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[Música] [Música] n [Música] k [Música] [Música] [Música] h oh [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] [Música] l [Música] a [Música] [Música] k [Música] E aí meu povo tudo bem Boa noite dando aí um alô pra galera que tá chegando aí gislan Araújo Meiri Araújo também Alexandra Caramba vou vou bola Alexandra zartu Espero que eu não tenha aí destruído a pronúncia do teu nome tudo bom da Carvalho Giba 23 tudo bom Daniela Rosa como é que vocês estão pessoal vamos que vamos aqui hoje a gente vai fazer uma aula de políticas públicas
né e depois analisar algumas questões da banca já pedi pro pessoal aí do suporte colocar o pdf aí disponível na descrição do vídeo e Alessandra Carvalho tem tem que ter pontualidade né respeito a ao tempo aí de vocês e quando eu ATR porque alguma coisa séria aconteceu tá valeu Alexandra show de bola aí tudo bom George Anderson Ana Paula Costa como é que vocês estão aí pessoal tudo bem Hoje a gente vai dar e falar um pouco da da parte de políticas públicas aí do edital de vocês tá concurso massa esse do BNDS e depois
eu vou dar uma analizada e ver como a banca ter cobrado esse tópico inclusive com as questões e que caíram agora em 2024 tá e vou pedir aqui lembrar pra galera ver se eles botam o pdf tá tudo bom Paulo como é que você tá ó o pessoal acabou de botar o link aí e vamos lá então dá só um do minutinhos aí para vocês baixarem o material e a gente já cai dentro tá deixa eu só ver aqui pera aí tem uma mensagenzinha ah o o Raul tá me dizendo aqui que tá me ajudando
que botou no chat e botou na tá então tá aí o link do material e ele disse que tá na descrição do vídeo também vou dar um dotin e a gente começa tá o Léo perguntando dizendo que tem uma aula que vai aprovar um monte Léo Gostei da tua mentalidade parceira é essa a ideia Essa é a ideia e obviamente é um tema importante mesmo né e é um Engraçado eu sou professor aqui no estat mais de 10 anos né e políticas públicas era um tema que caía muito pouco eh era um ou outro concurso
que cobrava e hoje em dia cada vez mais cobrado pessoal então assim eh caiu bem pesado no cnu caiu em vários concursos cada vez mais sendo cobrado e é um tema interessante né para quem vai trabalhar no setor público tem que ter uma noção razoável do que que são as políticas públicas as principais conceitos né relacionados a isso tá eh beleza show de bola me digam aí De onde vocês estão falando enquanto a gente não começa aí eh hoje não vai ser uma aula tão longa quanto eh provavelmente vocês estão acostumados eh os temas são
de moda Pois é Daniela é verdade eh isso é muito comum né mas de qualquer maneira no caso do tema de políticas públicas é um tema que eu acho que faz sentido eh o pessoal tem noção sabe eh então assim não não é um tema que eu acho que vai sair de moda muito provavelmente não Alexandra lá de Niterói perto aí da Minha Terra sou de Petrópolis Alexandra lá de São Paulo grande abraço aí pra galera aí de São Paulo show de bola eh então assim vamos que vamos né gente acho que já deu tempo
aí da galera baixar vou jogar aqui a vinheta Deixa eu só ver se a minha caneta tá funcionando aqui beleza tá tudo de boa Taíssa lá do meu Rio de Janeiro e George lá de Fortaleza terra da minha digníssima esposa Paulo de Vassouras Olha que bacana É pertinho aí da Minha Terra sou de Petrópolis Paulo Apesar de morar muitos anos aqui em Brasília T aí da Serra também tá show de bola vou jogar a vinheta e a gente já começa a falar sobre o tópico de políticas públicas Vamos que vamos Olá pessoal tudo bem vamos
dar uma olhada a ver os conceitos básicos de políticas públicas vou jogar a tela aqui pessoal o política pública é um conceito que às vezes confunde a nossa cabeça porque a gente mistura né o termo política muita gente imagina política como uma política partidária né ser eleito votar e e política não tem só esse conceito né então assim a gente aqui no Brasil a gente usa eh o política principalmente com esse exercício do Poder da influência e o política eh pública ele tem outro conceito que é o conceito de você ter um uma série de
programas de de de de ações eh voltados para resolver um problema tá então em inglês a gente tem conceitos diferentes para esses para essas duas situações Então você quando tá falando de política como a o exercício do Poder eles usam o politics e quando é política relacionado a uma política pública para resolver um problema a gente usa o termo policy então você pode inclusive ter três conceitos o frei usa três conceitos para se relacionar e para para falar sobre esses e eh de certa forma essas três dimensões né então você teria o conceito do pol
né que é de certa forma a dimensão institucional Então tá falando ali do sistema político ah de certa forma das instituições que existem naquele país ali divisão de poderes né E que vai impactar né vai impactar no no politics né na na na política no processo político né ou seja do debate de ideias na na agenda do que vai ser decidido né então assim aí você tem na naturalmente de acordo com as instituições que você tem você vai ter e impacto em como a política acontece naquele naquele país naquele estado né e por fim você
tem a dimensão material que é a dimensão que a gente vai estudar aqui que é a de policy né seja a ideia de quais são os programas Quais são as ações Quais são os projetos seja do que realmente é feito para resolver os problemas públicos né então de certa forma essas dimensões estão todas interligadas e se influenciam Ou seja a a maneira como as instituições funcionam vai afetar a disputa política né como ela se dá e que por fim vai afetar vai influenciar as ações a os projetos os programas tá então uma influencia a outra
beleza vamos lá de certa forma Então o que a gente vai falar aqui quando a gente fala política pública a gente tá usando o conceito de policy de ações de conteúdo concreto e simbólico das decisões ou seja o que vai ser feito para resolver os problemas públicos o Saraiva define política pública como um fluxo de decisões públicas orientado ali para manter o equilíbrio social ou introduzir desequilíbrios destinados a modificar Essa realidade ou seja de certa forma a O o aquele fluxo de decisões que vai tentar influenciar na sociedade tá beleza vamos lá então a gente
já viu que a política pública então é organizada é feita para resolver um um problema considerado público e relevante Afinal o que que é um problema público um problema pú pessoal é o que nos separa da situação desejada Então vamos imaginar por exemplo tá uma situação que era muito comum na minha época de garoto né então problema vamos imaginar do analfabetismo Então vamos imaginar que sei lá 30% da população é analfabeta tá eu sei que não é a realidade hoje mas já foi em algum momento do nosso Brasil olha qual é a população que a
gente quer analfabeta a gente quer 0% então no fundo diferença é o problema público né E aí a gente pode usar isso para qualquer problema que a gente tenha né então o problema público é a diferença entre a situação atual e a situação desejada tá beleza agora outro aspecto a gente já viu então que a gente tá falando de problema público política pública não é feita para resolver problema privado individual de ninguém tá Além disso tem um conceito interessante que é o seguinte política pública pode ser feita só pelo estado ou pode ser feita por
qualquer um né é uma dúvida interessante e não existe um consenso tá o que qual é a ideia ou seja alguns autores consideram que política pública ela precisa da participação estatal tá ou seja de que certa forma apenas as ações governamentais podem ser consideradas como políticas públicas mas a posição majoritária é a de que o estado não tem o monopólio não tem o monopólio de política pública ou seja que apesar de que obviamente o estado vai normalmente estar envolvido numa política pública não precisa necessariamente ter um uma participação estatal governamental para que aquele aquela aquela
ação aquele programa seja uma política pública e eu tenho uma um um exemplo que eu sempre cito nas minhas aulas que é o seguinte a do uma vez há um tempo atrás teve uma comunidade que saiu uma notícia no jornal que eu me lembro de pô isso aqui é uma política pública e não tem estado envolvido Qual era a situação teve uma enchente se eu não me engano na na na cidade teve uma uma chuva muito forte e aquela cidade como muitas cidades no interior do Brasil era por um rio né E por acaso era
uma comunidade pequena né e e e tinha uma ponte só que separava uma parte da cidade da outra né E essa ponte caiu e o que que muitas vezes acontece né gente muitas vezes acontece do Estado demorar para resolver aquele problema né e eh Pode parecer algo uma bobagem mas assim imagina uma cidade pequena onde de uma hora para outra você não conseguia ir mas na casa do seu amigo ah os parentes não conseguiam mais um na casa do outro às vezes uma Senhorinha que morava de um lado da cidade a UPA que ela era
