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dia a todos que nos acompanham presencialmente e também eh virtualmente essa audiência essa audiência pública foi requerida por mim e igualmente pela Senadora Teresa Cristina e da Mares Alves e o objetivo dela é debater os impactos econômicos dessas decisões judiciais que suspenderam a rede X no Brasil para 22 milhões de usuários brasileiros e igualmente o congelamento das contas da empresa starlink afetando suas atividades aqui eh dentro do Brasil quero deixar claro aqui o nosso respeito às instituições e que nós não concordamos com ataques ou ofensas pessoais a qualquer autoridade seja magistrado Supremo ou a autoridades

dos outros poderes agora isso não significa que as decisões judiciais ou qualquer outras políticas públicas são imunes a debate e críticas e essa comissão O Senado cumpre seu papel ao convocar esse debate trazendo aqui economistas renomados especialistas em tecnologia até mesmo também conhecedores das realidades hermas do país e para a qual essas coberturas eh do serviços da starlink e da própria redx são são fundamentais mas havendo o número regimental declaro aberta então a 43ª reunião da comissão de assuntos econômicos da segunda sessão Legislativa ordinária da 57ª legislatura que se realiza nessa data 10 de setembro

de 2004 a audiência Visa eh cumprir aí o requerimento 134/2022 que foi aprovado na última sessão temos aqui entre os palestrantes que falarão presencialmente a distância temos o Senor Gerson Ribeiro professor e diretor de instituição que trabalha em área social na região da Amazonas participará por videoconferência sélio Beltrão que é tmba em Finanças pela Columbia univers Presidente do Instituto mis Brasil por videoconferência especialista em tecnologia escritor e palestrante participará por videoconferência o Dr Paulo Rabelo de Castro que participará aqui presencialmente e que é um economista renomado do país extremamente conhecido senora onona Castro diretora de

desenvolvimento institucional do nupef participará por videoconferência temos aqui também o sor Paulo ren Silva Santarém pesquisador Instituto de referência internet sociedade doutorando em Direito estado e constituição na Universidade de Brasília Senor André boselli coordenador do programa de ecossistemas e tecnologia de informação e comunicação participará por videoconferência cumprimentando aqui os senadores presentes faço referência especial ao Senador Flávio bolsonaro aqui ao meu lado e vamos começar de imediato essa audiência eu vou passar a palavra inicialmente aqui ao Dr Paulo Rabelo de Castro né Como disse economista multic conhecido no Brasil eh Professor todos os predicados aí eh

para nos fazer uma exposição técnica sobre os impactos econômicos dessas decisões judiciais dizia aqui antes Senador que nós somos contra ofensas ou ataques pessoais a magistrados ou autoridades Mas isso também não significa que políticas públicas ou decisões judiciais não possam ser debatidas inclusive criticadas e essa comissão aai e o Senado faz o seu papel ao chamar a debate esse tema tão sensível eh aqui dentro do nosso país então passo a palavra novamente passo a palavra inicialmente que é o Dr Paulo agradecendo Dr Paulo mais uma vez sua disponibilidade e em comparecer Esse ato né cumprimentando

também o senador Jorge seif aqui presente pres inicialmente e também os colegas que nos acompanham virtualmente eu lhe concedo então inicialmente Dr Paulo prazo de 10 minutos né Eh com a liberalidade que o assunto exige já considerando a sua complexidade Muito obrigado Senador Bom dia a todas e a todos eh agradeço as elogiosas eh referências com tantos predicados vai ser difícil fazer as entregas eh no nível que o senhor colocou o nosso currículo mas de qualquer maneira vamos tentar e eu gostaria até imaginei que o senador Sérgio moro eh fosse fazer alusão a isso do

da da urgência do convite porque não só o assunto da suspensão do X e empresas empresas coligadas é novo novíssimo como também eh para fazer uma análise como o o economista gosta que é é uma análise baseada em fatos e principalmente em dados eh existe uma um desafio inapelável que é o tempo para fazer o levantamento de todas as informações necessárias a não ficarmos só no debate vamos dizer embora lógico mas meramente conceitual então eu peço desculpas e e já a eh deixo claro ali que ess essa análise de impactos é uma avaliação preliminar é

uma avaliação eu diria até é corajosa porque ela Ela prefere incorrer em algum eventual desvio de valor efetivo da da conta que nós vamos fazer do impacto econômico dessa suspensão mas pelo menos atendemos a ao convite da cai e nos dá um prazer e uma honra muito grande e aproveito para então Eh também cumprimentar todos os senadores na figura do senador Flávio bols Que também está aqui na mesa demais senadores aqui presentes e colegas eh que também nos acompanham e que participarão do debate Vamos então começar fazendo uma apreciação do que será o âmbito dessa

minha eh eh fala a natureza dos impactos desta decisão de suspensão das atividades do X incluindo eh empresas com ligadas no mesmo grupo eh trará inúmeras considerações no campo jurídico portanto principalmente constitucional dos direitos fundamentais não só pessoais como de empresa mas o economista se aterá às questões fundamentalmente no campo econômico então Já ficarei depois de plateia muito curioso de ouvir também as outras fundamentações H haverá impactos e já ocorrem diretos na empresa Esse é o que nor normalmente a gente consideraria para fazer a conta eh empregos prejudicados lucros cessantes e no caso da suspensão

também da starlink impactos de empresas do grupo e eu já faço a ressalva nem cogitei de fazer essas considerações porque nós teríamos que começar a a levantar dados sobre a quantidade de de usuários da starlink o o valor desses serviços prestados acho que é uma linha de trabalho Senador Sérgio moro muito interessante ser pesquisada mas com outro tempo um outro time se a a própria cai tiver interesse nós poderemos continuar aprofundando isso existem os stakeholders Esse é o assunto que nos parece mais interessante são milhões de usuários o senador Sérgio moro mencionou 22 milhões de

usuários nós vamos chegar nisso são usuários regulares e os tais eh eh usuários Premium e existem também efeitos chamo diria terceiros que são aqueles que ocorrem na cabeça dos investidores externos tanto aqueles que aqui já estão quanto aqueles que têm prospectiva de vir para o Brasil porque nós passamos a ter dúvidas quanto a esse precedente aí no campo jurídico eh quanto a uma suspensão eh surpreendente eh e surpreendente na mão pesada que aparentemente eh ela ela apresentou ou seja eventualmente o caráter não módico eh da mão da mão do do julgador e também um efeito

isso é muito importante no campo econômico mas difícil de ser avaliado a priori que são o os efeitos sobre expectativas e a expectativas tanto do exterior quanto do Brasil eh quanto a segurança jurídica eh daqueles que estão dentro do processo do processo Empresarial Brasileiro nós temos segurança quanto aos contratos nós temos segurança Quanto ao nosso CNPJ Senador Então nós vamos nos ater notem bem apenas a um dos quatro blocos dessa avaliação possível que são os stakeholders e portanto chegarmos a uma a um número vamos dizer preliminar embora final tenham em mente que a a natureza

do custo total da suspensão é sempre algo mais ou algo muito mais do que Esso que nós estamos calculando Então o que é que o que é que fizemos nas primeiras horas depois do pedido urgente do senador Sérgio moro uma uma um mapeamento de informações Ela já foi muito útil porque em primeiro lugar e isso já é um aspecto muito interessante nós estamos muito sensíveis paraa questão do efeito mordaça Ou seja a impossibilidade de um usuário se manifestar exercer o seu direito de livre falar seu livre a livre expressão mas o economista Está mais interessado

na no direito do livre ouvir que talvez não esteja nem em consideração constitucional o direito à audiência o direito a audiência inclusive lida Ou seja a suspensão e ocorre em momento em que profissionais das mais diversas especialidades perdem o contato com a comunidade científica Internacional e para não ir mais longe eu liguei pro meu diretor e economista chefe e ele me disse eu estou meio perdido porque todos os todas as minhas Fontes internacionais quanto a mercados em Nova York Londres iia etc e tal estão a partir de hoje cortadas Óbvio que eu vou repor isso

mas não necessariamente com os mesmos opinadores de mercados que eu costumava consultar eles continuarão escrevendo no x eles nem sabem que eu não estou mais sendo eh eh elegível a a a esse acesso mas eu estou com tapa olhos não é e uma outra informação muito interessante abaixo é que os Us usários do Twitter segundo um avaliador desses dessas mídias sociais passam 32 minutos por dia na plataforma em média o que é uma avaliação interessante eu diria tem módica tem muito mais tem gente aí gastando muito mais tempo que isso mas numa grande média nós

temos aí uma quantidade de de usuários totais o senador Mouro já até me acionou 22 vamos usar um número bem menor mas eu queria que vocês guardassem base esses dois conceitos não se trata simplesmente de haver um julgador cortado fofoca numa mídia social não são eh trocas científicas informações às vezes também do dia a dia sobre clima e sobre outras informações importantes no agronegócio na indústria etc e tal todas absolutamente cortadas e mais pelo efeito de não poder acessar os olhos ou seja o efeito tapa olhos nem tanto o efeito mordaça que é um efeito

que sensibiliza mais no campo jurídico você não poder opinar mas ao economista interessa um pouco menos do que o de aprender quanto é o valor desta informação já falamos portanto que existe um valor das informações bloqueadas que eu tô chamando de vib valor de informações bloqueadas que nós economistas precisamos atender ao Senador Sérgio moro e tentar colocar um número nesse valor e portanto V vou me interessar mais pelo conteúdo das informações acessadas aquilo que o usuário usa e portanto a pergunta é quanto vale isso vale pouco vale muito em cima de quantos usuários como é

que eu calculo isso Senador aparentemente intratável não fosse desenvolvimento Décadas atrás eh por um grande Professor Prêmio Nobel de economia de 1992 Professor Carry Becker que eu tive a honra e Privilégio com ele estudar o aluno tá até uma foto ali no no eu acho que era no antigo antiquários do Leblon já não existe saudoso antiquário Senador Amil morou ali o o mestre o aluno em 93 Ali era uma um típico quadro negro do professor Gary Becker na nossa universidade de Chicago ao final de uma aula de uma hora e pouco não é e matemati

queiras à parte apenas para lhes dizer que a chut ometria desse humilde economista que se apresenta aqui é menos apenas uma chut ometria mas por trás tem um método e ESSEA foto eu fiz direito engenharia ex exatamente E e esse cálculo prático do valor de informações bloqueadas do do vib ele é baseado no no método de cálculo do valor do tempo ou até tá faltando ali uma palavrinha chave o valor da alocação do tempo esse é o é o pulo do gato pra gente para atendeu o senador Sérgio moro com a presteza necessária nós vamos

medir esse valor da informação pelo valor do tempo que o usuário gasta para obter a informação independentemente do valor cogitado de daquela informação Econômica ou científica etc tal isso seria muito mais difícil de apurar mas o valor do tempo em média desse usuário sabendo que ele gasta 32 minutos pegando o rendimento médio do dos brasileiros aí um um rendimento que alguns senhores e senhoras já diriam mais 2800 por mês não é exatamente o perfil desse usuário que usa o Twitter eh econômica negocial e cientificamente Não mas aí vai ter gente com menos 2.880 e vai

ter um grupo mais reduzido de pessoas de renda média de 15.000 20.000 e que vão gastar às vezes meia hora ou às vezes até 1 hora portanto na grande média que é para atender a uma urgência de uma avaliação preliminar são 2800 reais por mês que é o rendimento atual do do IBGE vezes aí façamos uma média de 30 30 minutos que vai me dar um maço não de cigarro mas vai me dar um é curioso um Masso de informação di Ária é como se os usuários Senador Flávio bolsonaro fumaça é um maço de informações

também é fumaça porque é invisível não é mas ela é muito mais saudável do que o cigarro e é um número que faz sentido qualquer um gastaria eventualmente r$ 8 por dia na média e aí a pergunta final é saber por quantos milhões de usuários eu calculo isso seri os 22 aí a minha turma lá na na rc Consultores argumentou tá muito robô muito robô pode ser 10% 20% não havia tempo da gente fazer essa avaliação Então vamos fazer uma avaliação daquela muito grosseira as informações sobre os usuários regulares Senador não são de 22 que

é o número vamos dizer assim teórico mas cerca de 14 milhões de usuários no momento atual do X não é E aí sobre esses 14 milhões nós fizemos uma uma uma uma para grossa de 50% sete mas depois ficamos com medo de ser um de ser talvez ainda o número que não respeitasse a modicidade Então nós não queremos errar para mais temos que errar para menos nessa conta mais 50% de redução vamos chegar a um número de 25% apenas daquele total de 14 milhões de usuários que já é mais Modesto que os 22 e chegamos

a 3.500 tem muito eh muito ator aí da Globo tem mais de 3.500 seguidores então 3.500 1000 pessoas usando o X é um número perfeitamente módico O que não é módico é a multiplicação hoje de manhã eu acordei o senhor me traumatizou porque eu fiquei revisando esse número não acreditando nele aliás essa é uma medida que o bom economista procura fazer que é desacreditar os seus próprios resultados somente quando tem que ser entregues com urgência mas infelizmente eu diria infelizmente para o país são esses 10 bilhões e 80 milhões resumidamente R bilhões deais de valor

de informações bloqueadas errando para baix errando para baixo e ainda não tá completa a conta Pior é isso não por ano é por ano é por mês aí já seria um escândalo absoluto mas esses 10 bilhões por ano já são um escândalo sim se a gente se perguntar se isso aí é é compatível com o o tipo de o tipo de vamos dizer de feito judicial que está em mão do julgador quer dizer o julgador obviamente tem que enquadrar um determinado uma determinada empresa que deixou de ter representante legal que eventualmente tá em curso em

algum tipo de insubordinação e suspeitos disso mas será que isso Corresponde à necessidade de impor um prejuízo aí não é a empresa como vem eu não tô falando da empresa muito menos as empresas sociais estou falando da sociedade brasileira que vai pagar 10 perdão R 10 bilhões de reais para completar tem um detalhezinho Ah se não suspensa essa dec suspensa a decisão de suspender obviamente nós passaremos 1 ano dois três eu calculei 5 anos até que os usuários brasileiros meio que se readapt e se esqueçam o x utilizem outras fontes de informação a valor descontado

para não me alongar eu acho que a maioria dos senhores e senhoras tem essa informação de que economista quando calcula feit eh ocorrências no tempo ele desconta o que tá no futuro os 5 bilhões do ano que vem mais uns 2 bilhões e meio de prejuízo no terceiro ano etc quem não gostar dessa conta também não PR precisa chegar aos 17,9 bilhões de prejuízo Total olhando 5 anos à frente pode ficar com os 10 bi olhando apenas um ano à frente eu gostaria que esse esforço de compreensão eh do do fenômeno dessa suspensão orientasse através

da da das recomendações desta comissão que os julgadores ao menos na leitura jornalística do do que nós estamos debatendo aqui se sensibilizem e fizessem a pergunta com a qual encerro essas considerações Isso é módico isso é razoável isso é é modulado não estou entrando no mérito como vem da discussão jurídica e conceitual e aí muita gente pergunta porque nós no Brasil estamos acostumados a a verdadeiros Absurdos eu coço a minha língua para falar nisso não falo mas não consigo falo Lembrando que um país que está acostumado a ler que gasta 850 bilhões que é o

custo atual de juros de rolagem de uma dívida pública sem fazer uma reunião aqui nesta caixa a provocação a senhoras senadoras e senadores que examinem a natureza desses 850 milhões que os brasileiros têm que pagar anualmente quando chega no dia 31 de dezembro e a bandeirada troca e nós temos que gastar outra quantidade de 800 e tantos bilhões de juros mas nós não debatemos isso porque o orçamento relevante pro Congresso Nacional é só o orçamento primário e nós passamos por cima de toda a mecânica de rolagem da dívida pública brasileira que é constitucionalmente uma afetação

do Senado Federal já Desculpe fiz a minha propaganda patriótica do que precisamos debater muito mais independentemente de banco central nós não podemos supor que o presidente os diretores do Banco Central estão velando pelo país quando eu como bom Mineiro tenho que enfrentar uma conta de 850 eu já começo a me perguntar se tá correto quanto mais de R 850 bilhões deais e também bem de R bilhões de reais por uma mera suspensão quando o total dos custos apurados pela Confederação Nacional de municípios daquela gravíssima e situação climática da enchente enfrentada pelo Rio Grande do Sul

