🎥 Documentário - A Origem dos Cursos Jurídicos no Brasil

na constituinte de 1823 se discutiu quanto à criação de dois cursos jurídicos pensou se naquela época os locais ideais para a instalação destes cursos essas duas faculdades um ao norte e outro ao sul começo dessa esse processo é o primeiro com o poeta coroa [Música] [Música] [Música] já no período colonial dos copos e os mitos que interfiram dado escolas superiores no país eles foram impedidos e só puderam criar as escolas os grandes colégios que eles tinham na europa inteira no caso de portugal só no reino mesmo não nas no trabalho como se dizia então havia

uma grande expectativa os brasileiros que queriam se instruir que queremos formar pessoal minha lisboa a coimbra de modo que tinham que acordo essas duas instituições são criadas justamente poucos anos depois da proclamação da independência objetivo um dos objetivos pelo menos era de criar uma elite administrativa e jurídica formada formada no brasil dom pedro primeiro pensou nisso e criou cinco anos após a independência do brasil em 1927 no dia 11 de agosto as duas primeiras faculdades de direito o objetivo era de preparar os administradores e os políticos brasileiros os cursos jurídicos eles foram criados em 1827

mas a discussão em torno da criação de uma universidade ou de um curso jurídico já antecedem esta data logo após a proclamação da independência os estudantes brasileiros e estudavam em coimbra eram bastante utilizados como havia esse clima de hostilidade para estudantes brasileiros por um brasileiro de uma maneira já uma principalmente importante direito o antigo só respeita à criação curso ipos no brasil foi acelerada por estas duas razões vai criar a elite nacional e evitar os constrangimentos pelos quais os brasileiros não passando um clima o curso jurídico originalmente chamado curso de ciências jurídicas e sociais isso

já remete necessariamente à idéia de que não se trata apenas de estudar rigorosamente direito mas também estudará as ciências sociais e ciências sociais porque havia uma necessidade de uma formação voltada para a diplomacia para uma burocracia ou a organização é social e organizacional administrativa no brasil desde delegado polícia até ministro tem embaixador até primeiro ministro na época que o brasileiro pede parlamentarista monárquico vieram das duas faculdades de direito claro que num país enorme como o brasil cada um queria puxar a faculdade de direito pra para o seu estado para a sua província para a sua

cachorra região houve uma grande discussão a gente tem que pensar que no século 19 o país é já é imenso e os meios de comunicação são muito restritos comparados aos de hoje então havia essa ideia de que nós deveríamos ter duas escolas uma no norte uma no sul houve várias propostas uma delas era de que a universidade e as faculdades para começar ficassem no rio de janeiro mas alguns alegavam justamente que ela ficaria muito próxima no poder o próxima dos órgãos de poder talvez fosse melhor elas ficarem mais afastadas então há várias razões pelas quais

no fim eles decidem criar uma faculdade no sul e uma faculdade no norte como ele dizia naquela época acabou prevalecendo a tese de que são paulo e olinda seguimos lugares mais adequados [Música] o [Música] não é só importante a gente pensar é nós somos construído em 1807 depois cinco anos depois da independência é interessante a gente relacionar também um século de 1.124 se deixar pernambuco de fora era bom que um estado que sempre se caracterizou se rebela contra em gratidões de contra posições adversas do governo central por isso pernambuco prendeu 23 do seu território toda

a província do são francisco o estado de alagoas que integravam a província do huambo foram tirados como punição na boca se levanta contra a construção de 124 achando que ela é legítima porque não tinha sido resultado de uma assembléia constituinte tinha sido nada outorgada pelo imperador e pernambuco pega em armas contra isso e conquista o nordeste esse momento de fundo pelo nordeste organiza-se isso que chamam confederação do equador que teria redundado se fosse vitoriosa no outro país numa divisão do brasil e foi derrotada [Música] diante de fatos como esse era preciso evitar que o brasil

se fragmentasse com a américa hispânica se fragmentou a obsessão do ptb obsessão dom pedro 2º e dos seus ministros minish era a fragmentação do brasileiro e essa rebeldia de pernambuco vai de certo modo é amortecer exatamente com uma faculdade direito com a la o estudo estudos funcionais que a faculdade direito vai proporcionar é exatamente esse essa meditação essa análise da condição do império vai desenvolver aqui em pernambuco com uma corrente moderna dura no corrente de opinião moderadora contra o radicalismo que tinha acontecido em meus 24 a fundação da faculdade aqui é fundamental que a história