atendida é no outro lado da cidade ela não consegue mais ir ao médico então você tem n situações ali que eh às vezes não não tem condição de você esperar né alguns meses ali que vai levar até o estado conseguir montar um projeto conseguir o orçamento tocar a obra contratar a empresa que vai fazer a obra e por aí vai né O que que a a unidade fez eles se cotizaram né e e construíram uma Pontezinha provisória então a os cidadãos ali se juntaram juntaram uma grana e fizeram uma ponte provisória que você podia passar
mesmo que fosse a pé aí você para para pensar né V vem para mim aqui isso é um problema público é um problema público né afetava a comunidade como todo não era um problema individual do sujeito a ou do sujeito B tinha estado envolvido não tinha estado envolvido agora era uma política pública dá para considerar uma política pública né então existem situações Aonde a política pública Pode não ter o estado envolvido agora vamos lembrar que isso não é consenso apesar de ser a posição majoritária tá então beleza Volta para mim aqui vamos continuar Existem algumas
classificações que dizem quais são os componentes comuns então por exemplo o Saraiva ele tem uma posição minoritária ele diz o seguinte quais são os componentes comuns de uma política pública primeiro componente é o institucional ou seja ele é elaborado ou decidido por uma autoridade formal que foi constituída foi criada para resolver aquele problema né Beleza o decisório né Ou seja a política ela envolve uma série de decisões tá o comportamental ou seja implica alguma ação ou inação e aqui tem um ponto importante que eu queria que vocês lembrassem gente não fazer nada não fazer nada
também é uma pode ser uma política pública né ou seja política pública Não envolve necessariamente uma ação se o estado resolve não resolver um problema ou não se terem um problema de certa forma a gente pode dizer que é uma política pública política pública de não intervenção naquela realidade Tá e por fim o aspecto causal que o os produtos ali daquelas ações daqueles projetos vão ter algum efeito no sistema político social vamos ver como isso já foi cobrado em prova em inglês usam-se os termos polity politics e para caracterizar as três dimensões da política eles
se referem respectivamente à instituições políticas aos processos políticos e aos conteúdos da política policy é adotado para designar as políticas públicas ou seja Public policy em inglês tá certo isso gente tá certo sim né ou seja o policy vem da da política pública como a série de ações de projetos de programas voltados para realizar um para para resolver um problema público tá então o gabarito é questão certa política pública é sinônimo de decisão política ambas envolvem a locação imperativa de valores e recursos tá e pessoal aqui vamos voltar a que a gente falou né política
pública não é sinônimo de do decisão política ela envolve uma decisão política mas não é dizer que é a mesma coisa de uma decisão até porque senão vamos imaginar né uma política de transporte basta eu tomar a decisão que aquilo já existe a política não tem vários outros elementos né então assim seria muito bom né olha eu quero resolver o problema das drogas Então pronto o problema está resolvido política pública já existe que eu decidi não gente a a decisão é parte de importante naturalmente mas é parte de você criar uma política pública não é
sinônimo não é a mesma coisa tá beleza então o gabarito é questão aqui errada também o termo público associado à política não se refere exclusivamente à ação do estado mas sim a coisa pública ou seja aquilo que é de todos perfeito essa aqui tá Ou seja quando a gente fala público na política pública a gente quer dizer que é uma política voltada para resolver um problema público e não que necessariamente só Ten o estado envolvido ali tá então aqui gabarito é questão certa e é isso aí volta para mim aqui espero que você tenha curtido
até a próxima um grande abraço [Música] show de bola pessoal vamos lá Paulo e como AES Gran R enxerga esse conceito de política pública eh Paulo vamos lá eu sou bem sincero sempre paraos meus alunos a seis Gran Rio ela não tem um histórico muito grande de questões pra gente ter uma ideia certa de qual é a jurisprudência da banca em relação a todos os temas Quando eu for trabalhar as questões e a gente vai trabalhar isso no final da aula vocês vão ver que não tem tanta questão assim se você Puxar esse tema pela
se gr Rio vocês vão ver que não tem tanta questão assim normalmente As bancas Elas têm ali um número vamos lá cinco seis eh examinadores né ou formuladores de questões para cada tópico eh então só que esse tema não é um tema primeiro tão cobrado em geral né se você tava no começo da aula você provavelmente pegou a parte ali onde eu explico que era um tema que há poucos anos era muito pouco cobrado E além disso não era um tema que normalmente era cobrado em concursos da seis Gran Rio então por exemplo eu fui
eh fazer esse mesmo essa mesma aula no ano passado antes da prova do ipia e da prova da da do cnu gente quase não tinha questão do seis gr Rio então não dá para eu dizer o que que a sees gr Rio acha de um tema né infelizmente a gente não tem um número grande suficiente de questões para ter essa entre aspas jurisprudência da banca para essa matéria tá eh Boa noite Luciana Evangelista Boa noite Isabel boá como é que vocês estão tudo bom eh o Mateus perguntou aí a Camila já respondeu Eh vamos lá
professor que eu achei da cesil não divulgar novo gabarito do cnu após a fase recursal eh e nem irão divulgar dia 8 será a nota final já considerando a discursiva mas eles não vão Alessandra publicar o gabarito junto no dia 8 Eu imaginei isso né Ou seja que dia 8 vai ser a nota final mas que dariam o o gabarito ou seja dariam certa forma Quais foram as questões que foram anuladas ou que foram alteradas senão não faz sentido isso né Não foi isso que eu tinha entendido vamos lá Tamires me ajudando lá de São
Paulo um grande abraço aí Tamires Vamos que vamos só tomar uma aguinha vamos lá pessoal vamos pro próximo tópico depois eu volto aqui e não o profe Já liguei quatro lá quatro vezes falaram que o gabarito já foi divulgado já foi divulgado o gabarito Pois é eu tô por fora Alessandra vou ser sincero e tô mais voltado ultimamente agora pro TSE e pro BNDS e não tinha essa informação tá mas obviamente Eu imagino que o gabarito tem que sair gente seja agora ou seja no dia 8 em algum momento eles têm que informar ao candidato
eh Quais foram as questões foram alteradas né ou ou Quais que foram mantidas E por aí vai né Beleza vou jogar a vinheta aqui e a gente já entra no próximo Olá pessoal tudo bem nesse tópico aqui a gente vai falar da classificação dos tipos de política pública Vamos que vamos aqui a gente já vai logo tratar da a principal classificação né classificação mais cobrada em prova mas disparado disparado né E aqui eh para todo tipo de banca então assim a classificação do Theodor Lou tá E apesar disso já digo de cara que essa essas
classificações existem inúmeras classificações e não existe um consenso sobre o que o que tá mas essa classificação do Lowe aqui é Vamos lá 80% ou mais da das classificações quando cai em prova tratam dessa classificação tá e o Lou ele divide a as políticas públicas em quatro a política pública constitutiva seriam aquelas políticas que ele chama das regras do jogo né que que seriam as regras do jogo aquelas políticas eh que tratam ali do do das divisões de poder quem Quais são os órgãos que tem competência eh de certa forma do funcionamento ali daquele sistema
político né E que claro vão influenciar as outras três né Depois a gente tem as políticas regulatórias isso aqui eu vou falar um pouco melhor tá em depois eu vou ampliar a explicação para cada uma delas as políticas regulatórias que visam regular um comportamento ou um setor da economia né as distributivas que são as em maior número e que visam normalmente conceder algum benefício Algum serviço para um grupo sendo financiado pela sociedade como um todo e a redistributiva que a principal característica é ser a conflituosa porque ela é costeada por um grupo pequeno e tem
um benefício de outro grupo pequeno Tá então vamos ver caso a caso aqui e vamos começar com a política pública distributiva tá política pública distributiva gente é a de provavelmente maior número né então Normalmente quando a gente tá falando de uma política pública a gente tá falando eh em maior parte das vezes de uma política desse tipo tá que é muito considerada muito associada ao clientelismo Ah renult o que que é o clientelismo é aquele Toma Lá Da Cá entre o político e sua rede de apoio né local normalmente então assim é o cabo eleitoral
