Unknown

bem-vindos à audiência pública de número 48 realizada pela ANS acerca da política de preços e reajustes do planos de saúdes privados para abrir esta reunião eu convido o diretor Presidente e diretor de gestão da ANS Paulo Rebelo e o diretor de normas e habilitação dos produtos Alexandre fioranelli com a palavra o diretor Paulo olé Boa tarde a todos Na verdade eu queria só eh ressaltar Mais uma etapa da agência o ou seja dentro de um processo eh de participação social obviamente o foi aprovada na última colegiada a temas da Diretoria de normas e habitação de

produtos e essa é exatamente uma etapa para que a gente possa colher as assinaturas ou colher as informações sugestões de todos e que obviamente teremos um uma excelente tarde de trabalho então Eh nos colocando aqui à disposição e estamos aguardando Obviamente as as consultas ou as sugestões que possam vir a ser apresentadas Dr Alexandre Obrigado Dr Paulo Boa tarde a todos a todas os diretores que estão conosco servidores e a todos que nos que nos ouvem eh queria fazer uma abertura eh relacionada a equipe técnica DNS representantes dos demais órgãos públicos representantes de operadoras prestadores

de serviços de beneficiários da sociedade civil e a todos que estão nos assistindo sejam todos muito bem-vindos a essa audiência pública número 48 que Visa ouvir propostas à sociedade sobre a reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde o objetivo da NS é manter o aprimoramento contínuo do setor com medidas para facilitar o acesso de cidadãos aos planos de saúde fomentar o aumento da concorrência entre as operadoras e as administradoras de benefícios e possibilitar maior seguranças aos contratantes será o momento de ouvir todos os interessados sobre o aprimoramento de regras e reajustes

de planos coletivos regras de coparticipação e franquia venda de planos pela internet e sobre a revisão técnica de preços dos planos individuais e familiares esse conjunto de temas reflete a continuidade de um trabalho iniciado pela agência em 2015 que já resultou em medidas como a definição de metodologia de cálculo do reajuste de planos individuais publicadas em 2018 e implementada em 2019 com a pandemia foi necessário focar a atuação da ins em assuntos que Se mostraram urgentes em razão da gravidade da situação na sequência retomamos as discussões de assuntos alguns constantes inclusive na agenda regulatória de

2023 a 2025 a ideia de trazer esses assuntos em conjunto para a discussão é promover uma análise mais Ampla e integrada a fim de evitar distorções que poderiam ocorrer com a adoção de medidas regulatórias eventualmente tomadas de forma isolada Nossa expectativa é que haja aumento da concorrência entre as operadoras com mais e melhores ofertas aos consumidores esse aquecimento também é fundamental para sustentabilidade Econômica financeira do setor de forma que consumidores prestadores de serviços de saúde operadores e administradores de benefíci de benefícios tenham capacidade de se manter na saúde suplementar além da audiência pública do dia

de hoje a NS fará uma tomada pública de subsídios a fim de conseguir um número maior de contribuições sobre os temas as audiências permitem a troca de informações entre a sociedade e os agentes públicos o que viabiliza a criação de políticas e regras direcionadas à população ou uma parcela específica da sociedade nesse caso aos consumidores de planos de saúde já a tomada pública de subsídios É um mecanismo de participação social que Visa coletar informações dados ou evidência sobre o determinado assunto a tomada pública dos subsídios é aberta ao público e funciona por meio de formulário

eletrônico com prazo determinado que também será disponibilizado no portal da Agência Nacional de saúde em breve importante deixar claro que conforme decisão da diretoria colegiada na reunião ordinária do dia 27 de setembro o tema reformulação dos planos exclusivamente ambulatoriais foi incluído para a tomada de subsídios portanto não será objeto de discussão nessa audiência pública agradeço a participação de todos e que tenhamos uma ótima tarde de trabalho obrigado Obrigado diretor Paulo obrigado diretor Alexandre peço a gentileza de ainda não utilizarem o recurso de levantar a mão no teams pois o momento de se inscrever para fala

só terá início depois da apresentação da área técnica da ANS antes de iniciarmos a leitura do Regimento Interno eu gostaria de passar alguns informes os microfones permanecerão desabilitados durante toda a audiência e só serão liberados em momento oportuno ão permitida não serão permitidas a as abordagens de assuntos não relacionados ao tema desta audiência da mesma forma não serão permitidos comportamentos considerados inadequados cabendo à mesa a prerrogativa de adotar quaisquer atos necessários de forma azelar pela urbanidade dos debates o chat ficará desabilitado durante toda a audiência tendo somente a lista de presença fixada e como anunciado

anteriormente quaisquer manifestações deverão ser feitas pelo recurso de mão levantada no teams gostaria de realizar a leitura do Regimento Interno desta audiência este evento está sendo gravado então todos aqueles que se manifestarem já autorizam tacitamente o uso da sua imagem em voz pela ANS a audiência pública será prediz via pela mesa diretora davante dominada à mesa composta por representantes da ANS os participantes que desejarem manifestar deverá iniciar o seu interesse por meio do recurso mão levantada do tims a audiência pública terá como finalidade colher contribuições acerca da política de preços e reajustes dos planos de

saúde privados por meio da exposição de argumento pelos interessados Desta forma a mesa informa que em razão do tempo exíguo os microfones devem ficar desligados Enquanto o outro participante ou a mesa estiverem com a palavra quando abertos os debates pela mesa os participantes que queiram se manifestar serão chamados respeitando a ordem de inscrição e terão tempo máximo de fala de 3 minutos sujeito ao limite de um pronunciamento por participante o tempo para manifestação terá duração máxima de 1 hora sendo possível seu encerramento antecipado caso as manifestações dos interessados tenham sido realizadas conforme declarado pela mesa

caso não haja inscritos para manifestação a mesa poderá encerrar o debate após 5 minutos de espera dando prosseguimento a programação da audiência pública a mesa sempre que achar necessário poderá se manifestar com prioridade de ordem as contribuições recebidas Na audiência pública serão objetos de análise em relatórios da audiência pública a ser disponibilizado posteriormente na página da ANS no menu acesso à informação sessão participação da sociedade item audiências públicas Cabe à mesa a prerrogativa de adotar quaisquer atos necessários de forma a zelar pela urbanidade dos debates e cumprimento deste Regimento Interno por fim solicito preenchimento da

lista de presença através do link que está fixado no chat no teams então para conduzir esta audiência eu convido gerente Econômica financeira e atuarial dos produtos da ANS Daniele Boa tarde Boa tarde a todos posso compartilhar Pode sim boa tarde Dr Alexandre Paulo Obrigada Léo Boa tarde Dani boa apresentação obrigada lé por favor me avisa quando vocês estiverem vendo tá bom sim já estamos vendo em modo apresentação Tá bom então vamos lá eh Boa tarde a todos eh sou Daniele gerente econômico financeiro e atuarial dos produtos e tô muito satisfeita e honrada de estar aqui

nessa audiência pública e trazer para toda a sociedade os achados e percepções que a nossa área técnica tem sobre o tema preço e reajuste eh A ideia é dividir com vocês esses assuntos que precisam ser encarados seja porque eles não ter não t ainda o normativo seja porque o normativo tem alguma lacuna regulatória ou seja porque o normativo precisa de um aprimoramento D da dinâmica do setor e todo o nosso trabalho é focado em três eixos da regulação sustentabilidade concorrência e transparência bem todas as medidas regulatórias que se referem a preço e a reajuste a

nossa área tenta ao máximo focar em três eixos prioritários para gerar valor público e trazer a sustentabilidade do setor que eixos são esses que nada mais são do que competências da própria NS a sustentabilidade né que é a capacidade de manter o equilíbrio econômico financeiro do setor e de todos os seus agentes econômicos né beneficiários prestadores e operadores a transparência que é incentivar o equilíbrio das informações entre todos os agentes econômicos né regras Claras objetivas de modo a reduzir a simetria de informação e a concorrência que é estimular a mobilidade e a qualidade na prestação

dos serviços nós entendemos que a mobilidade mais livre dos beneficiários Pode sim resultar em em acesso a melhores ofertas de prestação de serviços de saúde e aí para falar um pouquinho né do gigantismo e da complexidade desse setor eu trago eh os grandes números né do setor esse quadro ele está no nosso quinto boletim Panorama da Saúde suplementar que é um um periódico né com informações sobre o setor e ele traz dados do primeiro semestre do primeiro trimestre de 2024 então com esses números nós conseguimos ver que tanto os beneficiários de planos hospitalares quanto os

odontológicos né estão em crescimento eh temos mais de 51 milhões de beneficiários em planos médico-hospitalares e mais de 33 milhões de beneficiários em planos odontológicos aproximadamente né Eh quase 700 operadoras eh de de planos médico hospitalares e 239 operadoras exclusivamente odontológicas e eh pelo pelo gigantismo desse setor né é um setor que movimenta bilhões de reais seja no que recebe dos beneficiários seja no que paga aos prestadores eh de prestação de serviço bem eh o nosso trabalho eh que passa pelo monitoramento econômico financeiro dos produtos eh ao longo ao longo dos anos vem fazendo diagnósticos

desse setor E aí eh nós vamos trazer aqui para pra nossa discussão Qual é esse diagnóstico que nós estamos fazendo né com relação a preço e reajuste somente né não estamos falando de nenhum outro assunto apenas de formação de preço e de reajuste dos planos de saúde e aí a ideia é lincar né o diagnóstico que nós temos com aqueles três eixos eh que são basilares paraa regulação contabilidade transparência e concorrência então a gente tá traz como primeiro diagnóstico é uma percepção de redução do mutualismo o que que vem acontecendo com o setor Nós estamos

vendo um aumento de contratos coletivos com poucas vidas ou seja eh antes os contratos coletivos né eram contratos grandes e a partir de um determinado momento Esses contratos começaram a encolher então o que que a gente percebe é que em 2014 nós tínhamos 5% de contratos coletivos com até cinco vidas ao passo que em 2023 2024 esse número já está em 16% desses contratos então nós estamos tendo uma um aumento desse número de de de contratos e uma redução do número de cada contrato e todas ess isso traz como consequência uma redução do mutualismo que

é né é uma é um princípio básico de qualquer setor eh que tenha como como princípio seguro né de recebimento de de contraprestação de muitos para pagamento e financiamento de serviços de poucos bem é um segundo diagnóstico que nós estamos observando eh é uma redução né de operadoras que comercializam planos na contratação individual e por quê porque as operadoras priorizaram a comercialização individualizada de contratos coletivos de forma pulverizada especialmente né no formato do mei e de eh PME deixando de comercializar planos individuais eh então o que que a gente o que que eu trago nessa

tabela essa tabela ela mostra né número de planos ativos com nota técnica de registro de produto né por município e ela mostra que na contratação individual houve uma redução de 92% do número de planos ativos por município enquanto na contratação coletiva essa relação somente aumentou então isso mostra pra gente uma queda abrupta no quê na na oferta de planos eh individuais por município Então esse seria o nosso segundo diagnóstico o terceiro diagnóstico se refere a a contratos co as cláusulas contratuais né dos contratos coletivos então a gente traz aqui três exemplos e que mostram a

eh a não transparência a não clareza e a não objetividade das cláusulas contratuais de reajuste o que eh por si só já interfere e muito na negociação do reajuste dos planos coletivos então o nosso terceiro diagnóstico seria que os atos coletivos eh eles não apresentam cláusulas de reajustes transparentes Claras objetivas eh um quarto diagnóstico mostra pra gente que os contrat o reajuste médio dos contratos agrupados com até 29 vidas tem sido muito maior do que o reajuste médio dos contratos com com mais de 30 vidas e a diferença vem-se aumentando então eh eh a NS

em em 2012 ela publicou um normativo obrigando né Eh a o agrupamento dos contratos com até 30 vidas com o objetivo de diluir o risco o risco desses contratos eh no momento Inicial que se deu ali em 2013 14 15 de fato esses reajustes se aproximaram né os contratos eh o reajuste dos contratos com até 30 vidas eles se aproximaram do reajuste dos contratos com mais de 30 vidas entre entretanto desde 2016 a gente percebe que eh essas curvas descolaram novamente fazendo com que aquela Norma de 2012 ela se mostrou eficiente no momento Inicial mas

que depois ela não tá mais cumprindo ao fim que ela que ela se propôs E aí nós temos algumas possíveis causas que seriam a ausência da Transparência né dessas cláusulas a não negociação do ajuste Porque de fato esses reajustes eles não são negociados é uma cláusula padrão para todos esses contratos e o contratante define ou não pelo pertencimento a esse agrupamento de contratos e por fim também o tamanho do agrupamento de contratos Será que essa definição de 30 vidas Seria o ideal paraa gente conseguir diluir esses riscos Então esse seria o nosso quarto diagnóstico com

relação ao reajuste E aí relacionando né esse diagnóstico atual do setor eh com os três eixos prioritários nós percebemos que todos esses eixos os três eixos os três eixos eh estão sofrendo ameaças né tanto a sustentabilidade quanto a transparência e quanto e tanta concorrência então por exemplo quando a gente fala da da quebra do mutualismo e do desequilíbrio econômico financeiro e atorial isso é uma ameaça à sustentabilidade quando a gente vê que eh ausência de regras Claras simples e objetivas tanto comaj tanto com relação ao reajuste coletivo quanto com relação aos fatores moderadores a gente

percebe a simetria de informação entre os contratantes nós estamos ameaçando a transparência e quando nós percebemos a existência de Barreiras à contratação seja por redução de oferta de planos individuais seja por seleção de risco por discriminação de preço ou por limitação de acesso nós estamos perindo o eixo da sustentabilidade Então por que que a gente tá aqui nessa audiência né porque não há como não dividir não compartilhar e decidir essas medidas que afetam a todos os Zelos do setor né então todos os elos do setor São afetados por alguma dessas medidas que eu coloquei beneficiários

operadores prestadores a própria n e mais né caso a gente não sente e discuta esses assuntos caso a NS não adote medidas né Que deve adotar por vezes essas medidas vem eh vem vem de outras formas de formas não técnicas e que não preservam o mutualismo e o setor então a importância dessa discussão ela é Ela traz pra gente tanto impactos na saúde do beneficiário quanto na sustentabilidade do setor Então esse é o motivo por is estarmos aqui reunidos dividindo com vocês os nossos achados eh e dispostos né a ouvir medidas para que a gente

possa dar continuidade ao setor sempre priorizando esses três eixos que pra gente é prioritário bem esse estudo ele não começou agora né ele começou lá em 2015 até antes né Eh mas em 2015 foi composto um grupo técnico para tratar de algumas dessas questões Então esse grupo Na ocasião ele concluiu que deveríamos enfrentar os seguintes assuntos reajuste individual nota técnica de registro de produto né que é diretamente relacionada à formação de preço reajuste coletivo e revisão técnica e por que que a gente precisa eh tratar de preço de reajuste né Eh porque a sustentabilidade econômico-financeira

de longo prazo do setor ele depende da adequada relação entre o risco que o operador assume e o preço que ela cobra os reajustes eles são instrumentos contratuais que visam a atualização das mensalidades frente à variação dos custos de forma a preservar a continuidade do serviço em proporcionalidade as condições iniciais de contratação então um preço bem definido e a adequada ao risco que a operadora eh tá recebendo né do beneficiário ele precisa ser reajustado por quê para fazer frente à continuidade do serviço só que nós temos uma questão esses reajustes precisam ser justos né ambos

possuem relação direta tanto preço quanto reajuste possuem relação Direta com a dinâmica dos custos observada pelo próprio setor Então nós não temos como eh apesar de assun de um assunto né difícil tanto por parte da operadora quanto por parte do beneficiário eh São assuntos que precisam ser enfrentados porque eles são a razão da sustentabilidade eh do setor e da continuidade da prestação do serviço ao longo prazo bem eu volto aqui só para falar desses itens E aí a minha ideia agora é passar pro né nessa audiência eh cada um desses itens né reajuste individual formação

de preço reajuste coletivo e revisão técnica colocar para vocês o que que a gente observa o que que eh O que que tá ferindo né aqueles eixos prioritários da da da regulação o que nós já fizemos e o que ainda precisamos fazer tá então A ideia é pegar cada uma dessas medidas e explorar um pouquinho com com vocês bem com relação ao reajuste individual eh na ocasião quando a gente estava lá no grupo técnico de 2015 essa essa o reajuste individual apesar do teto sempre existir porque é um é uma previsão legal ele não tinha

um normativo que embasasse a metodologia de reajuste de cálculo do plano eh individual então nós damos isso como uma uma solução já realizada porque em 2018 com a RN 441 nós iamos a metodologia depois de ampla discussão com o setor né E essa transparência dialoga com a ideia de que a tanto a discussão quanto o cálculo dessa metodologia eh ele ela é um instrumento totalmente transparente né Então ela foi transparente do início ao fim tanto na discussão da metodologia quanto da aplicação dessa metodologia o próprio processo da 441 e a sua aplicabilidade são totalmente trans

então com relação ao reajuste individual né Eh nós tivemos muitos avanços né E aí nós podemos dizer que cheque né Nós cumprimos o que nos propomos a fazer lá nesse grupo técnico de 2015 então nós temos dados que são públicos e auditados nós temos que a metodologia do reajuste individual ela é calculada com base nos planos individuais com base nas despesas dos planos individuais eh eh Ela traz segurança jurídica Porque toda a metodologia ela é previsível e ela é embasada né Tecnicamente Nós também também na nossa metodologia tem uma transferência de ganhos de eficiência pros

beneficiários né a gente impede que essa metodologia de reajuste repasse variação de custos né E ela é transparente e previsível então com relação ao reajuste individual eh nós temos eh bastante tranquilidade em dizer que a NS cumpriu seu papel e que eh deu né o encaminhamento necessário pro reajuste individual entrando no item formação de preço né Eh o que que nós vimos lá em 2015 o foco dessa discussão Ela foi com base na nota técnica de registro de produto que é um instrumento de formação de preço então todo produto ativo tem uma nota técnica de

registro de produto ativo A questão aqui eh é que a nota técnica de registro de produto ela não traz pro órgão regulador né Eh uma transparência com relação ao preço cobrado efetivamente né E nós temos também uma outra questão é que a banda do preço de comercialização eh estipulado na nota técnica de registro de produto ela tem uma amplitude muito grande ela pode chegar até 87,7 por. o que eh poderia permitir a seleção de risco por por discriminação de preço né e um desconhecimento do órgão regulador dos preços praticados na ocasião Nós pensamos em alterar

a nota técnica de registro de produto né mas Devido a questões né de ti e a necessidade de priorização do desenvolvimento de outros sistemas dentro da ins nós adotamos como medida o aguardo de um outro sistema que já estava em desenvolvimento na casa para colher as informações que a gente precisa que são informações de preço de entrada e que são informações de contratos quando aquele contrato se iniciou início de eh o que o que que é aquele contrato que beneficiário está relacionado a aquele contrato então Eh com relação à formação de preço e o que

diz respeito à nota técnica de registro de produto nós entendemos que eh a nós estamos no aguardo desse novo sistema e que isso será eh já está em encaminhamento bem só que na linha de formação de preço na ocasião nós não estudamos o tema mecanismo de regulação financeira porque ele estava em competência ele não tava no na competência da dipro né Eh então ele não fez parte do nosso grupo de de trabalho na ocasião bem eh mas agora que o tema mecanismo de regulação financeira voltou para pra competência regimental da dipro e que interfere obviamente

na formação de preço nós trouxemos né para dentro da da dessa discussão esse item E aí aqui eu acho importante a gente colocar eh até para trazer o que que é esse mecanismo de regulação né que ele é a participação a gente tá falando aqui de coparticipação e franquia para ficar mais Claro eh para todo mundo é a participação financeira do beneficiário quando da utilização de serviços assistenciais para que que ele serve ele serve como uma moderação da utilização não que se queira eh impedir a utilização mas para evitar né uma falha de mercado conhecida

