Direito Grego

e aí tudo legal vamos falar um pouquinho hoje sobre direito grego é esse é um tema que faz parte das da história do direito da matéria de história do direito e como a gente sabe os direitos mesmo aqueles pré romanos já existiam né aqueles dos povos mais antigos ainda antiguidade então o direito grego se insere aí nesse período de formação do direito é muito complicado falar em direito grego na verdade o mais correto seria a gente falar em direitos gregos isso porque a gente vai perceber que a grécia antiga era na verdade uma reunião de

diversas cidades várias poles e cada uma delas em cada uma delas nós tínhamos uma diversidade de direitos então muito difícil você falar sobre um direito grego que tenha sido sistematizado até porque os gregos não fizeram isso diferentemente de outras áreas em que eles foram muito felizes em transmitir conhecimento sistematizado como por exemplo na filosofia nas artes na matemática é na área do direito eles não tiveram um interesse nessa sistematização o que não significa que não havia direito porque em qualquer lugar onde existe relacionamento humano regras de convivência são produzidas e isso nada mais é do

que o direito à primeira dificuldade que a gente tem em relação ao estudo do direito grego tem relação com as fontes porque como eu falei na parte de fontes de cognição aquelas fontes de conhecimento do direito nós temos dois tipos fontes jurídicas que são por exemplo leis decretos aquela parte mais formalizada e fontes não jurídicas para que a gente se aproxime do conhecimento das fontes do direito antigo é sempre melhor trabalhar com fontes jurídicas mas como os gregos não produzam as produziram então grande quantidade o que nós temos na verdade são mais fontes não jurídicas

como por exemplo a os escritos dos filósofos dos oradores gregos o grande problema dessas fontes é que elas não não estavam sistematizados em forma jurídica então a gente depreende por meio desses escritos uma forma de uma sociedade se organizar e quais eram ali os preceitos e os princípios principais normas de direito que eram vigentes como o filósofo não tinha uma preocupação jurídica e muitas vezes platão aristóteles eles estavam falando sobre é uma sociedade ideal a gente tem dificuldade também de saber quando é que eles estavam falando de direito vigente ou quando estava escrevendo um sistema

que eles entendem que fosse o adequado num bom essa é a primeira dificuldade uma segunda dificuldade vem do fato de que a formação do direito grego ela é lenta gradual e se baseia primeiramente na parte de costumes né porque as cidades gregas elas vieram no momento posterior mas a formação disso foi muito lenta então a gente tinha grupos familiares e dentro desses grupos familiares a gente já tinha um direito interno direito da família direito de adoração dos deuses da família que ser um direito sagrado direito também intra familiar ea convivência de diversas famílias no direito

é inter familiar depois esses grupos eles foram crescendo organizando é os clãs é depois as tribos e finalmente isso chega nas nas fraturas lá nas tribos e depois chega e finalmente nas poles nas poles gregas então quando essas cidades são organizadas elas já têm que necessariamente incorporar é todos esses vários direitos o direito da família direito sagrado que convivia depois com outros direitos que foram sendo organizados por meio do suor os que foram instituídos nas cidades mas então veja você não tinha uma é um direito formal que fosse num primeiro momento que fosse superior ao

direito de família ao direito sagrado na verdade seus direitos com vivian e de formas diferentes como eu falei em cada uma das cidades os principais órgãos que poderão expedir normas falando da pólis né falando da da cidade grega é nós tínhamos três órgãos principais que poderíamos pedir normas era a boyler e que era uma organização é conhecido como conselho dos 500 que havia lhe cidadãos que eram tirados de cada uma das tribos é 50 de cada tribo e esses cidadãos eles podiam é redigir e preparar decreto é para poder levar depois de crédito por uma

assembléia popular lembra que a grécia é bastante progressista vamos dizer assim a questão democrática então ela tinha esse viés de democracia de participação popular um segundo órgão é exatamente aí prézia que era uma assembléia popular que aí não tinha limite de pessoas nem todos podiam participar desde que fossem maiores de 18 anos e cidadão nem considerados cidadãos no pleno exercício de seus direitos políticos ali se falava sobre todo o tipo de matéria e materiais política externa tratados e alianças guerras ou ou tratados com outras cidades e então essa assembléia era máxima autoridade assim vamos dizer

assim né em termos de produção legislativa havia também o ele eu que era um tipo de júri popular a 17 cidadãos também que era um se colocava à disposição para julgar causas e aí eles eram separados em grupos e aquelas decisões que eram proferidas elas também tinham um peso normativo e não podia sequer ser contestada já que vinham da sua da essência da do pensamento grego que era da própria o próprio cidadão não é muito bom então essas eram as principais órgãos o museu assim de produção de direito dentro da antiga grécia nas suas várias

cidades embora como falei com suas muitas variações então como fontes formais só para a gente fechar isso aqui pensando principalmente na cidade de atenas que era que é o modelo mais clássico que a gente pode observar a gente tinha primeiro os costumes ela muito costumeiro então os costumes dos heróicos né clãs pátrias fraturas tribos né tudo isso é num período mais inicial depois nós tivemos também a produção dos filósofos e alguns desses filósofos foram escolhidos vamos dizer assim né como legisladores e poetas no que sentido eles e tinha uma grande produção que não era jurídica

mas aquilo começou a ser visto como uma autoridade e aí nós conhecemos como máximas e prefeitos dos sete legisladores e poetas da antiga grécia que então eles tinham aqui aquele esses poetas e esses filósofos aquilo que eles ensinavam acabou sendo absorvido como o se fossem normas gerais normas e princípios gerais de direito e finalmente as leis e decretos que eram prorrogadas por esses órgãos de qual já mencionei né de diversas maneiras abole a eclésia eo ele eu aqui tem uma síntese do direito grêmio obviamente para que você possa se aprofundar isso você precisa pegar uma

bibliografia que seja é específica que seja especializada não vamos fugir muito disso que foi falado aqui porque como como disse o estudo das fontes do direito grego é é um desafio até mesmo para os especialistas na história do direito mas espero que esse vídeo pelo menos de um norte um caminho para que você possa prosseguir com os estudos até mais pessoal um abraço total