segundo a a CNM estaria costado ali a minha não deixa ali cerca de 11 bilhões e que é um grande número Senador Amil Mourão e que causou muito sofrimento e algumas mortes infelizmente do nosso querido Estado do Rio Grande do Sul e no entanto o cálculo final é inferior a uma única canetada numa única manhã ou Tarde de uma decisão de um julgador Olha isso é que é poder o resto é brincadeira então eu concluo a conclusão para não me alongar mais com três frases de reflexão que eu considero que essa destruição eh de valor

da informa a ou seja esse vibex parece ser muito superior ao efeito de recompor o Império da lei é porque houve algumas declarações na imprensa eolix que com a o Império da Lei quer dizer ele é uma é uma entidade sacralizada e sobre a qual Pagaremos o preço que for inclusive eventualmente a morte de todos os brasileiros Não é bem assim né a a manutenção do Império da lei é essencial na sociedade civilizada mas ela Exige uma modularidade dos preços a pagar por isso segunda segunda reflexão é que um vibex da ordem de 10 se

se queiramos ou 17 se a gente aprofundar por 5 anos de suspensão não soa como uma multa eficiente Estamos aqui na na presença de pessoas que que já aplicaram multas um dos aspectos essenciais da multa é uma relação com feito eh e não me parece que esse número Senador serj tenha nada que ver com uma eficiência de uma penalidade muito menos sobre a parte da sociedade que nada tem a ver ela simplesmente estava usando a informação portanto concluo dizendo a todas as senhoras senadores E senadoras agradecendo pelo convite que a sociedade brasileira continua pagando muito

cara caro pela repressão que ao direito à informação no Brasil Muito obrigado a todos parabenizo aqui o Dr Paulo Rabelo de Castro pela apresentação e de fato testemunhei o esforço nculo do economista para fazer esses cálculos que são estimativas e também constatamos de pronto a seriedade né do trabalho porque são estimativas conservadoras acho como é próprio do economista evitar especulação e evitar qualquer espécie de juízo que não tenha uma base empírica eh e ainda assim ainda assim sendo conservador os dados são alarmantes Eu sempre tenho falado isso também né que a grande preocupação é Impacto

pra população e não somos Defensores do Elon musk né não somos defensores da do x ou da starlink nós aqui representamos a população brasileira nós temos os outros expositores eu quero agradecer aqui a presença e dos dos senadores Senadora Rosana Senador Hilton Mourão Senador Marcos Rogério Espiridião a mim Eh o esperamos outros expositores quer fazer algum pronunciamento Vamos ouvir Melhor né tá ou exposit todo mundo vai falar eu eu eu vou ter a ideia era falar o final todos né mas quiser fazer uso da palavra brevemente Então eu queria e eh Presidente Sérgio Mouro apenas

fazer um um registro aqui eh elogiando a iniciativa desse debate dessa audiência pública e eu eu estou no meio de uma tarefa que eu preciso concluir não vou poder ficar até o final mas eu queria deixar registrado aqui eh votos de louvor pela iniciativa pela fala inicial do Professor Paulo Rabelo de Castro né um economista que trouxe aqui eh uma apresentação que me a uma teses de Mestrado né pela linguagem pela formatação e mas ao mesmo tempo por uma por uma clareza eh eh que faz com que todos nós compreendamos a dimensão dos impactos eh

econômicos sociais eh políticos jurídicos eh dessa decisão que impactou não apenas o X no Brasil impactou a sociedade brasileira impactou a economia do país eh de modo que nós temos que fazer esse enfrentamento fazer esse debate né Para Além das questões eh que motivaram a decisão do magistrado E aí a gente quando vai falar da da decisão do Ministro Alexandre de Moraes a gente não pode levar em consideração apenas o recorte pontual da desobediência é Preciso olhar para o filme inteiro para compreender algumas questões é preciso também olhar para o devido processo administrativo Porque de

fato a legislação o código civil ele estabelece Como regra a necessidade de empresas né internacionais que T os sócios majoritários internacionais terem representação no Brasil agora nós temos no Brasil muitas outras empresas que atuam no Brasil e que não tem representação no Brasil e a esfera própria para se determinar a regularização disso obviamente que não é o judiciário de maneira incidental o que aconteceu ali foi algo que atropela a legislação pátria que atropela o devido processo legal e mais do que isso assim ele focou na questão Econômica eu falo aqui que os impactos que o

professor trouxe aqui em relação aos usuários diretos né ou os stakeholders os grupos de interesse eu diria que o impacto indireto É algumas dezenas centenas milhares de vezes maior do que ao que é apresentado pelo professor aqui por quê quando você tem um efeito de portabilidade da decisão o que que eu quero dizer portabilidade da decisão A decisão é contra o X e contra o seu representante maior mas quando ele busca para satisfazer a pretensão de atingir o x uma empresa em que o presidente do X é sócio faz parte de uma holding aí ele

escalou o tamanho do impacto E aí o impacto é para a credibilidade do Brasil aí o impacto é com relação ao risco Brasil o investidor que tá lá fora quando olha para o Brasil ele vai precificar o custo do investimento dele com o risco que ele tem em investir num país que não tem segurança jurídica que não tem previsibilidade então a contribuição que o professor traz aqui trazendo o impacto direto ela é muito importante e nos faz refletir de forma mais profunda com relação ao que nós temos como obrigação enquanto senado da República mas o

impacto indireto que nós teremos aqui com relação aos os futuros investidores ou mesmo aqueles que já investem no Brasil e que de repente nesse momento está a precificar o custo do risco de permanecer com seus ativos no Brasil ou não é isso porque é uma decisão que daqui a pouco se a Justiça Trabalhista adota a métrica utilizada no caso x acabou a segurança jurídica no Brasil acabou uma empresa uma personalidade jurídica uma pessoa jurídica mas que daqui a pouco cidadão é membro de uma outra empresa é sócio ou faz parte de uma arrol de alguma

coisa né você tem a portabilidade jurídica né como alternativa Então os efeitos dessa decisão são são desastrosos e eu queria cumprimentar mais uma vez o professor Paulo por sua grande contribuição e por nos abrir a mente ainda mais com os dados com as comparações com a com a métrica que vossa vossa senhoria eh nos apresenta aqui e parabenizar a comissão por esse debate importante e sugeri que a gente avance nesse debate e após o debate a par das informações que nós estudemos enquanto Senado Federal enquanto comissão de assuntos econômicos medidas efetivas e concretas para resguardar

o interesse nacional e o interesse Nacional aqui para Além da questão da censura que já é por si só muito grave e uma ofensa direta à Constituição Federal o interesse econômico do Brasil que não para apenas No Impacto direto com relação ao x o impacto indireto com relação à segurança para o investidor a ausência dessa segurança para mim me parece um ponto que deve ter de todos nós uma atenção redobrada mais uma vez parabéns a todos os expositores Não obrigado eu diria que eu custo né estimado aí 10 bilhões por ano não é nada trivial

mas os custos são maiores agora aspecto que V que o senhor mencionou da liberdade de informação porque são 106 milhões de usuários dos Estados Unidos então de repente nós estamos privado dessa de receber informações de lá 69 milhões no Japão alguns que eu notei Aqui estamos privados de receber e essas pessoas ainda que todos os brasileiros migrem para uma outra rede essas pessoas não vão migrar não n então fica prud Vamos ouvir os demais mas concedo a palavra para Breves considerações Presidente muito rapidamente também Fazer o registro aqui de parabenizar vossa excelência pela inicitiva dos

impactos dessa decisão sobre a ótica Econômica parabenizar o professor Paulo Rabelo que frisou muito bem ele pegou um pequeno segmento que ele de forma cé e rápida conseguiu estimar com base no valor do minuto trabalhado do de uma quantidade de 3 milhões 500 usuários do X apenas uma das centenas de variantes que possam existir sobre isso e veja curioso Professor só nesse dado que o senhor traz de quase 18 bilhões de reais em 5 anos só isso só isso Senador Aim é o que o governo estima de impacto anual na desoneração da folha de pros

17 setores que mais empregam no Brasil só isso e não tá considerada ainda e eu queria já que o professor se ofereceu a gente não pode abrir mão dessa dessa ajuda que essa comissão formalizasse a ele um pedido patriótico quase em glório de se estimar as outras possíveis variantes porque eu acredito que passe da casa do trilhão por a gente não tá falando aqui a gente não tá falando aqui dess pactos que o senhor colocou do do de se mensurar os possíveis investimentos né que pisam no freio Olha sem luz amarela não vou investir no

Brasil qualquer coisa que aconteça comigo aqui num CNPJ pode refletir no outros CNPJ que não tem absolutamente nada a ver com isso né quem é que vai botar o o presidente bolsonaro deixou de um governo pro outro R trilhão de reais contratados só para obras infraestrutura contratados assinados que estão gerando emprego até hoje e dentre outras medidas estruturantes como a independência autonomia do Banco Central presidente Lula mais uma vez Surfando Na Onda daqueles que fizeram governo austero sem falar como o senhor falou no na quantidade de de de informações que é mensurável também não apenas

daquilo que você coloca em rede social como daquilo que você recebe de informações enfim é um mundo que existe para se estimar No No Impacto de dessa decisão que foi feita em uma canetada é como se para satisfazer o ego de um Ministro do Supremo Tribunal Federal Eu venci a briga contra Elon musk é como se ele entrasse aqui olha essa sala aqui tá todo mundo falando mal de mim vamos fazer o seguinte sai todo mundo da sala que eu vou lacar essa porta a comissão não funciona mais porque o o Red x nada mais

é do que uma praça de debates uma praça pública onde ninguém é obrigado a fica elogiando aquilo que não concorda né então assim do impacto do ponto de vista econômico já é um desastre no ponto de vista de imagem que passa para fora do Brasil de insegurança jurídica é gigantesco eu acho difícil de se mensurar mas fica aqui Presidente essa minha consideração inicial para agradecer o professor Paulo Rabelo por essa estimativa e se possível que nos ajude porque Isso pode impactar inclusive numa possível reforma dessa decisão porque eu tenho a convicção de que o próprio

Ministro Alexandre de Moraes não fez esse esse Impacto ele colocou a sua vaidade à frente dos impactos econômicos e tendo a possibilidade de saber o o o Real alcance de uma eleição surda e arbitrária como essa mais uma vez para concluir presidente Presidente moro Senador moro ele desconsidera ele inventa na verdade um critério para tomar essa decisão que não existe na legislação nem no Marco civil da internet nem no código de processo civil para obrigar uma empresa de de internet a ter uma sede no Brasil isso isso essa regra vale para empresas que T aqui

outros tipos de de serviços e Empreendimentos no nosso no nosso Brasil que tem que ter uma sede fixa no Brasil não diz respeito a sites né como a portais como como x como não não não exige para sites de apostas esportivas por exemplo estão todas funcionando na própria Medida Provisória aprovada por essa casa não tem uma exigência lá disse que de que tem essa essa sede Física no Brasil tem exigência de que tem um credenciamento no ministério da fazenda então ele inventa leis inventa punições estende os efeitos dessa decisão aos usuários que absolutamente nada tem

a ver com esse processo que não fazem parte do processo mais uma vez na ânsia de impor a sua vitória moral a Elon musk quando os brasileiros Não tem absolutamente nada a ver com isso obrigado compreensão dos demais colegas se a gente puder prosseguir pros pros demais porque me disseram aqui que o pessoal tem horário também a não ser que seja uma breve consideração Senador seif então eu vou seguindo meu critério aqui eu tô dando preferência embora todos os convidados evidentemente ente eh nós estamos honrados com a disponibilidade mas eu vou vou dar preferência também

pro presente eh o Senor Paulo senhor Paulo o senhor pode vir aqui na na na na mesa fic fique à vontade eh então Sr Paulo Rená da Silva Santarém é pesquisador de Instituto de referência internet e sociedade Iris doutorando em Direito estado e constituição na Universidade de Brasília unib agradeço vossa senhoria aqui pela presença e vou lhe então conceder 10 minutos inicialmente tá senhor Paulo Muito obrigado eh Muito obrigado excelentíssimo Senador Sérgio moro eh na pessoa de quem cumprimento as demais pessoas presentes na mesa e senadores e senadoras aqui nesse essa comissão eh cumprimento também

a todo mundo que nos assiste presencialmente online Agradeço pela oportunidade de participar dessa audiência pública é com muita satisfação que falo em nome do Instituto de referência internet sociedade o íris um centro de pesquisa independente e interdisciplinar fundado em 2015 dedicamos esforços para produzir e comunicar conhecimento científico sobre os temas de internet e sociedade e defendemos e fomentamos políticas públicas que avancem os direitos humanos na área digital aproveito para manifestar tá minha satisfação por falar logo depois também de um economista que faz uma abordagem científica da do conhecimento isso qualifica bastante a nossa participação eu

sou Paulo Rená pesquisador do Iris e doutorando em Direito estado e constituição na Universidade de Brasília onde pesquiso as transformações na ordem social e econômica com foco na regulação de políticas públicas de Ciência Tecnologia e inovação eh também entre 2009 e 2010 fui gestor do processo de elaboração coletiva do citado pelo Senador Marcos Civil da internet quando atuei na secretaria de assuntos legislativos do Ministério da Justiça eh fica aí o contato para quem quiser manifestar qualquer tipo de dúvidas as perguntas posteriormente Ah eu estruturei minha fala em três eixos primeiro um Panorama dos acontecimentos prévios

depois a gente olha para os impactos econômicos e jurídicos da suspensão do x em terceiro quero falar ainda das questões econômicas e estratégicas relacionadas a starlink então fazendo essa breve apresentação do do cenário judicial primeiro eu quero lembrar que estamos numa no contexto de uma série de inquéritos e procedimentos de investigação que T sido conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal com protagonismo do Ministro Alexandre de mora mas com respaldo do iado seja pelo plenário da corte seja mais recentemente pela primeira turma segundo mesmo na limitação do segredo de justiça que é uma restrição séria mas é

de conhecimento amplo que as decisões judiciais H em debate foram precedidas de uma escalada de ordens judiciais de modo que tanto a suspensão do X quanto a constrição do patrimônio da starlink estão num ponto extremo mas de uma sequência de outras medidas investigativas que Se mostraram frustradas terceiro né E essa frustração vem de uma postura que a gente não pode ignorar do proprietário do X e sócio fundador da compania spacex da Qual starlink é uma divisão ah natural da África do Sul naturalizado estadunidense o Senor Elon reve musk que tem adotado uma postura incoerente ignorante

e insula incoerente pois se nega a realizar no Brasil proced que ele já realizou em outros países como a Índia e a Turquia ignorante pois demonstra desconhecimento sobre a realidade política e jurídica do Brasil não só questionando a legitimidade de um ministro do STF indicado pelo executivo e sabatinado por esta casa mas também demonstrando não saber distinguir entre o conceito de estado do qual faz parte o poder judiciário e governo constituído por representantes políticos eleitos como à excelências aqui presentees e insulo por se referir de modo pueril à pessoa do Ministro Alexandre com ofensas de

caráter individual e pautado por características físicas negando-se a dialogar propriamente sobre o mérito da controvérsia passo então às questões centrais que nos trazem aqui né A partir dessa contextualização quero olhar pros temas centrais dessa audiência pública considerando em especial os impactos do ponto de vista econômico o respeito à soberania tecnológica do Brasil e a manutenção da integridade do nosso sistema jurídico então com relação aos impactos econômicos e jurídicos da suspensão do acesso ao x o antigo Twitter Com certeza ele se mostrou Originalmente como um cenário valoroso de uma tecnologia aberta para inovação social ele permitiu

o contato direto com autoridade n acho que já interagi diretamente com pelo menos um dos senadores aqui presentes e contato com empresas contato com celebridades e contato com pessoas né de qualquer estado social diretamente era meio de comunicação muito rápido ágil escalável quer dizer uma mensagem pode chegar a qualquer lugar do mundo e relevante apesar do baixo número de pessoas proporcionalmente utilizado notícias er pelas manifestações no Twitter frequentemente então eles convertia também em um termômetro instantâneo da comunicação Mundial isso para esportes para entretenimento para eventos culturais e claro pra vida política tanto Nacional quanto Global