que é o risco moral né então é para trazer eh mais racionalização do uso do serviço médico hospitalar entretanto Esse instrumento ele também tem o uma motivação indireta né Qual é essa motivação indireta eh Apesar né do fator moderador da comparticipação ou da franquia ser diferente do valor da contraprestação pecuniária que o beneficiário paga né ele não tem por finalidade financiar o produto mas ele reduz o valor da mensalidade né e portanto ele também pode ser a opção de alguns consumidores então nós temos eh uma motivação indireta também que não não é só a de

mitigar né a falha regulatória de risco moral mas como também eh como a gente sabe que ele é um plano muito procurado justamente porque ele tem um preço menor do que um plano eh de de do que um plano sem fator moderador portanto assim nós não podemos abandonar né Esse instrumento e não eh olhar a norma que está em vigência e ver se ela está sendo suficiente ou não para dar conta desse setor aqui eh um breve histórico né sobre o assunto então Eh como eu coloquei no início o nosso objetivo aqui é ver eh

medidas regulatórias que TM normativo mas que precisam de aprimoramentos que é o caso do mecanismo de regulação financeira nós temos um normativo que data de 98 né então é um normativo que é muito antigo eh lá em 2018 houve né a edição de um novo normativo que foi a resolução normativa número 433 ali ela eh aprimorava a regulação né a regulamentação do do de coparticipação em franquia trazia limites trazia vedações só que eh em setembro né de 2018 antes da entrada em vigência dessa norma ela foi revogada o que eh trouxe pra gente a gente

voltou há 20 anos atrás né então fez com que que a gente tivesse voltado à vigência da consum número oito ou seja nós retrocedemos 20 anos da regulação com relação ao fator moderador e continuamos com as lacunas regulatórias dessa norma que é o que eu vou mostrar para vocês agora bem a consum número oito Ela diz que o fator moderador né o fator de regulação financeira ele não pode ser um financiamento integral do procedimento ou seja ele traz uma vedação eh eh e diz que não pode ser um fator restritor Severo entretanto não define o

que que é um fator restritor Severo eh ele estabelece que a cobrança em internações né Eh não podem ser em percentuais precisa ser em valor fixo então existe a vedação da cobrança percentual eh paraa internação e diz que a cobrança deve incidir sobre procedimentos Mas ela deixa lacunas né Eh então ela não define o que que é um fator ritor Severo ela como a medicina avançou né então assim e no caso de uso de medicamentos sem procedimentos também não é colocado eh Existe limite máximo Existe limite máximo por procedimento Existe limite máximo por mês o

beneficiário não sabe o máximo que ele vai pagar no mês né a depender da sua utilização eh alguns procedimentos que procedimentos seriam isentos do fator moderador se o objetivo seria eh impedir a utilização excessiva e impedir a u eh incentivar o risco moral e aqueles procedimentos que não tem a incidência do Risco moral eles deveriam ser ou não eh ter ou não a vedação eh de quador moderador né então Eh dada essas lacunas regulatórias da consu o Né porque ela já tem 26 anos né Eh a NS eh trouxe né Eh paraa sua agenda regulatória

né então assim assumiu o compromisso institucional de eh avaliar né os limites de coparticipação em franquia e suas vedações tá então eh o objetivo aqui não é só corrigir falha regulatória mas também trazer opções de mais contratação e mais segurança e transparência na contratação né então aqui a gente tem eh a preocupação com a transparência e com a sustentabilidade do setor e e aqui eu trouxe eh vou passar muito rápido tá em quatro slides só para mostrar a importância desse instrumento tá então aqui eu trago um gráfico que é um Panorama de operadoras eh que

vendiam planos com com coparticipação e os as que vendem agora né então a gente vê que mais de 90% das operadoras médico hospitalares comercializam planos com fator moderador né e mais de 50% das operadoras odontológicas então a gente tá falando da realidade de quase todo eh de quase todas as operadoras eh quando eu penso nos beneficiários né quando eu trago o panorama de beneficiários a gente identifica que de 2010 para 2023 um número cada vez maior de beneficiários eh tem plano com fator moderador então a gente antes tinha um número de 40% de beneficiários com

planos com fator moderador E hoje nós esse número agora é 60% então Eh mais da metade dos beneficiários eh médicos hospitalares TM planos eh com o fator moderador eh quando a gente pensa nos produtos nós tínhamos em 2014 40% dos produtos sem coparticipação e franquia ou dos dois n né ou os dois e a gente tem em 2023 que 64% eh dos produtos ativos Tem algum tipo de fator moderador então assim dado esse Panorama que daqueles 51 milhões de beneficiários mais 33,5 milhões de beneficiários de planos odontológicos eh a gente tá numa dimensão de que

mais da metade dos beneficiários tem no seu como característica do seu produto o fator moderador eh é em assim a ins não pode se furtar a esse dever de deixar essa e Esse instrumento regulatório né o mais transparente e o mais sustentável possível e aqui por fim eu trago só um dado do nosso painel eh de nota técnica de registro de produto né que é onde nós temos os preços de comercialização mostrando que nas três contratações individual coletiva por adesão ou Empresarial nós temos eh essa diferença de que os planos com C participação obviamente eles

são eh mais baratos do que os planos sem coparticipação trouxe aqui alguns casos concretos né mas que eu não o objetivo não é entrar em nenhum caso concreto mas a discussão seria que percentual seria considerado restritor Severo e para que procedimentos tá então o que que nós precisamos discutir com relação ao mecanismo de regulação financeira quais seriam os limites seja por procedimento ou por valor da mensalidade e quais são as vedações quais seriam os procedimentos exentos bem aí eu entro num outro assunto que é a venda online né Que também está relacionado à formação de

preço né Eh então o que que nós observamos com relação à venda online que é um já existe um normativo datado lá de 2016 mas que não impõe a obrigatoriedade da venda e dispõe que a operadora que vende online também tem que vender de forma presencial entretanto eh nós observamos prática de seleção de risco ou seja beneficiários com mais de 60 anos ou com algum tipo de doença ou que com dificuldade de aderir ao plano então via discriminação de preço ou impedimento né da entrada desse beneficiário O que é proibido né a NS Inclusive tem

eh súmulas dispondo né da da da vedação da seleção da seleção de risco o que se busca com a obrigatoriedade da venda online reduzir Barreiras à contratação né qualificar a entrada do beneficiário e garantir a isonomia no tratamento da contratação de plavas e ampliar a mobilidade do beneficiário então a venda online também não fazia parte lá do nosso estudo de 2015 né mas com o avanço né e a modernidade das formas de contratação eh é um assunto que nós também precisamos discutir tá o que também incentiva a concorrência né e mitiga a seleção de risco

bem entrando no assunto reajuste coletivo né que era aquele nosso terceiro item eh eu trago aqui umas regras eh Gerais para pro reajuste coletivo e depois o que a gente observa bem o reajuste anual né ele Visa garantir o equilíbrio econômico financeiro dos contratos e a continuidade da prestação do serviço ele acontece a cada 12 meses no aniversário do contrato ele é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora nos contratos com até 30 beneficiários eles devem ser agrupados né então e receber um único reajuste os reajustes praticados são de comunicação obrigatória NS e

a gente também tem uma Norma que fala da Transparência Ou seja a memória de cálculo que a operadora utiliza eh no no no reajuste do plano coletivo com mais de 30 ele tem que ser disponibilizado a pessoa jurídica contratante eh antes do reajuste antes da aplicação do reajuste E aí é onde entra aquela questão que eu tinha comentado da ausência de Transparência né nas cláusulas de reajuste contratual eh e a NS ela como é que ela ela recebe essa comunicação obrigatória para NS e nós monitoramos esses reajustes né De que forma nós fazemos pesquisa de

agrupamento de contratos eh via representação e via visita técnica que é o nosso instrumento mais novo com relação ao reajuste dos planos coletivos e é justamente com base né nesse monitoramento que é feito dos reajustes que são informados é que nós temos esses achados de que as cláusulas não estão tão transparentes quanto deveriam e que o agrupamento de contratos eh não está mais dando conta dessa diluição de risco como se pretendia lá em 2012 bem então nós fizemos uma análise de regulatório em que analisamos né regras de cláusulas contratuais e regra e e os reajustes

por agrupamento de contratos as normas que nós nos nos debruçamos foram essas daqui 509 557 565 bem o que se observa na cláusula de reajuste eu já trouxe lá naquele diagnóstico Inicial mas que é uma acumulação de índices né Eh calculados por parâmetros de difícil apuração reajuste por sinistralidade com sinistralidade meta consideravelmente abaixo da sinistralidade Média observada no mercado e da própria operadora então não há problema algum em se ter reajuste por sinistralidade desde que ele se dê de forma complementar e que a sinistralidade meta desejada né seja uma semestralidade de meta viável né não

algo que seja muito eh impossível de se atingir e temos observados também cláusulas ambíguas quanto a apuração dos parâmetros utilizados no cálculo do reajuste então em resumo são cláusulas de difícil entendimento em que não se consegue eh nem o difícil entendimento pro contratante e de difícil conferência daquele valor eh depois do reajuste calculado aqui são os mesmos exemplos das cláusulas de reajuste que nós eh colocamos lá no diagnóstico né então são difíceis de entendimento por parte do contratante bem com relação ao agrupamento de contratos né Eu trouxe também o mesmo gráfico que já tava lá

no diagnóstico atual eh o que se observa é que a regra da 309 foi capaz de reduzir a diferença dos reajustes médios com menos de 30 vidas e aqueles com mais de 30 vidas no início de vigência da Norma que foi 2013 14 15 em 16 a gente costuma falar que começou a abrir a boca do Jacaré né a partir de 2016 essa diferença voltou e continua and então daí a necessidade de discussão tá E aí aquele nosso quarto tema né que era a a a revisão técnica eh Nós trazemos também paraa discussão eh por

quê Nós temos uma competência legal né que é de autorizar reajustes né e revisões das contraprestações pecuniárias então Eh dada essa competência legal né Eh a ins inicialmente lá no ano 2000 mesmo né No ano da sua criação ela criou a RDC a resolução da diretoria colegiada 27 e depois a resolução normativa 19 com foco nos contratos individuais contratados até dezembro de 98 por quê Porque Esses contratos não permitiam mais a entrada de novos beneficiários e com isso essa revisão ela seria quase que certa de ser necessária né E aí depois lá em 2003 né

né com aquela adin nós suspendemos e revogam eh a o nosso normativo sobre revisão técnica então Eh atualmente a INSS não conta com normativo vigente que trata do assunto revisão técnica entretanto nós V nós recebemos né mensalmente eh muitos pedidos de operadores Cada uma com a sua alegação de desequilíbrio com a sua Cada uma com a sua alegação de necessidade desse instrumento eh dizendo ou que o reajuste que é teto da INSS não é suficiente ou que ela recebeu uma carteira deficitária então cada operadora com a sua própria necessidade alega que precisa de uma revisão

técnica e a NS não dispõe de eh normativo que parametrize né e que pique tanto o pedido de revisão técnica quanto a análise da revisão técnica quanto a concessão da revisão técnica então Eh independentemente né do argumento que a operadora utiliza eh o fato é que a INSS não tem Norma que define esses critérios e eh né pra gente eh voltar para aqueles nossos eixos lá de Transparência sustentabilidade concorrência né tanto pela lógica pela a ótica do beneficiário quanto da operadora e até da própria NS esse assunto precisa ser enfrentado né de uma vez porque

eh a ins ela fica muito desprotegida com relação a esses pedidos eh e com relação aos outros outras esferas de poder e determinações que que não sejam tão transparentes e tão previsíveis para todo o setor então eh a revisão técnica também né Entra eh eh nesse conjunto de ações com o objetivo de definir critérios de elegibilidade e e e diretrizes para a concessão ou não da revisão técnica tá então o cenário que nós temos hoje é de operadoras que alegam necessidade de regulamentação de política de revisão técnica para planos individuais né claro eh com um

desequilíbrio econômico porque por apresentarem sinistralidade elevada argumentam ainda que a ausência de uma política de revisão de preços aliada a impossibilidade de rescisão impõe a não comercialização de planos individuais então a gente trouxe aqui é o cenário que elas trazem pra gente do ponto de vista da NS observa-se que algumas operadoras deixaram de ofertar planos individuais e que não retornarão independentemente da revisão técnica então a revisão técnica ela não é um instrumento para retorno de planos de venda de planos individuais né ela tem operadoras que não vão voltar independentemente desse instrumento o que pretende-se fazer

é definir critérios Claros transparentes definidos numa metodologia para que a gente possa receber esses pedidos de forma qualificada e possa analisar e definir né se aquilo ali é um caso que vai desequilibrar não só aquela carteira mas como a solvência da operadora E aí eh aqui por fim né são as medidas regulatórias em discussão então São Todas aquelas medidas que eu coloquei que é o reajuste dos planos coletivos né então alguns itens que nós precisamos discutir que o objetivo aqui não é trazer proposta né é o objetivo aqui é trazer os nossos achados eh e

as nossas percepções e junto com a sociedade discutir todos esses pontos que nós colocamos aqui paraa discussão mecanismos e ceiros de regulação então fator moderadora e franquia eh quais seriam as viações e os limites a venda online de que forma que vai se incentivar ou se vai obrigar esse tipo de venda e a revisão técnica né definir Quais são esses critérios de elegibilidade e as diretrizes desse instrumento dessa medida regulatória é isso D Alexandra era isso que eu queria apresentar e e colocar aqui eh para toda a sociedade Dani Muito obrigado pela apresentação Parabéns pela

clareza seriedade e didática e os dados que você apresentou paraa sociedade de temas tão importantes que a gente eh pretende discutir agora acho que a gente vai dar na abertura para que as pessoas possam se manifestar Parabéns Dani você a equipe e Fabrícia e Carla Parabéns obrigada obrigado diretora Alexandre Obrigado Daniele Eu Gostaria de reforçar o preenchimento da lista de presença o link está fixado no chat no teams aqueles que desejarem fazer suas contribuições já podem utilizar o recurso mão levantada lembramos que é muito importante que respeitem o tempo de 3 minutos que foi lido

no Regimento Interno não será permitida a abordagem de assuntos não relacionados ao tema desta audiência da mesma forma não serão permitidos comportamentos considerados inadequados cabendo à mesa a prerrogativa de adotar quaisquer atos necessários de forma a zelar pela urbanidade dos debates Léo podia O Dani podia tirar o compartilhamento de tela sua Dani por favor Tá bom já temos alguns inscritos aqui vamos começar por favor com a senhora Raquel marimon e a instituição que representa 3 minutos para contribuição senhoras e senhores membros da agência e demais presentes na função de Presidente vem representar o Instituto Brasileiro

de atuária nesta audiência pública desde a sua Fundação há 80 anos o iba tem se dedicado eh a preservar a sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro nosso trabalho no entanto vai além de números e projeções ele toca diretamente na vida das pessoas na proteção dos seus direitos e no compromisso com o sistema de saúde seja confiável e sustentável para todos o conceito de Equilíbrio a Arial é o Ponto Central para tudo que fazemos ele nos permite assegurar que as operadoras possam cumprir as promessas feitas aos beneficiários mesmo diante de cenários desafiadores Vale ressaltar que o

equilíbrio autorial além de previsto na legislação é uma medida de segurança que protege operadoras e beneficiários mantendo o sistema sólido e confiável a garantia da sustentabilidade Depende de uma precificação justa pautada no conhecimento prévio Acerca das coberturas assim como das regras e critérios de reajuste das contraprestações aspectos que devem ser claramente definidos em contrato com base nesses princípios ressaltamos a importância do respeito ao contrato celebrado garantindo que qualquer nova regra aplique-se exclusivamente a novas contratações de forma mais concreta trazemos alguns pontos de atenção e entendimento sobre equilíbrio atuarial que serão oportunamente abordados de forma mais

detalhada em documento próprio quanto à ampliação de tamanho para pul de risco primeiro deve se aplicar o mesmo critério de porte de contrato com relação a quências e CPT Além disso prevê a segregação por tipo de contratação traria maior sustentabilidade com a possibilidade de definição de safras também seria possível um aperfeiçoamento das cláusulas de reajuste para novas contratações levantamos também a possibilidade de adoção do conceito de bom noos malos uma prática comum em Seguros garantindo a transparência do reajuste e ao mesmo tempo maior fidelização dos clientes com relação à eventual padronização de cláusula de reajuste

esta significaria impedir qualquer evolução técnico atuarial pro segmento na busca pelo equilíbrio da sustentabilidade Esse é um ponto de atenção importante e observem também que médias de mercado não devem ser parâmetro para equilíbrio de uma carteira em particular cada carteira cada operadora tem suas próprias particularidades eh com relação ao fator moderador eh cuidar para que eventual excesso de restrições não torne o preço do produto pouco atrativo pro consumidor como bem abordado pela pela Dra Daniela na apresentação e finalmente com relação à revisão técnica entendemos que há subsídio hoje em dia né Há subsídio cruzados entre

safras de vendas de produto e isso contribui para tornar o produto mais oneroso nos nos momentos atuais os novos clientes no final das contas estão suportando as perdas geradas por carteiras antigas e defasadas em seus preços O que torna a revisão extremamente necessária eh entretanto devemos observar que não há subsídio entre tipos de contratação pois elas partem de bases técnicas totalmente dis tintas por fim com relação à transparência um aspecto muito bem abordado na documentação elaborada eh quanto ao reajuste de mensalidades eh deve haver sim transparência na sua fórmula de reajuste suas variáveis e principalmente

suas fontes de dados tempo esgotado para contribuição peço que eu conclua por favor obrigado dessa forma bom sobre esses temas o iba tá à disposição e pretende contribuir de forma escrita e mais eh detalhada com relação a todos esses pontos agradecemos pela oportunidade OB Obrigado próximo por favor o senhor Alessando de Toledo 3 minutos para contribuição microfone só um minutinho pode pode ligar o seu microfone Obrigado eh bom antes de mais nada cumprimentar aqui o Dr Paulo Rebelo né presidente da NS Dr Alexandre fioranelli diretor da dipro e cumprimentar Daniele pela apresentação que ela fez

cumprimentar todos os servidores da agência Quem mais está nos ouvindo aqui sempre pel um brilhante trabalho técnico muito bem pautado e que está sendo apresentado hoje aqui temas absolutamente relevantes né muito importantes para o setor da Saúde suplementar né que isso acaba impactando todos os atores em especial os consumidores né de planos de saúde e objetivamente aqui nós vamos eh primeiro por uma questão relativa à questão do reajuste né Eh que tá sendo aí discutida desde 2015 estamos completando aqui uma década praticamente aí eh de um tema através de um comitê também da própria agência

que acabou evoluindo e depois tivemos também a questão da pandemia num dado momento ele acabou sendo paralisado e agora está se retomando juntamente com Outros tantos assuntos aqui que me parecem absolutamente importantes tá eh o que eu queria na verdade pontuar aqui e sendo bastante objetivo primeiro que eu estou entendendo que essa audiência pública até pela sua relevância eu queria aqui já fazer uma proposta para que as demais eh se é que vão existir ou se vão ser criados comitês pra discussão mais profunda dos temas que fosse da maneira presencial que eu acho que a

gente enriquece muito melhor o trabalho do que a distância né Esse instrumento foi utilizado na época da pandemia foi muito bem utilizado Mas eu penso que agora nós podemos até se reagrupar e vejo aqui o interesse né de toda a sociedade passamos de 500 pessoas participando eh dessa debate dessa discussão muitos ouvintes pessoas interessadas inclusive consumidores então eu propugno aqui para que os demais trabalhos fossem feito na forma presencial fora isso também eh que a gente pudesse eh endereçar os trabalhos individualmente para cada tema muito embora a gente possa entender que todos eles em algum

momento eles se encontram né Eh para que tenha um resultado final extremamente positivo mas eu acho que fundamental que a gente possa discutir a exaustão cada tema aqui apresentado com relação à questão eh de aumento de contratos coletivos eu acho que a própria agência né se engano em 2016 quando ela eh trouxe a questão do microempreendedor individual né colocando ali um sub um subtipo de contratação nos planos coletivos empresariais que você tem de um a três vidas você acaba naturalmente incrementando esse número de contratos né que a gente aqui costuma dizer contrato coletivo individual iado

ou contrato individual coletivizado né e acaba trazendo esse fenômeno aí justamente eh se juntando aos demais contratos de planos eh eh empresariais mas com um número obviamente bem mais limitado eh em relação ao número de pessoas com relação a questão do fator moderador né Eh também desse aumento que tem mais 64% das pessoas contratantes de planos de saúde hoje já tem algum fator moderador D da sua contratação eu acho extremamente válido que haja efetiv ente uma enorme efetivação uma enorme transparência em relação a essas eh regras contratuais essas condições para transparência não só do consumidor

mas paraa própria agência eh no acompanhamento disso e também paraas próprias operadoras e administradoras né A questão do reajuste dos planos coletivos a questão da Transparência que ele obviamente tem que trazer em relação a todos os temas importantes e a questão relacionada só deixa eu terminar concluir uma última análise porque 3 minutos como convir aqui que é um tempo muito escasso para assuntos de uma extrema relevância como essa e a questão dos planos individuais eh dos reajustes aqui eventualmente de uma maneira extraordinária Eu tenho um temor de que a extraordinariedade podesse transformar numa normalidade né

então a gente gostaria na verdade de pautar aqui a necessidade de um entendimento eh muito claro em relação o que se busca a agência quais são efetivamente as propostas que elas têm que ela tem em relação a todos esses temas e tudo mais para que a gente possa eh efetivamente tem um debate técnico com toda a sociedade os atores da agência umas soluções propositivas tá muito obrigado obrigado próxima por favor a senhora Vera Lúcia 3 minutos para contribuição senora Vera Lúcia por favor Oi só um instante acho que abri me estão me ouvindo sim tá

eh então boa tarde a todos eh parabéns a Daniele pela apresentação do trabalho assim excelente tudo que a gente precisa tá tudo escrito ali eh eu falo em meu nome como pessoa física né eh vi nessa abertura de uma audiência pública a possibilidade de eh eu diria de reclamar né eu faço parte de um plano coletivo já tem 11 anos que eu que eu faço parte desse plano e os reajustes são ABS surdos e a gente não encontra nada que nos dê suporte eu inclusive tenho um processo na na na justiça onde Desembargador nenhum dá

nenhum parecer porque não tem informação porque tá parado no Supremo então assim eh como eu tenho pouco tempo e a minha eh sugestão na verdade se se É cabível e o que eu acho que falta é as operadoras de plano de saúde fazerem uma gestão desse plano de saúde para que possa trazer essas informações com transparência porque tu tens reajuste eh eu eu vinha de um plano lá eu tinha um plano desde 2013 que eu vinha pagando eh eu pagava r$ 500 por duas vidas naquela época quando foi em Maio de 2018 Isso foi para