são as pessoas ali aquelas comunidades que apoiam aquele governante Ou aquele Deputado E por aí vai tá então eh nos Estados Unidos eles chamam isso de Pork barel né Ou seja você distribuir o porco né distribuir a banha ali para PR PR pro seu eleitorado e então de certa forma Qual é a característica principal de uma política distributiva você tem um benef concentrado mas o financiamento ele é difuso ren O que que significa é só você imaginar aquele Tipo de política que quem não é influenciado às vezes não sabe nem que ela existe então você
tem ali sei lá a distribuição de camisinha no no carnaval de Salvador e pô quem não for no carnaval de Salvador não sabe nem que aquilo ali existe né quem financia aquilo ali a sociedade como um todo o orçamento Geral do Estado ou da União tá quem é beneficiado sabe que aquela política existe mas quem tá pagando às vezes nem sabe que ela existe tá então maior parte das políticas trata disso né asfaltamento de rua eh você ter ali tudo quanto é serviço que você concede ali para um grupo específico distribuição de cadeira de roda
de dentadura eh tudo que você possa imaginar em relação a isso você tem é o caso de uma política distributiva Ou seja é pago pela sociedade como um todo mas um grupo pequeno seja local ali ou aquela comunidade que mora naquele naquela região ou por exemplo a idosos que tão precisando de dentadura é o grupo que tá sendo beneficiado tá beleza aí você pensa é uma política que em geral tem alto interesse de quem recebe né E muito baixo interesse de todo do mundo todo o resto né a maior parte das pessoas como eu falei
nem sabe que essa política existe né Beleza agora vamos pra regulatória política regulatória gente também é bastante visível né Eh e envolve todo tipo de ordem de proibição de decreto de portaria de instrução normativa a lógica aqui eh é o seguinte você tem vamos imaginar eu sempre cito aquela situação do do patinete né quem vai lembrar ali quando as cidades começaram a ter um monte de patinete aí você começa a ter uma preocupação do Estado de começar a regular aquela atividade pô mas pera aí o patinete a partir de tal velocidade o cara tem que
ter capacete não ele precisa ter um dar seta ele precisa Isso precisa aquilo ou seja de certa forma uma política regulatória é toda política que vai tentar regular uma uma ação uma um comportamento né uma um tipo de setor então por exemplo aquela regulação Quando apareceram os ubers né E aqui Uber eu não tô falando só da daquele daquela empresa específica mas esses aplicativos né que de transporte Então hoje tem Uber o 99 tem uma cidades que tenha seu próprio aplicativo E por aí vai quando apareceu não tinha regra nenhuma E com o tempo vai
se criando ali uma uma regulação né ou seja todo todo tipo de regulação é uma política pública regulatória né em tese você tem um benefício difuso pra sociedade né então eu me lembro eu sou já sou dinossauro e eu lembro da época que o pessoal dirigia e sem botar o cinto existia lei Mas ninguém cumpria o pessoal dirigia moto sem botar capacete a mesma coisa tinha a lei Mas não era cumprida né então normalmente uma política pública regulatória se é bem feita ela é uma política pública e que gera benefício em geral pra sociedade ah
Renault Que benefício ó no caso de uma política pública que que as pessoas têm menos acidente ou tem um acidente se machuca menos o benefício é menos mortes menos pessoas eh incapacitadas e coisas do tipo né agora muitas vezes são políticas que vão gerar Impacto grande naquele público regulado né Eh então gera uma resistência então por exemplo quando começaram a querer regular os ubers quem dirigia esses carros e utilizava esses aplicativos era resistente à mudança né em geral você não quer ser regulado beleza aí a gente vai pra política pública redistributiva política pública redistributiva gente
é aquela política chamada de política Robin Hood né quem vai lembrar aqui eh do do do filme O que que era o Robin H tirava do rico e dava pro pobre né então política pública redistributiva ela costuma ter o objetivo de redistribuir renda Barra acesso a serviços ou recursos né qual é a principal característica de uma política redistributiva de acordo com o loue ela é custeada por um público pequeno e o benefício também é pequeno tá Por isso mesmo é uma política pública mais conflituosa por que que ela é mais conflituosa porque tem alguém perdendo
diretamente né e costuma ser percebida pelos seus beneficiários como direitos sociais exemplos eh muito utilizados inclusive em prova cota racial em Universidade a Renault Por que que é a cota racial em Universidade é uma política pública redistributiva é só você parar para pensar eh a vaga já existe concorda então a de certa forma a sociedade em geral já tá pagando por aquela pessoa seja lá quem for que vai aquela vaga aí você pensa quem é que tá custeando a política pública é quem perde a vaga né então cota racial é um caso Claro de política
redistributiva outro exemplo muito citado é aqueles descontos de luz pra comunidade pobre que é compensada para um aumento de áreas mais ricas então o Estado de certa forma ele não tá custeando aquele desconto ele tá faz fazendo quem é mais rico pagar para quem é mais pobre tá então são políticas públicas redistributivas beleza e aí a gente vai chegar na política pública constitutiva política pública constitutiva elas são aquelas e pouco faladas né o o cidadão comum muitas vezes não percebe que ela tá funcionando porque são as políticas públicas que definem as regras do jogo os
aspectos institucionais ou seja o que cada instituição tem poder de fazer quem decide o quê tá estão acima dos outros tipos de política e condicionam como as outras políticas vão funcionar né Então vão decidir ali as regras as competências da disputa política as jurisdições então exemplo de política pública constitutiva as regras eleitorais a divisão de poderes entre do entes federativos dentre outros eh exemplos tá aí a gente tem outras classificações menos cobradas então por exemplo o Teixeira ele cria uma classificação que divide as políticas em relação a ao grau de intervenção Então você tem políticas
públicas de forma estrutural né que busca afetar influenciar ali as relações estruturais como renda emprego e propriedade e as conjunturais ou emergenciais que vai tentar impactar no uma situação e como por exemplo as enchentes no Rio Grande do Sul né com em relação à abrangência Então você tem política pública Universal que seria por exemplo o caso do SUS por exemplo é uma política pública que impacta todo mundo né Aí você teria ali uma política segmental né que tá afetando ali um grupo específico então por exemplo Estatuto do Idoso é uma política pública segmental né segmentada
E a fragmentada que vai tentar pegar um público menor ainda mais ainda segmentado de certa forma né Eh por exemplo podia ser o idoso com uma doença específica Ou seja você vai ali no nicho do nicho né Beleza a existe uma classificação do Teixeira que fala do impacto que é bem parecida com a do loue que ele fala de política pública distributiva redistributiva e a regulatória e aqui pessoal eu não vou nem entrar muito no detalhe porque a gente acabou de falar disso só que ele não trata das políticas públicas constitutivas tá vamos ver como
isso já caiu em prova política pública distributiva gera Impacto mais particulares do que universais ao privilegiarem certos grupos sociais ou regiões em detrimento do todo pessoal tá certo uma política distributiva por definição ela enfatiza entregar algum Ben para um grupo específico tá então o gabarito é questão certa sobre os tipos de políticas públicas aqueles que têm objetivos setoriais ou atende a demandas pontuais de grupos sociais específicos é a política distributiva né ou seja tem um objetivo setorial ou atende Uma demanda de um grupo social específico beleza distributiva próxima quanto aos seus impactos sobre as relações
sociais as políticas públicas podem ser classificadas como distributivas redistributivas ou regulatórias pessoal essa foi aquela classificação que eu falei que não trata das constitutivas que é a classificação Se não me engano do Teixeira tá E é gabarito questão certa questão aqui do Tribunal de Contas mais uma as políticas regulatórias envolvem grupos de interesse o que p o envolvimento da burocracia governamental e de políticos pessoal a política regulatória envolve grupo de interesse sim né aliás boa parte das políticas T participação de grupos de interesse agora dispensa o envolvimento da burocracia e dos políticos não né então
aqui ó gabarito é questão errada gabarito questão errada Volta para mim aqui espero que você tenha curtido até o próximo grande abraço Fala meu povo lindo vamos que vamos aqui eh além de ministrar aulas políticas públicas e desenvolvimento ensino a comunicação Daniel vamos lá o pé de meia seria Que tipo de política pública Daniel eu não vou entrar nesse tema porque eu vou comentar essa questão lá na frente então espera aí que eu chego lá tá lei de moto sem capacete ainda vigora bastante aqui no Rio meu amigo eu sou carioca também sou de Petrópolis