Entretanto a aquisição do X pelo el musk até com a conversão do nome de Twitter para x né que a gente pode chamar da da morte do máximo ali que era o o pássaro né gerou um enfraquecimento primeiro das Ferramentas de moderação de conteúdo por uma decisão do willon musk a moderação de conteúdo foi reduzida foram eliminadas estruturas de combate a discurso de ódio spam desinformação e outros conteúdos nocivos ele demitiu equipes que eram relevantes para observância dos Direitos Humanos né tinha uma equipe lá de Safety que foi simplesmente eliminada e não só no Brasil

no mundo inteiro isso gerou um crescimento de mensagem mensagens hostis Apologia ao nazismo racismo misoginia spam e etc qual foi a consequência uma redução da confiança dos usuários e a fuga dos anunciantes inclusive com uma briga assumidamente comprada de novo com ofensas pueris aos próprios anunciantes Will musk falou que os anunciantes poderiam ir se lixar para usar um verbo cabível nesse espaço isso gerou um declínio do valor econômico da rede social que foi adquirido por valor astronômico e se converteu na no pior investimento desde a crise de 2008 para os bancos que emprestaram dinheiro para

essa aquisição então foi um tiro talvez no passarinho talvez no próprio pé do willon musk mas isso porque ele não fez um investimento o que ele comprou foi um megafone de qualquer forma apesar da do interesse dele em se manifestar por meio da plataforma a gente teve um efeito lesivo à liberdade de expressão que era proporcionada pela plataforma o aumento do ruído Com todas essas mensagens não moderadas compromete as tantas discussões produtivas né Imagine que a gente estivesse aqui que de repente entrassem pessoas com faixas cartazes ou para usar o a metáfora do do meu

xará pessoas que entrassem aqui fumando charutos e botando fogo no carpete a segurança dessa casa teria que tomar uma atitude e o que o Willan musk fez foi desmobilizar a segurança da sua própria plataforma isso atrapalha as conversas relevantes da plataforma o prejuízo econômico já estava se manifestando em termos de divulgação e de marketing as pessoas com milhões de usuários já percebiam que não valia mais a pena fazer divulgação por meio do Twitter e as empresas reduziram os investimentos e a gente tem ainda uma é quero lembrar aqui que é importante reduzir a toxicidade do

ambiente olhar para essa possível migração dos anunciantes para outras plataformas eh eventualmente por meio da redistribuição de investimentos e impulsionando novas redes mais seguras até dialogando com o Dr Paulo na sociedade da informação atual nas chamadas relações líquidas eu desconfio Doutor que o decaimento será muito mais ágil e que talvez esse número não leve 5 anos para atender a zero mas no máximo talvez 5 semanas o Blu SKY tem apresentado números de crescimentos exponenciais que sugerem que o Twitter se tornará irrelevante em menos de um mês os números de download e uso do app subiram

em outros 22 países que nunca tinham tido relevância na plataforma o Brasil é mais relevante que o x e a riqueza está conosco não com a plataforma de qualquer forma diante de um valor tão elevado 17 bilhões em 5 anos não seria melhor que o multibilionário musk simplesmente pagasse as multas e indicasse um representante No Brasil se ele entende que a liberdade de expressão e o acesso à informação é um valor tão caro bom quero defender que a atuação judicial está tendo espaço na infeliz omissão Legislativa seria uma oportunidade pro Brasil voltar a protagonizar debates

como fizemos na época da da aprovação do Marco civil da internet lembro o Senado rapidamente aprovou o pl2630 em 2020 a câmara dos deputados já leva mais de 4 anos e o projeto não anda gostaria de poder contar com a colaboração dos senadores para dialogar com a casa irmã para que esse processo trouxesse para quem é de direito quem é legítimo fazer o debate desses temas que é o Congresso Nacional e a gente tem um conceito chamado constitucionalismo digital que em resumo ele vai dizer que diante dos Desafios que a tecnologia traz pro direito o

papel do estado tem que ser afirmar os direitos humanos também na internet Inclusive a liberdade de expressão e equilibrar os poderes e o que a gente tem visto é um desequilíbrio em favor de uma empresa privada para falar do meu último tópico é o congelamento dos ativos da starlink quero lembrar que o bloqueio não chegou a ser realizado do ponto de vista tecnológico que houve Esse reconhecimento do grupo econômico de fato e uma postura prática que Originalmente ratificava apesar das ponderações do excelo senador Marcos Rogério um reconhecimento de fato de um grupo econômico mas houve

um recuo da empresa e possivelmente esse ponto vai ser levado em conta em relação a esse con gelamento e esse reconhecimento dos grupos econômicos aí lembro decisões judiciais são passíveis de recursos são passíveis de revisão isso deve acontecer pelo plenário do STF 15 segundos em termos da infraestrutura privada estrangeira a starlink é crucialmente importante para regiões remotas no Brasil para conectar escolas centros de pesquisa a Petrobras o Exército e a Marinha E aí eu trago peço dois minutos Senador acho que eu consigo concluir a questão dos riscos pra nossa soberania tecnológica e isso é um

problema é uma realidade a starlink é crucial mas eu questiono isso tem que ser encarado como um problema não como uma solução a gente Depende estrategicamente a gente não tem autonomia nas comunicações em vários locais pras Forças Armadas a gente tem limitação não só tecnológica no desenvolvimento mas também na economia a gente fica sujeito a decisões privadas empresariais na Rússia ele cortou o acesso à internet da starlink com uma decisão o Brasil não pode ficar sujeito a esse tipo de situação outra coisa vulnerabilidade da nossa segurança a gente tem uma infraestrutura crítica oferecida por uma

empresa privada estrangeira o Brasil ficaria impotente se a starlink resolvesse mudar qualquer coisa no seu funcionamento a gente tem uma influência corporativa sobre a capacidade militar e eventual comunicação emergencial numa crise num acidente Como foi no caso do Rio Grande do Sul a gente necessitaria fomentar uma infraestrutura pública como a RNP que já existe a rede nacional de ensino e pesquisa para que a gente pudesse ter controle Nacional sobre recursos essenciais é urgente a gente valorizar a conectividade significativa e termos investimentos locais e públicos para promover essa autonomia novas oportunidades paraa economia tanto no termo

de negócio quanto até para criação de empregos concluindo vejo uma necessidade de equilibrar a questão da soberania da regulação e da economia um país soberano e democrático como o Brasil não pode permitir um descumprimento reiterado de decisões judiciais nem a ausência de um diálogo institucional de boa fé vejam que o bluy não tem representante no Brasil mas por que que ele não foi bloqueado porque eles Estão dispostos a um diálogo de boa fé os impactos econômicos entes que são reais podem ser mitigados no curto e no Médio prazo não só pelo mercado mas com políticas

públicas adequadas e iniciativas que promovam a nossa soberania tecnológica e segurança digital oportunidades podem emergir de uma regulação mais firme e da criação de alternativas Em ambos os casos plataforma digital x e conectividade pela starlink insisto na importância de o Congresso Nacional avançar como fez com mar da internet como fez com a lgpd de novo parabeniza o senador pelo seu trabalho à frente desse assunto da proteção de dados pessoais foi muito importante e a gente tem debate agora de Inteligência Artificial debates sobre a lipd penal código de processo penal há vários temas digitais que esta

casa pode e deve contribuir de forma valorosa são legitimados para isso legitimadas para isso a aprovação do 2630 de2020 É também um tema central que poderia oferecer parâmetros e Barreiras para uma decisão como essa do Ministro Alexandre de Moraes é a falta de critério legal que abre espaço para decisões abusivas com isso Agradeço pela oportunidade Fico à disposição dos Senhores e das senhoras muito obrigado eu agradeço aqui a as ponderações e claro a audiência audiência Oi tá bom eu diria aqui que evidentemente a ideia da audiência pública e é normal tenha divergentes pontos de vista

sem sem nenhum problema e os comentários na de vossa senhoria são muito bem venidos só me toma a liberdade aqui de fazer uma reflexão já que o congresso foi mencionado eh por uma suposta em relação ao PL 2630 eu creio que falo aqui pelos colegas que a grande resistência da nossa parte Professor Paulo é porque o governo queria definir um órgão administrativo como sensor da rede social e da sociedade e o congresso não aceita que o poder executivo assuma esse papel de dizer o que pode ser dito ou não pode ser dito porque é um

risco às liberdades fundamentais mas não existe nenhum problema nenhuma em ter uma regulação mas não nesse formato pretendido eh pelo Governo Federal de todo modo a questão relacionada ao Elon musk ao ao próprio Ministro Alexandre Como disse aqui no início não é nosso objetivo fazer ataques pessoais ofensas pessoais eh ou Julgar aqui os comportamentos embora façam parte da discussão mas discutir os aspectos econômicos eh dessa decisão e agradeço aí as considerações eh de vossa senhoria nós só só só teríamos que ir pros próximos eu concedo a palavra senid Pou menos vossa excelência já falou uma

parte que eu queria o 2630 tem é inclusive Contagioso porque os artigos 13 e 15 da lei da da Inteligência Artificial querem fazer aquilo que nós não queremos que aconteça gostei exatamente quer dizer não só não só é um vírus é um ataque Nós aprendemos um pouquinho mais como ele infecta e os artigos 13 e 15 da lei da Inteligência Artificial que é uma ferramenta foram contaminados pelo mesmo propósito de censura que o 30 contra o qual Eu votei votei Contra esse projeto de lei votarei de novo enquanto ele tiver essa mancha segundo Eu gostaria

que o senhor fizesse um retrospecto e uma homenagem ao que você falou como é que nós tratamos o WhatsApp quando WhatsApp não tinha representante legal no Brasil e quem comprou o WhatsApp o Twitter o WhatsApp só passou a ter presta atenção como o o incidente repete com variantes o o o WhatsApp em 1900 em 2017 entrou na CPI dos crimes cibernéticos que eu de que eu tive a honra de ser o relator e não tinha representante do Brasil e foi flagrado distribuindo cocaína e não havia intervenção judicial e não tinha representante no Brasil só coloque

isso na sua o seu trabalho que tá muito bem feito e desculpe se eu passei de um minuto Obrigado perfeito mas aí deixamos para pra questão a responder adiante por conta dos outros convidados eu vou então agora passar pros participantes por videoconferência convidando primeiro o economista Hélio Beltrão para fazer a sua exposição tem uma apresentação também peço para que coloquem e El Beltrão né economista renomado em Finanças pela Columbia University Presidente do Instituto mises do Brasil também comentarista da da CNN ah pessoa por todos nós conhecida e respeitada então lhe concedo também por 10 minutos

iniciais eh Dr Hélio Beltrão a palavra muito bom dia Vocês conseguem ver a apresentação sim sim sim muito bem muito obrigado Senador Sérgio moro Bom dia a todos Agradeço o convite dessa ilustre comissão e do senador Sérgio moro quem cumprimento assim como os demais membros da mesa senadores e senadoras presentes Senador Flávio bolsonaro expositores um grande abraço ao amigo Paulo Rabelo deais presentes É uma honra muito grande estar aqui com vocês porque questões de saúde que estão Claras para vocês até pela minha voz lamentavelmente eu não pude estar presencialmente com vocês conforme planejado mas não

creio que isso vai afetar a apresentação esse tema dos custos econômicos da suspensão do X e do bloqueio de ativos do do starlink que inclui não apenas as contas correntes do starlink Mas também apreenção de automóveis aeronaves e outros equipamentos é da maior importância porque Senador afeta a credibilidade do Brasil perante investidores estrangeiros mas também junto a investidores e empresários brasileiros que sempre podem optar por investir no exterior em vez de deixar aqui o seu capital eu considero que houve dano institucional no país que eu vou procurar demonstrar porque a depois desse Episódio a percepção

de mais insegurança jurídica e de questionamentos contra a observância do devido processo legal ou seja Ou seja a percepção de quebra das regras do jogo isso já tá inevitavelmente em processo de causar graves prejuízos à economia aos investimentos ao nível de emprego em particular o pequeno que usa o x como apoio ao seu negócio e aos mais de 200.000 clientes da starlink é muito cedo para mensurar os danos com Rigor econométrico como o caro Paulo Rabelo mencionou por dois motivos apenas pra gente mencionar primeiro lugar as decisões de investimento empresariais médio longo prazo elas não

são tomadas no calor do momento né a gente sabe que as decisões tendem a ocorrer ao longo de um período de anos após os eventos danosos que que são percebidos como tendo como havendo risco adicional né e os empresários pensam em décadas não pensam em meses então necessariamente há um lag um efeito e número dois um estudo decente como o Paulo Rabelo mencionou que isole adequadamente os feitos dos eventos Dan noos que a gente tá discutindo hoje demandariam meses talvez anos de compilação de dados um um estudo relevante Eu sugiro aqui Senador Sérgio moro vai

avaliar estatisticamente o impacto disso nos juros de prazos mais longos no risco Brasil e principalmente aqui é um ponto principal no custo de captação das empresas seja instrumentos de dívida como em ações ou seja o aumento do do custo de capital para todas as empresas do Brasil mas não obstante eu não eh eu não arriscando portanto colocar um número porque a gente precisaria de todos esses estudos a gente pode ter uma ideia sim do tamanho do problema e eu quero colocar aqui eh um exemplo da China né a China principalmente a partir da da Implacável

Perseguição do governo x jinping contra o empresário Jack m alibaba e da financeira and Financial a partir de 2020 principalmente da suposta cruzada anticor opção que ele tem feito como método para expurgar seus críticos expurgar competidores a China foi gradualmente mas foi severamente downgraded ou seja ela foi reavaliada negativamente por investidores então para dar um número desde então a participação de empresas chinesas nesse prestigioso índice que eu tô mostrando aí no slide que é o índice de ações de mercados emergentes o msci emerging markets investable endex caiu de 40% 2020 para 21% hoje tá esse

índice Hoje ele Vale em torno de 9 trilhões de dólares então a China ah em 2020 esse índice varia um pouquinho menos mas a China então teria algo com sei lá 3,5 trilhões caiu para 1,8 trilhões de participação o Brasil participa com cerca de 4% do do índice já tá em declínio há muitos anos né porque a gente aqui já não está fazendo o melhor para os investidores né mas por aí você vê só falando Paulo de empresas grandes né cotadas em bolsa já é um impacto tremendo da ordem de Bilhões de Dólares né Eh

se você considerar as empresas médias empresas pequenas e todos os instrumentos de dívida que fazem fazem parte da captação de empresa você vija o tamanho de um impacto que isso pode ter essa experiência chinesa ah caros senadores ela é extrema Sem dúvida mas algo um pouco mais moderado que isso mas na mesma direção tá ocorrendo no Brasil por pelo fato de aumentar o custo de capital de todos as empresas brasileiras não apenas as que são cotadas em bolsa né como as do índice que Eu mencionei então aumenta o custo de capital das grandes das médias

a pequenas isso pode sim ter o impacto da ordem de centenas de Bilhões de Dólares Na Linha Do que o senador Flávio bolsonaro tava indicando Uma Outra experiência relevante que tá acontecendo agora é a do México que tá acontecendo agora nos últimos meses o âo Né o lóes obrador tá empurrando uma reforma do Judiciário que tem sido percebida como sendo contra o estado de direito e que até elimina certos órgãos Independentes só essa possibilidade disso passar que ainda não aconteceu mas já causou uma tremenda desvalorização do Peso O dólar subiu 20% contra o peso nos

últimos trê meses isso deixa o país todo mais pobre né então a gente vê que esse tipo de intervenção causa Impacto muitas vezes e eh eh Tremendo e e às vezes de curto prazo como no caso do México agora O Ilan Mc ele então recentemente tomou uma difícil decisão de contestar judicialmente essas ordens sigilosas de bloqueio de perfis que a juízo dele não representava uma ameaça à segurança de ninguém e que a juízo dele violam a Constituição Brasileira e a Lei no caso o Marco civil da internet é verdade que o Brasil é pequeno economicamente

pro grupo x do musk mas mas se o musk resolvesse não contestar judicialmente essas ordens ao custo que ele tem tido de acumular multas milionárias enquanto recorre ele seguiria lucrando ele seguiria investindo gerando emprego com os seus Empreendimentos brasileiros isso é por sinal que as demais redes optaram por fazer com um foco utilitário em resultados financeiros eh mas o o agora não nesse o próximo slide mas o ponto é que não resta dúvida que estamos falando em prejuízo pro Brasil de centenas de vezes o prejuízo eventual a que o Elon musk foi submetido o investidor

empresário brasileiro estrangeiro ele pensa pera aí se se o STF decidir por exemplo só fazer um uma hipótese fechar as lojas Americanas envolvidas na fraude contábil ou fechar empresas que tiveram desastres ambientais como a vale é o tal do Risco do CNPJ que o Paulo tava falando ô empresas associadas a escândalo de corrupção e ele pensa assim o empresário casos assim não não são julgados na primeira instância como sempre foram ele pensa e comigo se houver algo percebido como um diz respeito à lei a minha empresa pode ser fechada por decisão monocrática monocrática de um

