Unknown

olá olá minha querida aluna meu querido aluno bom dia bom dia sejam muitos bem-vindos aqui ao nosso completo para o concurso da Polícia Civil do Distrito Federal o cargo de agente administrativo como você pode ver aí na capa de divulgação pessoal muito feliz por est aqui nesta manhã de domingo com vocês queria dar meu bom dia aqui a Rita Alessandra Lud que pop Ana Torres Rafa Galvão chegou cedo aí bom dia Marina também vamos chegando pessoal é o seguinte a nossa disciplina no seu concurso para o seu cargo ela é muito importante porque se você

fizer ali a divisão de forma equitativa vai dar 14 itens para cada disciplina na parte dos conhecimentos e aí suponhamos que não venham 14 itens Venham um pouco menos ven um pouco menos 10 itens já é muita coisa 10 pontos já já é muito então uma disciplina que traga aí no mínimo 10 questões na sua prova Caramba você tem que dar uma atenção especial para ela você tem que resolver aí umas 100 vezes mais questões do que o número da prova ou seja tem que bater umas 1000 questões respondidas de afo até o dia da

sua prova sim você chegará lá com segurança conhecendo bem A Banca o vocabulário entendendo ali as maldades do examinador mas temos algumas observações a fazer você não pode sair fazendo questão de forma aleatória hoje eu trouxe aqui pra gente mais de 100 questões e a nossa no intenção é resolver todas comentando explicando cada uma delas vamos passar por todos os itens do seu edital todos nenhum vai ficar de fora claro que em alguns itens a gente vai dedicar maior atenção e tempo outros a gente vai passar mais rápido só dando ali algumas dicas pontuando fazendo

algumas observações com esta aula aqui você já terá uma revisão pré-prova se depois você precisar véspera da prova semana antes da prova fazer uma grande revisão da parte de afo contemplando todos os itens do edital resolvendo questões recentes da banca 2024 e 23 é um ponto que a gente vai explicar já já eu tenho certeza que você vai chegar em com segurança em condições até de gabaritar todos os itens talvez deixar um ou outro em branco porque a banca às vezes é apelativa Então pessoal vamos encarar essa revisão parabéns para você que levantou mais cedo

para que você para você que tá disposto a pagar o preço por esta aprovação né então como eu disse comecei a Live aqui muito feliz por vários motivos né o primeiro deles é amanhecer vivo respirando esse ar maravilhoso então a gente tem que ser muito grato a Deus pela oportunidade da vida e a oportunidade está aqui transmitindo conhecimento que ao longo de muitos anos a gente acumulou e pode agora ajudar outras pessoas transmitindo dessa informação e eu espero que você acredita que você também está grato por esse dia de hoje pela vida pela oportunidade de

est estudando e melhorando aí suas condições profissionais Tá bom então é isso gente vamos que vamos Luzinete Mateus tá nos ajudando no chat Obrigado Sofia pessoal tá chegando Compartilha o link aí para mais pessoas assistirem a essa aula o material vai ser disponibilizado aqui abaixo para vocês baixarem todas as questões tem prints com esquemas a gente vai também mostrar aqui alguns resumos alguns esquemas que eu tenho por exemplo aqui ó um esquema sobre os estágios da despesa que é um resumo né os estágios do planejamento os estágios da execução empenho liquidação pagamento depois vou voltar

nessas telas aqui quando chegar as questões e a gente vai ter oportunidade de fazer prints etc e tal temos aqui também as principais diferenças entre restos a pagar e despesas de exercícios anteriores um resumo também um esquema sobre os estágios barra etapas da despesa fixação descentralização programação licitação contratação empenho liquidação e pagamento Mas vamos lá pessoal vamos paraa Nossa lista vamos paraas nossas questões alguma dúvida podemos arrochar eu vou tentar pegar uma uma um ritmo tá bom pegar um ritmo mas a qualquer momento você pode aí no chat colocar aí sua dúvida citando o número

da questão que oportunamente eu terei ali a a a a vou tentar voltar na questão para explicar melhor Beleza pode não ser naquele exato momento que você mandou a mensagem mas até o final da da aula a gente volta ali no chat passa uma geral e você tira sua dúvida tá bom o material já já tá sendo disponibilizado eu mandei há poucos minutos pessoal tá diagramando para liberar bonitinho aqui para vocês e ao final da Live vai ter uma surpresa em relação a material Tá mas fica aí só para você que tá na Live vai

valer a pena vamos lá pessoal vamos trabalhar vamos trabalhar então vamos lá ah então navegando aqui pelo nosso material material que pessoal deu nos levou aí algumas horas tá Mas valeu a pena eu fiquei satisfeito e prometo aqui me dedicar a minha melhor aula até agora tá bom vamos juntos vamos juntos então esse é o conteúdo lá do seu edital aqui é verticalizado e aqui eu já organizei ele na sequência que eu Anderson Professor Anderson julgo como ideal para estudo por eu não acho legal você ver princípios antes de ver créditos adicionais então o item

1.3 por exemplo eu desloquei lá para baixo para você ver Depois de créditos adicionais e a gente vai seguir essa sequência aqui tá bom uma outra observação o item 2.4 estrutura programática na verdade ele faz parte da do tema maior despesa pública por quê Porque é uma das classificações da despesa pública então aqui eu já organizei o edital pra gente ir nessa sequência que eu julgo como ideal e a gente vai pessoal como eu disse item por item item 1 1.1 1.2 e assim por diante tá pronto podemos Então comecemos tá vamos começar o nosso

trabalho aqui como eu disse item um Primeiro vamos resolver aqui algumas questões em cima das questões fazer a revisão sobre o que é orçamento e sobre as chamadas técnicas orçamentárias Nossa questão número um por exemplo diz o seguinte eu queria que você participar aí no chat não paga nada e também não perde nada pelo contrário só ganha treinando participando concentrando na questão em relação ao orçamento público jula os itens a seguir em relação ao quê em relação ao quê ao item do seu edital Então veja o que que pode ser cobrado de acordo com esse

item o orçamento público em sua concepção tradicional Esse aqui também é chamado em provas de clássico consistia em uma autorização para que O Poder Executivo arrecadassem tributos e realizasse despesas ou seja veja o foco Veja a ênfase na parte numérica consistia em uma autorização para que o Executivo arrecadassem tributos ou seja recursos receitas e realizasse despesas de modo que o aspecto econômico era de importância secundária para o legislativo e aí você marcaria certa ou errada nessa questão item com base em técnicas orçamentárias do seu edital o item é correto tá pessoal o item é correto

isso de fato é característica do orçamento clássico tradicional ele tinha uma ênfase mais numérica uma ênfase mais contábil tá aspecto numérico aspecto con táb na prova ele vai usar esses termos já já Vocês verão por outras questões tá então sempre que ele falar em orçamento tradicional orçamento clássico ele tá falando daquele modelo que realmente focava no aspecto numérico que focava no aspecto contábil e o lado econômico da melhoria no longo prazo ficava aí para um segundo plano lá no nosso esquema de aula a gente aprendeu a gente viu que o orçamento clássico moderno ele era

desvinculado do planejamento foc no objeto na coisa no meio e era voltado para aspectos mais o quê numéricos contábeis ou seja um instrumento de autorização do gasto mediante arrecadação de alguns recursos por isso o item foi correto nosso primeiro item beleza tranquilo vamos seguir porque tem outras questões que vão reforçar esse mesmo entendimento dando segurança para você no próximo slide por exemplo nós temos o seguinte o oramento público é uma Peça contábil veja aqui ele emprega o tempo verbal presente tá dizendo que é e na verdade ele já foi quando que foi uma peça contábil

na época do orçamento tradicional o orçamento clássico aquele que focava na mera arrecadação de tributos e realização de despesas que a gente chama de aspecto numérico aspecto contábil Viu aí a expressão aspecto contábil mera peça contábil então o nosso orçamento hoje ele é assim pessoal não ele não é assim e a questão tá dizendo que é enquanto na verdade já foi então se ele disser segundo o orçamento tradicional ou clássico Aí sim agora tá falando que o nosso orçamento hoje é hoje quando no mínimo lá em 2023 ano passado ano da questão coisa que já

não era mais por qu Quando que a gente deixou de ser esse orçamento clássico tradicional esse orçamento clássico tradicional desde que em 1964 por meio da Lei 4320 houve a introdução do nosso atual modelo chamado de orçamento programa sua efetividade só se deu lá no final dos anos 90 e no meio desse caminho nós tivemos aí o chamado orçamento funcional de desempenho mas desde lá 64 já se deixou de ser orçamento clássico Opa que que eu tô aperi aqui entrei foi no sistema de casa meu Deus pronto voltou calma aí Ai Jesus calma aí que

eu mexi aqui no fiz besteira aqui no iPad aqui pronto voltou voltou Ave Maria não tem tinha nada demais e não tem nada demais aberto aqui tá tranquilo acho que entrou no no aplicativo das câmeras que tem casa então voltando aqui pessoal então desde 64 que a gente deixou de ser mera peça contábil instrumento clássico tradonal então se ele disser que segundo esse modelo temos Tais características ou qu afirmar que é assim tá errado porque já foi assim beleza já fomos assim e aí respondendo a pergunta do Juan Sim hoje o nosso orçamento é o

programa tá Dá para corrigir também aqui mas aí teríamos que colocar as características do orçamento programa Mas calma que vai chegar nós vamos ter questões para isso olha a questão número TR o orçamento não se limita a uma peça técnica e formal veja ele já foi uma mera peça contábil um documento formal que que é documento formal aquele documento que consiste em uma mera autorização isso aqui também a gente pode entender em Provas como igual a documento formal a efetividade desse gasto a melhoria o interesse público isso ficava para um segundo plano então nessa visão

do atual Modelo E aí veja agora o tempo verbal da questão número TR o orçamento não se limita a ou seja ele continua sendo um documento formal sim uma peça técnica Sim porém vai além disso por qu porque ele hoje é um instrumento de planejamento e sempre que ele falar pessoal instrumento de planejamento instrumento de administração ele tá falando de quem do orçamento programa que é o nosso atual modelo em outras palavras hoje a gente não é mais focado só no número só no documento hoje a gente tá também numa visão de planejamento pois tem

características de cunho político sim o orçamento público ele depende da aprovação do Poder Legislativo né Depende da aprovação do Poder Legislativo uma vez que orienta as negociações sobre o financiamento do estado e é utilizado no controle e direcionamento dos gastos públicos sim o poder legislativo inclusive é quem faz o controle no chamado ciclo orçamentário ele é o responsável ele é quem faz o controle externo logo você julgaria o item três como sendo certo ou errado item correto pessoal item correto não somos mais uma mera peça contábil já fomos já fomos mas hoje não mais hoje

o orçamento programa é também um documento formal sim é uma lei ordinária elaborada todo ano enquanto peloa de quatro em quatro anos projeto de PPA hoje o orçamento programa ele é uma Peça técnica contábil sim mas não só isso então qual é a O Grande Lance para você não se confundir na prova se ele trouxer as características do orçamento clássico tradicional peça contábil documento formal como definição do nosso atual orçamento falso Agora se ele disser que o orçamento programa é isso e muito mais aí correto que foi o caso da questão número TR pegou Então

vamos para quatro o atual modelo orçamentário utilizado no Brasil é denominado o quê orçamento programa perfeito até aqui né perfeito até aqui que apresenta vantagens em relação a outros métodos tradicionais de elaboração orçamentária sim inclusive é por isso que a gente está nele até hoje pois D ênfase ao que a institui realiza realiza é o pess é resultado resultado é objetivo e não objeto e não ao que gasta perfeito porque ao que ela gasta seria o qu seria objeto meio coisa e a gente já deu ênfase ao objeto ao meio a coisa sim na época

do orçamento tradicional certo então o nosso atual modelo orçamentário que é o orçamento programa ele tem vantagens porque ele Foca no resultado no objeto no objetivo e não no objeto então e não no aspecto numérico porque quando se Foca no objeto quando se Foca no objeto ou seja no meio na coisa no elemento de despesa a gente tá falando do tradicional e de fato o nosso atual hoje progrediu hoje é o programa tá melhor do que antes por isso que apresenta vantagens em relação aos outros que nós já experimentamos tranquilo até aqui beleza Ah então

tá já deixou o like aí já compartilhou o link Então pessoal tá aí aquele nosso print de aula do das técnicas orçamentárias Lembrando que a gente tem também o orçamento base zero e você vai perceber na prova que o orçamento base zer é aquele que generaliza tá ele vai sempre dar uma uma vai vai falar do tudo ou do todo né vai ser geral ele não vai deixar nada para trás Então tudo será analisado não cria de não gera direito adquirido então você pode partir aí efetivamente do zero e para aproveitarmos algo deve se justificar

o custo benefício na administração pública e o cebrasp já perguntou isso não se utiliza o base zero tá pessoal no serviço público não se utiliza base zero exatamente pela questão do direito adquirido que nele não existe e o orçamento incremental Ele é aquele que parte de uma base mais a justes Então são meros ajustes a base se mantém é bem antagônico ao base zero que manda revisar tudo o participativo é mera opinião tá pessoal mera opinião da sociedade nas etapas de elaboração e de aprovação Olha que interessante do oramentos das leis na hora de executar

quem é que vai executar o Executivo ele pode ou não seguir esta mera opinião é diferente do que a gente vê por exemplo lá nos Estados Unidos em muitos estados que praticam oramento por resultado Ou seja a sociedade define efetivamente o que será feito com o recurso público não é uma mera participação opinativa é uma decisão de fato inclusive ele também não se pratica ainda aqui no Brasil não estamos com essa bola toda tá pessoal então o base zero não se aplica à administração pública Mas você vê o base zero sendo praticado no Brasil por

empresas e o por resultados não se pratica também pelo setor público não se vê ainda a sociedade com essa moral toda tá eu coloquei alguns prints do documento da inap escola nacional da administração pública aqueles prints que eu acho mais importantes para você fazer uma leitura com as a a denominação e as principais características desses modelos técnicas ou tipos orçamentários tudo bem questão número cinco agora diz assim a passagem do orçamento tradicional para o moderno significou uma mudança de sua principal da sua função principal ou seja na medida em que ele deixou de ser um