Eu sei mas obviamente convenhamos que ainda hoje em dia é É muito raro lugar onde isso funciona mas na época era era esculhambado mesmo tá eh o combate ASB como fonte de endividamento é um tipo de política regulatória sim né que impacta a economia com endividamento não porque impacta a economia com individamento generalizado eh Monique vamos lá Qual é a ideia aqui existe um comportamento que a sociedade de certa forma vai chegar algum momento olha eu quero regular isso como isso é feito como não é feito aliás de certa forma já fez isso quando liberou
né Eh V vamos parar para pensar aqui por que que liberou Ah eu eu sou de Petrópolis então por exemplo quem conhece petrópol vai ver que tem ali um um antigo Cassino lá que é principais prédios da cidade que é o Quitandinha né antigamente podia ter cassino no Brasil de algum Em algum momento que eu sei que foi o governo Dutra lá atrás anos 40 se proibiu né A lógica é a sociedade ali isso sendo debatido ali nos seus representantes no congresso e por aí vai chega um momento que olha vamos regular essa atividade ou
para que ela seja feita né não seja feita ou seja feita de alguma outra forma tá então por exemplo no caso do de combate às betes Ah eu não sei como é que eles vão fazer porque qual é o problema hoje o o acesso hoje Qualquer pessoa com o celular entra num site estrangeiro e e aposta né então eh a a a internet trouxe um problema que não existia na época então de certa forma Por que que eles liberaram porque a única coisa que a gente não cobrava era imposto sobre as bets todo mundo tava
postando né então assim mas de qualquer maneira qualquer política que vise regular um tipo de comportamento é uma política regulatória tá eh beleza capacete sinônimo de cotoveleira cassino da Urca também exatamente Cassino da Urca era outro exemplo desse né Vamos que vamos né vou jogar aqui e a gente entra no próximo tópico Olá pessoal tudo bem vamos dar uma olhada no ciclo de políticas públicas vamos lá vem comigo aqui eh pessoal a Existem várias classificações do ciclo de política pública mas de qualquer maneira a lógica é você tem eh a formação de uma agenda ou
seja em algum momento se decide resolver um problema público né E esse problema vai pra agenda governamental vamos criar uma política né você passa pelo processo de elaboração e depois formulação e alguns autores junto essas duas etapas né Depois implementação e execução outros autores também juntam esses dois o acompanhamento do que tem acontecido com a política e avaliação tá então e aí obviamente isso vai sendo um ciclo que que a gente só divide né bonitinho na na aula porque na vida real essas coisas Muitas vezes estão sobrepostas ou estão acontecendo ao mesmo tempo né ou
não acontece exatamente nessa ordem Então beleza Eh pro Sec a gente ainda tem etapa da Extinção é quando aquela política pública Deixa de existir Ah renult por que que uma política pública ela pode deixar desistir ou porque o problema é visto como algo que não não não existe mais né foi resolvido então por exemplo eh uma política pública que vamos imaginar sei lá vamos uma política pública acabou por exemplo a gente antigamente tinha o Instituto do café né era uma política pública de regular o preço do café no mercado porque o o café chegou a
ser 80% da da exportação Nacional era um produto que fazia sentido controlar o preço do café hoje não existe mais essa política pública né porque o problema diga assim a gente pode até dizer que não existe mais ou seja não é visto mais isso como um problema outra situação é quando aquela lei aquela ação é percebida como ineficaz olha não tá funcionando Vamos acabar com essa política e a outra forma é o problema ainda existe mas perdeu muita importância por exemplo um problema que perdeu muita importância no Brasil era a preocupação com a dívida externa
até com a própria inflação né o problema Acabou Não o problema não acabou só tem hoje uma dimensão muito menor do que já teve né na minha época de garoto se falava de inflação o tempo todo né dívida externa iden era um problema que era eh discutido nos nos butiquin todo mundo falava era um problema sério do nosso país o problema ainda existe só que ele já não é visto hoje como tão digamos assim grande como era na época né beleza Eh vamos agora falar sobre a construção da agenda que é de certa forma a
primeira etapa primeira fase do processo de política pública é aquele momento onde a gente identifica o problema né Eh Ou seja a gente se de certa forma a gente em algum momento e a gente aqui eu tô dizendo a gente como sociedade como eh governo sociedade civil academia ou seja de certa forma a gente identifica o problema e constrói uma percepção que a gente tem que fazer alguma coisa para resolver esse problema tá então sim a aqui a ideia é o seguinte não basta eu entender que eu tenho um problema eu preciso também ter a
ideia de que eu consigo resolver aquele problema por quê Porque às vezes eu sei que o problema existe mas a eu não tenho recurso para resolver ou a solução não tá disponível Então aquela história o que o que eu não tenho como resolver resolvido está né O que não tem remédio remediado está beleza E então de certa forma na hora que esse problema público foi identificado vários autores vão querer eh interferir incluir esse tema na agenda e interferir a na definição do que que vai ser feito né então Eh o sar ele fala o seguinte
olha na sua excepção mais simples a noção de inclusão na agenda designa o estudo e explicitação do conjunto de processos que conduzem os fatos a adquirir status de problema público Transform em objeto de debates e controvérsias políticas na mídia frequentemente a inclusão da agenda induz e justifica uma intervenção públ legítima sobre forma de decisão das autoridades públicas seja a inclusão de um tema na agenda possibilita que esse tema seja debatido né E que se busquem soluções para resolver tá belza pro COB e proer a gente tem dois tipos de agenda agenda política e agenda formal
política é aquele aquele conjunto de problemas que de certa forma a comunidade política ali já entendeu que merece uma intervenção e a agenda formal também chamada de institucional é são aqueles problemas que o poder público já decidiu enfrentar tá então eh Existem várias formas como um problema entra na nessa agenda política uma forma é uma forma rápida com uma catástrofe de Brumadinho e aqui eu poderia dizer por exemplo a enchente no Rio Grande do Sul então de uma hora para outra ninguém tava falando disso De repente o problema explode né Eh a covid é outro
exemplo ou o problema vai piorando aos poucos então por exemplo a falta de saneamento básico nas grandes cidades brasileiras não foi um problema que não existia E no mês seguinte ele explodiu é um problema que vai piorando né vai sendo construído aos poucos né E como a gente falou existem temas que saem da agenda como a dívida externa ou como a inflação Tá beleza então você pode classificar as agendas em três tipos não governamental que é aquele problema que é visto como um problema mas não recebe muita atenção do Estado né então de certa forma
é aquela situação que que os os autores chamam de estado de coisas né a gente sabe que existe mas ninguém faz nada não existe realmente uma uma busca ali para resolver aquele problema depois você tem a agenda governamental que é aquele problema que o governo já tá analisando de certa forma e por fim a decisória que é a política que já tá num processo de decisão do que vai ser feito né seja de como Aquela política será construída eh e tem um aspecto importante né que a gente fala ou precisa falar que é por que
que um problema às vezes não vai adiante né Por que que às vezes aquele problema é abordado mas nunca se cria uma política realmente eficaz para resolvê-lo e a coisa parece simples mas não é né E por exemplo eu sempre conto a história da minha cidade né Eu sou de Petrópolis então assim Petrópolis é uma região Aliás não só petrópol aquela Região Serrana do Rio de Janeiro todo é uma uma região que é conhecida por ter desabamentos enchentes e coisas do tipo né E muito comum de 10 em 10 anos 15 em 15 anos você
tem um grande desastre ali bom Por que que não se resolve o problema né então você sempre fala assim acontece aquele desastre vai o presidente da república o governador E aí aquilo ali aparece em tudo quanto é Jornal A pessoas morrem Se não me engano a última vez que aconteceu mais de 1000 pessoas morreram em Petrópolis E com o tempo aquele problema ele vai perdendo força sai da agenda e ninguém faz nada e aí a nossa ideia como cidadão muitas vezes Ah o político não quer resolver não é interessante e a coisa é um pouco