Ministro do Supremo Tribunal Federal né e e por exemplo o que que eu devo pensar quando o Brasil agora faz parte desse seleto grupo eh de países muito estranhos que baniram o x né Isso tudo é uma complicação muito grande para a atitude empresarial é o que traz investimentos e empregos né agora os bloqueios ao x e ao starlink também parecem atentar contra o direito internacional em alguns quesitos né falar algumas coisas assim a meu a meu juízo né primeiro passivos não podem ser transferidos de uma entidade para outra assim exceto em casos especialíssimos de

acordo com o direito internacional segundo não é permitido uma punição discriminatória que aqui ocorreu contra o X por não ter apontado um representante legal em 24 horas ao passo em que centenas de companhias estrangeiras de internet são usadas por brasileiros sem oportuna ação mesmo sem ter um representante legal no Brasil então houve uma punição discriminatória em terceiro lugar os acionistas da starlink que não possui não possuem ligação nenhuma com o x foram indevidamente punidos sem devido processo Eu lembro que o Willan musk tem apenas 40% das ações da spacex que controla a starlink ele tem

sócios com 60% que não tem nada com isso e lembro também eh que a starlink é estratégica pro governo americano porque deslocou a empresa russa S eus para lançamento de foguete ao espaço ã sobre eh esse slide que tem uma reação institucional preocupante logo em seguida a Embaixada Americana emitiu uma nota mostrando preocupação com a liberdade de expressão isso é é é é bastante temos que prestar atenção Nido e também a Anatel Americana a federal communications commission enviou uma carta duríssima a Anatel questionando o cumprimento de ordens Ilegais E inconstitucionais aparentemente segundo a a FCC

americana além de colocar várias outras questões eu sugiro a leitura dessa dessas dessa carta da FCC investidores a gente viu um dos maiores um dos investidores mais respeitados mundialmente que é o Bill ele argumentou que o Brasil Possivelmente deixou de ser um um país investível ou seja ele não poderia nem est fazendo parte daquele índice que Eu mencionei antes o MSI né porque aí não não se poderia investir não considerar o Brasil eh seguro minimamente seguro para investir e a opinião do hman a gente tem que lembrar que afeta grandes médios pequenos empresários todos levam

isso em conta né quando o investidor como esse fala ah finalmente a a mídia internacional tem sido muito crítica ao que tem ocorrido como nessas matérias da imagem do Wall Street Journal que diz que willam musk tá lutando pela liberdade de expressão no Brasil ah matéria do Washington Post que nesse nessa luta pelo liberdade de expressão o x do Elon musk marcou a posição correta né e a própria economist dizendo que agora que o Brasil Bani o o o x quem vai falar ah pelo pela liberdade de expressão é uma reflexão ah em suma né

então Eh as medidas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal elas atuam contra o interesse nacional que é criar um um ambiente propício aos negócios a liberdade de expressão com respeito ao ordenamento jurídico ao direito internacional né então há uma degradação institucional percepção de maior risco né Eh eh aos empresários brasileiros estrangeiros o risco Brasil tende a crescer com tempo o custo de captação de empresas fica mais caro e aí tem a questão da Starling que é gravíssima foi mencionada brevemente eh pelo outro expositor o Paulo e penaliza indevidamente brasileiros diversos Né desde microempreendedores ao exército a

Petrobras na Amazônia a escolas a agricultura do Nordeste que depende desses mais de 200.000 clientes do starlink que que que que estão sendo usados para punir o willon musk embora o willon musk de novo só tenha 40% das das ações dessa empresa Então é isso eu agradeço a todos eu fic à disposição para perguntas Obrigado seg agradeço a Brilhante exposição aí do Dr Hélio Beltrão né também economista e Registro aqui a presença dos queridos senadores caros da Senadora Alves que inclusive também é subscritora do requerimento Inicial aí para audiência pública vamos passar a palavra então

agora pro Senor Artur igreja que é especialista em tecnologia escritor e palestrante muito conhecido nessa área das bigtech está no no vídeo então muito obrigado Artur pela sua à disposição em contribuir pro debate eh lhe concedo então 10 minutos né iniciais para sua exposição Bom dia a todos Quero Agradecer o convite uma uma honra um prazer estar aqui então agradecer a todas as autoridades e todos os participantes e também quem nos acompanha online eu não vou fazer Projeção de nenhum material então nesses 10 minutos eu selecionei uma série de tópicos aqui sobre o lado tecnológico

eh complementando os aspectos econômicos que já foram debatidos antes de mais mais nada eh parabenizar a iniciativa me parece que esse assunto da tecnologia precisa ser cada vez mais embasado mais discutido Então minha primeira análise sobre o assunto é o seguinte perdem todos especialmente os usuários eh aqueles que criam negócios eh aquelas empresas que tentam se conectar com o seu público sabemos que hoje esse é um canal absolutamente fundamental Então me parece que o impacto ele vai muito além do tempo de tela então foi muito bem exposto na na primeira apresentação mas os impactos ários

Eles são muito difíceis de serem mensurados por exemplo empresas que fizeram investimentos durante anos para alcançar sua audiência para ofertar serviços para aumentar aquilo que se chama de awareness e que agora não consegue mais alcançar o seu público eh Além disso nós precisamos de pensar refletir sobre o fato de que as pessoas sim elas têm uma menor acesso a determinadas informações então imagine alguém eh que de repente não consome uma informação não tem um Insight e portanto não muda o seu negócio e isso vai impactar a sua produtividade então esses esse efeito borboleta ele é

muito difícil de ser mensurado vai muito além do tempo de tela eh só podemos imaginar o que poderia acontecer se decisão similar fosse tomada por exemplo com a meta né eh penalizando WhatsApp eh Instagram Facebook e threads então me parece que não se pode eh analisar esse assunto de forma fragmentada eh nós precisamos de entender tudo que aconteceu eh E por que que esse assunto é extremamente inédito eh extremamente importante então o Brasil já viveu uma situação parecida com essa que é a reserva de mercado tecnológica quando a população fica privada de acesso a uma

tecnologia global e os efeitos foram absolutamente terríveis Todos sabem eh do que eu tô falando então o que eu quero dizer é o seguinte que esse episódio el tem uma série de aspectos inéditos por exemplo nós temos que lembrar eh essa eh essa conexão entre x e starlink é uma coisa não usual né então Além disso nós temos o x num a ação de uma empresa que fecha o seu capital e que passa a ter muita personificação eh na figura do Elon musk personificação uma palavra chave aqui nesse debate Porque infelizmente foi o que aconteceu

dos dois lados a personificação parece eh um antagonismo entre STF na figura eh de Alexandre de Moraes e x na outra ponta é com elo musk eh e justamente assuntos que se tornam não eh objetivos e não baseados em critérios eles tendem a sofrer esse tipo de coisa então Eh o que eu queria chamar atenção no no começo é o seguinte para dois aspectos primeiro eh não vai ser o último episódio desse tipo me parece que é o primeiro grande episódio dessa natureza mas Basta ver o que tá acontecendo na França com o telegram nós

temos que lembrar que as bigtechs Elas têm atuação Global uma influência social maior do que muitos estados então só para trazer alguns números rápidos eh nós falamos muito sobre os a superlativa a população da China e da Índia com 1.4 bilhão de pessoas essas populações são razente tímidas perto da população eh de usuários mensais da meta de 3.59 bilhões de pessoas eh quando nós falamos no PIB do Brasil de 2.2 trilhões de dólares também fica razoavelmente abaixo eh do Market Cap do valor de mercado da Apple são grandezas diferentes mas enfim é De toda forma

interessante comparar isso Market Cap atual da Apple é de 3.4 trilhões de dólares Então o que acontece é que nós temos questões que precisam ser compactuar a primeira delas existe sim um aspecto jurídico importante da empresa não ter o seu representante legal no Brasil de uma série de decisões de de notificações uma série de multas que não foram atendidas Então por um outro lado nós temos também eu falei isso em algumas entrevistas e pode soar muito estranho mas tristemente ambos os atores eh levaram o conflito para um ponto que ambos provaram o seu ponto ou

seja eh o STF mostrando que ele é capaz de tirar uma empresa do Brasil e a outra empresa mostrando que não precisa atender eh uma uma decisão legal no Brasil algo que seria absolutamente impensável para qualquer brasileiro para qualquer empresa Então por um segundo se nós tirarmos o termo x ou el musk e se isso fosse enquadrado como uma empresa que simplesmente não atendeu eh aspectos legais no Brasil e se recusa a atendê-los me parece que se fosse feito uma pesquisa de forma Ampla sem mencionar o nome da empresa teríamos uma resposta a favor da

soberania nacional é que é preciso ponderar isso que uma empresa não pode atuar eh absolutamente sem atender os critérios Leais no Brasil agora o que aconteceu nessa escalada tem muito pouco a ver com isso então eu gosto quando muitos falam sobre eh que nenhuma regulamentação nenhuma regulação se faz necessária é preciso lembrar que o código de trânsito é uma regulamentação Então você estabelece parâmetros razoáveis para o convívio Então você tem limitações de velocidade de determinações diárias determinações de determinados comportamentos Então o que nós vemos Hoje não só no Brasil mas em inúmeros territórios é uma

série de espaços não ocupados Então me permitam fazer aqui uma comparação bastante eh eh grosseira mas quando nós não temos critérios objetivos eh acontece essa personificação a metáfora que eu trago aqui é uma metáfora futebolística né então nós temos o estabelecimento da regra do impedimento mas aí a partir do momento que acontece um lance polêmico eh e nós temos que considerar a interpretação do juiz que está em campo é justamente aí que nós temos um grande problema quando nós não temos accountability quando nós não temos o var para trazer um critério objetivo e falar o

seguinte esse jogador Estava à frente ou não então Eh justamente quando fica nessa zona cinza eh quando não se tem esse accountability que é uma palavra difícil de traduzir pro português da decisão judicial tomada eh e desse espaço não ocupado do critério objetivo dessa escalada é que acontece um desastre como esse então eu classifico o que aconteceu nas últimas semanas como um verdadeiro desastre Basta ver que outros episódios e com outras empresas tiveram uma outra trajetória basta citar o que aconteceu recentemente com a meta justamente com o seu mecanismo de Inteligência Artificial generativa que passou

a usar os dados dos usuários sem avisá-los ao contrário do que aconteceu na União peia onde lá os usuários tinham o consentimento o que aconteceu foi que a autoridade Nacional de Proteção de dados eh notificou a empresa estabeleceu uma linha objetiva mostrando que isso não poderia acontecer Bom basicamente O que aconteceu é que eh por volta de um mês depois ambas as partes chegaram no acordo traduzindo era de interesse da Meta continuar no mercado brasileiro os usuários passaram a ter esse recurso passaram a ser notificados então qualquer pessoa que abrir a sua ferramenta por exemplo

do Instagram vai ver lá uma nova notificação e tudo isso passou por diálogo passou por critérios objetivos coisas que não aconteceu no episódio x bom quando eu falo dessa desse ineditismo dessa intersecção e é aqui que as coisas começam a ficar ainda mais confusas o caso da starlink a sua representatividade vai muito além dos 200.000 usuários porque pode ser que nós eh pensemos que 200.000 usuários são 200.000 pessoas ou 200.000 negócios individuais mas quando nós pensamos eh No Impacto no agronegócio nos impactos em comunidades eh remotas eh há duas semanas atrás eu estive em Santarém

no Pará para um evento E lá eu pude ver agências que levam inclusão financeira que levam e a participação do sistema financeiro e levam crédito levam acesso alavancar negócios usando antenas da starlink em agências móveis eh quer dizer eh essa intersecção é é uma coisa que parece absolutamente incompreensível né o bloqueio de contas e também a o perigo porque caso stlink tivesse tomado uma decisão e eh aqui só podemos conjecturar aquela tomou a decisão justamente por ter outra característica se é uma empresa ligada a spacex capital aberto e decisões menos personificadas mas se ela decidisse

não cumprir a decisão da Natel eh poderíamos ver uma escalada desse conflito ainda pior eh muito pior aliás e colocar o Brasil num escuro de conectividade Então o que acontece é que nós temos aspectos técnicos como a decisão do de uso de VPN que é ainda pior aquela multa fixada de r$ 50.000 eh o o termo mencionado M métodos eh sub eh para para para poder subterfúgios tecnológicos para poder fazer o acesso quer dizer VPN pressupõe privacidade e não reabilidação em que de forma exemplar com muitas aspas algumas pessoas foram eh multadas eh em vários

países por baixar MP3 justamente porque não existia uma legislação uma regulamentação adequada em relação a uma nova tecnologia eh e em relação aos direitos autorais e tudo isso foi pacificado ao longo do tempo tanto que hoje usamos esses streamings de áudio então só para finalizar a minha exposição eh me parece que é um precedente terrível eh temos uma série de espaços não ocupados e e a pergunta que fica é como evoluiremos daqui paraa frente como avançaremos essa discussão porque volto a dizer eh não gostaria de falar isso mas esse é o primeiro eh evento eh

dada essa crescente influência das empresas de tecnologia no tecido social na nossa vida na forma eh como nós vivemos senão eu não conseguiria fazer essa participação remota inclusive nesse momento usando transmissão e conectividade de ponta e uma ferramenta como eu tô usando agora para poder falar com os senhores então Eh isso tem tudo a ver não só com o lado técnico tecnológico mas com segurança e previsibilidade ou seja ter esses frameworks ter essas linhas estabelecidas é isso que reduz a atuação de Juízes eh enfim eh de atores que deveriam ter uma atuação muito mais discreta

no final das contas Então me parece que o ponto é avançar nesses critérios objetivos nesse debate para que quando uma decisão for tomada caso ela não respeite esses critérios isso fique imediatamente Claro e mas também para que as empresas possam saber quais são esses critérios E é isso que atrai investimentos segurança previsibilidade aquilo que é essencial pro nosso país assim como já também foi exposto em algumas das apresentações anteriores Agradeço o tempo Agradeço o convite e me coloco à disposição para qualquer dúvida esclarecimento agradeço a exposição Senor Artur igreja achei Só Um breve comentário Fantástico

a referência se compreendi bem a lei da informática né que o país se fechou exatamente por questões ufanistas e desenvolver sua própria tecnologia e aquilo prejudicou o desenvolvimento do nosso país enormemente da mesma maneira talvez essa ideia de fechar o Brasil ao mundo né e e evidentemente a rede social tinha um papel importante da nossa inserção no contexto internacional pode ter um efeito delet que vai muito além né daqueles cálculos diretos estimados achei esse Insight bastante interessante da parte do expositor eu vou convidar agora o Senor Gerson Ribeiro para fazer sua apresentação Gerson está na

na vídeo pois agradeço a sua presença né virtual eh sua disponibilidade para fazer sua apresentação e eu tenho aqui a referência de que o senhor é professor e diretor eh que trabalh em em na em região da Amazonas com população indígena eh então eu agradeço mais uma vez a sua presença lhe concedo o tempo aí inicial de 10 minutos para sua exposição Muito obrigado meu cumprimento ao vossa excelência Senador Sérgio moro Flávio bolsonaro que parece que já deixou a mesa mas eh da Mares Alves Senador Mourão e todos que compõem a mesa um privilégio eh

falar com vocês realmente eu sou diretor do Instituto ibraema eh trabalho no terceiro setor e nós trabalhamos na área de alfabetização de Jovens e Adultos eh também no projeto de cidadania temos um projeto de empreendimento empreender a coisa de mulher sim e educação financeira nós atuamos essa região há mais de 10 anos mas eu primeiro cheguei na região Amazônica no século XX século passado em meados de 1975 e foi quando eu tive contato eh com essa região tão tão maravilhosa que nós vivemos onde cabem várias inglaterr Holanda Portugal e um dos maiores símbolos da nossa

soberania nacional e da biodiversidade Mundial mas eu me deparei eh viajando vindo de Belém para Manaus cidades como Maitá lria Itaquatiara Tefé Porto Velho Rio Branco maué Parentins Roraima tantas outras que nós transitamos eu notei que estávamos desconectados da do resto do Brasil estava lá eh no meio das Árvores no meio da floresta trabalhando com população Ribeirinha e o sentido que eu tive embora seja um amazô da por a adoção eu vim do Sul do Brasil o sentido que eu tive é que eu estava desconectado do resto do mundo e somente agora no século XX

eu percebi que se abriu uma nova fronteira no Brasil com a chegada da starlink iniciativa eh da então gestão da presidência da república do presidente bolsonaro e foi assim uma coisa incrível ver que já em setembro de 2022 90% dos Municípios da região já estavam conectados E essas regiões deixaram de ser remotas vocês vão perceber que na minha fala eu não vou me prender muito ao prejuízo econômico e etc mas eu quero me prender ao prejuízo moral que isso trouxe a nossa região não é a a antena ela é muito simples como o Artur creio

que me antecedeu falou que eh em em em a mobilidade eh pode ser feita em em carros e tantas outras coisas e nós vemos hoje na região Amazônica inclusive em barcos a antena pode ser instalada e porque ela resiste água da chuva sol interp e uma série de coisas e hoje Pequenas Empresas estão sendo beneficiadas escolas socorristas órgãos públicos Como já foi mencionado aqui Forças Armadas tribunais eleitorais povos indígenas e também as comunidades tradicionais como os quilombolas há pouco tempo no município de Acará no Pará nós fizemos a instalação eh de uma antena lá e

a a expressão geral foi que agora nós fazemos parte do Brasil estamos comunicando e não somente isso mas a instalação eh dessas antenas é uma é assim uma questão de sobrevivência é uma questão de vida ou morte porque qualquer problema de saúde eles podem pedir socorro sair de barco ou de avião e no local onde eles chegam já ter uma ambulância esperando para levá-los ao hospital isso pode custar uma vida então é crucial também eh o direito até de telemedicina eu já fiz tele medicina Eu não eu não podia eh ir para um grande centro

e através da telemedicina eu fui atendido e o meu problema foi resolvido então eh não é somente uma questão de saúde é um direito que reza na nossa Constituição É também um direito de educação a presença do X do starlink na Amazônia é uma questão até de direitos humanos é referendar estes direitos eh aos que vivem na Amazônia porque conta na carta dos direitos humanos que todos somos iguais no Sul se tem fibra ótica mas isso vai levar décadas para chegar na Amazônia e eu nem sei se é possível a a infraestrutura para chegar naqueles

