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[Música] muito boa tarde a todos o meu meu nome é Euclides Geraldo Machado Fer eu sou consultor canônico e Pastoral aqui daé sistemas eclesiais e é com muita alegria que hoje apresento esta Live os trâmites do processo de nulidade matrimonial quem vai nos dar um pouco da sua grande sabedoria é o frei Professor dout moir Malaquias Júnior ele que possui graduação em filosofia pela Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande graduação em Teologia pelo Instituto teológico João Paulo I também de Campo Grande graduação em direito pelas Faculdades Unidas católicas de Mato Grosso do Sul grande

graduação em História Faculdades Unidas de Mato Grosso é mestre em bioética pela faculdade de bioética do Ateneu pontifício Regina apostolorum eh de Roma eh Doutor em direito canônico pela pontifícia Universidade antoniano de Roma e atualmente é o presidente Vigário judicial do tribunal Eclesiástico Regional de Campo Grande Mato Grande do Sul tem experiência na área de teologia com ênfase em teologias do direito canônico e história eu quero ag abraçar o frei que atendeu o nosso nosso convite para essa Live essa Live que tem como utilidade maior eh instruir as pessoas sobre os trâmites do processo inidade

matrimonial feita essa introdução Frei está com o senhor a a palavra Obrigado clides também quero do process quero cumprimentar os nossos ouvintes nossos acompanhantes aqui do da Live que estamos fazendo e agradecer a você pela oportunidade que nos dá de apresentar um pouco dessa realidade que muitos de nós sabe que existe mas não conhece que são os tribunais eclesiásticos agradecer até somente pelo trabalho que estamos fazendo juntos e pela pela capacidade de vocês de de criar esse sistema eclesial tanto tem colaborado para a nossa nossa atividade pastoral da igreja no Brasil então Eh eu vou

aquilo que você me me propôs falar hoje um pouco sobre a realidade dos nossos tribunais eclesiásticos eh como eu disse muitos católicos já ouviram falar do tribunal mas na verdade não sabem como funciona é uma realidade pouco divulgada Mas que como o Papa Francisco adquiriu uma importância e um impulso muito grande e também no Brasil por quê Porque o Brasil atualmente já conta com aproximadamente cinco institutos que direito canônico estrado então é uma realidade nova que o Brasil está vivendo e também eh aos poucos com a sociá que é FR também da de uma ideia

do Papa Francisco nós estamos então começando a divulgar no Brasil através de cursos através de palestras a realidade de um tribunal Eclesiástico Então a primeira pergunta eh é que se faz é o que é um tribunal Eclesiástico é essa essa pergunta muitas pessoas essas perguntas muitas pessoas nos fazem e quantos são no Brasil como é que eles funcionam né então o tribunal Eclesiástico ele é constituído por quem aonde como bem Como como você disse o tribunal Eclesiástico é uma realidade da igreja a igreja tem suas próprias leis a igreja tem a sua constituição Isso aqui

é uma constituição como de um país a igreja regula sua vida por esse código direito canônico também com a palavra de Deus claro então a o os tribunais são uma realidade presentes na igreja desde o início o que que ele tem qual é a missão de tribunal Eclesiástico resolver as questões dos católicos Teoricamente todas as questões dos católicos Teoricamente deveriam ser resolvidas no tribunal Eclesiástico qualquer causa porque o tribunal é o lugar da conciliação muitos de nós católicos procuramos os tribunais civis para resolver nossos problemas na realidade a igreja tem autoridade para resolver todos os

problemas dos seus fiéis dos batizados mas como a gente sabe os tribunais eclesiásticos não regulam todas as atividades dos fiéis Então vamos dizer assim que 90% das nossas atividades se tratam de resolver as questões matrimoniais também as questões de sacerdotes e também outras questões de mediação mas o pão de cada dia de um tribunal Eclesiástico é resolver as questões de nulidades matrimoniais as nulidades matrimoniais Então são o pão de cada dia dos nossos tribunais eclesiásticos e aqui a gente administra a justiça em favor do Povo que Deus como eu disse no início o Papa Francisco

tá dando muito Impulso porque uma ideia que a gente tem que os tribunais eclesiásticos são lentos são caros são onerosos quando na verdade não é isso eh outra pergunta Frei que que sempre nos vem é é sobre Quem compõe um tribunal Eclesiástico bom assim como um tribunal como uma uma idade administrativa o tribunal Eclesiástico é composto de vários servidores ou colaboradores primeiramente quem é assim o o responsável pelo tribunal é um bispo cada Bispo cada diocese deveria ter o seu tribunal Eclesiástico no qual o bispo é o juiz principal a gente sabe que No Brasil

temos muitas dioceses bem estruturadas bem formadas com pessoal capacitado e que se permitem ter um tribunal Eclesiástico completo com todas as exigências da Santa Sé mas a maior parte não tem condições de formar um tribunal único um tribunal eh Diocesano para atender a diocese Então como aqui no caso de uma Mato Grosso do Sul aqui nós somos sete dioceses que constituiu um tribunal único regional no qual eu sou o Vigário judicial e presidente todos os bispos são como podemos dizer os juízes desse tribunal Mas eles me delegam essa competência para administrar a justiça da igreja

em nome deles então o tribunal tem como cabeça o Bispo o Bispo pode agir pessoalmente ou através de um Vigário que no caso sou eu um bispo não pode eh dedicar todo o tempo dele somente a um tribunal o tribunal é muito exigente é muita tarefa são muitos problemas para resolver então o bispo se ele fosse administrar pessoalmente o tribunal ele não faria mais nada e o bispo tem centenas de atividades Então primeiramente eh ele nomeia um Vigário Geral uma pessoa que estudou direito para fazer isso no caso sou eu depois dentro do tribunal tem

as figuras que colaboram os notários ou escrivães aqueles que ajudam o Vigário nas audiências são pessoas de confiança são pessoas da igreja São pessoas que tem que ter uma certa eh uma certa habilidade para esse tipo de trabalho depois também a gente tem outros colaboradores os advogados que entram com os pedidos de nulidade que acompanham as partes temos também os juízes auxiliares ou assessores auxiliares que me ajudam no julgamento dos processos então é uma é uma atividade é uma realidade Pastoral muito dinâmica que tem como idade ajudar o povo de Deus a encontrar a sua

paz eh principalmente naqueles casos de matrimônios fracassados temos também uma uma figura muito importante neste neste processo de nulidade que é uma pessoa que se que tem por finalidade proteger a realidade matrimonial é o defensor do vínculo nós temos uma senhora D su que há muitos anos é nossa defensora é de uma dedicação extrema então o papel da defensora do vínculo é encontrar ajudar nós juízes a verificar se aquele matrimônio que foi realizado foi verdadeiro ou foi nulo as pessoas eues tem uma ideia assim isso é uma realidade muito comum a pessoa acha que só

pelo fato dela ter entrado na igreja dela ter entrado de noiva de estar diante do padre de falar o sim diante do padre o matrimónio é válido Nem sempre é muito complexo o o sacramento do matrimônio uma questão até uma questão muito interessante também está nos temas nossos Frei qual a diferença né entre eh anular e declarar nulo às vezes é uma uma dificuldade das pessoas né eu vou entrar com um processo paraa igreja anular meu casamento né E essa expressão por si sola já está errada né ela está errada sim completamente errada porque as

pessoas às vezes elas trazem uma mentalidade do matrimônio civil que não é a mesma realidade o matrimônio civil você pode pedir divórcio você pode pedir anulação mas no caso do matrimônio religioso não existe anulação de uma coisa que foi válida se o matrimônio foi válido ele nunca vai poder ser anulado a realidade bem diferente o matrimônio na igreja ou ele é válido ou ele é nulo ou ele nasceu válido ou ou ele nasceu nulo não existe a possibilidade de anular uma coisa que foi válida mas nem sempre o casamento realizado ele é válido tem muitos

casamentos que foram realizados de uma forma que vai contrária ao direito canônico embora ele tenha sido realizado na igreja embora ele tenha sido realizado diante do padre emb embora a noiva tenha entrado toda aquela estrutura Nem sempre o matrimônio é válido Depende muito da circunstâncias em que ele foi realizado mas na frente a gente pode ver algumas causas mas eh é errado a gente dizer eh pedir a anulação de matrimônio católico religioso não se pede o que se pede aqui no tribunal é uma declaração de que aquele matrimônio ele não foi válido desde o início

não existe a possibilidade do matrimônio ser válido no início e na metade ser nulo ou ele é totalmente nulo ou ele é totalmente válido então o termo anulação de matrimônio na igreja católica não existe eh Aqui nós temos muitas pessoas que vão entrando e eu vejo sempre aqui a pastoral familiar a Pastoral judiciária eu quero saudar todas essas pessoas que estão entrando Frei e eu gostaria já de pegar esse link aqui para uma pergunta a Pastoral judiciária onde ela se enquadra dentro das pastorais dentro da diocese aoral judiciária eu queria dizer ela nasce exatamente de

uma sugestão do Papa Francisco e como o nome já diz a Pastoral judiciária para colaborar com o poder judiciário da igreja ela pode entrar em diversos Campos mas onde ela mais atua exatamente nesse campo do dos pedidos de declaração de nulidade matrimonial nós estamos realizando atualmente um curso por com sete oito módulos eh em colaboração com a CNBB pastoral familiar a Universidade Católica aqui de Campo Grande com o nosso tribunal para formar agentes para Pastoral judiciária Isto é para colaborar conosco nos tribunais na iniciativa de promover o conhecimento do tribunal e resolver essas causas de