mais complexa do que isso né o Por que que não se resolve À vezes eu vou falar do caso de Petrópolis que eu conheço bem mas existem vários problemas que são assim na nossa sociedade né Vamos lá o que que acaba acontecendo o que que seria necessário para o problema eh realmente ser resolvido então por exemplo em Petrópolis como a cidade com muito morro as pessoas vão ocupando os morros ali muitas vezes em regiões que vão depois Muito provavelmente alagar ou que é tem um perigo grande de [Música] deslizamento acaba Aquela fase ali da enchente
Esse é um problema caro de resolver você tem que tirar aquela comunidade Ou aquelas comunidades daquelas regiões só que a pessoa não quer sair dali então de certa forma o político que tem recursos escassos né ele tem que decidir tirar aquela comunidade de certa forma a força daquela região que é algo que o aquela comunidade ali não quer sair daquela região e aquele recurso é um recurso que ele vai ter que deixar de fazer algo que a população tá pedindo a ele para ele fazer aquela medida e então assim é algo extremamente impopular acaba que
com o tempo o político vai fazer outra coisa com aquele dinheiro vai inaugurar um hospital vai asfaltar a rua vai fazer outra coisa com aquele recurso ao invés de tirar aquela comunidade daquele local e Ou pelo menos parte da comunidade eh porque ele só vai perder voto com isso né então de certa forma e aí daqui a 10 anos estora de novo aí Ah por que que ninguém fez nada é isso é porque a população em geral também não não não não deixa o cara fazer outro problema que é parecido superlotação e de presídios né
é um problema complexo Por que que ninguém resolve gente porque ninguém resolve porque é caro e a população em geral não quer que seja gasto o recurso com aquele tipo de medida vai falar poxa em vez de botar dinheiro na saúde ou na segurança tá dando vida boa esses prezos Essa é a percepção geral da população você pode discordar eu posso discordar mas é assim que a população e vê o problema então o que que acaba acontecendo aquele governante ele fala pô pera aí eu posso usar esse recurso para fazer uma medida que eu vou
ser elogiado pela população aí eu vou pegar esse recurso vou usar numa que eu vou apanhar aqui eu não vou fazer então de certa forma e são medidas que em geral São impopulares aí você pensa eh eu também já fui cidadão sem est trabalhando no estado aí você pensa gente por exemplo o estado a BC não vou nem usar um exemplo Claro estado a eh teve ali 400 governadores e tudo quanto é partido diferente e ninguém resolveu é porque a coisa não é porque Fulano não quis resolver É porque tem algo um pouco mais profundo
do que o Fulano não quer resolver o problema tá E isso a gente é o que a gente trata na constitução da agenda tá beleza vamos voltar aqui como a gente falou então existem problemas que apesar de serem identificados como problemas não são abordados né então assim eh o político pode ser contra a solução né ou você tem um alto custo na solução do problema então por exemplo a a a situação da punição dos próprios políticos é claro que os políticos não vão ser a favor de se eles próprios serem penalizados Então são temas que
em geral tem dificuldade você aprovar no Congresso Além disso existem problemas que é tem relação com a solução né ser cara ser difícil ser complexa né então assim em geral o político vai querer eh usar o recurso onde ele vai ser mais elogiado é o problema grande que a gente sempre teve com saneamento político em geral não quer usar aquele recurso para fazer uma obra que ninguém tá vendo né que que fica embaixo da terra né Agora vamos lá para concurso público a gente tem um modelo que é muito cobrado que é o modelo do
John Kingdom tá que é o modelo dos fluxos múltiplos que que são os fluxos múltiplos você tem vários temas que eh Por que que eles entram e não entram e ele diz o seguinte que você tem o fluxo do problema o fluxo da e o fluxo da política que que significa isso fluxo do problema é você e identifica claramente aquela situação como um problema isso pode aparecer ou por indicadores que estão te mostrando que aquele problema tá piorando ou aconteceu uma crise algum evento dramático ali ou pela própria percepção do político ou da sociedade de
que aquela aquela ação ali é importante você fazer tá o fluxo da solução é você ter uma solução pronta né Não adianta é aquela história não adianta eu achar que existe o problema se eu não tenho como resolvê-lo né Essa solução existe por mais que ela possa dar errada né na aplicação mas existe alguma algum estudo algo que tenha viabilidade né viabilidade técnica Econômica porque se não tem alguma solução com com viabilidade não tem como cobrar do político ele vai botar uma política pública para resolver né e por fim o fluxo político né o fluxo
político é aquele clima político Nacional né então e a gente sabe disso que dependendo do do partido que tá no governo você tem facilidade ou dificuldade de tocar uma série de políticas né então assim olha dependendo do partido tal tal tal política a gente consegue mexer nela o outro partido ou a outra coalizão não tem interesse de mexer naquele problema então isso é muito comum no setor público olha dentro da da do quadro de forças aqui no Congresso no partido que tá mandando hoje na presidência tal medida a gente não consegue fazer rodar né então
o John kingdon ele fala o seguinte Olha eu tenho os três que ter eh funcionando para que o tema entre realmente na agenda decisória e aquela política pública saia do papel vamos ver como isso já foi cobrado todos os problemas sociais relevantes fazem parte da agenda de políticas públicas pessoal quem dera né que todos os problemas sociais fizessem parte da agenda de política pública como a gente acabou de ver nem sempre isso é verdade né então o gabarito é ó todos não né gabarito questão errada vamos lá mais uma em seu discurso na televisão Ministro
João Antônio disse seria impossível para os atores públicos concentrarem suas ações e atenderem a todos os problemas existentes Em uma sociedade dado que estes são abundantes e os recursos necessários para solucioná-los escassos por isso é necessário que se estabeleçam quais questões serão tratadas pelo governo o processo descrito pelo Ministro tem relação com as fases ou ciclos de formulação das políticas públicas e a fase em questão é a fase de formação da agenda ou construção da agenda tá gabarito letra b de bola Beleza então a gente vai chegar na formulação pessoal formulação é aquele momento aonde
aqueles atores vão influenciar para saber o que que a política vai ter né Ou seja a solução de qual vai ser a alternativa de solução porque muitas vezes o problema público a a sociedade até sabe que ele existe existe um razoável consenso de que o problema existe mas o que você não tem às vezes é um conselho de como resolver o problema né então assim olha qual é a solução que é mais conveniente né como que a gente vai implementar isso que tipo de Marco jurídico administrativo e financeiro vai ter quem vai pagar quem vai
executar quem vai regular e por aí vai né então assim nesse momento da formulação é que os atores Vão buscar influenciar e vão de certa forma resumir o que eles esperam que seja os resultados da política tá E você tem várias dinâmicas nisso você tem a dinâmica da luta né aquela aquele conflito de soma zero para alguém ganhar o outro tem que perder o jogo né aonde o objetivo da parte é apenas venc não e digamos assim é vencer tema manter o outro lado vivo na disputa e o debate que é a ideia de você
convencer o outro né Isso é muito comum gente no no debate no Parlamento né o o cidadão muitas vezes tem essa ideia de que por exemplo o o partido vamos imaginar o partido de esquerda o outro é um partido de direita e eles nunca vão estar em em acordo em nada isso não é verdade na prática né muitas vezes você tem temas ali que são de consenso né ah por exemplo você você tem ali vamos imaginar ali o político local ali da região de Parati né E você Muitas vezes vai ver que uma medida que
beneficia aquela localidade por exemplo a construção de um de um hospital tem o apoio de todos os os partidos seja esquerda direita centro mais ou menos então assim por quê Porque tem várias dinâmicas aonde o que o que envolve ao debate não tem ali você não precisa ganhar do outro em tudo né e obviamente outras medidas a onde onde você tem realmente dinâmicas mais de disputa para um ganhar o outro tem que perder show de bola e é isso aí Espero que você tenha curtido até o próximo um grande [Música] abraço Maravilha pessoal perguntando aqui
vamos lá agenda não governamental é igual Vamos marcar sim uma uma hora a gente se encontra né cai o cacho tomar vergonha naquela fuça respeito o gente eu tô por fora tô em Brasília eu não acompanho esses debates não gente vamos lá é um problema moral ante ser política Aliás a galera que não sabe aqui em Brasília não tem eleição para prefeito então a eleição aqui é só de quatro em quro anos vamos lá no momento da formulação que os indicadores de sucesso do programa são estabelecidos pessoal eh no momento da formulação é que você
