Como fazer uma USUCAPIÃO se no cartório NÃO há MATRÍCULA do IMÓVEL? #037

pergunta de agora Mauro Fernando pessoal boa noite Acredito que para muitos a minha dúvida seja tranquila de resolver por isso eu Trago essa dificuldade que tô tendo e peço uma ajuda no sentido de me oriental que fazer fiz um requerimento de uma matrícula no registro imóveis para fazer os campeão Ele entrou para o requerimento de usucapião e o registrador certificou que não há matrícula não a matrícula naquele cartório como devo proceder detalhe não tenho o nome do proprietário da área belíssima pergunta né veja ele quer fazer usucapião Ele entrou com requerimento pedindo se tinha matrícula

de determinado imóvel negativa não tem e ele não tem o nome do proprietário do imóvel ele não sabe contra quem Essa é aquela situação que a pessoa está no imóvel morando ele não sabe de quem é o imóvel não tem nem ideia e ele agora quer regularizar por algum motivo né a gente sabe que os motivos de regularização são muito claros né o cara que é financiar o cara quer organizar um planejamento sucessório o cara quer vender a gente são várias as hipóteses que ele pode querer por trás da regularização tem um objetivo maior ninguém

acorda e diz ah hoje eu vou regularizar o imóvel não a regularizar quando realmente tem alguma necessidade bom não achou matrícula sempre explico primeira coisa sem imóvel Urbano tenta no cadastro Municipal se tem algum Rastro é um serviço de garimpagem como um aluno colocou garimpagem vai lá na prefeitura pergunta o imóvel tal meu cliente está aqui né Deve estar pagando IPTU você vai tentar usucapião no cadastro antes tinha o nome de outra pessoa né tinha algum alguém né para tentar achar lá um Rastro OK segunda hipótese pedir para ele Qual é o documento que ele

tem em mãos Da onde veio essa posse que você tem Da onde veio você adquiriu essa posse como você comprou não comprou da onde foi Da onde surgiu essa tua posse aí né quem era a pessoa bom aí existe um sistema de procura no registro Imóveis que é pelo indicador real Olha só o registro móveis tem alguns livros né então o livro um protocolo livro 2 registro geral onde está a matrícula né livro três registro auxiliar livro 4 e 5 que é o indicador real indicador pessoal infelizmente os indicadores reais nem sempre estão bons o

indicador pessoal é melhor que o Real todo mundo sabe disso Real Madrid ainda mais real de imóvel rural é horrível né horrível tem que ser tem que ser honesto tem que falar mas muitos Já conseguiram atualizar então se você tem o número do lote e da quadra e foi um loteamento regular dá para tentar pedir pelo indicador real bom seu registrador disse que não achou matrícula não achou matrícula aí tem mais duas hipóteses que podem estar ocorrendo primeira hipótese ter uma transcrição segundo hipótese estar noutro cartório para uma transcrição se tiver uma transcrição neste mesmo

cartório Eu Acredito que apareceria para o registrador isso no seu acervo ele conseguiria rastrear por ali a questão é que você não tem o nome do proprietário não tenho o nome do proprietário isso vai dificultar um pouquinho mais então chega no cartório já eu quero do lote 10 da quadra 30 Será que essa quadra foi objeto de loteamento primeira pergunta que a gente tem que fazer se ela foi objeto loteamento eu posso tentar rastrear o loteamento vem em nome de quem que as matrículas foram abertas Foi depois de 76 bom não foi loteamento aquele lado

da cidade cresceu por desmembramentos e desdobros que as palavras podem algum lugar se a mesma coisa tá então ele ele foi crescendo a moda facão e a prefeitura foi dando certidão e o pessoal foi desdobrando e foi abrindo abrindo abrindo e daí depois ficou aquela rua que ninguém sabe de quem que é o município não desapropriou aí você não tá conseguindo achar aquele lote Claro que não É claro que não o loteamento é o mundo perfeito gente Mas não é sempre o mundo real se eu consigo imaginar que foi feito um loteamento Eu tenho um