tantos matrimônios fracassados que não deram certo e que as pessoas não sabem a onde se dirigir a nossa Pastoral judiciária aqui em Campo Grande ela ela tem a sede aqui no tribunal Eclesiástico Claro eu sou o coordenador o presidente dessa pastoral e a gente pode testemunhar a grande o grande trabalho que se está realizando a nível nacional e até internacional de facilitar o trabalho dos tribunais principalmente para que sejam ágeis uma das ideias que as pessoas têm e isso é uma realidade é que os tribunais nossos são lentos ainda é uma realidade muito lenta o

pessoal é pouco preparado não temos pessoal capacitado então uma Justiça lenta se torna injustiça a Pastoral judiciária ela vem como colaboradora dos bispos dos párocos porque os párrocos e os bispos não TM tempo de Escutar toda a história eh dos dramas que as pessoas eh viveram em matrimônios fracassados falidos ou nulos então a pastoral familiar ela tem eh na pastoral familiar na Pastoral judiciária ela tem esta missão de formar agentes para que o processo seja mais ágil para que não se perca tanto tempo para colaborar na procura de documentos para ajudar as pessoas que não

têm condições eh de inserir eh esse processo dentro do tribunal Eclesiástico e para que ele seja ágil então a Pastoral judiciária é uma iniciativa muito linda do Papa Francisco e ele fez uma reforma muito profunda dentro desse processo matrimonial e que está deslanchando está economizando tempo economizando despesas para que esse processo possa fazer justiça para tanta gente que espera olha quanto também aqui Frei fazer uma uma uma memória de todos os que estão entrando muitos de câmaras eclesiásticas de tribunal de é ótimo eu eu fico muito feliz com isso eh Frei o senhor estava falando

o Papa Francisco fala da da celeridade nos processos serem rápidos serem poucos eh onerosos para os fiéis né eu eu fiquei feliz essa semana porque nós estamos eh em comum acordo né fazendo o o a o treinamento do tribunal Eclesiástico da da equipe do tribunal Eclesiástico de Campo Grande e eu fiquei muito feliz que a uma das notários Ela disse o seguinte o processo que eu ia fazer em um mês um mês e meio eu já estou com ele eh adiantado ou seja as notificações que levariam talvez mais de mês foram feitas em três dias

usando o eclesial átrio Fiquei muito feliz né quer dizer nós estamos no caminho eh outra coisa que eu gostaria as câmeras eclesiásticas eh como entendê-la elas dentro desse processo vejam dentro da preocupação do Papa Francisco se a gente ler o documento dele mits udex é um documento muito importante o Papa Francisco se preocupa com três coisas a celeridade a formação do pessoal E também o valor eh o tempo e o valor que se gasta para isso então Eh primeiramente as câmaras eclesiásticas é mais uma iniciativa da igreja para facilitar eh a entrada desses processos por

exemplo eh eu estou em Campo Grande a nossa o nosso Regional é muito grande o Brasil é um país imenso as distâncias são imensas então Eh mesmo que tem um tribunal em Campo Grande as cidades estão longe o povo de Deus está longe desse tribunal 600 700 800 1000 km antigamente Mato Grosso inteiro que cabe toda a Europa tinha só um tribunal Então tinha que vir gente lá do fim do de do Mato Grosso aqui então isso seria oneroso dispendioso e muitas vezes desanimador as câmaras eclesiásticas elas ficaram próximas do Povo de Deus para que

eles não tenham necessidade de se locomover em distâncias tão longas para as audiências para dar entrada então as câmaras eclesiásticas elas são como se fossem filiais do tribunal Eclesiástico maior para que as pessoas tenham a proximidade para resolver suas questões primeiramente é uma realidade para o benefício da pastoral outra coisa a celeridade como a gente né vive no mundo tecnológico não tem mais sentido a gente usar aqueles meios de correspondências que se usava há mais de 100 anos atrás como os Correios a gente tem que protocolar a gente tem que enviar esperar às vezes 6

meses eh com uma rogatória agora não agora a gente manda pelo e-mail pela pela rede social a gente manda pelo Zap um minuto aquela resposta que levaria 6 meses sai em um minuto graças ao sistema que vocês estão criando OB esse sistema essa notária falou para nós por exemplo né nós fizemos um processo que está pronto em TRS dias as partes desistiram quem desistiu já Teoricamente poderia ser julgado em uma semana esta é o avanço da tecnologia isto vem de encontro pleno com as necessidades da igreja para fazer uma Justiça ágil Parabéns aí pelo sistema

que está sendo criado a tecnologia está da do Povo de Deus da igreja né da Justiça eclesiástica Frei mas assim nós temos a ferramenta nós temos Os oficiais nós temos as autoridades mas do ponto de vista do fiel como fazer a inserção de um processo de nulidade matrimonial o que precisa bom os tribunais adotam certas eh práticas que cada um deles eh eh eles administram da melhor maneira no nosso caso Aqui nós temos as advogadas que são pessoas formadas capacitadas elas escutam a história elas fazem aquela aquela aquela entrevista prévia porque cada um tem que

contar sua história Cada história ela é única não existe uma história eh ia então cada realidade cada matrimônio cada família passou por um problema então a primeira fase é vir ao tribunal e procurar as pessoas especializadas muitas vezes nós nos deixamos levar por conversas de vizinho conversa de amigos que não entendem nada quando a gente quer resolver as coisas de verdade a gente procura quem faz as coisas é só ir no tribunal é só ir na diocese ou na paróquia pergunta onde eu resolvo isso porque as pessoas não têm informação então informam errado e muita

gente se desanima pela própria eh conversa que escutou então não procura o tribunal tem as pessoas elas vão escutar a história vão encontrar o fundamento da nulidade vão juntar os documentos e vai dar entrado e o processo vai começar então é um processo aqui no nosso tribunal relativamente ente rápido porque nós usamos eh tudo para facilitar Fazemos Tudo Para facilitar Então primeiramente é isso outros tribunais fazem tudo diretamente lá no tribunal ou na Câmara eclesiástica eles apresentam o pedido fazem a história porque na verdade tem que contar a história da vida ali se faz uma

pequena história em poucas páginas talvez umas quatro cinco páginas se conta história do casamento do noivado do namoro do conhecimento das dificuldades que tiveram e depois os juízes do tribunal vão analisar e ver se tem fundamento a causa de nulidade o nome técnico dessa peça é o libelo não é o libelo eu não sei se tem como escrever aí libelo o que que é o libelo o libelo é uma petição é um pedido em que uma das partes ou as duas partes conta a história do seu casamento e do fracasso do casamento essa parte chama

esse pedido chama libelo é a peça introdutória depois dele vão sendo juntados os documentos e vai até decisão final então é um nome técnico né libelo é uma é uma dúvida que vai ser sanada o libelo é uma é uma proposta ao tribunal com uma dúvida eu acho que meu matrimônio não foi válido ele foi realizado ele foi feito na igreja mas em determinadas condições como a pessoa vai ao matrimônio esse matrimônio Pode não ter existido e os casos são muito concretos todos os casos previstos de nulidade estão ainda mais uma vez aqui no Código

de Direito canônico São mais ou menos quantos freis são mais ou menos uns 10 12 capítulos que se ampliam muito vamos supor por exemplo pessoas que foram obrigadas a casar por diversos motivos muitas pessoas se casaram se casam por pressão porque ou por uma gravidez ou por por tantos motivos que não são motivos válidos para um casamento isso anula o matrimônio pessoas que às vezes tê problemas mentais pessoas que são viciadas em drogas pessoas que são viciadas em jogos pessoas que são viciadas em tantas coisas pessoas que tem não t maturidade afetiva quantas pessoas eh

não t maturidade para o casamento não sabem viver uma vida comum não são capazes de ser fiéis são violentos Então são vários casos que se desdobram em outros casos que eu fiz então eh é por isso que toda a história deve ser contada isso eh deve ser contada a verdade tem juramento para dizer isso e depois a gente vai examinando e vai vendo com que condições aquela pessoa casou Ela estava preparada ela tinha prática ela sabia que o casamento é por toda a vida porque nós vivemos hoje num mundo em que as coisas eh são

sempre hoje colocadas em discussão A Fé a família eh muita gente vai com uma ideia errada do casamento a ideia errada do casamento anula o casamento o casamento não é como a gente pensa que é é como a igreja pensa que é a gente muitas vezes acha Ah eu acho o casamento assim não a igreja diz o casamento não é isso muitos pensam que o casamento religioso é como o casamento civil não é então por isso que se causa a nulidade as pessoas vão com uma ideia de um casamento que a igreja não aceita e

embora esse casamento possa ter durado 5 10 20 ou 30 anos na verdade ele nunca existiu são esses casos queun tem uma uma pergunta que às vezes as pessoas nos fazem e quando o problema com matrimônio talvez é fundado numa fal de numa num Anseio de fazer as coisas com muita rapidez na paróquia e e de repente o processo matrimonial Não foi bem feito ou seja não se deu os tempos não se cumpriu o o não se pediu as as devidas autorizações é porque a gente tem situações por exemplo casamentos onde as as partes os

