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Boa noite a todos bem-vindos a mais uma aula essa nona aula do nosso curso de mercado de capitais hoje sobre fundos de investimentos com professor João Acioli João Acioli formado em direito pela PUC e possui mestrado pela libermac Hoje ele é diretor da cvm sem mais delongas passa a palavra ao nosso professor fique mais que Bem vindo a casa é sua e boa aula a todos Obrigado Professor Daniel boa noite a todo mundo presente aqui um prazer muito grande para mim fiquei sempre fico feliz com o convite para para aula assim um ambiente que realmente

a gente pode interagir e deve né que eu acho que especialmente num campo como Mercado de Capitais em que é interessante que o objeto do nosso estudo tá sempre em constante evolução né e uma evolução quer dizer todo direito tá sempre mas assim no mercado de capitais a gente vê isso com uma frequência maior e o que é também muito interessante é que como interação maior do público né então assim o estudioso quem trabalha o mercado interage muito com esse processo de evolução e constante aprimoramento das normas a gente vê isso mudar algumas vezes né

diferente de outros outras matérias em que a gente vê alguma vê mudanças com alguma frequência né mas enfim é um código muda de décadas Em décadas né alguma coisa assim é a gente vive muito tempo com alguma coisa com alguma um pedaço do jeito que a gente estuda e no mercado de capitais a gente tem uma oportunidade de vir acontecendo em tempo real né E participar também né especialmente assim a comissão de valores mobiliários tem uma tradição já de muito tempo de muita interação com público com o que se chama de mercado né interagir com

o mercado na verdade interagir com os participantes do mercado pessoas que atuam mais empresas que tem esse diálogo parte desse diálogo é sempre tem que ter essa essa convivência com academia com as pessoas que vão trabalhar e que vão fazer o direito né o direito é feito muito ele por quem trabalha no direito né Isso é muito verdade no mercado de capitais os fundos de investimentos são uma uma matéria que a gente recentemente teve uma uma grande mudança regulatória em sentido amplo né Essa mudança na lei em 2019 e também recentemente aquelas mudanças vieram a

finalmente esse materializar numa nova regulamentação e também numa modernização de vários outros aspectos né que estavam já defasados por muito tempo né a lei vou falar um pouquinho disso ela já tava muito já não escrevia muito bem a realidade né Mas então assim é a gente vai poder conversar um pouco com isso e eu vi que assim o cronograma da aula tem um espaço grande para perguntas e eu acho que eu queria realmente que quanto mais perguntas fossem feitas eu não tô tão acostumado com esse formato de só deixar para o final quando eu dou

aula eu gosto de tentar fazer uma coisa mais interativa possível então quando tem perguntas que sejam feitas durante a aula mas no formato de hoje eu peço que quem tiver alguma dúvida já anote para para fazer as perguntas que eu acho que é uma parte da da das discussões da aula muito bacanas uma parte muito bacana então é agradeço aqui a liga acadêmica de direitos sociedade da UFRJ por essa oportunidade e vamos começar um pouquinho com as discussões que para contextualizar do que que a gente vai conversar hoje aqui que eu separei alguns Não Temas

mas assim algumas fases da nossa conversa né então Acho interessante fazer uma abordagem que a gente Aproveite esse encontro aqui para tentar trazer para vocês uma uma discussão mais descritiva do objeto do que que a gente tá estudando né em vez de ir direto assim para cair muito no detalhe de como é a norma de como funciona as discussões em sociedade em questões de mercado que muitas vezes tem várias vários fenômenos que no mundo real são complexos e quando a gente começa já descrever a regra o detalhe da regra sem ter uma noção tão Claro

às vezes do que que é aquilo que a gente está tratando daquilo de que a gente está tratando às vezes ficam noções abstratas é mais difícil assim quem estuda assim na faculdade de direito a gente sempre percebe essa diferença de como é que é estudar processo civil sem nunca ter trabalhado no contencioso né você tá tratando de coisas sem ver o caso concreto né você que quer um processo tal a gente é eu acho que é uma um paralelo que a gente pode se identificar na academia assim são as pessoas que quando começa a trabalhar

no contencioso e aquilo do processo faz muito mais sentido né então quem teve a experiência de estudar processo sem sem trabalhar com contencioso às vezes sem nem estagiar não tem ideia do que quer é aquela coisa assim do que que é isso né são palavras às vezes que um paralelo que eu acho muito interessante de uma introdução de um livro do Michael duelley É que às vezes a aulas assim de sociedade de questões de mercado que falam assim de Finanças e aplicações e esse sistemas que às vezes são né não são do cotidiano da gente

ficam mais distantes e você é como se tivesse entrado numa peça de teatro no segundo ato então assim já tá tendo todo aquele diálogos Você não sabe quem são os personagens que cada um tá fazendo até você entender já tá no próximo ato né então a gente conversar um pouco assim do descrição desse objeto né quando a gente por exemplo estuda direito de família todo mundo sabe que que é um pai uma mãe né assim é a gente estuda Direito das coisas são coisas do nosso cotidiano e às vezes vai estudar o mercado de capitais

[Música] quem trabalha no mercado de capitais é uma coisa que você entra trabalha numa gestora faz que é um fundo como é que aquilo se materializa mas às vezes você tá tendo um primeiro contato Ou nem sempre no primeiro mas assim se o contato vende uma abordagem que não é tão focada no fenômeno concreto eu acho que às vezes fica mais mas difícil aplicar as coisas da lei né assim as regras a gente tem até um senso crítico de poder ler a regra como a regra e não como a definição do que as coisas são

né que às vezes a gente no nosso estudo na tradição do direito a gente às vezes quando tá falando de alguma coisa que que não é muito familiar é a definição legal Às vezes acaba fazendo ter uma função assim de um rabo abando do cachorro né então você vê assim quando é alguma coisa que todo mundo sabe o que quer e a Lei define de uma maneira mais ou menos esquisita todo mundo fala assim pá essa definição aqui não corresponde a realidade e no direito Às vezes a gente fala assim bom você tem uma definição

que não tá muito bem em contato com o mundo real acaba que a gente acha que o mundo real que tá errado né e a Lei tá conduzindo isso então assim a gente vê isso em alguns vai fazer sentido que eu tô falando em alguns pontos aqui Mas então eu eu vou começar a falar assim de um pouco contextualizar fazer um paralelo né do fundo dos fundos de investimento como empresas né que que eles são assim fora da lei que que eles são no mundo real né qual é a função deles porque que eles existem

como é que eles estruturam como é que ele funcionam E aí a gente vem para olhar como que eles são tratados na lei para poder eu acho que fica um estudo mais coerente mais sólido Talvez assim acho que é algo que a gente pode aproveitar melhor a oportunidade da nossa conversa porque não precisa ficar tão preso a materiais que estão acessíveis para todo mundo que gosta de estudar né Vamos tentar uma conversa um pouco diferente o mestrado aqui o na introdução você fez referência que eu tenho é economia de direito então assim eu também tem

uma abordagem eu gosto de ter uma abordagem assim de ter sempre atenção ao fenômeno econômico do que a gente se tratando para tentar manter o direito até dentro do cumprir melhor a sua função né de aprimorar os instrumentos e melhorar o funcionamento do mercado e proteger os direitos desenvolvidos então primeiro a gente pode começar aqui com uma uma revisão do que certamente todo o público já já passou por esse tipo de discussão de fazer uma descrição da empresa é sobre uma análise econômica do que a empresa e porque da empresa porque eu acho que se

a gente olhar os Fundos como empresas no sentido lutando empresa de tratamento no sentido amplo da palavra mas assim do que a gente usa no mundo real né aquela empresa né então assim você tem a o nos estudos de gente da análise Econômica você tem a teoria da chama firma né naquelas traduções às vezes muito literais ou muito direto dos termos a gente tem a teoria da firma né que vem acho que talvez se a gente fosse chamar numa coisa que reflita mais o uso da palavra talvez para essa teoria da empresa né é descrever

