuação da falei 12.

550 de 2011 se você ainda não assistiu a parte 1 Vem aqui assistir a parte 1 para poder conseguir assistir a parte 2 e entender todo esse contexto tá existe uma sequência que você precisa seguir então se você chegou nesse vídeo com o primeiro vídeo que apareceu para você dar um pause procura parte um aqui no meu canal depois de assistir a parte 1 vem aqui para parte 2 tá hoje nós vamos falar é tanto das competências da ebserh quanto a relação dos contratos que ela realiza como com as regras de licitações da ebserve tá então eu vou trazer essas três informações para vocês nessa aula de hoje então com relação às competências da ebserh O que é que essa empresa O que é que compete a ela fazer no desempenho das suas atividades tá administrar unidades hospitalares bem como prestar serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico com a comunidade no âmbito do SUS a gente já viu um pouquinho disso aqui na aula passada mas é preciso que vocês tenham isso muito certo na sua mente tá se não conseguir realmente fixar esse conteúdo de primeira que é muito difícil é muito conteúdo vai anotando aí porque tudo que entrou trazendo aqui nessas aulas são muito importantes e cai muito nas provas caíram nas provas passadas e a gente tem certeza que vai cair nas próximas porque é realmente a essência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares tá prestar As instituições federais de ensino superior e outras instituições com gêneros serviços de apoio ao ensino a pesquisa a extensão ao ensino aprendizagem e a formação de pessoas no campo da Saúde pública mediante condições que forem fixadas em seu estatuto social o estatuto social é o que a gente vai estudar depois da gente conseguir concluir essa parte aqui da Lei 12. 550 e uma coisa que é muito importante frisar tá gente a formação de pessoas no campo da saúde pública Eu já vi várias questões trazendo como casca de banana formação de pessoas no campo da saúde pública e privada no campo da Saúde privada então entendam que quando a gente fala da ebserh é uma das suas competências é a formação de pessoas no campo da saúde pública tá apoiar a execução de planos de ensino e pesquisa de instituições federais de ensino superior e outras instituições com gêneros cuja vinculação com o campo da saúde pública ou com outros aspectos da sua atividade torne necessária essa cooperação especial a implementação de residências médicas multiprofissional e de área profissional da Saúde nas especificidades e regiões estratégicas para o SUS tá então vocês podem ver que tudo é voltado realmente para ações do SUS para o campo da saúde pública então lembre disso e esteja atento na hora que for fazer a sua prova para cada palavrinha que vem no enunciado porque As bancas elas gostam de trocar essa parte do SUS para a instituição privada e aí você precisa ficar bem atento para não cair nessas cascas de banana que já fez muita gente escorregar aí nessas provas da ebserve tá prestar serviços de apoio a geração de conhecimento em pesquisas básicas clínicas e aplicadas nos hospitais universitários Federais e outras instituições com gêneros Então pode ver que ela tem Realmente esse olhar para a geração de conhecimento na área de pesquisa tá prestar serviços de apoio ao processo de gestão dos hospitais universitários federais universitários e Federais e outras instituições congêneres ou implementação de um sistema de gestão único com geração de indicadores quantitativos e qualitativos para o estabelecimento de metas Então existe também essa preocupação de gerar indicadores para entender e avaliar todos os processos para que realmente essa empresa venha no intuito perdão de qualificar essa assistência dos hospitais universitários tá e exercer outras atividades inerentes as suas finalidades nos termos do seu estatuto social então isso aqui como eu já disse para vocês na aula a lei da criação da ebserh Ela traz as especificidades mais Gerais tá a gente vai afunir tudo e destrinchar muito mais tudo social Então ela traz para gente aqui algumas das competências da ebserh mas deixa bem claro que podem exercer outras atividades é inerentes as suas finalidades que a gente viu na aula 1 nos termos do estatuto social Então esse estatuto social ele vai trazer e vai aprofundar outras questões para a gente também complementando aqui a lei tá E aí a gente vem aqui para uma questão Deixa eu tirar aqui botar minha meu rostinho aqui para outro lado para vocês poderem virar a questão todinho tá E aí a gente vem aqui ó foi regulamentada pela lei 12. 