sejam bem-vindos pessoal a mais um vídeo aqui do nosso canal o clube dos direitos da pcd então se você é pessoa com deficiência ou é familiar de uma pessoa com deficiência ou às vezes é um interessado na causa né pode ter certeza que hoje você vai aprender de verdade sobre o assunto tá é pessoal hoje eu trouxe eu vou né falar de um tema para vocês que vai ser fundamental para quem tá pedindo BPC pretende pedir o BPC ou às vezes já pediu tá a independente de análise então eu vou falar sobre quais rendas não entram no cálculo da renda do grupo familiar Ou seja o que que não é considerado como renda na hora ali de verificar o requisito de renda para processo ao BPC então se você não sabe né ficou na dúvida então fica até o final porque é aqui eu vou te explicar direitinho sobre esse assunto para você não correr o risco de prejudicar o seu pedido de BPC Tá bom mas antes pessoal de entrar aqui no assunto da aula de hoje se você ainda não faz parte né do clube dos direitos da pcd se você ainda não é um clubista né não se inscrever no nosso canal eu peço para você se inscrever para curtir esse vídeo né É também deixar o seu comentário aqui falar de onde você tá né De onde você é para participar da nossa aula de hoje tá bom pessoal hoje eu estou aqui né para me apresentar primeiramente para vocês eu sou Jéssica de Deus já estive aqui outras vezes com vocês advogada especialista nos direitos da pessoa com deficiência mas voltada essas demandas de BPC tá hoje eu estou aqui com Jonathan ele é o nosso intérprete de libras e para quem não pode me ver pessoal eu estou eu sou uma mulher branca tenho um cabelo um pouco longo cacheado e tô usando uma blusa do clube dos direitos da pcd né Essa blusa aqui nova que a gente fez tem o símbolo do clube dos direitos da pcd tá bom pessoal então vamos lá para aula de hoje eu preparei um material aqui para vocês vamos colocar aqui Então vamos lá né Afinal o que que entra o que é que não entra na hora de analisar ali a renda do grupo familiar para saber se você tem ou não direito de receber o BPC Então vamos lá primeiro pessoal eu quero lembrar o que que é o BPC né de forma que objetiva o BPC nada mais é uma primeira um benefício assistencial não é Previdenciário tá E é a garantia de um salário para pessoa com deficiência ou para o idoso maior de 65 anos que não tem condições de garantir o seu sustento e a família também não tem condições de ajudar isso é o BPC benefício assistencial tá bom pessoal agora o BPC tem um que tem critérios para ter acesso né não é não é toda pessoa com deficiência que vai ter acesso ao BP é tudo idoso tem um critério renda tá então para ter acesso ao BPC a gente tem que olhar qual que é a renda a sua renda per capita famosa renda per capita O que que significa renda per capita é a renda por pessoa do seu grupo familiar né então a lei prevê que para ter acesso ao BPC a renda por pessoa do seu grupo familiar Tem que ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo tá igual inferior a um quarto Então vamos lá o salário mínimo pessoal é hoje esse ano tá 1. 302 não não teve essa foi alteração se for alterado novamente aí muda mas por enquanto é esse o valor do salário mínimo tá então quando a gente a gente tem que pensar o que que é um quarto de um salário mínimo vigente eu coloquei para vocês nosso material pessoal um quarto hoje do salário mínimo é 325,50 Então pessoal que que vocês tem que ter em mente é para ter acesso ao BPC a renda da família ao ser de renda da família ali não pode ser superior a esse 325 e 50 por pessoa tá não pode então eu vou explicar melhor isso aqui no próximo slide então aí você deve estar se perguntando assim tá mas e aí como é que eu vou saber qual que é a minha renda per capita renda per capita da minha família eu vou te explicar a renda per capita para você fazer o cálculo da sua renda per capita que cada pessoa cada família vai ter uma você vai somar a renda de toda de todas as pessoas que fazem parte ali do seu grupo familiar pega a renda de todo mundo soma depois que você somar você vai dividir pelo número de pessoas então vocês são duas pessoas quatro pessoas sim você vai dividir o total da renda pelo pela quantidade de pessoa tá você vai fazer essa divisão resultado dessa divisão é a renda per capita Ou seja é a renda por pessoa do seu grupo familiar Tá bom então você tem que ter em mente tá esse resultado dessa continha no meu caso é ultrapassa 325 e 50 ou igual a 325,50 ou é menor então para ter direito ao BPC a renda por pessoa da sua do seu grupo familiar não pode passar de 325 e 50 em 2023 porque a medida que o salário mínimo aumenta esse valor altera tá mas aí essa é o requisito de renda per capita não pode ultrapassar 325 e 50 por pessoa mas existe atenção existe uma exceção desse limite da renda em alguns casos é possível flexibilizar essa renda per capita para meio salário mínimo por pessoa ao invés de ser um quarto que equivale 325,50 a lei permite em alguns casos que a renda por pessoa para ter acesso a obedecer seja igual a um meio salário mínimo tá que hoje equivale 651 igual eu coloquei para você então primeiro pessoal eu tô fazendo essa explicação do que que é a renda per capita para você compreender e para você conseguir né fazer ali o cálculo da renda da sua família tá agora eu trouxe até um exemplo aqui para vocês para ficar mais claro Olha só vamos um exemplo aqui da família Silva vamos supor uma família que de cinco pessoas o pai e a mãe e três filhos e um dos filhos é uma criança com deficiência uma criança que tem autismo tá então eu trouxe aqui no exemplo o pai recebe r$ 1. 400 de renda a mãe recebe também r$ 1.
400 e todos os três filhos não tem renda nenhuma mas tem um filho com deficiência ok cinco pessoas duas rendas e um filho com deficiência Então como que a gente faz para calcular a renda per capita pega a renda Total soma Então são duas rendas de 1. 400 soma 1400 mais 1. 400 vai dar 2.