o que que é a empresa né que quem estuda societário já se deparou com isso aquela coisa que vem do Ronald coase de explicar a existência da chama de forma né da empresa como é a razão da existência de você não precisar ficar a cada transação Econômica que você poderia fazer reunindo todos aqueles personagens que compõem a realidade de uma empresa você pode montar uma estrutura de longa duração né que fazem com que você não precise a cada ato e no dia a dia de uma empresa você tratar com todos os personagens ou seja um

grupo de pessoas que estão tocando o negócio né vão achar dos empreendedores se eles não têm um capital próprio eles poderiam uma compra e venda para ter um lucro por exemplo comprar um container de produtos para vender com eles poderiam a cada negócio desse é contratar um dinheiro com alguém ou fazer um contrato de participação do sei lá você bota o dinheiro e você vai ter uma fração do resultado poderia contratar funcionários para testar os serviços necessários ali para aquela atividade específica com a cada transação dessa remuneração de cada um E isso acontece seria possível

né e acontece no cotidiano Às vezes a gente vê esse tipo de coisa mas o custo de transação né que é um conceito muito usado Mas às vezes não tão explorado que ele envolve ele é mais amplo do que a gente costuma usar no direito como como algo que a gente tá reclamando Ah isso aí aumenta o custo de transação hoje transação não é um defeito né É uma parte da realidade que assim é inclui coisas sem As quais você não tem como existir nenhuma transação né então é você decidiu que vai fazer escolher o

que você vai contratar então assim tudo que envolve o desde o momento em que as partes decidem fazer um negócio até aquele negócio se concretizar a troca económica se concretizar tudo que você tem que passar são constituição então a empresa existe porque você faz você substitui essas negociações pontuais né que é o que faz essa contraposição aí que tá lá ele chamando da contraposição da empresa que é essa uma estrutura hierarquizada em que você já tem funções pré definidas Então você tem por exemplo os investidores que não ficam dando dinheiro a cada ato assim eles

botam uma quantidade maior de dinheiro que vai ficar lá todo gestão administração né da figura dos empreendedores por um longo período para que aquilo Vá a dar o lucro não a cada transação mas um lucro por período né que você apuro o período diferente no mercado que a cada a cada ato tem uma pequena negociação E aí você também tem um corpo de funcionários que ao invés de você pagar por ato você paga né Por um contrato de trabalho a gente separa no direito do Direito do Trabalho é do direito social mas quando você pensa

no Direito de Trabalho Empresarial ele é parte da estrutura da existência mesmo da empresa né a empresa como esse essa coisa inteira o fenômeno inteiro daquelas pessoas que fazem a coisa acontecer né então para economizar essas negociações você tem essas essas estruturas mais fixas que são as empresas e a gente pode ver que tudo isso que eu tô falando que se aplica a compreensão da existência de uma empresa ao invés de Atos isolados se aplica também aos fundos de investimento né que eles acho que eles são bem compreendidos se a gente olhar como um tipo

vários subtipos de empresas que tem uma atividade específica né a empresa é mais Ampla porque ela faz negócios no que a gente chama de Economia real né transforma até o capital e claro o fundo tem várias particularidades Mas se a gente olha sob a ótica da empresa né Eu acho que fica mais fácil perceber as distinções do que distingue aquilo de uma de uma da sociedade limitada de uma sa É mas o fenômeno econômico é muito semelhante né são são pessoas que juntam dinheiro para aplicar em algum tipo de atividade econômica para gerar mais dinheiro

para quem botou o dinheiro assim e claro gerar dinheiro também para todos aqueles que participam das estruturas desempeando diferente funções mais ou menos esse é o paralelo que eu tô fazendo e a gente pode ver quando a gente vê características básicas do que a gente chama de empresa né A gente vai ver que isso tudo a gente se verifica também com adaptações nos fundos de investimento então por exemplo como características básicas da empresa a gente tem a personalidade jurídica e aqui é tô me referindo a como funciona na prática a empresa não é exatamente um

sentido estrito de estar previsto na lista do artigo 44 sei lá do Código Civil que são pessoas jurídicas e tem uma lista não é nesse aspecto igual falando eu tô falando um aspecto prático do que significa ter personalidade jurídica aspecto prático que significa é uma entidade fictícia né não existe ninguém nunca viu uma pessoa jurídica mas ela se manifesta né o ato de certas pessoas naturais em última análise é o ato de alguma pessoa natural ou uma programação que uma pessoa natural fez um computador e tudo mais mas assim são atos de pessoas naturais que

vinculam um conjunto de patrimônio né um certo patrimônio que resultou em última análise da reunião de de capitais postos ali para aquela finalidade pelos investidores Então quando você imagina o que é não ter personalidade jurídica significa que se fosse uma empresa com 10 sócios e eles não tivessem à disposição uma pessoa fictícia né uma ficção que a pessoa jurídica a cada ato a cada ato todos precisariam assinar né todos os contratos né então assim surge essa figura essa ficção exatamente para poder assumir obrigações e transar direitos sobre um patrimônio sem que todos os titulares tenham

que comparecer a cada ato né então assim dá dessa dessa funcionamento prático do da pessoa jurídica é esse né ela se obrigar através de só uma pessoa que faz uma função de administração né então da personalidade jurídica eu já passo para administração que decorre dela né assim é uma outra um outro aspecto né um aspecto pelo qual se manifesta né aí você tem ao longo da história especialmente no nos fundos dos Fundos é desde da origem né que é a distinção entre a função empreendedora né e a função da Detenção não Detenção mas assim dá

origem do Capital né do ser destinatário do resultado daquilo que é essa diferença que eu botei nos lá de empreendedorismo versus diferente do capital pequenos negócios a gente vê essa simultualidade né o microempreendedor é o dono do Capital o destinatário do lucro é também um empreendedor são funções que muitas vezes se confunde se são coincidentes mas não necessariamente são não necessariamente são ocorrem na mesma pessoa né então quando você vai crescendo negócio você vai ter pessoas que participam apenas com o capital e não tem uma função empreendedor isso também é básico da empresa não que

seja diferente mas assim a gente distinguir essas essas esses fenômenos né é com isso também intrínseco ao básico que a gente entende como empresa a distinção patrimonial que não quer dizer não necessariamente significa responsabilidade limitada mas é a distinção né o patrimônio da empresa é diferente do patrimônio dos daqueles que a constituem sejam sócios e ela Claro é uma distinção mais segura né a gente sempre vê ligada a responsabilidade a limitação da responsabilidade né então ou seja se acaba aquele patrimônio que tá destinado a empresa desenvolver os negócios se tem alimentação de responsabilidade aquela responsabilidade

não vai os sócios não vão ter que responder por mais do que aquilo mas isso a gente vê né que no Brasil é só um problema grande né a gente não tem um efetiva limitação de responsabilidade porque muitas vezes ela sem ser abusada ela desconsiderada Aliás ela nem considerada né ela é mais mas ela mas essa distinção de você entender que é não funcionamento do dia a dia ao menos você tem a distinção mesmo em tipos societários ou em casos concretos a gente tipo societário que não tem responsabilidade limitada mas na prática você vê a

limitação de responsabilidade sendo afastada não só por abuso mas por contrato próprio basta um sócio de uma limitada dar uma aval pessoal que você já saiu daquela situação idealizada de responsabilidade limitada e claro a finalidade de lucro né E essas características básicas da empresa é todas esses todos esses traços eles estão presentes no Fundo de Investimento é em alguns casos com alguma ressalva né A questão da personalidade jurídica a gente vai ver mais à frente que tem ressalvas mas é o resto é a gente tá se tirasse o esse subtítulo aí de características da empresa

impusesse fundo funcionaria da mesma forma especialmente com a questão da da ressalvas de personalidade jurídica especialmente aqui no Brasil né a gente tem algumas peculiaridades que a gente vai vai tratar então assim passando levando isso um pouco adiante é que falando um pouco das Diferenças assim Por que que os Fundos já nascem com essas peculiaridades né é falar brevemente da origem Porque serve para entender um pouco da função deles e de algumas dessas características especiais que eles têm especialmente Aqui no Brasil é o primeiro Fundo de Investimento surge na Holanda no último quarto do século

