GERAÇÕES ou DIMENSÕES dos Direitos Fundamentais | Direito Constitucional e Direitos Humanos

os direitos fundamentais são os jeitos garantidos a todos os indivíduos ou seja são garantias universais que protegem pessoas contra ações que atendem contra a dignidade humana a teoria da gerações ou dimensões traz na verdade a evolução dos direitos fundamentais para que possamos compreender como os direitos foram surgindo em nossa história mais recente as três primeiras gerações de direitos são expressas pelo lema da revolução francesa liberdade e igualdade e fraternidade e alguns doutrinadores dizem que já temos até mesmo uma quarta geração de direitos fundamentais eu sou Cíntia Brunelli e eu já vou falar sobre as dimensões

dos direitos fundamentais em uma explicação resumidinha e fácil de entender e eu te convido assim escrever no canal Porque toda semana tem saído muita coisa importante por aqui a primeira geração dos direitos fundamentais é a geração dos direitos de liberdade eles têm como marco as revoluções século 18 como a Revolução Francesa e a independência dos Estados Unidos e São Direitos de defesa no sentido de proteger a liberdade do indivíduo seriam os direitos civis e políticos eles também podem ser chamados de direitos negativos mas não negativos no sentido de ser algo ruim e sim no sentido

de não fazer e quem é que não vai fazer o estado São Direitos de abstenção estatal colocando limites na atuação do Estado o estado deve ser abster de interferir na autonomia do indivíduo aqui devemos nos lembrar que houve um tempo em que vivemos sobre a égide de monarquias absolutistas em que o rei tinha poderes absolutos para fazer o que quisesse como cidadãos basta se lembrar da célebre frase do rei 14 que disse o estado sou eu estava nas mãos do rei o controle de todas as coisas que estavam no seu território as revoluções do século

18 vieram para dizer um sonoro não para todo esse excesso de poderes nas mãos dos Monarcas através das revoluções o cidadãos disseram não chega para a falta de limites do Estado e Lutaram pelos direitos chamados de primeira geração que tem a ver com a liberdade individual aqui podemos citar como exemplos o direito à vida a liberdade de ir e vir a liberdade de expressão ao voto a propriedade privada e etc após conquistados esses direitos e com caminhar da história foi se percebendo que as liberdades individuais não eram suficientes não basta que o Estado tem limites

de não invadir a individualidade do cidadãos é preciso também que em certas situações o estado efetivamente faça algumas coisas para ajudar aqueles que necessitam Vivemos em um mundo de grandes desigualdades e então o povo passou a exigir que o estado tomasse certas atitudes para auxiliar as camadas menos favorecidas da sociedade Como diz a antiga frase de Aristóteles devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade pois bem a segunda geração de direitos fundamentais é a geração dos direitos de igualdade igualdade aqui não é a mera igualdade formal ou igualdade no

papel mas sim igualdade material que a igualdade de condições ou de oportunidades trata-se de reduzir as desigualdades no plano dos Fatos e não me no plano das teorias os direitos de segunda geram através da ideia do constitustado social enquanto os direitos de primeira dimensão eram direitos negativos de não fazer aqui na segunda dimensão nós temos direitos positivos porque são direitos de fazer nós exigimos do Estado o jeito a prestações sociais podemos mencionar como exemplos o direito à saúde a educação a moradia a Previdência E por aí vai mas a efetividade desses direitos se encontra ligada

aos recursos de orçamento que o estado possui temos aqui a chamada reserva do possível podemos comparar ao orçamento de uma família os pais vão querer dar o máximo de conforto educação e saúde para seus filhos mas dentro da reserva do possível ou seja dentro do que cabe no orçamento podemos observar que na primeira e na segunda geração de direitos O titular desses direitos o indivíduo contudo como caminhar da história foi-se novamente percebendo que os direitos individuais de liberdade e igualdade não parecia o suficiente há situações em que toda a coletividade deve ser protegida de forma

difusa Por exemplo quando se fala em proteger o meio ambiente não podemos dizer ao certo se a proteção da natureza vai beneficiar a Dona Maria ou o seu Antônio porque na verdade ela beneficia a todos em maior ou menor grau a terceira geração de direitos fundamentais é a geração dos direitos de Fraternidade O titular desses direitos é a coletividade ou todo gênero humano sem distinção de quem é o cidadão beneficiado por esses direitos são direitos difusos e coletivos direitos que pertencem a todos em uma relação de solidariedade de todos com todos não podemos mensurar o

número exato de pessoas beneficiadas por esses direitos eles também são chamados de direitos trans individuais entrar aqui a colaboração para atenuar a divisão entre nações desenvolvidas e subdesenvolvidas temos também como exemplos do direito ao meio ambiente a paz a autodeterminação dos povos e aos patrimônios históricos da humanidade e nós paramos por aqui nessas Três Gerações bem aí depende segundo alguns doutrinadores nós temos também uma quarta geração de direitos fundamentais que seria originada das questões da atualidade como a engenharia genética a bioética e a globalização e a quem diga até que já temos uma quinta e

até uma sexta geração de direitos fundamentais mas não há consenso na doutrina a classificação doutrinária tradicional diz que temos apenas três dimensões de direitos fundamentais o resto não está pacificado esse assunto das Gerações de direitos é super importante para quem está no curso de direito ou para quem se prepara para concurso público e OAB E ele nos ajuda a entender a evolução histórica de como os direitos foram surgindo no mundo de acordo com o contexto que a humanidade estava vivendo eu não sei exatamente o motivo porque você entrou nesse vídeo mas o convite que eu

te faço é para assistir a mais explicações aqui do canal toda semana estou aqui trazendo muitos conteúdos e eu te asseguro se você voltar aqui mais vezes e aproveitar todo estoque de vídeos você vai fazer evoluções gigantescas no seu aprendizado volte estude aprenda em um mundo de pessoas que não dão valor ao estudo é uma alegria saber que ainda existem pessoas como você que tiram alguns minutos de um dia super corrido para vir aprender assuntos em um sentido mais espiritual falando sobre as leis do universo saiba que tudo na vida é regido pelas leis de

causa e efeito tudo que você faz de positivo ou negativo volta para você em algum momento em uma lei do retorno eu acredito profundamente nisso então saiba que todo seu estudo toda sua dedicação não vão ser à toa Acredite com convicção nisso também implantar o bem plantar o caminho daquilo que é o correto que é estudar evoluir e buscar ser a sua melhor versão e saiba que você pode contar comigo nisso vou deixar aqui uma sugestão de playlist para você clicar e continuar seus estudos