550 de 2011 que dispõe sobre as competências que deverão ser realizadas acerca de suas competências assinale a alternativa incorreta é importante também que quando você esteja estudando no seu dia a dia fazendo aí simulados ou realmente também principalmente na hora da sua prova esteja atento circule sublim o que é que a questão quer porque muitas vezes ela pode pedir a alternativa incorreta e a gente já tá tão naquele mecanismo de achar a resposta correta que se é incorreta não for a primeira questão se for a primeira alternativa se não for a primeira alternativa a gente pode marcar lá porque vai ver que está correta pensando que tá pedindo a correta então estejam muito atentos a esse processo da resolução de questões principalmente no seu dia a dia esse hábito de sublinhar o que é que a minha pergunta quer o que é que a minha questão quer outra coisa que As bancas costumam fazer no dia a dia textos longos para tentar confundir esse candidato ela vem com várias informações Mas o que ela realmente quer está ali em uma frase curta Então quando você pegar uma questão muito longa aqui a gente tá falando da parte específica da legislação deve ser que pode acontecer sim mas pode acontecer também nas outras disciplinas português principalmente Então tenha o hábito de ler se essa questão for muito longa vai separando em pequenos pedacinhos para que você entenda o que essa questão quer mas esteja atento realmente para não cair nas cascas de banana então aqui a gente vai procurar alternativa incorreta tá letra a e aí ele tá falando sobre as competências da ebserh letra A apoiar a execução de planos de e pesquisa de instituições federais de ensino superior e outras instituições com gêneros cuja vírgulação com o campo da saúde pública ou com outros aspectos da sua atividade torne necessária essa cooperação em especial a implementação das residências médica multiprofissional e em área profissional da Saúde nas especialidades e regiões estratégicas para o SUS e aí se a gente acabou de ver realmente aqui no slide anterior né que essa é uma das competências da EBC letra B prestar As instituições federais de ensino superior e a outras instituições congeneres serviços de apoio ao ensino a pesquisa a extensão ao ensino aprendizagem e a formação de pessoas no campo da saúde pública mediante condições que forem fixadas em seu estatuto social e aí a gente viu também né letra C prestar serviços de apoio ao processo de gestão dos hospitais universitários Federais e a outras instituições congêneres com implementação de um sistema único de geração com geração de indicadores quantitativos e qualitativos para o estabelecimento de metas vocês viram que eu também trouxe isso aqui para vocês no slide anterior exercer atividades inerentes às suas finalidades dos termos do seu estatuto social correto prestar assistência técnica e financeira aos Estados ao Distrito Federal e aos municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e é o atendimento prioritário a escolaridade obrigatória é descendo função exercendo sua função redistributiva e supletiva então vocês podem ver que nada disso aqui eu falei para vocês porém se é uma pessoa que chega para fazer a prova e que não estudou as competências da ebserh isso aqui pode ser alguma dúvida para ela tá pode ser uma alternativa que ela Ache que seja realmente a aqui se deve marcar como Correta que aqui ela não iria marcar né porque tá pedindo a incorreta porque vê assim uma questão mais elaborada bem completinha então entenda o que vocês precisam realmente aprofundar seus conhecimentos em relação à empresa se você quer garantir a sua vaga você precisa entender qual é a finalidade deve ser quais as suas competências o que aquela realiza no seu dia a dia para que que ela foi criada tá isso tem que estar muito certinho na sua mente para que você consiga realmente gabaritar principalmente essa parte legislação da EPC que tem um peso grande no nosso edital tá é importante que cada servidor conheça realmente a empresa entenda para que ela foi criada o que que ela faz para fazer parte realmente desse time né e eu vou com certeza com fé em Deus ver você fazendo parte desse time vamos lá agora a gente vai para a parte dos contratos com relação aos contratos a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ebserh poderá prestar serviços relacionados às suas competências mediante contrato com instituições constituições federais de ensino ou instituições com gêneros que a gente já viu aqui na parte 1 né O que são essas instituições congênitas por isso que é importante que você veja a aula na sua sequência para que você não fique perdido que não fique perdida no que eu estou trazendo aqui então com relação a Esses contratos ela pode fazer com instituições de ensino Federal instituições com gêneros e Esses contratos devem ter o que é que precisa estar postando nesse contrato que ela vai fazer com essas instituições então cada contrato tem que ter as obrigações dos signatários Então o que é que é obrigação de cada um fazer as me de desempenho indicadores e prazos de execução a serem observados realmente tem que estar tudo muito estabelecido para que que esse contrato ele foi celebrado Quais as metas que se precisa que se deseja alcançar Quais os indicadores e prazos principalmente porque quando a gente não institui um prazo para alguma coisa então tipo pode ir acontecendo pode empurrando com a barriga e não é isso que ela quer tá então métodos de desempenho indicadores e prazos de execução precisam estar nesses contratos A respectiva sistemática de acompanhamento e avaliação contendo critérios e parâmetros a serem aplicados Então como é que vai