R 1.600 hoje é R 3.600 e as pessoas acham que r$ 600 por duas vidas não é nada isso representa eu sou uma pessoa aposentada isso representa mais de 65% do meu benefício então assim eh ou eu como e fico doente ou eu não como né e vou me tratar é um negócio meio maluco né E só que isso é muito humoso assim eh a a a própria condução desta reunião já diz que isso vem se tratando desde 2015 acontece que se eu não pago meu plano de saúde no dia que vence eh no dia

seguinte eu recebendo uma cartinha Ó seu plano não tá pago se eu deixar de pagar três meses eles cortam o meu plano e eu tenho por por direito né legislativo de manter esse plano pro resto da vida desde que eu pague né E aí se eu ligo para reclamar do preço eles diz a senhora fique à vontade para cancelar o seu plano eu não quero cancelar o meu plano eu quero que exista um que tenha um órgão e eu e eu entendo que a ans é isso já que ela legisla em cima dos planos individuais

ela deveria legislar em cima dos dos coletivos mas que dê respostas não adianta tu dizer assim ó tá lá no Supremo faz 3 anos eu tenho um processo lá desde 2020 e todos esses meses que se passaram 4 anos eu tenho que pagar todos os meses o mesmo plano esse ano veio 26% de aumento eu não recebi nem 6% de aumento né o que que vem com tudo com tudo isso né O que justifica eu entendo tudo isso sustentabilidade concorrência transparência Eu acho que isso precisa realmente então a minha sugestão e foi o que eu

tenho pedido assim ó tu reclama na NS na NS só tá protocolado ela não fala nada sobre o plano coletivo tu liga na só um segundo só já vou terminar o meu plano é da cnu a cnu diz que tem que falar com a empresa tu fala com a empresa a empresa diz que tem que ser com a cnu porque tá dentro de um de um apte da senil Então ninguém dá resposta nenhuma então tem que haver um caminho de uma resposta assertiva e em respeito essas pessoas que lutaram sua vida toda para ter um

plano de saúde eu tenho 68 anos agora que eu preciso eu tô me vendo obrigada a a pegar qualquer outra coisa porque eu não posso manter mais o meu plano Unimed que eu paguei a vida inteira obrigada a todos Obrigado antes de chamar o próximo eu gostaria de pedir a gentileza que todos respeitem o tempo para que todos ten a mesma oportunidade do tempo de 3 minutos lido no Regimento Interno próximo por favor o Senhor Thiago Matos e instituição que representa 3 minutos para contribuição pode ligar o seu microfone thago seu microfone já está habilitado

para para ligar Tiago eu vou passar pro próximo pra gente não perder tempo você entra em seguida tá por favor chamar o Renato Luiz Lopes por favor e a instituição que representa Senor Luiz Boa tarde e meu nome é Renato Lobo eu sou médico psiquiatra tô aqui representando a Associação Nacional privada de prestadores em Saúde Mental mental nacional e e a vive saúde mental eh e tô trazendo né Eh agradecendo muito aí essa oportunidade essa audiência pública cumprimentando ao presidente e ao Dr Alexandre também e a oportunidade dessa audiência para poder falar um pouco de

saúde mental e psiquiatria que são coisas que de fato ficam numa condição que eu entendi de de um fator restritor Severo né Eh eh com uma coparticipação absolutamente com complexa né que a partir de 30 dias de comparticipação de de de de utilização da frequência ano a gente tem uma incidência percentual de 50% de comparticipação Eu acho que isso é algo que de fato tem nos percebido nós somos 16 instituições pelo país né um impacto importante na saúde dos beneficiários com interrupção do tratamento uma vez que o que é cobrado a partir desse 30º dia

Muitas vezes eh leva a família a ter que pedir alta de forma precoce de forma alguma a gente tá aqui eh eh fazendo qualquer incitação à cronificação de paciente a gente sabe da reforma psiquiátrica sabe do contexto que a 9656 foi criada em 98 eh pós movimento da reforma de forma alguma e interesse da prisme que a gente venha e e fazer uma reutilização dos leitos psiquiatria da internação psiquiátrica como algo de cronificação o iatrogênica ao paciente porém a gente sabe que aproximadamente 15 a 20% dos usuários hoje estão pedindo alta por necessidade de interrupção

do seu tratamento em condições clínicas médicas ainda não satisfatórias para o êxito desse tratamento Principalmente as depressões graves com risco de autoextermínio depressões resistentes refratárias e alguns pacientes eh que estão em condições de comorbidade de Psicose com eh eh eh eh transtornos mentais né E que são uma prevalência alta epidemiológica desse tipo de usuário e essas pessoas estão pedindo alta precocemente por não terem condição de poder arcar com custo de 50% da fatura do hospital eh eh eh a cada dia passar o 30º dia dessa internação Então isso é um ponto muito Severo muito grave

acho que é um fator restritor na psiquiatria eh em que a gente gostaria que o fator moderador das outras especialidades também fosse equitativamente colocado na psiquiatria Nem que a gente fosse não fosse discriminado que a loucura não fosse discriminada mais uma vez né nos colocando numa condição eh de moderação eh como se pressupos ou fosse pressuposto que tivéssemos eh eh não pudéssemos ter um mecanismo infralegal regulatório da própria relação da do prestador com operadora para poder eh fazer essa mediação via drg ouva o que quer que fosse mas de uma maneira eh eh que fosse

eh minimamente eh equitativa entre qualquer tipo de doença e qualquer tipo de ser humano que tem adoecimento né Eh outra questão também relevante é a definição Clara do Qual o mecanismo de coparticipação eh do hospital dia em Saúde Mental né Isso tá uma coisa indefinida né Tem operadora que tá cobrando o que a internação integral 50% né e eu gostaria favor que isso também fosse uma trata importante em relação ao hospital dia obrigado obrigado Thiago Matos você consegue ligar o microfone novamente bom vamos para o próximo por favor o Senor José Antônio e a instituição

que representa 3 minutos para a contribuição Ok obrigado meu nome é José antnio lers Eu sou professor professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul sou o coordenador do comitê técnico de saúde do Iba e também atuo no mercado como atuário parabéns pelo evento Parabéns ao ao Dr Paulo ao Dr Alexandre a apresentação feita e a todos os presentes um ponto importante sobre o ponto de vista técnico que nós temos nos debatido é a questão da da priorizar As definições o princípio do mutualismo o risco futuro o risco de longevidade todos eles por vezes

calcados em modelagem de método retrospectivo onde o passado tem um Delei inclusive pela inclusão de novas coberturas Então esse esse aprimoramento é extremamente necessário sobre pena de estar ingressando o mercado e aí dando espaço para clínicas populares cartão de acesso outros modelos que ficam à revelia do mercado então a importância de nós ter esses conceitos com relação ao reajuste dos planos individuais volto a dizer o método retrospectivo ele causa um delay muito acentuado e por vezes levou a agência a um reajuste negativo que até hoje leva a sustentabilidade comprometida de madoras no mercado Principalmente as

que T carteira mais elevada o reajuste dos planos coletivos nós apontamos lá atrás e apontamos de novo o cuidado que a agência tenha em o conceito porque com isso por vezes se ficar um percentual único como ficou no Pool desincentiva aquelas empresas que fazem programas de de qualificação e proteção aos beneficiários então que haja metodologia diferente e permita ter um bônus estatisticamente calculado a matemática permite que nós tenhamos esses modelos todos eh definidos com relação a fator moderador rn4 33 trouxe uma dificuldade muito grande um complicador então que se defina os princípios e os fundamentos

o Brasil é muito grande por vezes e uma e uma e uma e um engessamento leva a um desconhecimento e uma dificuldade pela diversidade da população e o último ponto que eu gostaria só de destacar e colocar à disposição que nós do Iba estamos sempre dispostos e fazendo e na SUSEP a gente já faz isso criando o os pronunciamentos atuariais para aí sim orientar e levar para toda a sociedade e que se incentive mais essas discussões com toda a sociedade porque há o conceito clássico necessidades ilimitadas para recursos escassos infelizmente nós temos recursos escassos e

isso por vezes pode comprometer a solven era isso muito obrigado obrigado próximo por favor o senhor Marcos Paulo novaz e a instituição que representa 3 minutos para dar contribuição Olá muito boa tarde a todos vocês me escutam bem sim tá ok bom cumprimento a todos na pessoa do diretor Alexandre e todo o time técnico da agência e todos presentes nessa audiência pública eh indo direto aos pontos para aproveitar os nossos 3 minutos acho que de responder como representante da abrange da Associação Brasileira de planos de saúde que o que o interesse de toda e qualquer

operadora de plano de saúde todas as 141 operadoras associadas é ofertar produtos serviços de plano de saúde que sejam eh passíveis de serem eh ofertados nosso em nosso Brasil diante a renda à pessoas mas que a gente tem uma dificuldade muito grande por conta de custos crescentes e de coberturas também eh que a que que só crescem só aumentam e volume de utilização também eh também que só aumentam e só crescem isso tudo faz com que torne O Grande Desafio sobre garantia de mutualismo reajuste menor e fica ficamos com a impressão de que as a

gente precisa dar uma olhada nas premissas quer dizer nós estamos falando de Vamos aumentar o pool Vamos aumentar agrupamento tenho verdadeiros agrupamentos hoje que tem 100.000 200.000 500.000 pessoas se isso aqui não tem mutualismo eu não sei o que teria agora é importante entender Por que os reajustes são mais elevados ainda que a gente tenha 200 300 400 500.000 pessoas dentro de um contrato basicamente porque a gente precisa olhar as despesa existencial as frequências de utilização que são mais elevadas a seleção e nesse mercado ela tá acontecendo sim mas é a seleção é a ante

seleção quer dizer os preços estão naturalmente selecionando e as pessoas estão entrando para usar um determinado tratamento é comum eh nas na nas centrais de vendas das operadoras pessoas entrarem em contato já perguntando se cobre câncer se cobre a doença que ela tá naquele momento ou seja as pessoas compram muit das vezes para usar E isso também corrói o mutualismo Esse é o principal ponto eh e ainda em relação a reajuste de plano coletivo o aprimoramento do processo regulatório para entrar do novo beneficiário é fundamental especialmente entrevista qualificada carência CPT para que a gente tenha

faça com que as pessoas adiram aderem a um plano de saúde não pela sua situação de saúde mas por pela necessidade de se verem cobertos portanto a gente precisa avaliar a entrada do beneficiário a ampliação do Pool ela ela pode não resolver e tem potencial de ampliar o problema Por isso a gente sugere também que eventual ampliação possa ficar até 49 Vidas e Uma reavaliação posterior eh no Médio prazo para que para entender se essa se essa ampliação poderia ser inclusive ainda maior ou se ela gerou efeito positivo conforme desejávamos a ampliação será compulsória todos

os contratantes compulsoriamente teriam que entrar nesse Pool pra gente evitar discussões contratuais que infindáveis né imputação de carência CPT é importante e e e uma alguma banda de de de reajuste é fundamental para preservar que as carteiras com sinistro muito baixo continuem dentro do PU para ajudar a financiar aquelas que estão com um sinistro muito elevado bom em revisão Tec é em Fundamental e ela ela independente ela não precede de nenhum tipo de avaliação de se oferta ou não plano individual o conceito é que aquele grupo sim sem nenhum tipo de seleção de risco vai

passar por uma avaliação Aqueles contratos como todos somados e sim a necessidade de revisão TC ali ali amparada na boa técnica ali amparada em entidades Independentes auditando aqueles do aqueles terminando aqui então entidades Independentes com auditoria e transparência total acho que seis são os pontos eh e aí nós vamos contribuir agora via documento também na tomada de subsídio obrigado obrigado próximo por favor o Senor Lucas Andreta por favor 3 minutos para contribuição Boa tarde a todas e todos eu tô aqui representando o Instituto Brasileiro de defesa de consumidores eh eu queria começar minha fala registrando

o fato Evidente Já a essa altura de que infelizmente a ins criou condições muito precárias de participação social nessa audiência pública né são muitos temas temas de grande complexidade como ficou Evidente na apresentação da Daniela a quem a Daniel a quem eu parabenizo também eh mas sobretudo temas com riscos muito graves para consumidores e para pacientes portanto a forma de conduzir esse momento o seu Regimento Interno compromete a legitimidade das mudanças e na prática impede contribuições da sociedade dessa forma fica Clara necessidade de mais rodadas de participação social outras audiências e assim por diante paraa

discussão desses temas em separado eh mais do que isso a documentação apresentada em prazo muito curto não é suficiente para estabelecer eh uma relação Clara de causalidade entre diagnóstico e as soluções propostas os fatores apresentados não são conclusivos nas suas implicações sobretudo paraa precificação e para política de reajustes em muitos pontos eh aa soluções propostas violam o próprio Código de Defesa do Consumidor né vou dar um exemplo a sinistralidade dos planos individuais ela é a menor entre todas as modalidades né Mesmo sabendo inclusive que há Muitos contratos antigos com média de idade mais elevada ainda

assim a sinistralidade não se mostra um problema destacado nessa modalidade de contrato né então na prática o que nós estamos discutindo como revisão técnica é ilegal fere o código de defesa do consumidor e na na prática significa retroceder na proteção conferida aos próprios planos individuais em primeiro lugar e o papel que o teto da NS desempenha eh hoje né Vale lembrar que inclusive que há uma ação judicial em andamento na qual a ilegalidade já foi reconhecida né do reajuste por revisão técnica qualquer solução para contratos deficitários entre aspas ou empresas em dificuldades financeiras deve proteger

consumidores e impedir que as empresas usufruam de interpretações insuficientes e oportunistas do princípio do mutualismo do contrário nós estaremos incentivando e premiando a ineficiência e a má gestão no âmbito dessas empresas outras medidas que estão aqui no objeto dessa audiência contrariam visões expressas pelo próprio corpo técnico em muitas oportunidades por exemplo a sugestão de que o p de risco né deve aumentar e a própria ideia de mutualismo não se efetiva em Atos com menos de muitas centenas de vidas né fala-se né já ouvimos isso eh por exemplo em 100 Vidas pelo menos eh o idec

entende que os problemas existentes hoje eles são frutos do duplo padrão regulatório entre individuais e coletivos mais do que isso passados tantos anos já são consequências tanto de lacunas normativas quanto da omissão regulatória da agência né consolidou-se um modelo de negócio e isso fica evidente em algumas falas com três fundamentos principais primeir temo escotado só concluindo primeiro usufruir da frouxidão regulatória crescer e manter-se com amplos créditos e subsídios do setor público e violar sistematicamente sem consequências o direito de consumidores e pacientes o idec ele busca historicamente contribuir com a EMS Já enviou inúmeras contribuições já

definiu prioridades e dialoga com muito sucesso com parte do seu corpo técnico porém sucessivas diretorias criaram entraves para avanços regulatórios e mantiveram sempre a espreita fantasmas de retrocessos como alguns dos que estão em discussão hoje então no curtíssimo tempo disponível o idec demanda da agência condições adequadas de participação social e se mantém obviamente à disposição de pessoas grupos entidades e organizações aliadas neste âmbito Obrigado e boa tarde obrigado próximo por favor a Senor Senor Baltazar Luiz a instituição que representa 3 minutos boa tarde me ouvem bem sim então tá boa tarde a todos então meu

nome é Baltazar luí canelo eu sou atório responsável pela Unimed do Estado de Santa Catarina há 21 anos bem como os demais unimeds aqui do Estado já também quase por essa totalidade eh cumprimento ao Dr Alexandre a senora Dani pelo pelo trabalho pela explanação pela oportunidade eh Mas precisamos aqui colocar alguns pontos também importante aqui sobre o que foi abordado hoje então Eh quando se fala do fator moderador e e de fazer mitigações nos fatores moderadores eh é importante sempre lembrar que o fator moderador ele reduz o preço do plano de saúde aqui em Santa