18 depois de uma crise financeira e o primeiro fundo é esse esse Andrade Max que eu não sei como pronuncia mas quer dizer a união faz a força E por que que é esse título eu reproduzir Porque ele acha que ele resume bem a função que ele tinha né Ele nasce pra pequenos investidores poderem acessar produtos que não poderiam individualmente fazer né então tem dois aspectos que a gente já percebe nesse primeiro fundo que que ele investia ele não investia em ações curiosamente hoje a gente associa muito um Fundo de Investimento né a Fundos Que

investem ações e e o Brasil tem uma uma chamada chamando indústria de Fundo de Investimento com volume gigantesco né de Capital sobre gestão de trilhões e trilhões que é tá entre os maiores do mundo mas quando você compara o ranking mundial a gente vê que o Brasil ele não tá não é muito grande ainda Mas em vez de ser 5 maiores 10 maiores ele vai assim para os 15 maiores ouvinte conforme a metodologia o ano Mas enfim quando você comparar em Ação recursos investidos no Mercado de Ações que é a métrica mais usual o Brasil

não é muito grande mas não é tão grande assim tem muito título fundo aqui que é em renda fixa e imagina na verdade o curiosamente o primeiro fundo ele nasceu para investir em títulos públicos não era para investir em ações porque os títulos públicos Os Bondes dos governos na época eram muito grande então você precisava de uma pequena Fortuna para comprar um título de um país então só pessoas riquíssimas conseguiram investir nisso nesse tipo de título E como tinha tido uma crise lá da renda variável surgiu essa coisa assim pô eu quero investir em coisas

mais seguras Quero investir em títulos de governo soberanos que tem mais segurança que vão cumprir aquele combinado e pagar igual a gente faz hoje com comprando tesouro direto é qualquer renda fixa em que aponta pagadora seja um governo né são riscos menores tipicamente do que aqueles do mercado que tinha tido uma crise então ele foi criado para para permitir que com uma quantidade muito menor de dinheiro que você poderia você precisaria para comprar um título que fosse de um país você compraria fração uma fração correspondente aquele dinheiro que você tá botando de um portfólio de

vários países né então assim a gestão né administração o pessoal que organizou o fundo captava dos investidores para poder levar esses produtos que tinha uma demanda mais as pessoas não tinham dinheiro suficiente para ter para poder comprar esses produtos né É então essa era a finalidade do fundo e hoje também essa é uma grande função do fundo né você é você poder investir em coisas em ativos sem ter a quantidade de dinheiro necessário para poder diversificar os investimentos porque você tá juntando com várias outras pessoas e também não precisar decidir que é outra função essencial

do Fundo de Investimento E aí também é como a qualquer empresa que você investe no mercado tudo mais que é você tem um dinheiro que ele vai ser mais bem aproveitado se for reunido com outros e se for gerido por pessoas que estão profissionalmente fazendo aquilo né pessoas que vendem a sua capacidade ou pelo menos prometem né a sua capacidade de escolher de ficar Full Time trabalhando naquilo escolhendo os recursos que vão em que vão aplicar o dinheiro que está reunido é para obter lucro e essa frase não é só de fundo essa fase frase

vale para qualquer companhia aberta por exemplo um investidor Bota dinheiro numa empresa porque prefere aquele dinheiro pelo mil razões que sejam né aquele dinheiro particular ou determinado investidor fala assim olha aquelas pessoas vão gerir melhor ele espera que aquelas pessoas gerando um dinheiro maior em conjunto vão ter um resultado mais lucrativo do que se aquela pessoa fosse tentar usar aquele dinheiro em algum projeto próprio seu né Então essa é a função básica de qualquer entidade de investimento seja um Fundo de Investimento seja uma companhia uma pequena uma pequena empresa isso é comum nos Estados Unidos

isso esse produto essa forma de organização chega no final do século 19 e eu só mencionei os Estados Unidos porque ele chega chega ao Brasil mais pelos Estados Unidos do que pela Europa né então nos anos 50 do século 20 surge o primeiro fundo no Brasil e eu trago aqui um ponto que que é muito importante para a gente entender certos traços do dos fundos de investimento que é assim poxa mas está falando que é uma empresa mas é um condomínio a gente vai chegar ali mas por que que esse Condomínio É porque no Brasil

a gente não tinha e não tem ainda uma estrutura de tributação que é neutra quando constitui o primeiro Fundo de Investimento quando você tá fazendo operações com aquele patrimônio e ele tá acrescentar gerando resultado por exemplo compra uma ação vende ela mais alto aquilo tem um resultado é durante o período que a cada se ele aplicado aplicada a legislação de renda da época é a cada ganho desse você teria que pagar um imposto sobre grande capital exemplo então é um fundo que opera em imóveis comprou um imóvel vendeu com lucro tem que pagar o ganho

de capital é quando se você mantiver dinheiro do lucro e reaplicar ele inteiro Você Vai acumulando né exponencialmente é economia para poder ganhar mais dinheiro né acumular mais dinheiro tem mais lucro em benefício de todos os todos os investidores né os cotistas é continha é uma rutura uma um tipo societário em que você tivesse a tributação só na hora de distribuir o resultado né que não tem para não tem para evitar que a cada a cada pequeno ganho fosse tributado se estruturou essa forma de dizer que aquilo não tem personalidade não tem uma existência própria

para fins de Imposto de Renda isso é importante porque a gente tem muita discussão hoje ainda de ah tem não tem personalidade jurídica a origem disso é na lei do Imposto de Renda que dizia o artigo Eu tenho um artigo que eu comento essas coisas acadêmico no livro que depois eu até eu dou a bibliografia para gente entrar no detalhe mas a lei dizia os fundos de investimento para para fins de incidência de imposto de renda para fins de incidência de Imposto de Renda não tem personalidade jurídica Ou seja é um cuidado da legislação que

foi feita lá na época com Claro a influência direta dos grandes personagens que estavam promovendo aquilo trazendo para o Brasil para América Latina também ao mesmo tempo eram um grupo americano então era era essa ideia né a tributação vocês vão ver que esse essa presença dela tá por trás de muitas muitos traços do Fundo de Investimento e o principal talvez não sei se o principal mas assim um essencial é esse da definir a própria forma jurídica encontrada né como um uma saída né uma saída jurídica por um problema tributário que era olha em vez de

a gente constituir uma sociedade em espírito senso né nessa época nos anos 50 já tinha se tentado nos anos 40 né seguindo o modelo dos Estados Unidos né nos anos 40 o Brasil primeiro copiou dos Estados Unidos para fazer o que o que tinha lá para fazer Fundo de Investimento e aqui chamava sociedades de investimento as sociedades de investimento não vingaram porque como logo em seguida criam essa essa estratégia jurídica né você um planejamento tributário em Essência esse planeja planejamento tributário de dizer que é um condomínio né aquele o dinheiro que todo mundo bota ali

é um condomínio dos cotistas né Para que durante o funcionamento não tenha não tenha incidência de imposto de renda e quando tem o resgate quando o cotista recebe o valor Aí sim todo aquele ganho é tributado mas como você diferiu no tempo você acumulou mais dinheiro e no fim das contas até paga mais imposto assim é todo mundo ganha com o tempo né então assim essa é a origem no Brasil é sobre Esse aspecto de se ter adotado dessa forma do condomínio aí vamos falar um pouquinho do da descrição dos Fundos como é que eles

se organizam né dentro dessa peculiaridade E aí ainda trazendo um histórico né a gente tem uma os prestadores de serviço a gente chama de prestadores de serviço o que nas empresas são simplesmente os administradores da empresa né os funcionários da empresa são aqueles que trabalham para aquele para aqueles recursos gerarem resultados para os investidores no Brasil é quando surgem os Fundos eles eram oferecidos por grandes grupos casos bancárias né então eram aquelas aquelas grandes estruturas oferecendo para os seus clientes esse produto fala assim olha bota o seu dinheiro aqui nesse fundo que ele vai ser

gerido para aplicar em determinado tipo de ativo e tudo mais fazendo exatamente a função para que os fungos foram surgiram lá atrás como para escultura esses exemplos fala assim olha você tem pouco dinheiro para isso aquecer usado para você ficar comprando ação não sei o quê mas se você puder no fundo junto com várias outras pessoas e a gente cuida do seu dinheiro aqui né a gente administra Isso vai ser vai ter mais resultado e assim surgiram os Fundos você tinha essa figura de chamar de administradora né administrador fiduciário administradora do fundo administrador curiosamente no