instrumento de administração já pode parar né porque instrumento de administração ele não deixou de ser ele passou a ser por pessoal porque esta é uma característica do orçamento moderno se umento de administra ser um instrumento de administração a gente viu que é equivalente a ser instrumento de planejamento característica do orçamento prama instrumento de administração então ele não deixou de serou a ser né na verdade el passou passou a ser um instrumento de planejamento por ser hoje o programa E ele fala para se tornar um instrumento moderno de controle político não controle político ele deixou de

ser mero controle político porque controle político é característica do orçamento tradicional então ele embora tenha trazido aí o contexto histórico correto falando que a gente deixou de ser tradicional para ser moderno Ok mas ele inverteu as características número seis a principal função do orçamento tradicional é o controle político Opa controle político pessoal controle político isso aí é característica de fato de quem do orçamento tradicional como vimos agora a pouco logo Opa logo falar que a principal função do tradicional é o controle político enquanto o orçamento moderno é servir como instrumento de administração instrumento de administração

de fato característica de quem do orçamento moderno pessoal percebeu a organização da lista em que uma questão logo na sequência responde a outra corrige né enfim por isso que eu estou voltando em algumas questões para explicar outras é proposital é intencional vamos vamos seguir Tá tudo bem aí gente no chat Beleza beleza sigamos sigamos agora já podemos dar por Vencido aqui o item um né pessoal vamos agora para item dois começando a nossa conversa com o PPA E aí eu tenho uma observação a fazer tava dando um gole na água aqui o seu edital trouxe

os instrumentos de planejamento PPA LDO e Lua em relação a LDO item 2.2 e Loa 2.3 mesmo Apesar dele ter deixado Claro aqui na pros dois a gente não vai ficar só na Constituição porque o item 6 lei de responsabilidade fiscal 6.2 fala do planejamento que vai lá do artigo 4 ao 10 da Lei e o artigo 4 fala só de quem LDO o tempo todo os anexos da LDO o artigo 5 a partir dele fala da Loa o tempo todo então a gente vai fazer comado aqui então assim que a gente finalizar PPA vamos

começar PPA agora l e Lu na sequência já serão vistas com o complemento do item 6.2 porque lá na prova ele vai misturar tudo Fi Fique tranquilo quanto a isso prova não organiza não né TS Unificado tem orçamento a depender do cargo lá tá da área administrativa tem orçamento Sim vamos lá questão agora de número sete pessoal o PPA E esse sim pessoal a o edital trouxe só na Constituição né Deve estabelecer diretrizes objetivos e metas Esse é o famoso Dom do PPA da administração pública para as despesas de Capital outras delas decorrentes e aquelas

relativas aos programas de duração continuada basicamente ele copiou e adaptou um pouquinho o dispositivo do5 parágrafo primeiro da Constituição pessoal de fato tenta mentalizar isso aqui diretrizes objetivos e metas para as despesas de Capital outras que decorrem e relativas a programas de duração continuada tenta mentalizar isso aí e você vai lembrar do parágrafo primeiro lá da Constituição dizendo que o PPA estabelece aí ele nem colocou no item mas a gente sabe que é de forma regionalizada e não centralizada unificada diretrizes objetivos e met metas aí aqui na Constituição ele fala da administração pública federal e

a gente sabe que Federal é sinônimo de quem pessoal u União lá na prova ele pode imprir a palavra Federal e deixar apenas a administração pública não só pode como fez administração pública pessoal tá errado não só tá incompleto e Aprenda uma coisa sua banca gosta muito disso de jogar com o incompleto como se fosse errado na sua cabeça e você às vezes cai faltou falar administração pública federal Mas falou alguma coisa errada a pública nacional que aí significa o Brasil inteiro numa só numa só lei não não falou isso então não tá errado só

tá incompleto certo e lá a constituição fala para as despesas de Capital outras decorrentes e relativas a programas de duração continuada como trouxe o item para as despesas de Capital outras delas decorrentes e relativas aos programas de duração continuada Então realmente item redondinho E aí pessoal Isso foi no ano de 2023 em 24 vem a banca novamente falando o quê falando o quê que o PPA estabelece de novo diretrizes objetivos metas da administração pública aqui ele complementou Federal algum problema não aqui ele foi Maise aqui ele foi completo com a informação visando atender despesas de

Capital já tínhamos visto isso ou outras decorrentes já tínhamos visto isso bem como aquelas relativas aos programas de duração continuada já tínhamos visto isso um ano antes aí ele vai e complementa uma informação que não tá no texto da lei Mas aí você vai analisar se ela tá errada ou não você acha que o PP Avisa o qu pessoal interesse público não é buscando uma integração entre os instrumentos de planejamento e orçamento Quais são os instrumentos de planejamento PPA visão estratégica LDO visão tática e o orçamento propriamente dito visão operacional então o PPA não visa

essa integração não com certeza ele é quem vai dar a visão para os outros dois logo até a vírgula Nós já tínhamos visto caindo em prova a um ano antes e o restante da vírgula não tem problema algum beleza pessoal muito bom o PPA é um instrumento de planejamento que estabelece de forma unificada em nível Nacional diretrizes objetivos e metas para um período de 4 anos que é a sua vigência se marca certo você marca errado item errado e por dois motivos Olha que interessante não é de forma unificada a gente acabou de ver que

a forma é re regionalizada certo então na prova se ele falar unificada centralizada generalizada falso porque as diretrizes objetivos e metas em relação ao PPA Federal devem fazer isso a observar a problemática de cada região então eu não posso definir as mesmas diretrizes objetivos e metas pra região sul e para a região centroeste e nordeste do país porque eles possuem problemas diferentes logo terão diretrizes objetivos e metas diferentes mas onde é que tá o outro erro a palavra nacional porque pessoal ó a sua banca cebrasp em outras provas Eu já vi isso ISS não foi

só uma vez quando ele fala Nacional ele quer dizer igual para todo o Brasil e não há um PPA que reúna União estados DF e municípios um PPA só para todos isso não existe então se ele vai especificar pesso o nível esse nível tem que ser o quê por ente em cada ente ficaria correto aí falar em cada ente ficaria correto falar aí em nível Federal ficaria correto falar em nível estadual ou estadual ou em nível Municipal ou em nível Estadual mas em nível Nacional ele quer dizer o que com isso experiência de provas anteriores

todo o Brasil e aí você vai marcar errado também eu falo isso porque senão a gente corrige só um ponto da questão Ah não é Unificado é regionalizado e passa batido no outro ponto da questão e aí lá na sua prova ele corrige esse ponto e não corrige o outro e aí você vai dar o item como certo e não está porque tínhamos dois erros naquela questão anterior Bacana Então vamos para número 10 né pessoal o PPA é instrumento legal de Médio prazo essa informação é importante em se tratando de PPA Porque apesar dele ser

estratégico ele é realmente Médio prazo pela sua vigência de 4 anos deve contemplar as diretrizes Olha aí É o que eu chamo de Dom do Papa né objetivos e metas e já te pergunto algum problema se na prova ele falar diretrizes e metas suprimindo a palavra objetivos não desde que ele não exclua ele não pode ser pessoal incompleto tax tipo apenas diretrizes e metas aí ele excluiu o objetivo estabelecidos pela administração pública federal bacana o nível para as despesas de Capital que resultem em bens e serviços para a população você acha que o objetivo do

PPA é qual interesse público Então tudo isso Vai resultar de fato em bens e em serviços para quem pessoal pra população isso em outras palavras é o que a gente chama de interesse público por trás aí do PPA da LDO e da lua então questão também correta questão também redonda e você vai observando aí ó os anos das questões que a gente tá resolvendo tá pessoal prioritariamente 2024 e 23 e já já eu explico o porqu você não sabe nem seu examinador que fazia questões pro cebrasp lá em 2020 19 se ele tá vivo você

não sabe nem se ele tá trabalhando mais pro cebrasp E você tá treinando essas questões Fala sério eu não recomendo fazer nenhuma questão antes de 2022 pessoal é 23 para cá porque tem muitas questões tem muitas no sistema de questões do Gran por exemplo se você fizer o filtro correto você vai encontrar olha aí ó só nos anos de 2024 e 23 foi o filtro que eu fiz aqui vocês vão encontrar 652 questões mas olha o macete pega aí o bizu aqui no campo disciplina você vai colocar três disciplinas que é afo e as irmãs

dela você vai colocar afo vai colocar Finanças Públicas e vai colocar direito financeiro para vir um número maior de questões sobre PPA li Dea por esses temas do seu edital são cobrados também em outros editais do cebrasp com o nome de Finanças Públicas com o nome de direito financeiro aqui eu optei por não incluir inéditas ou seja só quero questões da banca e não de simulados embora as questões de simulados Em algum momento seja interessantes vocês também resolverem e eu tenho aqui 657 questões esse número só cresce a cada sem para que que você vai

voltar em20 2019 pessoal pelo amor de Deus tá eu tenho uma questão só antiga aqui porque eu propositalmente até busi ela que é uma de 2018 até tem uma de 2021 só e o resto tudo é 23 e 24 nesse nosso material de hoje tá e tem 116 questões aqui então dá para você resolver questões recentes Beleza então tá dada a dica aí do filtro vamos voltar aqui pras nossas resoluções Pô o edital tá já tá verticalizado aqui né o que que eu tô fazendo aqui verticalizando o edital em questões tá bom esse material aqui

nada mais é do que o edital verticalizado recheado com questões a 11 por exemplo o PPA tem vigência de 4 anos Isso é um fato né pessoal e é importante lembrarmos que esses 4 anos são não coincidentes não coincidentes não coincide com o mandato Por que não pessoal porque esses 4 anos eles começam a contar a partir do segundo ano do mandato ao término do primeiro ano do mandato seguinte então pega 3 anos de um e um de outro eu tô fazendo anotações Nas questões pessoal para que este material depois Fi um material comentado Tá

eu vou disponibilizar ele em algum lugar para vocês depois ao final da Live eu digo como e onde então pensa depois você resolvendo essas listas última semana da prova já com todos os comentários na própria questão cara é esforço mínimo para grande ganho então o PPA tem essa vigência de 4 anos sim e constitui uma das exceções ao princípio da anualidade não então onde é que tá o erro da nossa questão a partir do e ele não constitui uma das exceções ao princípio da anualidade lembremos o que que é princípio da a anualidade orçamentária é

o princípio que determina a vigência da Loa qual deve ser a vigência da Loa primeo de Janeiro a 31 de dezembro esse período chamado de ano civil também de exercício financeiro é o princípio da anualidade o princípio da anualidade tem alguma exceção Professor tem a exceção se dá a créditos especiais ou extraordinários abertos em um dos últimos quro meses setembro outubro novembro ou dezembro e que tenha saldo não utilizado a ser reaberto no ano seguinte essa re abertura porque a abertura ocorreu lá em um dos últimos 4 meses é o que figura exceção ao princípio

da anualidade tá pessoal então princípio da anualidade diz o quê que a Loa tem vigência de um ano e não tem relação ele com o PPA por isso que tá errado falar que tal princípio aplicado à vigência da Loa vai ser exceção de algo relacionado à vigência do PPA 12 o PPA que define estratégias diretrizes e metas para as contas públicas é caracterizado como um instrumento normatizador do planejamento de Médio prazo já havíamos pessoal visto em algum lugar que o PPA é um instrumento de Médio prazo Sim já resolvemos aí para trás questão afirmando isso

perfeito então continuando aqui inclusive não tem muito tempo né tá aí ó questão de número 10 então aqui ele tá dizendo que PPA é estratégico de fato PPA lá na nos níveis né Ele é estratégico que ele define diretrizes que ele define metas lembra lá que o PPA define diretrizes objetivos e metas aqui ele falou de diretrizes e metas para as contas públicas as contas públicas aqui pessoal já é virando já é focando lá na porque a gente vai ter um instrumento um instrumento tático LDO e a gente tem um instrumento operacional Loa então o

PPA já tá preparando tudo lá para a execução lá para a lua ele é caracterizado como um instrumento normatizador PPA é instrumento normatizador pessoal sim porque não só o ppaa são o qu leis ordinárias especiais três tá tanto PPA quanto LDO e Lua planejamento de Médio prazo e de definição das macro orientações por que de macro orientações porque ele tá lá no topo orientando os outros dois do governo para a sua ação em cada período de 4 anos sua vigência de fato é 4 anos perceba que com a banca cebrasp como é que a gente

joga procurando erro não foi achando Tudo indica que esse item vai est certo vamos finaliz sendo todas essas regras do PPA obrigatórias ou mandatórias para o setor público e indicativas ou facultativas para o setor privado você marca certo ou errado uma empresa por exemplo o Gran ele é obrigado a fazer uma lei plano plurianual vigente por 4 anos orientando os seus gastos nos próximos 4 anos não ele não é obrigado não h que obriga a empresa a fazer isso mas ele é proibido também não porque não há lei que proíba princípio da legalidade sentido amplo

Ninguém é obrigado a fazer nem deixar de fazer agora pessoal pro setor público setor público ele é obrigado a fazer PPA sim na União por exemplo esse mandamento tá na Constituição Federal tá tá na Constituição Federal não coloco nenhum parágrafo primeiro coloca o capot da nossa Constituição Federal então o item tá correto as empresas fazem Se quiserem já a administração pública cada ente é obrigado a fazer continuando número 13 os programas do PPA representam o conjunto coordenado de ações governamentais que financiadas com recursos orçamentários ou e não orçamentários visam a concretização do seu objetivo galera