Catarina nós só vendemos planos com fator moderador já tem algum tempo então o nosso percentual de participação é bastante superior à aqueles 40% citados inicialmente com isso nós também conseguimos ter preços mais atrativos para a sociedade para os clientes Então os planos sem coparticipação custavam quase o dobro do do preço do plano que a gente vende atualmente então sempre é importante se lembrar disso o fator moderador ele não vem somente para moderar e algumas vezes de forma eh mal Vista eh para regular a utilização mas ele vem sim como um fator importante em definir preços

competitivos para o mercado inclusive para os clientes né e os nossos preços Apesar deles custarem a metade do do que custavam os planos sem comparticipação eles arrecadam cerca de 21% do custo apenas então Eh vocês vem que tem uma equação onde a gente consegue evitar bastante desperdício em virtude do fator de moderador então eu gostaria deixar aqui e o nosso alerta para isso a última vez que sai uma resolução normativa nesse sentido ela foi bastante bastante Severa bastante pesada e acabou até sendo revogada Ok em segundo eh o reajuste dos planos individuais familiares que foi

elogiado que ele carece de uma inclusão na metodologia nós hoje não temos inclusão para novas coberturas nós não temos um percentual um índice de novas coberturas no cálculo do plano individual familiar só que a gente saiu de uma resolução normativa a cada 2 anos até 2017 2018 às vezes uma por ano para cinco resoluções normativas em 2000 de inclusão de coberturas em 202021 e 15 resoluções normativas de inclusão no rol em 2022 15 resoluções de inclusão de rol em 2023 e em 2024 a gente já tá na metade disso vai fechar novamente aí próxima 15

resoluções normativas por ano e antes era uma cada do anos então isso precisa ser lembrado né os planos os planos individuais familiares carecem disso só para encerrar em virtude disso muitas vezes esse mercado está sendo empurrado para os planos PME e coletivo por adesão Por isso os reajustes severos que vocês estão acompanhando nessa carteira Então faço aqui o registro de uma revisão na metodologia do individual familiar e entender que o impacto no P de risco tem a ver também com os planos individuais familiares que o mercado hoje quase não quer mais vender e por fim

a necessidade urgente de ter uma metodologia de revisão técnica que também faz com que o mercado todo não queira vender planos individuais e familiares pela ausência há muitos anos de qualquer mecanismo peço que conclua por gentileza Obrigado concluído Obrigado próxima senhora Maria Estela por favor 3 minutos boa tarde queria cumprimentar todos os presentes especialmente os diretores da NS eu como ex-diretora da ins representante do Brasil com na câmara de saúde suplementar gostaria preliminarmente ressaltar que essa audiência pública foi marcada em um prazo muito exíguo e com temas bastante complexos eu entendo que a NS deveria

debater com a sociedade para o aperfeiçoamento regulatório que é bastante importante temas que são muito judicializados e que não se coadunam com o Código de Defesa do Consumidor Lembrando que o Código de Defesa do Consumidor é lei geral e principiológica atinente à matéria de consumo devendo portanto a lei dos planos de saúde as normas editadas pela ins respeitar portanto entendo imprescindível que a NS Deva debater sobre equiparação dos planos coletivos com os planos individuais especialmente no que se refere ao cancelamento dos contratos os reajustes dos planos coletivos a ampliação da cobertura de tratamentos de alta

complexidade entretanto na contramão dos interesses do consumidor a NS resolve ressuscitar temas como os planos exclusivamente ambulatoriais por meio da retirada da cobertura de tratamentos de quimioterapia radioterapia e imunoterapia dos planos ambulatoriais e a revisão técnica para os planos individuais e familiares como o Lucas do idec já comentou que já é um tema judicializado e tá sob júdice já me posicionei em inúmeros eventos que este debate deve partir dos avanços com estados nesses 26 anos e não em redução de cobertura ou alteração unilateral dos contratos de planos de saúde vedado pelo código de defesa do

consumidor desse modo o brasilcom é totalmente contrário a proposta de revisão técnica de planos de saúde e de planos ambulatoriais somente com consultas e exames obviamente OC corroboro com tudo que o Lucas do idec eh colocou e também com a posição um dos consumidores que estão presentes nessa audiência que tem falado dos problemas que estão eh sendo ocasionados no mercado e que a ins deve fiscalizar a miúde essas reclamações e não ressuscitar esse temas nesse momento eu acho eu achei absolutamente descabido nesse momento Essa audiência Com estes temas eu acho que tem que ter audiências

públicas sou super favorável como instrumento de cidadania mas em temas que atingem os consumidores quando se fala em revisão técnica por desequilíbrio econômico financeiro das operadoras a gente tem que lembrar que houve uma uma mudança de paradigma no ordenamento jurídico brasileiro dizendo que as os fornecedores no mercado são responsáveis e o risco do negócio e da atividade é deles não pode ser repassada aos consumidores muito obrigada Obrigado próximo por favor o senhor Silvio em instituição que representa 3 minutos por favor de senr Silvio Ison o senhor senhor Silvio o seu microfone tá desligado o senhor

tem que ligar senhor Silvio a gente não consegue ouvir o senhor o senhor precisa ligar o microfone na parte superior da tela bom vamos dar continuidade passar pro próximo depois a gente volta com o Senor Silvio por favor o Senor Franklin fa e a instituição que representa 3 minutos microfone está desligado senr Franklin não não a gente não escuta sua voz não [Música] bom a gente não consegue te ouvir Eu vou chamar o próximo depois a gente retorna com o senhor senhora Maria Lacerda por favor instituição que representa 3 minutos para contribuição eh Boa tarde

eh meu nome é Maria Lacerda sou da fundação Procon de São Paulo eh primeiramente Nós gostaríamos de pontuar que a agência quando for realizar a consulta pública que ela divulgue com mais antecedência o prazo da consulta e que nós tenhamos um tempo mais adequado para se manifestar E no momento que for colocado eh em consulta pública ou coleta de subsídios os normativos que eles não sejam colocados de uma única vez e com mesmo prazo para que nós possamos fazer uma contribuição mais adequada porque isso também dificulta a participação e em relação à nota técnica como

ela não apresenta dados concretos nós vamos fazer algumas eh trazer algumas preocupações em relação AAS essas propostas em relação à revisão técnica a fundação é contrária a revisão por ela apresentar riscos pro consumidor como aumento excessivo do plano porque hoje o consumidor ele tem uma previsibilidade ele sabe que ele vai pagar o reajuste no quando tiver a cada 12 meses e no máximo a revisão eh pela faixa etária e isso pode ocasionar Inclusive a expulsão do Consumidor porque se ele tiver um aumento excessivo vai acontecer o que acontece nos planos coletivos ele não vai conseguir

continuar pagando o plano dele e também a transferência de c pro consumidor para reequilibrar carteira isso não é correto e o endividamento dele caso ele tenha que principalmente se ele tiver algum tratamento médico ele vai acabar se endividando para continuar mantendo o plano de saúde dele e nós sabemos que muitos consumidores já pagam o plano no limite do seu orçamento e também não é justo pro consumidor pagar essa conta pela revisão técnica e pelo desequilíbrio da da carteira e não podemos afastar também a responsabilidade da operadora pela gestão financeira premiando a ineficiência da operadora E

como foi colocado também por por vocês não existe uma garantia de que na revisão técnica nós teremos um aumento de oferta de planos individuais no mercado quanto aos mecanismos de regulação Eu acho que o principal ponto e preocupação do mercado do Consumidor é quanto será fixado esse percentual né Em cada procedimento quanto vai ser cobrado esse percentual tem que ter um limitador financeiro mensal e anual ele não pode ser fixado de modo a impedir a utilização do contrato que o consumidor eh firmou cooperadora e a gente espera que a agência realize estudos efetivos para que

isso não ocorra para que nós não tenhamos um restritor Severo de pro consumidor para que ele não para que ele seja expulso do plano também porque se ele não conseguir pagar a coparticipação franquia ele vai acabar sendo expulso do plano e não vai conseguir manter o plano de saúde dele né E quanto maior for esses limites mais risco de endividamento do Consumidor e o consumidor não pode ser visto como vilão né ele não usa o plano de saúde porque ele quer ele usa porque ele precisa em relação às hipóteses de vedação nós entendemos que não

podem incidir fator moderador em situações que envolvam urgência emergência procedimentos de autocomplex tidade internação tratamentos seriados e ou contínuos como quimioterapia hemodiálise ex preventivos só tô concluindo E se o consumidor eh seja se a o intuito da Norma é evitar o risco moral a gente não pode incidir eh fator moderador nessas hipóteses que o consumidor no momento de contratar um plano desse ele receba a Total informação ele tem que saber o que que ele tá contratando e ele tem que ter previsibilidade no momento em que ele vai fazer cada exame ele ou cada procedimento ele

tem que saber previamente quanto ele vai pagar isso é muito importante que ten a transparência da cobrança também ele tem que conseguir aferir quanto tá sendo cobrado quanto ele será cobrado antecipadamente obrigada e o tempo é curto não dá pra gente falar mais entãoo muito obrigado obrigado pela pela oportunidade aos participantes que não estão conseguindo se comunicar ao ligar o microfone a gente vai chamar no final da fila Ah o próximo por favor o Senor César Sérgio min instituição que representa 3 minutos boa tarde a todos sou Cesa Cardim da fena Saúde cumprimento o Dr

Paulo Dr Alexandre Dani e e ao cumprimentá-los cumprimento todos aqui presentes então a f na saúde gostaria de manifestar inicialmente sua grande preocupação com a rápida agenda e o pouco tempo de fala e de aprofundamento e discussão para temas tão relevantes e impactantes para o avanço da Saúde suplementar o tempo para reunir informações e dados técnicos foi insuficiente o que sem dúvidas compromete argumentos e contribuições que certamente poderiam estar mais bem embasados assim nós priorizaremos agora rapidamente a abordagem aos itens de maior relevância fragilidade ou Impacto para o mercado saúde suplementar com relação ao item

de reajuste de planos coletivos faa insuficiência de argumentos na nota técnica disponibilizada por essa agência e da necessidade de mais tempo para realização de análise é fundamental que a atual estrutura do pul de risco seja mantida com formato de até 29 vidas considerando ainda que o aumento de contratos no Pool sem possibilidade de flexibilização do reajuste pode estimular trocas sucessivas entre operadoras em especial dos contratos que subsidiaria o reajuste médio e ou daqueles que não têm carência CPT ou ainda aqueles que estão satisfeitos com as operadoras mas não aceitam reajuste integral em que Pese entendermos

não ser razoável a ampliação do Pool se não houver convencimento pelos argumentos expostos dos impactos e prejuízos para o mercado de saúde suplementar que seja avaliado de forma criteriosa um imprescindível revisão das regras de cumprimento ou imputação de carências e cobertura parcial temporária a fim de trazer mais equilí ao mútuo e razoabilidade da composição dos critérios de reajuste dois seja regulada a possibilidade de aplicação de reajuste por bandas por quantidade de vidas com relação à edição de cláusulas padrão É necessário compreender de forma mais detalhada a pretensão dessa agência na medida em que a cláusula

de reajuste associada a às informações disponibilizadas em observância RN 509 já confere transparência e previsibilidade aos contratantes para se tratar de contratos firmados com pessoas jurídicas é necessário diria fundamental que seja preservada a liberdade de negociação entre as partes com relação aos mecanismos financeiros de regulação acrescente contratação dos planos com fator moderador demonstra que a sociedade de fato tem interesse por esse tipo de produto todavia se replicadas as nor Alô todavia se replicadas as normas da revogada e tão criticada por todos os nichos a RN 433 teremos Impacto direto no custo etivo desses produtos e

consequentemente provável redução de interesses pelos contratantes por ser um tema de alta complexidade que no passado teve muita rejeição né as regras trazidas pela revogada resolução propomos que esse tema seja tratado em apartado ah de forma apartada com criação de um fórum público específico e mediante fundamentados estudos técnicos ah por fim a revisão técnica nosso V é um tema central e portanto prioritário para nós dessa audiência pública pois está fundamentada na lei 9961 e tem por objetivo preservar a solvência e o equilíbrio econômico do fundo mutual e das carteiras e é interesse de todos tô

finalizando beneficiários operadoras prestadores fornecedores SNS para tanto é necessário que temamos estudos e debates mais profundos é indiscutível que é indiscutível que carteiras de planos individuais com é indiscutível que existem carteiras de planos individuais com desequilíbrios graves a ideia de reverter Tecnicamente os contratos é fundamental e deve ser aplicada de forma irrestrita e condicionada sejam firmados antes da lei inclusive os adaptados ou mesmo firmados posteriormente a lei T vistas medida preventiva e de eficiência então sendo que eu teria colocar a gente vai disponibilizar encaminhar também as nossas contribuições por Ofício e agradeço a participação Obrigado

próximo por favor o Senor Ari e a instituição que representa 5 minutos 3 minutos perdão 3 minutos na parte superior da tela Vou chamar o próximo por favor o Senor Eduardo Lima Pronto agora liberou o microfone obrigado hein eh TR minutos por favor obrigado quero cumprimentar aqui o presidente os diretores da da an Dr Paulo Dr Alexandre e a Daniele pela apresentação representando aqui o cange Eu sou professor e Doutor do Instituto de matemática e estatística da uerg vou passar aqui e uma visão técnica atuarial do dou aula no curso de atuária de estatística a

respeito do dos assuntos que estão sendo colocados especificamente sobre o a revisão técnica eh a revisão técnica dos planos individuais e o reajuste dos planos coletivos eh contexto que a gente tem para os planos individuais e eu tô não tô fazendo o juízo eu tô simplesmente relatando os fatos a gente tem contrato de longo prazo tem possibilidade de rescisão sem possibilidade de análise de risco né Por parte da operadora quando da subscrição nós temos o ambiente de surgimento de novos tratamentos a cada ano ampliação da cobertura pós contratação pós especificação nós temos uma realidade de

mudança demográfica e dispositivos regulatórios que que impõe limites à estrutura tarifária eh nesse tipo de ambiente é extremamente relevante para que a gente a Obtenha o equilíbrio atorial das carteiras a a possibilidade de uma revisão técnica dos planos individuais e essa revisão esse equilíbrio atorial acaba gerando trazendo Ah uma maior previsibilidade maior segurança pro setor como um todo isso naturalmente e tem como consequência o desenvolvimento do mercado maior oferta e maior penetração dos planos Então eu acho que também é importante ressaltar que a revisão técnica desses planos deid Ela será necessária raríssimas vezes queç Apenas

uma única vez c e somente c o reajuste dos planos individuais se tornar e responder adequadamente ao longo do tempo se o reajuste dos planos individuais responde adequadamente ao longo do tempo a revisão técnica não será mais necessária no futuro tá porque os custos e os preços estarão caminhando de forma conjunta então a gente a gente se coloca à disposição aqui para contribuir com com a metodologia primando pelos fundamentos de Transparência replicabilidade estímulo a eficiência na gestão uso de dados auditados e principalmente adequação técnica eh no que se refere a a a a à consideração

na da na avaliação das carteiras dos plos individuais a gente considera importante também levar em conta não só a sinistralidade como a estrutura de custos da operadora a sua despesa administrativas despesas de comercialização e custo de Capital isso é embasado em FRS 17 em solvência 2 e essas componentes de custo não serem repassadas para o consumidor da DC cuj de Capital terem de fato uma fronteira eficiente e estimularem a eficiência a busca da eficiência pela pelas operadoras no que se refere aos planos coletivos a gente tem preocupação a respeito da agregação das carteiras quando a

gente faz modelos preditivos A modelagem a precificação de riscos é importante que o agrupamento de riscos obedeça a a regra de terem riscos homogêneos para não estimular ou não evitar a antis seleção a gente tem preocupação com distorções que políticas reajuste possam trazer a a a ao comportamento de ante seleção eh e temos também a preocupações a respeito da imposição de cláusulas padrões nesse contrato só para concluir para eventualmente a inclusão de clausa de clausulas padrões nesses contratos de planos coletivos no que se refere ao reajuste pode acabar e desconsiderando a experiência das massas principalmente

essas não homogêneas e levar a problemas de antis seleção então me coloca à disposição para contribuir Tecnicamente seu ponto de vista estatística atuarial nesses assuntos tão relevantes obrigado obrigado próxima por favor a senora Carolina Bacelar senhora Carolina tá estão me ouvindo sim sim boa tarde a todos inicial eu concordo com a Dra Maria Estela e sobre a necessidade de maiores debates a respeito do tema propõe inclusive novas audiências públicas na forma híbrida que favoreça um debate mais efetivo com quem possa estar presencialmente e não impeçam os consumidores finais de todo o país a participarem efetivamente

deste processo tão importante a oferta de plano de saúde individuais diminuiu muito Exatamente porque os contratos coletivos não possuem cláusulas de reajuste Claras e os contratos de até 30 vidas possuem reajustes bem superiores aos contratos acima de 30 vidas por isso alterar as regras para os planos individuais seriam relativizar direitos de consumidores parte mais fraca que deveria receber apoio da NS ao invés do que estão encontrando imaginar que o particular individualmente tenha forças para debater os índices de reajustes é uma Utopia perversa o judiciário está abarrotado de processos porque essa é a única saída que

o consumidor encontrou e nem esta está tendo resultados satisfatórios os planos de saúde T lucros astronômicos e só reclamam dando como exempl casos isolados de tratamentos de câncer doenças raras ou autismo mas pessoalmente as pessoas pagam seus planos toda uma vida e não é admissível que quando precisem deste sejam impedidas sobretudo tudo aquelas que TM planos com coparticipação 50% é um absurdo a própria an em 3/09 divulgou que os dois primeiros trimestres de 2024 o setor registrou um lucro líquido de 5.6 bilhões de reais ou seja eles querem ficar com os lucros dividindo apenas os

custos com os segurados a responsabilidade pelo gerenciamento é das operadoras que não podem transmitir aos seus consumidores o o risco da atividade o segurado ele não usa plano de saúde porque ele quer mas simplesmente porque ele precisa e ele faz plano de saúde para ter essa segurança então é inadmissível que se vocês apoie essa forma de reajuste e o controle sempre por parte dos planos de saúde a NS precisa efetivamente exercer o seu papel como fiscal aplicando orias internas aplicando multas quando vê as distorções e não sendo simplesmente como vou dizer outorgando direitos às operadoras

de saúde obrigado obrigado próximo por favor o Senor José Luiz touro da Silva e a instituição que representa 3 minutos para a contribuição Boa tarde eh eu represento a Unidas União Nacional das aut gestões e saúde que são planos sem finalidade lucrativa gerido por trabalhadores servidores Associados empresas patrocinadoras e mantenedoras boas as muitas as questões aqui mencionadas não dizem respeito às autogestões nós não temos planos individuais familiares só coletivos não temos enfrentado grandes problemas com referência a causas de reajuste eh mas eu gostaria de chamar atenção Com referência a à questão dos fatores de moderação

e a a Dra Daniela e saudando Dra Daniela Dr Paulo Dr Alexandre ela foi muito feliz na explanação dela demonstrando que o fator moderador não é somente um fator de para impedir e de para impedir comportamentos oportunistas mas tem um reflexo no preço no custo portanto do plano de saúde há uma motivação indireta como ela bem mencionou porque reduz o valor da mensalidade dos planos que são oferecidos a esses trabalhadores a esses servidores e nós temos tido ao longo do tempo algumas discussões com a agência nacional de sentar sobre justamente o conceito né de procedimentos

porque nós estamos falando de uma resolução eh eh do Consul de 3 de novembro de 1998 que não levou nem não leva em consideração eh eh eh os avanços da própria Agência Nacional do sentar na definição de procedimentos no sentido de também albergar hrse prótese matmed e e muitas vezes a gente tem uma dificuldade muito grande de discussão até com a própria a a agência nesse sentido nós sabemos que lá no passado até dentro da própria agência haviam grandes divergências Com referência a essas questões e nós temos com frequência apresentado esta preocupação a DR Dora