Rios nos Igarapés então Eh eu tive numa reunião no Havaí eu fui convidado para falar na universidade das Nações quando eu expliquei a situação da Amazônia eles me disseram gesso como você como nós podemos te ajudar e eu disse nos ajude a investir na comunicação comunicação é essencial os direitos básicos de educação tudo isso vai ser afetado há pouco tempo atrás eu tive nos Yuan nauás eh se você quiser ir pro viajar e conhecer os yahua nauás você vai ter que pegar um avião em Brasília viajar 3 horas para chegar em Rio Branco de Rio

Branco você vai dirigir de carro até Tarauacá se a estrada tiver boa são 3 horas eu fiz em quatro da última vez porque a estrada estava ruim de Tarauacá você viaja mais uma hora paraa Ilha de São Vicente lá na ilha de São Vicente eh você está na beira do rio Gregório ao longo do Rio Gregório existem 11 aldeias e a anage a minha sobrinha é casada com o chefe da Aldeia o pacar e eu enfrentei a 4 horas para chegar numa dessas 11 aldeias eu já estou falando aí de 3 a 15 horas de

viagem e lá nós implantamos uma classe de alfabetização porque havia possibilidade deles entrarem na internet e aprenderem eh como se ministra uma classe de alfabetização isso é essencial pros povos indígenas pros pros povos quilombolas é essencial para nossa segurança como já foi mencionado aqui a a das Forças Armadas nós São Direitos que nós temos nos direitos humanos e dentro da nossa Constituição liberdade de pensamento de expressão para um mundo justo Um Mundo Livre então a starlin que o x permitiu ao cidadão brasileiro nas regiões remotas terem direito à sua constituição a sua fala a sua

voz a informação a educação a saúde não é moralmente correto que nós premos essas populações de acesso à comunicação eu tô lembrando de uma uma frase que disse Thomas S ele é um economista e também eh sociólogo que a questão mais básica não é que o que é melhor para todos mas quem deve decidir o que é melhor ninguém deve decidir pro cidadão da Amazônia o que é melhor para eles ele deve decidir ele deve saber o que é certo e errado e nós não podemos isolá-los eles têm voz nós não podemos decidir para eles

o que é certo o que é errado o que é mentira o que não é eles de per si devem ter essa autonomia moral um direito que lhe é dado pelos Direitos Humanos que lhe é dado pela Constituição do Brasil Comunicação é essencial eu gostaria de terminar minha fala eh com um exemplo uma vez na na década de 80 na região Amazônica eu convidei um navio de médio porte que fazia assistente a população são carente esse navio ele operava no Pacífico e no Caribe ele cruzou o canal do Panamá desceu até Belém de Belém subiu

a Manaus e nós fomos atendendo a população carente nesse navio haviam pessoas de 34 países no mundo sabe o que mais impressionou a população amazônica naquela época não foi o que eles fizeram para eles em termos de doações em termos de médicos de odontologia que foi praticada eu notei que o pessoal ribeirinho dizia estamos conectados com vocês vocês vieram de longe para nos atender somos iguais é o que diz a carta dos Direitos Humanos todo ser humano não é igual somos iguais e estamos conectados com você hoje não se faz mais necessário trazer um navio

do pacífico por quê estamos conectados através do starlink estamos conectados através do X eu me prendi não a um prejuízo econômico mas há um prejuízo moral que nós não podemos roubar isso da população que vive na Amazônia Muito obrigado a todos e estou também para alguma resposta Agradeço o sor Gerson Ribeiro pelas belas palavras né inclusive e esse retrato sobre a situação na Amazônia em particular e importância não só lá mas especialmente lá das conectividad através da starlink e eu creio que como disse no início aqui da nossa apresentação ninguém aqui é advogado do Elon

musk e ninguém também aqui tem mandato eh em relação à à defesa ali do do Supremo Tribunal Federal a a questão grande questão aqui são os usuários né os brasileiros eh que utilizam a rede que utilizam eh o starlink e aqui nesse caso né embora a gente pense na parte Econômica o aspecto moral muito bem salientado aí por vossa senhoria eu agradeço a a sua participação só registrar aqui a presença também do nosso Senador Jaime bagatoli né presente na comissão e passo a palavra pra senora onona Castro diretora de desenvolvimento institucional do nupef agradeço a

senhora também pela disponibilidade em participar dessa audiência pública e lhe concedo inicialmente também 10 minutos croo obrigado Muito obrigada excelentíssimos senhores e senhoras senadoras e senadores eu peço permissão para seguir um pouco o roteiro que eu preparei não sei se vocês conseguem me ver e me ouvir bem obrigada pela confirmação antes de mais nada gostaria de agradecer o convite para contribuir com essa audiência públ muito que uma instituição democrática como o Senado abrigue debates tão caros né de temas tão caros à democracia como é esse eh e como é importante que a gente Preserve essas

instituições não é mesmo para que possamos continuar fazendo esses debates com essa diversidade de Visões de opiniões eh de análise de dados eh e tudo que a gente precisa para promover um debate rico e qualificado eh É com grande responsabilidade também que eu me dirijo a essa casa para tratar dessa questão crítica pro futuro da nossa democracia e a proteção dos direitos fundamentais no ambiente digital eu sou co-diretora do Instituto nupef que é uma organização que trabalha Desde 2005 promovendo uso seguro das tecnologias da informação e da comunicação no Brasil e a gente também investe

na criação de tecnologia eh especialmente infraestrutura local e infraestrutura para o terceiro setor para as organizações ações sem fins lucrativos movimentos sociais nós integramos a coalizão direitos na rede que é uma coalizão eh que tem que congrega dezenas de organizações que defendem direitos humanos no ambiente digital e todas elas têm contribuições muito importantes sobre esse assunto eu não vou conseguir dar conta de representar ou da Visão diversa do terceiro setor então fico muito feliz de de ter ouvido também o eh colega Ribeiro o colega Paulo ren e ainda vamos ouvir mais um representante do terceiro

setor porque eu imagino eu percebo que e o terceiro setor mesmo não é um setor eh digamos uníssono em relação a essas questões Então existe a diversidade mesmo dentro dele não é mesmo eh eu vou passar um tanto pela questão da suspensão do X e das questões judiciais mas minha formação eu sou jornalista fiz pesquisinha economia política da comunicação e da cultura já por muito tempo eh estudamos e disse secamos H quase 20 Anos Atrás a maneira como eram coletados e divulgados dados sobre pirataria no Brasil eh tem um livro inclusive que a gente publicou

sobre isso tem mais tarde eu fiz um estudo sobre economia da cultura importância da cultura paraa economia do país eh e a e sobre os conceitos né de Economia criativa e economia da cultura e nesse momento eh sou co-diretora do do do Instituto no pef promovendo a inclusão digital é uma das maiores Bandeiras eh da nossa organização então obviamente eh que apesar da gente ter acompanhar e ter um olhar muito preocupado paraa pauta das redes sociais e de como eh a suspensão de uma rede social pode impactar o debate público no Brasil eh a gente

entende que essa esse ponto a que chegamos ele é resultado de uma escala de um contexto de escala de uma série de descumprimentos de não cumprimento de decisões judiciais que foram se somando eh e que resultaram eh nessa medida um pouco mais drástica que por sua vez eh ganhou relação com a starlink simplesmente pelo fato de que o control o administrador o CEO do X recusou a usar a a que a starlink bloqueasse o x quer dizer não é em algum momento um dos palestrantes trouxe essa essa decisão como se fosse um problema da eh

da decisão judicial só que ela ela independe da decisão judicial Porque o fato é que a starlink recusou-se a a suspender o X então é a partir desse momento que a starlink entra na história não é uma que questão de uma perseguição a uma ou outra pessoa a questão é que foi a mesma pessoa que se recusou a fechar a suspender as contas dentro do X e que depois recusou-se também a suspender o x mas e que controla duas empresas então tem aí uma propriedade vamos chamar eh que acontece em camadas diferentes uma coisa a

propriedade da infraestrutura que provê internet a outra coisa é a propriedade da aplicação que provê a rede social então Eh dentro do campo da governança da internet a gente tem a a gente pode entender internet dividida mais ou menos em camadas só que vou fazer pequena observação senhora Ona desculpe para interromper mas aqui eu preciso fazer uma observação que em realidade a bloque congelamento das contas da starlink preced a recusa da starlink em eh não suspender o acesso pelo X tá Esses são fatos então houve a decisão para bloquear as contas da starlink com uma

forma de pressão sobre o x ou para pagar as multas aí depois que veio a ordem paraa starlink suspendeu o x E aí a starlink colocou uma posição inicial de que não suspenderia o x enquanto não liberado as suas contas e depois Eh voltou atrás nessa decisão mas a ordem cronológica é essa aí eu preciso fazer essa retificação porque os fatos são esses muito obrigada muito obrigada tá de qualquer maneira de qualquer maneira a posição de concentração da propriedade coloca uma então uma questão para o próprio proprietário sim eh a a ordem dos fatos tá

correta mas de qualquer maneira ou houve sistemáticas recusas de cumprir decisões judiciais e essa conexão foi usada a partir do momento em que o proprietário era assim o mesmo então hoje eu vou voltar eu vou voltar para pro pro roteiro que eu tinha programado eh e mas dizer que fazer uma ressalva em relação à decisão judicial que é preocupante nos parece bastante preocupante o bloqueio das vpns não é que é nos pareceu desproporcional porque as vpns em si elas não são não representam uma punição à empresa que ignorou eh outras decisões da justiça brasileira e

ela impede o acesso a uma tecnologia que tem um papel importante paraa segurança e privacidade dos usuários Mas de onde de qual lugar a gente fala principalmente né as preocupações que chegam para eh o nupef para o trabalho que a gente executa vem direto das populações tradicionais e comunidades e povos indígenas com quem a gente trabalha então NS últimos cinco dias a gente recebeu uma série de nós trabalhamos com inclusão digital eh no Norte no nordeste inclusive na na Amazônia Legal eh e a conectividade sempre foi um desafio ali e nós viemos eh tentando conectar

mais Comunidades a despeito da precaríssima eh infraestrutura disponível eh e de acessos e e os números eh de expansão da banda larga não refletem eh que em dado momento parecia que a gente tinha expandido bastante a banda larga naquele país não refletiam o que a gente via na realidade então desde 2010 nós temos uma série de planos de de universalização da Band da larga e a gente não conclui eh esse trabalho essas populações eh que estavam sem cobertura de internet com satélites a única opção que a gente tinha eram satélites geoestacionários que ofereciam serviço oferecem

um serviço caro uma velocidade baixa eh uma internet bastante limitada em termos de franquia também né um pacote limitado em termos de franquia eh e essa brecha digital virou também uma brecha de mercado a sarlink chega no Brasil e ela oferece uma internet rápida eh sem limite de franquia inicialmente depois impôs um limite de franquia ainda assim mais amplo ela ganha uma relevância absolutamente significativa na região como o colega Gerson relatou eh então para muitas eh Comunidades a starlink virou um o o canal de acesso à internet a conec ao que a gente chama de

conectividade significativa que significa poder usar aquela internet de maneira contínua sem interrupção como prevê o Marco civil da internet inclusive eh e com qualidade com custo menor apesar do custo Inicial paraa instalação seja eh ser alto continuamente o custo é menor a mensalidade é mais baixa porém a gente não pode eh no nosso entendimento também se fixar no fato de que essa provedora hoje Essa empresa é que provê o serviço que atende a essas populações nós precisamos multiplicar nós estamos aqui na comissão de assuntos econômicos e eu queria trazer uma perspectiva da concorrência me nos

preocupa muito que o crescimento da starlink esteja sendo tão rápido tão exponencial e que nós não estejamos colocando nenhuma contrapartida nenhuma responsabilidade social que a gente não esteja exigindo dos provedores de internet no no país uma presença Quais são as condições eh de respeito às leis brasileiras nós em que medida os reguladores a Anatel o governo estabeleceram parâmetros de contrapartidas sociais paraa exploração dos serviços comerciais no país como outras operadoras enfrentam e e oferecem outras operadoras de de telefonia TM obrigações diante do estado brasileiro de ampliar infraestrutura de compartilhar infraestrutura eh de oferecer de ajudar

o país na expansão do acesso à banda larga inclusive existe um problema de fiscalização de se essas obrigações estão sendo cumpridas ou não mas elas estão comprometidas com então nos parece que os desafios de conectividade e inclusão digital são muitos eh e a entrada nas nas nossas vidas da internet nas nossas vidas mudam profundamente a maneira como a gente vive como a gente relaciona O tempo das coisas eh o primeiro palestrante abordou exatamente a questão do tempo de tela que na verdade é o Cusco a gente oferece Esse é um trabalho que todo usuário de

internet está gerando para gerar lucro dentro de uma empresa as horas que a gente dedica a audiência que a gente dá pras pras a economia política da da internet mostra que o tempo o nosso tempo é de grande valor para as empresas e para o capital da informação né para as empresas as bigtec e e as redes sociais a gente sabe que a gente tem um mundo eh de oportunidades e serviços também que se abrem com a internet de de possibilidade da gente se comunicar da gente se articular da gente eh eh fazer coisas juntas

de nós proporci de nós nos comunicarmos de eu dar colocar a minha opinião no mundo de eu ler a opinião do outro no mundo de eu ouvir o outro mas todas essas coisas a gente precisa de uma de um ambiente de um ambiente saudável não basta para nós que nós tenhamos a internet porque a internet também traz aumento de vulnerabilidade insegurança a gente aprendeu com um quilombola colega que ele precisa ou num dado momento para garantir a segurança dele desligar a internet então Eh essa é uma metáfora quase de como Em alguns momentos nós precisamos

entender que nem sempre a internet é o canal para aumento da segurança das nossas vidas ou do meio ambiente ou da proteção eh do território em que a gente vive às vezes nós precisamos defender o nosso território desligando sim a internet eh e a Democracia precisa de um ambiente de informações verídicas então o contexto em que a gente vem eh vendo acontecer é um contexto de muita desinformação eh a gente sabe também que o funcionamento da internet é muito diferente da radiodifusão mas a gente precisa voltar eh e não pode permitir que a concentração de