masculino embora seja sempre uma pessoa jurídica então assim a administração do fundo ela concentrava todas as funções né que você imagina que uma grande casa bancária vai cumprir ao lidar com o público investidor para aplicar o dinheiro deles então ele vai captar o dinheiro vai controlar quem tem tantas cotas quando entra quando sai e claro vai decidir o que que é feito com aquele dinheiro para tentar obter resultados com o tempo isso foi se especializando e realmente quando a gente pensa assim uma função comercial de lidar com investidor de oferecer o produto para o investidor

oferecer é aquela aplicação controlar quem é que quem é que investidores têm quantas cotas quanto é que deve para cada um Quanto que vale aquele patrimônio todas essas funções assim que a gente chama de back office né assim de administrar dentro ali essa relação com os investidores ela foi ficando mais concentrada nesse nas pessoas que oferecem vendem e é uma função Econômica muito diferente é assim é o que fazer com aquele dinheiro né aplicar aquele dinheiro em que ativos vender quando como fazer aquilo se multiplicar né E a gente tem essa no jargão próprio do

da regulação do Mercado de Capitais precisam de fundo de investimento sub o grupo do subgrupo do subgrupo a gente tem uma curiosa quebra do que na língua portuguesa inteira no resto do direito inteiro é sinônimo né que é você falar a administração e gestão é sinônimo não só em português como no direito a não ser no direito dos fundos de investimento Porque surgiu né muito por causa dessa figura histórica é surgiu a figura dessa dessas dessas empresas que estavam mais focadas em decidir o que é feito com o dinheiro né O que é feito com

dinheiro a função empreendedora né como fazer aquele dinheiro ser multiplicado isso usa assim a figura da gestora a gestão dos recursos versos à administração que é lidar mais com o relação do daquele projeto com os investidores e tudo mais além nessa época ela falava só né da administração e assim ficou por muito tempo né assim ficou muito tempo mas o mercado foi se especializando e a figura empreendedora a gestoras né que era quem é o dono Assim entre aspas né O Empresário a figura que cria o fundo que faz aquilo acontecer era o chamado de

gestor gestora E aí você os Fundos se estruturam dessa maneira né se compara com sociedades típicas sociedades típica limitada S.A você tem um quadro societário nos fundos você tem para dividir aqui de uma maneira mais simplificada Você tem os Fundos fechados que parecem mais ainda sociedade no sentido de que o investidor bota o seu capital e tem a titularidade de uma quantidade de cotas [Música] que poderiam chamar ações perfeitamente mas enfim como era o condomínio se chama de cota né então você tem aquela aquela cota aquele aquela participação e você não pode resgatar o dinheiro

exatamente como numa empresa típica uma pessoa sociedade limitada um S.A você não pode falar assim ah eu quero sair me dá o dinheiro aí você pode por outro lado vender aquilo assim como você faz numa companhia uma companhia aberta você não pede para companhia me dá o dinheiro de volta você vende no mercado secundário né e o que é mais normal no cotidiano é o fundo aberto que é uma estrutura de Capital diferente né de uma empresa típica E aí por isso que eu falei que era bom a gente pensar como empresa como referência para

pensar nessas diferenças típicas assim para compreender melhor o Como funciona o fundo você é um fundo aberto né é aquilo que é o investidor ele tá com dinheiro lá rendendo ou perdendo né mas enfim tudo der certo tá rendendo em certo momento ele quer sair e ele pede o resgate aí o aquela estrutura fala o seguinte Ah então tá vamos vender uma parte dos nossos ativos aqui e entregar o dinheiro para parecer investidor então é o fundo aberto ele investidor entra e sai uma estrutura de Capital diferente do que a gente vê tipicamente na sociedade

como se fosse limitada em que você tem que pedir de solução parcial né Essa dissolução parcial da sociedade você não precisa ter que uma ação judicial você simplesmente vai lá e é fala para administrador tô saindo administrador te dar o dinheiro ou na hora ou num determinado número de dias que está previsto no regulamento se aí a gente pensa assim ó isso conforme o tipo de fundo Isso vai ser normal que você precisa de mais tempo imagina que um fundo aplique em ativos grandes né cada tipo seja muito grande por exemplo Imóveis aí você não

pode simplesmente falar assim ah eu quero minha parte aí como é que você vai vender para fazer o dinheiro para dar para aquele investidor então que é o problema né é o problema econômico que faz as soluções de sociedade serem tão problemáticas né serem tão custosas e serem tão indesejáveis Especialmente quando você adota forma societárias que prevêm que não deveria ver aquilo né como um sa não deveria ter esse tipo de fenômeno você atrapalha o funcionamento da empresa porque alguém quer sair né e o fundo mostra como que a facilidade de sair né quando o

fundo é aberto permite que seja aberto por causa do tipo de ativo em que ele em que ele aplica é mais fácil você captar também porque é muito mais fácil você convencer o público investidor a botar o dinheiro sendo que ele vai sair fácil do que você você vai botar o dinheiro aqui mas você não pode tirar você pode tirar daqui a cinco anos né como se fosse você para qualquer namorado não tem não pode namorar tem que casar e não pode se divorciar então sempre importante a gente ter essa funcionamento para avaliar não só

as decisões mas também Como avaliar as regras e não só as regras legais o regulatórios Mas aquelas regras específicas que você vai né na profissão de advogados consultor é fazer a regulação própria para as estruturas que você for criar né então assim olha por que que não bota bota mais travado quanto mais travado você puder é mais seguro vai ser para aplicar Mas vai ser mais difícil também convencer a pessoa botar o dinheiro ali então esse tipo de fenômeno que a gente olha é muito específico para cada um né estão passando ainda um pouco mais

assim só fazer um resumo do que eu quis passar nesse nesse slide a gente viu o fundo que tem uma estrutura que você tem como qualquer empresa você tem um capital ali posto para ser destinado ao objeto do fundo que é aplicação certos tipos de ativos ou certas misturas E aí você tem a composição da carteira né Então o fundo de um perfil moderado ele vai ter uma parte em ações uma parte em títulos públicos é um fundo muito agressivo vai ser só ações fundo super agressivo vai ser ações de companhias menor capital com mais

volatilidade com estratégia derivativos enfim isso são especificidade que acho que não faz sentido a gente nesse encontro mas eu acho que o importante a gente entender o que ele tem conexão essas estruturas de dinheiro que é gerido né administração da companhia né você substituir da gestão da gestora do fundo você tem essa figura da administração que faz uma outra parte que relação com os investidores ver quem é o que que tá sendo feito dos ativos descrevendo aquilo público E aí a gente pode já tratar de alguns pontos da como eles estão tratados na lei e

falar acidentalmente em cada aspecto desse como que a regulação regulamentação trator né recentemente foi editada a resolução 175 da cvm que veio não só modernizar essa esse descasamento que a lei tinha tido ao não ter nem previsão da gestora né especialmente tem outros prestadores de serviço também mas assim Acho que o principal a gente entender essa diferença desses dois principais vamos dizer assim é e em 2019 foi alterado o código civil [Música] Econômica para tratar o para botar o mundo de investimento permitir estas permitir um dos investimento é que tivessem certos características que estavam travando

o desenvolvimento Apesar de o Brasil ter uma funcionamento muito bom do dos fundos de investimento alguns setores alguns tipos de Fundo de Investimento estavam sofrendo muito limitações legais e regulatórios e as regulatórios principalmente decorrente recorrentes da falta de previsão legal de certas coisas então é quais eram elas qual era o cenário né vou falar um pouco do contexto em que isso aparece na lei brasileira que foi quando tava para ser editado a medida provisória né que que veio que foi foi chamada de medida provisória da realidade Econômica o problema que tava sendo dedicado pela equipe

que tava dando essa projeto trazer essa medida era assim entraves por bom desenvolvimento da economia né e tinha um dos grandes pilares da Liberdade Econômica era facilitar o processo de abertura de empresas e de início das atividades Então você pedir a pedir autorização do Estado né do ato senso para funcionar o negócio aquilo era uma grande trava né demorar muito para ter uma varal uma licença Não sei o quê então se trouxe uma série de Visões para fazer acontecer um tempo se houver o silêncio significa então mudanças de mercado de capitais mas eram amplas né