os noivos não fazem parte da mesma comunidade religiosa da mesma profissão de fé né e e às vezes por por rapidez e também às vezes por e falta de instrução podem podem anular um um matrimônio Sim esse se trata de um processo eu qu chamado documental o que que é o processo documental eh ele o matrimônio nasceu errado lá nos documentos onde foi feito talvez na paróquia tem muitas paróquias que fizeram fazem casamentos sem observar as normas do direito em que esse matrimônio é nulo por erro do pároco por erro da secretária então vejam existem

casos muitos casos aqui a gente pegou também em que a paróquia errou e o matrimônio também fracassou teve um erro lá da Paróquia o padre não observou eh faltou documentos faltou certidão de batismo faltou autorização do Bispo a licença do bispo o matrimônio foi feito ele já nasceu nulo documentalmente e depois ainda Acontece uma falha um fracasso no matrimônio então quando acontece isso uma o a nulidade é muito mais rápida porque não precisa se proceder todo esse eh eh essa burocracia de Testemunhas é só entrar o o juiz vai analisar e vai falar não esse

processo é bem mais rápido ele é bem mais simples então por isso que eu falo as pessoas que têm dúvidas quanto à validade do seu matrimônio e nós temos milhões de casais no mundo inteiro com matrimônios fracassados e que talvez as coisas são tão simples de resolver para a pessoa ter Paz de Consciência para a pessoa encontrar novamente acolhida nos sacramentos Então as tem pessoas que sofrem anos 20 30 anos de uma coisa que POD iia ser resolvido em um mês mas elas não sabem chegar ao tribunal então tem muitos casamentos que são nulos por

erros nas secretarias paroquiais e também por omissão dos párocos esses matrimônios também passam por aqui para serem declarados nulos esses esse processo também é uma simplificação do processo se chama processo documental ele é nulo porque os documentos foram errados não é qualquer casamento e é muito importante que as pessoas eh e também os pastores a secretárias os bispos saibam que o matrimônio canônico religioso ele é muito sensível qualquer coisa pode anulá-lo qualquer coisa pode feri-lo qualquer coisa pode invalidá-lo então os padres os párocos os pastores as secretárias tenham muita atenção na hora de encher os

formulários E mais uma vez aqui a gente conta com o sistema o sistema eclesial que acho que todo o Brasil conhece que facilita muito o trabalho na hora da gente montar aquele processo ali tem todos os requisitos as perguntas as advertências necessárias para que o processo seja perfeito então mais uma vez é mais uma ajuda Pastoral para as paróquias e para também o povo de Deus é a tecnologia como o senhor disse ela ajuda né então o o sistema ele facilita mas esse essas informações essas perguntas o o o cuidado com Pastoral com o noivo

com a noiva com a a formação deles é algo importante na paróquia né No local onde ela está né além do do ordinário que a gente falou e do documental existe um outro processo um outro rito existe mais um que também foi instituído agora pelo Papa Francisco é o processo breve outra grandíssima novidade que o Papa Francisco introduziu para facilitar a vida eh dos fiéis vejam tem o processo ordinário é o processo que caminha normalmente nas suas etapas é chamada a parte demandante é chamado o demandado é chamado testemunha tem prazos e esse é o

processo ordinário Depois tem o processo documental isso que nós acabamos de falar que um documento errado na igreja a falta de um documento a falta de uma licença a falta de uma autorização pode anular o patrim uma delegação pode anular no matrimônio e o processo breve o que que é esse processo breve é um processo eh em que as partes estão conciliadas o o marido e a mulher que se separaram eles reconhecem o fracasso Eles sabem que o matrimônio não foi eh válido Então os dois juntos fazem o pedido na verdade assinam o mesmo pedido

isso faz com que o processo eh tenha no máximo qu de 30 dias está resolvido esse processo breve é o processo das pessoas civilizadas o ex-marido procura ex-esposa e vamos entrar com pedido nós reconhecemos os nossos erros e nós vamos fazer esse pedido junto evita um monte de burocracia evita um monte de de de conflitos é um processo que tem a mediação do tribunal ele é civilizado as partes contam a sua versão e o processo sai rapidamente muitos tem recorrido a isso alguns tribunais não sabem ainda como fazer a gente tá aqui à disposição a

gente pode explicar Se precisar de ajuda mas os processos Breves eles devem ser primeiro conversados quando se vai entrar com processo as partes os advogados devem procurar fazer o menos traumático possível a gente sabe que no matrimônio falido Numa família ferida ficam muitas mágoas muitas dores muitos ressentimentos e aqui é o momento dessas feridas serem cicatrizadas dentro desse processo matrimonial eh de nulidade os tribunais querem os tribunais querem eh ajudar as pessoas a recontar a paz o tribunal ele deve ser o lugar da mediação do do da Paz e do perdão para que as pessoas

possam recomeçar uma vida de paz então é muito importante procurar o tribunal para resolver aqui se cura as feridas ou então a gente procura Curar as Feridas e eh eu fico muito feliz porque nós estamos avançando Frei né Nós estamos avançando nesse processo então nós estamos criando possibilidades pro povo de Deus isso isso é Fabuloso eh atéos quando se propôs a desenvolver o ao átrium que essa ferramenta paraa gestão dos tribunais eh a gente levou em ou seja algo que seja que dê rapidez algo que torne menos oneroso para as pessoas e e algo que

assim Mantenha o sigilo algo que o senhor falou aí é é Fabuloso eh quando a gente entra no tribunal a gente vai eh quem quem entrar no tribunal com processo de nulidade eh tem a consciência as pessoas que estão ali vão respeitar profundamente o foro íntimo da vida dessas pessoas ou seja não precisa ter medo aquilo não Você nunca será exposto Então isso é muito importante as pessoas saberem eh não é só a questão de quanto tempo vai demorar mas como você vai ser tratado você vai ser bem cuidado para que a sua vida Melhore

para que você possa ser um cristão melhor isso é muito importante F eu fico muito feliz em em saber que que estamos avançando nisso outra coisa interessante eh e que também uma pergunta Nossa eu gostaria de falar pro freio ó seus alunos estão aí Frei ó cval aluno seu esse esse pessoal é fantástico eu gosto de gente interessada eu sou apaixonado por ensinar e eu tô à disposição e ontem falei do programa depois quero também depois já falei pros membros do tribunais que tenam agilidade Porque o povo de Deus não pode esperar então eu incentivo

eu quero que essa Pastoral se eh Espalhe para ajudar as pessoas porque a gente no dia a dia vê o sofrimento as lágrimas eu falo que aqui o tribunal é Vale de Lágrimas e aqui quando se faz o processo de nulidade bom Boa tarde mar Boa tarde Rodrigo eh aqui se faz uma confissão geral aqui como você falou aqui é tudo sigiloso ninguém sabe nada do que falou é uma confissão com o padre toda a vida ali é colocada se faz uma limpeza da alma e as pessoas renascem para uma vida nova e encontram a

paz na igreja isso que é importante todos nós aqui estamos nessa missão você eu os tribunais os alunos eh a Pastoral judiciária a pastoral familiar Todos nós temos que ter em vista isso a salvação das pessoas e a paz da consciência a missão da igreja nunca é colocar um peso na consciência mas tirar o peso e ajudar os fiéis a se levantarem esta é missão mais linda nossa do tribunal faz parte do mundos de santificar né exatamente para as pessoas se tornarem mais Santas e o sofrimento aqui a gente vê como as pessoas deixam aqui

nas páginas dos processos deixam uma dor que vai pro arquivo para sempre e as pessoas começam uma vida nova ó Frei Além disso eh tem uma pergunta que as pessoas me fazem Ah mas eu já me separei Já faz mais de 40 anos eu estou aqui vivendo bem não tem idade não importa quanto tempo passou o seu fracasso a sua história que nova é é lembrar que existe algumas restrições para as pessoas que estão com um vínculo em abraçar outro né Não só isso a própria vida pastor pastoral eclesial Comunitária ela fica meio que cortada

hoje menos mas no passado era quase com um estigma ainda continua sendo sabe ainda continua sendo em muitas regiões ainda vê aquela pessoa que fracassou no matrimônio como uma pessoa de segunda classe isso não pode o Papa Francisco tem o Papa Francisco tem eh batido duro nessa hipocrisia a gente apontar dedos para pessoas que tiveram matrimônios fracassados que estão em segunda União Só quem pode julgar é Deus não somos nós o tribunal Então vem aí com esse papel de resolver como você disse quid não importa se esse fato aconteceu há 40 anos 50 anos as

coisas de Deus falei ontem para os meus alunos não podem esperar as coisas de Deus T que ser resolvidas imediatamente a gente vê casos dramáticos eh Depois dessa pandemia que alastrou o mundo quantas pessoas morreram sem resolver as os seus problemas de consciência sem pedir perdão sem dar perdão sem se reconciliar então depois da pandemia as pessoas começaram a ter um pouco mais de sensibilidade e resolver as coisas de Deus a pandemia mostrou pra gente aí que a gente pode ser chamado a qualquer momento a gente pode e quantas coisas quantos Perdões a gente deixou