estabelece na ver verdade o que vai ser o sucesso depois o indicador é uma é um passo depois até né então primeiro você tem que definir qual é o objetivo da política né Quais são os objetivos da política e aí para cada objetivo você precisa de um ou mais indicadores né então por exemplo Ah se eu se a minha política pública é acabar com o o analfabetismo eu preciso depois de um indicador para me mostrar se eu tô conseguindo resolver isso ou não né o indicador é uma medida que vai me de se aquela se
aquela política tá funcionando né E valeu Alessandra show de bola Vamos pra implementação né vamos para mais uma aqui vamos lá vou jogar a vinheta e a gente já entra Olá pessoal tudo bem vamos dar uma olhada agora no processo de implementação das políticas públicas pessoal que a implementação é o momento que a gente vai P em PR né vai P no plano da realidade né então assim e de certa forma é hora onde a gente vai executar aquelas ações P em prática a política pública tá e naturalmente onde você começa a ter a os
primeiros resultados da política acontecendo tá então o sar ele diz o seguinte ó implementação constituída pelo planejamento e organização do aparelho administrativo e dos recursos humanos financeiros materiais e tecnológicos necessários para executar uma política trata-se da preparação para pôr em prática a política pública a elaboração de todos os planos programas e projetos que permitirão executá-la pessoal a implementação é fundamental para qualquer política é muito comum aliás eu diria que a maior parte da políticas que não dão certo não dão certo por causa da implementação tá ou seja eh na hora de pôr na prática se
você não implementar da maneira correta aquela política vai ser um fracasso tá E você tem algumas e alguns modelos de implementação primeiro modelo é o modelo top Down que é o que a gente chama de modelo de cima para baixo tá modelo de top Down e o modelo Bottom up top Down é de cima para baixo Bottom up é de baixo para cima basicamente é isso modelo top Down e a ideia basicamente é você toma uma decisão em Brasília né E isso vem lá do do Wood Wilson né da modelo burr a ideia de você
separar ali o o político né De certa forma decisão estratégica da implementação né e é uma maneira de ver a a a implementação como algo simples né e a gente vê ainda muito essa visão né de que a ah o cara decide lá e a execução é algo como é que eu vou dizer de menor importância né a gente toma Deão aqui no nível estratégico e o cara lá no Amapá ele ele que se vire para implementar isso né Eh mas mas eh é uma visão que a gente pode dizer que é eh é antiquada
né é de certa forma ela não tem a noção da da dificuldade que é você eh na localidade com aquela especificidade fazer a política funcionar né então de cer forma essa visão top Down uma visão que vê ali o processo de implementação como simples e que cabe apenas a burocracia alocar ali os recursos necessários para executar aquela política tá Ou seja é um modelo que acredita que a implementação pode ser controlado de cima para baixo e que o sujeito lá na no em Brasília né ou ou na capital do Estado consegue prever todas as situações
que vão acontecer na na na ponta né na no no no no local onde vai ser implementado e cabe ao servidor lá do Acre ou do Amapá ou de Rondon ou do interior do Estado do Rio ou seja lá onde for só aplicar ali aquelas diretrizes que foram emanadas ali da Capital tá e de certa forma é uma visão que vê o servidor local da ponta sem ter nenhum poder de influenciar a política beleza a visão Bottom up obviamente é uma visão diferente é uma visão que diz o seguinte ó Olha tudo bem Você tem
a algumas diretrizes lá que vem de Brasília ou vem de Belo Horizonte ou do Rio de Janeiro ou seja lá o que for né mas eh você precisa levar em consideração a dificuldade da burocracia de nível de rua que a gente chama do burocrata local lá de roran do Acre por quê porque pode ser que ele enfrente ali certas dificuldades que vão levar ao fracasso da política pública ou seja de certa forma o que o modelo Bottom up tá dizendo é o seguinte olha você precisa dar alguma discricionariedade pro pro agente local lá para ele
poder escolher como ele vai implementar aquela política por quê Porque senão a política Muito provavelmente vai ser fracassada tá então de certa forma o que o modelo Bottom up diz é o seguinte que existe formulação na implementação r o que significa isso significa que ao implementar a política e ao ter alguma margem de manobra de como eu vou implementar essa política eu tô formulando essa política no no nível local é isso que tá querendo dizer tá beleza Volta para mim aqui eu espero que você tenha curtido até a próximo um grande abraço [Música] Maravilha galera
show de bola aqui vou jogar aqui nenhuma dúvida então estamos bem para caramba vou jogar aqui a vinheta e a gente já entra Vamos lá vamos dar uma olhada aqui nos modelos de análise de políticas públicas vem comigo aqui pessoal existem vários modelos o primeiro modelo é o incrementalismo né e o próprio nome já indica o que que é o incrementalismo é você acreditar a visão de que melhor você ir e passo a passo né de que você na melhor maneira na maior parte das vezes é você tomar uma decisão que é incremental que é
na margem né ou seja não vamos se a gente não domina todas as as possibilidades né o vamos devagar vamos de forma moderada porque qual que é problema a gente eh volta rapidamente à situação anterior ou vai indo passo a passo e não tem nenhum grande problema que vai acontecer né então por exemplo eh algo que é uma premissa desse modelo é que a decisão no presente é condicionada pela decisão passada né Então olha muito investimento você tem na política de repressão eh com isso é difícil você de uma hora para outra mudar muito essa
política pública porque tem vários grupos de pressão que que vão brigar vão ser resistentes a você ter essa mudança tá beleza Eh Ou seja a partir do momento que a política é posta em prática passa a ser difícil você reverter essa política né porque existem vários grupos que são beneficiados favorecidos por essa política que não vão deixar isso acontecer então é muito comum por exemplo eh política de juro subsidiado a fazendeiro Pô para você cortar Vai ter um monte fazendeiro que vai ser altamente resistente né além dos seus fornecedores seus credores ou seja na hora
que você cria uma política dessa depois é muito difícil Pensa aí Zona Franca de Manaus né Pensa qualquer política dessa que é altamente de eh complicado você de uma hora para outra dar um cavalo de pau na política e mudar tudo né Beleza então vamos lá outro modelo é o modelo racional compreensivo modelo racional compreensivo gente é um modelo que já tem uma outra visão de que você consegue fazer uma análise mais abrangente mais completa ali da situação e aí você toma uma decisão mais eh de maior impacto né Ou seja você consegue prever todos
os desdobramentos ali daquela situação e analisar todas as variáveis importantes com isso você consegue fazer né já que você entende muito bem a situação você conseguiria tomar uma decisão mais arrojada digamos assim tá beleza depois você passa pro modelo Mix caning ou de sondagem mista esse modelo ele diz o seguinte olha muito bem eu entendo a importância tanto do incrementalismo mas eu acho que em alguns momentos e uma decisão mais aprofundada mais arrojada é necessária ou seja tentar juntar os benefícios de de todas elas tá então eu vou tentar em algum momento eh usar o
incrementalismo né então o que que ele fala ó os dois elementos da sondagem mista ajudam a reduzir os efeitos das limitações de um e outro o incrementalismo reduz os os aspectos irrealistas do racionalismo ao limitar os detalhes exigidos nas decisões fundamentais e o racionalismo contextual ajuda a superar a tendência conservadora do do incrementalismo Ou seja a ideia é o seguinte olha em algumas decisões eu vou fazer uma revisão maior mais estratégica e de certa forma muitas das decisões são aquelas decisões do dia a dia aonde eu vou usar essa visão incremental tá beleza outro modelo
de análise é o modelo lata de lixo modelo lata de lixo é um modelo interessante que diz o seguinte Olha a na na verdade a gente não tem uma lógica Olha eu tenho um problema vou desenvolver soluções Eu Na verdade eu ten várias comunidades eh desenvolvendo ali soluções para aquele problema né O que el chama de comunidade de políticas então tem gente na academia tem gente em grupos de pressão em empresas em associações sindicat por ali bolando soluções para aqueles problemas essas soluções vão sendo guardadas e armazenadas no que ele chama da da lata de
lixo né o o inglês ele chama isso de modelo garbage can que é lata de lixo tá bom aí você tem ali uma série de soluções específicas para aquele problema em algum momento você tem um um governante um líder que vira e fala pá eu gosto daquela solução ali A B ou C eu vou aplicar aquilo ali então ele escolhe tira uma dessas soluções ali da lata do lixo do reservatório e aplica essa solução na prática tá ou seja o que mostra esse modelo é que o processo é anárquico né E que nem sempre os