processo de loteamento arquivado na serventia E aí eu sei qual é a cadeia veterinária do imóvel e quais são as matrículas para frente então por Óbvio eu vou ter ali número de lote número de quadra proprietário tá tudo ali quando a gente não acha nada a chance de que não houve loteamento não houve loteamento e o fato de não ter loteamento não significa que tá irregular assim não porque pode ter lote quadra sem ter loteamento porque porque muitas vezes o município autorizava a venda de lotes no procedimento chamado desdobro ainda existe esse procedimento no Brasil

e sem abertura de ruas as ruas eram abertas pelo próprio empreendedor ia ficando Então vamos lá imagina só você tem uma área rural aqui e a cidade está aqui e a cidade vai crescendo vai crescendo ela vai chegando perto da área rural que vai se tornando troca de nome né mais Rural já é expansão Urbana até se tornar Urbana quando vai crescendo o ideal é que surjam loteamentos as pessoas não faziam loteamentos elas chegaram para o prefeito e diz assim olha eu gostaria de vender uns lotezinhos para levantar um dinheiro e mais para frente eu

vou organizar um loteamento e o prefeito autorizava 5 7 10 esse procedimento ele é usado em muitos municípios do Brasil como desdobro tem que estar previsto na lei municipal quando ela tá previsto na lei municipal os código de normais autorizam normalmente uma quadra Urbana ou 10 lotes não pode fazer faz 10 depois faz mais 10 depois faz mais 10 aí não aí já é burra é sacanagem Aí tem que fazer loteamento A ideia é que o município cresça de maneira ordenada porque porque as pessoas têm que ter o direito até uma cidade organizada Ah isso

não existe Hoje existe bem mais Ah mas ainda tem muita gente que faz coisas irregulares loteamentos irregulares tem De quem é a culpa disso quem é para mim eu sempre enxergo um culpado disso é a falta de fiscalização Municipal tá na cara né Tá na cara quando o município quer fiscalizar ele sempre consegue quando ele não enxerga porque ele tem interesse meus amigos então se crescer um bairro inteiro da noite para o dia como é que ele tem água como é que ele tem Luz como é que passou a Patrola ali para fazer a rua

porque em algum momento alguém fechou os olhos e a coisa foi andando e foi se vendendo muitas vezes por interesses políticos fica a herança maldita para o outro gestor muitas vezes o pessoal daí vai tentar usucapião E aí depois não dá vai para reúne É isso aí essa é a realidade do país Tá mas tem muita coisa organizada também muita coisa muita muito registradora até denuncia irregularidades na sua área quando consegue enxergar a tempo tá só um pouquinho de show Eu lembro que quando eu estou nessas nessas épocas de grande movimentação no meu perfil a

concorrência gosta de mandar uns robôs incomodar minhas lives né eles pegam Os Robôs botam que estão com fome bota que tá morrendo que vai se matar então aparece as assim de tudo ali a gente já conhece já sabem só exclui tá já tá tirado o robozinho da Live aqui então aqui o Mauro Fernando tá procurando uma matrícula e não acha então Mauro primeira coisa dá uma olhada no município no município né E vê se lá tem algum Rastro algum Rastro não tem nenhum Rastro volta no cartório e pergunta se esse cartório ele foi criado em

que ano foi criado em 1980 [Música] e antes onde é que tava a documentação desse cartório tava no município há 30 km 40 km Pode ser que lá esteja alguma coisa é um trabalho de garimpagem vai no município do lado dá uma olhada lá observa também quando você for advogado você vai de carro lá passear naquele loteamento dar uma volta ver onde é que é observa desde quando as construções estão ali Pergunta para as pessoas né quando Desde quando para você ter uma ideia dessa ideia de construção a construção já tem 40 anos aqui 40

anos né então será que houve um loteamento a 40 anos atrás então é um trabalho de garimpagem tá Por que que eu digo isso respondendo ao Mauro Fernando né e o registrador disse que não tinha matrícula porque realmente Pode não ter nada né mas pode ter outras situações tá no cartório vizinho tá numa transcrição ter sido objeto de um desdobro ou pior agora estar dentro de uma área maior Essa é muito comum mas é muito comum você imagina que lá no registro de imóveis tem um registro que menciona uma área de sem hectares nem vou