de dar quantas situações a gente deixou de resolver diante da consciência diante de Deus por isso procurem o tribunal os tribunais estão trabalhando com muita vontade apesar das restrições da pandemia Nós não paramos nenhum minuto aqui eu sei que muitos pararam porque tiveram problemas de idade problemas mas nós aqui nesses do anos de pandemia os nossos processos não pararam nenhum dia não perdemos o ritmo de nenhum dia graças à colaboração e a missão também dos nossos colaboradores nós somos uma equipe pequena mas somos uma equipe atuante ágil e que tem uma missão para cumprir e

essa missão a gente cobra todos os dias eu quero parabenizar O diácono Alan o senhor os Defensores do vínculo os juízes os assessores os notários as estatísticas do do tribunal de de Campo Grande eu fiquei disse Gente esse povo não tinha medo da pand da pandemia Quantos processos e quando eu vi lá na hora que nós fomos fazer o eh para para colocar no sistema mais de 100 processos no fogo da pandemia mais de 100 exatamente e cada um no seu espaço fizemos tivemos a os cuidados sanitários mas cada um se cuidou e a gente

conseguiu fazer aí está a tecnologia também fizemos audiência até no exterior muitas pessoas que não puderam sair de casa da pandemia o processo não parou a gente fez as audiências online aqui Mato Grosso do Sul fizemos audiências excelentes eh perfeitas até no exterior ouvimos testemunhas isso é a tecnologia que ajudou Veja a a pandemia também trouxe essa possibilidade da gente fazer e aquilo que a gente está fazendo agora esse essa esta esta Live eh eu tenho nossos alunos aqui do curso da noite sem alunos de norte a sul do Brasil do Amazonas até o Rio

Grande do Sul nós todos na mesma sala trocando ideias trocando experiências dentro de uma sala coisa que a gente não pensaria isso há 5 anos atrás Estamos realizando isso e vai melhorar muito mais eu falando essa semana um treinamento para uma equipe de de tribunal de notários eles ficaram o o vigar judicial também ele ficou muito empolgado em saber que o que nós estamos fazendo aqui agora eu e o senhor poderia muito bem ser uma uma instrutória poderia tranquilamente a justiça civil já faz isso há muitos anos e e a igreja sempre um pouquinho mais

Eh mais lenta algumas algumas inovações tecnológicas mas isso já se faz há muito tempo não se faz mais papel Além disso vejam além disso a tecnologia vai contribuir conosco aqui para o meio ambiente nós em cada processo fazamos mais ou menos 300 cópias de papel por processo mais talvez 400 Talvez uma resma já não se gasta mais papel já não se gasta mais correio já não já não polui o ambiente vejam Quantas coisas eh a gente pode resolver com a tecnologia para o bem pode ser usado para o mal tudo que Deus criou é bom

o homem que deturpa então eh a inteligência hum Tudo posso tudo me convé de São Paulo Pois é exatamente isso mas então isso isso abre uma perspectiva de futuro muito grande muito grande sabe eu eu já sou de uma idade que a tecnologia para mim é novidade demais eu sou da época Ainda trabalhei eu trabalhei como escrivão trabalhei como juiz trabalhei como advogado ainda com máquina de escrever computador para mim me assustava mas com a colaboração aqui dos meus eh colaboradores aqui eu tô eu tô me virando tô me saindo até bem O senhor é

um homem à frente do seu tempo no bom sentido que a gente tem a gente tem que ter o progresso como como algo almejávamos comend antes de vivê-lo examente Exatamente é isso Frei eh O senhor falou aí que diminui tempo diminui também do ponto de vista Ecológico a gente tem algumas uma uma grande melhoria né eu quando eu entro num num arquivo de um tribunal eu digo meu Deus como se acham aí dentro é muita caixa muito papel né Muito papel e sugeira e traça e e É verdade alguns tribunais que a gente no processo

de de de criação do do eclesial átrio a gente eh falou e em alguns lugares até queriam que a tecnologia ajudasse eu me lembro de um tribunal lá do norte que falou o seguinte Olha nós tínhamos uns pen drives aqui onde que a gente colocava o histórico dentro se meses depois o perdemos tudo porque a maresia acabou com com os pen drives então mas com essa diminuição de de custos eh como fica a as custas vamos falar um pouquinho de custas porque as pessoas às vezes elas têm medo não isso é muito caro eu vou

entrar lá quanto é que isso vai custar como é que eu faço Qual é o posicionamento ideal de um tribunal quando eh recebe uma pessoa que do ponto de vista financeiro ela ela não está bem e essa situação também é muito comum Principalmente nesse tempo de pandemia também o documento do Papa Francisco vem ao encontro desse problema primeiramente voltando um pouco ali naquilo que nós falamos dois problemas que as pessoas parecem que que reconhecem o tribunal a lentidão e o valor o preço o Papa Francisco ele dá o ideal o ideal seria queos fosse gratuito

O ideal seria que fosse gratuito gratuito tem alguns bispos que tentam mas a gente sabe que não existe almoço grátis e janta grátis O ideal seria que fosse gratuito seria mas não é possível por quê Porque toda a estrutura consome dinheiro o nosso tribunal aqui ele não é um tribunal grande mas também não é um tribunal pequeno é um tribunal médio ele tem consumo alto de energia de material de escritório de computadores de funcionários de manutenção de limpeza eh de tudo então é um tribunal médio então a igreja não Visa lucro nunca a igreja pode

visar lucro a igreja tem que ser mantida pelos fiéis para cumprir a sua missão E e ter o mínimo de dignidade para afrontar as suas despesas então e a realidade do gratuito é quase impossível então de acordo com cada região e esse processo pode variar de valor geralmente ele é calculado sobre salários mínimos aqui em Campo Grande Mato Grosso do su ficou estipulado três salários mínimos que pode ser negociado como pode ser pago é muito para algumas pessoas é muito para outras razoável l então como princípio geral aqui em Mato Grosso do Sul São três

salários mínimos aí tem aquelas pessoas que podem pagar pagam agora tem aquelas pessoas que podem pagar uma parte Então paga alguma coisa tem que ser então que que você pode colaborar e tem casos extremos que a pessoa também recebe gratuito quando é comprovadamente necessitada Esta esta esta necessidade tem que ser comprovada é a pessoa doente a pessoa ganha salário mínimo então às vezes até gratuito mas a gente faz uma investigação socioeconômica para ver se a pessoa tem condição de colaborar com alguma coisa então aquelas pessoas que podem colaborar colaborem que vai ajudar também aquelas pessoas

que não tem a pessoa que tem uma condição de colaboração é aquela que paga os três os ela vai Afinal tá ajudando também aquela que não pode pagar então Eh Só que também tem uma Norma no direito canônico que é uma Norma fundamental da igreja que ninguém a ninguém pode ser negado a justiça da igreja se não puder pagar o tribunal Tem que arcar sim é obrigação moral e jurídica de atender as pessoas pobres conhecidamente pobres e carentes a igreja tem obrigação de socorrer seus filhos que são carentes aqueles que têm um pouco mais devem

colaborar para ajudar os mais carentes é questão de Justiça distributiva da igreja então vejam a igreja não pode negar o sacramento para alguém porque não pode pagar a igreja não pode negar a justiça a alguém que não pode pagar mas a gente sabe também o crides que as pessoas elas querem o processo gratuito e depois fazem uma festa enorme para 500 convidados pro próximo casamento né próximo casamento então tem gente que não pode pagar mas já tá preparando grande festa então a questão de justiça é colaborar com aquilo que se pode para a gratuidade do

processo e cada tribunal deve ter a Sua cota de ajuda para os necessitados tem que ter OK os advogados devem quando o tribunal faz gratuito Ninguém ganha não ganha os juízes não ganha os advogados por aqui os juízes os funcionários os colaboradores todos têm uma remuneração digna outra questão também é a questão do voluntariado quem pode ser voluntário seja mas aqui para nós todos os colaboradores recebem então por isso que é necessário também e pedir a colaboração daqueles que entram com os pedidos aqui quos requisitos de formação de um voluntário para o tribunal primeiramente a

gente está fazendo já diversos cursos online fizemos aqui em Campo Grande um na cidade foi muito bom já produziu grandes frutos aqui para o tribunal colaboração imensas e maravilhosas agora estamos fazendo a nível Nacional esses meus alunos estão aí também e espero que frutifique mais ainda E esse curso com uma colaboração da Universidade Católica recebe um título de graduação de pós-graduação e a Santa Sé reconhece em alguns casos como eh a dispensa para algumas funções para aqueles que não têm o curso de Direito canônico Além disso eu promovo estou promovendo Meus eu estou dando aula

em cinco faculdades de direito canônico no Brasil e assim a gente vai todas eu tô quase em todas as faculdades de direito canônico do Brasil eu estou dando aula me sinto extremamente feliz de poder colaborar e o Brasil já está estruturado para formar ótimos canonistas se Deus quiser não se precisa mais estudar em Roma se pode se formar aqui e muito bem com a mesma qualidade idade que se tem em Roma então eh o o necessário seria um curso de direito canônico mas como é um curso que exige muito trabalho e muita gente não tem

condição eh então a gente dá uma formação prévia a gente dá essa formação de oito módulos sete módulos e isto habilita as pessoas colabora para que os tribunais tenham agentes capacitados para atuarem nos tribunais o o nosso abraço aqui Aos aos seus alunos lá da diocese Bacabal não tem que ter o AB não aqui não eu sou advogado também ten OAB mas aqui a questão da OAB não tem não tem e o a OAB não tem nada a ver como também a justiça civil não tem nada a ver com a justiça do tribunal a OAB

não é necessária aqui seria muito útil curso do de direito mas pode também ter os práticos em Direito que não tem o curso mas não é necessário ter OAB para atuar no tribunal outra informação rápida Eclipse é que não é não é o fato de ser advogado que pode atuar no tribunal não o tribunal eh escolhe advogados forma advogados e o bispo nomeia os advogados o fato de teab não significa que você possa atuar livremente nos tribunais eclesiásticos o tribunal Eclesiástico só aceita advogados que participam da formação e entendam o sacramento da igreja porque não

adianta você fazer direito civil se o direito da igreja é completamente diferente Ok essa informção muito importante mesmo então Eh o fato de você ter direito ajuda na matéria processual mas eh nada a ver nada a ver matrimônio civil com matrimônio religioso então um advogado não vai querer entrar aqui fazer o processo de nulidade se ele não conhece o código de direito canônico então teria que fazer uma uma um estudo e Eu ofereço Esse estudo eu eu sou interessado em dar esse estudo para que tenha colaboradores Ok Frei eh antes da gente passar para perguntas