é o seguinte embora lá no edital esteja PPA na constitui por precaução eu acho importante você saber que o PPA define programas o PPA ele define programas e que esses programas definidos no PPA em anexos do PPA são do tipo programas finalísticos que é aquele programa que tá focado na sociedade na entrega de bens e serviços à sociedade e eu tenho os programas de gestão esses aqui focados na manutenção da máquina pública como por exemplo pagar servidor manter as instalações de prédios etc Então eu tenho anexos no PPA que define esses programas toma cuidado porque

existe um terceiro tipo de programa que é um programa exceção de exceção chamado programa ou programas exclusivos de Operações Especiais estes const estão só na Loa então em regra os programas constam no PPA em anexos do PPA programas finalísticos e de gestão mas tem os programa exclusivo de Operações Especiais que consta só na Loa Operações Especiais para quem não lembra são despesas de agregação neutra né despesa de agregação neutra exemplo de uma indenização tá o estado quando paga uma indenização ele só paga e o que que ele tem em troca qual bem qual serviço nenhum

proventos de aposentadoria E por aí vai o que que são financiadas por recursos orçamentários recursos orçamentários são recursos que estão na Loa recursos não orçamentários são recursos fora da Loa ou não previstos inicialmente na lua exemplo aí uma doação exemplo aí uma parceria público-privada então de fato os programas do PPA eles visam a concretização de Algum objetivo pessoal seja esse objetivo voltado para entrega de bens e serviços à sociedade programa finalístico voltado para manutenção da administração pública programa de gestão Anderson mas esse conteúdo programas do PPA não tá explícito na Constituição sim pessoal mas eu

acho que é bom você de forma pecando por excesso saber pelo menos isso não vai aprofundar tanto tá bom porque olha só a questão 14 para conhecer de forma mais detalhadas os programas do Poder Executivo deve se recorrer aoa pessoal aoa traz quantos tipos de programas só um o programa exclusivo de Operações Especiais os outros dois tipos de programas finalísticos e de gestão são definidos em anexos do próprio PPA então se eu quero conhecer de forma mais detalhada os programas do Poder Executivo eu devo recorrer não a Loa Mas aos anexos do PPA por esse

motivo o item 14 errado e só a título de curiosidade Esses são os nove anexos do atual PPA da atual lei do PPA E como você pode observar é no anexo TR que nós temos a definição dos programas finalísticos que são aqueles que focam na entrega de bens e serviços à sociedade e no Anexo 4 os programas de gestão tá Anderson tenho que abrir esses anexos não só saber que existem programas e que dois deles são definidos no PPA e um na Loa e que um deles finalístico foco na sociedade e que o outro de

Gestão na manutenção da máquina pública e que o que não vem no PPA só na Loa é para despesas de agregação neutra ou seja Operações Especiais para você não cair numa questão boba dessa aqui por exemplo Ah para conhecer os programas deve se recorrer a LDO não E se ele colocar Dev se recorrer ao PPA certo que ele corrige essa questão que ele já cobrou em uma outra prova tá gente essa é a atual lei vigente do atual PPA do governo federal por precaução você vai ler ela toda não não acho que você tenha que

ler toda afinal de contas o edital cobrou PPA na Constituição mas tem algum artigo Anderson que você recomenda leitura só dois o Artigo terceiro eu acho interessante você fazer leitura sabe por quê ele traz as prioridades da administração pública no quadriênio 2024 a 27 então para quem achava que prioridade só vem na LDO não o PPA também traz prioridade só que prioridades para 4 anos e aí o foco é em combater a fome educação básica Saúde Novo pac Neo industrialização trabalho emprego renda e o combate éo desmatamento também e enfrentamento da emergência climática só ressaltando

que a cada ano eu LDO posso listar uma nova prioridade então tem prioridades no PPA gente tem tem prioridades na LDO também só que o foco é diferente o PPA é uma prioridade estratégica para os próximos 4 anos a LDO é a prioridade do próximo ano para a Loa e o artigo quto porque o artigo quto traz as agendas transversais também para o período 24 a 27 o que que são agendas são compromissos né O que que governo pretende assume de de compromisso com a sociedade transversais porque são compromissos que estão interligados né eles conversam

entre si de um jeito natural então o foco a agenda do governo para os 4 anos do seu PPA é criança e adolescente mulheres igualdade racial povos indígenas e o meio ambiente só esses dois artigos beleza muito bom questões 15 e 16 agora a 15 diz assim o PPA estabelece de forma regionalizada e não unificada Como disse aquele outro item diretrizes objetivos e metas é o famoso Dom do PPA perfeito até aí da administração pública não falou a federal mas também não falou nenhuma coisa errada bem como ó bem como o PPA define as diretrizes

de política fiscal Opa aí a gente já começou a identificar outro instrumento né gente diretrizes de política fiscal e respectivas metas em consonância com a trajetória sustentável da dívida bem Como orientar a elaboração da Loa esse conteúdo aí a gente estudou como sendo da L do Não é pessoal é um conteúdo da LDO o principal conteúdo da LDO tá no parágrafo 2º do Artigo 165 da Constituição Federal e a questão quando falou política fiscal e respectivas metas em consonância com a trajetória sustentável da dívida a questão quando falou em orientar a elaboração da Loa ela

mudou de PPA para LDO e por esse motivo o item está errado porque o início da questão estava falando dele do PPA e depois ele volta a falar do PPA né até aqui tá certinho pro PPA agora o bem como não né a partir do bem como erra para as despesas de captar outras delas decorrentes relativas aos programas de duração continuada isso também é conteúdo do PPA mas o miolo tornou o item errado e pessoal a banca é cara de pau ela ela faz uma questão desse estilo aí e no mesmo ano ela volta com

a mesma coisa um jeito um pouco diferente mas é a mesma coisa Perceba o PPA tá falando do PPA estabelecerá ó estabelecerá de forma regionalizada aham diretrizes objetivos metas da administração pública da administração pública igual tava lá em cima para as despesas de capital para as despesas de Capital aqui embaixo outras delas decorrentes outras delas decorrentes aí ele veio com a informação da LDO bem como diretrizes de política fiscal diretrizes de política fiscal e respectivas metas em consonância com a trajetória sustentável da dívida motivo pelo qual o item também está errado por serem conteúdos da

LDO Então pessoal eu te pergunto você acha que se você resolver questões e muitas questões das provas anteriores Qual é o risco de você ser surpreendido quais são as chances são altas ou são baixas são baixas porque eu estou te mostrando na mesma tela que é mais do mesmo às vezes de um ano por outro às vezes no mes mes ano questão 17 o PPA ou no PPA são fixados os critérios para limitação de empenho e movimentação financeira E aí você estudou até aqui na revisão sobre o PPA que fixar critério para limitação de empenho

e ent ação financeira são conteúdos do PPA pessoal não quem define isso aí na verdade é a l do tá pessoal isso aí é conteúdo da L D E aí Lembrando que LDO a partir de agora a gente vai começar a falar da LDO Olha aí editar o verticalizado recheado com questões mas vamos ver não só l como vamos ver também LDO de acordo com a lei de responsabilidade fiscal 18 diz assim pra gente de acordo com a lrf a LDO deve dispor sobre critérios e forma de limitação de empenho Você já viu isso em

algum lugar tenta memorizar aqui ó critérios e forma de limitação de empenho gente critérios e forma de limitação de empenho mentalizou isso aí olha aqui ó critérios para limitação de empenho e movimentação financeira é assunto de quem da LDO e quem é que determina isso a lei de responsabilidade fiscal segundo a lrf e aqui ele tá dizendo isso ó segundo a lrf compete a LDO tá falando da LDO dispor sobre critérios e forma de de limitação de empenho perfeito bem como as normas relativas ao controle de custos e avaliação dos resultados de programas que são

bancados com dinheiro da Loa E aí pessoal normas relativas ao controle de custos é matéria da LDO é normas relativas ao controle de custos só que isso tá de acordo com o artigo 4 da RF item lá do seu edital que fala do planeamento tá pessoal 6.2 Então é isso que a gente tá explorando aqui do seu edital continuando bem como condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas eivadas condições e exigências para que eu possa transferir pessoal dinheiro público pro setor público ou privado também é conteúdo determinado pela lrf a quem a

l do em seu artigo quto tá E aí todo esse conteúdo aqui toma cuidado é da LDO sim de qual dos seus anexos de nenhum dos anexos isso aqui tá tudo no texto principal da LDO galera o o que que é texto principal é o que não é anexo tá bom porque tem matéria que tá nos anexos e tem matéria que consta do texto principal da LDO vamos avançar questão agora 19 então a 18 né cadê a 18 questão 18 correta tá pessoal redondinha perfeito it tem aí da LDO Agora sim vamos para 19 a

lrf inovou em relação à disciplina Constitucional alusiva a LDO Ou seja a constituição já trazia conteúdo para LDO e a lrf veio inovou ao prever como componente obrigatório dessa peça que peça gente LDO a anexação de metas fiscais que disponham sobre metas anuais e relativas a receitas despesas resultados nominal primário acerca do montante da dívida pública para o exercício a que se referir a LDO e para os dois seguintes 1 + 2 3 anos ele tá falando pessoal de quem essa anexação aqui é o anexo de metas fiscais e o item Está correto porque se

a gente for lá no artigo 4to da lei que trata do planejamento o artigo fala assim o LDO você vai fazer mais do que aquilo que tá na constituição para você além da matéria do parágrafo 2º do artigo 65 você também E ele fala vai versar sobre o equilíbrio critérios normas demais beleza mas não para aqui ó vai integrar desde o projeto da LDO o anexo de metas fiscais e aí a questão trouxe exatamente esses termos aqui pessoal Onde Eu Vou estabelecer metas anuais em valores correntes e constantes relativas ao que essas metas são relativas

a receitas despesas resultado nominal e primário lembrou disso lá na questão Pois é relativos a receitas despesas resultado primário montante da dívida pública e aí ele coloca para 3 anos né para 3 anos muito bem voltando lá na Norma a gente também constata montante da dívida pública para 3 anos veja para o exercício a que se referirem e os dois seguintes dá um total de 3 anos mas aí a gente tem que tomar o seguinte cuidado a seguinte atenção 3 anos pessoal anexo de metas fiscais isso aqui é o padrão para Estados DF municípios Por

quê a união ela vai observar a união presta atenção ela vai ter tudo isso também a união vai ter um anexo de metas fiscais com tudo isso e mais um pouco então o que eu tô falando aqui por enquanto tá valendo para quem estados DF municípios e união já já você vai entender esses três anos aí eu mantendo eles exclusivos para esses aqui tá e a união não tem que trabalhar esses TRS anos não a união tem que trabalhar esses 3 anos e mais um pouco então presta atenção em se tratando da União Então pessoal

a gente vai ter aqui embaixo no parágrafo 5to a seguinte determinação no caso da União ou seja aqui é obrigatório pra União o anexo de metas fiscais vai ter tudo isso que a gente viu anteriormente para Estados Def municípios e mais um pouco porque ele fala que vai conter também então é todo aquele conteúdo anterior dos parágrafos primeiro e segundo e o que ele vai trazer agora de novo metas anuais para presta atenção o exercício a que se referir um e mais os três seguintes opa opa opa 1 + 3 agora deu 4 anos então

o anexo de metas fiscais da União pode ficar restrito só a 3 anos de análise dessas informações a resposta é não pros Estados Def municípios tudo bem agora a união tem que observar um anexo de metas fiscais com maior temporalidade e com mais conteúdo Olha o conteúdo Marco de Médio prazo e três efeito esperado para 10 anos tá Opa acabei clicando aqui sem querer Deixa eu voltar aqui o o que mais tem no anexo de metas fiscais da União meta de resultado primário definida por um intervalo de tolerância que que é isso Professor pelo amor

de Deus antes pessoal eu defini um valor x da meta de resultado primário tá isso aí é o que minha meta primária ah tantos milhões de reais e aí antes se eu ficasse abaixo desse valor meta não atingida a acima desse valor ou até ele meta atingida hoje não hoje a gente calcula o valor x mas nós teremos um chamado intervalo de tolerância sobre esse valor calculando-se aqui - 0,25% desse valor tá desse valor e mais 0,25% desse valor x conclusão eu não eu não preciso Por Esse novo método de intervalo de tolerância atingir a

meta em seu valor x ainda que eu não atinja o valor x mas se eu ficar dentro do intervalo meta atingida só não será alcançada a meta se eu ficar abaixo do intervalo de tolerância aqui abaixo do intervalo mínimo de tolerância chamado de intervalo mínimo de tolerância eu tenho a meta não ok tá meta não Ok e se eu tiver acima do intervalo máximo significa que eu atingi atingi muito bem essa meta aí eu vou chamar isso aqui de excesso e a gente vai pela lei aplicar isso em despesas com investimentos pessoal mas todo esse

caroço aqui que eu tô descascando com vocês definir meta por intervalo de tolerância isso aí é para quem Anderson obrigatório para a união Anderson pô tô eu tô até entendendo mas cara calma aí eu tô achando que você tá indo longe demais eu não acho que a banca é é vai viajar e cobrar uma questão sobre esse tema Ah não espera aí que eu vou te mostrar duas já já então paraa união é obrigatório um anexo de metas fiscais com maior prazo e com maior conteúdo inclus incluindo uma nova metodologia de cálculo novo método de

cálculo de resultado primário isso é obrigatório paraa União E aí o inciso 5 também pra União inciso 6 também pra União mas presta atenção no inciso no parágrafo sexto gente aqui é o pulo do gato os demais entes estados DF e municípios Se quiserem podem adotar tudo isso que eu acabei de explicar que é obrigatório pra união Ah mas aí vão arrumar confusão a toda mas eles podem não são obrigados e podem adotar em todo ou em parte esse novo anexo de metas fiscais podem por exemplo manter um anexo de metas fiscais para 3 anos

e colocar informação do Marco fiscal de Médio prazo lá nele beleza Ou eles podem adotar estados DF municípios um anexo para 4 anos e incluindo Opa um anexo para 4 anos podem também adotar a nova metodologia de cálculo de resultado primário que é obrigatória paraa União eles podem eles podem tá bom eles não são obrigados E aí galera vamos na questão 31 ah Anderson você pulou algumas já já eu volto Calma Vamos fazer aqui a questão 31 juntos rapidinho tá bom os estados DF municípios podem adotar metas anuais para o exercício a que se referir