Essa economia como tudo e um dos problemas endêmicos do país evidentemente identificado e que se quis melhorar com até chegar lá no início é o nosso problema institucional de respeitar a figura da limitação de responsabilidade jurídica é mais a regra exceção em muitos casos então havia na já no projeto original e tem um sim olha vamos reescrever o artigo 50 do Código Civil para fortalecer [Música] patrimonial né a limitar esse tipo de responsabilidade ela não ser tão não poder ser tão deitado Vamos tentar trazer os entendimentos mas já do STJ para lei né para quem

pequenos empresários não tenho que muitas vezes sofrem e não conseguem chegar ao STJ né a gente no primeiro grau já se proteger você tem um grande benefício para Economia em geral né Então nesse contexto de fortalecimento da responsabilidade limitada tive até a alegria de levar para a equipe né que tava fazendo isso que não já que tem um projeto fortalecer a responsabilidade limitada porque não bota na lei e os fundos de investimento podem ter responsabilidade de a figura do condomínio né você também teve a contrapartida de bom Condomínio se você tem personalidade jurídica sentido de

renda se aquilo não tem você não tem nenhuma pessoa ali numa entidade constituída se acaba o dinheiro é o software então não tem limitação de responsabilidade e o problema maior que isso gerava né Não só de enfraquecer o dificultar o investimento via Fundos né era o que o era que uma das respostas regulatórias para isso de concentrar como Aquela figura que a gente conversou da administração da administradora que são entidades com autorização do Banco Itaú capital social mínimo de milhões né eles dariam um rendimento da regulação da época como dar mais segurança para o investidor

Então vamos falar que essas grandes entidades respondem solidar por tudo que acontecer que for de responsabilidade do gestor né ou seja em outros tempos é aquela grande empresa grande o pessoal financeira que pode fazer essa figura de administração ela pode até ter a função principal do Fundo de decidiu o que que é o que que vai ser feito os ativos que vai ser exercida por aquela figura chamada gestora né Mas qualquer prejuízo que a gestora causar aos investidores aí vai ter que ser responsabilidade solidária né da administradora na prática o que que isso acontece né

quando você pensa só de um ponto de vista Ah é mais seguro então não necessariamente porque é a as empresas que podiam fazer a função de Administração é simplesmente não aceitavam ser administradores e vários Fundos por não ter segurança de que aquela gestora fazer um trabalho que eventualmente não iria resultar em prejuízo para administradora então assim você responder por é como se fosse um seguro força né então a administradora quem tá ali naquela função teria que cobrar uma taxa e não saberia tipo se causar em prejuízos vai no meu olho sem que eu tenha feito

nada por dia de evitar né que que algo fosse feito porque são funções diferentes né então quando era para o jogo O administrador é cimento acompanhamento confiança do que tava sendo feito pelo tudo bem ele cobrava mais por isso e tudo mais mas funcionava em vários outros casos não funcionava porque nem era possível fazer aquele Fundo via existir e que é um tipo de problema econômico perverso em regulação legislação em geral que são as perdas econômicas da sociedade invisíveis porque não é um prejuízo com alguém é uma riqueza que deixou de ser gerada né Mas

é muita riqueza deixando de ser gerada para os investidores para economia real onde aquele dinheiro eventualmente iria acabar sendo investido né então você tinha esse problema de por não ter limitação de patrimônio possível ter se criar essa questão de né o reguladores dia que o administrador oral tem um contato com um gestor ele teria que necessariamente ter uma causa de de responsabilidade solidária vai responder pelo que o outro fizer isso era uma fonte de investimentos de investimentos de falta de investimentos problemas e aí foi até numa conversa com uma grande amiga minha a Júlia Franco

ela se possa tá mexendo a smp aí dá para botar a responsabilidade de Fundo de Investimento E aí eu levei essa sugestão foi super bem recebido o pessoal nem sabia que não tinha muita gente quando você fala que foi um investimento não tem responsabilidade limitada as pessoas até surpresas Ah não tem Achei que tinha não tem se perdeu o dinheiro vai ser chamada você perde mais do que botou E aí surgiram essa essa exposições na lei E aí veio foi essa origem eu vou falar mais cinco minutos para a gente poder começar as perguntas só

para terminar essa parte aqui e a gente passa as perguntas mas para explicar a origem né de ter nascido assim porque que a lei falou por que que né pensei nesse negócio de botar um capítulo de condomínio de Fundo de Investimento era a ideia era assim olha o que tá dando certo você não mexe né já que tá certo esse condomínio é um tipo de adaptação para o código civil e tal como foi quando mudou o código para tudo que era limitado a ordem que existe né e vamos ter nada autoritário ainda mais chamado de

liberdade Econômica Vamos respeitar as coisas que elas Então se essas empresas se identificam né como o condomínio vamos deixar se identificando tá aí de dentro da área de cada um então eles que identificam como Condomínio porque tem consequências tributárias E se fosse qualquer outro tratamento tinha um risco de né a própria indústria a gente conversou muito claro protetoras com entidade de classe ele falou assim não deixa como Condomínio é como uma exposição então assim ela foi foi que isso é muito pontual de falar se quiser adotar responsabilidade limitada você bota no regulamento que vai ter

responsabilidade limitada e tanto é que assim o primeiro do artigo 1368 fala assim olha são condomínios mas não são né tipo assim não se aplica ao fundo de investimentos de posições constantes desses artigos 1314 é 1358 ação todas as regras básicas desse limites né E aí dá também uma segurança que não tinha aquela assim ó a quem compete disciplinar é regulamentar os Fundos Então tá assim no código civil aí você trouxe esses pares que eu falei né são os inciso 1 e 2 que inclusive foram os que vieram na MT que era Olha é quem

vai dizer se tem responsabilidade limitada ou não não é O legislador não regulador é são os investidores e quem constituem o fundo né então Ou seja é o regulamento do fundo estabelecer ou não né quer dizer a limitação de responsabilidade da cota ao valor de suas cotas né Essa redação foi feita assim para reproduzir que é usada na alimentada né Para dar sempre não tem interpretação de armas legislador que escrever assim não bota exatamente como lá para não ter dúvida é e o artigo o inciso segundo que é super importante que é a limitação de

responsabilidade dos prestadores de serviços prestadores de serviços são aqueles que fazem as funções básicas é o gestor administrador é aquilo que eles pactuaram né esse inciso se literalmente a função foi tornar ilegal o que a cvm tava fazendo que era exigir a solidariedade e não era como crítico era assim a cvm tinha uma razão que ela alegava que era compreensível que era assim ah poxa não tem não tem limitação de responsabilidade para investidores Então vamos dar uma segurança mais aqui do administrador eu acho que nunca apesar de compreensível não acho que fazer sentido porque esse