geral do brasil e para a história de pernambuco específico de localização da faculdade lá foi por outros motivos políticos em olinda a em função da independência da importância que a antiga capitania hereditária situada em pernambuco teve era mais ou menos natural havia uma influência muito grande e daquela região e todo nordeste do brasil agora com relação à ampliação do curso em são paulo é tem um aspecto quase folclórico vários argumentos foram apresentados pelos conselheiros ao imperador dom pedro 1º argumentos que um desde o fato de que o clima que era mais frio e portanto as

pessoas se sentiriam mais à vontade até o argumento de que como aqui era uma uma cidade muito pequena é que vivia da pequena agricultura não haveria de estações para os alunos e eles não teriam mais nada pra fazer a não ser estudar direito e o argumento mais importante foi o fato de que são paulo estava no caminho o próximo ao porto de santos o que facilitaria a vinda dos estudantes a do sul do país e também de minas gerais naquela época o time era muito é muito simples a a vida que se que em são

paulo são paulo é uma cidade com muitas atrações com muita uma cidade pequena e imaginava se então que os estudantes vindo pra cá e não tendo que fazer tivesse efetivamente que estudar e optou-se especificamente em pernambuco a cidade de olinda que à época era a capital ainda deixa de ser capital passando a ser o recife em 1827 e olinda foi nas discussões foi mencionada como um local em que os estudantes poderiam viver uma vida tranquila e ali desenvolver as suas atividades é acadêmicas 1825 o presidente da província lucas antônio monteiro de barros ele é já

pensando em que a província solicitasse também participasse né aquela discussão para receber a academia de direito ele resolveu investir na educação e dentre a as atividades entre adentro estrutura ele criou a primeira biblioteca pública de são paulo em 1825 com a coleção adquirida do bispo dom mateus jeová pereira que havia falecido em 1824 e ele colocou esta coleção junto com a biblioteca dos franciscanos né então em 1825 nós já tínhamos uma biblioteca pública quando da criação quando das da discussão dos cursos jurídicos do arouche rendón que era deputado ele defende são paulo dizendo que a

que tinha sim uma infraestrutura que nós tínhamos uma biblioteca muito boa que já contava com cerca de 5 mil volumes [Música] naquela época são paulo uma cidade pequena tem cerca de 10 mil habitantes segundo alguns historiadores ela é uma cidade é pequena é uma cidade de passagem porque a economia de são paulo uma economia de passagem o café ainda não é aquela cultura que irá ser importante ao longo do século 19 e é uma cidade quando a gente vê as descrições da época relativamente bucólica todo mundo fala em lagar 11 à noite desce uma neblina

na cidade está toda quieta era um pouco a situação da cidade de são paulo o país por sua vez tinha uma elite intelectual seu processo pudesse dizer sim muito pequena ainda é justamente porque não havia escolas nove universidades não havia cursos superiores esse era um pouco o panorama do país há tanto em termos culturais quanto a cidade de são paulo uma cidade muito pequena provinciana calma alguns diziam que essa é uma das vantagens de mandar os alunos para cá de repente chegaram em jovens é é fazendo festas fazendo serenatas é começaram a fazer peças de

teatro fazer literatura né álvares de azevedo estudou aqui né escreveu o livro a noite na taberna a história da cidade de são paulo e indiscutivelmente representa uma virada na história da cidade é porque são paulo passou a ter damos uma uma população duplicada além da população que habitava que a cidade ea população também nos estudantes e essa população de estudantes e de professores introduziu na cidade hábitos culturais que até então a cidade ea cidade não tinha então a a faculdade de direito em são paulo passou a ocupar um espaço cultural de uma referência intelectual que

a cidade antes desconhecia o tipo de curso número de entrar ias o número de casas até atrás o número de saraus gabinetes de leitura tudo isso cresceu muito com a vinda da da faculdade com a instalação da faculdade de direito em são paulo e praticamente tudo o que se fazia aqui na faculdade de direito ganhava enorme repercussão na cidade e no país porque aos poucos foram saindo os primeiros alunos os primeiros ingressos isto vai formando uma elite nacional uma elite que se espalha por todo o por todo o país então o impacto o foi extraordinário

desde o início havia muitos muita expectativa em relação à criação dos cursos jurídicos e isto mudou completamente a cidade de são paulo e teve uma importância fundamental pra para a formação de elites intelectuais e políticas político administrativas no brasil toda a literatura jurídica e não apenas literatura jurídica à produzida no século 19 basicamente uma literatura produzida aqui e e em olinda que as gráficas não estivessem todas na 1 são paulo há muita coisa fosse impressa no rio de janeiro até mesmo na na europa depois da criação do curso a biblioteca cresceu muito espanhol muito amanhã