acontecer o acompanhamento desses contratos das metas estabelecidas se as obrigações estão sendo cumpridas Então realmente tem que ter uma sistemática de acompanhamento e avaliação tá e a previsão de que a avaliação dos resultados obtidos no cumprimento das metas de desempenho e o de prazos pelas unidades da ebserh será usada para aprimoramento de pessoal e melhorias estratégicas na atuação perante a população e as instituições federais de ensino ou instituições congêneres visando ao melhor aproveitamento dos recursos destinados a ebserh então assim além de tudo isso que eu trouxe aqui para vocês das obrigações das metas e das análises ele traz aqui que a avaliação desses resultados tem o objetivo maior de realmente ser usado para o aprimoramento da empresa tanto em relação ao pessoal quanto em relação à população que atende então vocês podem ver que tem o olhar realmente para melhoria para reestruturação desse desse dessa assistência né que está sendo prestada E aí ainda continuando é preciso que você tenha atenção a esses pontos aqui tá titulares de cargo efetivo das instituições federais de ensino ou instituições congêneres que exerçam atividades relacionadas ao objeto da ebserh poderão ser a ela cedidos mediante realização de atividades de assistência à saúde e administrativas tá então se eu tenho realmente um titular de cargo efetivo nessas instituições antes da ebservem implementada como uma empresa né a gente tinha por exemplo os hospitais universitários é universidades federais Então esse servidores próprios eles podem ser seguidos na websérie desde que seja para realizar atividades relacionadas a objetos que a gente já viu aqui na parte 1 tá a partir da assinatura do contrato a ebserve do prazo de um ano para reativação de leitos em serviços inativos por falta de pessoal a gente sabe que existia realmente uma grande dificuldade Principalmente nos hospitais universitários com relação a atendimento carência de pessoal então uma das questões vistas aqui assinou o contrato com a ebserh está começando a gerir administração daquele Hospital Universitário então ele tem um ano ela tem um ano para reestruturar tudo aquela estrutura para o Bom atendimento população para execução realmente das suas atividades tá durante a vigência do contrato os bens necessários a essa realização da assistência poderão ser cedidos e ao término do contrato esses bens precisam ser devolvidos As instituições cedentes tá os estados poderão autorizar a criação de empresas públicas de Serviços Hospitalares então aqui a gente vindo para mais uma questão vamos entender assinale a alternativa correta Conforme a lei 12.

550 de 2011 as atividades de prestas aquele que é a correta tá preste atenção aí as atividades de prestação de serviços de assistência à saúde de competência da ebserh estarão inseridas no âmbito do Sistema Único de Saúde aqui saiu esse interrogação mas não tá não tá gente foi erro de digitação o sul SUS se chama Único de Saúde entre parênteses e sus vedado qualquer hipótese em qualquer hipótese o atendimento de consumidores de respectivos e respectivos dependentes de plano privado de assistência a gente viu aqui na nossa aula que realmente as atividades de assistência de competência serão sim inseridas exclusivamente no âmbito do SUS porém não é vedado o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de saúde o que é que vai acontecer ela vai atender sim mas é quiser assegurado o ressarcimento pelo plano de saúde desse atendimento Tá mas ela não vai deixar de atender letra b não se admite em qualquer hipótese a sessão de servidores de outras entidades a ebserh a gente já viu aqui que essa resposta também não é a correta Acabei de mostrar para vocês que servidores poderão sim ser a ela cedidos desde que efetivos e com a finalidade de prestar os serviços relativos mesmo a ebserh tá letra c a ebservem personalidade jurídica de direito privado e é vinculada ao Ministério da Saúde outra coisa que eu trouxe aqui para vocês na parte 1 e eu bati muito nessa tecla né Ela é vinculada ao Ministério da Educação então quando as pessoas não sabem não estudam ela pode sim cair nessa casca de banana de colocar que a ebserh é vinculada ao Ministério da Saúde Mas você que está aqui estudando é com foco com direcionamento você vai entender que ela é vinculada ao Ministério da Educação tá letra D A ebserh respeitado o princípio da autonomia universitária poderá prestar serviços relacionados às suas competências mediante contrato com instituições federais de ensino ou instituições com gêneros então a gente viu que sim essa que é a nossa resposta correta ela pode ela vai sempre respeitar o princípio da autonomia universitária isso também foi trazido na nossa parte 1 e ela poderá sim prestar serviços relacionados às suas competências mediante contrato foi o que a gente acabou de ver se é relacionado às suas competências contrato ok letra é indispensável a licitação para contratação da ebserh pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social vocês vão ver que a gente vai falar aqui das licitações mais à frente mas quando a gente