e para os três seguintes totalizou quanto tempo 4 anos e ele tá falando de quem do anexo de metas fiscais lá na frente fica evidente tá com objetivo de a sustentabilidade e a trajetória da dívida pública com o estabelecimento de intervalos de tolerância para verificação do cumprimento das metas de resultado primário em seus anexos de metas fiscais eles podem adotar aquele anexo que é obrigatório paraa União eles podem anexo este do projeto de LDO perfeito a gente tá falando de um dos anexos da LDO e ele podem fazer isso de forma facultativa você marca certa

ou errada nessa questão certíssima correta porque ela tá com base no parágrafo sexto do artigo 4 nova redação dada pela lei complementar número 200 do final do ano de 2023 tá vendo onde é que a banca tá focando pessoal em questões de mudanças recentes aí você vai ficar resolvendo questão lá de 2018 19 17 pelo amor de Deus nem abra material assim e aí você acha que sua banca não é específica não né Então olha só o parágrafo sétimo a LDO E aí não é só dos Estados tá veja que ele mudou o parágrafo o

parágrafo sexto era uma observação só para Estados Def municípios o parágrafo 5to era uma observação só para a união agora o sétimo que é o último parágrafo da sequência ele fala para todo mundo então isso aqui é para todos tá isso aqui é para todos quando eu falo todos é União estados DF municípios a LDO de todo ente não pode de forma alguma excluir quaisquer despesas primárias lá da apuração da meta de resultado primário dos orçamento fiscal e Seguridade Social da Loa então eu ente estados DF município não posso dar uma de esperto e pegar

a despesa primária e excluir ela do cálculo do resultado primário da meta de resultado primário certo pessoal não pode E aí eu vou avançar lá pra questão 39 Não se preocupa porque depois a gente vai voltar tá e olha o que que diz a questão 39 na letra d de dado que a LDO do dos Municípios aí ele falou dos municípios na sua prova ele pode falar do Distrito Federal na sua prova ele pode falar da União ou a LDO sem especificar o ente porque vale para todos então a LDO dos Municípios não poderá dispor

sobre exclusão de quaisquer despesas primárias da apuração da meta de resultado primário dos seus orçamentos E aí certo ou errado certo é o gabarito já adiantando tá gente é o gabarito daqu estão com base naquele parágrafo séo que a gente acabou de ver do artigo 4º da lrf Tudo bem então a LDO realmente não pode dispor sobre essa Exclusão tá pessoal a banca tá sendo específica não tá a banca tá sendo específico vamos voltar lá na sequência das questões Ah agora é a de número 20 é a 19 foi feita e aí agora vamos na

número 20 que diz assim a LDO tem a função de estabelecer as metas e prioridades da administração pública sendo instrumento apto a dispor sobre as alterações na legislação tributária questão tranquila questão redonda e pessoal acreditem vai ter questão fácil na sua prova não se assuste não fique criando problema onde não tem vai ter questão complexa como essas que a gente acabou de fazer com base na lrf Mas vai ter questão fácil assim ó essa aí é fácil essa aí tá com base em quê texto constitucional LDO tem a função de estabelecer o quê metas e

prioridades ele falou lá metas e prioridades aqui ele fala da administração pública federal igual o PPA lá lá na questão ele não entrou no mérito aqui ele só na questão ele falou administração pública beleza e ela é um instrumento apto a dispor sobre alterações na legislação tributária Sim ela vai dispor sobre alterações na legislação tributária mas quem é que vai alterar o tributo a lei tributária porque dispor sobre é diferente de alterar então cebrasp vez outa vem colocando que LDO tem esse poder de alterar tributo de majorar Imposto de de excluir de extinguir falso não

tem ela vai dispor sobre mas dispor sobre é diferente de alterar tá bom ela mas ela sim é apta a dispor sobre então questão tranquila vamos para frente número 21 ao constitui o elo entre o PPA e o orçamento na medida que fornece diretrizes para a elaboração da lua e possibilita que as metas do PPA sejam transformadas em ações concretas de acordo com as limitações financeiras perfeito pessoal aqui é aquen né clssico Deão estratégica pelo PPA visão tátic P LDO eão operacional pela Loa então de fato a LDO tem esse papel mesmo tem esta função

né pessoal de fazer essa ligação do PPA com o orçamento quem é o orçamento o orçamento é aoa propriamente dito questões agora 22 e 23 durante o ciclo orçamentário a LDO define diretrizes programas objetivos e metas pessoal ó diretrizes objetivos e metas Esse é o Esse é o dom os programas também lembra que a gente viu que os programas são definidos onde no PPA Então tá errada a questão por falar que esse conteúdo é da LD na verdade é o PPA que define diretrizes objetivos e metas e programas quais programas a gente até falou nos

finalísticos e nos programas de gestão tá E aí depois ele fala que durante o ciclo orçamentário a LDO define isso para a estruturação do PPA mais uma vez não é LD que define isso para estruturação do PPA o PPA que define isso para a estruturação da LDO a gente inverteu tudo aí que vai orientar a atuação do governo no quadriênio não aí tá dizendo também que a LDO tem vigência de 4 anos não é o PPA que tem vigência de 4 anos então questão toda er er ada né e não se assuste se ela caiu

para auditor fiscal lá do meio ambiente Ministério da prefeitura este ano pode cair para você também a LDO constitui um elo entre PPA e Loa tendo como principal diretriz o equilíbrio fiscal e você vai acostumando agora que embora a lua Deva executar de forma equilibrada quem vai dar as diretrizes as orientações para o equilíbrio de fato é a LDO e como a gente viu no esquema anterior que de fato a LDO é o elo vai ser quem vai fazer essa ligação né pessoal entre PPA e loua tudo bem então tá aí questão correta com base

aqui naquele esqueminha só arrastei para cá esqueminha que a gente fez tá então LDO é o elos ou seja ela quem vai ligar né o PPA com a Loa e ela tem como principal diretriz o equilíbrio porque a Loa a Loa depois pessoal vai o quê estimar a receita fixar a despesa de forma equ librada conforme orientações e diretrizes da LDO olha 24 o Ministério Público possui autonomia para elaborar sua proposta orçamentária sabemos que isso é uma verdade mas se não a fizer ou seja se ele não elaborar dentro dos limites estabelecidos na LDO ou

seja elaborou mas elaborou fora do limite da LDO o Executivo pode ajustar E aí pessoal pode ou não pode pode tá correto tá pessoal é o 127 da Constituição coloco aqui olha aí ó Então tá correto se não enviar o Executivo pega o orçamento aprovado no ano corrente e se enviar em desacordo eu vou o Executivo pode ajustar com base na LDO Tudo bem então são dois cenários um cenário ele se quer encaminhar se quer fazer o envio se ele não faz o envio o Executivo vai providenciar com base nos valores da vigente tá fazendo

os devidos ajustes mas outro cenário ele enviou a proposta o ministério público mas tá fora dos limites da LDO que que o Executivo faz ajusta Anderson isso só vale para o Ministério Público não aí a gente aí onde vem o estudo né Porque sua prova não vai ser exatamente igual a esta pessoal isso vale para o ministério público e para o poder judiciário para o poder legislativo para a Defensoria Pública para todo mundo tá para todo mundo o do Ministério Público a gente trata no artigo 12 27 mas por exemplo o poder judiciário é no

99 tá bom e assim por diante então eles têm essa autonomia mas devem observar limites da LDO e bem como se não respeitar aí o Executivo ajusta E aí vamos paraa 25 compete a LDO fixar limites para os orçamentos do Poder Legislativo do Judiciário e do Ministério Público assim como dispor sobre gasto com pessoal e também política fiscal redondinho né né pessoal dispor sobre gasto com o pessoal por exemplo tá lá no artigo 169 parágrafo primeiro da CF tá pessoal lá no 69 parágrafo primeiro da CF na verdade parágrafo sego inciso segundo né parágrafo primeiro

inciso sego ó se for aumentar gasto com o pessoal tem que ter autorização específica onde na LDO além de ter dotação suficiente na Loa Essas são as condições para que eu possa ter gasto com pessoal na forma do parágrafo primeiro Beleza então artigo 69 parágrafo primeiro da CF questão 26 e 27 a lrf atribuiu novas funções a LDO Vimos que isso é uma verdade além daquelas que já existiam na nossa Constituição sendo uma dessas inovações o anexo de metas fiscais e a gente já ouviu falar desse cara aqui né pessoal instrumento no qual são estabelecidas

metas anuais relativas a receitas despesas resultados nominal e primário e montante da dívida pública tá correto e é que ele trouxe pessoal o padrão do anexo de metas fiscais que que é o padrão padrão é o anexo de metas fiscais para 3 anos no parágrafo primeiro coisa válida para estados D municípios a união tem que ir além disso a LDO é encaminhada é acompanhada melhor do anexo de metas fiscais que deve incluir a evolução do patrimônio líquido das entidades E aí pessoal o anexo de metas fiscais deve ter esta informação evolução do patrimônio líquido a

resposta é sim né pessoal é o inciso três lá do parágrafo terceiro e esse conteúdo é para Estados DF municípios ou para a união para todos tudo que você tá vendo aí é para todos tá bom muito bem muito bem por isso questão 27 também correta 28 além de orientar a elaboração da Loa a LDO deve determinar o nível de Equilíbrio geral entre receitas e despes pessoal falou em política fiscal falou em determinar as diretrizes para o o nível de Equilíbrio geral tá falando de fato da LDO tá pessoal e aqui eu não só cito

para você o dispositivo como eu mostro tá já mostro logo para não te dar nenhum trabalho de ir pesquisar na lei já tá aí para você pausar e ler Quando você quiser então essa foi a 28 vamos seguir vamos seguir questão de número 29 no planejamento do do Estado as ldos ou a lei de diretrizes orçamentárias conterá anexo de metas fiscais no planejamento de quem essa informação é importante do Estado a LDO conterá um anexo de metas fiscais e a gente sabe que para os Estados basta a um anexo de 3 anos com a avaliação

de passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas opa opa opa opa esse conteúdo aí pessoal é do conteúdo de outro anexo né do anexo de quê riscos fiscais riscos fiscais riscos fiscais lá no nosso esqueminha a gente viu que o conteúdo do anexo de riscos fiscais traz o qu pessoal passivos contingentes outros riscos e providências tá Esse é o conteúdo do anexo de riscos Opa acabei aqui ó de riscos fiscais e não do anexo de metas fiscais então misturou o conteúdo dos dois anexos tá misturou o conteúdo dos dois anexos E

aí pessoal você tá observando né qual é o nível de questão que eu quis trazer aqui para você hoje todos os níveis tem questão fácil tem questão mediana tem questão difícil e é como será na sua prova então número 30 agora a LDO deve conter anexo de metas fiscais com quadro demonstrativo do cálculo da Meta do resultado primário pausa pessoal o que que é esse quadro demonstrativo fixa só nessa expressão é um documento que é de obrigatoriedade para todos deixa eu explicar para você lembra que a partir do parágrafo 5to é só paraa União mas

antes dele é para todos ó para todos para todos então o inciso 6 fala do quadro demonstrativo e esse quadro demonstrativo de meta de resultado primário é obrigatório para todos para todos e ele tem um período mínimo de 6 anos tá mínimo de 6 anos vamos contar vamos contar ele fala que esse quadro demonstrativo vai evidenciar as principais informações sobre receita e despesa e seus resultados fazendo uma comparação de Tais valores com o exercício em curso vamos contar um e os realizados nos dois anteriores mais dois três né 1 + 2 3 bem como as

estimativas para o exercício a que se refere a LDO mais um quatro e e para os subsequentes os subsequentes tem que ser no mínimo mais dois mais 1 mais 2 Deu quantos mínimo de 6 anos o quadro demonstrativo que vale para União estados d ou municípios todos então vamos ver o que que a questão Fala aí né pessoal esse quadro demonstrativo de meta de resultado primário que vai evidenciar as principais informações de receita e despesa resultados comparados com os programados para o exercício em curso aí tem que contar viu gente porque ele pode errar o

prazo lá na sua prova e os efetuados nos dois anteriores mais do e as estimativas para o exercício a que se refere a LDO mais 1 e para os subsequentes pelo menos mais 2 bateu quê mínimo de 6 anos o item 30 é redondo o item 30 Está correto Ok e não é uma questão fácil tá gente não entenda como uma questão fácil a 31 nós já fizemos Pode ser que uma outra a gente já tenha feito a gente vai passar tá aqui pessoal no material Deixei também os prints tá lá do nosso curso aqueles

que eu julgo como essenciais para você revisar tá LDO tal Artigo 9 e agora vamos falar da Loa vamos avançar aqui agora para lei orçamentária anual pois bem a gente sabe que a Loa é um instrumento operacional e ela pessoal tem seu principal conteúdo lá no parágrafo 5to a gente lembra que a Loa ela é um documento só mas em internamente ela se organiza como sendo o quê a Loa Ela tem os chamados né orçamento fiscal Seguridade Social e orçamento de investimento Lembrando que Seguridade Social é Previdência Social Assistência Social e saúde tem também os

outros parágrafos que eu acho importante vocês fazerem leitura como parágrafo sexto séo oo quto 14º tá eu deixei aí mas vamos lá vamos na questão e conforme necessário a gente vai voltando na Norma Nos esquemas e fazendo as explicações o projeto da Loa é encaminhado ao executivo pelo executivo ao congresso nacional com a assinatura ou chancela do Presidente da República até aí pessoal tran tranquilo e ele compreende o orçamento fiscal o orçamento de investimento das empresas que a união detenha direta ou indiretamente a maioria do capital social com direito a voto e o orçamento da

