Tribunal do Júri - Negativa de Autoria - Réu Absolvido

esse caso em do processo cetas trouxe ao banco dos réus uma pessoa que pode ser presa depois de 20 anos do suposto delito apenas por uma dúvida razoável fundada na palavra de um investigador criminoso e de uma mãe desesperada por justiça a qualquer preço eu não posso também deixar excelência de trazer os pontos principais do processo para que nós podemos exercer o que a gente chama da plenitude do direito de defesa então todos aqueles que são acusados de crime eles devem ter al uma pessoa para vir aqui defender os pontos do processo que é de

melhor interesse para ele nós entendemos que esse processo não tem provas suficientes para poder sustentar uma condenação ele chegou até aqui porque infelizmente ainda no nosso país nós temos o aá do indú prós societá que que isso quer dizer que na dúvida excelências ou seja eh você duvidando se há ou não ater realidade de autoria para poder processar um crime doloso contra a vida na dúvida eles estão ent entendendo até hoje que deve ser submetido aqui ao plenário Tribunal do Jú e analisado por vossas excelência todas as provas dos Autos então com esse intuito que

a defesa vem é de analisar as provas dos Altos para o final chegar a à conclusão de que não tem prova da participação de Claudio Honor no crime pra gente poder entender melhor esse caso excelências nós temos que entender o seguinte trata-se de um crime cometido há muitos anos então assim em relação à materialidade Ou seja que Milton morreu e se a gente não tem qualquer dúvida ele mor morreu foi assassinado foi um crime Bárbaro e merecia sim ser investigado em todos os seus termos é um crime que aconteceu no distante ano de 2 de

novembro de 2001 às 14 horas isso mesmo excelência e a época eu contava com apenas 10 anos de idade deu tempo eh de terminar o Ensino Fundamental ensino médio formar em Direito passar na prova da OAB ganhar experiência fazendo vários plenários do tribunal do Jú lá Dr Silvio para hoje chegarmos aqui mais de 20 anos depois do delito iniciadas as investigações por um delegado de polícia que hoje está aposentado que foi o dout Moisés Rezende de Almeida um excelente Delegado de Polícia e na época ele colheu alguns depoimentos na fase inquisitorial que que isso quer

dizer na fase do inquérito policial na fase do inquérito policial ele colheu alguns depoimentos que constou no seu relatório que daqui a pouco vou passar para analisarem ele relatou o seguinte que relatório de investigação e a senhora AB banita que seria a mãe de Milton colheu algumas versões Ali no bairro e ela foi colhendo várias versões foi ali na no boteque colheu uma versão foi na casa de outro pegou uma outra versão mas ela mesmo ela não presenciou homicídio ela não tava lá na hora do homicídio e de isso de onde eu venho excelências tem

um nome muito simples que chama fofoca nós não podemos pegar alguém e colocar no plenário do Tribunal do Júri com o risco dele ser condenado por um por hom ídio qualificado que a gente tá falando de no mínimo excelência 12 anos de prisão para o ré que ele já teve outros problemas na justiça a gente tá falando aí facilmente de 7 anos preso mesmo depois de passado todo esse tempo o processo não está prescrito o processo ele é de 2001 a denúncia foi recebida em 2011 ou seja interrompe-se a prescrição e começa a contar do

zero de novo mais 20 anos para prescrever então sim esse processo tá muito longe ainda de prescrever o delegado entendeu que tinha essas essas inúmeras versões que seria da senhora AB banita e as fofocas que ela colheu foi o seguinte em suas declarações diz que Milton no dia do fato em análise saiu de casa por volta das 20:30 dizendo que iria até a casa de Semar e que e depois iria comprar um cigarro alega que o mesmo foi visto momentos depois em companhia de outros quatro suspeitos descritos no bar da amiga de nome Eni a

qual viu a vítima eh que possuía um ferimento no rosto nesse mesmo mesmo dia ela ficou sabendo através do denúncia anônima que Milton e os quatro rapazes passaram para outro bar sendo que foi ouvida a seguinte frase pela vítima A vida é tão bela e eu estou subindo para morrer Esse é o depoimento da baneta das fofocas que ela colheu e que em tese a senhora enit teria escutado e presenciado lesões na vítima o delegado Zeloso então chamou A senora Eni para prestar depoimento e ela também foi chamada pelo Dr C Fausto e pelo Dr