fala aqui é para licitação para contratação da ebserh pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social essa licitação ela é dispensável tá vocês vão ver aqui mais à frente um pouquinho que a gente vai tratar hoje no caso das regras de licitações para ebserh então aqui mais uma questão a respeito a ebserh respeitando o princípio da autonomia universitária poderá prestar os serviços relacionados às suas competências mediante contrato com instituições federais de ensino ou instituições com gêneres esse contrato estabelecerá Então o que é que a gente viu aqui agora pouco que deve conter nesses contratos tá as obrigações dos signatários a gente viu isso a prestação de serviços no âmbito da saúde e educação e aí a proibição da divulgação do contrato firmado A respectiva sistemática de acompanhamento e avaliação sem conter critérios e parâmetros a serem aplicados o exercício de atividades inerentes as suas finalidades nos termos do seu estatuto social e aí o que é que vocês acham aqui ela tá perguntando é o que é que esse contrato deve estabelecer tá e a gente vê aqui que a nossa resposta correta é a letra A tá bom as obrigações dos signatários eu vou voltar aqui para vocês para vocês verem direitinho primeiro ponto que aparece aqui para gente que esse contrato deve conter É as obrigações de signatários lá na questão falava para a gente que não precisava ter avaliação de metas indicadores a gente tá vendo que precisa tá precisa ter sistematica de acompanhamento e precisa prever que tudo esse essa estrutura vai ser feita com o objetivo de melhorar o atendimento tá então a nossa resposta correta é a letra A as obrigações dos signatários outra questão aqui para a gente responder a ebserh prestará serviços para instituições federais de ensino ou instituições públicas com gêneros por meio de um contrato o que deverá estar contido nesse contrato Obrigatoriamente letra A as obrigações dos signatários as metas de desempenho indicadores e prazos de execução a serem observados pelas partes e A respectiva sistemática a serem aplicadas a gente viu Exatamente isso né gente essa é a nossa resposta correta letra B além das obrigações específicas de cada signo Aquário valores a serem cobrados a todos os serviços prestados e principalmente a legitimação designatários a gente não viu isso realmente em parte alguma tá as cláusulas que especificam as obrigações do segmentadas poderão ser genéricas visto que se torna impossível a especificação de cada serviço a ser prestado errado né gente precisa estar bem destrinchadinho que cada um vai fazer nessa nessa relação de como é que eu posso dizer nessa relação entre os dois entes né para que seja realmente prestado um bom serviço as cláusulas desse contrato que não poderão sofrer qualquer publicidade em decorrência de que não se trata de serviço público totalmente errado né gente realmente o serviço público ele tem que dar publicidade aos seus contratos é um dos princípios da administração pública né E aí essa questão está errada por isso tá letra e nome prenome e sobrenome do signatários com especificação das pessoas físicas que representam as instituições envolvidas pois Caso haja prejuízo ao horário público esses poderão ser responsabilizados a gente realmente não viu essa parte aqui em local algum no que traz das obrigações realmente desse contrato E aí a gente chega aqui a parte das regras de licitação então é importante que vocês entendam que para ebserh é dispensar É dispensada para contratações relacionadas ao seu objeto social é dispensado a licitação para contratações relacionadas ao seu objeto social e aí quando a gente pensa assim tá É dispensada em relação a que então ela é dispensada em relação a essas duas finalidades a assistência à saúde e ao apoio ao ensino pesquisa em extensão que a gente viu lá atrás que são finalidades realmente da ebserh esses dois grandes Campos assistência à saúde e apoio ao ensino pesquisa e extensão então quando se pensar em contratar ebserh para atuar em relação a assistência à saúde e apoio ao ensino pesquisa e extensão é dispensado Sim essa da licitação a gente sabe que o serviço público para qualquer tipo de contrato precisa fazer licitação mas quando pensar em contratar a ebserh para essas duas finalidades essas licitações são dispensadas E aí vocês viram que isso realmente cai nas questões teve uma questão aqui agora pouco que trouxe que é indispensável à licitação mas entenda que quando for relacionada ao seu objeto social Ela É dispensada E aí eu trouxe até aqui ó cuidado com a pegadinha de prova para compras Gerais é necessário assim a licitação compra de equipamento e serviços aí a gente precisa realmente fazer a licitação Mas quando for contratação pela ebserh de atividades relacionadas ao seu objeto social que a assistência à saúde apoio ao ensino pesquisa e extensão é solicitação Ela É dispensada E aí a gente vem aqui para mais uma questão de acordo com a lei 12 250 de 2011 para contratação da ebserh pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social é necessário procedimento de licitação na modalidade concorrência a