Seguridade Social pessoal praticamente organizou em uma questão o que eu acabei de mostrar para vocês lá no parágrafo 5to tá composição da Loa então questão tranquila vamos avançar 33 34 a 33 diz que a Loa não pode conter previsões de despesas para exercícios seguintes em respeito ao princípio da anualidade mesmo que sejam despesas relativas a investimentos plurianuais e aqueles em andamento como não pode sim pessoal ela não pode ter autorização para despesas além do seu ano mas meras previsões de acordo com o parágrafo 114 aqui ó o 14 na verdade parágrafo 14 né mera previsões

para além do seu exercício de vigência ela pode sim conter sem nenhum problema então falar que não pode tornou o item errado a 34 já fala que pode e é por isso que ela é correta não tem nem muito o que a gente discutir não é mesmo pessoal 35 a Loa possui o objetivo de promover a transparência e o equilíbrio fiscal com o foco de indicar políticas públicas a ser implementadas pelo governo galera se ficasse só aqui em transparência Eu até que concordaria tá tanto a Loa quanto a LDO agora a questão do equilíbrio isso

aí na verdade é conteúdo da L do tá bom pessoal artigo 4ar da nossa lei de responsabilidade fiscal tá mas Anderson aoua não deve executar com o equilíbrio sim mas Quem promove isso é a LDO a lua já executa com essa promoção com essas diretrizes tá bom pessoal então é competência da LDO promover esse equilíbrio para que a lua já Execute de forma equilibrada Então por essa razão questão errada no no quesito do equilíbrio aqui cabe a LDO e não a Loa E aí tem outro erro né tá dizendo que aa deixa eu ver e

o equilíbrio fiscal com o foco de indicar políticas públicas mais um erro quem vai indicar as políticas públicas não é a Loa essa indicação vem num primeiro momento definida no PPA Você pode até ver aqui num documento que eu peguei do site da Câmara dos Deputados essa definição das políticas públicas no primeiro momento é feita pelo p pa depois eu tenho uma priorização dada pela LDO e uma execução dada pela lua tá bom pessoal tá tudo aí no seu material bonitinho redondinho 36 a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes não pode ser

utilizada para abertura de créditos adicionais como não gente crédito adicional pessoal cai na sua prova cai tá lá no seu edital e reserva de contingência é uma das fontes Sim nós temos seis fontes dos créditos adicionais e a reserva de contingência é uma delas tá você tem os empréstimos ou financiamentos excesso de arrecadação supera financeiro do exercício anterior anulações Ou seja você mudou de ideia tira de um lugar atrás para outro recursos sem despesas correspondentes em decorrência de emenda veta ou rejeição também chamado de sobras e a reserva de contingência pessoal E aí o cuidado

que você tem que tomar aqui é pra reserva de contingência você precisa lembrar que ela vem na loua Mas cabe a LDO definir o seu montante e os critérios de utilização tá onde é que diz que a reserva de contingência pode ser uma fonte para créditos adicionais decreto lei 200 seu artigo 91 e onde é que diz que a reserva vem na Loa Artigo 5º da lrf que tá no seu edital viu a reserva vem no projeto da lua mas a [Música] LDO é quem vai definir os uso e o montante da reserva de contingência

às vezes ele inverte cabe aa definir a forma de uso e o montante não cabe a PPA definir a forma de uso e o montante da reserva não cabe a LD definir a forma de uso e o montante da reserva que vem na lua e ela vem como dotação Global o que excepciona o princípio da especificação né gente então tá aí essa foi a questão 36 vamos para 37 a compatibilidade entre a programação orçamentária e os objetivos e as metas apresentados no anexo de metas fiscais deve ser demonstrado em anexo da Loa E aí enquanto

eu dou um gole na água aqui queria que você marcasse essa aí certa ou errada vamos ver questão correta tá pessoal ele tá falando de um anexo da Loa isso ele tá falando de um anexo da Loa tá da Loa e esse anexo tem que ser compatível com a programação orçamentária e financeira aqui ó e os objetivos das metas que são apresentados em um outro anexo da LDO esse aqui é da LDO então em outras palavras ele tá dizendo que um anexo da Loa tem que ter compatibilidade com esse anexo da LDO Tá certo isso

gente tá com base em que no conteúdo que a gente tem da Loa na lei de responsabilidade fiscal a parte do planejamento que tá no seu edital veja que ele fala que o projeto da Loa ele tá falando agora do projeto da vai conter um anexo Então esse anexo é de quem da Loa e esse anexo tem que demonstrar compatibilidade com o anexo da LDO Qual o anexo da LDO objetivos e metas constantes do documento que trata tal dispositivo esse documento é o anexo de metas fiscais da LDO em outras palavras esse anexo da L

tem que guardar compatibilidade com aquele anexo da LDO viu aí é onde é que tá isso antos pelo amor de Deus Loa na lrf seu edital a banca sabe muito bem inclusive cobra 38 o orçamento público no Brasil é exclusivamente autorizativo não né pessoal ele é autorizativo e impositivo eu posso dar como exemplo as emendas individuais e as de bancada Lembrando que as individuais você tem lá o percentual de 2% da receita corrente líquida do exercício anterior aquele ano em que se analisa o projeto e as de bancada até 1% também da mesma base da

receita corrente líquida do ano anterior ao ano em que se analisa o projeto isso aqui por exemplo é obrigatório é impositivo então falar que a Loa é exclusivamente autorizativa não ela é autorizativa mas ela é obrigatória ou impositiva em alguns casos em algumas despesas a 39 a a gente já tinha achado o gabarito dela com base no parágrafo séo do artigo 4to da lrf Mas vamos entender o erro das outras e pessoal fica aqui uma dica valiosíssima por mais que sua prova seja item certo ou errado Não deixe de fazer questões de múltipla escolha da

banca cebrasp se for questão recente 20242 de conteúdo do seu edital sabe por quê eu já vi uma duas nem só cinco Nem só 10 vezes a sua banca pegar provas antigas de múltipla escolha pegar só uma letra e transformar num item de uma próxima seguinte de uma prova seguinte muda ali uma expressão por outra sinônima mas é o mesmo item e o contrário também é verdade itens isolados virarem em uma prova futura uma uma questão de múltipla escolha a única coisa que eu peço que eu recomendo é Faça questões de múltipla escolha julgando cada

item como se fosse certo ou errado Um independente do outro beleza assim você vai ter um melhor rendimento e aproveitamento e não vai precisar ficar recorrendo a questões antigas tá por exemplo nessa aqui vamos julgar a letra A independente da B independente o PPA não pode ser alterado durante seu período de vigência a fim de assegurar a rigidez do planejamento de Médio prazo nele definido olha embora o PPA seja Médio prazo de fato Ele Pode sim ser modificado se alterado ao ao longo dos seus 4 anos o PPA ele é acompanhado monitorado e quando necessário

ajustado Beleza o anexo de metas fiscais da LDO dos Municípios deverá conter metas anuais para o exercício a que se referia e os três seguintes ou seja para 4 anos e nós vimos que isso tá errado porque a obrigatoriedade pessoal de ter um anexo de metas fiscais com 4 anos é para a união Então tá errado o deverá eles poderão você lembra disso muito bom parágrafo 5to né pessoal parágrafo 5to lá do artigo 4 a letra c o orçamento da Seguridade Social deve ser compatível com o PPA e entre suas funções está a de reduzir

desigualdades interregional segundo critério populacional tá errado porque essa função de reduzir desigualdades entre as regiões segundo critério populacional só se aplica aos orçamentos fiscal e de investimento tá pessoal fiscal e investimento tá lá no artigo 65 da Constituição a não apreciação pelo Parlamento dos projetos de lei do PPA da LD e da Loa no prazo regulamentar impede a interrupção da sessão Legislativa só vai impedir a interrupção da sessão Legislativa a não aprovação da L do tá pessoal a não aprovação do PPA e a não aprovação do pelo não leva a não interrupção da sessão tá

só da LDO no caso só a LDO que se não aprovada dentro do prazo tá pessoal até 17 de julho se não aprovada até 17 de julho aí de fato Esse é o prazo regulamentar tá aí impede a interrupção da sessão Legislativa Bacana Então essa foi a 39 questão 40 diz assim as leis orçamentárias brasileiras baseiam-se em três pilares complementares o PPA a LDO e os créditos adicionais não faltou falar da Loa é a Loa que é o Pilar né pessoal os créditos adicionais só são mecanismos de retif cação Então eu tenho como Pilar o

PPA como Pilar ao e o outro Pilar seria a Loa os créditos adicionais são acessórios a Loa e não Pilares galera dois temas eu escolhi aqui a gente só fazer uma uma uma breve abordagem até porque são assuntos que na minha visão não são tão complexos e a gente pode talvez depois uma outra Live falar só deles mas ó princípios orçamentários e créditos adicionais para créditos adicionais eu trouxe aqui o meu mapa mental lá do curso que resume bem as informações principais que você precisa levar PR prova e para princípios orçamentários eu trouxe aqui para

vocês uma lista primeiro o conceito de princípios orçamentários né segundo o manual técnico do orçamento e o manual de contabilidade aplicado ao setor público acreditem cebrasp Já copiou conceito daqui transformou em uma questão e de todos os mais ou menos 20 princípios existentes acho que vocês devem antes da prova revisar pelo menos esses nove tá princípio da unidade ou totalidade que determina que a Loa de cada ente seja única n em cada ente princípio da universalidade todas as receitas e despesas deverão constar na Loa anualidade a vigência da Loa deve se restringir a um ano

ano civil exclusividade o conteúdo da Loa se limitando à previsão da Receita e a fixação da despesa exceções dadas a créditos suplementares e operações de crédito orçamento bruto o valor da Receita e da despesa deve ser sempre pelo valor total integral ou bruto ver dada a qualquer dedução legalidade em termos financeiros orçamentários o estado só pode fazer o estado né administração pública só pode fazer o que tá previsto em lei publicidade pessoal é o ato de dar e marketing de veicular de divulgar as informações enquanto a transparência o como que essas informações devem ser divulgadas

o detalhamento o nível de detalhamento a plataforma o meio e o não vinculação da receita de impostos que determina que o imposto em regra é não vinculado a órgão fundo ou despesa com exceções dadas pela própria constituição então temas mais tranquilos a gente passou aqui de um jeito mais rápido e agora vamos entrar aqui na pedreira receita pública e depois também despesa pública pessoal antes eu vou fazer o seguinte eu vou combinar com vocês aqui a minha água já acabou eu vou colocar na vinheta em menos de um minuto eu volto tá bom é o

prazo também de você dar aquela alongada e eh reforçar aí o copo d'água o café enquanto isso eu vou deixar aqui ó ao invés de deixar na vinheta vou fazer melhor eu vou deixar aqui nas primeiras questões que você já vai tentando fazer tá deixa eu colocar aqui a primeira questão é essa aqui 41 então Ó vou deixar aí na questão vai ficar mudo aqui por um minutinho só tá bom pessoal ok pessoal estamos de volta tá já reforcei aqui a água você também já deu aquela né A alongada tá zerado vamos lá vamos firme

a gente vai até o final conforme a legislação orçamentária e financeira a receita pública letra A restringe-se aos tributos arrecadados pelo Estado sendo classificado em receita corrente de Capital ora Embora ela seja classificada em categorias econômicas corrente e de Capital não se restringe a tributos né pessoal até porque tributo é só uma origem da receita corrente tá tributo é origem das receitas correntes letra b de bola é de classificação é de destinação ou melhor é conforme a legislação né a receita pública só lembrando que o enunciado tá falando a receita pública tá letra A é

a destinação de recursos financeiros do estado para entidades privadas por meio de convênios e contratos e repass sendo classificado em receitas de transferência Não é só isso né pessoal é mais do que isso letra c é o ingresso nos cofres do Estado de recursos financeiros provenientes por exemplo aí ficou bom hein por exemplo de tributos empréstimos que são as operações de crédito alienação de bens que é venda de patrimônio público pro setor privado e é um exemplo de receita de Capital podendo ser classificadas em receita originária e derivada Essa é a questão tá pessoal correta

o que que seria uma receita originária É aquela em que o estado atua em condições de igualdade junto ao particular sob normas do direito privado enquanto as receitas derivadas são aquelas em que o estado atua em supremacia maior que o particular sob normas do direito público impondo exemplo em um imposto a receita pública é composta apenas com recursos provenientes do superav primário não mais uma vez esse apenas restringiu e classifica-se em receita operacional e receita não operacional não há também essa classificação tá gente é o valor total dos gastos realizados do Estado em determinado período

e classifica-se em receita patrimonial e receita financeira ora embora a gente tenha uma origem da receita corrente como patrimonial e também a gente tenha uma classificação que é a classificação por resultado primário que divide as receitas e as não primárias ou as financeiras embora esses termos existam falar que é o valor total gasto não faz sentido né pessoal porque gasto é despesa e ele tá falando de receita Então na verdade a 41 não é uma né pessoal mas são cinco itens que a gente resolveu aí tá vai dar muito mais do que 116 itens no

final da Live Mas vamos lá vamos seguir aqui firme e forte não deixa deixa a peteca cair não força na peruca em sentido amplo E aí quando ele fala de sentido amplo pessoal ele tá se referindo tanto às receitas orçamentárias quanto às receitas extraorçamentárias né receitas públicas são ingressos de recursos financeiros nos cofres do estado que se desdobram em receitas orçamentárias beleza quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário erário você pode entender como poder público administração pública e tem também os ingressos extraorçamentários chamados também pessoal de Mero ingresso tá quando representam apenas entradas

compensatórias ou seja valores que o estado recebe para posterior devolução item correto em sentido amplo qualquer entrada de recursos nos cofres públicos é uma receita pública ainda que exijam uma restituição futura ainda que seja uma receita extraorçamentária como ele tá falando do sentido amplo mais uma vez eu vou englobar no conceito as orçamentárias e as Extra orçamentárias beleza pessoal 44 as doações recebidas pelo setor público São excluídas do conceito de receitas públicas uma vez que não envolvem contrapartidas ou obrigações para o governo que as recebe o item errado porque doações recebidas pelo setor público não

são excluídas e sim incluídas tá pessoal mesmo mesmo não sendo previstas Lembrando que previsão é um dos estágios da receita né pessoal então a doação ela é incluída e não excluída serão classificadas como receitas orçamentárias as receitas sob rubricas próprias Todas aquelas arrecadadas inclusive as provenientes de operações de crédito tá certo até aí ainda que não previstas no orçamento perfeito para ser orçamentária não precisa ter sido prevista necessariamente só que aí no final pessoal ele fala de que emissão de papel moeda e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiro Isso aí são exemplos de