poder e desrespeito e o desrespeito à lei Continua impunes as empresas estrangeiras que operam no Brasil precisam operar sob a legislação nacional a recusa em acatar decisões judiciais não pode ser tolerada não é razoável isso eh a gente tá falando de um bloqueio temporário a gente não tá falando de fechamento de empresa a gente não tá falando de desligamento de plataforma para sempre a gente tá falando de uma punição que é para eh eh eh para que uma empresa entenda que ela precisa catar a legislação nacional e a concentração de poder na mão de poucas

empresas de comunicação é que é ameaça que representa uma ameaça direta a pluralidade a liberdade de ão de informação é democracia eh 15 segundos eu tô tentando eu tô sinto muito que eu estou agora lendo mais mas é o que eu quero só finalizar dizendo que a gente precisa estimular a concorrência a entrada de novos agentes econômicos também de pequeno e médio porte e em especial na Amazônia a gente precisa revisar as regras de uso compartilhado de infraestrutura Por exemplo quando houve as chuvas desastrosas no Rio Grande do Sul uma das medidas que as empresas

adotaram foram compartilhar as torres de infraestrutura que elas tinham para que empresas concorrentes pudessem acessar as mesmas Torres eh a starlink solicitou autorização para lançar novos 7500 satélites na baixa órbita do Brasil e a gente vai precisar olhar para esse pedido de autorização e rever as condições em que ela tá entrando no Brasil ela tá respeitando a legislação Nacional ela vai se submeter às condições à leis que nós estabelecemos que essas casas que as nossas casas legislativas estabeleceram ela ela vai vai eh ter contrapartida social ela vai oferecer condições eh de acesso para as populações

quilombolas ela vai conectar as escolas do Brasil quais são as condições que a gente vai estabelecer para novo lançamento de 7500 satélites da starlink no país então assim Acho que abriram muitas questões eu sinto muito pelo eu não quero extrapolar o tempo de fala eu agradeço a oportunidade E eu acho que existem eh muitos subtemas dentro desse mesmo tema que a gente pode eh explorar e continuar eh abordando no debate público muito obrigada eu agradeço a senhora oana Castro pelas contribuições e pelos pelas perspectivas apresentadas e passo desde logo aqui a palavra ao Senor André

boselli que é coordenador do programa de ecossistemas e tecnologias de informação e comunicação artigo 19 do Brasil a informação que eu qualif que eu tenho aqui Senor Artur muito senhor André Muito obrigado né pela pela presença pela disponibilidade e e lhe concedo então 10 minutos paraa sua exposição Inicial perfeito agradeço Senador primeiro queria checar se vocês me escutam bem perfeito Obrigado eh Bom dia eh senhoras senadoras senhores senadores Bom dia a todas as pessoas que nos acompanham também primeiro queria parabenizar a iniciativa de de realização dessa importante de audiência pública e claro de agradecer a

oportunidade aí de de participação eh Como disse o senador Sérgio Mouro meu nome é André boselli eu sou jornalista e advogado e trabalho na organização artigo 19 Brasil e América do Sul onde coordeno Então esse programa que é o programa de ecossistemas de tecnologias de informação e comunicação eh artigo 19 é uma organização não governamental de direitos humanos foi fundado em Londres em 1987 e que busca promover e defender a liberdade de expressão e o direito de acesso à informação o seu nome artigo 19 é claro uma referência ao artigo 19 da declaração universal dos

direitos humanos que prevê Justamente que todo ser humano tem direito acesso direito de acesso à informação e o direito à liberdade de opinião e de expressão sem interferências externas indevidas eh a gente tem várias linhas de de atuação para que e que aqui interessa eu queria destacar duas uma delas eh São atividades para discutir a relação entre integridade eleitoral e liberdade de expressão Especialmente na temática de tecnologias de votação e como esse tema tecnologias de votação o sistema eletrônico brasileiro de votação É discutido na na reira pública e um outro projeto é sobre regulação Econômica

eh de plataformas eh eu sendo aqui a última pessoa a fazer uso da palavra acho que tem vários pontos que já foram mencionados anteriormente eu tinha um roteiro programado eh mas eu vou me permitir eh tentar ir mais direto ao assunto que ainda não foi tão discutido assim e que é justamente a o aspecto concorrencial né das plataformas digitais da rede sociais conforme bem frisou a minha colega Ona que que me antecedeu acho que esse é um ponto fundamental da discussão e que e que passou um pouco talvez despercebido aqui eh nessa nessa discussão eh

mas antes disso eu só queria também fazer algumas algumas ressalvas e algumas contextualizações eh eu acho que o tema objeto dessa audiência aqui né suspensão do X e o bloqueio das contas da da starink ele tem que ser analisado enquanto um processo enquanto uma cadeia de acontecimentos ou então nas próprias palavras do do senador Marcos Rogério como um filme né E não como uma fotografia congelada dessa decisão como se ela tivesse eh surgido do nada então eu pretendo fazer essa contextualização eh por meio da da da proposição de algumas premissas algumas premissas que eu queria

compartilhar e se acho que se houver o entendimento um acordo sobre essas premissas a gente Sim depois no momento posterior consegue eh evoluir para uma discussão mais substantiva então eu passo Então essas essas premissas que eu que eu gostaria de compartilhar a primeira é em relação à figura do do proprietário da do X do do próprio eh principal acionista da da da starl eh eu acho que é seria apropriado dizer que ele não é exatamente um defensor da liberdade de de expressão eh o próprio colega o Paulo que que nos antecedeu aqui ele ele deu

alguns exemplos da Índia e da Turquia né de países nitidamente com traços autocráticos e nos quais decisões judiciais decisões do próprio Poder Executivo determinaram né remoção de conteúdo remoção de perfis E isso não foi contestado pelo pelo proprietário do X muito pelo contrário ele ratificou que a empresa deveria eh seguir a legislação desses países eh Talvez um pouco autoritários aí para para dizer o mínimo eh também acho que é importante analisar que o o a concentração Econômica né nesse segmento e nesse caso específico a gente tá falando de uma figura que é multibilionária né Talvez

um cidadão que seja muito além do cidadão Ken Muito Além muito além mais do do do cidadão Ken eh e que é detentor numa empresa aí ol lopolis de comunicação assim aliás como outras redes sociais então quando a gente fala de liberdade de expressão eu acho que é é importante ter ter isso em conta né são essas empresas que são as controladoras de acesso né desses fluxos comunicacionais então falar de liberdade de expressão eh nesse ambiente tem que considerar esse fato e e tem que considerar que talvez eh essas práticas eh estejam longe de parâmetros

internacionais de liberdade de expressão a a segunda premissa que eu queria compartilhar eh diz respeito ao fenômeno da desinformação eu acho que é uma discussão bastante intrincada não quero me adentrar muito aqui mas eu queria apenas citar um caso específico para dizer que sim existem certos fenômenos atuais sociais econômicos políticos que eh são constituídos para subverter a Democracia para manipular o debate público e assim por diante cito o caso pontual portanto que é o do de um consultor político Fernando cimed um argentino que logo após a eleição de 1900 de 2022 no ano eh retrasado

ele começou a difundir uma série de narrativas via Twitter Aliás a época eh segundo as quais essas narrativas a eleição teria sido fraudada a eleição tão somente a eleição presidencial eu posso asseverar com bastante tranquilidade eu analisei essa suposta auditoria que foi publicada analisei minuciosamente publicamos uma nota técnica a respeito e portanto posso eh reafirmar afirmar com com com tranquilidade que era não não havia um pingo de verdade Ali era era uma uma tentativa grotesca de de distorção da realidade isso foi feito de maneira orquestrada inclusive eh Há evidências Aliás não vou nem dizer evidências

mas há H há fortes indícios de que essa campanha de desinformação Teve relação um pedido do partido Liberal para para tentar impugnar a o resultado da da da eleição presidencial então portanto é um fenômeno que existe e que tem que ser considerado quando a gente tá falando eh desse desse assunto faço então passo então a a a terceira premissa que tem a ver com o modelo de negócio das plataformas formas digitais as vendes sociais eh você muito sucinto é um modelo de negócios baseado no capitalismo de dados ou seja a moeda corrente desse segmento econômico

são os dados pessoais dos usuários que são usados pelas plataformas para eh vender publicidade direcionada E aí sugere o fenômeno da chamada economia da atenção então é preciso que as pessoas os usuários fiquem cada vez mais conectadas para gerarem mais dados para gerarem mais lucros para para essas redes sociais eh então é por isso reafirmo que essas empresas são consideradas gatekeepers são consideradas controladoras de acesso de direitos humanos além de serem controladoras de acesso econômico também elas obstam elas impedem o acesso de outros agentes econômicos nesse setor e acho que essa é um ponto também

esse também é um ponto fundamental para ser discutido numa comissão como como essa eh passo então a outra premissa que é sobre o que fazer em relação a isso e aí já me reporto ao caso específico Bras a gente sabe que sim o judiciário especialmente o o Supremo Tribunal Federal e o próprio TSE Tem tomado eh a iniciativa de tentar fazer frente a esse estado de coisas eh entendemos na artigo 19 que essa não é a melhor estratégia talvez possamos entender porque isso aconteceu mas não é a melhor estratégia por vários motivos primeiro Como já

colocado aqui inclusive eh porque o judiciário brasileiro não tem parâmetros muito claros sobre liberdade de expressão eh isso é um uma constatação de uma pesquisa que nos artigo 19 hoje fizemos em parceria com a fundação de gertúlio Vargas e que portanto se esses parâmetros inexistem eh é provável a a hipótese de decisões casuísticas decisões arbitrárias eh segundo tem a questão da própria transparência do do Judiciário é é um segmento do poder que que não eh tem gozado de tanta tanta transparência assim em alguns quesitos E aí eu tô falando também especificamente das própri do próprio

fato de muitas decisões judiciais eh determinando suspensão de conteúdo determinando eh banimento de contas serem sigilosas então a gente não consegue exatamente saber o o que tá acontecendo não consegue sequer saber qual que é a magnitude do problema e é isso eh eu eu me somo ao ao colega Paulo Renato também que falou e aqui eu digo isso muito respetivamente eh respeitosamente de uma espécie de mora Legislativa sobre o assunto então de fato a gente tem uma uma lacuna aí regulatória e diante dessa lacuna a gente corre esse risco de judiciário sem esses parâmetros legais

estabelecidos passar a decidir sobre algo que que que que não foi eh objeto de legislação eh por fim eh falo do do chamado trest tripartite eh para determinar se uma restrição à liberdade de expressão é ou não legítima muito muito resumidamente esse esse teste estabelecido pela jurisprudência eh do do direito internacional dos Direitos Humanos diz que qualquer restrição à liberdade de expressão Deve estar um previamente prevista em lei dois a atender o objetivo legítimo permitido pelo direito internacional dos direitos humanos e três ser necessária ser necessária Em uma sociedade democrática Cumprindo com os requisitos de

adequação necessidade e proporcionalidade eh nos parece que a decisão objeto aqui dessa discussão né determinando a suspensão do i e o próprio bloqueio de contas da starlink não não não passaria nesse teste principalmente no teste de proporcionalidade é uma decisão desproporcional eh porque atinge a milhões de usuários portanto eh obsta o direito de acesso à informação e de expressão de de de milhões de usuários e também Além disso talvez sequer consiga atingir o objetivo aqu ela que a que essa decisão se propõe que é impedir certas certas coisas né então a gente sabe que que

eh se correta a hipótese de que existem certos grupos eh promovendo crimes e legalidade do ambiente digital esses mesmos grupos podem continuar fazendo isso em outros ambientes digitais eh E aí sim eu eu eu eu para concluir eu eu retomo aqui a discussão sobre sobre modelo de negócio e sobre concorrência Econômica eh eu acho que sim existe a discussão sobre o PR 2630 uma discussão importante eh regulatória enfim não vou não vou entrar no mérito disso mas tem uma outra discussão que a ainda é muito incipiente no Brasil eh em outros países nem tanto principalmente

na Europa nem tanto que é a discussão sobre regulação Econômica eh Se se isso não for discutido a gente vai correr o risco de sempre ter que discutir ou no mais das vezes ter que discutir que discursos são ou não eh permitidos portanto a gente vai ter que discutir no limite moderação de conteúdo isso isso é perigoso para pra liberdade de expressão e não só é perigoso como sequer eh vai na raiz dos problemas que é um que é um problema que são problemas notoriamente econômicos de concentração Econômica de concentração eh portanto de poder político

também então para para que essa raiz seja seja colocada na mesa e seja escrutinado e discutido discutida é importante falar de de regulação Econômica para que quem sabe num ambiente eh eh digital mais competitivo a gente possa ter mais pluraridade mais diversidade mais inovação tecnológica e e e uma série de outros requisitos e uma série de outras eh circunstâncias que eh de alguma maneira vão mitigar os efeitos perniciosos que essa atual arquitetura de redes tem tem gerado no Brasil e e no mundo eu acho que linhas Gerais é isso eu agradeço Mais Uma Vez pelo

convite me coloco para debates e esclarecimentos adicionais muito obrigado agradeço aqui o Dr André boselli pela explanação e acho que um ponto fundamental da sua exposição que toma Liberdade dizer que também concordo é a questão da proporcionalidade né porque a meu ver há aí problemas de ambos os lados mas os grandes prejudicados aqui são os usuários brasileiros que de repente vem o seu direito de se expressar e de se informar né através da rede eh com o mundo inteiro e não só entre nós tolhidos pela pela suspensão então agradeço Doutor as suas Exposições eu abro

a palavra aqui aos nossos senadores para sua para considerações ou para perguntas Senador Carlos Portinho Senador Sérgio moro inicialmente elogiar sua iniciativa e a condução desse debate e é muito importante a gente aprender a construir com as diferenças eu confesso que eh assisti com muita atenção sou fã do economista Paulo Rabelo de caxa ele sabe em muitas oportunidades já tivemos juntos discutindo das pessoas que mais pode contribuir com a minha cidade do Rio de Janeiro com o meu estado e com o país mas eu confesso que eu fixei justamente no lado oposto né porque um

bom debate é assim essa é é a mágica da Democracia né e e e serve pra gente refletir eh e poder avançar né Eu já vou iniciar dizendo que o maior problema disso tudo é a inércia do congresso Nacional a gente errou erra time a e também é compreensível quero deixar claro a tecnologia ela ela avança numa velocidade que o ser humano e principalmente o congresso eles vão estar sempre correndo atrás foi assim com o Marco das startups que eu fui relator já havia todo um ecossistema e a legislação veio depois nesse aspecto positivamente eh

foi assim com a lei o Marco das criptomoedas e a gente já viu que inclusive uma Emenda minha que foi negada a gente precisa trazer de volta que era a segregação do patrimônio que hoje é um apelo aí de todos né E a gente vai amadurecendo nesse debate E então assim dois exemplos curtos mas poderia dar aqui tantos outros a gente tá aqui discutindo aqui Inteligência Artificial eh e e é importante a gente buscar não ideologizar o tema a tecnologia ela própria ela não não não é de um partido não é da esquerda não é

da direita eh ela é uma forma de manifestação e eu quero registrar aqui que eu acho que talvez seja da nossa Constituição hoje o artigo mais importante eu nem do Artigo 5º que é o artigo 220 porque o constituinte ele foi tão brilhante que em 1988 sem prever que teríamos hoje as redes sociais ele colocou ali que que é livre a manifestação por qualquer meio forma ou veículo e as redes sociais são um veículo de comunicação nesse aspecto quero também destacar eh falando do dano coletivo dessa decisão né Eu por exemplo eu nunca leria o

jornal Tempo de Minas Gerais não porque eu gosto ou não desgoste eu sou do Rio de Janeiro não há circulação do jornal tempo no Rio de Janeiro e no x eu era um leitor acido do jornal Tempo o jornal Tempo perdeu um leitor dentre outros vários né os próprios a própria TV tradicional os canais de mídia tradicional eles se valem da da das redes sociais né E aí eu posso citar alguns programas esportivos em que repercutem eh opiniões inclusive posts de redes sociais do próprio SporTV da Globo da Global News da do G1 né Eh

da Globo que ele repercute e posso dizer também que as redes sociais repercutem os veículos tradicionais é um grande canal de acesso à informação que se Valem os veículos tradicionais eu fiquei muito impressionado aqui tá certo quando dizem né que esses também perderam a audiência quantos seguidores tinham o jornal A o jornal b e que perderam perderam e talvez não voltem mesmo se a rede x voltar então o dano coletivo é enorme Senador Sérgio moro na verdade parece aquela piada do amante que chega em casa né e encontra lá O do marido que chega em

casa encontra o amante da mulher ou poderia ser o inverso né para não não discussão não é de gênero poderia ser o inverso e resolvem fazer o qu tirar o sofá da sala o que o Ministro Alexandre Moraes fez foi tirar o sofá da sala por quê Nós somos de Outra Geração e é muito Óbvio para mim que tanto o presidente Lula isso não é uma crítica Mas é porque é uma pessoa de Outra Geração Eu também sou Tenho dificuldades com a tecnologia mas quanto o Ministro Alexandre de Moraes e quanto muitos outros eles brigam

com a tecnologia meus amigos a tecnologia é inexorável quem não entender isso vai ser atropelado pela história vai ficar marcado pela História porque essa evolução tecnológica ela ela tá associada à evolução da própria humanidade eu achava o fax a máquina do fax uma das coisas mais impressionantes que se criaram na história naquela época que veio o fax como é que você passa um documento do do lugar a pro lugar b a distante quilômetros e sai lá tudo impresso né já era isso é tecnologia né E hoje a gente vê o que que a gente faz

com o avanço dessa tecnologia como pro meu avô o telefone a TV colorida então a tecnologia é inexorável a gente tá brigando com a tecnologia e mais do que isso o poder judiciário ele tá não só brigando o STF em si porque trouxe para ele essa discussão e também não vou fizar poderia ser qualquer outro Ministro eu estaria fazendo a mesma crítica né E a minha crítica contundente e ele tá brigando com a tecnologia e a gente tá falhando porque quando a discussão vem aqui pro Congresso aí a gente entra aí sim numa ideológica que

