5 Princípios do Direito Ambiental | Você sabia do quinto princípio?

e fala pessoal tudo bom com vocês então no vídeo de hoje eu vou falar de cinco princípios do direito mental que todos nós devemos conhecer eles são a base da nossa legislação e norteiam as ações em prol do meio ambiente e se você gosta desse tipo de conteúdo clique aqui embaixo para se inscreverem no sininho para ser notificados todas as vezes que eu postar vídeos novos bom a nossa constituição federal em seu artigo 225 já estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e cabe a nós e ao poder público preservá-los para as

futuras gerações nesses cinco princípios que vamos falar aqui estão relacionados com essa função de proteção ambiental e eles funcionam também com uma base jurídica para demais informações de leis portarias e regulamentações ambientais por isso que é muito importante que quem trabalha na área ou que é seguir por ela tenha conhecimento desses princípios então vamos lá conhecer esse cinco princípios mas antes eu quero deixar um recado para você ficar até o final do vídeo pois eu quero fazer um comentário sobre uma novidade aqui do canal príncipe e da prevenção e precaução bom quando a gente fala

em meio ambiente temos que ter em mente que é muito melhor tentar evitar um dano do que tentar repará-lo isso fica muito caro quando falamos por exemplo em uma extinção de uma determinada espécie de animal depois que isso ocorreu esse dano é irreparável e ele também é permanente em outro exemplo que podemos dar a que quando ocorre a contaminação de uma área os recursos que deverão ser entregues para fazer a remediação delas são muito superiores àqueles que serão investidos para fazer uma prevenção que essa contaminação ocorresse como eu trabalho nessa área já veio muito disso

ocorrer o princípio da prevenção então traz a ideia de cautela ele surge quando eu já um conhecimento científico dos potenciais impactos que seriam racionais ao meio ambiente por determinada atividade é com base nele que são estabelecidas as condicionantes do licenciamento ambiental que vão controlar ou mitigar esses possíveis impactos ambientais já conhecidos eu fiz um vídeo explicando sobre as condicionantes do licenciamento ambiental eu vou deixar um card se vocês olharem shell princípio da precaução é quando não temos conhecimento científico para afirmar quais são os impactos e riscos ambientais de determinada atividade ou empreendimento assim tenta impedir

qualquer intervenção no meio ambiente caso não tenho conhecimento das suas consequências futuras podemos dizer que ele é uma evolução do princípio da prevenção princípio número 2 agora do poluidor-pagador a finalidade desse princípio é que aquelas atividades que utilizam mais recursos ambientais o que tem uma atividade potencialmente mais poluidora arque com os custos da sua atividade produtiva isso é aquelas atividades que são mais impactantes devem arcar com uma compensação financeira o seu objetivo é afastar o ônus econômico da coletividade e voltava para a atividade que realmente está utilizando esses recursos ambientais uma das formas que vemos

a aplicação desse princípio é na cobrança do tcf aqui a taxa de fiscalização e controle mental cobrado pelo ibama daquelas atividades que possuem cadastro técnico federal o ct o independendo da atividade da empresa ela deve pagar uma respectiva taxa de terça fiel quanto maior o porte da empresa e maior o seu potencial de poluição maior será essa taxa cobrada pelo ibama príncipe o número 3 agora o da responsabilidade e já acordo com esse princípio os responsáveis pela degradação ambiental são obrigados a arcar com o posto de compensação reparação pelo prejuízo causado ao meio ambiente não

confunde esse princípio com do poluidor-pagador e princípio da responsabilidade falamos em quando há um dano ambiental ocasionado pelo poluidor que pode ser pessoa física ou jurídica que vai responder pelas suas ações que geraram um prejuízo ao meio ambiente por exemplo quando ocorre a contaminação de uma área pela atividade da empresa ela fica responsável pela reparação do dano independentemente de dolo ou culpa isso é mesmo que ela não teve a intenção de contaminar a área ela fica responsável civilmente pela contaminação vale lembrar que essa responsabilidade civil se não tem a função de punível degradador o caso

esse dano seja a irreparável o poluidor fica sujeito a uma indenização que será revertida em favor do meio ambiente é entendimento jurídico que quem explora atividade econômica se põe na posição de garantidor de vendo assim assumir os riscos com o meio ambiente princípio número 4 agora gestão democrática esse princípio tem o objetivo de assegurar o cidadão acesso à informação e participação na elaboração de políticas públicas ambientais por esse princípio assegura a seguir todos nós tenhamos acessos às informações que são entregues aos órgãos ambientais e que também participamos efetivamente das políticas públicas voltadas ao meio ambiente

por exemplo você sabia que os estudos de impacto ambiental como ei aí não devem possuir em sua elaboração a participação pública por isso são convocadas assembleias para a participação da população para saber quais são os possíveis impactos ambientais que serão ocasionados pela instalação daquele empreendimento o outro ponto também você sabia que os processos entregues aos órgãos ambientais são públicos e você pode ter acesso a essas informações é muito comum aqui no estado de são paulo a solicitação de vistas aos processos na cetesb para a elaboração de estudos ambientais princípio número 5 agora do limite e

por esse princípio busca-se estabelecer padrões de qualidade para que as atividades possam ser desenvolvidas sobre certas condições que não impactam o meio ambiente como por exemplo na estabelecimento de padrões de qualidade para emissões atmosféricas do lançamento de efluentes enfim entre outros e por isso que vocês me vem falando aqui no canal direto sobre várias portarias resoluções que são empregadas nos monitoramentos ambientais do órgão ambiental como por exemplo conama é responsável pela elaboração desses padrões de qualidade que deverão ser seguidos pelas empresas no desenvolvimento de suas atividades e esses padrões de qualidade e aparece nas condicionantes

do licenciamento que eu já falei um vídeo aqui no canal e eles este quem são os critérios que a empresa deverá seguir para realizar a sua atividade produtiva bom esses foram os cinco princípios do direito ambiental agora tenho certeza que você já conhece um pouquinho mais sobre essa área e como eu falei no início do vídeo eu quero deixar um recado aqui para vocês eu quero trazer um bloco novo aqui no canal onde eu respondo as dúvidas de vocês da área ambiental para isso eu preciso que vocês deixem elas aí nos comentários eu também costuma

responder às dúvidas lá no instagram vou deixar o link na descrição caso vocês prefiram faça umas dúvidas por lá e as dúvidas que apareceram com mais frequência aí vou fazer um vídeo respondendo aqui no canal aí você se vídeo contribuiu para você de alguma forma deixa seu like aí para mim compartilha com quem tem interesse assim você ajuda no crescimento do canal e me motiva a trazer mais conteúdos assim como esse muito obrigado e nos vemos nos próximos vídeos tchau e aí e aí g1 e aí