atores têm propostas coerentes o cara vira e fala Olha eu gosto daquela proposta ali que tá Às vezes há 20 anos guardada e eu vou aplicar essa solução Ou seja que solu procurariam problemas e não o contrário teoria do equilíbrio pontuado é uma teoria que mostra também uma junção do que seria o incrementalismo com uma decisão mais abrangente né O que que ela diz olha em geral Você tem uma uma situação de estabilidade nas políticas públicas mas de vez em quando eu tenho uma ruptura tenho uma uma crise eu tenho um Um grande desastre eu
tenho um escândalo que me D uma janela de oportunidade para fazer uma mudança mais radical né ou seja e essa teoria vai dizer o seguinte olha Eh eu Eu Tenho Em alguns momentos estabilidade mas em outros eu posso ter uma uma mudança mais drástica né Beleza e continuando aqui né essa teoria é uma crítica tanto ao modelo incremental eh porque diz o seguinte olha não dá para eu pensar só de certa forma numa maneira conservadora incremental Em alguns momentos eu tenho que ter uma atuação mais radical ali tá E ela Traz esse conceito de subsistema
de política pública tá eh ou seja de que a a eu tenho o rumo dos processos de política pública é definido dentro dessas comunidades habitadas por atores que são especializados no tema tá beleza Eh a teoria do do equilíbrio pontuado eh ela vai dizer o seguinte que nenhum sistema ali é caracterizado pela discussão contínua né de todos os assuntos né então Eh aquilo vai sendo debatido dentro da daquela comunidade e Em algum momento aquilo vaza para fora tá E é influenciado né e influencia os tomadores de decisão beleza outra teoria muito importante é a das
coalizões de defesa né que foi desenvolvida pelo sabatier e pelo jenin Smith e ele diz basicamente Olha que eh como funciona né a como essas coalizões Vão buscar influenciar as políticas públicas Então o que ele diz é o seguinte eh o o funcionamento dessas políticas públicas normalmente envolvem conflitos né divisões diferentes de mundo né então você tem vários tipos de atores e esses atores vão se juntando nessas redes de de apoio né nessas coalizões de defesa para influenciar a política de alguma maneira né então o modelo diz o seguinte que eh esses atores vão sendo
agregados e vão tentando influenciar a política dentro desses grupos ou coalizões com base nessas visões de mundo que cada um tem na sua ideologia né E vão tentando defender essas posições dentro do subsistema de política pública um ponto importante aqui dessa teoria é que esses agentes estão dentro e fora do Estado eles estão em contato constante e podem agir em conjunto na busca dos seus interesses tá então atores buscam Aliados sejam eles dentro ou fora do governo para agir de forma coordenada montando uma rede que ultrapassa a fronteira do estado da sociedade vamos ver como
isso já caiu em prova de acordo com a teoria do equilíbrio pontuado as políticas públicas letra A sofrem mudanças incrementais e mudanças de grande escala dependendo da emergência de mudanças nas imagens e nas instituições pessoal logo de cara é isso o nosso gabarito Ou seja a teoria do equilíbrio pontuado Ela diz que você tem um período grande de estabilidade mas de vez em quando você tem grandes mudanças tá não é que ela muda quando o equilíbrio é alterado para uma mudança incremental não é porque ela muda abruptamente não é porque que eh você muda quando
o equilíbrio é quebrado e também não muda incrementalmente ela tem os dois tipos de mudança né vamos mais uma os modelos racional e incremental podem ser combinados num modelo misto que diferencia dois processos desses os um relativo a questões estruturantes e o outro relativo a questões de caráter ordinário essa aqui tá beleza que é o que a gente chama do modelo de sondagem mista né ou gabarito aqui é questão certa ainale alternativa que preenche correta e respectivamente os espaços em branco o modelo incremental de tomada de decisão Em política pública tem por significado buscar a
solução de problemas de maneira pontinho pontinho pontinho vírgula pontinho pontinho pontinho modificações nas situações Já existentes e pontinho pontinho pontinho de qualquer natureza vamos lá o modelo Inc ental é o que ele tá pedindo né eu vou buscar a solução de problemas de maneira gradual ininterrupta ou eventual gente é gradual então aqui eu já elimino a letra B é c d e e né se eu tô fazendo de maneira gradual é sem introduzir grandes modificações aqui a gente já crava que o gabarito é a letra e né Sem introduzir grandes modificações e sem provocar rupturas
gabarito letra A próximo assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco da frase a seguir quando se afirma que as que os decisores estabelecem quais os valores a serem maximizados e quais as alternativas que melhor poderão ser maximizadas considerando o modelo racional formalizado por H Simon entende-se que a a seleção da alternativa a ser adotada é feita a partir de uma análise pessoal de uma análise o quê de uma análise abrangente e detalhada né de cada alternativa e suas competências próxima sobre política pública assinale a alternativa correta o tipo ou modelo de estado
não tem influência nas políticas públicas que pessoal Claro que tem né Um estado uma república ou uma ditadura vão fazer políticas públicas Diferentes né as políticas públicas atém somente aos aspectos sociais não somente aos aspectos sociais vários TM e esse esse lado mas não necessariamente né Principalmente as pessoas ditas vulneráveis são o motivo de existência das políticas públicas pessoal a gente tem política pública de todo tipo né voltada por exemplo pro meio ambiente política pública Econômica de tecnologia Então não é só voltado pro público vulnerável tá então aqui também tá errada letra D E A
políticas públicas Nunca Serão resultado apenas da análise técnica racional sobre um determinado problema pessoal essa aqui tá certa por quê Porque você tem um aspecto também emocional você tem um aspecto eh digamos assim motivação ideológica outros aspectos que não são só uma análise técnica e por fim as relações internacionais estão fora do âmbito das políticas públicas negativo né É só você pensar por exemplo ex no crime internacional no problema ambiental que são problemas que perpassam os estados né não tão só no nível Nacional né então relação internacional não tá fora não gabarito é a letra
D Volta para mim aqui espero que você tenha curtido até o próximo um grande abraço pessoal show de bola e vamos agora o próximo vai bloc vai ser o bloco das questões da SGAN Rio e eu vou fazer só um intervalinho aqui 5 minutinhos 10 no máximo e a gente já volta para comentar essas questões tá Até daqui a pouquinho a gente já volta [Aplausos] [Música] k [Música] [Música] [Música] [Música] k [Música] k [Música] [Música] [Música] oh [Música] [Música] l [Música] [Música] l [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] Us [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] vamos
lá pessoal pessoal até já respondeu aqui eu vi que tinha uma pergunta a Isabel bochar respondeu perfeito né o burocrata de nível de rua como o próprio nome indica é a aquele servidor Aquela aquele agente público que tá ali na ponta né é o policial é o o atendente é o o enfermeiro o assistente social e por aí todo mundo que tá na na ponta ali atendendo o cidadão né Eh isso aí show de bola a galera tá tá boa se eu tenho algum paretes com o Joel Renault eh gente eh devo ter nunca o
conheci não eu lembro dele foi o presidente da Petrobras ali na nos anos 90 e eu eu eu sei porque porque ele ele provavelmente é meu parente porque a família toda a família Renault é vend um de um sujeito alemão que veio na 1800 e lavar bolinha e teve um monte de filho lá no interior de Minas e e a família toda é descendem desse cara mas assim não é um parente que eu tenho próximo não não o conheci não sei nem se ele tá vivo ainda mas eh digamos assim parece que é meu primo
longe mas é isso tenho muito contato com ele não mas eu lembro dele lembro eu era eh era novinho mas eu lembro dele eh o Léo dizendo só deu tempo de pegar a janta na cozinha e vamos lá galera é jogo rápido aqui só para eu dar uma analisada aqui nas questões né V jogar a vinheta e a gente já entra ol lá pessoal tudo bem vamos dar uma olhada a ver como a cebr é desculpa sej Gran Rio tem e analisado aqui as políticas públicas né né então vamos lá eh questão aqui da do
