O impacto do ITBI na criação de uma HOLDING

impacto do ITBI na criação de uma holding vamos lá pessoal planejamento sucessório com o mecanismo de criação de holding esse tema ele é muito debatido ele é presente talvez é uma das primeiras perguntas que você vai ter que responder a respeito do ITBI na criação de uma holding mas antes de falar a respeito disso eu quero te explicar um pouco mais sobre o conceito da estruturação de uma Hold por exemplo Poxa Marcos eh Por que se fala tanto em TBI quando eu falo de uma holding sendo que eu tenho casos em que a minha holding não vai ter ITBI não tem Imóveis é mais itcmd ou não tem nem tcmd e nem TBI porque é uma holding de participações eu não consigo entender muito bem essa questão da holding TBI tcmd para que que funciona qual que é a finalidade Qual que é a vantagem se você não me conhece eu sou Marcos Adriano Silva contador advogado CEO do grupo save com mais de 17 anos de experiência tanto no mercado contábil e tributário entor de pessoas que faturam mais de R 100. 000 por mês trabalhando com os três bens mais preciosos de uma pessoa família negócio e patrimônio através das Ferramentas relacionadas a recuperação tributária planejamento tributário e holding vamos nivelar o conhecimento e responder grande parte dessas suas dúvidas e a cereja do bolo nós tratamos o ITBI tendo em vista que dentro da estruturação do planejamento o que que nós buscamos aqui pessoal quando nós falamos de holding Lembrando que holding nada mais é que uma empresa ponto não adianta gourmetizar glamorizar holding é uma empresa assim como por exemplo se você trabalha num escritório de contabilidade é a criação do bar do Zé exatamente mas o que que muda entre o bar do Zé e uma Hold primeiro ponto primeiro ponto é o k naai atividade em alguns casos o tipo societário Mas isso não é o principal A grande diferença entre a criação de uma holding e o bar do Zé a lanchonete da esquina e eu não falo aqui com desprezo ou desd eu digo pela questão da simplicidade é que a holding ela tem uma estruturação a holding geralmente tem uma estratégia por trás da criação não é apenas a criação de uma empresa ela é um veículo dentro da estruturação de um projeto então quando eu falo de holding fazer uma holding é muito fá fácil Tem pessoas que cobram R 1. 600 tem pessoas que cobram R 997 para constituir uma holding Não tem segredo nenhum não tem valor agregado nisso mas o que possui um valor agregado é quando você estrutura um planejamento quando você entende a história de uma família que construiu patrimônio E que esse patrimônio o patriarca muitas vezes quer fazer a sucessão ele ele ele entendeu E talvez ele teve várias evidências ou até mesmo como alguns clientes que eu tenho participou de algum negócio que ouve o inventário ele fala cara eu não quero isso paraa minha vida eu não quero isso paraa minha família e como que eu posso evitar isso Marcos é aí que surge a estruturação de um planejamento eu estou falando para você que a holding é algo muito pequeno perto da estruturação de um planejamento ela é apenas uma peça no tabuleiro e quando essa pessoa questiona Marcos o que que eu posso fazer aí você responde ring a solução não é também isso você vai ter que entender a história dessa família você vai ter que entender a história desse patrimo você vai ter que entender a composição desse patrimo Porque quem tem patrimo vamos lá geralmente são pessoas geralmente nem sempre que tem por trás um negócio É muito difícil você construir um patrimônio relevante sem ser de alguma forma empreendedor Ou sócio de um negócio ou investidor por qu vamos lá a gente sabe que a média salarial no Brasil é muito baixa há pessoas que foram durante muito tempo da sua vida disciplinados e que guardaram dinheiro que esse dinheiro foi foi construído um patrimônio há pessoas que herdaram patrimônio há pessoas que ainda que oradores são profissionais estratégicos ou de alta responsabilidade estamos falando aqui de diretores executivos de ceos de controllers que estão fora da Média que tem salários aí acima de R 100.

