🚨 Revisão da Vida Toda – Min. Gilmar Mendes antecipa seu voto após destaque🚨

Olá pessoal tudo bem Espero que todas estejam bem hoje é quarta-feira 28 de Agosto 2024 passando aqui para conversar com vocês sobre a revisão da vida toda os processos ali da Di 2110 2111 bastante movimentação essa semana e vou trazer aqui para vocês todas as informações hoje eu tô com essa blusa bem grossa porque essa semana bastante frio aqui na regão acredito que na sua cidade aí também deve estar fazendo frio deixa nos comentários aqui de qual cidade você é e se tá fazendo bastante frio Particularmente eu gosto do frio aqui é uma cidade que

faz muito calor mas quando o frio vem vem para valer pessoal tivemos algumas informações no processo na Day 2110 2111 vou detalhar tudo aqui para vocês mas antes de prosseguir gostaria de me apresentar Meu nome é Alex eu sou advogado previdenciarista aqui na advocacia Gasparoto sejam bem-vindos a mais um vídeo do canal aproveita esse momento também e faça um convite para você que ainda não é inscrito inscreva-se ative as notificações porque assim toda vez que eu publicar um conteúdo novo você será notificado e eu gostaria de agradecer a todos vocês se inscreveram no canal essa

semana eu atingi o número de 40.000 inscritos muito Obrigado por isso muito feliz com essa Conquista isso significa eu estou no caminho certo e o canal tem feito bastante sucesso fico muito feliz porque o meu compromisso com vocês é trazer informações concretas verdadeiras sem muito alardes como muitos têm feito aí em outros canais só gosto de trazer informações aqui quando existem informações atualizadas E hoje nós temos algumas informações de Deixa eu mostrar a página do STF a di 2110 na di 2110 como vocês já sabem no dia 26/08 o Ministro Alexandre de Moraes pediu destaque

então foram cancelados o o julgamento na no plenário virtual e será transferido para o plenário presencial posteriormente dia 17 houve uma uma comunicação aqui do Ministro Nunes Marques que é o relator que aparece aqui como deferido o que que é esse deferido uma decisão monocrática o ministro nos vídeos anteriores eu não tinha comentado com vocês sobre a uma peça de manifestação da dpu Defensoria Pública da União a dpu ela havia se manifestado apresentado um pedido de ingresso no processo para participar como o amicc amigo da da corte como a maioria de vocês já sabem o

amigo da corte é a parte interessada no processo que deseja ali participar para apresentar a defesa no caso pros aposentados também contribuir com a defesa nesse processo da Di 2110 então e consta que o ministro Nunes Marques ele deferiu o pedido da dpu se você ver aqui ó decisão monocrática É só você clicar nesse botão aqui e vai aparecer a decisão do ministro aqui primeiro ele menciona que o Instituto Oie prev opôs embargo de declaração nessa Adi 2110 em face do acordo só que esse essa embargos Eles foram não foram conhecidos como havia mencionado anteriormente

porque o ieprev não é parte legítima Mas vamos ali no final na decisão de que o ministro ele se manifesta no sentido de que ele admite Com base no artigo 7timo tal que a Defensoria Pública ingresse no processo Como amicc nessa ação direta de inconstitucionalidade então neste processo o ministro Nunes ele deferiu o ingresso ali da dpu Como amicc já na Day 2111 temos duas informações aqui a de 2111 temos duas informações após ali o pedido de destaque do Ministro Alexandre de Moraes tivemos dois pedidos um que foi deferido e o outro indeferido Vamos abrir

esse daqui que foi deferido é igual o voto da de 2110 a manifestação né da Confederação aqui na decisão ó a Confederação Nacional dos trabalhadores Metalúrgicos cntm nesse caso aqui é a parte legítima a parte que ingressou com a ação ele opôs embargo de declaração em face do plenário o que eu achei estranho aqui é que o ministro ele menciona em 14 de agosto de 2024 determinei a inclusão do processo na pauta de julgamento no plenário virtual acredito que ele eh sugeriu a data de de pauta pro julgamento mas como vocês sabem quem inclui na

a inclusão e quem faz a inclusão do processo na pauta é o presidente do STF no caso Barroso Então nesse processo aqui da mesma forma ele admitiu a dpu como amic cure nesta ação e nesta outra aqui que tá escrito inde deferido vamos clicar aqui para ver do que se trata o ministro relator Nunes Marques decide a Confederação a cntm opôs embargo de declaração em face do acordon do plenário mediante a qual são examinados conjuntamente as ações diretas de constitucionalidade 2110 2111 Então as duas ações estão sendo julgadas conjuntamente Mas qual que é o voto

dele nesse caso aqui ele indeferiu o pedido de destaque porque o pedido na cntm nesse processo é para que o julgamento no plenário virtual fosse cancelado e eles fizeram pedid de que fosse considerado o destaque para que o processo fosse cancelado e no plenário virtual e fosse transferido para o plenário presencial ocorre que essas essa manifestação aqui do ministro Nunes marqu ela é tardia porque o Ministro Alexandre de Moraes já fez o pedido de destaque por que o destaque porque a questão que tá sendo julgada ela tem grande valor social ela tem uma grande repercussão