é o que nos diferencia mas a gente tem que aprender a construir com as nossas diferenças né muitos aqui querem mais estado outros querem menos estado Isso é uma discussão Aí sim ideológica econômica e tem outras repercussões mas ela tem uma origem ideológica né Eh de mercado de Comunismo de estado de liberdade Econômica V falar de liberdade Econômica não só liberdade de expressão né então assim eh essa essa é uma discussão que a gente precisa amadurecer porque na hora que ela chega aqui no Congresso a gente tá discutindo se deve ter um conselho da Verdade

olha como é que a gente tá enveis essa discussão pro lado errado e não saindo do lugar Ninguém é dono da verdade Ninguém é dono da informação Ninguém é dono da comunicação a tecnologia a comunicação hoje tá tal qual o ar que a gente Ira é é essencial o que disse um dos palestrantes sobre o que tá acontecendo essa essa aproximação do dos Estados das regiões mais distantes do nosso país com a civilização com o mundo né porque também não dá para ficar atrás nisso o que tá acontecendo com a Amazônia com as tribos eu

vejo o trabalho bacana do senador plo que tava me contando que ele compra as starlinks e distribui as antenas que eles fazem um sócio nas tribos né Eh por isso eu digo que é inexorável a tecnologia A gente não pode segregar essas pessoas ao passado né quando o mundo hoje ele tá absolutamente conectado a tecnologia ela é uma ponte ela é uma ponte que liga territórios e as redes sociais são uma ponte através da tecnologia que ligam territórios e ligam pessoas né Eh e a gente fala tanto em democracia participativa eu tenho até uma monografia

a respeito disso quando não haviam redes sociais eu escrevi né como é que a gente traz pro mundo de hoje as Arenas da Grécia onde a população se reunia para discutir para debater e lá deviam ter opiniões que alguns consideram ignorantes tóxicas mas o debate faz parte a gente não pode nessa discussão de mais estado e menos estado achar que o estado vai Tutelar o que você pensa Ah isso é tóxico Então tira o sofá da sala não eu na minha timeline lá do do antigo x eu tinha muita coisa que eu não queria nem

ouvir eu passava deante né meu filho outro dia tava vendo no YouTube né porque parece que é só o x né mas todas as redes sociais podem ter vou usar esse discurso agora até apropriado pela esquerda de tóxico meu filho Outro dia eu tava vendo um canal de extrema direita sobre os militares e eu tive que intervir e dizer calma não é assim os militares prestam um papel importantíssimo pro país no desenvolvimento tecnológico na indústria de defesa na na na pesquisa na questão nuclear e estavam nesse caso analisando se foi correto o socorro no Rio

Grande do Sul e como se isso fosse definir né Eh eh a importância da da Defesa do do do do das Forças Armadas mas eu tive que interceder como um amigo da escola mesmo sem rede social ele poderia influenciar mal o meu filho e eu iria interceder os pais vão interceder os pais vão ter que controlar mais com as redes sociais é um desafio mas é um desafio do nosso tempo é inexorável E aí falando dessa questão tóxica eu queria antes até de concluir avançar aqui rapidamente fazer uma pergunta pode ser ao Paulo ou qualquer

outro que nos assiste que souber né Dizem que o X é uma rede tóxica com conteúdo de ódio e eu falei aqui tanto da importância da informação de canais que eu acesso que eu não acessaria regularmente aí eu faço uma pergunta Tem um estudo do quanto Depois dessa liberação aí do X Eh Ou esse menor filtro que ele que ele ele colocou eh O que é tóxico Qual é a percentagem do que é considerado tóxico embora eu não vou nem entrar nessa discussão de como é que a gente define Qual é a natureza eu só

queria saber assim percentualmente um número que que é tóxico é mais 50% isso é uma pergunta só para concluir depois eu só não se não quero fazer todas as perguntas porque eu não sei se a Senadora responde primeiro e responde primeiro tá bom eh talvez pro Paulo pro Paulo então Paulo é porque e Paulo é só porque você tá aqui mas se tiver outra pessoa assistindo querer responder alguém que tem um estudo do que que é tóxico senão parece que tudo que tá ali é tóxico e não é Eh aí Senador Obrigado pelas perguntas e

Primeiro só para dialogar com o senador sprim que já já eh se ausentou da sala registrar que o WhatsApp ele foi adquirido pelo Facebook não não pelo Twitter né e depois a A empresa mudou de nome passou a ser meta e o Facebook hoje é um dos produtos né que essa rede oferece e a gente trata aí de um problema eminentemente econômico que é justamente a concentração né na na minha época a gente aprendeu né que era holding e o trust nesse caso a gente tá tendo um trust né porque é uma empresa que detém

a atuação em várias áreas econômicas diferentes então a meta tem o Instagram tem o WhatsApp tem o Facebook e a gente tem certos problemas que decorrem desse cenário em especial do ponto de vista Nacional porque a gente tá lidando com uma empresa que não é brasileira e que todos esses recursos como bem apontou A ona que a gente concede a plataforma não Retornam diretamente pros bolsos dos brasileiros não Retornam diretamente pro Brasil eh um aspecto Senador muito direto em relação à plataforma x são as propagandas não controladas de jogos de apostas a gente não consegue

ter números porque a plataforma fechou o acesso a api que permitiu o controle dos números até o ano de 2022 quando ela Mica adquiriu a plataforma o Twitter tinha uma ferramenta né uma API que permitia que jornalistas especialmente jornalistas de dados monitorem o fluxo das plataformas a empresa fechou essa ferramenta então é impossível fazer essa medição o que a gente consegue distrae houve um aumento em termos de eh pessoas Reclamando a respeito dessa falta de moderação o Iris do qual faz parte fez uma pesquisa recente tá prestes a ser publicada em relação às reclamações no

Reclame Aqui foi o termômetro que a gente conseguiu encontrar de pessoas que protestam contra a forma de moderação das plataformas e uma das reclamações é que as empresas não removem certos conteúdos que tipo de conteúdo que eu tô classificando como conteúdo de ódio Nazismo e esse é um exemplo grave é o exemplo caricato do que é um absurdo e que a plataforma está admitindo a plataforma x está repleta de conteúdo nazista a gente tem até gifs exaltando o nazismo é um é um absurdo é uma uma coisa absolutamente insustentável e infelizmente uma rede que a

gente já teve eh eh eh situações desde situações mais lúdicas como calaboca Galvão até situações como a primavera árabe ou enfim monitoramentos de momentos como as eleições no Brasil e enfim a gente hoje convive com uma rede que não Veda a divulgação de conteúdo nazista Esse é o problema na metáfora da ponte a gente tem diversas pontes para poder fazer essa comunicação infelizmente tem uma ponte que tá furando o pneu dos carros tem uma fonte que as pessoas estão quebrando ou vidro dos cargos e o estado pede ao dono da ponte Garanta a segurança da

sua ponte e o dono da ponte tá xingando como se fosse uma criança o destinatário dessa mensagem Concordo a mensagem poderia ser pautada por normas legais isso é um problema o fato de a gente não ter essas normas legais que digam os limites da decisão judicial é eu vou chegar agora na na questão jurídica mas eh fica claro que primeiro não há um percentual do que que é tóxico não há definição do que que é tóxico quando fala do nazismo Ah sim nazismo é todo mundo sabe o que que é mas e o comunismo e

o fascismo e as ofensas que chamam deputados senadores de fascistas eh e eu tô e eu vi da sua própria fala a dificuldade em controlar o direito de expressão eu pessoalmente eu sou um Liberal extremo nesse aspecto eu acho que não tem que ter controle nenhum o controle é seu o controle é meu na minha casa do que eu leio do que eu vejo com os meus filhos do que eles estão vendo é um dever meu até do pátrio poder porque ter alguém para controlar a gente caminha Aí sim para uma de para uma discussão

ideológica que não tá tirando a gente D desse lugar a gente não tá avançando nisso justamente o problema Senador é que a rede tem interferido no cont individual Originalmente no Twitter você poderia moderar a sua linha do tempo e dizer o que que você quer ver ou que você não quer ver hoje no Twitter por exemplo a conta que foi criada para expor as decisões do Ministro Alexandre de Moraes aparece para todo mundo mesmo quem bloqueia e mesmo quem não segue mas as pessoas podem passar adiante isso daí é informação a gente tá aqui discutindo

exatamente as decisões o dono da Rede está algun nem leram e estão discutindo decisão mas tudo bem a gente continua discutindo deixa só avançar aqui porque obrigado minha pergunta era objetiva se tinha algum percentual e o que que era toxo e a dificuldade em em se estabelecer isso né Agora eu vou pra questão jurídica né primeiro e vejam como é que censuraram né o direito que eu tenho porque o senador Marcos Duval segundo o ministro alexand Moraes não teve suas redes excluídas porque a filha de um Jornalista exilado né a pena tá transp and para

outra pessoa não teve a sua rede excluída O que é uma decisão completamente teratológica absurda contestável por causa disso tiraram o sofá da sala e todos nós até aquele que postava borboletas e Girassóis foi excluído as redes de informação que eu tenho certeza que proporcionalmente são muito mais posts de informação do que de desinformação ainda que que a gente não tem o conteúdo do que é desinformação né mas todos foram E aí o Ministro Alexandre Moraes proíbe de usar o VPN que até em ditaduras é usado é tolerado E aí eu pergunto eu fui citado

dessa decisão eu sou parte no processo nem o presidente do senado federal que pediu para ser parte no processo contra o no processo não que não tem nem processo é inquérito não tem denúncia não tem julgamento não teve instrução não tem nada é inquérito nem o Senado Federal que pediu para ingressar no processo o ministro aceitou praticamente fechou a porta deu um pé na bunda do Presidente Rodrigo Pacheco Agora eu tenho que cumprir uma decisão de um processo que eu não sou parte e que eu não fui citado eu não sei nem Qual é o

teor da decisão né eu tô ainda refletindo a gente inclusive decidiu que a gente vai voltar pelo VPN sim porque eu não sou parte então questão primeira jurídica e olha a interferência agora tô falando questão jurídica eu sou advogado e agora eu vou jogar no no meu campo Olha a interferência na vida das pessoas que o poder judiciário o estado tá promovendo eh citação por rede social desculpa eu quero lembrar aqui que o Twitter não cumpriu uma decisão do ministro da qual ele tomou conhecimento por um post numa rede social o STJ Senador Sérgio Mouro

ele tem já uma jurisprudência pacífica de que é proibido e isso cria essa decisão ao arrepio da lei do ministro de fazer uma citação por rede social ela cria segurança jurídica e ela permite que em relações trabalhistas tributárias de processo civil seja feito porque a lei vale para todos não é uma exceção A não ser que Vamos admitir o que eu tenho dito estamos vivendo num estado de exceção vale para uns não vale para outros mas o juizinho da comarca lá de X Y Z ele vai pegar essa decisão e vai citar uma empresa por

rede social isso é a segurança jurídica nisso o STJ já disse que não é uma decisão então ilegal né ou contra a jurisprudência pelo menos ilegal porque não tá na lei a previsão e contra a jurisprudência do Pró STJ um conflito entre poderes e grupo econômico Olha que a justiça do trabalho ela já até ampliou conceito de grupo econômico né não há na lei esse conceito elástico mas agora vou te contar realmente é como se eu tivesse algum problema e tivesse 40 20 10 5% de ações de uma outra empresa vamos lá de uma Petrobras

eu comprei na bolsa de valores e agora agora a Petrobras vai responder pelo pela minha outra relação jurídica só porque eu sou sócio da Petrobras isso aí eu ouvi Paulo e você falou porque é assim é tão absurdo que até quem defende já diz não isso aí quando chegar lá na turma vai ser derrubado então que se derrube logo porque isso também tem reflexos em outras relações jurídicas o grupo econômico n âmbito tributário gravíssimo em segurança jurídica nas relações civis nas relações de trabalho ainda mais elástico e aí a gente falou essa discussão que aí

ide ló mais estado e menos estado que o Brasil deveria ter uma rede própria eh porque as forças armadas se valem da starlink e tal e quem é que tem o satélite lá em cima a RNP vai contratar a starlink Pelo amor de Deus né ou o Brasil vai gastar a fortuna para mandar sete só agora são 7.000 satélites imagino quantos já tem lá se eu não me engano a Starling representa quase 60% dos satélites em órbita Eu Li em algum lugar posso estar equivocado se o número depois cheque mas é um número assim extravagante

né Eh e vamos criar uma concorrência do estado com a iniciativa privada aí eu digo o seguinte essa semana agora produtores de flores de Nova Friburgo produtores de morango de Nova Friburgo Produtores Rurais de Campos dos goitacas me procuraram porque eh a tecnologia 5g não chega lá eu fiz o contato com uma empresa específica de comunicação ela falou não está no cronograma eu tenho aqui na Anatel prazo para fazer isso aí eu digo a a velocidade tecnológica e você não tem você vai ser atropelado É lógico que vão usar a a starlink se nem Anatel

