Falsidade Ideológica - art. 299 do CP (Facilitando o Direito Penal)

fala pessoal beleza mais um de direito penal e para concurso público mas antes é um pedido para deixar lá e se inscrever no canal ativo ao cinema eu tenho percebido que uma galera que inscrita no canal não está recebendo os vídeos eu recebo esse relato do youtube é impressionante uma minoria escrita no canal acaba recebendo o vitória deixa o seu cinema ativado mas vamos lá para falar rapidamente com vocês sobre o crime de falsidade ideológica não sei se ele vai ficar bom senso porque é um crime que costuma causar confusão a galera faz muita confusão

entre falsidade ideológica falsificação de documento público falsa identidade vira uma salada e quando consegue diferenciar causa e se cada um desses crimes não conseguem chegar bem à conduta exemplo da falsidade ideológica eu vou trazer com calma sem pressa as devidas diferenças ações velho por velho e com os exemplos a ficar bem fácil tá bom exemplo do dia a dia vai ficar bem tranquilo vamos analisar a letra da lei eu quero chamar a atenção de vocês principalmente para os três verbos nós teremos três netos três formas de praticar esse crime bem simples eu posso praticar esse

crime tanto em documento público quanto em documento particular não tem problema nenhum e dá um destaque depois para as finalidades o que o criminoso busca quando ele pratica a falsidade ideológica lá no artigo 299 do código penal então vamos tratar e não analisar a conduta e deve portanto vamos lá vejo omitir primeiro velho então a omissão dolosa não existe esse crime na modalidade culposa em documento público ou particular o que declaração que dele devia constar então obrigatórios declaração você vai emitir ou nem inserir segundo velho ou fazerem se diego qualquer diferença entre eles e e

fazer inserir simples o em ser o próprio agente que com as próprias mãos insere informação o fazerem sentir ocorre quando você como criminoso ele se usa de uma terceira pessoa para inserir por exemplo e induz ao erro funcionário público pra ele numa declaração falsa ou diversa deveria ser escrita a irem às finalidades do criminoso com o fim de prejudicar direito criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante pena que vocês vão perceber que a pena mais severa se o documento é público e reclusão de um a cinco anos e multa se o documento

é público e reclusão de um a três anos e multa se o documento é particular então vamos lá vocês já perceberam que eu possa ficar escrito por meio de uma omissão dolosa então deveria constar uma informação documento público ou particular e eu simplesmente silenciou aquela informação eu estou encerrando uma declaração mentirosa ou usando uma terceira pessoa fazendo ela inserir essa declaração mentirosa um documento público ou particular com essa conduta eu estou prejudicando alguém estou criar obrigação ou criando um fato juridicamente relevante essa expressão genérica caído código penal eu vou dar um exemplo prestem bem atenção

nesse exemplo com esses é pra vocês vou matar até a causa de algo entre peru e depois vou dar um exemplo para remeter a um código civil é k faz também o que acontece muito em questões de divórcio eu vou trazer o exemplo de voz porque é sempre aí onde começa a desgraceira do divórcio em crime para tudo quanto é lado imagine o seguinte o casal ali decidiu se divorciar e ela fica com muita raiva dele acabou se divorciando com muita raiva ea mulher há que aceitar o homem não é tão bom para se vingar

acompanhando o homem meio cabeça dura mas a mulher quando quer se não faz bem feito a mulher que quer se vingar o que ela faz ela já sabia que estava grávida por exemplo de um mês e meio e à bengalada seguinte olha esse sujeito nunca saberá que é pai nunca conhecerá o filho dele de lesão há um limite a gravidez daquele sujeito até aí seguindo a vida então é cada um para o seu lado nunca mais manteve um contato nunca mais se fala em beleza passa nove meses ambiental use vai registrar seu filho no cartório

veja bem ela vai registrar o filho no cartório ela tem conquistar a paternidade daquela criança é um direito dela saber que o pai odin do país saber quem é o filho então vai até o cartório sujeito voltar aqui a mãe dá o nome rg e cpf e quem o pai elas o limite dolosamente ela falou é não sei o sujeito do cartório mas como assim mãe como assim não sabe que o pai né só que quer kanawa de ninguém é de ninguém lá voltava ou não sair não sei que é o pai não faz idéia

de quem seja ai gente coloca lá paternidade não custa nada comuns não têm pai veio ela omitiu em documento público é uma certidão de nascimento em documento público declaração que deveria lhe se encostar e essa declaração vai se criar um fato juridicamente relevante vai criar obrigação também vai ter que assumir aquele ônus de cuidar da criança alguém acaba sumindo e vai prejudicar direito para ajudar com seu filho vai conhecer o pai o filho vai carecer de alimento do verdadeiro pai vai ter uma série de problemas e isso é falsidade ideológica caboca bowker um outro exemplo