receitas extra orçamentárias não é mesmo a 46 as receitas públicas são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício fiscal ou exercício financeiro bacana e constitui elemento novo para o patrimônio público tranquilo sendo obrigatória a sua previsão na Loa para ser serem classificadas como orçamentárias E aí o item ficou errado só por esse detalhe não há esta obrigatoriedade de previsão elas podem ou não serem previstas tá pessoal E aí quando você pega aqui os principais dispositivos o Artigo terceiro da Lei 4320 capt fala que são receitas orçamentárias Todas aquelas passivas de previsão inclusive operações

de crédito aí ele vai excluir ó não considera como orçamentária operação de crédito por aro emissão de papel moeda e outras entradas compensatórias estas aí são extra orçamentárias e para ser orçamentária Não há necessidade de previsão Não há necessidade de previsão basta não ser basta não ser operação de crédito caro basta não ser papel moeda e outras entradas que o estado recebe para posterior devolução também chamadas de entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros 47 operação ó essa é a única questão antiga que eu trouxe aqui viu a única a única todas as outras aí

você pode observar nós temos aí essa só de 2018 uma de 2021 aí o restante tudo é 2023 e 24 operação de arrendamento Mercantil feita por determinado órgão público para aquisição de bens deve ser excluída do conjunto das receitas orçamentárias tá errado pessoal por operação de arrendamento Mercantil É um tipo é um exemplo de uma operação de crédito pessoal E aí só pra gente lembrar né operação de crédito é uma receita de Capital tá as operações de crédito são receitas de Capital logo são receitas orçamentárias então só lembrando as receitas orçamentárias são aquelas divididas nas

categorias econômicas corrente ou de Capital lá no código inclusive são os dígitos um pra receita corrente dois pra receita de capital e operação de crédito que é é uma receita de capital é uma receita orçamentária e o artigo 29 da lei de responsabilidade fiscal dá o conceito de operação de crédito e os exemplos dentre eles operação de arrendamento Mercantil antigamente chamado de Len né empréstimos no no formato leasen e vamos avançar pessoal essa aqui foi a de número 47 vamos para a 48 e depois a 40 e questão 48 as operações de crédito por antecipação

da receita orçamentária devem estar compreendidas na loua o erro é falar que deve porque isso dá um obrigatoriedade e aqui ele tá falando de aro aro ela pode ser autorizada na lua não deve e a aro é receita extraorçamentária os depósitos judiciais de numerário representam ingressos financeiros que deve ser contabilizado como receita orçamentária não esses depósitos aí pessoal são receitas Extra orçamentárias também chamadas lá na lei sabe como entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro tá essas entradas compens no ativo e passivo financeiro é um exemplo de depósito judicial em que o estado fica

ali na guarda daquele valor mas sem poder fazer uso em gastos por quê Porque não é não é receita orçamentária não pode financiar despesa também orça mentri Essa foi a 49 vamos pra questão de número 50 E aí pessoal tão firme e forte ainda aí tem tem tem 90 pessoas ainda então vamos seguir a classificação da receita por natureza ela é utilizada por todos os entes da Federação Isso é uma verdade a fim de identificar a origem do recurso segundo o seu fato gerador o item é correto e vamos lembrar pessoal lá da estrutura da

natureza da receita tá na natureza da receita Você tem o primeiro dígito categoria Econômica que pode ser corrente ou de Capital o segundo dígito a origem depois você tem espécie o desdobramento que vem em quatro dígitos e por fim o tipo Então são cinco níveis e oito dígitos primeiro nível categoria Econômica segundo nível origem terceiro nível espécie quarto nível desdobramento quinto e último nível o tipo essa é a chamada estrutura da natureza da receita aplicada de fato a todos os entes e vamos seguir aqui pra próxima questão 51 um contribuinte pagou uma taxa cobrada por

um determinado governo subnacional taxa de fiscalização de obra cuja natureza jurídica relaciona-se ao exercício do Poder de polícia nessa situação hipotética a classificação correta da receita orçamentária é uma receita de serviços não porque aqui é uma taxa né pessoal se fosse uma tarifa aí tudo bem Tá então não é serviço contribuição também não patrimonial muito menos exploração do patrimônio financeira muito menos é uma receita então tributária tá galera Lembrando que entre as receitas correntes nós temos as tributárias as de contribuições patrimoniais agropecuárias industriais serviços transferências correntes e outras receitas também correntes Essas são as chamadas

o origens das receitas correntes muito bem aqui nas tributárias a gente tem que lembrar que aqui é tributo na visão tripartite ou seja que são apenas impostos taxas e as contribuições de melhoria tá impostos taxas e contribuições de melhoria então a taxa ela é compulsória a taxa é considerada aqui uma receita tributária tá pessoal beleza para fins aqui do direito financeiro das Finanças Públicas 52 e 53 as receitas de Cont e agropecuária são classificadas como receitas correntes pessoal contribuições vamos ver contribuições e agropecuárias são receitas correntes perfeito são receitas correntes Assim como as provenientes dos

recursos financeiros de outras pessoas de direito público ou privado quando destinadas a atender despesas classificadas em Correntes traduzindo esses recursos financeiros que eu não arrecado mas recebo de outro que arrecadou e com a destinação em fazer despesa corrente eu recebo na forma de transferência corrente se fosse destinado a fazer despesa de Capital aí seria transferência de Capital mas nesse caso é uma transferência corrente 53 fala que os dividendos recebidos são classificados na subcategoria Econômica receita patrimonial que compõe as correntes bom receita patrimonial receita patrimonial agora ó É de fato uma receita corrente agora será que

dividendos recebidos faz parte aí é uma espécie que a gente tem um detalhamento da origem na espécie Será que dividendos recebidos é uma espécie da receita patrimonial a resposta é sim e como é que você vai saber disso revisando essas tabelinhas aqui ó aqui pessoal eu tenho as origens das receitas e você vai ler sobre cada uma delas por exemplo na patrimonial a gente pode observar o qu o exemplo dos dividendos recebidos então lá na sua prova ele vai pegar um exemplo desses aqui você tem que est atento Então tá aí o pedido de leitura

paraas receitas correntes e também para as receitas de Capital pelo menos esses exemplos aí do manual porque ele gosta muito de cobrar em prova tá por isso questão correta assinale a opção que contém somente receitas correntes e a gente sabe quais são as receitas correntes né são as receitas tributárias de contribuições patrimoniais agropecuárias industriais serviços de transferências correntes e outras é o mnemônico tricô país transou letra A receitas tributárias receitas de operações de créditos e patrimoniais é errado porque operação de crédito é receita de Capital contribuições operação de crédito e amortização de empréstimo são receitas

de Capital tributária operação de crédito e amortização de empréstimo já Vimos que são receitas de Capital RK receita de Capital aqui na nossa simbologia receitas tributárias Opa contribuições opa e patrimoniais letra D é a única que só tem realmente receita corrente e a letra e vai tá errada por trazer operação de crédito aqui no meio e ela é uma receita de Capital com base na classificação das receitas públicas constantes da Lei 4320 assinale a opção que apresenta respectivamente um exemplo de receita corrente e um de receita de Capital então receita corrente e receita de Capital

respectivamente tá pessoal e a gente já tem aqui né o min Mônico das receitas correntes Vamos colocar aqui só o das receitas de capital é o Opera ali amor transou enquanto as receitas de Capital são as receitas tributárias de contribuições patrimoniais agropecuárias industriais serviços transferências correntes e outras ele quer uma que traga a sequência corrente primeiro capital depois já viu a resposta muito bem letra receita de serviço é corrente boa operação de crédito receita de Capital boa então gabarito já é a nossa letra a a letra B tá errada porque Traz duas receitas correntes a

letra C tá errada porque traz uma receita de Capital primeiro e depois uma corrente a ordem não é essa a letra D traz uma receita de Capital primeiro e depois uma corrente a ordem não é essa e a letra e traz duas receitas correntes por estas razões elas estão erradas e apenas a a está correta aqui um alerta pessoal preço público e tarifa são espécies aí da origem serviços tá na receita corrente enquanto taxa é espé da tributária enquanto a tarifa sinônimo de preço público é originária não há obrigatoriedade de se pagar a taxa é

compulsória tá pessoal então fica aí esse Alerta vamos seguir vamos seguir vamos seguir aqui se durante a execução da Loa a união obtiver um supera do orçamento corrente então o saldo poderá ser incorporado no projeto da L de 2024 como receita corrente pode não pessoal tá Por quê superavit do orçamento corrente você vai aprender três coisas que você tem que levar pra prova uma o que que é é a receita corrente maior do que a despesa corrente então receita corrente foi 100 despesa corrente foi 90 meu superavit é de 10 esse supera do orçamento corrente

as outras duas coisas que você precisa lembrar na prova é que ele não é receita orçamentária e que a a nossa lei 4320 define ele como sendo uma aspas receita de Capital lá no curso eu explico o erro do legislador Na minha opinião de chamar assim mas aqui a gente só treinando só precisa reforçar supera do orçamento corrente é meu comparativo de receita corrente versus despesa corrente quando eu tenho mais receita e ele não é item da receita orçamentária e é uma receita de Capital Conforme você observa aí no slide seguinte agora essa foi a

56 né 57 58 e 59 57 fala assim as receitas patrimoniais são consideradas receitas de Capital pessoal receita patrimonial é receita de capital tal nem aqui nem em lugar nenhum do mundo né Então tá errado por receitas patrimoniais são correntes as receitas patrimoniais são de capital de novo banca em outra prova para você ver como o negócio cai né são correntes as receitas de operações de crédito são correntes não as de operações de crédito são de Capital Então não estranhe tá pessoal se na sua prova vier uma questão fácil assim ó operação de crédito aqui

ó receita de Capital beleza questões tranquilas você perde pouco tempo com elas para gastar mais tempo nas outras que são mais difíceis Então vamos avançar aqui 60 agora e 61 a amortização de empréstimos representa uma receita de Capital amortização de empréstimo pessoal é receita de capital é ó a amortização de empréstimo que é quando o estado recebe o principal que no passado ele emprestou a juros é uma receita de Capital sim relativa a ingresso de recursos provenientes da amortização pelo devedor de empréstimos concedidos pela administração pública É isso mesmo exemplo que eu cito nas aulas

é o Fi né pessoal o aluno estudante do fiés P pega o dinheiro emprestado no futuro quando ele vai pagar a administração esse valor para a administração é uma receita de Capital amortização de empréstimo e os juros entrarão lá em receita corrente serviços tá 61 no orçamento público as categorias econômicas das receitas orçamentárias recebem as mesmas nomenclaturas das categorias econômicas das receitas de das despesas também orçamentárias o item tá correto pessoal a receita orçamentária ela é dividida em duas categorias econômicas quais são um receita corrente dois receita de Capital corrente capital quando a gente fala

de gasto a despesa orçamentária também é dividida em categorias econômicas lá a gente usa os códigos 4 e TR ou três ou quatro três para despesa o quê corrente tá vendo o nome é igual e quatro para despesa de capital então corrente capital São termos que a gente usa tanto na categoria Econômica da receita quanto na de Capital galera aqui tem os prints né sobre os estágios etapas da receita depois para vocês fazerem leitura e vamos algumas questões sobre o tema 62 todas as receitas públicas devem cumprir sempre as etapas de previsão oramento arrecadação E

recolhimento errado tá pessoal Nem todas vão cumprir sempre tá você tem gente o pelar previsão lançamento arrecadação E recolhimento tem receita pessoal aprende isso aqui ó que nem prevista é concorda Então ela não é prevista ou melhor vamos começar pelos pelo Óbvio tem receita que é prevista lançada arrecadada e recolhida exemplo de um imposto tem receita que não é prevista mas é lançada arrecadada e recolhida exemplo de uma multa tem receita que não é prevista não é lançada é arrecadada e recolhida exemplo de uma doação e tem receita que é prevista não é lançada Tá

mas pode ser arrecadada e recolhida exemplo aí de um serviço prestado então falar que todas são obrigadas a passar por todos falso tá isso a não se aplica 63 no momento da emissão dos boletos para cobrança do IPTU de 2022 ó emiti o boleto momento da emissão quando a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim identificou a ocorrência do fato gerador ou seja quem é que vai pagar o IPTU determinou a obrigação como tributável vai lá cobrar gera um documento calculou o valor a ser pago do tributo identificou quem pagar Qual foi o estágio da receita que

foi realizado o da cobrança não o do lançamento Então esse é o estágio do lançamento pessoal que eu trouxe aí a definição na sequência para vocês tá tá aqui segundo os os manuais próxima 64 o estágio de arrecadação é aquele em que o estado recebe dos contribuintes por meio dos seus agentes ou rede bancária os valores que lhe serão devidos perfeito né pessoal a gente sabe que quando o contribuinte pega o dinheiro e o documento para pagar e se dirije ao banco ou ou credenciado Qual é o estágio que tá acontecendo aí pessoal o da

arrecadação então o contribuinte se dirigindo ao banco é arrecadação o banco que já recebeu o valor transferindo esse dinheiro para uma coisa chamada conta única veja que não tem a ação mais do contribuinte o contribuinte já não tá mais nessa ação essa transferência desse valor já arrecadado PR conta única é o que a gente chama de recolhimento tá então o item Tá certinho o estágio da arrecadação é o momento em que o estado recebe do contribuinte ó o contribuinte pagando lá no banco próxima tendo em vista as etapas de classificação da receita assinal a opção

correta as receitas orçamentárias devem necessariamente passar pelas etapas ou estágios da previsão lançamento arrecadação E recolhimento Vimos que não necessariamente uma doação por exemplo as contribuições sociais são exemplos de receitas tributárias não porque visão do direito financeiro pessoal tributo vai ser só o quê impostos taxas e contribuições de melhoria essas outras contribuições têm uma origem ou representam uma origem própria tá então dentro de tributo você tem essas três e as contribuições são outr tá então aqui ó que que a gente entende como tributo aqui no direito financeiro somente impostos taxas e contribuição de melhor você