Nacional então é necessário que fosse julgado no plenário presencial né porque no plenário virtual a gente não pode acompanhar saber como que os ministros estão deliberando qual que é o seu entendimento o seu fundamento seus argumentos em relação a aquele julgamento Ainda não temos datas de Quando será pautado o julgamento desses embargos no plenário presencial Vamos torcer para que seja o quanto antes ou ainda esse ano agora eu tenho uma informação importante para mostrar aqui para vocês tanto na di 2110 quanto na di 2111 se a gente for analisar a sessão virtual embargos de declaração

na ação direta de inconstitucionalidade 2111 se clicarmos aqui data de início de julgamento aparecerão os votos mas olha a surpresa aqui Ministro Gilmar mend antecipou o seu voto o voto dele foi posterior ao pedido de destaque do Ministro Alexandre de Moraes se nós fiz fizermos uma conta aqui nós temos o voto do relator que ele negou provimento ao recurso dos embargos alegando ali que não existe omissão contradição obscuridade e os ministros Cristiano zanim Flávio Dino Carmen Lúcia e o Gilmar Mendes o relator então nós temos 1 2 3 4 C votos que acompanham o relator

e que tem o mesmo entendimento porém a gente sabe que o Barroso ele também é contra a revisão da vida toda ele não se manifestou o voto do Barroso seriam seis votos nós temos que ter no mínimo seis votos para decidir né como são 11 ministros seis V seis votos já decide a questão sabemos os que o Barroso é contra ele pode voltar também dessa forma e negar esse recurso provavelmente como sabemos no plenário virtual esses votos serão anulados se serão iniciados do zero plenário presencial cada um vai ter que manifestar e informar porque que

está votando naquele sentido provavelmente a maioria desses ministros senão todos que já apresentaram seu voto ou acompanham um relator e manterão esses votos incluindo o voto do Barroso serão seis sabemos também que tem outro Ministro me falhe a memória agora não lembro o nome dele vocês podem informar aqui para mim no comentário também votou contra aquele que tem uma barba meio grisa votou contra a revisão da vida toda então serão sete votos mas agora aqui a gente pode levantar uma questão por que que o ministro Gilmar Mendes ele antecipou o seu voto após o pedido

de destaque isso é possível sim é possível nós podemos presumir o ministro Gilmar Mendes ele antecipou seu voto porque quando for pautado o julgamento no plenário presencial ele por algum motivo ele pode não participar E se ele não participar Nós também já sabemos que Ministro que já apresentou o seu voto em plenário virtual se por algum motivo ele estiver afastado ou aposentado ou ausente o voto dele será mantido no plenário presencial é esse o entendimento que foi levantado pelos ministros numa questão de ordem Então se é alguma estratégia por trás disso em relação ao Gilmar

Mendes ele já antecipou seu voto para que ele o voto dele possa ser mantido ali no plenário presencial a gente consegue perceber que esses ministros ainda continuam formando alguma estratégia para que a revisão da vida toda não seja concluída nem paraa questão da modulação e essa essa aqui é a questão agora que eu pergunto para vocês esses votos eles preocupam e tudo indica que esses embargos de declaração esses votos serão mantidos ali no plenário presencial mas eu reitero e vou continuar batendo na tecla toda vez que tem mudança jurisprudencial no STF ou seja mudança de

entendimento a a decisão ela deve ser aplicada a partir da data do julgamento pra frente ou seja Adi 2110 2111 eliminou revisão da vida toda extinguiu o direito dos Aposentados de fazerem essa revisão porém muitos já entraram com ação até a data do julgamento 21/03 de2022 em regra conforme entendimento atual da STF essas pessoas que já entraram com ação tem um direito preservado nesse caso os ministros não podem fazer Vista grossa eu acredito que o Ministro Alexandre de Moraes ele vai levantar essa questão no julgamento para mudar o entendimento da STF de que a modulação

ela não tenha efeito dali para frente mas que ela também retroaja ou seja alcance os casos anteriores quem já entrou com ação é necessário do voto de 2 ter dos ministros isso Tá previsto ali na lei de diretrizes da de controle concentrado das Adis é no entendimento da casa precisa de oito votos dos ministros se fizermos as contas aqui sete ministros são contra a revisão da vida toda então para eles mudar essa regra para que possa alcançar Também quem já entrou com ação extinguir de vez qualquer direito dos aposentados sobre essa revisão os oitos ministros

têm que votarem então eu acredito que o Ministro Alexandre de Moraes ele vai se manifestar nesse sentido e isso e isso acontecendo todos os demais devem votar todos então essa estratégia aqui do Gilmar Mendes é para manter o entendimento deles e negar esse recurso que foram apresentados Ali pela cntm os embargos de declaração basicamente isso gente quis mostrar principalmente esse voto aqui do Nunes do Gilmar Mendes e agora a gente tem que aguardar essa pauta de julgamento que acontecerá no plenário presencial eu tenho acompanhado os comentários dos vídeos anteriores e eu gostei de muitas pessoas

que têm deixado seus comentários ali um palavras positivas né Vamos ter fé em Deus vamos acreditar o cenário não é promissor não é positivo mas não tem nada terminado não não está tudo terminado a gente tem que manter pensamento positivo ânimo firme muitas pessoas também têm utilizado palavras negativas revisando a vida toda já era o STF já elaborou o seu plano e tá acab acabando com a revisão da vida toda pode ser que sim mas enquanto não Concluir esse julgamento e o da revisão da vida toda lá na no tema 10 02 não podemos jogar

a toalha pensamento positivo Um Dos comentários que eu acabei de ler antes de iniciar a gravação pessoa escreveu enquanto tivermos Esperança temos que continuar firmes e essa a linguagem que a gente tem que utilizar né quando a gente lança palavras positivas elas podem surtir efeito porque a palavra tem poder vocês sabem disso tá certo gente vamos aguardar a pauta de julgamento do do do da do plenário presencial e assim que tiver mais alguma novidade atualização eu trago aqui para vocês gostaria também de pedir para você deixe o like nesse vídeo compartilhe porque dessa forma o

YouTube pode entender que esse conteúdo ele é relevante e ele envia para mais pessoas obrigado pela tua presença Y até un próximo vídeo