tem muitos casos de divórcio onde o coro de que está forçando o divórcio ele quer lapidar os seus bens para não dividir na partilha é uma causa de nulidade no direito civil uma simulação exemplo imagine que um sujeito joão vai joão vai de você é de maria ambos construir um patrimônio enorme mas o joão ele não quer dividir o patrimônio com maria que quer prejudicar maria e mamã ti lá por exemplo o que ele faz enquanto não se divorciar ele começa a simular vendas do seu patrimônio vendi um apartamento vem de um carro vai se

desfazendo os bens para um laranja para o terceiro que é amigo dele aí me deu tudo haidê impor se na hora do divórcio para montar bem pequenos e viu dvd vídeo as migalhas e aí num momento em que ele se divorcia simplesmente tudo aquele património volta pra ele em forma de loção milagrosamente percebo se aqueles negócios jurídicos que foram praticavam praticá-los atitude simulação ou seja ele simulou vendas para terceiros essas simulações ele está conquistando mentiras em contratos por exemplo em escritura pública à prática de falsidade ideológica também isso é cidade ideológica percebo a diferenciação oliveirense

água a falsidade ideológica da falsificação de documento público que inclusive já temos vídeo no canal na falsificação de documento público o falsificador ele vai alterar a forma do documento é o pedaço de papel tem maggi por exemplo eu ou minha cnh ea cnh já impressa e modifica o ano de nascimento o meu nome é filiação da instituição eu tô ficando o pedaço de papel e isso é falsificação de documento público tanto é que se eu perder esse pedaço de papel picado e pedir uma segunda via no detran por exemplo essa segunda via elas chegaram a

ela imprensa com conteúdo preservado conteúdo está intacto agora a falsidade ideológica é exatamente o contrário na falsidade ideológica o pedaço de papel é verdadeiro e foi feito por um órgão público competente ou se foi feito por particulares foi feito da forma correta tudo certinho a forma está correta o problema está no conteúdo ou porque não consta uma declaração que devia constar ou por que inseriram mentiras a mim então conteúdo é que foi falseado tanto é que se eu pedir duas três dez mil vias todas virão comprometidas todas virão com conteúdo errado porque o conteúdo que

foi falseado e isso é falsidade ideológica tem aumento de pena também vão trabalhar vou dar um exemplo com aumento de pena para a tela olha o que diz o parágrafo único se o agente é funcionário público olha o nexo com a função e comete o crime prevalecendo se no cargo ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil aumenta assim apenas esta parte de um exemplo de documento e assentamento de registro civil certidão de nascimento por exemplo o exemplo da mãe que eu meti dolosamente o nome do pai ela vai ter uma

vida inteira porque assim praticou em documento de assentamento de registro civil eu vou além de um outro exemplo agora a matar as duas causas de aumento de pena do funcionário público no exercício da função quanto no assentamento de registro civil imagine que essa mãe ela não mentiu o nome do verdadeiro pai ela quem seguiu e fez inserir o nome do pai de mércia ela pensou joão que eu já me divorciei têm um barrado não quero nada do jogo colocando o garoto pedro henrique levezinho já namoramos ele é juiz ganha mais de 30 mil reais por

mês coloca o nome do pedro a escrevente do cartório falou olha mas não é pedro agora vamos lá colocar aí depois devido à ii divisão que você uma grande conversa nós somos amigos em nome da amizade então em nome da amizade o sujeito do cartório que é um é que para a funcionário público no exercício da função pública em insere ali um nome que emitir o zuenir acaba cometer o crime de falsidade ideológica como entre pena ea mãe que fez inserir ou seja se usou um funcionário público ambos com dólar a buscarem aumento de pena

ele porque é funcionário público e ela porque estou aquela mentira no documento de assentamento de registro civil o cabo e não percebo isso é falsidade ideológica diferentemente da publicação a gente fechar esse entendimento a modificação a forma é classificada na voz da lógica o conteúdo é que está equivocado ao conteúdo a forma da coleta é feita em cartório por tabelionato e o céu de imóveis o conteúdo está correndo pela forma está correta o conteúdo que está equivocado guardando esse guardando os exemplos não tem como errar temos até um caso famoso aí é relativamente há pouco

tempo onde o sujeito que ele não poderia renovar a cnh ele omitiu uma doença que ele tinha esquecido o medo do islã qualquer mas imagine por exemplo que eu tenha que sofrer guia e que seja uma causa que impeça de dirigir porque em um determinado momento possui um lapso a linha de loucura e bater no carro aqui a mandar alguém passar por cima de robinho aconteceu um acidente então eu omito isso no momento do registro da minha cnh acusa de ter a minha carteira de motorista seus tony omitindo aquela informação que é importante isso é

falsidade ideológica beleza galera espero tê los ajudado não se esqueça curta aí o vídeo compartilhe que ajuda pra caramba o canal se inscreva no canal e não deixe ativar um selinho para receber os próximos vídeos beleza muito obrigado muito a todos e até a próxima