maltratar muito sem hectares e esse cidadão que tá pedindo para você para para os campeão e você tá procurando se tem matrícula Você tem um lote de 600 metros então é claro que não existe a matrícula do lote de 600 metros e pode ser que esse lote de 600 metros Esteja dentro de uma área de 100 e o quebra-cabeça É grande aqui e é por isso que aqui você consegue já mostrar o seu conhecimento e aqui você já salta na frente da grande maioria dos profissionais porque isso aqui que a gente tá falando aqui ou

fala lá no curso não vai achar em livro nem na faculdade claro então aqui você consegue Com certeza já melhorar a parte de honorários porque ele já pode ter procurado muitos advogados para fazer usucapião e todos eles ficaram sem saber o que fazer de um imóvel não tem matrícula não tem nada e você faz essa garimpagem e diz para ele né que tem condições de fazer localiza o registro conversa com registrador e preparar a entrada de se organizada Tá então não tem matrícula como deve proceder vê se tem uma área maior vê se tem cartório

vizinho mais antigo vê no município esteve aprovação de loteamento ou não né você teve pelo menos o protocolo de um loteamento observa-se aquela área foi objeto de um desdobro tá desdobro desses mais desorganizados ou se realmente é toda irregular Esse é todo regular observa se tem área em nome de alguém né É difícil não é impossível mas é difícil não ter Rastro nenhum tá é muito difícil a gente olha não acha rastros Nossa não tem nada tem que procurar bem tá É Difícil não ter matrícula Difícil não ter transcrição de não ter nada muito difícil

porque Qual que é o problema né É você conseguir fazer os campeão de um imóvel sem matrícula e depois aparece uma matrícula de uma área maior é uma droga para todo mundo né porque aí você vai pegar conseguir a sua matrícula de um lote e depois a gente tem uma outra matrícula maior que tinha ao todo aí cria um problema para todo mundo então é por óbvio que o registrador fica preocupado né E se você só podia ser eu quero saber se o lote de 600 metros tem matrícula não dá impressão de que não tem

nada mas não ele não tem matrícula de 600 metros Pode ser que ele seja uma área maior lembra que é muito comum Empreendimentos irregulares no Brasil é muito comum por falta de fiscalização já contei aquela história que no município que eu trabalhei o prefeito estava sendo acusado de deixar vários loteamentos clandestinos ele contratou um cara fiscal fiscal de loteamento cara comprou uma CG 125 passava o dia andando com aquela maldita motinha com aquele escapamento barulhento pela Rua Dante sabia que ele já tava vindo na Viena passava multando né notificando todo mundo via um caminhão de

areia descarregou ele chegava lá cadê o projeto cadê o projeto Maravilha funcionou muito bem ele era um cara casado centrado tranquilo tinha um filhinho pequeno andava de moto usava capacete luva jaqueta olha funcionava assim diminuir as construções irregulares tava um espetáculo tal ele tá funcionando mesmo um dia ele se apaixonou por uma colega de trabalho aí em vez de ir para obra A motinho dava outras voltas pela cidade Demorou sumiu rapaz sumiu desapareceu até que um dia colega apareceu grávida e aí a sua confusão toda moral da história ele não conseguia mais sair para a

faculdade motinho ele tinha que trocar o escapamento que era barulhento todo mundo sabia onde ele tava virou um inferno a vida do rapaz e as obras voltaram com toda a força na cidade aí ele pediu licença que não tinha tirado férias arranjou um atestado por depressão e as obras seguiram a todo vapor o que tava numa demanda represada virou uma loucura e a partir dali o que não faltou foi obra irregular no município moral da história não dá para você imaginar que tudo vai dar certinho porque você agora vai né arranjei A solução do problema

não preciso mais lidar tá lá casou com a colega depois do divórcio tá com outro filho já tá naquela fase os meus os teus os nossos né virado em vários filhos pelo Brasil parabéns pro fiscal de obra não vou dizer o município não que eu sei que você quer não vou dizer [Música] [Música]