gente acabou de ver que a licitação É dispensada para realizar quaisquer de suas atividades vinculadas ou não ao seu objeto social é necessário o procedimento de pregão público pregão também uma modalidade de licitação tá gente para quem não sabe e aí a gente já viu que quando for relacionado ao seu objeto social é dispensado Mas quando for relacionada a outros serviços Aí sim precisa tá letra C para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social é dispensado a licitação é realmente essa nossa resposta correta letra D para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social é necessário procedimento de licitação em qualquer modalidade a gente já viu que para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social é necessário procedimento de leilão também não né gente isso eu acho que conseguiu ficar bem claro aí na sua mente que quando for relacionada às atividades do seu objeto social a licitação É dispensada tá Não esquece pelo amor de Deus com relação aos recursos da ebserh tá que compõem esses recursos da EBC então recursos oriundos de dotações consignadas do orçamento da União tá orçamento da união vai destinar realmente recursos para ebserh receitas decorrentes de prestação de serviços compreendidos no seu objeto social alienação de bens e direitos aplicações financeiras que realizar direitos patrimoniais tais como aluguéis fora os dividendos bonificações e acordos e convênios que vem a realizar quantidades nacionais e internacionais também vão compor os recursos da EBC Além disso doações legados subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado também corporal os recursos da ebserh e recursos provenientes de outras fontes que realmente ela conseguir é que seja destinado mesmo a ebserh tá então é importante também essa parte aqui tá faz um print da tela anota aí no seu caderno porque eu já vi várias questões quando eu fiz as minhas provas trazendo especificamente esses pontos aqui de onde que vem o recurso da ebserh tá então é muito muito importante esses slide na verdade todos são né mas esse aqui também é muito importante e como pode acontecer de você realmente não fixar assim de primeira Então tira um print Coloca no seu resumo tá coloca no seu cantinho aí de estudo para estar sempre visitando que é muito importante E aí atenção tá o lucro líquido da ebserh será reinvestido para atendimento do seu objeto social do objeto social da empresa efetuada as parcelas decorrentes da reserva legal e reserva para contingência a gente vai ter uma profundamento dessa parte aqui da reserva legal e da reserva de contingência quando a gente vier falar do estatuto social da ebserh que ele traz muito mais destrinchado essa parte dos recursos mas entenda que quando a gente fala que o lucro líquido será reinvestido para atendimento do seu objeto social o que é que isso quer dizer a ebserve ela traz né as suas atividades de assistência à saúde ao ensino pesquisa e extensão E aí a gente viu os recursos que comporão o seu a empresa né então desses recursos vai ter uma parcela que ela vai precisar realmente fazer os seus pagamentos como qualquer empresa né Elas têm os pagamentos Ela tem os pagamentos a realizar de serviços de funcionários enfim mas quando a gente pensa em lucro lucro líquido ele será reinvestido para atendimento do seu objeto social tá então o lucro vem receber teve um faturamento do mês fez os pagamentos que precisou então lucro vai ser reinvestido tá E aí mais uma questão para gente aqui resolver de acordo com o que dispõe a Lei Federal 12. 550 de 2011 acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares assinale a alternativa correta a ebservem personalidade jurídica de direito público a gente viu é na parte 1 que é de 7 em personalidade jurídica Sim mas de direito privado ela é uma empresa que ela tem personalidade de direito privado para realmente conseguir dar A Celebridade aos processos como eu expliquei para vocês realmente na parte 1 a ebserve terá seu capital social integralmente sobre propriedade dos Municípios errado né gente também a gente viu na parte 1 e ela terá o seu capital social integralmente sua propriedade da União tá e não dos Municípios é dispensado a licitação para contratação da ebserh pela administração pública para atividades relacionadas ao seu objeto social Então essa é a nossa resposta correta né isso já ficou bem claro aqui para vocês na parte dos das regras de licitação é expressamente vedado a ebserh prestar serviços relacionados às suas competências mediante contrato com instituições federais de ensino e instituições com gêneros a gente já viu aqui que é sim autorizado né o lucro líquido da EPC inclusive as parcelas da corrente da reserva geral e da reserva para a contingência será revertido aos municípios para atendimento das despesas com Assistência Social totalmente errado né gente a gente acabou de ver que o lucro líquido ele será reinvestido para atendimento do seu objeto social é exceto realmente esses parcelas da reserva legal e da reserva para contingência tá então é mais uma questão aqui para gente nos termos da lei federal 12.