Daniela traz aqui por exemplo a questão do do do da de comparticipação para uso de medicamentos eh em procedimentos ou sem procedimentos na verdade os medicamentos eh antineoplásicos é de 2013 né A Norma é de 98 então há necessidade de ter uma uma interpretação um pouco mais flexível hoje a a própria agência fomenta a mudanças do modelo de remuneração de prestadores para nós sairmos de um fi for serve para irmos uma remuneração por valor eh de pacotes e como é que funcionaria então portanto essas questões de de coparticipação de franquia nessas contratações que nós fazemos

através de pacotes Através de outros modelos inclusive hoje até eh eh eh eh a própria agência em muitas ocasiões eh Traz esse debate da mudança né do modelo de de remuneração do fi for serve para nós buscarmos valor então há necessidade sim de uma revisão muito importante na questão eh eh dos mecanismos de regulação mas claro de uma forma que tem uma calibragem que seja equilibrada nós vimos que a aquela experiência da 433 parece que não foi E aí a necessidade de se fazer um debate Mais amplo Com referência a essa questão através eh eh

eh das contribuições de toda a sociedade a Unidas vai participar da tomada de subsídios em outras oportunidades agradecendo portanto eh eh a a possibilidade de estar aqui nessa audiência pública Muito obrigado obrigado antes de chamar o próximo eu gostaria de novamente reforçar o preenchimento da lista de presença o link está fixado no chat no teams próxima por favor a senora Bárbara e a instituição que representa 3 minutos Oi tão me ouvindo sim me ouvem sim boa tarde eh eu Sou a Bárbara vanes eu sou vice-presidente da atim sou uma mulher autista e eu tenho meus

filhos autistas também tenho três filhos autistas eh a gente tem né que lembrar o papel da NS que é de regular os planos de saúde e não ser advogada deles né Qualquer empresa quando ela entra no mercado ela tem riscos e ela tem que assumir então se você não pode assumir um risco você não abre uma empresa acho que isso é a base para qualquer empreendedor eh o que nos parece é que os planos de saúde eles querem matar a gente né porque afinal Como diz uma amiga óbito também é alto negligenciam a gente quando

a gente não encontra plano individual e familiar mais para contrato eh muitos planos colocaram idade mínima de contratação então você não consegue fazer um plano para criança jogam a gente nos coletivos Porque não são regulados e tem aumentos abusivos eh Vale lembrar que a gente é um país de salário mínimo e que o reajuste não não vai ser compatível ao aumento que o usuário vai ter nesse plano o risco de você negligenciar os tratamentos Querendo cobrar às vezes 50% de comparticipação é realmente levar a pessoa à morte levar a pessoa a dependência de benefício assistencial

os planos de saúde faturaram mais de 5 B nesse primeiro semestre se taxando pouco me doa porque eu tô precisando eu agradeço então ess a minha participação foi breve não vou me estender e Agradeço pela oportunidade Obrigado próxima por favor senhora Marina paulelli instituição que representa 3 minutos Hum seu microfone tá desligado na parte superior do do teams você consegue desbloquear não não estamos te escutando eu vou chamar o próximo e dou oportunidade para falar no final da lista senora Ana por favor e a instituição que representa 3 minutos Olá pessoal vocês me escutam sim

perfeito então uma boa tarde a todas as pessoas presentes e que nos escutam Eu vou fazer uma breve Audi discreção meu nome eu sou uma mulher branca de cabelos curtos cães curdos na altura do ombro eh e tô aqui Falando Em Nome do Conselho Nacional de Saúde Mais especificamente a comissão intersetorial de saúde suplementar que eu coordeno como controle social e eu queria primeiro parabenizar os trabalhos da dipro pela organização desses materiais a dipro e a an né pela organização dos materiais e os estudos dessa audiência o que eu faço na competente pessoa da Dra

Daniele Daniele é muito bom ver como os estudos paraa política de preço e reajuste evoluíram e tão maduros paraa revisão normativa né eu friso só apenas a necessidade de sim discutir tamanho do agrupamento é urgente né mas a gente precisa dos estudos eh mais detalhados sobre Qual é esse tamanho qual é esse número de agrupamento né para que isso fique bem justificado e detalhado eh houve um comentário sobre padronização das regras de reajuste isso é essencial e urgente tem que acontecer né E essa padronização de regra de reajuste não ingesta de forma alguma a evolução

dos desenhos das cláusulas não ao contrário se opor a requisitos mínimos do que tem que ser informado da consumidora não enxergar que isso já é evolução do modelo daí dito isso eu queria dizer e concordar muito com as falas do Dr Alessandro do Dr Lucas da Dra Maristela da Dra Maria Lacerda e outros que disseram aqui que essa audiência foi marcada com pouquíssima antecedência né reúne temas super complexos eh que dão cada um uma audiência e uma tomada de subsídios próprios então Eh é é muito necessário que para continuar os debates a MS chame com

mais antecedência né dê mais tempo para que as pessoas possam se preparar E participar E além disso é importante também reconhecer que existe um acúmulo técnico diferente e heterogêneo dentro desses temas que coparticipação e revisão técnica por exemplo não tem a mesma maturidade o mesmo acúmulo técnico eh que os temas de preço e reajuste Com certeza dá para ver isso da própria apresentação da Danielle e por esse motivo a gente entende que eles devem caminhar em tempos diferentes né acima de tudo também não ficou Claro pela apresentação esse vínculo direto entre franquia participação venda online

revisão técnica preço e reajuste Então como pontuado pela Maria Laer do Procom as tomadas de subsídio que que acontece são elas têm que vir separadas por temas e com prazos não simultâneos os prazos têm que ser separados para que a gente consiga realmente contribuir E aí uma última colocação sobre o mérito eu entendo que a exposição do principal motivo para justificar a revisão técnica ou revisão de uma normativa para revisão técnica foi o fato da NS receber muitos pedidos de operadoras para essa revisão e realmente como pontuado pela Daniele não há garantia de que com

revisão técnica isso estimule a oferta de plano individual né como foi falado na imprensa Inclusive só que do ponto de P de vista da Lei das agências reguladoras e da lei de liberdade Econômica a alteração regulatória tem que estar vinculada num diagnóstico de um problema regulatório recortado e preciso né e revisão técnica é para se endereçar é para resolver desequilíbrio econômico na sinistralidade da carteira das empresas então para discutir revisão técnica teria que ter um estudo que mostre esse problema onde que tá esse desequilíbrio onde que tá os gráficos de reajuste Desculpa os gráficos de

sinistralidade dos planos individuais em comparação só concluindo os gráficos dos planos individuais em comparação com doss planos coletivos né Acho que essas informações T que aparecer pra gente conseguir avançar e sem isso não dá para discutir revisão técnica e aí embora não seja objeto da audiência é importante constar a opinião do controle social do CNS sobre eventuais reduções de cobertura nos planos ambulatoriais isso não dá para seguir discussão sem publicação de estudos de impacto no SUS e a participação do Ministério da Saúde eu coloco Me coloco a disposição para debates futuros e agradeço Boa tarde

obrigado próximo por favor senora Aline plente estão me ouvindo sim eh Boa tarde a todos meu nome é Aline plenes eu represento a aob da subseção de Jabaquara através da comissão do direito médico e da Saúde também represento aqui a bdb que Associação Brasileira de defesa dos beneficiários de planos e seguros de saúde também só a advogada atuante na causa né Eu concordo com o que o idec trouxe aqui também com brasilcom todos os outros colegas que vieram falando sobre esse tempo que foi o mínimo para que a gente pudesse tá analisando e debatendo com

a seriedade que precisa né Eh só um minuto que precisa eh trazer para o tema eh hoje a gente vê que existe uma grande seleção né são vários vários beneficiários sendo expulsos nesses contratos coletivos que legam o equilíbrio financeiro para fazer o reajuste a gente tem mais de 400% né onde não mostram nessas carteiras a claridade da onde foi pegou esse reajuste forçando pessoas a desistirem do plano de saúde porque não tem condições financeira alguma de poder pagar eh essas mensalidades e eu vejo que voltando com esse mesmo modelo para o plano individual a gente

vai estar com retrocesso e vai aumentar a judicialização Porque do mesmo jeito que o coletivo é aumentado desenfreadamente vai acontecer no individual eu acho que os temas TM que ser separados né pra gente que possa aqui debater e mostrar cada ponto eh com mais transparências com mais dados e não assim uma uma consulta pública agendada em cima da hora que não deu tempo para que nenhuma entidade analisasse e a gente é totalmente contra o que que vocês estão passando aqui a gente tem que ter tempo a gente tem que ter transparência e a gente não

pode perder direitos que já foram conquistado e que são eh vedado através do Código de Defesa do Consumidor Já finalizei obrigado gostaria de chamar a senhora Fabiane Borges alguém abaixou a mão e eu não vi a senhora na fila peço desculpas tranquilo Boa tarde a todos meu nome é Fabiane Borges eu falo em nome da comissão nacional de defesa dos direitos das pessoas com autismo da do Conselho Federal da OAB falo em nome eh do meu filho pessoa com deficiência também e falo em nome de uma advocacia que trabalha eh muito em prol das pessoas

com deficiência ah qualquer discussão hoje eh nesta reunião com certeza Como disse o idec o Lucas e tantos outros representantes ela seria ass sodada ela seria eh pouco transparente Considerando o objetivo inclusive da Transparência pela qual essa audiência teria sido marcada porque não permitiu a nenhum tipo de eh organismo instituição ou coisa que o Valha vim discutir a transparência com a a esta instituição eh me parece que 500 é um número simbólico hoje aqui né Hã estávamos em 500 pessoas participando dessa audiência e 500% foi o reajuste aplicado no meu último processo ajuizado contra um

plano de saúde na sexta-feira passada 500% não tô falando 5 nem 50 estamos falando de 500% um plano de saúde onde uma criança uma criança que já havia sido convocada se retirar através de uma unilateral rescisão sem qualquer fundamento eh com a criança ainda em tratamento ah veio a ter o plano reajustado pouco mais de 6 meses do primeiro processo em 5 500% de R 700 para R 3.500 então não há como se discutir fator eh de remuneração não há como se discutir qualquer tipo eh de de índices outros que venham a ser aplicado por

essa se não falarmos efetivamente em transparência dos ganhos das operadoras de saúde é para sermos partícipes em 50% ótimo seremos copartícipe em 50% do lucro também porque não há transparência Ness nesses números o IDC solicita da n outras instituições solicitam da NS esses números essas transparências nós solicitamos ao longo de todo o ano passado por conta das ações civis públicas promovidas contra os planos de saúde que estavam fazendo cancelamento unilateral o levantamento do número de cancelamentos unilaterais e nós não tivemos esse número o fato dos planos de saúde estarem fazendo perfilamento é reconhecido inclusive nesta

sentada até me surpreendia em eu vi aqui no começo de que sim estamos fazendo perfilamento e isso hoje com dados pessoais de saúde é altamente contrário ao artigo 11 da lei geral de proteção de dados e ninguém está prestando atenção nesses fatos os planos continuam sendo rescindido a prova última esse último processo de 500% de aumento em que um processo ainda em curso foi feito um perfilamento com dado pessoal de saúde sim para reajustar para 500% e forçar a exclusão do beneficiário de saúde porque com certeza não terá mais direito a continuar pagando aquilo que

buscou esgotado muito obrigada eu só queria pedir mais uma vez que a próxima reunião seja marcada com ante e que a transparência seja praticada pela n nesses números que tanto pedimos Obrigada próximo por favor o senhor Fagner Gonçalves instituição que representa 3 minutos boa tarde a todos e falo em nome da comissão de saúde do Conselho Regional de administração aqui de Rondônia cumprimentar o Senor Paulo Rebelo presidente da NS também em seu nome cumprimentar todos os servidores da NS envolvidos nesse projeto também cumprimentar o Senor Alexandre em todo em seu nome todos os presentes a

Daniele pela apresentação agradecer também ao Leonard pelo zelo com a ordem aqui dessa audiência entendo extremamente relevante a discussão proposta hoje eh Mas concordo também com os demais colegas que nós precisamos aprofundar mais esse debate Para que sejam construídas normativas eficientes E eficazes então sugiro que sejam feitos novos encontros ou fórum temático como também já foi sugerido e que as próximas reuniões sejam separadas essas temáticas para aprofundarmos mais o debate considerando por exemplo que hoje nós nem conseguimos falar sobre a venda online que é uma das temáticas da da ata então é pouco tempo para

discutir tantos assuntos e tão relevantes pro mercado defendo também a padronização das cláusulas eh de reajuste em contratos coletivos considerando que nem todos os contratantes possuem expertiz e conhecimento técnico na avaliação de Tais regras e de Tais cláusulas concordo também que que eh que o aumento do Pool né Eh precisa ser muito bem avaliado considerando que tinha ser considerado também desequilíbrios né de cada contrato coletivo a fim de evitar injustiças e mantendo também a liberdade contratual nós temos percebido também uma problemática importante foi até mencionado agora a pouco que é a lgpd os contratos que

foram efetivados anteriores A lgpd tem sofrido bastante dificuldade as operadoras têm se embasado nessa lei para limitar o acesso do contratante aos custos assistenciais isso tem proporcionado eh eh uma falta de Transparência na relação eh entre a contratante e operadora Então como sugestão proponho a criação de um mecanismo para que o contratante possa ter acesso individualizado dos custos assistenciais de seus contratos por meio de um Portal de Transparência do setor respeitados Claro os os direitos e garantias individuais é extremamente importante as melhorias na regulação sobre a cobrança de coparticipação criando limitadores vinculados por exemplo a

mensalidade do plano para evitar cobranças excessivas aos beneficiários beneficiários que estão pagando muitas vezes o triplo da mensalidade em coparticipação e esses valores de participação precisam ser transparentes estabeleceu-se o percentual sobre o valor do procedimento porém o beneficiário quando contrata ele não sabe qual é o valor desse procedimento pago ao prestador e qual a previsão desse custo na prática então corroborando com o que a colega Maria Lacerda bem pontuou então são algumas colocações agradeço a oportunidade Obrigado Leonard Obrigado Ô Léo Alexandre sim Dr Alexandre eu só quero fazer uma uma frase aqui você Continua tá

bom tudo bem eu queria eu queria dizer a todos aqui eh presentes quero lembrar e ratificar eh que em breve nós iremos publicar a tomada de subsídios Ela será estruturada por tema separadamente será disponibilizada por tempo suficiente para que todos possam e contribuir só dar esse adentro pode continuar Obrigado Dr Alexandre próxima por favor senhora Carolina Nadal e a instituição que representa 3 minutos muito obrigada pela palavra Como dito eu sou Carolina nadalini sou presidente da humana a união de mulheres autistas mais atípicas neurodivergentes e apoiadores somos uma instituição representativa especificamente deste grupo queria começa

a minha fala enaltecendo a realização dessa audiência pública mas mais uma vez tendo que fazer uma crítica a forma de organização da mesa primeiro mais uma vez não há acessibilidade para pessoas com deficiência mais uma vez a NS peca a em conseguir atender a este público como mulher autista eu não poderia deixar de falar isso mais uma vez a NS peca por chamar uma audiência pública sem tempo suficiente e principalmente sem linguagem acessível para o beneficiário e não não vai conseguir compreender tudo aquilo que é exposto então precisa melhorar um pouco o uso da linguagem

simples já Faço este recorte para dizer que para nós pessoas autistas essa audiência é um grande perigo e risco somos nós que somos colocados nesses planos coletivos acabam passando por revisões e por aumentos abusivos e cancelamentos em massa somos nós que não não temos acesso ao ao plano de saúde individual e somos nós que seremos ainda mais sobrecarregados se vier a existir um plano Standard Isto é mais do que Óbvio como a gente só tem 3 minutos e é praticamente impossível fazer nada a não ser repudiar o que tá proposto eu queria dizer que o

que ficou Claro hoje é que a abusividade o que ficou Claro hoje é que não se entendeu que o beneficiário não é sócio do plano de saúde beneficiário é beneficiário o que nós temos hoje com Esses contratos coletivos é a do plano de saúde né a black friday brasileira é a metade do dobro a gente tem um plano padrão que deveria custar r000 eles colocam em R 500 em R 1000 e cobra uma porcentagem de coparticipação que não se sabe como é feito E aí agora a NS quer colocar tudo num único Balaio numa única

normativa e fazer uma regulamentação que ninguém sabe muito bem aonde vai chegar e com que foi feita com todo respeito ao estudo que a gente sabe que foi muito grande peço que conclua por favor não dá para fazer sim vou concluir não dá pra gente colocar questões tão complexas para serem resolvidas de forma tão assada e apressada são a vida de milhares de pessoas que estão em risco para nós autista é a nossa vida é a não institucionalização é a possibilidade de poder avançar um pouco e ter um mínimo de qualidade de vida eu agradeço

muito a oportunidade obrigada obrigado próxima por favor senhora Luana Ferreira Lima em instituição que representa 3 minutos Boa tarde vocês me escutam sim eh Boa tarde a todos eu represento aqui o movimento todos juntos contra o câncer o tjcc represento também Assis a comissão de saúde suplementar do Conselho Nacional de saúde eu faço parte dessa comissão e também outras instituições como como a abral Associação Brasileira de linfoma e leucemia a Sociedade Brasileira de talassemia representando aqui também os pacientes oncológicos e também os pacientes de doenças raras bem cumprimento a todos ao ao Dr Alexandre e

a Daniela que fez eh uma excelente Apresentação mas o que o que eu estaria que era de corroborar o que já foi dito pelos meus colegas eh sobretudo pelo Lucas pelo IDE pelos outros eh advogados também que estão aqui representantes dos consumidores e dos pacientes nós tivemos aqui pouco tempo hábil para discutir algo que é tão complexo tá eh queria dizer da Necessidade que nós temos de estabelecer regulamentações mas não da forma como eh Nós estamos vendo de tão acelerada nós precisamos ter estudos nós precisamos ter transparência durante o processo reconheça os esforços que a

vem fazendo né estou lá na na também Sou membra também sou membro do caúde estou ali representando a brasta também estou ali no espaço da cams mas para esse tema nós precisamos ter um tempo ávio para discussão tá foi colocado aqui né que não se quer Eh discussões sobre eh de de discussões contratuais infinitas mas nós precisamos ter um tempo áb o que nós estamos falando aqui gente é algo que já é erado há muito tempo há muito tempo não é agora que a gente vem discutindo a gente já tem colocado isso já várias instituições