Capital mínimo assim que não é tão grande para fazer frente a o volume de de obrigações que surgem no fundo investimento né então era esses dois pilares principais que era permitir que o regime de responsabilidade seja contratualmente definido no sentido amplo né Ou seja no regulamento então cada investidor vai aceitar aquilo que se adequar ao que entende ser o seu perfil de investimento e cada fundo vai ter a sua regra própria né e com a possibilidade de alimentação de responsabilidade e depois veio o inciso terceiro na conversão para ler uma sugestão ótima sugestão da própria

cvm que é você também constituir essas classes de cotas que acho que a gente pode tratar nas perguntas porque sempre tem perguntas sobre isso mas que em Essência você pode construir como se fossem Fundos separados né Essas classes de quadros é como se fossem cada classe vai ter um perfil de ativo que vai investir Mas pode estar dentro de um fundo só né então você tem uma economia com Constituição de fundo e tudo mais esse é o coração assim da do que se quis trazer na lei de novidade E que foi detalhado na resolução e

por fim essa que isso aqui é um corolário do que já tem o caput de um 368 é um corolário mas eu acho que ele também traz luz para aquilo que a gente tava dizendo no começo de da discussão interessante sobre ter ou não personalidade jurídica mas essa frase aqui né você fala assim os fundos de investimento respondem pelas obrigações legais e contratuais por eles assumidos assumir uma obrigação né é o traço principal a função principal da personalidade jurídica né e os prestadores serviços não respondem por essas obrigações que a mesma coisa que você dizer

tá ele assinou e não delimitado e sim a empresa né E claro responde E aí responder às vezes causarem com dólar ou uma fé que também é uma outra série de discussões mais específicas é uma característica que também tem um monte de polêmica e discussãos possíveis não vou gastar tempo para explicar a origem mas se aparecer eu conto um pouco de porque que tem isso aí mas a regra é que é se faltar o patrimônio com esse regime de meditação de responsabilidade ela eles estão sujeitos não a lei de recuperação e falências mas ao regime

de insolvência civil e aí isso também tem uma parte regulada na resolução E essas são as considerações Gerais assim desse plano de inscrição mais Ampla sobre os fundos de investimento e eu fico então aqui vamos passar bater um papo mais mais interativo então Muito obrigado pela exposição Professor excelente agora vamos a gente perguntas Professor como você enxerga o papel da resolução cvm 175 na evolução no mercado de fundo de investimento Eu acho que o papel da resolução é ele ele tem uma ótima ele reconhece né ele ele é fruto de uma de uma postura regulatória

de de colaboração né de mostrar assim que o regulador ele tem que trazer para o mercado é valor né É no sentido de eu gosto de fazer o paralelo com [Música] esse projeto que tem o centro presente Lagoa presente o bairro não sei qual presente é o seguinte é o os Comerciantes né falou assim Bom o que que a gente precisa aqui o mercado vamos dizer assim né o empresários que promovem um certo recorte do mercado a gente precisa fazer o quê para fazer o que é estado é bom de fazer né no caso você

disse que em última análise é o que você tem que fazer também né evitar que algum homem patrimônio de outra pessoa contra essa pessoa então última lá tem como fazer com regulador é Só avisa o que tá comprando e evitar que tenha violação patrimônio né que tem violação de direitos um grande medida a resolução 175 fez esse papel ela ela reconheceu após a audiência pública como excelente audiência pública o projeto inicial da aquilo que foi submetido a audiência pública e por isso eu falei tanto no começo da aula aqui é a regulação do Mercado de

Capitais tem esse lado tão bonito de ter de ser tão Vivo e o público participar e ver a sugestão ser exposta no relatório da audiência pública que foi sugerido que você vem discutir ou aceitou por isso não aceito por aquilo é uma democracia mais viva né mas direto né porque o representante né puramente apesar de não ter sido eleito ele ouve mesmo né houve mesmo e dá atenção é Inicial ela não ter muito parecia não ter gostado muito talvez da de que a lei veio dizer assim fala assim para de fazer isso porque a gente

fez na lei falou assim você vem por aí não acabou uma evolução com muito diálogo se convenceu ele falou assim Ah era isso mesmo então assim Vamos respeitar e vamos dar efetividade ao que se trouxe na lei vamos vamos fazer com que a regulamentação reconheça o que faz realmente o gestor o que faz administradora eu fui vencido que eu falei que devia sugerir que chamasse gestora e administrador porque eu não sei exatamente o que que é o gestor não é figura de sexo masculino mas enfim então assim a gestora faz isso administrador faz aquilo a

custou adiante enfim é registradora então assim a resolução ela ela é um um ela serve como uma descrição muito melhor do que acontece na verdade ela é muito fidedigna o que acontece Diferentemente que era lei tudo mais ela traz felicidade ela Aumentou a flexibilidade quase tudo né em alguns casos ela foi assim deu a flexibilidade total de dar os instrumentos para que as partes consigam fazer o que né e em alguns pontos em que isso não foi possível novamente foi questão de tributárias assim né algumas em alguns pontos foi foram discussões de horas também mas

assim eu acho que é um papel de que vai permitir que se irritua essa limitação de responsabilidade em que se evolua para perceber que cada agente deve responder por aquilo que ele efetivamente fez ou deixou de fazer tendo que ter feito e tendo condições de ter feito né porque eu acho um problema da regulação é que a gente ainda convive Hoje os processos que existem antiquada é porque a 175 nem entrou em vigor ainda mas então assim toda hora a gente tá julgando o processo sancionador Ah não fez como não fez algo que a regulamentação

tá mandando fazer uma pessoa que não tem nada a ver que fazer aquilo então assim hoje ela tá muito retratando o que acontece né tá dando flexibilidade e eu acho que assim vai vai o mercado não contra as violações e eu acho que também as lições que o vidro dessa melhor funcionamento também vão até acho que podem ter uma boa de inspirar não só a remoção de algumas travas que ainda ficaram ali como também mostrar que em outros em outros setores de alimentação esse modelo da 175 nessa quantidade de como que a cvm ouviu concordou

mudou de dor de postura é sirva também para outras regulamentações Então por vir aí né exatamente uma gestão do presidente atual da cvm o João Pedro Nascimento Ele tá é muito marcado então acho que ela vai ajudar não só o Fundo de Investimento também a cultura regular de regulatório não tem de melhorar a população né então acho que são mais ou menos essas considerações foram 75 Mateus Bispo pergunta Professor a popularização do investimento que enfoque em SD pode trazer conflitos entre administradores e cotistas bom eu o sd é um uma expressão muito Ampla né mas

assim da forma em que ela é frequentemente anunciada eu sempre desconfiei assim muito dessa desse discurso de sete não sei o quê The Greatest Olha se você tem que atender a dois senhor quem tem dois senhores não tem nenhum né que você tem 10 você fica mais claro que o seu único senhor é você mesmo né E aí eu acho que é não é que traz conflitos assim a gente importante entender quando lidando com societário o mercado de capitais que o direito tem certas tem certos princípios assim que eles funcionam juridicamente é indiscreve mas eu

acho que eles dão uma descrição que acontece então quando a gente tá falando do básico que ingere o dinheiro alheio então conflito interesse em que violar mesmo um conflito violar mesmo um dever né atuar em conflito de interesse conflitar mesmo é você privilegiar o interesse próprio em detrimento do interesse de quem do investidor vamos práticos assim a gente precisa lembrar aqui é quem Age sempre age por definição qualquer ação humana mínima é buscando o benefício próprio né melhor que seja o gestor o gestor mais fiduciário do mundo ele está sendo mais fiduciário do mundo em

seu interesse próprio né então assim é distinguir o que é atuar pelo interesse do outro juridicamente que significa buscar o seu interesse econômico por meio da geração legítima de resultado né da qual você vai receber uma parte seja percentualmente ou seja fixo Mas enfim você cumpriu o combinado é mas é importante ter claro que assim quem age o ser humano Age para si né isso não isso não é contraditório não é contra o que o direito fala é vamos dizer que é um paradoxal não é porque é uma aparente contradição mas que ela convive bem

e respeitar o direito do dos interesses dos investidores significa agir para que eles tenham ganhos e os gestores gestor no sentido amplo aqui né não é só nos fundos mas isso é essa questão do SD é qualquer estrutura de você tá dando atenção para a gente que é da atuação Foi algo que gera uma satisfação pessoal não só monetária mas pessoal né a reputação consciência ou sei lá o que ou mesmo financeiro é para quem tá comandando aquele dinheiro e aquilo significa menos dinheiro para o investidor aí é um conflito né E aí o próprio

resultado de muitas Empreendimentos tem mostrado que é uma coisa que é meio intuitiva mas é precisou ser verificado empiricamente como que é com o maior resultado financeiro possível e você tem dois usos possíveis para o dinheiro um vai dar um melhor resultado financeiro possível o outro você tá tendo que trazer algum aspecto na decisão para atingir algum resultado que enquadra aí nas letras é ou s ou G né que ou é Elas têm assim tem complexidade muito particulares de cada uma mas se você deixa de investir numa um exemplo Vamos fazer um exemplo meio extremo