pode entender isso aqui como sendo igual a tributo que é a visão tripartite do tributo tá aí as contribuições ó são outra origem beleza pegou aí maravilha então essa aqui foi a 61 né ou melhor meou nada conforme a natureza da arrecadação os valores arrecadados são destinados para as contas específicas do Tesouro Nacional pessoal valor arrecadado ele é destinado para conta única do Tesouro Essa é a regra princípio da unidade de tesouraria as receitas lançadas e não recebidas pertencerão ao exercício em que forem efetivamente arrecadadas perfeito aqui a gente chama de regime de caixa né

pessoal para receita enquanto a despesa é o regime de competência no momento do empenho 66 e 67 a etapa de recolhimento das receitas é feita em estrita observância ao princípio da unidade de tesouraria sendo verdada qualquer fragmentação para criação de caixas especiais ou contas especiais o item é correto princípio da unidade de caixa unidade de tesouraria artigo 56 da nossa lei 4320 e a m 7 fala que o recolhimento de todas as receitas deve ser feita de novo em estrita observancia ao princípio da unidade de tesouraria também chamado de unidade de caixa vedada qualquer fragmentação

para criação de caixas especiais é basicamente a literalidade do artigo 56 pessoal e aqui eu tenho né as exceções do princípio da unidade para que vocês possam depois fazer uma leitura lembrando receita vai ser o regime de caixa reconhecida pelo ano da sua arrecadação mas despesa regime de competência reconhecida pelo ano do seu empenho então para fins orçamentários a gente tem um regime misto sendo caixa para receita e competência para despesa né pessoal deixa eu avançar aqui vamos logo pras Quest aqui ó Opa cheguei cheguei questão 68 diz assim a receita pública decorre de decorrente

melhor a receita pública decorrente de impostos é classificada como receita corrente sim estando a arrecadação desses valores condicionada a uma prévia autorização errado Nem sempre eu vou ter uma prévia autorização não há essa condição porque senão em outras palavras eu estarei dizendo que essa receita precisa ser prevista e não precisa ser vista tá pessoal ainda que não previstas vai ser receita orçamentária 69 o estágio de arrecadação é aquele em que o estado recebe do contribuinte por meio de seus agentes ou rede bancária os valores que lhe são devidos perfeito pessoal arrecadação vai ser sempre o

contribuinte se dirigindo aos bancos né aquele desenho que a gente faz tá dinheiro numa mão documento na outra que que é isso arrecadação depois que o banco já recebeu o valor e vai transferir pra conta única aí isso já é o quê recolhimento tá recolhimento maravilha vamos que vamos 70 a receita da dívida ativa abrange os créditos tributários e não tributário sem o acréscimo da atualização monetária não com o acréscimo da atualização monetária né pessoal parágrafo 4to do Artigo 39 da lei 4320 a dívida ativa compreende os valores devidos ao ente público provenientes de tributos

que a gente chama de dividaativa tributária e multas Não pagos dentro do prazo legal agora tá redondo agora está correto né pessoal Artigo 39 da Lei 4300 e vamos aqui a mais duas questões 72 e 73 bom ele fala que no ano de 2022 a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim emitiu boletos para cobrança do IPTU de 2022 no valor de tanto o município fez a cobrança judicial dos valores dos contribuintes no ano de 2022 inadimplentes né no montante de tanto A partir dessa informação hipotética julgue olhem bem o valor de r. 33.000 que Ele cobrou

judicialmente dos contribuintes inadimplentes Esse valor corresponde à receita de ptu de 2022 inscrita em dívida ativa Municipal sim porque não o contribuinte não pagou no prazo então isso vai ser inscrito na dívida ativa cuidado pessoal dívida é obrigação de se pagar dívida ativa pro estado é uma dívida de um terceiro que o Estado tem a receber tá é um crédito então dívida ativa é crédito da Fazenda Pública tá contabilizado aí por cada ente Então tá certinho porque esse valor foi o que o contribuinte não Pag no prazo e foi feita a cobrança judicial no momento

da emissão dos boletos ah essa aqui pessoal tá repetida tá a gente já fez ela para trás aí o momento da emissão dos boletos é lançamento e não cobrança tá então correto aí seria estágio do lançamento pessoal fechamos aqui mais um tema vocês aguentam A gente fechar a despesa é mais uns 20 minutinhos aí senão a gente encerra aqui e marca aí despesa sei lá em outro momento mas eu queria fechar já na 74 aqui próxima questão E aí posso arrochar como é que vocês estão tão animados aí desanimados Deixa eu tirar o copo aqui

posso se dois ou mais concordar meu amigo eu vou embora dá aquela alongada rápida aí coloca água de novo no copo café novamente a gente vai encerrar antes do almoço tá para quem tá ao vivo vamos mais uns 20 minutinhos para fechar essa lista Então vamos a rocha né agora algumas questões sobre despesa Porque depois vai ficar um link só uma aula completa para você revisar as despesas públicas municipais referem-se aos gastos realizados pelos municípios no cumprimento de suas atribuições e na provisão de bens e serviços públicos pessoal questão tranquila relacionada aqui ao conceito de

despesa né que eu trago aqui alguns prints para você depois fazer a devida leitura Tá bom então tem que saber que da mesma forma que a gente estudou lá na receita tem despesa orçamentária queela aquela que impacta a Loa e tem a despesa extraorçamentária ou dispendio extraorçamentário portanto aquelas despesas que são realizadas pelos municípios para provisão de bens e serviços públicos é despesa pública 75 e 6 a 5 fala assim as despesas públicas orçamentárias tá falando de despesa orçamentária que é aquelas que são divididas em categorias econômicas são aquelas que dependem de autorização Legislativa na

Loa ou em um crédito adicional perfeito tais como a aquisição de material de consumo que é uma despesa corrente outras correntes pagamento de diárias que também é despesa corrente outras correntes ó a orçamentária pode ser corrente ou de Capital lembra pagamento de resto a pagar pessoal pagamento de restos a pagar isso é despesa Extra orçamentária já na questão 75 ele fala que o pagamento de restos a pagar é o quê despesa extraorçamentária agora a 76 está correta certo então quando a gente fala de restos a pagar você tem que ter em mente o seguinte presta

muita atenção aqui no ano em que se paga eu tenho uma despesa extraorçamentária para o ano do pagamento é despesa extraorçamentária mas no ano da inscrição que é o mesmo ano do empenho daquele resto a pagar é despesa orçamentária e receita extra para fins de compensação no balanço financeiro Então restos a pagar pessoal é isso é despesa extra no ano do pagamento e orça no ano da inscrição aqui ele falou do pagamento então é extra orçamentário de fato porque é o ano do pagamento que ele tá citando tudo bem E aí vamos lá questão de

número 77 que diz assim na programação orçamentária qualitativa e a gente sabe pessoal que a qualitativa envolve uma coisa que tá lá no seu edital a estrutura programática que define o programa a ação e o subtítulo isso tá no seu edital certo então nessa programação o programa de trabalho operacionaliza informações importantes para o ato de orçamentar como a informação relacionada à esfera de governo perfeito né pessoal ele trata lá da esfera de governo trata Quais são as esferas orçamento fiscal investimento ou Seguridade Social né classificação institucional que é quem gasta classificação institucional classificação funcional ele

não cita mas tem a funcional também tá E agora é a que tá no seu edital e a estrutura programática com hierarquia dos programas e ações dentro de um orçamento questão correta tá pessoal então a estrutura programática é o nosso foco Porque é ela que tá no seu edital definição do programa da ação e o Sub título na programação orçamentária qualitativa são definidas as dimensões física e financeira não físico e financeiro é quanti tativo pessoal tá aí é quantitativo que eu tenho essa dimensão física e financeira e é lá na quantitativa que analisamos por exemplo

a natureza da despesa que tá no seu edital perfeito Então tá errado a 78 79 80 na classificação programática a ação é a operação que resulta em um produto que contribua para atender um objetivo de um programa questão correta lembrando gente aqu ele não especificou mas essas ações podem ser quando tiver início meio e fim atividade quando for manutenção constante ou Operações Especiais que são despesas de agregação neutra são os tipos de ações na estrutura programática do PPA as ações são tipificadas em projetos atividades e operações especiais tudo bem até aí as quais buscam aperfeiçoar

os projetos quais buscam aperfeiçoar os projetos do governo aí aqu Ele usou o termo projeto de forma Ampla tá projeto ou os programas e tem como resultado um bem entregue à sociedade aí o erro ficou o quê um bem Entregue porque pessoal tudo bem em resultar em um bem para projeto tudo bem resultar bem paraa atividade mas nada bem para Operações Especiais porque estas não resultam entrega de bens porque são despesas de agregação neutra lembra exemplo pagamento de proventos da aposentadoria etc 81 São três itens vamos julgar os três item 1 na classificação funcional a

função representa o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público de modo a refletir a competência institucional do órgão o item tá correto eu não vou me alongar na classificação funcional porque ela não tá explícita no seu edital agora o item dois tá diz assim o item dois na classificação programática o programa Visa integração entre as áreas de planejamento e orçamento sendo o vínculo entre o PPA e a Loa e ele representa um conjunto coordenado de ações governamentais financiadas com recursos orçamentários e não orçamentários visando a concretização de um objetivo e

isso está correto inclusive fizemos uma questão lá na parte do PPA muito parecida com esta na classificação programática esta tá explícita no edital hein as ações orçamentárias do tipo atividade a atividade que é manutenção constante são utilizadas para alcançar o objetivo de um programa envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo das quais resultam um produto que concorre para a tá errado expansão ou aperfeiçoamento Isso é coisa do projeto a atividade é só a atividade pessoal ela não é limitada no tempo quem é limitado no tempo mais uma vez é o Projeto atividade você vai

lembrar que é manutenção constante tá então tá errado logo estão corretos apenas os itens e do portanto gabarito na letra C tá gente entre as ações orçamentárias as atividades envolvem um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente atividade lembra contínua e permanente manutenção contínua se é manutenção é contínuo é permanente das quais resultam um produto necessário é manutenção do governo Agora sim está correta vi explicação na 81 82 né já foi agora vamos para 83 pessoal ele dá um enunciado no enunciado ele fala de despesa com construção de um imóvel e

também fala de e aquisição do né e aquisição de imobiliário a construção foi no valor de 1 milhão e o mobiliário cadeira mesa etc 1 milhão certo o que que a gente já pode de cara colocar aqui que o mobiliário pessoal é manutenção logo vai ser e que a construção a obra vai ser um projeto E aí na no item ele fala quanto à estrutura programática as dotações orçamentárias devem ser classificadas identificadas de acordo com as ações orçamentárias da seguinte forma 1 milhão atividade Não na verdade 1 milhão é projeto tá 1 milhão é projeto

certo e 100000 atividade como atividade 100000 Como projeto não 100000 na verdade é atividade Então tá errado tá o contrário o item naturalmente está errado pessoal beleza vamos para 84 na estrutura program com ação orçamentária relativa a construção de quadras construção de quadra é o obra obra é o que pessoal muito bem projeto tipificada Como projeto está em uma única esfera orçamentária sob um único programa ou seja não é permitida a existência de um mesmo projeto em mais de uma esfera orçamentária em mais de um programa isso tá correto pessoal mas Anderson Jack tá isso

observação Nossa de aula eu não posso ter o mesmo projeto em mais de uma esfera Quais são as esferas orçamentárias são três esferas orçamento fiscal orçamento da Seguridade Social ou orçamento de investimento aqui ou vai ser orçamento fiscal ou vai ser orçamento de investimento ou vai ser orçamento da Seguridade Social e também não posso ter relacionada a mais de um programa Então tá aí essa observação e você vê que a banca cobra não é mesmo essa foi a 84 vamos para 85 que diz assim a dimensão física da programação orçamentária está relacionada com as metas

e os objetivos estabelecidos em cada programa determinando a quantidade de resultados tangíveis a ser alcançados na execução do orçamento público Isso está correto Lembrando que essa dimensão física pessoal já se refere ao aspecto quantitativo tá da classificação da despesa portanto item Redondo item tranquilo vamos agora para a questão de número 80 e 6 Cadê 86 Pronto quanto ao motivo do dispêndio a despesa pública pode ser classificada em despesa corrente não em despesa corrente é quanto a categoria E nômica que aí ou ela vai ser corrente ou ela vai ser de Capital mas vamos continuar aqui

já tá errado mas beleza receita despesa corrente que é aquela que resulta na manutenção das atividades próprias do estado e acarreta aumento do patrimônio público não não acarreta aumento do patrimônio público não porque aí devia ser despesa de Capital tá é a de Capital que costuma acarretar aumento de patrimônio público e não a corrente as despesas correntes são aquelas relacionadas a gastos rotineiros como despesa com pessoal material de consumo e serviços enquanto as de Capital envolve investimentos em infraestrutura equipamentos e outros ativos duradouros resultando aqui em regra em patrimônio e esta está corretíssima pessoal 88

de acordo com a classificação orçamentária estabelecida na lei 4320 as despesas relativas às contribuições de Previdência Social são classificadas como correntes pessoal E aí contribuição de Previdência Social é despesa corrente nos termos da Lei 4320 sim pessoal eu provo tá eu provo então aqui as despesas correntes do lado esquerdo de acordo com a lei 4320 e a contribuição de previdência é uma despesa corrente do tipo transferência corrente nos termos da Lei 4320 89 a modalidade de aplicação se aplica ou melhor indica se os recursos do orçamento público serão aplicados mediante transferência ou de forma direta

e é isso mesmo né pessoal lá na estrutura da natureza da despesa orçamentária a gente tem categoria Econômica grupo modalidade de aplicação depois você tem o elemento de despesa e o possível desdobramento do elemento na modalidade de aplicação pessoal a gente tem Das duas uma ou a modalidade direta que é a que usa o código 90 ou por transferências ou descentralizações aí são vários códigos possíveis vou chamar de xz aqui porque são vários códigos possíveis tá vai depender de onde vem para onde vai e aí só a título aí de reforço complemento informação tá aqui