Frei eh eu gostaria que o senhor eh colocasse para nós o o passo a passo aquela pessoa que está se talvez já divorciada que está nessa situação de que tem algumas restrições canônicas quanto a sacramentos quanto algumas coisas da sua comunidade e que afinal de contas se sinta mal nessa situação né de repente quer dar um uma nova um novo rumo pra sua vida e qual o primeiro passo a quem ela se dirige segundo o que ela precisa do ponto de vista de de documento né para dar entrada com um um apresentar um libelo de

nulidade num tribunal como é que é o passo a passo Frei Bom primeiramente essa pessoa deve ir no lugar que pode dar a informação correta no caso seria primeiramente o tribunal Eclesiástico da sua cidade ou a câmara eclesiástica da sua cidade ou a mais próxima pode ligar gente todas se vocês olharem na na na noos sites todas as câmaras todos os tribunais TM telefone primeiramente procurem o tribunal ou as câmaras eclesiásticas segundo o pároco da sua cidade um pároco que também tenha capacidade para entender aquela situação porque tem muitos padres que não não se interessam

agora nós vamos ter aí a pastorais que nós estamos formando nesse curso que esses agentes eh deveriam ser aproveitados nas paróquias nas dioceses para fazerem esse encaminhamento dessas pessoas que não sabem aonde ir muitas vezes repito as pessoas se deixam levar por conversa de vizinho conversa de comadre conversa da amiga do Amigo do amigo que fez e não deu certo Nada disso gente vai procurem aqueles órgãos que estão ali para isso quando a gente quer uma aposentadoria a gente vai aonde você não vai na delegacia de polícia você não vai na no no for você

vai no ncs quando você quer aposentar você sabe onde você quer ir quando você quer casar você sabe onde você vai no cartório você sabe que você vai na igreja quant a gente quer comprar eh o sei lá o CPF você vai na Receita Federal F esses casos vai no tribunal Eclesiástico você não vai lá no no seu advogado civil vai na igreja pergunta investiga hoje a internet te informa tudo coisas certas coisas erradas mas ela informa depois eh ali no tribunal eles vão te dar uma lista de documentos que você vai ter que eh

trazer o básico o básico é o endereço das partes nós vamos colocar a na tela os documentos Frei aquela L olha aqui os documentos esses documentos aqui são aqueles exigidos por esse sistema novo que ele é completo vejam aqui o que é necessário aqui esses documentos todo mundo consegue são os documentos pessoais RG CPF dos dois marido e mulher se possível e-mail dos dois telefone celular que eh vai o processo com com e-mail telefone e endereço completos o processo corre sem isso o processo para por isso a gente não pega processos incompletos porque vai ficar

na estante parada ou na gaveta não vejam então cópias do documentos pessoais isso tem no cartório isso tem na igreja aí tem um questionário que é os fornecem um questionário eh que vai fazer pergunta desde lá do primeiro contato esse esse questionário ele vai mostrar sim eh o histórico do casamento o conhecimento o namoro noivado a a a vida de casado as crises a separação o divórcio filhos vai fazer um resumo da história você vai reviver um pouco aquela história esse roteiro também o tribunal fornece depois um rol no mínimo cinco testemunhas aqui tá cinco

testemunhas porque eu peço aqui no meu tribunal cinco testemunhas tem tribunal que se contenta com três quatro até pode ser três ou quatro Desde que sejam pessoas que saibam bem dos fatos aqui testemunha gente na testemunha de casamento não é testemunha que conheceu o casal que sabe da história e Geralmente quem sabe disso são pessoas da família é a mãe é a irmã é o cunhado é a avó é o primo então aqui no no processo são pessoas da família geralmente que a gente procura mas pode ser amigos amigas então vejam cinco testemunhas também com

CPF com o endereço a certidão do batismo das pessoas aí a pessoa fala mas eu não tenho essa certidão quando a gente vai fazer esse processo a gente vai láde onde teve o casamento na igreja e tem tudo isso guardado lá naquele processo de habilitação matrimonial da igreja então se pede cópia de tudo aquilo e se ali tá tudo completo Então os documentos na verdade não são difíceis pode acontecer de matrimônios antigos Que se perderam mas 90% das igrejas guardam e t que guardar e é muito importante que guardem bem os processos de casamento as

igrejas T obrigação disso porque se a igreja não guardar bem aqueles documentos ela vai dificultar a vida desses fiéis aqui por isso os párocos os padres as secretárias paroquiais tem que ter um cuidado muito grande com esses processos guardá-los em lugar seguro porque no futuro eles vão ser necessários para este caso e depois sen falando isso Frei não não querendo atrapalhar mas já atrapalhando o senhor falou alguma coisa uma coisa aí que é fundamental e eu já até pensei aqui uma próxima oportunidade eu vou convidar o frei para falar um pouquinho sobre o processo matrimonial

como ele deve ser feito nas paróquias porque o senhor foi falando umas coisas aí me deio aqui e quantas pessoas que vão lá atrás desses documentos não encontra documento nenhum não encontra verbação de batismo e aí complica toda a vida essas pessoas esse encontro com os padres aqui a arquidiocese promoveu esse encontro eu fiz esse encontro por foranias foi muito bom Padre foi uma semana intensa de manhã uma manhã inteira com com os primeiramente com os párocos agora estamos planejando uma com as secretárias que vai ter o dom Dima nosso Bispo já está organizando também

porque porque é importantíssimo isso as pessoas vão atrás Ah o processo não encontra não sabe onde está Às vezes perdeu aí fala que queimou ou fala que enchente levou e as pessoas ficam esperando Justiça então depois desse processo eh se a pessoa casou no civil vejam que para se casar na igreja não necessariamente se casa no civil é possível se casar na igreja sem casar no civil com a licença do bispo então vejam que aqui no caso se a pessoa se casou no civil é necessário que já tenha saído o divórcio se então tem que

ter o divórcio se a pessoa vê esses documentos tem tudo em mãos isso aqui encaminha ao tribunal e o tribunal vai indicar para ela quem vai fazer esse pedido tem tribunais falei já câmaras eclesiásticas que eles mesmos fazem esse pedido tem outros tribunais que são os advogados que fazem aqui no nosso tribunal para agilidade são as advogadas que fazem Então são essa lista de documentos que depois o eucl pode deixar disponível aí é nós vamos fazer um link Depois dessa desses documentos e vamos colocar aqui nesse nesse no final dessa dessa transmissão né para quem

depois puder quiser fazer uma eh uma um repasse disso mas isso é é é muito interessante é muito importante os primeiros passos ou seja Vá ao tribunal informe-se ex Vá ao seu pároco converse com ele ele vai dar o direcionamento depois reúna essa documentação Tente fazer uma uma anamnese ou seja uma memória de tudo aquilo que aconteceu coloque aquilo no papel chegue lá no tribunal apresente você vai ser bem atendido eu sou testemunho de ser sempre bem atendido os notários e as notários os advogados são muito respeitosos com você sabem da sua dor sabem da

sua dor são bem treinados para isso então não tenham medo e vão Tudo que você falar ali é como se estivesse falando em confissão né então não tem medo confissão não é confissão nem testemunha sabe ninguém sabe tudo que que entra na sala do tribunal é segredo de confissão Então essa documentação nós vamos dispor depois aqui e eh Frei tem algum tema que o o senhor acha que seja crucial da gente abordar aqui senão a gente abre também para perguntas né quero agradecer a todos aqueles que estão entrando seus alunos as os nossos eh os

nossos aí as pessoas que estão nas nas dioceses nas paróquias nas pastorais familiares nas secretarias paroquiais um grande abraço a todos os párocos os bispos os canonistas os Defensores do vínculo os promotores fica aqui o nosso grande abraço o nosso respeito pelo trabalho de vocês vocês trabalham como a gente disse no munos de santificar a igreja de abrir as portas de dar possibilidade das pessoas retomar a vida parabéns para vocês que Deus abençoe vocês algum tema que o senhor acha importante a gente não deixar de lado agora fre é é mais uma vez parece ser