000 E essas pessoas ainda que elas não sejam empreendedoras que na realidade elas são porque geralmente são pessoas jurídicas contratadas e que tem meta e que tem que entregar resultado que não é muito diferente de um sócio a diferença grande aqui é a questão da responsabilidade e de alguns frutos que tem como sociedade porque esse cara ganha remuneração variável e Alta quando nós atingimos a meta na condição de diretores executivos nós temos uma boa gratificação eu diria mais precisamente uma boa bonificação o bônus ele é muito alto e aí essas pessoas também conseguem conir um patrimônio relevante Mas você consegue visualizar que nós estamos falando de uma exceção e de uma parcela muito pequena no todo então assim qual que é o perfil do seu cliente Marcos Don de empresa grande parte e alguns diretores de empresa mas grande parte sócio de empresa que na sociedade depois de um tempo constituiu a sua maturidade passou a distribuir lucro e esse lucro esse dinheiro foi formado em patrimônio imobiliário investimento e assim sucessivamente aí essa pessoa pensa o seguinte isso aqui que eu construí é paraos meus filhos isso daqui que eu construí é pras próximas gerações esse legado formado porque muitas vezes não é apenas o patrimônio nós estamos falando aqui de legado pessoal de valores porque ganhar dinheiro e Pode parecer até um ele não é tão difícil O mais difícil é você manter um padrão você chegar a um determinado patamar e se manter porque muitas vezes todo mundo conhece a história de pessoas que ganharam dinheiro mas que não foi sustentável que que perdeu ou seja que que o negócio deixou de ser lucrativo deixou de prosperar se tornou inviável Porque não houve muitas vezes a construção de um legado que são valores inflexíveis porque para você construir um negócio longevo não basta você ter uma boa ideia não basta você faturar bem e não basta ter muito lucro Porque eu conheço empresas que tinham muito lucro e mesmo assim elas deixaram de existir porque é algo muito mais profundo eu não vou adentrar com tanta intensidade nesse vídeo porque não é nem a ideia dele e a partir do momento que a pessoa entendeu que ela quer transmitir um patrimônio em vida que ela quer também muitas vezes transferir esse legado paraas próximas gerações porque eu já ouvi muitas vezes falar Marcos eu não sei o que vai acontecer quando houver a sucessão e quando eu falo aqui da sucessão eu não estou falando da sucessão sobre o aspecto jurídico propriamente que é o um bem ser transmitido para outra pessoa e aqui eu falo mais sobre a perspectiva do Herdeiro eu falo sobre a sucessão sobre o ponto de vista da governança corporativa SAS sobre a sobre a expectativa das boas práticas de gestão em que uma pessoa ela chegou naquele Ápice e que ela precisa transferir a sua responsabilidade paraa outra que vai fazer igual ou aqui o ideal é que seja melhor que aquele e aqui está um grande uma um grande conflito que todo mundo entende que o sucessor tem que ser herdeiro eu tenho que passar o meu o o meu negócio pro meu filho pra minha filha e na realidade não não é necessariamente Isso você precisa transmitir para uma pessoa competente e capaz e se for dentro da família ótimo e se não for não tem problema nenhum porque porque a questão aqui é cuidar do patrimônio da gestão e entregar o melhor resultado possível e com base nisso a pessoa também é remunerada então alguns casos que eu já deixei de visualizar as pessoas o negócio Deixar de existir por uma forçação de atribuição de uma regra de sucessão para quem não estava preparado ou muitas vezes que não queria E aí não vai ter sucesso aquela vertente do vô milionário Pai Rico e Neto pobre ela não é apenas isso mas tem uma boa parte de ligação então quando nós entendemos que essa pessoa possui patrimônio entendeu da importância de se fazer um trabalho de transferência de responsabilidades de legado e também da propriedade propriamente dita dos bens em vida o mecanismo de holding pode ser uma boa pode ser uma boa boa opção porque pode ser Marcos porque nem sempre a holding é o melhor caminho eu já tive casos de clientes que vieram eh me procurar porque eles queriam fazer uma holding quando no fundo você vai entender a holding Poxa Marcos eu queria fazer uma holding para vender esses Imóveis Porque me falaram que eu vou pagar muito imposto Se eu vender uma pessoa física e se eu vender pela Rude eu vou pagar muito pouco ótimo Quais são os imóveis São esses Ok deixa eu ver a tua declaração de imposto de renda quando que adquiriu pediu as Matriz e fiz um comparativo Imóveis antigos se era só para vender o imóvel ele pagaria muito mais tributo na Hold a ideia não era fazer a sucessão ali não Eles não queriam isso falei vende na pessoa física porque o que você quer a Hold não vai te oferecer que é uma redução tributária nesse caso e grande parte dos profissionais erram muito em achar que a holding a solução para tudo e não é ela é uma é um bom instrumento mas um instrumento que nem não é necessariamente aplicado em todos os casos quando nós identificamos que a holding é um dos melhores mecanismo para atender a