cnu Considere os textos sobre política pública políticas públicas repercutem na economia e na sociedade daí Porque qualquer teoria da política pública precisa também explicar as interrelações entre estado política economia e sociedade pode--se então resumir política pública como campo do conhecimento que busca ao mesmo tempo colocar o governo em ação e ou analisar essa ação e quando necessário propor mudanças no rumo ou curso dessas ações e aí tem o texto dois aqui nos ciclos de uma política pública identifica-se o processo de criação de opções sobre o que fazer a respeito de um problema público nesse estágio
do do processo político administrativo faz-se a identificação o refinamento e a formalização de opções políticas que poderão ajudar a resolver as questões e os problemas reconhecidos como relevantes a partir da análise comparada dos textos um e dois conclui-se que pessoal o o conclui-se que o texto dois ele tá eh aprofundando né especificando o texto um né e ele tá falando da formulação né formulação política é quando você identifica né Eh defina e formaliza quais são as opções para resolver Aquela aquele problema Ou seja que tipo de política eu vou ter né então vamos lá o
texto um introduz o texto dois indicando e a implementação não eu não tô pondo em prática ainda e generaliza o texto um definindo o ciclo com a montagem da agenda Não isso não é a montagem da agenda o gabarito é a letra c o texto do especifica o texto um e Desc vendo o estágio denominado formulação show de bola esse aqui é o nosso gabarito tá deixo dois contradiz não ele não tá contradizendo o texto um e também eh ele não tá falando da avaliação né então aqui tá tá errado show de bola gabarito é
a letra C foi regulamentado recentemente pelo Governo Federal diante das altas taxas de evasão de no ensino médio o programa de incentivo financeiro educacional na modalidade de de poupança a estudantes dessa etapa de escolarização denominado pé de meia o objetivo desse programa é garantir eh é garantir a permanência na escola dos Estudantes matriculados no ensino médio público serão priorizados nessa primeira fase do programa estudante cuja família seja beneficiária do programa Bolsa Família e cadastrado no cadastro único esse programa do ponto de vista das tipologias das políticas públicas se caracteriza como uma política e aí vai
dizer aqui vários tipos de política né pessoal vamos lá vamos ver aqui o que que é essa o que que esse programa O que que ele faz né Ele é um programa vamos lá que é programa PM ele vai garantir a permanência dos Estudantes matriculados no ensino médio público como então vamos lá o que que ele tá querendo fazer tá vendo que ó o pessoal tá fugindo tá saindo da escola né no ensino médio e aí ele vai fazer uma poupança né ele vai dar uma grana né para esse pessoal próprio nome já indica isso
um p meia para ele não largar a escola né seja a ideia é ele fazer uma poupança para quem pique na escola né pessoal esse programa ele tá dando um benefício para um grupo específico né então por isso ele é uma política pública distributiva Por que não é redistributiva porque quem tá pagando é o orçamento Geral da União né no caso do governo federal quem tá pagando é a sociedade como um todo não é redistributiva porque não tem ali algum grupo financiando isso tá eh aí muita gente fala ah não pode ser regulatória gente é
óbvio que todas as políticas e eh é claro por mais que uma política tenha a principal característica ser distributiva ela tem alguma regulação concorda ela tem alguma Norma que a instituiu então assim algum aspecto de regulatória sempre tem mas não é o CNE não é o núcleo dessa política ser uma política que vai regular um setor o o núcleo da política é dar um benefício para um grupo tá então o gabarito é a letra e beleza vamos pra próxima políticas públicas regulatórias visam aí vamos lá visam gerar um benefício concentrado não visam conceder benefício a
alguma categoria também não né visam estabelecer padrões de comportamento serviço ou produtos Sim né uma política pública regulatória ela tá ali visando regular um setor regular um comportamento então gabarito é letra C ela não vai definir competência regra de da política Isso aqui é uma política constitutiva que faz letra e a mesma coisa distribuição de competência é uma política constitutiva tá gabarito c de casa show de bola mais uma Considere os textos sobre política pública o aumento da demanda por proteção social de um lado em função do desemprego a diminuição eh da oferta de serviços
sociais do outro por conta da queda do gasto social público tem determinado em relação ao trabalho de assistentes sociais nas políticas sociais uma maior intensificação gente é isso bem tranquila Isa aqui né Ou seja eu tenho maior demanda por proteção social Pessoal ficando desempregado né e o diminuição da oferta de Serviço Social do outro ele vai determinar em relação ao trabalho do assistente social uma intensificação ali da sua né então gabarito é letra A não tem nada de sistematização inovação qualificação nem autonomização gabarito letra a e vamos lá para a próxima vamos lá pessoal na
verdade eu acho que isso aqui tá tá tá tá dominando isso aqui né é a mesma questão tô ficando doido a hegemonia do Capital financeiro também se expressa na formulação das de de enfrentamento da crise de 2008 com forte incidência o aumento da demanda por proteção social de um lado é a mesma questão gente acho que isso aqui tava tava duplicado o acesso Universal previsto em muitas das políticas sociais no Brasil não correspondeu de fato a cobertura instituída na rede de serviços sociais e sobretudo aquela implementada a partir dos programas sociais dirigidos aos grupos sociais
mais vulneráveis ou em situação de extrema pobreza o neoliberalismo contribui significativamente com essa redução elegendo grupos prioritários a serem atendidos imprimindo assim a seguinte tendência as políticas sociais pessoal a tendência é a focalização né e é uma crítica aqui inclusive quando o pessoal usa né ah o neoliberalismo influencia a política social e porque busca a focalização e não a universalização tá então gabarito é a letra d de dado Mais uma no Brasil desde a década de 1990 o campo da política social passou a ser atravessado por algumas tendências que determinaram novas dinâmicas ao aparato institucional
responsável pelos serviços sociais quais sejam pessoal é a descentralização a intersetorialidade o controle social e a oralidade seja a ideia aqui pra gente resolver essa questão a gente precisa analisar ali Quais foram as tendências que afetaram a o campo da política social no Brasil desde da década de 90 então assim focalização e que tá aqui na letra A é você ter a tendência de direcionar uma política para um grupo específico universalidade é o contrário é você focar no todo né em oferecer para todo mundo participação é você você ter a dig assim a participação da
comunidade na na na discussão ali da política pública e a integração a coordenação de todas essas áreas né Agora você tem aqui uma uma contradição entre focalização e universalidade né uma das duas tem que rodar né a refilantropização seria um retorno da filantropia já tá errado logo de cara né assistencialismo Eh assistencial Nossa tema horrível eh é o seria um foco na assistência social ao invés de políticas estruturais privatização aí não faz sentido isso aqui né transferência de e serviço serviço público para o privado centralização e concentração das decisões do governo central e e o
localismo seria o contrário né então aqui uma ou um ou outro tá errado né a letra d o nosso gabarito né e a letra C aí você tem aqui centralização que também tá errado gabarito letra d de dado tá as políticas públicas percorrem quatro diferentes etapas formulação decisão implementação e avaliação tá a fase da implementação corresponde a ou ao pessoal a ao momento onde você vai Executar a implementar é na prática né então não é escolha de quem define a política é a execução das atividades é isso aqui né também num análise das questões associadas
nem a mensuração do impacto É pô em prática né Na hora de implementar é executar beleza também não é o cálculo do indicador show de bola é isso aí volta para mim espero que você tenha curtido até a próxima um grande abraço pessoal show de bola eh aula tranquilinha jogo rápido aqui eh agradecer a participação de vocês aí a galera vai trocar ideia no chat né bacana demais e deixar aqui ó um grande abraço aí tá mais uma paga aí com vocês hoje como eu avisei a aulinha um pouco mais curta e é isso aí
tá e deixar um abraço aí boa sorte aí pra galera que tá se preparando aí pro BNDS e a gente se vê no próximo Valeu gente até mais tchau tchau [Aplausos] [Música] a [Música] [Música] [Música] [Música] p e [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] h [Música] h [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] oh [Música] [Música] [Música] oh [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] [Música] k [Música] [Música] h [Música] Us [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] h oh [Música] h [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] k i
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