T demandado tem participado de formativa mas nós não conseguimos ter esse momento de discussão de temas tão específicos como a questão dos dos contratos eh coletivos e agora diante dessa apresentação aqui n da audiência dos temas da audiência a gente não vai conseguir em tempo hábil colocar todos os pontos eh nós temos grandes problemas aqui de desequilíbrio eu coloco aqui eh as questões sobretudo dos pacientes oncológicos pacientes de doenças raras com relação às mudanças que estão sendo propostas e que nós não podemos fazer sem ter estudos concretos claros e transparência durante esse processo Então eu

queria destacar a necessidade de uma agenda de construção aqui de uma agenda eh programática com temas específicos trazendo paraa sociedade eh com muita antecedência o que vai ser discutido Qual é o objetivo e quais são os temas específicos tá para que a gente possa preparar enquanto sociedade e colaborar e contribuir também para esse processo tá a gente teve pouco tempo eh para uma agenda que não é uma agenda que vem sendo demandada há pouco tempo é uma agenda já né são temas que há muito tempo a gente já tem a necessidade a gente já vem

trazendo a necessidade de discussão e de debate Então eu queria colocar eh tempo encerrado queria colocar aqui esse ponto queria mais uma vez dizer né que nós vemos avanços dentro da agência em algumas em algumas temáticas a gente tem visto ali o tempo eh a cams né a e ali com a saúde se aberto mais a participação social mas dentro desse processo específico e pro tema que foi proposto aqui paraa audiência pública que é de fato muito complexo nós precisamos ter uma agenda programática para discussão específica dos temas muito obrigada obrigado antes de chamar o

próximo eu gostaria de dar um dar um recado quem está com mais de um dispositivo logado aqui na sala precisa deixar somente um porque senão não consegue ligar do microfone então para aqueles que estão com mais de um login aqui na sala não vão conseguir ligar o microfone Obrigado próxima por favor senhora M em a instituição que representa 3 minutos boa tarde eu sou a Kelly sou neuropsicopedagoga estou representando faço parte da do apoiadores das somos humanas sou mãe de menino autista e raro e eh o motivo de eu estar participando hoje é sobre justamente

o tema que vai haver mais reajuste sendo que o nosso reajuste já foi de 39% em cima de um de um convênio que é o básico do básico da 1000 e é o meu filho que mais utiliza porque ele faz terapia uma terapia que vem sido palco de eh marginalização da terapia aba e o meu filho hoje já faz quatro vezes semanais Du horas somente de terapia sendo que por indicação médica ele teria que fazer no mínimo 15 se vocês contabilizar quatro vezes 4 2 horas vezes 4 dá oito e não é o o mínimo

que ele deveria estar fazendo e o convênio determinou que fosse essas horas tirou horas do meu filho de terapia sendo que eles não são médicos el a determinação médica é que ele seja porque ele também é um paciente raro ele tem síndrome de São Felipe o 3B é uma uma uma síndrome neurodegenerativa né que precisa muito dessa estimulação neurológica dele precisa muito de que é a o alzheim infantil a doença dele então precisa ser contínua essa terapia e todo dia e esse ajustes são abusivos da forma que eu recebi uma ligação da mil que o

nosso cbd foi cortado porque ele já fazia uso há 3S anos contínuo e não tinha resultado sendo que eu justifiquei tem um laudo todo que meu filho era uma criança nível três de suporte que baixou para o nível um de suporte graças à medicação e à continuidade da terapia que ele fazia 20 horas semanais e baixou essas 20 horas semanais para 15 e de 15 baixou para oito por eles próprios eles que determinaram que o meu filho teria que fazer 8 horas de terapia e eu eu gostaria muito que a NS ouvisse mais as mães

ouvissem mais as famílias que fazem uso de um convênio a gente faz um um esforço para ter a gente perdeu o apartamento Nós perdemos casa e o nosso filho a única coisa que ele tem é a terapia para salvar ele porque a doença Rara dele não tem cura e nem tratamento e esses reajustes T sido abo vios para uma família que tem que mexer no orçamento bancário mexer na alimentação então eu gostaria que todos aqui tivessem presentes prestassem mais atenção nas nossas famílias prestassem mais atenção senhora Kelly peço que foque no tema da audiência pública

por favor e é sobre o reajuste e o nosso o nosso reajuste já foi a 39% E aí eu fico aqui que vocês abram essa audiência que seja hbra para que todas todos que realmente estão envolvidos nesse reajuste possam fazer parte dessa mesma reunião Agradeço a todos e espero que vocês vejam com delicadeza essa situação muito obrigado próxima por favor a senhora Virgínia coutto e instituição bo boa tarde a todos posso falar Pode senhora senhora Virgínia Obrigada boa tarde a todos Virgínia rodar representando sinog primeiro parabenizar pelos estudos e a oportunidade de poder contribuir depois

de forma né Mais com calma e e sobre todos os temas na tomada de subsídio mas lembrar que já estamos né numa fase de air e o air pelos normativos da NS ele deve ser feito por porte modalidade tipo de atenção e não deixar para trás as especificidades da odontologia eh na época da Norma de coparticipação foi tido essa sensibilidade E aí por isso tudo o que foi aqui apresentado sobre coparticipação de limite mensal limite temporal qual percentual a ser aplicado isso não incidiu sobre os planos odontológicos justamente porque ele tem um ticket médio muito

baixo então não teria como fazer um limite mensal anual atrelado a coparticipação na odontologia e a existência de planos no sistema misto de pagamento em que eu já posso cobrar a integralidade do custo do do ário não faz sentido mencionar então o percentual de coparticipação na odontologia então lembrar desses pontos e considerações né nessa fase de de air se por porte modalidade e tipo de atenção muito obrigada obrigado próximo por favor o Senor Daniel Infante instituição que representa 3 minutos para contribuição bom Boa tarde a todos queria agradecer aí a oportunidade estar tá me manifestando

em nome da Unimed do Brasil eh cumprimentar aí a agência pela audiência pública e lembrar que nós teremos aí a oportunidade de mandar todas as nossas contribuições por meio da tomada de subsídios o voto aí 949 de 2024 assinado aí pelo Dr Alexandre propôs essa tomada de subsídios e até mesmo pelo tempo curto e pela necessidade de nós ouvirmos todas as 270 operadoras que compõem o sistema Unimed nós nos manifestaremos Por meio dessa tomada eh de subsídios queria apenas deixar aqui um ponto de reflexão Ah e parabenizar a agência pela coragem da gente tratar tratando

aí da questão eh de reajuste durante 24 anos da regulamentação quantas tecnologias foram incorporados ao rol de procedimento né sem que houvesse eh a contrapartida aquele preço lá de trás com os reajustes não foram capazes de ah representar a a inflação eh médica né então a questão eh da revisão técnica nós entendemos que ela é fundamental e que pode proporcionar aí mais acesso um estímulo à comercialização de planos individuais eh o desafogamento do Sistema Único de Saúde e ainda né Umas consequências melhores aí para os demais consumidores que fazem parte das Eh que que ainda

não possuem planos de saúde muito obrigado pela oportunidade até a próxima próxima por favor a senhora Mônica nigre e a instituição que representa 3 minutos Boa tarde a todos eu sou Mônica nigre parabenizo Dr Paulo Dr Alexandre Daniele todos os servidores da agência pela iniciativa em promover o debate de assuntos tão relevantes pro setor e Em disponibilizar estudos e dados eh eu tenho convicção que todos aqui objetivam ampliar o acesso sempre com qualidade da assistência com transparência e que haja novos competidores mas é preciso é que a gente tenha o setor operando em equilíbrio e

quando eu falo em equilíbrio é para todos os agentes beneficiários operadores corretores prestadores E com isso a revisão técnica tem por objetivo promover o equilíbrio da Carteira de planos individuais sejam eles novos ou antigos e deve ser priorizada se não priorizada dentro da política que seja discutido em paralelo e normatizada no mesmo momento com os outros temas eh da política e aqui eu trago uma uma ponderação acerca da dispensa da necessidade da obrigatoriedade da comercialização de planos individuais eh porque um plano que tenha sido tarifado Independente de quando e que tenha previstas as faixas etárias

e sejam aplicadas essa aplicação de faixa etária já anula o efeito do envelhecimento e quando os reajustes anuais são aplicados conforme a real necessidade com como o nosso colega Eduardo Fraga mencionou a carteira tenderá a permanecer em equilíbrio independente da comercialização né E para conferir proteção eh para o beneficiário eh a a portabilidade Ela poderia ter ampliada para os planos individuais antigos também por mais que não tenha nota técnica pode ser dado mesmo tratamento que é dado aos planos coletivos e aos planos odontológicos porque bastaria para fins de comparabilidade de preços acrescentar os 30% e

a gente verifica também que no há abastecimento de planos individuais quando Nós entramos no site da agência para Pesquisar planos individuais existe uma série de operadores e uma série de planos individuais sendo ofertados como consta da da nota técnica que a agência disponibilizou eh e por fim tratando do de risco eh nenhuma operadora pode adotar reajustes acima do que efetivamente foi necessário e previsto em contrato sob pena de elevadas multas por parte da agência que monitora os reajustes de contratos coletivos quando é aplicado um reajuste acima de de uma média que a ag gente agência

entende como sendo razoável ela requer a base de cálculo ela requer as condições gerais e a operadora deve eh justificar o porqu foi aplicado e mensurado aquele aquele índice né E além disso o custo de aquisição do contrato ele é muito elevado tempo esgotado tá só vou concluir eh o tempo de aquisição é muito de o custo de aquisição é muito elevado nenhuma operadora pretende eh perder contratos né e deve-se observar Claro a consistência estatística dos contratos mas talvez olhada para operadora como um todo independente do do do corte que ela tem como já foi

dito tem operadoras com 500.000 vidas em contratos com até 29 vidas e assim a gente não pode entender que o crescimento de contratos com até cinco vidas ele é lesivo porque mudou a relação contratual tem pessoas jurídic as contratações tê sido feitas por pessoas jurídicas e não somente por CLT o que inverte um Pou esse cenário e não necessariamente isso é um fato negativo obrigada próximo por favor o Senor Jacir e a instituição que representa 3 minutos obrigado boa tarde a todos e meu nome é Jacir eu represento a Unimed Curitiba uma operadora com 650.000

vidas inicialmente eu quero dizer a todos que esses temas que foram pautados são de fato de grande relevância mas eh aqui eu quero me ater especificamente a carteira de planos pessoa física a qual notadamente tá reduzindo drasticamente nos últimos tempos né a Unimed Curitiba hoje com 650.000 vidas possui 175.000 vidas de planos pessoa física corresponde um pouco mais de 25% do total eh é notório que várias operadores estão deixando de comercializar esse tipo de plano né justamente porque o negócio está se tornando insustentável ocorre que a linha de elevação dos custos assistenciais ela é muito

mais expressiva que a linha de evolução da receita dessa carteira Apesar desse cenário a Unimed e Curitiba mantém a comercialização dos planos pessoa física e Continuará evitando esforços nesse sentido pois na qualidade de cooperativa nós temos como objetivo principal oportunizar o trabalho pro médico operado no entanto a manutenção dessa comercialização tem sido o desafio constante para nós o que tem sustentado a nossa operação de fato nos últimos anos são os planos coletivos importante destacar que o perfil do Consumidor que está adquirindo o plano pessoa física mudou consideravelmente nos últimos anos percebemos claramente uma antis seleção

do Risco invariavelmente pais contratam o plano apenas para o seu filho ou sua filha e o Instituto da portabilidade de carências ter ofendido em demasia a sinistralidade dessa carteira pois o consumidor contribui na operadora na anterior por vários anos e quando ele faz a portabilidade já passa a utilizar imediatamente via de regra com custo elevadíssimos outro aspecto que notamos é sobre a sinistralidade da primeira faixa etária que sempre foi muito melhor que as demais hoje isso se inverteu então para resumir para concluir os índices de reajuste pessoa física não t sido suficientes pois trata-se de

uma média nacional e por Óbvio temos especificidades entre regiões e operadoras e como resolver isso né então eu quero deixar claro aqui que realmente a iniciativa é muito importante nós o mercado como um todo temos que colocar um olhar profundo e com muito cuidado no segmento de pessoa física por para garantir que ele realmente continue operando ele está realmente com os dias contados se a gente continuar desse jeito era isso muito obrigado obrigado próximo por favor o senhor Robson e a instituição que representa 3 minutos Boa tarde pessoal Robson de virgila Unimed Santa Catarina eh

primeiramente cumprimentar tá a todos eh uma oportunidade bastante importante pra gente est apresentando eu queria aqui trazer uma visão de mercado eh Principalmente quando que não foi um tema abordado ainda que é a venda online A obrigat a obrigatoriedade da venda online eh nós fizemos inúmeras tentativas da venda online e o que que a gente mais percebeu foi fraudes nesse segmento então é um ponto que eu gostaria de deixar um alerta que essa obrigatoriedade ela tem que ser eh estudada melhor porque ela acaba incentivando a pess pessoa que faz a contratação online seja por através

de corretores eh administradores que a gente percebeu no mercado influenciando a Fraude influenciando que o beneficiário Minta na hora de fazer a sua declaração de saúde e prejudicando eh e contribuindo paraa seleção adversa e a gente vê também Nesse quesito eh o volume de portabilidades com destino certo ou seja eh concorrentes eh mal intencionados querendo atacar contrato e pegando os maiores gastadores e indicando para que a empresa contrate diretamente com quem vende plano pessoa física via portabilidade para que essa pessoa saia da carteira Empresarial E que fique com a operadora Então eu queria trazer essa

visão principalmente comercial da vida como ela é eh para que a gente reflita nesse nessa situação e daí nesse sentido como consequência os reajustes dos planos pessoa física eles são insuficientes cada vez mais menos operadoras estão dispostas a correrem os riscos porque risco é algo matemático e não é uma certeza né E quando tem seleção adversa infelizmente a gente vai pro caminho da Certeza então eu Trago essa visão de mercado que a gente tá vendo da insuficiência eh da da mensalidade que a gente dos reajuste de mensalidade que a gente tem frente a ampliação do

rol e também das seleções adversas eh a questão da coparticipação tem que ter um cuidado muito grande hoje a comparticipação ela é um mecanismo que ajuda a tornar o plano um pouco mais atrativo financeiramente e isso corrobora pra gente ampliar as pessoas que são atendidas E caso seja restringido demais a questão da coparticipação a gente vai para um viés de reduzir o mercado e pode ser um tiro no pé então eu peço aí o cuidado nos estudos nesse sentido e por fim apenas uma fala bastante técnica eu vi bastante pessoas comentando que os planos de

saúde tiveram um resultado de 5,5 bilhões de reais positivo e é fato só que não foi um resultado operacional foi um resultado financeiro por exigência da própria agência para que a gente tenha os ativos garantidores Então esse resultado foi de 7 bilhões financeiros que trouxe esse Resultado positivo no final do processo mas de novo a operação de plano de saúde está defasada nesse primeiro semestre foi mais de 1,6 bilhões se eu não estou equivocado de desequilíbrio se não fosse a receita financeira que é uma obrigação e Tá certo tem que existir de fato mas a

operação do que que se recebe de mensalidade di frente aos custos que se tem sejam assistenciais ou seja administrativos só finalizando não está equilibrado então eu trago esses pontos aqui para reflexão para que a gente também tome as medidas olhando o longo prazo e a sustentabilidade é um dos objetivos dessa consulta um grande abraço obrigado pela oportunidade próxima por favor a senhora Fernanda e a instituição que representa 3S minutos boa tarde eu sou a Fernanda da Oliveira rodar Advogados eu queria iniciar minha fala parabenizando a ins pelos estudos apresentados mas também reforçando que na minha

visão a dinâmica e o que a gente pode extrair das falas representa um sinal de alerta paraa importância da melhoria de comunicação de fato a apresentação da Daniele sequer trouxe proposições concretas e nós já temos muitas vozes contrárias numa premissa de que há incorreções e que há desvirtuamentos e foi por conta d essas assimetrias na comunicação que a gente não conseguiu eu digo nós todos né sociedade ans operadores e beneficiários construir a norma arn 433 que foi revogada muito em razão do um desentendimento recíproco que se teve ali e de uma falha de comunicação sistêmica

Então embora eu tenha compreendido que nós estamos só no início da jornada como bem ponderou o Dr Alexandre e que há muito por vir é preciso ter atenção e ler os sinais de comunicação que aqui foram claramente dados sobre pena da gente discutir assuntos tão fundamentais para todos e de não conseguirmos aí um senso comum sobre questões minimamente eh importantíssimas mas que não vamos conseguir chegar a nenhum senso comum e aí eu vou exemplificar a no mérito das questões técnicas queria trazer aqui uma constatação a respeito de planos eh aqui falando sobre a questão da

comparticipação tá a respeito de planos que t a dinâmica de serem dados com o seio de mensalidade integral pelos empregadores e de terem a coparticipação como única parcela de pagamento feita pelos beneficiários existem vários planos com essa Arquitetura em que os empregadores pagam a integralidade das mensalidades para esses planos a exclusão de determinados procedimentos ou como hoje já há interpretação nesse sentido da dipo de materiais e medicamentos ou isso ser alargado para outras iras isso traz um Abalo na dinâmica de fornecimento desses planos e na lógica que se estabeleceu Nesse contexto específico então é um

exemplo de que nem mesmo os conceitos que foram colocados ali no início a respeito de risco moral se apropriam para todos os cenários então há situações muito específicas como essa que eu estou trazendo e que a repercussão sobre a exclusão que hoje já existe em determinada medida mas a ampliação disso traz uma consequência bastante danosa paraa estruturação S desse tipo de plano é isso muito obrigado obrigado próximo por favor senr Lucas e a instituição que representa 3 minutos muito muito boa tarde me escutam sim boa tarde eh cumprimento a todos aqui pres presentes nesse evento

agradeço a oportunidade eu represento a bdb que é a Associação Brasileira de defesa de beneficiários de plano de saúde tô aqui representando os beneficiários eh com algumas questões né alguns questionamentos Por que que foi ficando cada vez mais difícil de contratar plano individual né Talvez esse sintoma alertado aí nos coletivos com poucas vidas seja criado pela própria atitude permissiva das instituições competentes em relaçõ Esse controle na nas mãos de poucos né que controlam as práticas do mercado e agora me parece haver uma uma barganha de apenas se voltar a vender individuais planos individuais se houvesse

reajuste técnico que ocorreu nesses últimos anos na verdade foi o consumidor prejudicado por operadoras de saúde que se aproveitam dessa lacuna da diferença regulatória entre coletivos individuais sobre equilíbrio contratual vamos falar sobre os lucros bilionários históricos que a gente entende como Na verdade essa crise que informada na na no ano passado foi uma crise de gestão de custos de gestão de gestão como bem eh é alertado aí pelo idec que não são divulgados como deveriam com a transparência que deveriam e também fazendo aqui uma alusão ao que disse o idec eh sobre o risco do

negócio porque que tantas operadoras e o controle na mão de tão poucas Olha então não abra uma empresa nesse setor está tão ruim abram um shopping então sobre as propostas realizadas a gente considera que foram realizadas as pressas com pouco embasamento Sem estudo sobre impacto no SUS e até considerando aí a a a baixíssima sinistralidade dos individuais a E aí ressuscitando um tema que busca empacar na verdade uma série de de de violações ao Código de Defesa do Consumidor então a gente repudia as propostas apresentadas deveríamos estar aqui discutindo uma maior regulamentação dos coletivos e

não a desregulamentação dos individuais jis uma tomada de direitos que foram tão duramente conquistados sobre a cobertura Mais especificamente obrigado obrigado Senor Renato lobo e instituição que representa 3 minutos Senor Renato eh sim pois não pois não tô aqui eh Renato Lou Sim 3 minutos para contribuição Ok obrigado Renato Lobo é médico psiquiatra eu já tive aqui hoje representando uma instituição que é a prisme agora agora tô representando a viv e uma outra instituição em Saúde Mental Ah para dar continuidade ao tema em relação à moderação de utilização em hospital dia né Lembrando que a

rede de saúde mental da ins Ela é bem eh tímida em relação se a gente comparar com a hpst a rede do SUS né então a gente tem internação psiquiátrica Hospital dia ambulatório e pronto atendimento É só isso que a gente tem no hospital dia a gente tem uma eh moderação de utilização que é a própria DUT a diretriz única de utilização que só permite quatro grupamentos de Cid para ser tratados eh Então a gente tem situações de outros sidos com outras gravidades e que não são contempladas sendo que a diretriz básica da ins é

a privilegiar o atendimento Extra hospitalar se esse é o caminho e é o caminho de fato da boa prática eh Por que restrição de sides para um atendimento que chama Hospital dia por uma rubrica mas a gente sabe que o funcionamento para ático desse lugar é de um serviço territorial de base análogo aos Caps do Ministério da Saúde correto então assim eh essa questão também não tá bem definida Como que é o funcionamento do hospital dia pela NS então assim cada operadora toma a NS ou pela 224 eh do Ministério da Saúde de 922 eh

e raríssimas vão ser pela 336 de 2003 do Ministério da Saúde Então a gente tem uma uma modulação e e a gente ter um retrocesso de atendimento nos hospitais dia com as operadoras injeção esse modos operandos de trabalho e fazendo com que esse dispositivo do hospital dia que deveria diminuir a sinistralidade da internação seja um um dispositivo tão Custoso quanto porque ele congela e faz com que o usuário não tenha adesão e mais ainda o fator coparticipativo sobre ele não tá definido tem operadores que cobram o que cobra a oper a internação 50% tempo né

que já foi colocado aqui como sendo algo pensado por nós como um absurdo né que a única especialidade em medicina que se trata por tempo e não por melhora dos sintomas com alta médica né mas enfim no hospital dia isso é uma questão indefinida a a forma de funcionamento o tempo de que um usuário tem que est o o plano terapêutico singular dele isso é um iato terapêutico misterioso que não tá em nenhuma regulamentação da INSS a não ser a que cola a portaria de 1992 do Ministério da Saúde a portaria 224 do Ministério da

