Equidade ou igualdade (O que é equidade?)

o Olá tudo bem eu sou o professor Leandro com Johnny e hoje eu gostaria de conversar com vocês a respeito de um assunto que me agrada muito eu tenho diversos vídeos a respeito de Equidade igualdade no canal Eu Tenho recebido muitas perguntas e dúvidas a respeito do que seja Equidade EA sua relação com a igualdade esse vídeo específico eu estou fazendo em resposta a uma pergunta formulada pela minha amiga do Instagram la toya Mendes Não esqueça de assinar o canal para ser avisado dos futuros vídeos que eu devo subir não esqueça também de se inscrever

no meu Instagram no meu Facebook hoje eu vou deixar aqui na descrição do vídeo link para as minhas redes sociais lá você pode interagir ver muito mais conteúdo a respeito de filosofia do direito e também propor novos temas para gente elaborar vídeos aqui no canal bom sem mais demora Vamos passar para o conteúdo eu elaborei esse vídeo não existe Muita confusão entre a inscrição e cuidade em Aristóteles que é uma virtude ética associada a justiça e expressão Equidade no sentido político que deriva das teorias de John rawls e amartya sen como eu sou do campo

jurídico Normalmente quando eu faço vídeo sobre Equidade eu estou me referindo a essa virtude ética proposta por Aristóteles com tudo No Brasil existe alguma confusão entre esses conceitos Como você sabe na internet existem menos que mostram três rapazes tentando assistir ao jogo Os três estão atrás de uma cerca o primeiro deles é mais alto e assistir o jogo sem dificuldade o segundo deles é médio e consegue com alguma dificuldade assistir o jogo o terceiro entretanto ele é mais baixo e ele não consegue assistir o jogo a essa figura dizem que diz respeito à igualdade por

outro lado ao lado normalmente coloca uma figura nome nada de Equidade nesta o mais alto está sem o caixote o meu é um caixote e o mais baixo está sobre dois caixotes assim os três podem visualizar o jogo e isso considera a ser cuidad ou seja nessa ideia de Equidade a proposta é buscar e igualar os desfavorecidos para que eles tenham as mesmas condições de competir em razões das posições sociais e bens da sociedade com os mais favorecidos vamos ver de onde se originou essa ideia de Equidade enquanto igual a dor de condições competições por

bem sociais e Equidade enquanto uma virtude ética porque na realidade em português essa expressão é empregada para designar duas coisas próximas mas que são coisas distintas primeiro a teoria de John rawls e amartya sen eu vou explicar o emprego dessa expressão Equidade para designar aquilo que hoje é tratado como a atribuição de bens em uma sociedade política de o critério de necessidade e dificuldade de acesso a estes bens uso mais comum da expressão Equidade em português atualmente no Brasil é aquele que diz respeito a tradução da expressão em inglês pernas e foi traduzida por Equidade

em razão de não existir uma outra expressão outro equivalente em português que melhor designar-se aí de em inglês o que quer dizer pernas pernas é uma expressão que atribuiu uma qualidade a pessoa de ser Ou seja é uma pessoa justa que não trata as outras com base em preconceitos ou indisposições pessoais é aquela que trata os outros de maneira razoável sem preconceitos e sem arbitrariedade tem uma expressão muito próxima também de pernas que é aquela expressão conhecida no esporte que é fair play ou seja jogar limpo não usar de medidas desleais desproporcionais Olá seja jogar

dentro das regras do jogo e não levar vantagens indevidas uma jogada e um jogador que estão dentro do fair-play são aqueles que são dentro da regra do jogo esse caso vencerem a disputa venceram exatamente que são melhores jogadores Então essa ideia de Equidade entro como tradução de fair Ness ou seja um jogo Limpo nas relações políticas igualando as condições iniciais para que cada um possa perseguir os seus próprios projetos de felicidade individuais e particulares através da teoria de um famoso filósofo da Justiça John rawls ele escrever um livro que é uma teoria da justiça em

que ele popularizou a justiça como Equidade em inglês Justiça as pernas é importante a gente notar que quando traduziram a teoria de John rawls para o português esse fim e acabou entrando como justiça como Equidade a teoria do Ross por sua vez é uma teoria política que dá conta dos critérios de Justiça de distribuições de bens e uma sociedade política John se propõe dois princípios de justiça que devem nortear as principais instituições de um estado Assim Como a Constituição Federal A Lei e as políticas públicas então isso primeiro princípio de Justiça de John rawls princípio

da Liberdade cada pessoa deve ter um direito igual ao mais abrangente sistema de liberdades básicas iguais que sejam compatíveis com o sistema de liberdade para as outras pessoas ou seja o primeiro Princípio não é exatamente um princípio que se associa aquilo que nós consideramos Equidade hoje comumente No Brasil quando as pessoas falam e Equidade ou um tratamento equitativo dizem respeito hoje em dia o Brasil exatamente há Esta possibilidade de concorrer a bem sociais como os cargos públicos vagas em universidades ou mesmo até acesso ao sistema de saúde igualdade de condições por outro lado diz o