é capaz de montar e a gente tá em pleno século XX e 2024 e não tem sinal de celular quem tá aí rodando o seu estado em campanha tá sofrendo que nem eu nas rodovias numa rodovia federal não tem sinal de celular o produtor rural que é quem alimenta as cidades não tem aí pronto derruba starlink né a gente não quer o mal do país mas dá vontade de falar então vai lá derruba meu amigo derruba porque aí você vai cair Porque vai cair todo mundo né Eh falaram também questão jurídica ela não tem representante

no Brasil e até o Paulo agora falou o problema dos anúncios das bets nas redes sociais primeiro Eu votei contra as bets e e posso dizer derrubaram justamente essa regulação de propaganda agora o Conar Soltou o anexo 10 que ainda não atende né O governo vai soltar uma portaria que provavelmente não vai atender né porque as crianças estão sendo e não é na rede social não tá as crianças estão sendo vítima do anúncio da Bet sem nenhum controle na televisão normal né então vamos parar de achar que tudo é na rede social Olha o mundo

como ele é olha a realidade né outra questão jurídica e que aí tem a ver com o que a gente já tratou aqui Eu também acho que aí que tá que a gente teria que avançar não dá para um juiz um ministro legislar ele reduz o papel do Senado e o Senado se conformou com isso é uma vergonha o senado hoje é desse tamanhinho falando português Claro por quê Porque tá faltando Ministro o ministro Senador Sérgio Mouro sabe uma dosimetria dessas penas elas estão extrapolando Então você primeiro deve ser advertido deve pagar uma multa eh

depois a sua a sua rede cai e por último num cataclisma aí cai a a rede social inteira de todo mundo não dá para começar derrubando a rede social de todo mundo né é inacreditável a gente viu aí no período eleitoral o cara tinha lá um post da Ópera que ele assistiu caiu junto com o post que o ministro não gostou Isso é isso é inconcebível o cara que apague o post mas não derrube a rede social dele inteira Apague o post quantas vezes forem necessárias e depois de tantas vezes aí sim Falta a dosimetria

falta uma gradação de pena a gente tá falando de pena matéria penal eu não sou nem especialista mas eu aprendi que toda pena sanção tem a sua agradação né E aí tiram o sofá da sala e por fim eh por fim não eh ainda tem mais uma outra questão a questão da concorrência como é que o CAD ainda não se manifestou sobre essa decisão eu não entendo porque agora todo mundo tá migrando pra única que sobrou e que não preste atenção não é o modelo de negócio dela não é esse é completamente diferente da outra

embora sejam redes sociais concorrentes no x você faz postagens curtas no Instagram é onde eu vou para ver fotografia para ver viagem para ver culinária para ver meus o o modelo de negócio é outro e ele tá concentrando tudo lá acho que nem o Instagram quer tanta política nele né inclusive quem me seguia do jornalismo não me segue eu não tô postando eu tô com uma dificuldade Senadora da Mares porque eu eu postava no x para dar o norte do que que a minha equipe nas outras redes deveria pautar né agora eu não tô pautando

no x e a e eu tô tendo que rever tudo isso agora eu imagino quem ganha dinheiro com isso eu não ganho dinheiro com isso perdi lá 50.000 seguidores era a rede que eu tinha mais seguidor eu não sou o meu querido colega Flávio bolsonaro nem o presidente bolsonaro eu tava ali construindo isso tem um dano né Eh e por fim Aí sim a a insegurança jurídica dessas decisões em uma canetada Olha se eu fosse um investidor no Brasil eu ficaria muito preocupado porque se um um ministro tem o poder de numa canetada arruinar um

negócio um investimento bilionário imagina o que que vai poder acontecer com a sua empresa de menor porte né E você Pior como não é respeitada a competência originária nessas discussões que deveria né até porque há outros meios de reparação contra a honra eh eh contra as mentiras tá lá no código penal tem tem tem tem lei suficiente para isso o cara não tem nem para onde recorrer ele já tá sendo julgado em última instância ele não é Senador ele não é parlamentar não tem foro privilegiado né E tá lá em última instância Ou seja é

um show de horrores e de insegurança jurídica Agora se a gente quiser fulan Ah é o o Ministro Alexandre moral não não é o cara que dá a canetada fosse qualquer outro estaria aqui fazendo a crítica porque esse daí realmente abusou da nossa democracia né ah é a rede x o Elon musk eu não gosto dele ele é isso ele é aquilo não interessa porque é um veículo de comunicação e o artigo 220 diz lá por qualquer meio ou veículo e de qualquer forma esse é um direito constitucional não gostaram mudem a constituição quero saber

quem é o parlamentar que vai apresentar uma PEC para mudar o artigo 220 põe a cara tapa tá muito fácil esconder atrás do Ministro Alexandre de Moraes e dos seus abusos autoritários contribuição palavras né robustas aí jurídicas eu como tenho dito acho que os prejudicados aqui são os 22 milhões de usuários que não tem nada a ver com essas brigas e que postavam os mais variados assuntos eu usava a Red X para me comunicar com os meus eleitores mas eu confesso também que entrava até por lazer para me informar né Tinha alguns sites que eu

seguia lá de cultural histórico tal e me informava pelos jornais também agora todos os 22 milhões de brasileiros são privados disso porque o a filha do Osvaldo estáquio postou algo que não agradou o Supremo porque outro Senador postou eh fazendo uma metáfora né carros automóveis tem pessoas que violam a lei por um sinal eh passa um radar alta velocidade e as leis existem a regulação existe mas mesmo assim as pessoas continuam descumprindo Vamos acabar com todos os carros né tira todo mundo daí ninguém vai descumprir a a legislação relativa aos carros querida Senadora Damares Alves

tem a palavra Presidente eu não vou fazer nenhuma pergunta não mas eu tô muito feliz com o resultado da audiência nós estamos na comissão de assuntos econômicos do Senado é a comissão certa para discutir o impacto das infelizes decisões de um Semideus um homem que se sente Semideus os impactos das decisões do Ministro Alexandre de Moraes os impactos econômicos e eu acrescentei ao requerimento do senador moro eh duas apresentações dois outros expositores que eu já queria começar a fazer uma discussão sobre os os impactos sociais os impactos em vidas lá na ponta que podem estar

sendo perdidas e nós vimos um dos oradores veio que foi o Gerso quando o Gerso colocou a importância da internet na integração de um povo e uma frase muito forte que ele disse quando ele esteve na comunidade quilombola Acará lá no Pará em que ele levou a primeira antena ah os membros da comunidade disseram agora nos sentimos parte do Brasil é muito forte Isto é muito forte eh Senador moro eu acho que não tem aqui no plenário duas eh outra pessoa além de mim o senhor mais atacada no Brasil inclusive na rede x eu tenho

2. 400.000 e 400 e poucos seguidores só no x eu tô morrendo de saudade deles morrendo de saudade mas é a rede que eu mais apanho é a rede que o senhor mais apanha também as coisas mais cruéis Que o senhor possa imaginar eh Dr Paulo e o Paulo prazer viu Paulo queria muito te conhecer pessoalmente eh as coisas mais cruéis eu sofro naquela rede eh os nazistas de esquerda vão na minha rede e me desejam a minha morte todos os dias eles desenham a minha morte inclusive já desenhar sendo empalada queimada em fogueira eu

e minha filha as mortes mais terríveis já desenharam e em cenário naquela rede para mim me odeiam dão risada todo dia do estupo que eu sofri aos 6 anos de idade eu sou a louca da Goiabeira naquela rede nas outras redes eu tenho até um pouco de carinho mas no x eu fui recomendada muitas vezes não leio os comentários como te machucam naquela rede mas eu queria tanto aquela rede no ar eu não de maneira alguma eu diria retire essa rede do ar acho que eu sou uma das pessoas que mais apanha no x sou

eu mas eu queria tanto hoje está com a minha rede no ar sabe por quê Dr Paulo nós estamos no Setembro amarelo eu no meu mandato eu faço uma campanha de prevenção ao suicídio no Setembro amarelo no Maio laranja eu faço da prevenção ao abuso sexual no Outubro Rosa e eu falo com pessoas e eu sei que mesmo aqueles que me odeiam recebem as minhas mensagens e vidas são salvas nas minhas redes os senhores senadores estão me acompanhando um caso eu estou com uma menina na minha casa que o filhinho dela de 7 meses foi

estuprado pelo pai e assassinado de uma forma Cruel um caso que eu soube por meio de uma rede social eu postei e eu cheguei na menina ela tem só 20 anos de idade e sabe o que que eu fiz achei a menina vem pra minha casa ela queria se matar e aí Dr Paulo aconteceu uma coisa tão incrível com essa história que quando a menina chegou na minha casa ela era filha de um casal de missionários que eu não sabia quem era essa menina um casal de missionários que eu conhecia e quando a menina chegou

na minha casa Dr Paulo pra surpresa e os senadores sabem o que tá acontecendo tendo com a minha vida esses dias A menina é prima irmã de minha filha esse casal de missionários adotou uma menina indígena 20 anos e eu adotei uma menina indígena 20 anos As duas são do mesmo povo uma rede social me levou uma menina que o bebê foi estuprado e assassinado foi o x a menina tá lá em casa H um mês eu tô cuidando dela uma mãezinha destruía que queria se matar Porque o bebê foi assassinado dessa forma estuprado estuprado

e assassinado dessa forma e aí eu não queria a rede fora do ar por mais que eu sofra lá por mais que eu sofra eu queria muito estar falando com meus 2.400 mil seguidores hoje sobre o suicídio mas aí a gente veio aqui discutir os impactos econômicos e a gente começa essa discussão sobre quantas vidas eu posso perder por conta de uma decisão impensada de um ministro dentro do gabinete raivoso seguido de auxiliares que querem atender o comando daquele homem aí eu tô lá na Amazônia a Starling que levou saúde levou educação levou interação levou

integração a a o telesaúde é uma realidade no norte Senador Eu trabalho com povos indígenas eu estive no Marajó quando a a primeira antena foi colocada numa comunidade a primeira transmissão via Face todo mundo na rua a primeira transmissão eu tava na cidade de de de na cidade maior Breves e uma comunidade fez a primeira transmissão eu chorei porque eles choravam choravam ao vivo porque a primeira transmissão primeira vez que a internet chegou na comunidade meus meninos do Marajó podiam ter acesso à educação de qualidade e estão tendo acesso à faculdade EAD estão tendo então

o os impactos de uma decisão dessa do Ministro Alexandre nas vidas humanas vidas que nós vamos perder por causa do Tel saúde crianças que não terão mais uma internet para ir no Disk sem pedir socorro as comunidades que não pedirão mais Socorro porque era o único instrumento a aposentadoria que você pode pedir via internet eu cheguei uma vez numa comunidade Senador encontrei Nós levamos o barco da Caixa Econômica e tinha um Senhorzinho Essa é uma das cenas que mais mais me emociona ele ficou na fila do barco e ele tinha um papelzinho na mão uma

mão calejada e ele estava muito tempo no sol num fila enorme eu cheguei para ele e disse o que o senhor quer nessa fila ele meu aposento e me destruiu falei seu aposento eu entendi o que ele queria o que o Senhor tem na mão ele tinha um batistério ele não tinha certidão de nascimento e no batistério constava que ele tinha 75 anos H quantos anos ele já tinha direito a um benefício social e dentro daquele barco ele nasceu teve a identidade a carteira de trabalho CPF entrou no barco nasceu e já saiu do barco

com benefício E por que que ele não buscava o benefício Senador muro porque ele não tinha dinheiro para sair da comunidade ir até a capital Belém a internet tá levando para este povo dignidade Direitos Humanos vida está integrando este povo e na hora que o ministro dá uma decisão que pode tirar lá da ponta esses serviços eu fiquei muito indignada eu fui na Tribuna eu tô mais Serena eu ouvi aqui ouv muita coisa obrigada aos expositores que vieram trouxeram uma colaboração incrível pra gente continuar esse debate e eu uma vez fui lá na Tribuna muito

brava e Briguei muito com o Ministro Alexandre e eu vou continuar Brava mas as reflexões que foram trazidas aqui hoje acho que vai nos dar Norte nos dá Norte uma pessoa de dentro de um gabinete Senador moro não pode tomar uma decisão para uma nação deste tamanho diversa plural uma nação Continental que é o Brasil uma decisão tem que ser muito bem tomada essa nação ela é atípica ela é Ela tem a as especificidades que não pode se amoldar a letra fria da Lei não pode e a mente doente de um ministro então assim eu

quero agradecer muito nós alcançamos os objetivos da dessa audiência Obrigada Senador moro por esta iniciativa todas as reflexões que foram trazidas vão nos ajudar muito no debate daqui paraa frente a gente vai continuar fazendo essa análise dos impactos econômicos de uma decisão eh indevida como esta mas a gente vai vai trazer uma outra abordagem quantas vidas estão correndo risco por causa de uma decisão indevida muito obrigada aos expositores por terem colaborado conosco mas eu tô morrendo de saudade dos meus 2. 400.000 seguidores mesmo aqueles que me machucam tanto era a hora de eu dizer para

eles agora procure ajuda se estiver em depressão eu vou caminhar aqui pro pro encerramento pro dado adiantado da hora e que se me permite o registro do dado que o Senador Carlos Portinho tinha questionado eh o centro paraa contenção do ódio digital registrou em 2022 Então antes da mudança que antes da mudança tecnológica já sobre o musk que o uso diário de jargões racistas foi o triplo da média e o uso de calúnias aumentou entre 58% e 62% a depender do tipo e também a liga anti difamação publicou um relatório com dados que mostram um

aumento no conteúdo antissemita na plataforma e a diminuição na moderação dessas postagens antissemitas são Dados que estão numa matéria da CNN Brasil de dezembro de 2022 é o dado diz que aumentou Mas a gente não tem o dado bruto de quanto Qual é o percentual toxico pro percentual de informação de coisas boas né E que certamente é muito maior Porque na minha rede também às vezes né Eh vem os haters mas faz parte nós somos pessoas públicas o Ministro Alexandre Moraes é uma pessoa pública Ele toma a decisão ele tá sujeito a agradar e a

desagradar né então não seja pessoa pública né Não entre na rede social e e só para para concluir e eu eu acabei não falando quando eu falei das bets nenhuma delas tem representantes no Brasil das grandes né vão ter a partir do ano que vem e tal mas enquanto isso estão tomando o dinheiro de todo mundo né gente a morte eu quero registrar aqui primeiro Senadora da Maris eu tenho certeza que apesar dos ataques injustificados feitos a vossa excelência na nas redes tenho certeza que tem muito mais clique naqueles coraçãozinhos do que comentários negativos e

muito mais compartilhamentos né das suas postagens do que comentários negativos é um ambiente de livre debate Eu também infelizmente sou vítima desses ataques mas eu nunca defendi o fechamento de imprensa de rede eu acho que até existem remédios para isso que são ações individuais calúnia difamação dano à honra são essas as medidas necessárias serem feitas se forem medidas mais drásticas né ameaças aí até investigações policiais são cabíveis Mas eu sou muito atac AD e vossa excelência também também é mas sou muito atacado desde a época da lava-jato que a gente combateu a corrupção nesse país

mas infelizmente eh os corruptos são fortes são poderosos né e muitas vezes conseguem também distorcer os fatos mas eu jamais Cheguei ao ponto de defender fechamento de blog de jornais de imprensa ou coisa da espécie eu acho que ninguém aqui tem a procuração para defender o Elon musk ou para defender ali e a decisão judicial especificamente mas nós temos um mandato para defender os 200 milhões de brasileiros ou os 22 milhões ou naquela estimativa mais conservadora dos muito mais conservadora dos 3 milhões que são ativos na rede e até Entendo sim tem conteúdos deploráveis né

jamais apelei ali para ofensas de baixo calão ou propague conteúdos que não eram eh republicanos dentro ali da rede muitas vezes também fazendo críticas veementes a ao governo como é natural dentro de uma democracia mas A grande questão é essa né Toid os direitos de 22 milhões de usuários tolido os direitos de 200 milhões que não podem acessar a rede e os danos da nossa reputação internacional esses dias Recebi uma mensagem de um amigo que estava na China Senador Portinho e disse estou na China acessando x e WhatsApp eh que não acesso normalmente aqui mas

não tem ninguém me fiscalizando ou me multando né Ou pelo menos não tem aquele enforcement em relação a isso e nós nos aliarmos ficarmos perfilados com China com Coreia do Norte com Rússia com Venezuela no que se refere a essas liberdades D vantagem ou ao direito de informação como foi muito bem colocado aqui pelo Dr Paulo fez a estimativa de um dano de 10 bilhões por ano nesse primeiro ano de suspensão da rede nos ilustram que o Supremo Tribunal Federal deveria né a bem do direito desses cidadãos brasileiros que foram privados rever a decisão reformar

essa decisão sem prejuízo de assistir se entender que juridicamente é cabível penalizando a empresa impondo multas ao x não a outras empresa evidentemente ou seu próprio titular ou aqueles que eventualmente são responsáveis por postagens que não seguem as regras mas privar todos os brasileiros de acesso ao x s pena de multa como se fosse legislativo e não é e do outro lado danificando a reputação e imagem internacional do Brasil como nós temos visto das críticas T sido feito ao mundo realmente não é um passo na linha da sabedoria e não se justifica a pretexto de

salvar a democracia não existe aqui a me ver qualquer risco real atual à democracia brasileira e censurar a liberdade de expressão e direito a informação jamais podem ser compreendidos nessa linha de defesa da democracia ou nós estamos completamente errados em relação ao que os quais são os fundamentos da Democracia então a desproporção da decisão sem entrar no mérito do debate sem entrar na questão do excesso que a meu ver houve de Fato né Por parte do proprietário da rede mas o fato são os milhões de brasileiros aqui privados dos seus direitos e esse é o

ponto Fundamental e para eles nós temos o mandato para defender Quero Agradecer aqui os Senador alvador Carlos Portinho por suas considerações agradecer aos expositores com as suas brilhantes n ainda que tenham pontos de vista divergentes em algun assuntos mas pelos seus brilhantes posicionamentos recebi perguntas aqui pelo e cidadania Kelvin do Paraná Douglas de Pernambuco Alan do Rio de Janeiro João do do Norte e muitos outros Mas o conteúdo das perguntas já foram aqui respondidos pelos expositores Muito obrigado e com isso eu encerro essa audiência pública s