Saúde que tá obviamente de 92 muito mais defasada até do que a própria eh 96 56 de 98 Então acho que eu queria chamar atenção para essas questões Porque isso tem impactado demais o resultado né sobre a a a essa interface fundamental que é a saúde do beneficiário eh eh eh E e essa e essas cláusulas sobre eh coparticipativas que estão sendo abusivas pelas operadoras tem Operadora cobrando cada dia de hospital dia uma taxa nova quando nivela com a a a coparticipação das outras especialidade no caso do hospital dia então assim isso tá numa terra

de ninguém e a gente tá precisando muito que a NS venha agora que a gente conseguiu vou terminar conseguiu ter a Prisma uma instituição Nacional privada de saúde mental com vários prestadores e que tão buscando ona que tão filiados a anap com gente séria poder trazer a psiquiatria para outro patamar de legislação de normatização e de seriedade Muito obrigado próximo por favor senhora Késia Queiroz e a instituição que representa 3 minutos ã Olá pessoal muito boa tarde Vocês me ouvem bem sim eu sou Késia Queiroz presidente da comunidade autismo xiré uma associação de pais e

de pessoas com autismo localizado no estado do Rio de Janeiro me sinto muito contemplada com a grande maioria das falas das Mães aqui e das pessoas com autismo e dos órgãos de Defesa do Consumidor gostaria de pontuar uma coisa muito importante que foi falado pelo representante eh das da da das associações dos planos de saúde em que ele basicamente disse pra gente que a gente tem que contratar o plano de saúde para não usar né quando ele fala aí que a a os usuários estão contratando os planos de saúde já com Uma demanda gente isso

é uma coisa descabida e isso é no mínimo um descaramento com o consumidor a gente entende que a lógica dos planos de saúde é o mercado que eles não se importam com o sangue Porque de fato a sangue sendo derramado no nosso país literalmente agora o que a gente não tá conseguindo entender é qual é a lógica da NS e a gente como sociedade civil precisa entender Qual que é a lógica da NS eu quero citar para você que aqui no meu estado durante o mês de setembro a alerge abriu uma CPI convocando os planos

de saúde e eu tô aqui me perguntando se a gente vai precisar ir para Brasília para pedir paraa Nossa câmara e pro nosso Senado abrir uma CPI para NS para investigar ins porque essa condição e essa discussão aqui está descabida isso é no mínimo desaforo com tantas vidas que estão sendo massacradas pela ganância financeira dos planos de saúde eh eh eu vou encerrar aqui minha fala com essa esse ar de indigestão e de indignação como uma cidadã brasileira e como uma pessoa que representa o movimento social de uma caa tão difícil que é o autismo

em termos de saúde e para lembrar nossas agências de saúde a própria NS que segundo a Organização Mundial de Saúde eh através da nossa classificação internacional de funcionalidade a gente entende a partir disso porque o Brasil é signatário que saúde é bem-estar então é muito mais do que prestar um serviço Clínico saúde é bem-estar e onde Por genza que manté o foco da audiência pública eu estou no foco eu estou no foco nós estamos falando sobre as prestadoras de saúde e eu estou no foco sobre a saúde a prestação de serviço que não está sendo

prestado inclusive pela ANS então aqui eu registro a minha Fala e muito obrigada pela oportunidade eu espero que de fato a gente possa ter mais audiências como essa e como os colegas bem pontuaram de modo que seja com antecedência com bastante tempo para que a gente consiga mobilizar minimamente a nossa sociedade e os nossos órgãos de defesa muito obrigada a todos boa tarde próximo por favor senhora Vanessa zot e a instituição que representa 3 minutos Boa tarde Vocês me ouvem sim tá meu nome é Vanessa eu sou advogada Eu sou uma mulher autista e mãe

de trigêmeos autistas eh em primeiro lugar eu gostaria de fazer uma uma correção nós não estamos lidando com contrato de mutto eu não quero pressupor que todos aqui presentes saibam porque nem todos são advogados o contrato com plano de saúde é um contrato aleatório quando você fecha um contrato com plano de saúde você não sabe quando você vai usar nem para que que você vai usar o risco é da operadora de saúde Então sempre que vocês quiserem trazer essa pecha do mutualismo para dar a entender que eu estou pagando coisa certa por coisa certa vocês

vão ter que sentar nos Bancos da faculdade de novo e rever isso aqui não é um contrato de mutto isso aqui é um contrato aleatório ala ala a jacta s a sorte está lançada eu vou pagar não sei se vou usar segundo ponto eu não sou cooperada de ninguém porque se eu fosse cooperada de alguém eu deveria receber o PLR isso aqui não é uma grande Associação isso aqui não é uma cooperativa de produtor rural eu pago eu pago muito e o ce da empresa para quem eu pago recebe muito bem É o mais bem

pago do país terceira coisa é evidente é evidente que agora as pessoas estão contratando mais planos coletivos com poucas vidas não tem plano individual para vender a colega falou temos muitos planos eu gostaria de ver onde a colega aou ISO porque os únicos planos que ainda tem um pingo de regulação S os individuais as pessoas são forçadas aderir aos falsos coletivos você vai ver uma mei que tem cinco pessoas que são da mesma família é um plano falso coletivo por adesão e precisa ser tratado como um familiar que é o que ele é é muito

interessante vocês trazerem quilos de operadoras de saúde aqui para discutir que tem capacidade técnica de trazer dados e quererem cortar um consumidor que vem falar que vendeu a própria casa para pagar o tratamento falando que você não está atento ao tema o que que se espera que essa pessoa traga você quer que a mãe Traga uma planilha autari quem tem que trazer a planilha aaral é o plano de saúde não é a mãe se atente ao tema ela está atenta ao tema dentro das possibilidades técnicas dela ela é a beneficiária ela tá trazendo a vivência

dela pra agência que devia regular e a agência tá mandando ela se calar Por que que quando o colega falou de portabilidade ele não foi interrompido essa temática não é sobre portabilidade respeito é a que paga não é de graça não é favor e tem mais uma coisa Cadê o esg da n que não deu prioridade pras pessoas com deficiência falarem e colocou as operadoras para falar primeiro Cadê as boas práticas de governança tempo encerrado Obrigada próximo por favor o Senor frankle Façanha instituição que representa 3 minutos senhor Franklin enquanto o Senor Franklin não consegue

falar eu vou chamar o próximo por favor senhor Maurício trigo Senor Maurício trigo e a instituição que representa 3 minutos por favor microfone meu microfone acabou de ser habilitado pela quinta vez eu solicitando a liberação do microfone não venho conseguindo desculpa interromper mas eu preciso usar o meu direito sim sim por favor 3S minutos e a instituição que representa Muito obrigado muito obrigado tá Vejam Só meu nome é Franklin Façanha tô aqui representando o ibdt Instituto Brasileiro de defesa dos direitos dos autistas e Diferentemente dos dos que me antecederam em relação à questão de dados

quero saudar aqui novamente a iniciativa por mais que breve de pouco tempo para que a gente possa falar mas o meu papel junto com de outros ativistas lá no no na lei 14454 foi mostrar dados e aqui não é diferente eu não preciso nem de 3S minutos para mostrar só um único dado específico de que não existe desequilíbrio econômico financeiro foi falado mais na frente o conceito de Economia lá atrás necessidades ilimitadas e recursos limitados pois bem nós não temos esse duplo critério em relação a desequilíbrio econômico e financeiro por quê se a gente pegar

apenas uma única rúbrica na DRE de 2018 até 2020 de três o primeiro trimestre existe uma única despesa uma única despesa colocada no grupo 44 despesas operacionais que são consideradas outras despesas O que são outras despesas nem mesmo o CPC que é o comitê de pareceres contábeis determina o que sejam a ciência da contabilidade não determina o que seja isso é descricion do gestor do gestor do plano de saúde e como se não bastasse nesse período desse recorte do primeiro trimestre de 2018 até o primeiro trimestre de 2023 essa despesa aumentou 183,5 183 milhões 51018

19,24 o que dá uma média nos últimos 5 anos de R6 bilhões 702 milhões 20.17 84 de despesa em que os planos de saúde não dizem do que se trata nos últimos 5 anos eles conseguem inflar artificialmente o mer de plano de saúde incluindo despesas onde não necessariamente você precisa justificar o que seja essa despesa portanto se é desequilíbrio econômico financeiro não se substancia a parte do financeiro primeiro Por quê existe sim lucro líquido o lucro não é o lucro não é operacional são três formas de lucro operacional líquido e o antes dos impostos isso

aí é contabilidade básica para quem tá falando errado tá certo esses três documentos mostram que os planos de saúde que não estão lucrando são aqueles que não estão pegando o dinheiro da operação e colocando no mercado financeiro isso é matemática básica para mostrar que não se justifica o argumento do desequilíbrio econômico financeiro se você não consegue mostrar os dados específicos do setor que comprove esse desequilíbrio agora o princípio básico do direito é teoria do empreendimento do Risco colocou um negócio na rua você tem que ser obrigado a se responsabilizar por ele se você não está

achando interessante coloca o supermercado como meu querido amigo Lucas falou então essa situação não se consubstancia quando a gente olha pros dados específicos e eu olhei só para um único dado do setor Então vamos levar em consideração dados reais e para finalizar obviamente o direito maior do que é um contrato de saúde que é levar saúde muito obrigado obrigado por favor o Senor Maurício trigo e instituição que representa 3 minutos Boa tarde eu estou aqui como consumidor consumidor idoso trabalhador ainda não sou aposentado pago bastante pelo meu plano de saúde já há muitos anos há

mais de 30 anos eu tenho certeza que a minha operadora já lucrou bastante com só com o meu pagamento tenho também meus pais da mesma condição no plano a parte também individuais O que ocorre né A minha operador que acho que é a maior operadora hoje do país eh talvez e foi vendida para não sei quem da mesma rede e hoje eu só consigo atendimento em um único laboratório para fazer certos exames eu só posso acessar a rede dasa eu tive um livro de mais de 300 páginas aonde eu podia acessar vários Laboratórios vários prestadores

de Serviços Médicos terapias e etc hoje não há isso eu não tenho mais esse Eh esses benefícios que havia quando eu contratei o plano né Eh tem Inclusive a minha mãe que precisa fazer uma simples tomografia e o que acontece essa única esse único local aonde eu posso fazer o exame dela que é da rede dasa eh apesar de ter vários Laboratórios aqui em Santo André quando eu ligo lá para tentar fazer o agendamento diz assim olha só tem lá em São Paulo Então quem conhece aqui Santo André São Paulo sabe que para transportar um

idoso do meu Município São Paulo 20 km de distância é um absurdo quando a 700 m de casa eu tenho o mesmo laboratório né E eles estão fechando esses atendimentos então primeiro a NS liberou que eles cortassem todos os outros Laboratórios os quais eu tinha acesso e agora esse único laboratório não me dá atendimento na minha cidade não tenho o que fazer né não ten um local aonde eu possa e olhar no olho da pessoa e dizer para onde eu vou né como eu faço o meu tratamento né como eu faço o meu exame não

existe é isso que está acontecendo né os pagamentos os aumentos que houveram durante esses 30 anos todos eles eu fiz né e agora que eu preciso utilizar eu não tenho acesso é isso que o que eu tinha para dizer boa tarde obrigado próximo por favor o senr Silvio por favor tão me ouvindo agora sim é Então a primeira tentativa que eu fiz assim como o colega também eu tentei por várias vezes né acessar o meu microfone porém ele não estava disponível para ser acessado Mas tudo bem TR minutos por favor meu nome é silv eu

não estou aqui representando a minha empresa que é uma empresa de consultoria de íos com focos em planos de saúde odontológicos para empresas e pessoas físicas mas sim representando dois sindicatos patronais que representam as empresas de comercialização de plano tanto no rio quanto em São Paulo que são os dois únicos sindicatos ainda no Brasil que representam empresas de comercialização de planos de saúde bom eh primeiro eu queria alertar o seguinte eh foi discutido que o o número o aumento de mei e de PME num em anos mais recentes é só acessar o site do sebrai

e observar que só o ano passado foram abertos 1 milhão 1.600000 novos CNPJ na grande maioria mei e PME principalmente pós pandemia onde muita gente perdeu seus empregos e resolveu empreender como mei e muita gente que estava na informalidade resolveu se formalizar Então na verdade é assim se a gente não permite que o mei contrate um plano via CNPJ apesar de ser a partir de Três Vidas algumas operadoras a partir de cinco eu acho que a gente de uma certa forma está impedindo pelo menos o status qu atual a gente estaria impedindo dele contratar um

plano mais accessível em em valores porque os planos empresariais são os mais baratos depois dos planos coletivos por adesão e depois finalmente os planos individuais que são os mais caros atualmente e Enfim acho que o o mercado Sabe exatamente porquê eh por conta das limitações eh impostas pelo pelo órgão regulador Mas enfim uma outra coisa é a questão do dos contratos eh de aumentar a base de contratos que teriam uma única eh um único reajuste para que aumente o mutualismo eu também concordo que eh no passado acho que 29 vidas era razoável mas hoje eu

pelo menos sugeriria que a gente fosse pelo menos a partir Até 49 vidas Ou seja que a gente aumente mais 20 vidas eh para que a gente possa realmente ampliar e e assim e para quem já tá 37 anos nesse mercado eu posso garantir que nessa faixa entre 30 vidas e 49 vidas nós temos um milhões de usuários não é verdade então eu acho que a gente aumentaria a questão do do mutualismo como muito bem disse o Marcos eh o diretor da bran a outra a questão que limitação de acesso isso não existe não existe

limitação de acesso para planos de saúde basta que colocar no Google lá a palavra plano de saúde que você vai aparecer n opções incontáveis opções não só das próprias operadoras e administradoras como também de empresas que comercializam plano de saúde em nome dessas operadoras e dessas administradoras e mais que isso contratar um plano de saúde Principalmente uma pessoa um pouco mais idosa contratar individual por conta sozinha sem a a a vamos dizer sem a a o apoio sem a ajuda de um consultor ou de um especialista provavelmente Esse contrato em poucos meses vai ser judicializado

porque a pessoa contratou um plano inadequado para suas condições Então eu queria deixar claro que na verdade assim essa questão de eh ali na na no escopo tem lá retirar e intermediários na verdade esses intermediários hoje eles não são um problema na verdade eles são a solução eh e para que as pessoas possam contratar os planos adequados não só para sua eh exigência médica como também paraa sua possibilidade financeira Então queria agradecer aqui a possibilidade de participar e dizer o seguinte que eu acho que realmente a agência tá de parabéns eu acho que ela deveria

até alongar esses assuntos são muito técnicos e muito complexo e interligados entre outros e eu acho que deveria merecia inclusive uma nova eh uma nova audiência pública e talvez até híbrida como algumas pessoas sugeriram para que se possa discutir um pouco melhor em vez de atropelar algumas decisões eu acho que são decisões muito importantes para serem tomadas eh de uma forma um pouco intempestiva muito obrigado obrigado eu gostaria de dar o informe como lido no Regimento Interno em razão do tempo exiguo vamos finalizar as inscrições na lista com o luí GAT então o luí GAT

de número 13 aqui na lista será o último ouvido na contribuição próximo por favor o senhor a senhora kellin por favor a senora Bárbara Campos instituição que representa 3 minutos boa tarde a todos meu nome é Bárbara Campos sou mãe de dois autistas gêmeos autistas represento aqui o grupo de pais força azul do Estado do Espírito Santo e gostaria de ressaltar que tendo em vista que a publicação no diário oficial dessa audiência pública foi realizada no dia primeo do 10 realmente eh faz-se necessário uma uma um aviso prévio com relação a a essa audiência né

nós não tivemos tempo hábil para ler os documentos como mãe e como consumidora de plano de saúde eu gosto de me atentar a essas questões outra questão que é que de acordo com o painel econômico financeiro da saúde que consta inclusive em vários jornais eh infone CNN né né o total acumulado de o que a gente não entende é por que que o total acumulado de 170 bilhões né dos planos de saúde no primeiro semestre de 2024 com um lucro de 5,6 bilhões por qu que mesmo tendo esse acumulado mesmo tendo esse lucro e para

cada r$ 1 100 de receita se arrecadou r 3,27 Por que que ainda assim nós precisamos reajustar os planos de saúde individuais né Em contrapartida o que diz a ans é o seguinte o que diz a an os planos de saúde Infelizmente hoje para os pais e mães de pessoas atípicas e pessoas com câncer né pasmem a quimioterapia do meu sogro foi recusada pela Unimed Vitória e nós estamos tendo que a arcar com R 17.000 por seis sessões Cada sessão R 17.000 de quimioterapia Hoje eu estou vivendo as duas vertentes do plano de saúde tanto

a negativa das terapias dos meus filhos duas sessões de fono audiologia e uma sessão de terapia ocupacional tá para cada um isso semanal eu estou tendo a negativa do reembolso do plano Além disso nós temos a prática abusiva dos planos de saúde nos solicitando até mesmo o comprovante de recibo do pix que nós realizamos E se nós não temos para obter o reembolso nós temos que comprovar De onde nós tiramos esse dinheiro como que nós pagamos os terapeutas e isso traz Total indignação gostaria de agradecer ao idec o Procom e o brasilcom a respeito do

que vocês colocaram aqui nós hoje pais de autistas pessoas com cânceres estamos reféns dos planos de saúde e infelizmente infelizmente a NS não tem fiscalizado questões como essa como que se nega duas sessões de fonoterapia e de uma de terapia ocupacional para crianças autistas como que um plano de saúde quer aumentar né sendo que ele tá acumulando um lucro de 5,6 bilhões isso é inadmissível como consumidora eu me sinto lesada e me sinto prejudicada pelos planos de saúde a qual eu contratei e pela NS muito obrigada boa tarde obrigado próximo por favor Sr Ari na

tela superior no canto direito próxima por favor senhora Débora Lacon e instituição que representa 3 minutos me ouvem sim boa tarde meu nome é Débora I todo mundo imagina eh eu sou de São Paulo Eu Sou membra da associação de defesa dos beneficiários de planos de seguro saúde abdb eh e sou presidente da Comissão de direito médico e da Saúde da OAB Jabaquara São Paulo eh eu quero eu teria muitas coisas para falar mas eu quero fazer minhas as as palavras de vários colegas aqui eh que trouxeram as dificuldades e os problemas que que tem

passado por conta da falta de fiscalização da Anes e da falta de cumprimento eh de contrato dos planos de saúde então vou deixar só alguns eh questionamentos e que são praticamente afirmações né Eh aqui a nes falou em transparência transparência para quem né porque o consumidor tem que escancarar a vida a a ans não está trazendo transparência e os planos de saúde não trazem transparência nem agora e muito menos nas ordens na nos processos onde os juízes pedem as planilhas de custa o porqu do aumento e nunca é apresentado né então não há transparência em

nenhuma relação seja com a ans seja o plano saúde e os pacientes eh quem paga a conta são sempre os pacientes são eh sem o o o lado mais fraco é quem vai pagar cont vai pagar de novo com esses bilhões de lucro eh descumprimento judicial eh conversando com colegas a gente vê o absurdo que tem acontecido nos processos judiciais que vem aumentando o dia a dia né e e o descumprimento das ordens eh a OAB aqui Jabaquara eh eu em nome da OAB Jaguar em nome da comissão dos direitos dos dos autistas do qual

eu faço parte e do direito médico a gente repudia essa revisão técnica Precisamos de mais audiências públicas precisamos de discussões e deixo a última pergunta que já foi feita e que eu aplaudi a A An está advogando está advogando os planos de saúde como é que tá ficando essa situação não há regulamentação não há então deixo aqui o meu repúdio a essa revisão técnica Boa tarde obrigado próximo por favor defensoria senhora Carolina o microfone está obrigado boa tarde boa tarde meu nome é Carolina sou defensora pública federal integro o grupo de trabalho saúde e nos

deparamos com essa temática do de inúmeras regulamentações e ausências de de regulamentações pela an nos planos de saúde eu gostaria aqui de reforçar eh as falas referentes ao exigo prazo que foi feito o agendamento dessa audiência pública pela complexidade dos temas e pela necessidade de participação e manifestação dos interessados e gostaria de pontuar algo aqui que só foi eh mencionado que disquei uma vez eh com relação à existência né de algum estudo ou informações que a NS tem com relação ao Impacto que esses planos ambulatoriais eles vão gerar no SUS que eles vão transferir todos

os beneficiários e todos os procedimentos não cobertos para o SUS que certamente vão ser os procedimentos mais caros e mais complexos esses planos ambulatoriais também eh eu gostaria de ressaltar uma ausência de base legal para que eles deixem de garantir o atendimento de emergência acho que esses pontos eles devem ser eh analisados e talvez como mencionei talvez tenha que ser feita uma uma divulgação e compartilhamento dessas informações que a NS considerou sobre esses pontos muito obrigada Obrigado próxima por favor senhora Tânia Oliveira e a instituição que representa 3 minutos senhora Tânia por favor a senhora

ligou e desligou o microfone Agora sim agora agora sim é porque ele não estava funcionando agora está desculpa em m eh Boa tarde a todos eh eu queria também agradecer a participação nesta audiência pública eh e eu queria já começar fazendo uma pergunta o nome audiência pública se imagina que seja pública para todos os públicos Mas a impressão que me dá é que quando se fez desta forma foi se colocado todos os gatos no mesmo Balaio e aqui eu eu tô desde o início dessa dessa audiência eu tô vendo que parece que eh eh é

