Eficácia dos Direitos fundamentais - Eficácia vertical, horizontal e diagonal

E se alguém possui um direito fundamental naturalmente outro alguém possui um dever Fundamental e de acordo com essa sistemática podemos identificar a eficácia vertical horizontal e diagonal dos direitos fundamentais essa classificação identifica a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares ou seja na situação em que os particulares se relacionam entre si ou na relação entre um particular e o estado a eficácia deste cal corresponde a aplicação dos direitos fundamentais na relação entre o estado e os particulares EA nomenclatura eficácia vertical decorre do fato de que o Estado está numa posição superior e o

particular em uma posição de sujeição em relação ao estado Ao que se chama de um desequilíbrio absoluto entre estado e o particular e quando direito fundamental foto pecado a essa relação o particular terá direitos oponíveis contra o estado ou seja poderá exigir direitos contra o estado e o estado terá o dever de não violar os direitos fundamentais desse particular por exemplo vamos aplicar o direito fundamental de proibição da prática da Tortura a uma situação em que um particular está mantido sob custódia do Estado por exemplo quando o particular está preso está na cadeia nessa situação

em que o particular está na cadeia eles particular tem o direito fundamental de que não seja praticada à tortura e o estado que está em uma posição superior não poderá praticar a tortura é por isso que se fala em eficácia vertical dos direitos fundamentais E aí fi Cássia horizontal dos direitos fundamentais corresponde a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas ou seja as relações entre dois particulares nesse caso A nomenclatura eficácia horizontal decorre do fato de que os envolvidos estão em uma situação de Equilíbrio pois ambos os particulares têm direitos fundamentais oponíveis uns contra os

outros vamos ver simplificar Suponha que vamos ver simplificar supõe uma relação privada entre um particular a e um particular b o particular a é titular de um direito fundamental oponível contra o particular de particular B em razão da posição de Equilíbrio também a titular direitos fundamentais oponíveis contra o particular a desse modo os particulares quando se relacionam possuem direitos fundamentais mas simultaneamente também possuem deveres fundamentais notadamente o dever de não violar o direito fundamental do outro particular por exemplo se tratar de uma relação de Vizinhança temos Dois Vizinhos ambos vizinhos tenho direito fundamental de propriedade

mas ao mesmo tempo os dois vizinhos tem o dever fundamental de não violar a propriedade do outro vizinho em razão dessa situação de Equilíbrio fala assim eficácia horizontal dos direitos fundamentais Parte da doutrina aponta ainda a existência da eficácia diagonal basicamente seria aplicação dos direitos fundamentais naquelas relações entre particulares que se encontram em uma posição de desequilíbrio ou seja uma relação marcada pela vulnerabilidade ou hipossuficiência como é o caso das relações de trabalho e das relações de consumo e note que nessas relações os particulares não se encontram em uma posição de igualdade o que caracterizaria

a eficácia horizontal e também e não se encontram em uma posição de desigualdade absoluta o que caracterizaria a eficácia vertical aqui O desequilíbrio é relativo e por isso fala assim eficácia diagonal Então vamos recapitular você ficasse a vertical corresponde a aplicação dos direitos fundamentais na relação entre o estado e um particular a eficácia horizontal corresponde a aplicação dos direitos fundamentais a relação privada ou seja as relações entre dois particulares EA eficácia diagonal corresponde a aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares que se encontram em uma posição de desequilíbrio como é o caso das relações

trabalhistas e da relação de consumo