ó modalidade de aplicação para você ler e no material eu coloquei aí os exemplos né em especial o 90 que é a direta você pode observar aí a modalidade direta e as outras todas aí são as não diretas aí são vários códigos como vocês podem observar ou o intuito da tabela não é te assustar para que você tenha que decorar nada não tá bom questão 990 juros em cargos da dívida são despesas orçamentárias de Capital pessoal esqueci de mudar a tela e Fui lendo aqui e aí você marca certa ou errada nessa aí errado né

galera porque juros e encargos da dívida são despesas correntes capital só o principal só a amortização embora as despesas com pagamento e com refinanciamento do principal da da com principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública sejam classificadas como de capital e essa informação tá procedente tá pessoal quando o estado tá pagando o principal bem como a atualização monetária desse principal ou cambial da dívida Isso se chama o qu amortização da dívida isso é despesa de Capital perfeito as despesas com pagamento dos juros bem como comissões e outros encargos são correntes perfeito é

isso mesmo principal bem como atualização monetária ou cambial da dívida é sempre capital e os juros e outros encargos são correntes Essa foi a questão 91 vamos pegar aqui uma sequência 92 93 4 92 fala assim aquisição de um ativo imobilizado para incorporação ao patrimônio público do estado da origem aum despesa orçamentária classificada na categoria Econômica intitulada como de Capital sim pessoal essa aquisição desse ativo imobilizado aqui se você pegar nos termos da lei 4320 é uma despesa de Capital tá pessoal é uma despesa de Capital aqui ó aquisição ou aumento né Cê perê perê

de empresas Ou entidades quando industriais ou agrícolas investimento quando empresas Ou entidades para fins comerciais ou financeiros aí inversão financeira mas os dois casos são despesas o quê de capital de fato avançando vamos avançar os juros e encargos da dívida são classificados no grupo de natureza de despesa denominado inversão financeira Não quando eu falo de juros e encargos da dívida isso aqui é um é um grupo próprio a grupo próprio Qual o nome do grupo juros e encargos da dívida inversão financeira é outro grupo né então lá no nosso esqueminha Por exemplo quando eu mostro

um comparativo né das despesas segundo a lei e segundo a portaria na portaria Você tem os grupos de natureza de despesa e o grupo dois como você pode observar ele é específico para quê para quando a administração pública paga juros em cargos da dívida então há um grupo próprio né para juros e encargos da dívida consideram-se transferências correntes as dotações de recursos direcionados às despesas que não estejam atreladas a contraprestação Direta em bens ou serviços A exemplo de subvenções econômicas transferência corrente correto né pessoal É de fato um exemplo aí de transferência corrente às subvenções

que podem ser sociais ou econômicas a depender de quem recebe o recurso se for uma transferência para empresa pública ou privada com fins lucrativos subvenção Econômica instituição pública ou privada sem fins lucrativos subvenção social nos dois casos nós temos uma Opa uma transferência corrente logo uma despesa corrente galera sobre os estágios barra etapas da despesa eu trago aqui esse esqueminha tá de fixação decentralização programação licitação barra contratação empenho liquidação e pagamento E aí lá no nosso curso a gente tem lá um resumo né então aqui ó o que eu chamei de resumão né olha esse

resumão aqui o que que é empenho aí tem todas as informações cria obrigação em regra blá blá blá também pra liquidação as principais informações pagamento Olha que show tá tudo lá no nosso curso lá na plataforma os estágios do planejamento fixação descentralização programação licitação e contratação as principais informações aí também em uma tela só Olha que bacana né e agora vamos resolver algumas questões sobre isso aí que a gente acabou de falar 95 diz assim planejamento e execução são etapas da despesa pública orçamentária perfeito pessoal planejamento e execução ó planejamento e execução são etapas bem

como o controle tá bem como o controle são etapas da despesa pública o pagamento é o terceiro estágio da despesa pública somente será efetuado quando ordenado após a sua regular liquidação questão mal feita porque o pagamento é o terceiro estágio da execução porque dentre todos ele não é o terceiro não tá mas ali a banca se referiu aos estágios da execução e de fato o pagamento é o terceiro Mas é uma questão mal feita questão tá correta para ficar bem feita essa questão ele deveria ter colocado assim o pagamento é o terceiro estágio da execução

da despesa mas mesmo a banca não colocando da execução deu o item como correto e a gente tem que entender a banca pessoal Mais até do que o conteúdo o INPI que é o Instituto aqui da qual a prova o concurso aconteceu utiliza a modalidade de empenho ordinário para o pagamento de contas de água gás luz da sua sede isso é um absurdo porque para pagamento de luz tal valores que eu não consiga predeterminar eu uso o empenho por esti mativa tá o empenho ordinário é a modalidade de empenho que melhor atende às necessidades do

órgão público para realização de pagamentos de contas como água luz e telefone não seria o empenho por estimativa tá Pessoal lembrando que nós temos nas modalidades de empenho três tipos de empenho ordinário global e por estimativa tá aí no nosso material tá Pessoal lembrando que o global e o ordinário a gente conhece o valor e o por estimativa não o global Você lembra de Globo Você lembra de grandeza Você lembra que tem que pagar parcelado e o ordinário pagamento em uma só parcela Ok estamos chegando ao final pessoal 99 no que tan aos estágios da

despesa pública assinale a opção correta a liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito sim isso de fato é liquidação pesso Então tá aqui pra sua leitura posterior depois tá perfeito isso É liquidação Então já tá correto aí né nossa letra A vamos achar o erro das outras a liquidação é o ato emanado autoridade competente que qu para o estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição não isso é empenho o pagamento consiste na verificação do direito quido pelo credor não

isso é liquidação o empenho só será efetuado quando ordenado após a a sua regular liquidação Não não é o empenho que só pode ser ordenado depois da liquidação é o pagamento que só pode ser ordenado depois da liquidação é permitida a realização de despesas sem empenho prévio não é permitido é permitida a realização da despesa sem nota de empenho mas o empenho precisa ter e Sima questão pessoal Estamos chegando ao final finalmente né quase 3 horas aí mas eu não só resolvi as questões eu espero que tenha ficado Claro a gente fez uma mega revisão

é verdada a realização das despesas sem prévio empenho incluindo-se aquelas cujo montante seja não seja passível de determinação item correto se não é passível de determinação faz o empenho por estimativa aqui pessoal uma parte sobre restos a pagar e também sobre despesas de exercícios anteriores questão 101 fala assim vigente o prazo para cumprimento da obrigação assumida pelo credor o empenho da referida despesa não será anulado emre de dezembro mesmo que ele ainda a despesa ainda não esteja liquidada perfeito pessoal vai virar um resto a pagar do tipo não processado tá do tipo não processado tá

então em regra os empenhos não liquidados serão anulados em 31 de dezembro salvo quando eles virarem o quê restos a pagar do tipo não processado e é um caso quando vigente o prazo do credor para que ele cumpra a sua obrigação 102 as despesas empenhadas e não pagas até 31 de dezembro mas que ainda se encontrem pendentes de liquidação não podem ser computadas como restos a pagar como não podem sim como restos a pagar do tipo não processado desde que estejam em uma das hipóteses aqui do Artigo 35 do Decreto 93872 o pagamento de rest

a pagar é considerado um dispêndio extra orçamentário essa tá até repetida só pra gente lembrar pessoal que na hora de pagar tá é despesa extraorçamentária na hora de inscrever é orçamentária tudo bem não esquecer disso aqui o conceito de despesas de exercícios anteriores e na na sequência algumas questões como a 104 que diz assim as não processadas na época própria como aquelas cujo empenho tem sido anulado no encerramento do exercício correspondente por motivo de insubsistência tendo os credores dentro do prazo estabelecido cumprido com a obrigação devem ser tratados como despesas de exercícios an anteriores perfeito

né pessoal porque o empenho foi anulado isso aí era uma situação de restos a pagar que foi anulado virou Dea as deas referem-se a despesas de anos que já foram encerrados que não foram processadas na época própria ou seja não passou por liquidação podendo ser decorrentes de restos a pagar que foi cancelado Ou seja que tem prescrição interrompida e de fato uma Dea pode ser decorrente de um resto a pagar com prescrição interrompida nos termos da Lei bom pessoal assim a gente fecha despesa né algumas questões bem rapidinhos sobre o item três pra gente finalizar

106 essas aqui o tema é até fácil o remanejamento a transposição e a transferência orçamentária são implementados por meio de créditos adicionais errado porque remanejamento transferências e transposições são coisas diferentes de créditos adicionais estes podem ser suplementares especiais e extraordinários e eu quando eu faço remanejamento transposição ou transferência eu estou tentando mudar o recurso de lugar tá pessoal de um órgão para outro ou de um programa para outro e a gente não pode confundir as situações de transposições remanejamentos eferências créditos Adis sãoas diferentes Diferentemente da transferência e da transposição a descentralização de crédito oramento que

se D por destaque quando é algo externo ou por provisão quando é algo interno não altera o programa e nem a unidade orçamentária correto tá pessoal porque lá na transposição remanejamento etc há essa alteração diferente das descentralizações de créditos que não possuem essas mudanças tá então Olha o nível de detalhe que sua banca chega que ela cobra eu te falei não vou aliviar vou trazer questões de todos os níveis Então tá aqui depois vocês darem uma lida pessoal sobre os conceitos de transposição remanejamento e transferência não confundir com crédito adicional não confundir também com descentralizações

tá para movimentar seu crédito orçamentário internamente entre programas de trabalhos diferentes ó entre programas de trabalhos diferentes o Ministério Público deverá Se valer da transposição E para isso não necessitará de autorização do Poder Legislativo falso Precisa sim gente só não ó sem prévia autorização Legislativa é proibido eu só posso fazer transposição remanejamento e transferência sem prévia autorização Legislativa se se for para as áreas da Ciência Tecnologia e inovação então CTI vai ser a nossa tá pessoal para remanejar para transferir para transpor precisa de prévia autorização de um órgão para outro ou de um de uma

categoria de programação para outra Beleza cadê a gente já tava na 108 Anderson Essa é a 108 pessoal coloquei aqui também um esqueminha sobre as descentralizações orçamentária e financeira também para você fazer uma leitura sobre o tema diferença entre destaque provisão repasse repasso não é um tema difícil e vamos às nossas últimas das últimas questões 109 a descentralização interna de crédito crédito interno pessoal se é ó envolve unidades gestoras do mesmo ordem denominada destaque não interno crédito seria pro Vião tá pessoal interno e crédito é provisão tá que é na mesma estrutura ou interno enquanto

o destaque é são estruturas diferentes ou externo denomina-se repasse a movimentação de recursos financeiros de uma unidade orçamentária ou de uma unidade gestora para outra unidade gestora dentro da mesma estrutura se é dentro da mesma estrutura para movimentar recurso que é dinheiro pessoal não é via repasse é via sub repasse sério Anderson sério porque dentro da mesma estrutura é interno e se é interno e dinheiro Tudo começa com a cota e depois é sub repasse ou repasse só que o repasse é quando for externo que é o irmão do destaque né para crédito enquanto a

provisão é irmã do subre passe só que a provisão para crédito sub repasse para recurso para dinheiro próxima essa aqui não é 11 não é 111 tá gente Deus me livre retroagir isso tudo né então questão 111 relativamente à programação à programação e execução orçamentária e financeira a primeira etapa da da descentralização de recurso pessoal a primeira da centralização de curso é a cota primeira etapa tá assim como lá no crédito é a dotação primeira etapa E aí depois você tem destaque ou provisão a depender da situação certo se é interna ou se é externa

se é mesma estrutura ou não então primeira etapa da descentralização financeira de recurso é cota só pode ser a cota 12 no regime de descentralização financeira a liberação de recursos do orçamento fiscal da União será realizada por meio de repasse de subrepo ou de liberação de cotas aqui ele tá falando de forma geral as descentralizações orçamentárias Assim como as transposições não modificam a programação o valor das dotações já que alteram somente a unidade orçamentária detentora do crédito não altera tá na descentralização orçamentária não altera unidade detentora do crédito quando há uma descentralização orçamentária pessoal são

mantidas as classificações institucional funcional programática e econômica muito bem para fechar aqui só o item que ficou faltando 6.1 da lrf questões 114 a lrf estabelece um conjunto de normas de Finanças Públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal correta uma questão aqui sobre conceitos e objetivos na lrf lrf prescreve regras para o final de Mandato relativas a gasto com pessoal que devem ser observadas pelos gestores públicos isso também é uma verdade entre os parâmetros estabelecidos na lrf para acompanhamento das metas e dos limites fiscais está receita corrente líquida que no âmbito Municipal é apurada

sem deduções de transferências constitucionais perfeito tá pessoal no âmbito Municipal tá E aqui eu tenho os primeiros artigos da lrf para você depois fazer aquela leitura inclusive sobre a lei de responsabilidade fiscal Ufa pessoal é isso aí batemos aí 3 horas de aula depois você não só deve Como pode pesquisar mais questões se foi bom Se Foi útil Deixa aquele like tá aqui a minha rede social Pessoal e depois esse material com todos esses esquemas aqui ó com todos esses esquemas tá a gente vai disponibilizar para vocês esses esqueminhas esses resumos aí ó tudo isso

aí tá bem como a nossa lista toda comentada porque Você viu que eu fiz vários rabiscos né pessoal ó várias anotações então todas essas anotações eu vou disponibilizar para vocês aqui ó beleza aqui lá na plataforma para quem é aluno assinante vai ter também vou pedir para eles liberarem para você que tá aqui acompanhando abertamente no YouTube lá na nossa rede social beleza a partir de amanhã domingão aqui eu tenho que correr agora pras outras obrigações e a gente posta lá a partir de amanhã dia 28 tá bom pessoal Muito obrigado um forte abraço que

você possa indicar essa aula para mais pessoas para que elas possam assistir no modo acelerado e em um único link ter aí uma revisão completa com mais de 100 questões de afo cebrasp todas atualizadas do seu edital um abraço fiquem com Deus e até a próxima Fui tchau tchau