um próprio comércio de livros na cidade de são paulo no brasil ganhou o o pulso depois da criação um discurso o nicho da academia era a convivência conflituosa entre o primeiro diretor né um arouche rendón e o primeiro professor o avelar brotero é hora do rush rendón já era uma senhora de idade né não era jovem com ele talvez tivesse uma certa dificuldade no relacionamento dele com o procon orla com uma nova lei protege o adultério era parece que meio é irritadiço então isso tenho nos humanos manuscritos na história da academia inclusive o arouche e

rendón solicitando ao imperador é que ele queria deixar a direção da escola porque ele não aguentava mais então têm situações bastante pitoresca sá dessa dessa convivência [Música] meu diretor nomeado é o marquês de olinda mas uma teoria não pôde assumir porque ele estava lá na política da coroa do rio é então é um diretor substituto que é a grande alma da faculdade no primeiro tempo e lourenço josé ribeiro ele é o diretor é também professor da primeira cadeira e ele vai é um grande fomentador da construção do império não queria uma grande alma a ns

personaliza bem a faculdade e se começou a ouvir outro grande nome na fazenda independência e dalton autran por exemplo é nome que é básico em matéria de direito processual que é paulo batista a grandes nomes da faculdade no na primeira época e houve também na época do recife mesmo antes de tudo isso também houve grandes nomes [Música] quando estive lá com um livro de história da faculdade de direito do recife diz que o freio bandeira de mello informou que todo o lanço do primeiro andar do nosso tempo e mais uma sala no andar técnico da

parte do mosteiro que dá para o mar foi reservada ao curso jurídico o salão principal na faculdade era esta a grande sala por cima da sacristia o atual capítulo era a sala do 4º ano ea sala por cima do referido capítulo servia de sala de aula para o 1º eo 5º ano as cinco celas que ficam entre a sala do 1º e 5º ano e um salão serviam as duas salas mais próximas do salão e secretaria e as três salas contíguas e gabinete e estudo para os clientes são o curso jurídico eles foi instalado efetivamente

mosteiro de são bento em 1828 foi criado em 1827 mais instalado em 1828 em maio de 1828 e as aulas iniciaram em junho de 1828 é bom o mosteiro então um local de oração e um mosteiro foi escolhido porque se tratava de um local que havia muitas salas disponíveis porque desde o final do século 19 já havia a proibição ainda sobre o império português havia a proibição do ingresso de noviços então mosteiro estava meio que subiu utilizado então gostei de são bento foi escolhido esta sala e funcionou como uma biblioteca é da faculdade algumas salas

de aula que serviram algumas celas inclusive servir como sala de aula mas a vida monástica não se mostrou compatível com uma vida universitária e em razão disso é surgiram alguns reclamos tanto da parte dos monges como também da parte dos próprios estudantes em razão da estrutura precária é do mosteiro para abrigar é aquela escola então pensou se uma solução antigo palácio dos governadores que fica próximo ao mosteiro de são bento aqui em olinda como sendo um local apropriado para é que pudesse ser semeada a faculdade de direito à época chamada academia em 1854 quer dizer

26 anos depois ela sai do mosteiro ela é tranqüila e que por isso ela ela tem esses 26 anos de idade olindense no recife ela passa por alguns é de prédios também ativo sunderland x chamado paguei a 0 o curso é transferido do antigo parceiro do velho par dinheiro como assim foi denominado inclusive pelo imperador pedro 2º é para a praça 17 no centro do recife no antigo colégio dos jesuítas até se fazer a construção desse prédio o que nós estamos e é do começo do século 20 nossas idéias [Música] na primeira geração que se

forma que nós 1831 já nos anos 40 mil oitocentos e quarenta começa a produzir não só obras de direito mas também legislação então acho que esse impacto buscado foi alcançado quando nós chegamos no fim do império por exemplo já tem gente que fala e nós não precisamos mais de tantos bacharéis porque vários cargos que eram exclusivos dos bacharéis particularmente na magistratura já estavam preenchidos portanto durante o império ela cumpriu plenamente essa função e na minha opinião continua cumprindo nos anos seguintes na república 1ª república em seguida a liderança foi sempre pelo menos as digamos no

século 19 e na primeira metade do século 20 a condução do país foi nasceu das faculdades de direito eu acrescentaria até que mesmo a condução em termos econômicos porque nas faculdades de direito se estudava economia política finanças então os primeiros economistas foram pro menos uma boa parte deles formados na faculdade [Música] gomes barreto é que dá nome à nossa casa a casa de cubes barreto é clóvis beviláqua epitácio pessoa foi presidente do nosso país e foi professor por um tempo da nossa faculdade de direito o aqmi abu dhabi barbosa castro alves todos assinamos passaram por