Dino para prestar depoimento aqui no fórum também e ela relatou aqui no fórum seguinte sobre essas fofocas sobre o nome dela que dos réus conhece apena o sor lucemar sor lucemar não tá sendo julgado aqui hoje foi o processo dele foi desmembrado o qual mora no bairro e da depoente Luizote de Freitas 1 que conhecia a vítima Milton José de Souza que não presenciou homicídio em questão em nenhuma circunstância desse que fora lido eh das Folhas 21 e 22 esclarece que Sr Milton estava acompanhado de alguém a depoente não viu de quem pois o bar

estava lotado no momento motivo pelo qual não sabe se alguém aguardava o Milton do lado de fora aí o defensor do do sor clo de Honor que a época quem presidia o processo todo era o Dr Luciano ele foi e perguntou pô mas estão falando aqui que a senhora eh viu que ele tava machucado viu que tinha outros R real A senhora foi ameaçada Houve alguma coisa que a senhora porque aqui excelências no fórum então quando a gente faz as oitivas a testem falar assim ó quero que esvazie quero que fique aqui só as pessoas

essenciais por quê PR as pessoas não se sentirem ameaçadas e poder prestar o depoimento delas e a resposta sobre a questão das ameaças ela falou de uma maneira muito firme que a depoente nunca foi ameaçada por ninguém a fim de prestar depoimento em algum sentido Isso inclui tanto pela acusação tanto pelo Ministério Público quant tanto pela delegacia de polícia quanto por qualquer um dos outros Réus ou defensores ou seja ninguém ameaçou que não se lembra de ter visto o ré Claudio Honor que é o ré aquele que tá ali aqui presente em seu bar alguma

vez ou seja ela ele nunca foi no bar dela que quando a mãe de Milton esteve na casa da depoente para pedir que não servisse bebida alcoólica a Milton ela disse que ele era usuário de drogas e por isso estava nervoso e dava muitos problemas seja o mil bebia usava droga ficava nervoso dava muitos problemas ali no bar quando milt estava no bar do depoente pela última vez e seria noite eh que ele morreu ele não fez nenhum gesto para depoente no sentido de que estivesse sendo ameaçado que nunca viu Milton na compania de Semar

e nem do ré aqui presente nem mesmo do Claudio Honor sendo que ele só ia sozinho ao bar da depoente que mesmo quando SEMAL estava no bar ele e Milton não se falavam que no referido dia Milton eh permaneceu no bar da depoente por dois ou três minutos pois a depoente depois disso para ele não ficar mais no bar Ou seja a própria depoente mandou ele embora ele não estava sendo esperado por ninguém ela não viu nenhuma lesão no rosto dele então a gente consegue entender que a palavra das da da mãe de Milton ela

é uma palavra viciada e de certa maneira a gente entende afinal de contas ela perdeu o seu filho por mais que ele faça coisas erradas ele era era traficante dava problema no bairro utilizava drogas e afinal de contas ela é mãe e como toda mãe ela vai tentar proteger o seu filho vai tentar buscar a todo custo a justiça mas ela buscou a justiça a todo custo inventando histórias pegando fofocas envolvendo o nome de pessoas que vieram aqui e confirmou que tudo aquilo que ela que ela inventou não passava de mentira Além disso excelência nós

tivemos também o relatório da do investigador de polícia que seria o senhor que teve aqui hoje a gente até eh deixou de fazer simples eh perguntas para eles mesmo porque a gente entende que como investigador de polícia ele não possui a moral suficiente para investigar quem quer que seja então nós vamos passar aqui excelências a ficha criminal dos que foi condenada a 6 anos 6 meses e 12 dias do regime semiaberto ainda pendente de recurso ou seja ele pode vir a ser absolvido mas até o presente momento ele tá uma sentença condenatória por ter participado

de organização criminosa recebimento de vantagem indevida e de assalto ou seja aquele investigador que sentou aqui policial civil aposent foi condenado pelo juízo da segunda vara criminal da cidade de Uberlândia e o mais interessante é que o ele diz que colheu essas versões Ali no bairro vários anos depois do do dos homicídios o relatório dele excelências que tá constando aqui no processo data do ano de 20 de novembro de 2008 ou seja ele começou a investigar 7 anos depois do crime ainda assim ele encontrou pessoas que depois de 7 anos lembravam com riqueza de detalhes

pessoas que conseguiam fazer fofoca para ele ele não pegou nenhuma daquelas pessoas e levou lá na delegacia e pegou depoimento mas nós temos que acreditar firmemente na palavra de um investigador de polícia condenado o investigador de polícia que foi preso no ano de 2019 porque pegava arma de fogo ia paraas pistas roubava caminhões pegava propina e integrava organizações criminosas Esse é o investigador de polícia que aqui sentou em vez de ele ser da prisão ele ganhou um prêmio excelência ele foi aposentado Então hoje o investigador criminoso foi aposentado sentou aqui hoje então assim a gente

nem quis fazer perguntas como se tudo isso não bastasse excelência depois do relatório do Delegado de Polícia lá no ano de 2002 nós tivemos uma brava promotora de Justiça colega do Dr falsos que trabalha também na mesma linha e quando ela recebeu essas fofocas esses relatórios esse monte de de prova desencontrada Ela falou o seguinte no entanto os indícios são de mais frágeis necessitando de uma apuração mais completa do delito ou seja o Ministério Público ele tem o poder de determinar que o delegado de polícia aprofunde as investigações a gente chama isso de requisição ele

faz um documento que é esse documento que eu vou passar para vossas excelências e fala o seguinte olha volta paraa delegacia Escuta mais pessoas faz a ciações que que é caração olha a versão de duas pessoas estão mentirosas então chama as duas coloca as duas Frente a Frente pergunte aí qual das duas tá falando a verdade qual das duas versões é a verdade ela pediu as seguintes diligências seja ouvido Bira irmão do eh do suspeito apelidado de de quinino acerca do contido na comunicação número 60 após seja feita a caração entre Bira e a banita