é um bate-papo sabe onde as operadoras estão tendo assim muito espaço para para colocar o que ela pensam né e e as outras pessoas nem tanto então assim eu queria eh eh primeiro sugerir que a NS ouça o consumidor que não seja diretamente cada um que a gente sabe que não é possível mas que agende reuniões que faça de alguma forma com as entidades representativas dos consumidores eu aqui eu sou uma servidora Pública Federal da Universidade Federal de São Carlos sou não estou oficialmente representando nem ela e nem o sindicato através do qual nós temos

um plano de saúde que tem mais de 200 vidas Mas Que em todos os últimos anos nós temos tido reajustes que chegam a em média nos últimos anos 25% ao mês e o que que tem acontecido muita gente tem saído do plano de saúde Então eu queria pensar no seguinte eh aqui a gente pouco falou dos idosos né E esses planos estão repletos de idosos que estão sendo obrigados a saída dos seus planos de saúde porque não conseguem pagar eh eu também queria dizer que o SUS quando nós pagamos os nossos planos de saúde portanto

não utilizamos o SUS a gente tá colaborando com o SUS né então eu acho que é um papel do governo verificar eh a importância dessas pessoas que estão deixando de utilizar o sul e dar mais suporte a elas eu sou super contra essa revisão técnica super contra e eu acho que assuntos tão importantes eles realmente deveriam ser tratados com mais tempo com mais antecedência e eu já tive algum alguns eh dificuldades com o plano de saúde eh que eu pertenço Já fiz reclamações na NS não me sinto satisfeita com as respostas as respostas são rasas

e olha sinto muito o seu plano de saúde falou isso então acho que o consumidor final está deixado de lado nesse nesse processo todo eu acho que os planos de saúde tem que saber como foi dito por vários aí que eles eles também tem que que que assumir alguns riscos que os riscos não são só nossos eu estou totalmente de acordo com a a a a Dra Vanessa zote ela eu acho que foi a pessoa aqui que colocou com mais clareza o que está acontecendo nos planos de saúde Então me desculpem eu eu quero assim

com todo respeito dizer que eu acho que a NS precisa repensar o que ela está fazendo eu acho que a NS precisa saber e ela sabe que os planos de saúde eles T muita força política e é essa força política que faz com que eles usem e abusem da dos seus planos de saúde e que deixem as pessoas nas mãos e e coloquem reajustes eh exorbitantes e totalmente irregulares e eu acho que a NS não está com todo respeito mais uma vez cumprindo o seu papel lá na ponta que é diretamente com o consumidor final

eu agradeço muito obrigada próxima por favor senhora Cristina e a instituição que representa 3 minutos acredito que a senhora ligou e desligou o microfone Ah sou eu mesma eh eu gostaria de cumprimentar todos os doutores pós-doutores Mestres todos que falaram e aos cidadãos comuns como eu eh eu quero ratificar os protestos feitos por pessoas mais qualificadas do que eu sobre o tempo exibo em que essa audiência pública foi aberta paraa participação pública para pessoas como eu simples e comuns também quero dizer que o tempo de 3 minutos para trazer argumentos para um possível debate sobre

assuntos expostos por tempo bem maior do que 3 minutos é assim no mínimo risível eh ainda quero eh solicitar uma próxima audiência híbrida como foi proposto pela Carolina Seixas eh dizer que eu espero que a ans realmente Veja o lado do consumidor porque o que eu vejo é que a saúde virou um grande negócio e um grande negócio rentável eh como nós temos muitas pessoas aí da da Unimed inclusive uma pessoa representante da Unimed Brasil abr a câmera e ri eu gostaria de dizer que eu pago meu plano de saúde desde os 21 anos e

aos 58 anos a Unimed me negou uma consulta com geriatra porque disse que eu não tinha idade então eu gostaria que esse mesmo Senhor da Unimed abrisse sua câmera agora e rse da mesma forma Então é isso que eu gostaria de dizer e dizer que é muito triste ver a NS responder às minhas demandas dizendo que não pode fazer nada a respeito porque a minha questão é administrativa e ela não pode eh notificar o meu plano de saúde porque é uma questão administrativa que me afeta como consumidora é isso muito obrigada novamente aos doutores pós-doutores

e Mestres Boa tarde a todos Obrigado próximo por favor senora Fabiane Simão e a instituição que representa 3 minutos Eh boa tarde não sei se todos me escutam sim estç desculpas eu Tô na rua porque eu estou trabalhando eu parei o meu trabalho para vir participar pela relevância eh dessa audiência eh eu sou mãe de uma criança de 9 anos com paralisia cerebral e autismo nível de suporte três sou presidente da associação nenhum direito a menos aqui do Rio de Janeiro que representa centenas de crianças com diversos tipos de deficiência e represento também a humana

que foi precedida a fala pela nossa presidente Carolina eu gostaria de começar repudiando a tentativa de silenciamento de mães consumidoras feitas durante essa audiência duas mães foram silenciadas pedindo que se voltasse ao tema sendo que a vida dos filhos dela é o tema dessa reunião também assim como a vida de centenas de idosos e de outras pessoas outras pessoas que que seguiram a fala após delas por serem homens e também levantaram a mesma questão não foram silenciadas então isso representa além de um silenciamento materno silenci eh representa uma misoginia e agora eu vou entrar no

tema antes que me silenciem também eh eu não tenho dúvidas a quem a n representa e desculpa você ser bem direta na minha fala a ins está ao lado dos planos de saúde sempre esteve e sempre vai estar é lucro acima de lucro os caras do plano saúde querem ter lucro em tudo lucro com coparticipação lucro com esses planos mínimos né que aí eles vão pagar uma parte vão mandar a parte mais cara pro SUS vão sucatear o SUS vão prejudicar a população brasileira no geral e a MS tá aplaudindo fazendo esse tipo de audiência

para mostrar que tá fazendo alguma coisa quando na verdade já tá tudo acordado por trás assim como teve com Lira e assim como é feito assim como foi feito quando cancelaram a CPI dos planos de saúde a pedido da abrange dizendo que a CPI aqui do Rio de Janeiro ia manchar a imagem das empresas aí da abrange de seus associados Mas quem responde pela mancha que aparece na vida do meu filho quando ele volta a se morder quando ele volta a bater com a cabeça na parede isso ninguém responde abrange tem dinheiro de sobra para

melhorar a imagem dela a vida do meu filho não tem dinheiro que pague e eu vou terminar falando o seguinte eh eu não conheço ninguém tão altruísta qu os planos de saúde que trabalham tendo prejuízo eu sou fisioterapeuta eu sou aqu s lucro claro que eu tenho amor Faço o meu trabalho filantrópico mas por que eles atendem sem ter lucro e uma última colocação que eu farei aqui saibam que Enquanto houver uma mãe de pé os planos de saúde a ins Seja lá quem for vocês não terão um segundo de paz porque nós vamos reivindicar

sim o direito dos nossos filhos e nós não vamos permitir que vocês instituam um rol taxativo com a assinatura do Consumidor nós vamos seguir na luta sim seremos a pedra no sapatinho de vocês muito obrigada próximo por favor senhora Renner e instituição que representa Boa tarde Boa tarde então Eh quero fazer das palavras de Fabiane as minhas palavras ela resumiu tudo com emoção inclusive por ter também problemas com familiares que necessitam de tratamento concordo com tudo que ela disse absolutamente com tudo e com as outras pessoas que falaram também eu quero dizer para vocês eu

represento a aduseps uma associação que tem 28 anos de história também já me emocionei muito com o sofrimento dos outros já choramos bastante aqui de sentir como a as operadoras elas querem mesmo lucro é uma falta de respeito eh diuturnamente aqui nós conhecemos muito bem esse trabalho pois já estamos nessa batalha há quase 30 anos eh a gente também entrou com uma ação contra o presidente da câmara para que seja instalada uma CPI dos planos de saúde e eu pergunto por que a NS não vai também reivindicar esta CPI dos planos de saúde porque a

NS está omissa nessa discussão da Câmara dos Deputados quando deveria ser também uma bandeira da NS nós precisamos do equilíbrio dessa relação claro que as operadoras não estão aí para fazer caridade só estão para lucrar para serem aplicadores da das bolsas isso também não pode ser ora é tão ruim plano de saúde é tão ruim o mercado por vendem por que a gente não vai todo mundo pro SUS e brigar por uma saúde pública porque as operadoras não desistem deste mercado Já que dá tanto prejuízo evidente que não é verdade agora eu quero dizer para

vocês a exclusão Ampla dos idosos essa conversa de falar do mutualismo só para mim que tem um 68 anos e eu estou pagando plano de saúde desde os 20 desde os 25 anos faz muito tempo que eu o plano de saúde todo dia e eu vejo pessoas idosas que são excluídas dos planos de saúde porque não aguentam mais pagar as operadoras não cumprem ordem judicial principalmente SulAmérica ap viida não cumpre existe uma multa que se dá aos planos de saúde depois a justiça perdu essa multa e os planos de saúde estão a desrespeitar as ordens

da justiça assim como respeitarem os consumidores nós tivemos um caso essa semana que a pessoa ganhou para pagar R 4.000 a pessoa o idoso e a idosa e veio uma cobrança de R 16.000 como é que se pode explicar os consumidores têm que fazer pessoa jurídica porque aí na cara de todo mundo as operadoras vendem planos falso coletivos dissimulados e a ins não se posiciona a ins não quer regular o mercado de saúde coletivo e deixa as operadoras venderem planos falsos coletivos a NS precisa ficar atenta para esse setor não é possível que a NS

não queira regular o que é a sua obrigação os tribunais estão cheios de ações judiciais porque se a ins decidir regular o mercado como é a sua função Tô terminando se a NS conseguisse regular o mercado ou seja fazer a sua tarefinha a gente não teria tantas demandas na justiça mas eu quero aqui para concluir eh agradecer a oportunidade pedir que a NS vá também paraa CPI a ins pode pedir a CPI e vai fazer bem a ins para o consumidor para a própria NS é preciso que seja esclarecido porque as pessoas estão sendo excluídas

os contratos estão sendo cancelados as operadoras não dão assistência tudo isso pode ser discutido na CPI uma audiência dessa pública queima roupa não resolve o problema então quero agradecer e pedir mais uma vez que a NS atue nos reajustes dos contratos coletivos e que não queira mais onerar os contratos individuais muito obrigada obrigado próxima por favor senhora Marina instituição que representa Olá boa tarde conseguem me ouvir agora sim obrigada pela confirmação eh Boa tarde a todos e todos meu nome é Marina paulelli eu falo do idec o Instituto de defesa de consumidores instituição que já

eh compartilhou algumas avaliações Na audiência hoje anteriormente só vou fazer minha autodescrição Antes de Partir paraa análise dos pontos da audiência Eu sou uma mulher branca de cabelos loiros e estou usando uma roupa social preta eh dito isso feita a minha apresentação eu reitero e me solidarizo com todos os relatos de pessoas consumidoras que compartilham preocupações aflições e reclamações das de planos de saúde há um nível diário o ideg recebe reclamações e dúvidas e está ciente da dificuldade que as pessoas consumidoras têm utilizar seus planos e com e com essa preocupação em mente a gente

participa da audiência hoje e fala um pouco sobre a política de preços e reajustes em um sobre um primeiro ponto sobre a revisão técnica o ID entende que é incabível que a NS avalie implementar uma nova fórmula uma nova forma de reajuste em complementa o reajuste anual e em complementa ao reajuste por eh mudança de idade nos planos individuais isso significa um retrocesso em relação ao patamar que hoje existe de proteção para essa modalidade contratual além do reajuste por revisão técnica amplamente debatido e rebatido hoje Outro ponto de preocupa a ação é sobre os mecanismos

financeiros de regulação a franquia e coparticipação nó sabemos que são ponto sensível sabemos os problemas que aconteceram no passado que inclusive levaram a revogação de uma resolução normativa e é de suma importância que a regulação chegue num patamar protetivo também a ponto de não admitir que todos os planos tenham franquia com a participação porque a gente sabe que na prática esses planos podem parecer mais baratos e o no primeiro momento mas quando o consumidor consegue usar esse plano e na medida que ele vai usando o plano a franquia coparticipação atingem patamares muito altos e complemento

a mensalidade e se tornam planos impagáveis sem contar a dificuldade de utilização depois por fim já partindo pro final da minha colocação sobre regulação de pontos coletivos o idec entende que os pontos colocados na nota técnica e os pontos colocados na audiência hoje representa uma parcela mínima do que é necessário para avançar na regulação de planos coletivos há dois anos o indc envia materiais inclusive nota técnica solicitando pontos de avanço de avanço na regulação não só padronização da cláusula contratual e um limite teto de reajustes mas também a proteção dos planos mei a fixação de

um teto anual de reajuste dentre outras solicitações por fim então para fazer cor a todas as demandas e solicitações de consumidores que foram compartilhadas na audiência hoje o idec solicita que mais rodadas de participação social sejam realizadas e obviamente rodadas agendadas com antecedência em momentos diferentes para eh analisar temas tão complexos o IDC em especial solicita a realização de uma audiência pública específica sobre planos coletivos Ok já vou partir pro final então só para foral idec solicita a realização de uma audiência pública específica sobre planos coletivos como solicitado pelo IDC em conjunto com a Defensoria

Pública da União e com a fundação Procom de São Paulo e por fim o idec também se posiciona contra qualquer retrocesso que possa acontecer ou que se discuta na regulação muito obrigada obrigado bom conforme dito anteriormente nós vamos finalizar as inscrições no seu Ari próxima por favor a senora instituição que a representa 3 minutos boa tarde a todos meu nome é Ken eu faço parte da associação vítimas a000 a gente entrou porque os planos individuais estavam sendo eh jogados para fora da mil a gente teve que criar essa Associação eu tô assim eh muito triste

com o que eu assisti aqui hoje os depoimentos das Mães principalmente são muito estarrecedor eh eu represento muito eh em idosos pessoas que pagaram a vida inteira mais de 30 anos mais de 40 anos plano de saúde e agora vem ouvir aqui que as operadoras com lucro líquido de 5000 e poucos aí 5 milhões 5 bilhões e pouco precisam de sustentabilidade do setor eu nunca ouvi isso acho que matematicamente impossível você ter insustentabilidade e lucro alguma coisa não tá certa Elas estão ganhando muito dinheiro porque elas estão investindo o nosso dinheiro em bolsas e a

e o investimento no setor na contraprestação que a gente paga é isso Que Eu Gostaria de reforçar várias mães falaram aqui não é favor a gente paga e paga muito tempo e muito e muito caro plano de saúde para ter o o o a negativa a todo momento isso tá virando uma ABS que lado que a NS tá ela devia regular o setor em vez dela regular o setor do dosos coletivos por adesão que que são falsos individuais Ela acabou de sugerir que os individuais T que ser Eh reajustados agora por causa da sustentabilidade do

setor pelo amor de Deus tá faltando gestão das empresas vocês estão onerando quem já paga muito é um comprometimento que a NS tem que ter é de saber a sustentabilidade do bolso do Consumidor que já não cabe mais não tem mais aonde a gente colocar participação reajuste é como o rapaz falou ali discordo Não me recordo o nome dele mas se vocês não querem trabalhar no setor contraprestação de saúde abra uma loja no shopping mas para com isso obrigada a todos boa tarde obrigado senhor Ari nós estamos habilitando o microfone do senhor como nós habilitamos

dos demais agora eu acho que o senhor consegue falar que aqui para mim tá ligado por favor 3 minutos estão ouvindo Sim estamos eh Muito obrigado meu jovem pela pela habilitação C mes é muito difícil quero saudar o drout Alexandre que parece tá ouvindo muito atentamente aí a todos nós a Dani que nos troue missões interessantes mas eu quero aqui principalmente agradecer o Dr Frank le façan e a Dra Vanessa zote eu represento aproximadamente 22.000 vidas de trabalhadores em sua grande maioria trabalhadores da Sedai ou aposentados né que deram a vida pelo por uma caixa

de assistência né que era Cac antiga Cac uma autogestão e que em 2022 foi entregue a carteira para a Bradesco Seguros né através de uma corretora chamada sur e E por que que eu tô falando isso o que que isso tem a ver com o tema Doutora Daniele tem a ver que nós em dois anos de plano já tivemos reajuste de 60% na na mensalidade ou seja os nossos idosos hoje estão saindo do plano e eu como representante deles aqui não consigo fazer nada além de buscar o judiciário E por que que Eu mencionei essa

migração de uma caixa de assistência para um plano eh coletivo por adesão porque nós denunciamos NS a época as irregularidades a infração às normas da própria NS e eu sei que talvez os senhores não tenham responsabilidade mas nada absolutamente nada foi feito E por que que eu falo abertamente isso aqui porque eu não tenho compromisso com ninguém a não ser os meus aposentados eh uma comissão que é dita de 5% sobre o valor do pagamento que que que é a nossa folha de assistência para Bradesco disse a comissão né porque eu não posso provar mas

diz que é a comissão que a corretora recebe E aí alguém aí defendeu a intervenção tem que ter um meio interventor aí 5% de 30 milhões quanto é que dá mês pois essa é o boleto que os meus velhinhos pagam para Bradesco Seguro então eu tô falando isso porque a gente precisa que a NS nos ajude porque o reajuste salarial nosso foi de 4% e nós tivemos 60% de reajuste em 2 anos as pessoas Pagaram a vida inteira e aqui a minha solidariedade a todas as mães e a todos aqueles que infelizmente dependem do sistema

privado de saúde que hoje seleciona nós não conseguimos Dr alexand controlar a sinistralidade do plano porque a Bradesco e os hospitais vinculados a Bradesco não permitem que o nosso médico auditor ingresso nos hospitais cito como exemplo tivemos um paciente que ficou 70 dias internado na rede dor aguardando a liberação de o procedimento cardiológico e Ele só conseguiu ser operado porque ele ingressou na justiça com a nossa orientação ou seja como é que a gente controla a sinistralidade o aumento alegado pela sinistralidade se nós que somos os contribuintes não conseguimos auditar essa sinistralidade então faço um

apelo ao senhor que eu tenho observo muito o senhor tá muito atento com a Dra Daniele nos ajude porque a NS ela deveria ela foi criada com objetivo de regular aí nesse não tem lado Ou pelo menos não deveria Então ela deveria cumprir esse papel dela que é regular e não facilitar como que parece tempo encerrado vou encerrar e não facilitar a vida dos empresários Como já foi dito aqui se não quiserem estar na saúde vão abrir loja no shopping vão vender banana na feira enfim é isso muito obrigado e minha solidariedade a todos e

todas que tem passado os apertos aí que os planos de saúde privado tem impsto a todos nós muito obrigado muito obrigado a todos pelas contribuições eu gostaria de convidar novamente o diretor Alexandre fioranelli por favor Obrigado Leonardo obrigado pela condução Leonardo Eu agradeço a todos que participaram dessa audiência pública nós estamos aqui com a NS com o time em peso ouvindo todos os depoimentos e logo amanhã cedo a gente já vai ter reunião para discutir e debater todos os assuntos que foram trazidos para nós obrigado a todos e lé você pode encerrar aí por favor

Obrigado diretor Alexandre chegamos ao fim desta audiência pública obrigado pela participação de Todos tenha uma boa tarde e até a próxima