aqui é o tobias barreto então você teve 11 uma digamos os principais atores do mundo jurídico ou passar o são paulo passava por pernambuco e havia interligação por exemplo pessoas como barbosa está não cai lá caixa ao xii douai cá as duas faculdades que se davam ensinam as ordenações do reino ordenações afonsinas do rei dom afonso portugal manuelinas o rei do mangá portugal e filipinas que vinham da idade média até o renascimento essas organizações estavam completamente ultrapassados pela realidade era preciso ter um código civil antes de mais nada a provar à sociedade civil brasileira é

preservar um código comercial que foi o primeiro antes do código civil ainda da monarquia era preciso organizar um código penal que está a dor na repulsa vez no século 20 as idéias que chega inicialmente para o curso jurídico curso de ciências jurídicas e sociais são idéias e evidentemente transmitidas através de obras que eram à semelhança do curso jurídico de coimbra adotadas então nós temos obras é basicamente do direito português é obras com influência em certo sentido do chamado juiz racionalismo é francesa de minha evidentemente francesa mas muito mais aquela linha daquilo que se praticava em

portugal em coimbra a partir de meados do século 19 e nota-se já o influxo de outras idéias e aqui no caso do curso jurídico pernambucano nós tivemos com mais força principalmente após a segunda metade do século 19 um fluxo de idéias alemães de outras idéias francesas principalmente com a escola do recife elas têm uma ênfase muito grande na práxis jurídica eram a faculdade inclusive com a cadeira de economia política em dois semestres a ênfase delas nunca foi filosofia do direito sociologia direito ainda não era conhecida mas os fidcs vai existir nunca foi nunca a refazer

era administrada de vista e economista era essa visão que ele esteja num magnífico homens em época até hoje ele é moderno em sua concepção libertária e 17 de pano que veio estudar em pernambuco vai estudar na universidade de pernambuco e construiu não só o direito mas uma poética uma filosofia encantadoras seu argumento de tobias com razão circundado por silvio romero de sergipe para o recife onde veio a falecer com o professor da faculdade de direito e se roberto veio de sergipe para o recinto e se conseguir o rio de janeiro onde se tornou um dos

fundadores da faculdade 31 de janeiro e da academia brasileira de letras ambos vêm das chamadas com 25 é um movimento dentro do bicho e disse nós cresçamos importância romero o que ambos diziam sobretudo tobias é que todo esse pragmatismo todo esse administrar terris uso das duas faculdades que estava baseado em conceitos arcaicos anacrônicos e que era preciso modificá los completamente ver o brasil não só do ponto do estado mas do ponto de vista sócio da sociedade daí que clóvis beviláqua aluno e discípulo confesso tobias barreto se tornou autor do primeiro código civil brasileiro [Música] onde

ia se tornando consultor jurídico e tâmara t já naquele tempo e só recentemente tivemos o novo código civil atualmente vigente já no século 21 clóvis beviláqua é participou da criação do nosso direito comum no ocidente civil era um estudioso do direito formidável ramon uma tendência para fazer uma leitura muito muito crítica da formação da nas elites brasileiras e e acho que um parte essa crítica é uma crítica pertinente a máquina modificá-lo procedente do círio que na história ensino superior em outras em outras localidades e é possível que esse seja até caso português acho que a

universidade foi pensada esteve atrelada a projectos nacionais não é diferente a situação brasileira e não é diferente a contribuição que as escolas de direito de são paulo indy olinda e recife ofereceu mas ao longo do tempo acho que esta não seria uma crítica completamente leviana a preocupação passou a ser muito mais com a formação de uma elite privada não com a formação de uma elite que pensar nos problemas do país a administração pública as lideranças políticas muito mais uma elite que atendesse a interesses privados da própria elite do que uma elite preocupada com os interesses

públicos com os destinos políticos da nação tão há muita crítica em relação a um ano antes mais de outro lado não é tarefa fácil para um país da dimensão do brasil manter ainda que isso tenha gostado muito manter a unidade política a unidade nacional a unidade linguística um território do tamanho que é o território brasileiro quem fez isso foram eles formadas aqui informadas em olinda isto tem seus méritos a é e não podemos deixar de lado o papel que os cursos jurídicos que vieram pra isso na história do brasil história políticos funcional do brasil é

uma história muito vinculada aos nossos cursos jurídicos [Música]