Maria de Jesus sobre o suposta ameaça ou seja para verificar se de fato a banita tava mentindo ou não Ou se Bira tava mentindo ou não Ou seja qual das duas versões a gente teria que manter e ela pediu ainda seja feita uma caração entre Bira e rubben sobre o suposto comunicação policial de folha 60 ou seja sobre a suposta afirmação feita por Bira de que Rubens era o autor confesso do homicídio Rubens é um outro Réu que também teve o crime por ele desmembrado seja novamente ouvida geusa Tânia e que sejam acadas sobre a

questão de ter Gerusa visto a vítima encaminhando-se ao local para onde foi morta em companhia de outros suspeitos Essa foi a requisição que a promotora de Justiça fez aí sabe quem que recebeu excelências essa essa requisição de novas diligências foi esse que sentou aqui sabe o que que ele fez quando ele recebeu essas diligências Ele simplesmente inventou uma desculpa qualquer para não fazer e o na comunicado de serviço dele é o seguinte verificamos que nos autos que a promotoria de promotora de Justiça na época requisitou uma acaria mas infelizmente nesse tipo de crime não é

possível não é possível Por quem o delegado ele tem o que a gente chama de poder de polícia ele pode simplesmente emitir uma ordem e falar assim ó compareça na delegacia para ser ouvido Aí fala assim Mas essa pessoua não F delegado Vai representar o juizo competente e o juizo vai poder expedir um mandado de condução coercitiva que que is quer dizer um oficial de justiça mais a polícia militar mais as forças de segurança da própria delegacia vai lá e vai trazer a pessoa a força então seim a pessoa pode chegar lá e falar que

não vai dizer nada ou eu manter a mentira dela mas falar que não é possível marcar o motive tentar uma caração para esclarecer os fatos ele deturpa totalmente a lógica do sistema penal que é a busca da verdade real que é a busca da justiça e a busca de verificar quem de fato cometeu os crimes e não lançar num Calabouço medieval onde come-se as urtigas da miséria e respira-se o Polo do desconforto a qualquer pessoa é como se não bastasse excelências na próxima comunicação de serviço dele ele não faz nenhuma proposição ele não faz nenhuma

motiva não traz nenhuma prova nova sabe o que que ele pede excelências ele pede simplesmente que seja decretada a prisão das pessoas dos todos os quatro Réus envolvidos mas com base em qu com base simplesmente na vontade dele de ver o ré preso na vontade dele de poder fechar mais um caso na vontade mais uma vez deturpar a administração da justiça e as instituições da Polícia Civil é mais um policial que envergonha a Corporação Essa é a realidade dos fatos excelência Então esse processo chegou até que hoje pelo famigerado em dúbio PR societate que nós

temos a certeza que em breve passará lá no STJ a questão do recurso repetitivo e nós vamos estirpar de vez na primeira fase do do Júri os o indú pró societate e não vamos ter que submeter pessoas que são notadamente inocentes que ficam mais de 20 anos respondendo o processo são 20 anos que ele não pode prestar um concurso público que ele não pode mudar de vida porque toda vez que ele tentar conseguir um emprego num empresa melhor toda vez que ele tentar mudar de vida toda vez que ele tentar crescer ele vai ter essa

pecha de Homicida na ficha dele porque o processo não acaba porque o processo simplesmente não anda e o processo não anda não é por culpa dos promotores ou ou juízes hoje em Uberlândia nós temos passando já de 800.000 habitantes e nós temos cinco varas de criminais em ubern é impossível o juiz e o promotor fazerem os jures fazer fazer os julgamentos de todos os processos a tempo e a modo em breve nós teremos a a extirpação do indú Pr societat mas infelizmente esse caso ind pretat trouxe ao banco dos réus uma pessoa que pode ser

presa depois de 20 anos um suposto delito apenas por uma dúvida razoável fundada na palavra de um investigador criminoso e de uma mãe desesperada por justiça a qualquer preço então com Tais fundamentos excelências nós entendemos que no primeiro quesito sobre a materialidade ou seja se Houve um homicídio se Milton morreu assassinado vocês devem responder sim isso não tem qualquer divergência entre acusação e nem contra defesa então respondam que há o crime de homicídio mas na próxima pergunta os senhores vão ser perguntar o seguinte se o Cláudio Honor foi o autor desse crime e nisso senhores

eu peço que seja unânime responder que Cláudio Honor não participou são entregues duas cédulas uma cédula de sim e uma cédula de não peço que os senhores pega a cédula de Não a essa defesa desse advogado e diz que Cláudio Honor não participou do crime porque não tem provas A esse respeito excelência a defesa encerra