repetitivo Mas isso é fundamental é aquilo que está no coração desse desse projeto do Papa Francisco idade e missão nisso gente o Papa Francisco ele fez uma revolução nesta área que desde o Concílio de Trento não existia isso mais de 500 anos ele facilitou não facilitou a nulidade ele facilitou o acesso das pessoas à justiça na igreja então os tribunais os notários os párocos eh as câmaras eclesiásticas tenham isso no coração as pessoas que vêm nos procurar esperam de nós justiça e celeridade muitas vezes a gente tem que fazer além daquilo que a lei Pede

essa é a caridade nós não estamos aqui a serviço de eh de terceiros ou de dinheiro a igreja não Visa lucro nós estamos a serviço daquele que procura a salvação e a salvação passa pelo tribunal Eclesiástico também como passa por toda a realidade da Igreja Todos nós somos colaboradores da salvação e principalmente aqueles que Deus colocou à frente desta missão dos tribunais eclesiásticos então a gente faça o máximo Porque toda missão é cansativa toda missão é árdua nenhuma missão é fácil nenhuma missão é cômoda se a gente assumiu essa missão a gente deve ir com

ela até o fim e dar o melhor nosso para que as pessoas recebam de nós aquilo que elas esperam de nós que é a justiça para a salvação delas é isso aí então nós abrimos agora Frei caso as os nossos espectadores estejam com algumas dúvidas pode colocar aí no no chat as dúvidas né já fiz pós-graduação em direito canônico Queria fazer mestrado há mestrado em Direito canônico online senhor sabe não não não é permitido Letícia não sei se é Letícia ou quem não é permitido eh não sei se o talvez seja dela não é permitido

eh a Santa Sé não permite porque o curso de direito canônico ele é extremamente técnico ele são 3 anos de Mestrado Eu sou professor em todas as faculdades aqui Acho que menos Londrina do do Brasil então eh a santa ca não permite embora nesses dois últimos anos todas as aulas tenham sido online eh nós não deixamos de de de estudar esses do anos todos os institutos de direito canônico fizeram aulas virtuais e os resultados foram excelentes No momento não tem online mas eu tenho certeza que em breve vai ter é é é ordem natural das

coisas se eh antigamente a gente fazia encontros de canonistas a gente tinha que ir de avião Hotel hoje não a gente faz encontros do mundo inteiro de canonistas Participei de encontros de canonistas no mundo inteiro agora cada um no seu país de altíssimo nível e eu creio que em breve nós teremos também e não vai demorar muito eh nós teremos essa possibilidade de fazer online o direito canônico mas o que é gostoso mesmo é aula presencial com o contato humano que a gente tem com os alunos que a gente conhece do do Brasil do mundo

inteiro comesse gente do mundo inteiro eh mas o contato humano pessoal não substitui a té do computador mas ajuda também mais alguma pergunta que Frei a sua bênção dada na entrada do processo conhecendo a possibilidade do processo abreviado a parte pode pegar uma declaração ou outro documento que a outra parte concorda com libelo sim Exatamente isso Carlos eh para que você entre com o processo abreviado ou processo breve ou processo brevior é necessário que a outra parte participe ou consinta Aí sim você pode fazer o processo breve se não tem a participação da outra parte

nem o consentimento não é possível aí só o mesmo processo ordinário mas com muito diálogo e eu sempre falo para as advogadas aqui e também para os nossos notários Conversem antes comuniquem antes eh coloquem as partes Talvez os filhos ou amigos podem fazer esta Med ação para que o processo seja breve menos traumático Pacífico civilizado e que as partes saiam eh perdoadas e perdoando também então é condição essencial Carlos mais uma vez que a outra parte Concorde sim com o libelo dê uma declaração ou participe também com você na elaboração do Libo tá mais alguma

pergunta Amélia Silva como faz para participar do curso de formação Frei esse é outro problema nós fizemos uma divulgação Nacional por mais de 4 meses do ano passado e fizemos o nosso curso mas não é possível chegar a todos se a gente procurasse Eh emites aí a gente encontraria foi divulgado nacionalmente pela CNBB foi feito foram feit feitos vídeos lives foram feitos convites eh muitos muitos em todas as dioceses do Brasil receberam todas as paróquias também acho que receberam Então é só você ficar de olho eu depois vou pedir que O diácono Alan deixe o

nosso endereço porque eu tô assim eu planejando fazer assim um um grande grupo Nacional eh com ex-alunos para a gente nunca perca o contato e para que a gente possa fazer formação periódica eu vou vou pedir depois que você passe o endereço você podia passar o nosso endereço eh eu você que tem nossos dados aí na Live para que as pessoas entrem em contato conosco pra gente eh já está numa ideia formar um grande grupo de Formação eh nacional para discutir direito canônico eu sou apaixonado por esta área então Amélia é só você eh prestar

atenção que daqui a pouco talvez a gente lance aí o o nosso endereço e vai chegar até você a data do nosso próximo curso que eu já estou organizando se Deus quiser agora agoraa Euclides glácia ela é do tribunal Eclesiástico de São Paulo ela é notária minha aluna e eu não sei se ela tem conhecimento mas é ela é do tribunal de São Paulo eu acho né GL você é minha aluna aí do curso à noite Explica para ela eh dentro do do do eclesial entre uma uma das Ferramentas do eclesial um dos dos é

o eclesial átrio né São Paulo eh pode entrar em contato com o nosso nossos representantes do comerciais eles vão explicar tudo certinho é eclesial átrium né então é só entrar em contato com o nosso com o nosso comercial e eles vão depois no final do do da da Live a gente vai deixar aí os contatos tudo certinho também vai colocar os contatos do Frei né o nome do sistema ecl a Aton ele foi pensado para que o processo possa ser rápido eh nós possamos fazer ele através do envio de e-mails notificações e-mails en ví de

documentação tudo via e-mail ou seja não precisamos mais do correio aquilo que disse a notária de Campo Grande me relatou essa semana e com muita alegria algo que eu ia fazer em três meses pelo correio eu fiz em três dias O processo está pronto para ser julgado eu ia levar três meses para isso então isso dá celeridade outra coisa eh diminui de papel diminuição de punhado de coisas de gastos com correio que são onerosos né Frei vamos pôr na Olha era era mais seria mais caro quase que os funcionários Pois é e e tomando todos

os cuidados ou seja pegando os e-mails os endereços os documentos certinhos o o eclesial Atrium ele vai dar a diminuição de custos e a rapidez que os processos precisam para chegar aquilo que a igreja pede de nós hoje rapidez rapidez e segurança CBS eh principalmente gostaria de se explicasse que o processo ele não é ele fica online então ele está ao mesmo tempo com todas as partes e as partes não precisam ir no tribunal elas podem ter acesso cada parte tem seu acesso limitado e pode fazer online faz o libelo pode ser introduzido online A

a defesa do vínculo eh a as audiências podem ser feitas ali o questionário Então tudo isso também facilita né Eh o o frei tá falando uma coisa que é muito importante ou seja aquela dificuldade que algumas dioceses têm algumas câmaras eclesiásticas d de se instaurar como tribunal porque não tem pessoal pode terminar porque assim o juiz não precisa estar na diocese o defensor do vínculo não está na diocese não está no tribunal não ir lá todo dia porque ess o encaminhamento de documentos o encaminhamento de notificações de decretos é tudo online o os documentos que

são gerados eles ficam guardados armazenados dentro do Servidor da teus então também aqui as pessoas que se preocupam com a segurança dessas informações não é um servidor dedicado da teus está aqui bem bem seguro né então não fica num computador hoje em dia Muitas dioceses elas TM todos os processos no computador vamos lá numa num num numa num problema Alguém entra no no tribunal rouba os computadores para vender a troco de qualquer coisa e esses todas essas informações que estão digitadas estão naquelas pastas ali vão nemhum tribunal está seguro de um incêndio no no no

no arquivo do tribunal se perde tudo tem que começar tudo do zero aqui aos poucos se colocando dentro do sistema tudo fica guardado fica armazenado claro vamos continuar tendo o a documentação um dossiê físico sim paraas assinaturas sim está guardado lá mas tudo fica guardado dentro do sistema eclesial átrio tudo que é feito enviado retorna passa pelas autoridades ali dentro então esse sistema para quem não conhece busque conhecer a Dra Suzana é minha defensora do vínculo aqui em Camp fazer uma pergunta ali eh ah o sistema garante o sigilo enquanto as declarações das partes sim

cada instrutória é feita é digitado e fica guardado os documentos são específicos para inclusive para os Defensores do vínculo tem uma uma funcionalidade muito boa no eclesial átrio eh nós podemos fazer os questionários personalizados o que que são os questionários personalizados para da dúvida eu posso criar um questionário e para aquela pessoa naquela oitiva eu vou para aquela testemunha que que conhece isso isso isso da vida daquele casal eu vou fazer essas perguntas então isso dá uma facilidade essa semana mostrando isso pro Joel e pr pra Mária aí do tribunal de Campo Grande ele disse

