COMO É JULGADO O RECURSO NO SEGUNDO GRAU DA JUSTIÇA DO TRABALHO? RECURSO ORDINÁRIO NO TRT

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Ls Advogados
A parte vencida num processo trabalhista fica insatisfeita com a sentença de primeiro grau e, por is...
Video Transcript:
como é julgado um processo no segundo grau da Justiça do Trabalho eu vou te explicar como é julgado o recurso ordinário vou te dar uma noção de prazos deste recurso ordinário e mais que isso eu vou te falar o que acontece depois que esse processo é julgado no segundo grau tá o que que acontece você já vai receber ainda tem mais recursos como é que funciona vou explicar tudo nesse vídeo tá muito bem cadê minha caneta tá aqui minha caneta vamos lá quando você tem uma sentença num processo trabalhista e não está funcionando aqui o
meu a a minha lousa por isso eu tô enrolando você por mais cinco segundos para poder fazer minha Lusa funcionar quando você tem tá funcionando agora um processo trabalhista você vai ter uma primeira decisão do primeiro juiz do caso que é o juiz de primeiro grau essa decisão se chama sentença tá é sempre um juiz sozinho normalmente o juiz Ah que você conheceu na audiência quando tem audiência geralmente tem na justiça do trabalho né E esse juiz ele vai dizer o quê Quem ganhou Quem ganhou e quem perdeu né ah ou às vezes Quem ganhou
uma parte e perdeu outra ou perdeu uma parte e ganhou outra né se quem ganhou foi o trabalhador se quem ganhou foi a empresa o empregador e empresário sempre a parte que tiver perdido qualquer coisa nesse processo não se conformar com isso ela pode interpor um recurso chamado recurso ordinário tá Por que ordinário é não é ordinário de compadre Washington não ordinária é ordinário porque é é o primeiro da ordem é o recurso ordinário é é o natural que você tenha esse recurso né nesse recurso a parte que perdeu qualquer coisa pode pedir para quê
para que os chefes desse juiz né você tem aqui o juiz e esse tem chefes o nome desses chefes é desembargadores você vai chegar paraos chefes do juiz que estão acima dele e falou desembargadores esse juiz aí eu acho que ele tá com um probleminha e ele julgou errado né esse cara eu acho que ele tá tomando remédio paraa ansiedade e tá dopado tá decidindo dopado vocês vão ter que mudar isso aí porque ele errou eu tenho o direito que eu tô dizendo e ele o juiz tá dizendo que eu não tenho e aí que
que a gente faz e os des embargadores Então vão analisar né como que é feita essa análise em primeiro lugar vai haver um sorteio Tá qual que é esse sorteio O sorteio vai decidir qual é a câmara por quê Porque você tem um monte de processos subindo e os juízes têm que ir se dividindo para ir cada um pegando um processo né então você vai ter em cada TRT que é o segundo grau Tribunal Regional do Trabalho para cada TRT você você vai ter várias câmaras né E vai ser sorteada Qual é a câmara que
vai julgar o seu processo e cada uma dessas câmaras vai ter três desembargadores ou seja três juízes que são chefes do juiz né Além disso vai ser sorteado um desses três desembargadores que é o que a gente vai chamar de relator Por que relator porque ele vai relatar para os outros dois quais são os pedidos Quais são os argumentos da parte pedindo para modificar aquela sentença pedindo a reforma daquela sentença para mudar o que as pessoas não gostaram naquela sentença certo certo muito bem esse relatório Então vai fazer o relatório né que é quando ele
vai explicar pros outros desembargadores a situação e o seu próprio voto por quê não são três desembargadores então eles vão decidir votando Pode ser que o relator vote assim olha eu acho que o juiz tá certo o juiz está Cert quem perdeu tinha que perder mas os outros dois podem votar falando assim não não eu eu acho que esse juiz realmente tava loucaço quem perdeu na verdade tinha que ganhar o processo né Então vão ser três votos é óbvio que se ganha quem tiver mais votos ganha quem tiver três ou dois votos né muito bem
quando ocorre todo esse trâmite aqui o advogado das partes tanto o advogado da parte que ganhou quanto advogado da parte que perdeu são chamados e é perguntado para eles o seguinte você vocês gostariam de vir aqui até o tribunal na frente dos desembargadores fazer um discurso a respeito de Porque que o seu cliente tem razão o nome desse discurso que o advogado vai fazer é sustentação oral né ele sustenta as razões do cliente dele então o advogado que já tinha ganho em primeiro grau vai sustentar Por que tem que manter aquela sentença o advogado que
do do da pessoa que perdeu em primeiro grau vai sustentar Por que que tem que modificar né é isso aqui é o seguinte Em geral os advogados não fazem em geral é realmente pouco produtivo mas para quem é pro advogado mais experiente a gente tem tem processos que a gente olha e a gente sabe que a gente tem chance de chegar lá e no nosso discurso na nossa sustentação oral modificar um voto que aqueles desembargadores poderiam ter que seriam contra nossos clientes né que seria contra os nossos clientes então a o advogado que el é
experiente ele bate o olho no processo ele sabe quando vale a pena e ele vai até o tribunal e ele sustenta e às vezes ele consegue realmente ah modificar aquele voto né Muito bem depois que o o advogado sustenta você tem lá a sessão de julgamento Ah o relator vai ler o voto dele o advogado sustenta e vai ver quem ganhou quem perdeu novamente assim como na sentença né é decidido Quem ganhou e quem perdeu ou quem ganhou o que e quem perdeu o que aqui no segundo grau vai ser um documento é a mesma
coisa que uma sentença mas o nome é acordam tá o nome dessa sentença aqui é acordam é a decisão que diz quem ganhou quem perdeu mas contudo todavia não obstante Deste acordão aqui que é onde vai estar Quem ganhou e quem perdeu de acordo com a votação ah cabe um recurso chamado embargos de declaração tá esse recurso de embargo de declaração é um recurso que ele se presta apenas a provocar os juízes para falar de algum assunto que eles acabaram falando ou se eles escreveram alguma coisinha errada ele é muito limitado esse esse recurso de
embargo de declaração ele não tem tanta utilidade assim mas em alguns casos pode haver a modificação do acordon através desse recurso tá o prazo para você apresentar esse recurso contra o acórdão é de cinco dias úteis eu vou dizer para vocês o seguinte em 99% dos casos esse recurso não muda nada tá o juiz até corrige alguma imprecisão do do do do acordão mas não muda nada continua a mesma decisão de quem ganhou e quem perdeu e aí você vai ter duas opções depois que saiu o acordam dos embargos de declaração Ou seja aquele acordam
a respeito deste pequeno recurso que foi apresentado se nenhuma das partes recorrerem esse processo volta para a vara de origem Para quê Para que aquele primeiro juiz que cuidava do caso comece a fase de liquidação e cumprimento de sentença ou seja Ah vão ser feitos os cálculos a respeito ah de quem deve o que para quem né e depois quem o devedor vai ser obrigado a pagar se for necessário vai ter a a expropriação de bens leilão bloqueio de conta bancária etc etc a gente tem um vídeo aqui no canal se você quiser dar uma
olhada sobre a fase de execução ou cumprimento de sentença explicando direitinho essa fase só que só que você ainda tem aqui mais uma chance de recurso é um recurso que é chamado de recurso de revista tá esse recurso de revista ele vai para o TST que é um tribunal de Brasília e aí a gente tá deixando para você um vídeo aqui que é melhor você assistir e já saber de antemão como isso vai funcionar no seu processo para saber se no seu caso é possível que seja interposto esse curso de revista para o Tribunal Superior
do Trabalho o TST
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