necessidade daquela família porque nem toda família é igual nós temos vários casos pessoal de necessidades específicas e diferentes e quando nós identificamos olha aqui a criação de holding a transferência do patrimônio ela vai te gerar um ganho uma economia tributária ao a a perspectiva do itcmd ou dependendo do do imóvel quando você for comprar for vender vai te trazer uma potencialização nos ganhos uma simplificação uma melhora na gestão desses ativos você vai conseguir construir um cenário com mais segurança Porque aqui nós começamos a trabalhar os elementos da holding porque eu tenho aqui uma holding por exemplo de participações uma holding Empresarial ou até mesmo uma holding Imobiliária uma administradora de bens em que eu começo a utilizar a de acordo com a natureza do patrimônio então lá na operação que eu tenho risco porque a operação que é a compra venda prestação do serviço eu tenho lucro mas o lucro está associado ao risco então começo a estruturar com uma holding de participações por exemplo um mecanismo e uma camada de proteção eu utiliz a Hold a Hold Imobiliária ou administradora de bens ou a holding patrimonial para segregar os bens pertencentes à família do negócio porque muitas vezes ele comprou os apartamentos as todo o patrimônio da família dele pela empresa porque era mais fácil porque o dinheiro tava na na conta da empresa ao invés de distribuir só lucros pro sócio ele comprar na pessoa física e eu tenho aqui a estrutura de uma holding familiar que é aquela empresa que vai controlar outras holdings muitas vezes em que eu faço a doação de cotas reserva de usufruto atribuições das cláusulas restritivas eu trabalho toda essa parte de sucessão juríd jurídica além de toda a governança por exemplo familiar protocolo de família acordo de sócios e assim sucessivamente comitê comitê tributário o conselho de Família o comitê ou conselho no caso da própria empresa então aqui eu começo a trabalhar os elementos da governança corporativa familiar que é organização gestão e dentro dessa perspectiva quando eu falo de patrimônio imobiliário eu não tenho como não falar de TBI que o TBI é o imposto que incide sobre a transmissão de bens Imóveis bens e direitos e nessa perspectiva quando que fala em ITBI quando eu tenho a transmissão da propriedade de uma pessoa física ou jurídica para uma outra empresa nesse caso grande parte deles a holding patrimonial ou administradora de bens como ela é conhecida principalmente entre os contadores porque aí o que que acontece quando tem a transferência de propriedade incide TBI mas nós temos uma exceção prevista lá na Constituição Federal Artigo 156 inciso primeiro parágrafo sego que diz que não in TBI quando eu integraliza a propriedade que eu possuo a uma empresa no seu capital social que não tenha preponderância aqui vamos vamos falar que não tenha o intuito de exercer atividade Imobiliária Vamos pensar o Código Tributário Nacional ele complementa lá no seu artigo 37 que isso deve se levar em consideração da preponderância da receita preponderância da receita é mais que 50% eu não posso ter para pedir a não incidência em alguns casos a imunidade de TBI preponderância de receita imobiliária que seria o quê compra venda compra não perdão a venda locação o arrendamento que tem a mesma na natureza que são atividades da exploração Imobiliária E com isso o que que acontece sempre foi muito tranquilo quando eu constituo uma holding patrimonial integraliza os bens e não tenho previsão de no máximo 3 anos ter essa receita que é o prazo que asura prefeituras concedem que você não pode ter para manter a a não incidência TBI porque na prática quando você pede e a concedida o município pede para que durante 3 anos você entregue os livros de apuração o a ECD por exemplo os balancetes Para comprovar que você não aferiu receita Imobiliária ou seja o pedi falei que não aí eu vou lá depois que concedeu começa a ter receita imobiliária no ano seguinte a Prefeitura vai identificar vai lançar o ITBI com multa e juros Então você Ah mas eu posso ter depois depois do terceiro pro quarto ano em alguns casos eles pedem até cinco e nessa perspectiva que que nós temos aqui uma decisão lá de 2020 no tema 796 do STF e que Ele identificou o seguinte uma relativização dessa não incidência o STF falou olha na realidade o STF não disse isso mas a aplicação é essa que caso você tenha um valor de mercado superior ao valor integralizado você não pode ter a não incidência sobre essa diferença que lá ele falou sobre a criação de uma reserva de capital de maneira bem simples e prática os municípios têm aplicado o seguinte Olha se você integralizou um capital social um imóvel ao capital social um imóvel de r$ 1. 000 porque Qual que é a atribuição do valor geralmente nós integralizam pelo valor histórico que a lei 9. 249 permite para não ter ganho de Capital que o ganho de Capital ele parte de 15% e o que que acontece pessoal nessa perspectiva quando o município identifica essa integralização ele olha no cadastro imobiliário e fala Olha esse imóvel não vale R 100.

000 ele vale R 200. 000 o valor de mercado então R 100.