Poxa dá para fazer tanta coisa eh e o tribunal de Brasília que a gente tá dando treinamento eles ficaram o O diácono Joaquim também ficou muito alegre com isso porque isso vai dar uma uma uma facilidade para muitas coisas e respondendo a pergunta da da defensor do vínculo Sim tudo o que ele disser vai ter o mesmo cuidado que é dito lá dentro da sala da oitiva fica guardado so sigilo tanto que os documentos já saem sigilo de Justiça Mais alguma pergunta Glauber Lima Como está a relação dos tribunais brasileiros com os tribunais das dioceses

da América do Norte aí é uma pergunta para o frei bom não existe esta relação entre os tribunais eh locais cada tribunal tem a sua disciplina a as relações dos tribunais todos os tribunais do mundo T que estar centrado na Santa Sé e é o Supremo Tribunal da assinatura Apostólica e este é o Supremo Tribunal da igreja muita gente pensa que é a rota não é eh na em Roma existe o Supremo Tribunal da assinatura Apostólica é ela que regula a ereção vigilância eh acompanhamentos de todos os tribunais do mundo então não existe uma relação

eu não sei em que sentido você tá perguntando de tribunais brasileiros com a América do Norte não a América do Norte ela tem os tribunais todas as dioceses como é um país muito rico e as dioceses são bastante ricas Elas têm vários tribunais acho que toda diocese americana tem o seu próprio tribunal coisa que não acontece no Brasil Mas é pela pelo pelo pela riqueza deles agora Talvez não seja muito Opa desculpa Frei talvez não seja muito o foco Da pergunta do Glauber mas eh uma coisa que eu eu gostaria que talvez o senhor falasse

um pouquinho porque cada todos pessoas os fiéis que estão naquela diocese eles estão sobre a jurisprudência daquele Bispo o foro dos tribunais também segue essa normativa não Frei eh Como assim não entendi também questão por exemplo se eu vou entrar com processo eu tenho que entrar na minha diocese onde eu fui batizado onde eu casei não aí que está é uma questão não é é competência não é esta a dos tribunais do Brasil América do Norte no mundo inteiro a disciplina é a mesma não muda em nada aí essa pergunta que que era uma pergunta

importante que não foi não foi feita que agora oes entrou onde que eu entro com o processo de nulidade né onde que eu entro você Entra naquele mais próximo de você então são são quatro critérios para você entrar com pedido e de nulidade primeiramente aonde você mora mais próximo na diocese sua do tribunal mais próximo o segundo na diocese Onde mora a outra parte vamos supor que o casal tá separado um está no Estado de São Paulo outro está em Mato Grosso do Sul pode ser esse tribunal outro critério onde foi realizado o casamento na

diocesio onde foi realizado o casamento foi pode foi lá em Minas Gerais Pode ser lá em Minas Gerais e o terceiro quarto eh o quarto critério Onde estão a maioria das provas ou das testemunhas Então são esses quatro critérios que é para todo todos os tribunais do mundo inteiro esses critérios Então existe essa possibilidade você faz dentro dessas quatro possibilidades você não é onde você foi batizado mas onde você se casou a cidade onde você se casou a cidade onde você reside a cidade onde reside a outra parte demandado e onde estão ou podem ser

recolhidas as maiores maior número possível de provas Então são esses critérios Muito bem outra pergunta como é Prof feito o processo breve tem audiência testemunha tem é mesma coisa tem tudo isso diferença e aquela diferença é é fundamental é que você não tem que mandar Todas aquelas notificações Todas aquelas citações tudo é combinado ali mesmo dentro do do do cartório a as a advogada ou o tribunal fala assim olha Então tá vocês vão ser ouvidos tal dia as testemunhas tal dia defensa do vínculo tal dia então tudo isso é feito ali dentro do tribunal mesmo

sem necessidade de enviar eh correspondências de marcar aud Depende muito do tribunal eu já fiz processo Breve Aqui 15 dias aliás nós chegamos a fazer um processo Breve Aqui em 3 dias que foi possível fazer por uma uma emergência e de caridade tivemos que fazer em TRS Dias ouvimos as partes ouvimos testemunhas TRS dias o processo estava pronto TRS dias então é o mesmo rito só que ele é breve no sentido de não ter que esperar todos os prazos não tem necessidade de mandar tudo é conversado ali mesmo com as pessoas se agenda tudo ali

isso não vai prejudicar em nada A Busca da Verdade que é o objetivo final do processo isso não vai pelo contrário vai ser tudo muito detalhado Mas eh e esse processo E além disso eh Gláucia a sentença é feita aqui está um problema que as pessoas Talvez as dioceses a sentença quem assina é o Bispo não é colegial é sentença única o bispo é o juiz único Então o que acontece é monocrática é monocrática o que acontece o processo é feito eu sou Vigário eu faço a sentença o Bispo assina junto comigo e tá tudo

resolvido não tem que ter discussão colégio não tem colégio não tem eh de então ele tem que ser essa aqui uma exigência que ele é juiz único e esse juiz único é o Bispo mas não você não vai jogar isso pro Bispo fazer Claro você vai lá fal eu quero fazer processo breve vai procurar o Bispo não você vai fazer tudo tribunal o Bispo só vai assinar vai ler e vai assinar juntamente com você agora alguns estão pensando erradamente que você tem que mandar bola pro Bispo não o tribunal faz tudo o Bispo só vai

assinar é do mesmo jeito só não tem julgamento colegial o bispo é juiz único e o processo breve ele tem eh certos elementos falei ontem né que são aquelas aquelas condições né o casamento breve é bem Evidente a nulidade Então não precisa tantas exigências até um documento até um documento pode provar isso então é breve por isso se tira toda a burocracia que a gente conhece e que a gente tem dificuldade de se libertar da burocracia porque burocracia vi é o eclesial inclusive está preparado para conduzir os três processos né exatamente aí dentro tem ess

três processos que facilita muito o próprio sistema ele vai te orientando os passos então Eh para quem nunca entendeu você jogar um processo lá dentro você já vai vendo os passos e depois eh você fazer um você já faz todos depois e a primeira é sempre o o o a idade depois é é automático aí você vai entender toda a dinâmica e você vai ver como é interessante como é bonito e como o Papa Francisco foi inspirado para esse essa reforma alguma outra pergunta por já estamos aí eh com 1 h27 minutos Frei 1 h

e me0 neus Azevedo boa tarde gostaria de saber se a parte que está requerendo a nulidade tem que relatar a outra parte tudo bom relatar o que primeiramente primeiramente eh o que você fala no tribunal o que a parte está falando no libelo vai ter que ser dado conhecimento a outra parte sim porque é direito dela saber você não pode inventar uma história de um de um casamento e depois esconder da outra parte aquilo que é fundamental que a outra parte saiba da nulidade e os motivos da nulidade porque ela pode concordar ou contestar Então

você f tem que relatar a outra parte tudo tudo a história não tem que relatar porque certamente ela também viveu tudo que você passou ela passou também então o que você vai contar é a verdade é a verdade que a outra parte já conhece só que quando a questão não é convers Neusa eh isso eu falei Também meus alunos falo muito é muito importante que as partes se comuniquem ou ten um intermediário para se comunicar avisando a outra parte que vai entrar com esse processo assim a outra parte não leva um susto quando ela vê

o carimbo do tribunal Eclesiástico e achar que é da polícia então isso causa muito malestar é muito é muito mal est então quando você for entrar com a parte você faz conta a sua história não não invente aí a outra parte vai ter acesso aquilo do Libero agora as audiências aquilo que você vai falar na audiência aquilo que as testemunhas vão falar na audiência aquilo ali ninguém nunca vai saber porque você pode contar coisas pessoais na na na audiência ou para mim padre que eu vou saber mas ele não vai saber que você me contou

tem tem situação em que tem ter ameça de morte tem e a mulher ela quer contar as violências Que ela sofreu ameaças de morte Que ela sofreu Então ela conta para mim em privado é uma confissão mas relatar tudo a outra parte não mas comunicar que o processo tá em andamento sim bom é bom fazer uma anotação aqui Frei antes de responder a Valéria mas eu vou responder a Valéria assim uma anotação Isto é um processo canônico eclesial ou seja está dentro da igreja católica dentro do seu mundos de julgar não tem nada a ver

com o com a justiça civil com a justiça públ nada a ver nada a ver ninguém tem acesso pode vir até o o o Presidente da República pedir não tem é da igreja é sigilo de confissão ninguém tem acesso esse vai para o arquivo morto mesmo é arquivo ali alguém pergunta O diácono tá fazendo diago Damião ali segurança e praticidade É isso mesmo diono agora a a pergunta anterior que fizeram ali achei interessante eh é recorrente o tribunal não aceitar pedido Não não é recorrente É raro mas tem por que não aceitar porque a história

não está fundamentada Quando você vai dar entrada no processo de nulidade você tem que contar a história e o motivo moo porque não é aqui um divórcio é uma questão de nulidade então existem todas umas causas que fundamentam o pedido de declaração de nulidade e o juiz na hora de analisar no caso sou eu eu falar assim ó isso aqui tá mal fundamentado essa história tá mal contada fundamenta melhor completa essa história aqui aí eu posso recusar ele aí você vai emenda contra história Novamente me traz de volta eu recebo ele então só se aceita

quando você não conta nenhum fato Ou então tem pessoas que contam assim superficialmente não a questão ali é contar coisas muito Profundas e e que tenham dentro daquelas causas de nulidade Ah você não pode fazer assim eu quero pedir nulidade porque eu não me dou com a minha sogra isso não é motivo Ah porque minha sogra falava mal de mim isso não é motivo tem outras coisas então se veio esse caso não assim essa historinha assim bem suave não não é que não é não é são coisas sérias são coisas que atingem o coração do