se você acha que uma empresa que polui vai ter mais retorno financeiro do que uma empresa que que não polui porque ela tem que pagar para compensar o carbono Então você tá escolhendo tem um rendimento menor para o seu investidor se tiver super transparente tudo bem É o investidor vai ter um rendimento menor mas ele quis né ele preferiu aquele perfil mas eu acho que assim só o fato de você ter aspectos diferentes influenciando a decisão e que são difíceis de mensurar difíceis de verificar né fala assim ah por que que você rendeu menos Ah

porque eu foquei no s aqui eu sei que que é isso né sei lá que é isso então assim é são formas de que os decisores né chamar de decisões para não ficar falando de gestor administrador assim quem decide o que é feito com capital é tem flexibilidade para fazer coisas com aquele dinheiro que você tira o a prestação de contas né a prestabilidade de contas né falar contabilística né mas assim a capacidade de você verificar mensurar que aquilo tá sendo feito em interesse dos investidores né porque o uma coisa que faz funcionar bem o

mercado né em sentido amplo é que você tem um denominador comum que é o lucro né então assim olha rendeu mais do que menos Então você compara assim o sistema de preços né ele reduz é uma complexidade absurda a números Então você compara o que que tá rendendo mais menos você essas interações de busca por melhores resultados levam a uma permanente melhora na lotação dos recursos quando você começa a tirar o lucro botar algumas coisas que não são mensuráveis e dinheiro você começa a prejudicar esse funcionamento então Acho que sim traz conflitos adicionais mas é

mas são complicações adicionais né havendo desejo de pessoas de aplicar nisso acho que tem que se tem em mente é de tentar sempre buscar um tipo transparência vai falar assim olha o que significa eu sou eu tô fazendo o sd porque eu tô investindo num projeto de crédito carbono da onde vai vir o dinheiro né da onde vai vir o dinheiro por eu focar no é da onde vai vir o dinheiro por focar em algo que eu tô chamando de S é que é qualquer coisa né O que que o que que o g Por

que que o g aqui do SG é PG para mim é mínimo né governança é fazer reduzir conflito de interesse pelo menos Originalmente significava isso hoje já virou uma palavra assim mais eclética né ecumênica mas eu acho que em termos simples é assim a gente tem que focar muito dificuldade de mais transparência por outro lado traz opção mas mas assim com foco [Música] não são conflitos tradicionais Eu acho que o conflito é essencial de um patrimônio ter sempre tentação de usar aquilo para benefício próprio é uma questão de talvez só trazer complicações adicionais e verificar

onde como que esses conflitos estão se materializando bem Alexandre Magno pergunta Professor há uma confusão entre compras de ativos e aquisição de fundos lastreados em ativos poderia explicar os riscos sobre aporte nesses Fundos eu não sei se eu entendi exatamente o que está se referindo com a pergunta mas eu tô imaginando que seja se eu compro uma vamos supor que tem um fundo que fala assim olha é o fundo que investe só em títulos do Tesouro brasileiro Então por que que eu vou comprar uma cota de um fundo que só investe num tipo de ativo

em vez de comprar diretamente ativo né então assim é claro um exemplo muito extremo como esse a resposta é assim não não compre compre direto ativo agora quando você começa a ter um mínimo de complicação Ah é só determinado tipo de ativo se você consegue se você consegue replicar A Estratégia do fundo sozinho e isso não vai te custar tempo né que a gente faz as comparações tem que sempre lembrar do daquela coisa lá do começo da aula do o custo de fazer as coisas nada é grátis nada não é só o almoço é nada

assim ah não andar é de graça não é de graça pelo simples fato de quando você tá andando você não tá sentado Então você tá é o custo do que você não tá fazendo custo é o que você deixa de fazer para fazer algo então se você tem condição de usar o seu tempo para comprar e deixar de comprar aquilo que o gestor né a estrutura do Fundo de Investimento vai fazer para você a partir de um certo momento vale a pena quando você não tem tempo nenhum para ficar deixa alguém fazer mas riscos adicionais

se eu entendi bem a pergunta Você tem o risco de a pessoa as pessoas responsáveis por fazer aquilo não fazerem em algum momento terem algum tipo de obstáculo que impeçam de fazer é por exemplo aí Varia muito conforme o tipo de fundo né então é o tipo de ativo você é um tipo de ativo muito líquido você reduz esses riscos mas são ativos menos líquidos aí aí você tem um risco de um outro investidor por exemplo ah pediu Resgate aí tem que vender para fazer para poder pagar a pessoa que tá saindo então é essa

pergunta acho que é muito específica assim a resposta dela Varia muito conforme caso a caso mas são diferentes graus de sim né de você em vez de comprar diretamente botar alguém para comprar Por você por você tem os riscos adicionais daqui de dar algum problema na execução daquilo Isso não é um defeito Como eu disse é não dá para comparar a situação achar uma fase de mervânia vou comparar uma situação real com uma situação utópica é você tem que ver se você comprar diretamente é vai ser vai valer a pena para sua condição atual a

quantidade de dinheiro que você tá fazendo o tipo de ativo que você tá que você tá falando né assim é porque a indústria o Fundo de Investimento não cresceram Tanto à toa que ascensão pessoas super profissionais treinadas em fazer aquilo e assim você tem a vantagem na prática de ficar deixa alguém fazer aquilo do que a pessoa ficar fazendo que a própria pessoa ficar administrando né então assim são riscos para estacionar mas assim mas os benefícios adicionais São enormes mesmo quando é um tipo de ativo só às vezes é o próprio tempo de você fazer

ou deixar de fazer né agora claro que tem Fundos aí que ficam cobrando taxa para fazer algo que o próprio investidor poderia fazer eu acho que eu espero ter entendido a pergunta Obrigado professor de um Breno pergunta professor pode explicar a nova possibilidade de criação de classes de cotas com patrimônio segregado trazida pela resolução quando você fala em acho que um paralelo que a gente pode fazer que eu tenho feito é assim se você tem um fundo com três classes porque a terminologia no direito ela é muito perversa às vezes né quando a gente fala

em uma companhia a gente tem as classes de ações e as classes de ações de uma companhia elas são uma palavra que não deve ser usada considerada paralelo de classe de fundo porque porque a classe de um fundo é como se fosse assim é uma companhia holding que tem três companhias diferentes tá então assim ela tem uma companhia que investe em que investem indústria de cimento a outra faz construção e a outra faz negociações imobiliárias tá então são Campos ali correlatos próximos mas são empresas diferentes atividade diferente é resultado diferente patrimônio diferente quadro acionário diferente

tá então uma rede com três empresas diferentes em baixo é como se fosse um fundo com três classes diferentes embaixo tá é porque a classe é como se fosse um fundo ela tem o patrimônio próprio no sentido de falar assim ó quem são os cotistas daquela classe Ah é o pessoal que tá investindo naquele perfil de investimento ações de small Caps por exemplo então é a classe sei lá Classe A de agressivo aí a classe C de conservador é são empresas de blue chip só alto capital menor liquidez e tudo mais essas duas classes é

tem patrimônio próprio tem um quadro de cotistas próprios não se confundem são como se fosse são que hoje são Fundos diferentes e em grande medida isso vai continuar sendo assim vai ter muita gente que não vai querer fazer duas classes vai preferir continuar dois fundos Embora tenha um pouco mais de custo é tem mais segurança menos mais segurança não no sentido legal mas tem menos Incerteza de como reagiria por exemplo é um judiciário numa discussão sobre a classe C até explicar que classe cedo é classe A Você pode ter tomado uma ordem de pagamento que

afetam um patrimônio e outro mas assim mas em termos supondo que a lei fosse ser regulamentação fossem ser perfeitamente aplicados você não precisa ter cinco fundos de investimento numa mesma casa gestora Você pode ter cinco classes e elas podem ser totalmente diferente daquilo que investe de quem investe nelas entendeu são como se fossem holdings assim já as subclasses é como se fossem as classes numa companhia então assim as subclasses são de um mesmo patrimônio exatamente como a gente fala de uma ação preferencial e uma ação ordinária ou uma ação ordinária Classe A de classe B