matrimônio atingem o coração da família a fidelidade a violência a a a a pressão as doenças mentais A então são as mentiras eh abortos são coisas muito concretas eh sabe a recusa de ter filhos a recusa de de ser fiel a não convivência eh a a os assédios Morais ofensas violências físicas e Morais São esses elementos que a gente Analisa que são profundos Aí sim não tem como recusar agora fofoquinha ah essas coisas a gente a gente nem recebe mesmo tá então tem que ter fundamento Mais alguma pergunta assinatura de assinatura digital Sim a gente

assinatura digital nós já foi um avanço grande para nós aqui eh nossos notários tinham que convocar advogados Defensores do vínculo não já manda e já vem com a assinatura digital aí já vem assinatura digital vem as notificações vem as as alegações finais todos que querem fazer assinatura digital também isso já é a já é coisa comum aqui para gente assinatura digital já a vocês estão falando assinatura digital em São Paulo vocês estão ainda falando nós já estamos usando tem no sistema tem acho que tem sim no sistema sim acho que tem não tem não o

o sistema ele tá preparado para receber a assinatura digital porque cada Diocese pode escolher os provedores de assinatura que quiserem e a a documentação assinada é inserida no processo e e tranquilamente Segue o Segue o eh quem me fez essa pergunta foi o tribunal de Santos há uns dias atrás numa reunião técnica ele falou não tá preparado porque até porque muitas dioceses que T vínculo com a nossa diocese pode usar outros tipos de assinatura então o tribunal está preparado para acolher essa documentação e inserir dentro do processo e depois enviar para quem é de direito

aqui Glaucia há mais de ano a gente já tá usando e na pandemia foi o módul que a gente usou para que as pessoas advogados defensoras do vinculo não tivessem que vir aqui no tribunal isso tamb já agilizou e muito e muito o processo Isso foi uma novidade imensa e isso aí não tem mais retorno também é parte integrante já do dia a dia nosso vamos fazer a última pergunta agora tem muita história hein Frei a gente podia fazer mais uma live aliás eu vou lhe convidar Como disse para aquela sobre o processo matrimonial Seria

uma boa pra gente fazer uma outra e isso aí também seria muito interessante para nós aqui a gente faria também e convocaria e chamaria mais as secretárias paroquiais também e os párocos né Isso vai anotando e Moisés Magno existe comunicação entre os tribunais exemplo sobre algum processo que está dentro do Brasil ou tudo apenas os tribunais regionais E se o falando do átrio do eclesial átrio se o o o os tribunais forem usuários ou seja estiverem usando o sistema eclesial nós fazemos a transmissão da documentação via sistema Ou seja a gente pode fazer de uma

primeira instância para segunda de uma câmara para um tribunal dentro do próprio sistema tanto que Campo Grande vai aplicar isso às câmaras eclesiásticas do Estado né veja é pergunta interessante magn na verdade não existe existe assim a comunicações tribunais eh via telefone eh via para pedir um favor para trocar informações Isto sim mas não interligações de sistemas isso não existe eh isso já existe e é muito moderno isso no Brasil nos cartórios foi assinada uma lei agora isso é uma inovação que eu achei maravilhoso porque eu fui oficial de cartório por 20 Anos Antes de

ser padre eu fui tabelão 20 anos então a gente conseguir uma certidão de casamento ou de batismo uma pessoa precisava de uma certidão aqui de Campo Grande lá do Sul lá do norte demorava mes às vezes não vinham agora com essa teve uma Medida Provisória do governo que obriga os cartórios todos do Brasil a se interligarem num sistema único Então a partir de de já desse ano que vem deste ano eu vou poder imprimir uma certidão aqui em Campo Grande de uma certidão que está lá no Amazonas na hora então issso foi assim de progresso

isso deveria ser feito a nível de igreja Meu sonho é que esteja um dia isso aqui eu vou dar um passo grande outra coisa também para quem tá nos tribunais aí agora para quem é eh agente tribunal eh é o passo último que eu vou dar eu vou interligar o tribunal aqui com esse sistema com todas as paróquias que tem o mesmo sistema aqui então eu não vou precisar mais pedir certidão para buscar Live em eh a 500 km em Corumbá ou bonito não o sistema meu aqui vai me dizer onde está a certidão eu

vou dizer pra Paróquia manda cerdão para mim aqui agora ela já manda isso dentro do sistema então Eh o meu projeto Não sei depois Isso é conversa com aí com com com os responsáveis as paróquias que tem o sistema eclesial interligá-las no meu sistema do tribunal e assim eu já mando as comunicações da da nulidade diretamente pra paróquia sem mandar pelo correio sem mandar sem fazer carimo sem fazer envelope a a secretária ela recebe dentro do sistema dela mesmo imprime e já anota no livro do batismo do casamento que tem que fazer então existe uma

comunicação Moisés para exemplo ficar relativa não nesse sistema mas existe a comunicação porque e a gente se fala de um tribunal com outro principalmente na na troca de rogatórias e precatórias a gente tem que ouvir vi um tribunal e tudo isso também vai ser muito mais fácil agora mas não existe uma uma comunicação de sistemas aqui no Brasil dentro do regional a gente vai acionar agora a gente vai acionar agora com as câmaras eclesiásticas a gente vai ter esse acesso essa comunicação dentro do da região nossa e talvez no futuro do Brasil todo e importante

a CNBB está trabalhando num vadmecum para os tribunais eclesiais Isto é unificar as práticas dos tribunais Então vem aí uma grande novidade também que vai ser o vadme que é um pedido do Papa também para que os tribunais tenham eh eles ajam em consonância e em ritmos iguais porque tem um que trabalha rápido outro trabalha outro não trabalha outro abre de manhã outro não abre outro fecha 6 meses outro abre 2 meses então isso tem que ser no normatizado para ter uma uma organização que seja mais ou menos uniforme isso está sendo preparado pela CNBB

muito bem gente boa eu quero agradecer a todos que participaram dessa Live que fizeram perguntas que mandaram o seu alô aí mas no fundo do coração a Arquidiocese de Campo Grande eu quero agradecer por nos ter permitido que o frei estivesse aqui Frei o senhor é uma o senhor é uma pessoa eh brilhante então eu eu fico muito feliz de ter a sua palavra aqui nos nos auxiliando nos nos instruindo aqui eh nesta Live eh muitas mais virão muitas mais virão faz parte da minha Pastoral da minha missão de de de de padre e é

uma missão que eu abracei assim com grande alegria e eu sei que eh Tem tantas possibilidades e eu espero que tenha despertado em tanta gente aí tanta gente essa colaboração outra coisa gente eh eu uma coisa última palavra também que já está se estendendo muito essa Live eu aqui no tribunal eu abro as portas para quem quer fazer qualquer eh experiência nosso tribunal abre as portas para quem tem interesse em colaborar a aprender aqui eh qualquer hora que chegar é bem recebido e tem tribunais e Tem certas coas que ficam fechado não eu aqui abro

Espaço Livre deixei espaço para tanta gente e tem dado resultados excelentes eh e vocês têm uma capacidade enorme não sei como tem paróquias dioceses tribunais que não aproveitam as pessoas que estão pedindo para ajudar e não ait e não aceitam temos aí escrivães de polícia funcionários de Fora aposentados professores professoras toda essa gente poderia dar uma colaboração imensa nos tribunais para agilidade e a gente fica às vezes com um funcionário dois funcionários os nossos tribunais estão de portas abertas nossos colaboradores também para ensinar para ensinar a prática e se quer colaborar conosco para estar colaborando

com a igreja as portas estão abertas Obrigado Essa foi a nossa colaboração dessa tarde para dirimir as dúvidas sobre os trâmites do processo da unidade matrimonial todo tudo que o frei falou tudo que o frei disse aqui eh eh para melhor compreendermos como é que a igreja funciona e que ela está a serviço da nossa Santidade a gente tem que usar isso você que é pároco você que é secretário você que é catequista todas as pessoas devem se instruir bem porque existe uma multidão de pessoas sofrendo sofrendo e essas pessoas elas só precisam desta chance

de buscar esta eh Justiça justiça que calenta a alma alma eu acho que essa palavra certa Frei mas meu muito obrigado em nome da teus do teus sistemas eclesiais eh e muito obrigado por ter apostado neste sistema o eclesial átrium veio para dar uma a sua ajuda para que esse projeto nosso de transformar a igreja de de melhorar a vida das pessoas aconteça de verdade muito obrigado do fundo do coração Frei até a próxima a última palavra o senhor aí nos dê a sua bênção então que Deus abençoe o nosso trabalho a nossa missão a

missão é árdua Mas ela é gratificante e Principalmente nesse momento que as famílias tanto precisam pedir a intercessão da Virgem Maria de São José da Sagrada Família sobre as nossas paróquias nossos tribunais nossos colaboradores e que a Virgem Maria nos abençoe e nos acompanhe em nome do pai e do filho e do Espírito Santo amém uma boa tarde a todos uma tarde de paz e uma noite de alegria e pensem na missão a missão nos aguarda eu V Deus próxima e a todos vocês Até a próxima Live fiquem com Deus Y