enfim são são sub são são subdivisões né que tem direitos políticos diferentes tem públicos alvos diferentes que tem características mínimas Você pode ter uma série de características que você pode diferenciar entre a subclasse mas ela se referem aos resultados e ao grupo de investidores daquele perfil daquele projeto daquele tipo de ativo entendeu Acho que esse é um bom paralelo as classes são como se fossem Fundos e isso quando a gente tava exigindo a norma tava sempre assim ah porque a classe vai fazer isso a classe vai fazer aquilo né E aí você vê assim como

que como que a gente tá sempre tratando em última análise de ficções né você tem essas dificuldades às vezes linguística processo você tá falando da classe mas quem é que se obriga quem é que se obrigava a classe não é o fundo falou assim não se você for ser radical acadêmico não tem personalidade jurídica você vai falar não em seu briga é o cotista sempre E aí quando é o fundo na prática é a classe tal e aí a subclasse é só uma divisão interna ali como se fosse uma preferencial homo ordinário aí assim tem

restrições aí de que tipo de fundo pode fazer diferença de direito político e tudo mais assim fundo não é não é tem várias limitações do que que pode ser diferenciado mas acho que uma descrição conceitual mais Ampla é essa Professor agora uma última pergunta é o que a gente faz para todos os nossos convidados e última pergunta o que você daria de conselho para um Jovem Advogado um estudante e desejadentrar o mercado o mercado de capitais trabalhar com direito nessa esfera muito muito legal olha eu acho que quem por exemplo quem não está querendo Quem

não trabalha com isso e quer entrar vamos pensar eu acho que participar de tudo que é grupo como vocês já estão fazendo Esse é participada de projetos é e a fóruns e a congressos conversar com os palestrantes o apresentadores tudo mais de vez em quando recebo um e-mail outro dia recebeu um e-mail assim ah ouvindo não sei o que eu queria um e-mail basicamente com essa pergunta entendeu falei assim é pô escreve aí aí é escreve artigo publica no tema sobre sobre isso né assim o Óbvio acho que é tipo tentar conseguir vamos dizer um

estágio em algum escritório que que trabalhe com o mercado de capitais mas assim tentar estudar o máximo não e principalmente não só o direito porque isso é meio commodit né assim ficar sair estudar menos as dá menos não é estudar mais aquilo que tá além de pô Vou ficar lendo a resolução 75 vou ficar lendo Código Civil é tentar ler assim descrição de como funciona o mercado entendeu lê o que que o pessoal que não é do direito discute quando tá no mercado às vezes a gente vai ver que o pessoal do mercado tá falando

e algo que às vezes é uma discussão jurídica não sei o que tem um pessoal do mercado que fala assim Caraca aquela P asterisco aqui que eu tô ao vivo gravado né pô Aquele troço lá tá atrapalhando então assim por que que tem gente que tá falando que tá atrapalhando né porque que tem gente que fala que alguma coisa é ruim e do outro lado Tá ensinando assim Ah isso aqui é um pilado regulação sei lá o quê então assim é entender quanto mais entender o fenômeno né O que tá se tratando ali eu acho

que é um diferencial que quando você vai e lê a norma você entende ela muito melhor entendeu E aí ó participar dos fóruns é escrever artigo manda chega chega para alguém assim que que manda um e-mail para eu tô dando exemplo do meu dia a dia até entendeu uma vez eu falei um tema lá era de conflito interesse de aquela celema lá de artigo 115 aí eu falei assim ah priori não quer dizer a posterior não quer dizer depois que é uma coisa que o Brasil não sei o que acontece o direito brasileiro porque se

instituiu essa cultura de chamar que falar posteriores como quer dizer depois quer falar bonito fala errado posterior não quer dizer posteriormente só que isso é usual E aí eu falei isso numa no painel desse assim é uma menina falou assim Ah me mandou sei lá ah foi uma pergunta você ah você tem um contexto que você fale sobre isso falei assim não falei só um passando um voto se quiser vamos escrever junto aí ela mandou um e-mail e tal então surgiu a ideia de escrever um artigo junto então assim ó publicar artigo acadêmico participar dos

fóruns assim tentar estagiar num escritório que trate disso que estudar né o tem programas de estágio tem vários programas tem um programa de jovens talentos da cvm que o projeto genial do João Pedro o João Pedro Nascimento ele tem esse projeto de jovens talentos então assim pessoas que querem né vai todo mundo se ajudar ali né você precisa de mão de obra a gente quer aprender tudo mais mas eu acho que estudar assim o que se passa em outros mercados assim casos americanos sabe e ficar antenado e produzir eu acho que a produção intelectual e

direito também é social né tem que ficar lá sendo Cara de Pau se apresentar manda mensagem pô sou Fulano não sei o quê ficar conhecido né Tem muito assim do quando eu comecei no direito Tava terminando a faculdade de engenharia na PUC meu padrasto que sugeriu que eu fizesse direito você quer fazer direito não sei o quê Você devia fazer mas vou te botar no escritório para você deixar de ser bicho do mato porque se for misntrou você antissocial como como eu era minha tendência natural é você fica ali né tipo tem que ser visto

para ser lembrado né na Advocacia em tudo então assim participando assim participar de tudo que for possível acho que é uma uma dica Ampla assim e ser cara de pau tem que ser cara de pau e eu falo muito assim pelo que eu senti falta da minha na minha tentativa na minha trajetória de ter sido mais cara de pau entendeu assim de chegar e você se apresenta entendeu fala vamos fazer coisas escreve organiza evento entendeu Aí fica aquela pessoa conhecida assim que associa né você é uma pessoa social outra é um nome assim aquilo lá

é aquela menina lá que ela tá sempre fazendo coisa de mercado né e tal sabe assim Associação dos dos personagens do mercado ver o nome ver a cara e fala assim ah tá aquele carinha lá tá sempre falando de mercado entende e aí é chamado né a gente faz assim direito tem muita coisa de quem tá fazendo então assim você entra lá fala e vai participar seja um cara de pau assim não sejam antissociais isso me custou muito aí eu digo assim pelo pelo exemplo até aprendido com os erros trabalhar em escritório grandes que que

tratam disso também é importante sabe mas não é não sei se se o quanto que isso é um diferencial né e o quanto que isso é limitado pela não é tipo assim ah dá uma dica aí Ah vou lá trabalhar no escritório para não é trivial então assim é o que é acessível a qualquer pessoa que queira é né se interar publicar participar comentar em quem faz né E quem é uma amiga minha deixa eu ver acho que deve ter uma amiga minha Mariana mandou uma foto aqui tá assistindo com alegria dela aqui na platéia

produz conteúdo não sei o quê daqui a pouco tá lá aí comenta no post dela aprende não sei o que daqui a pouco tá fazendo posto também então quem quem vê assim a essas pessoas já associam imediatamente e isso tá mais isso é mais acessível certamente do que ah vou trabalhar no escritório né aquela coisa que eu falei do começo do da dificuldade de sair de uma situação é um grande impacito para você começar aquela situação né então falou assim Ah vai trabalhar no outro escritório vai fazer Que dica ruim né Tipo isso é meio

Óbvio então assim fazer coisas que sejam fáceis de fazer né então acho que seriam essas essas espero ter algum tipo de contribuição seria Isso foi um já que foi anunciado como como última pergunta apesar de ficou aqui a disposição para mais mas também deixei meus contatos nos slides quem quiser ter outras tiver outras perguntas e tudo mais estamos com a disposição foi um prazer muito grande tá aqui com vocês parabeniza essa essa iniciativa Fico feliz de ver a UFRJ que pelo menos um tempo atrás me parecer que o societário nem Era exatamente da grade né

não é ainda né o melhor advogado que eu já tive no escritório meu escritório que eu me se licença aí para para vir para cvm [Música] o João Pedro Monteiro ele deve RJ e tal a gente fez a prova eu vi assim falei assim e a prova tinha uma pergunta de sociedade fez uma boa resposta aí eu fui por ele que não tinha no TJ tia marítimo sei lá e aí então assim estão de parabéns eu fiquei feliz assim quando eu tava pôr J é muito legal então parabéns Muito obrigado Professor tudo nosso ela foi

foi excelente com isso do policial do nosso mercado capitais e semana que vem a aula será sobre segmentos de listagem com a fase a multa diretora de emissores da B3 boa noite boa noite boa noite então pessoal obrigado Mais uma vez aí muito obrigado