segundo princípio de Justiça de John rawls princípio da Igualdade as desigualdades sociais e econômicas devem ser ordenadas de tal modo que sejam ao mesmo tempo a consideradas como vantajosa para todos dentro dos limites do razoável princípio da diferença e B vinculadas à posições e cargos acessíveis a todos princípio da igualdade de oportunidades este princípio em que Ross busca conjugar a desigualdade social com a igualdade de oportunidades prescreve duas coisas Primeiro as desigualdades em uma sociedade que elas são tolerados na medida em que ela se é um favor de todos os cidadãos por exemplo Todos nós

somos cidadãos mas existem alguns cidadãos que foram eleitos para cargos públicos e outros que passar em concurso e exercem funções públicas que possuem poder dentro da sua competência tendo a sua esfera de competência diferente dos demais cidadãos por exemplo presidentes da república governadores de estado ou mesmo juízo neste caso essa diferença de poder e de prerrogativas ela se justifica segundo John rawls na medida em que ela se reverte em favor de toda a comunidade política Este é o princípio da diferença e o princípio da igualdade de oportunidades dizia exatamente que Essas funções de poder Essas

funções distintas na sociedade que tem algumas prerrogativas devem ser abertas e estarem acessíveis a todos aqui sim nessa segunda parte do princípio da igualdade se aparecesse sentido político e social de Equidade que vem sendo empregado no Brasil é importante também notar se houve desdobramentos na teoria de John rawls sendo especificamente aqui para nós interessante abordar amartya sen ele é um filósofo indiano ainda professor de raiva que propôs tem uma teoria da justiça não basta ver a máxima Liberdade compatível com o igual liberdade para os demais cidadãos e que as oportunidades sejam abertas para todos os

cidadãos segundo amartya sen cidadãos menos privilegiados Tem dificuldades específicas que os impedem de acessar essas oportunidades que estão abertas neste caso por exemplo se alguém tem que se preocupar com o que vestir onde morar com o que se alimentar e mesmo com a educação apesar de haver a possibilidade de ingressar e nessas posições de Poder da Comunidade e assim essa pessoa não consegue alcançá-la logo deve haver uma compensação nessas capacidades a expressão em inglês é capabilities para que essa pessoa efetivamente tem acesso essas posições sociais e aos bens de uma comunidade então para amartya sen

não basta apenas uma teoria da justiça promover as liberdades formais mas também deve buscar promover essas questões substantivas como promover a boa alimentação a boa moradia boa educação cidadão somente assim os cidadãos terão acesso e oportunidade de alcançar esses bens sociais vamos é interessante notar também neste mesmo livro A ideia de Justiça amartya sen foi põe um exemplo em que ele busca demonstrar que muitas vezes não existe o único critério de atribuição de bens sociais que seja Justo ele faz uma analogia e propondo que deveríamos pensar que haviam três crianças e as três desejavam a

mesma flauta aliás A Única falta que existe a quem deveríamos atribuir essa falta pergunta amartya sen a primeira criança que alega que não tem nenhum brinquedo a não ser essa falta se ela ganhar a segunda criança que alega que foi ela que fez a flauta e sem ela a flauta não existiria o a terceira criança que diz que é a melhor tocadora de flauta e se ela tocar a flauta poderá tocar para todos se encantaram a todos com as suas canções a quem devemos entregar a sua falta a quem necessita a quem fabricou o a

quem melhor desempenha e pode reverter em favor da comunidade esse desempenho bom amartya sen diz que dentro desses critérios a gente não consegue encontrar um único que seja mais correto se a gente for e como critério de distribuição deste bem flauta o critério Supremo não pode ser nem a necessidade nem o mérito por ter fabricado e nem mesmo a excelência no desempenho logo segundo a ideia de Justiça de amartya sen em que Pese de vamos auxiliar as pessoas a materialmente de possibilidades de alcançar aqueles bens que estão oportunizados pela sociedade Isto é proporcionar igualdades de

condições para que as pessoas concorram aqueles bens ainda assim a distribuição daqueles bens não deve seguir um critério exclusivo então A ideia é igualar aqueles que são considerados desfavorecidos e uma sociedade política a fim de que eles tenham condições iguais para perseguir os bens de uma determinada comunidade no nosso caso aqui no Brasil e assim eles possam competir em razão dos a educação empregos posições políticas e de poder em igualdade de condições com os mais favorecidos nesse caso qualquer tipo de desigualdade que ingere dificuldade de acesso aos bens o as vantagens da comunidade política no

caso brasileira pode ser tomada como um critério de Distribuição e facilitação de acesso a esses bens normalmente no Brasil e isso é feito através de políticas públicas como vocês sabem por exemplo a distribuição de cotas em universidades em razão de raça ou de condições sociais a distribuição de vagas em concursos públicos levando em consideração as cotas raciais a reserva de vagas em razão de gênero nas eleições no brasil' se fala muito também Equidade no sistema de saúde por exemplo agora durante a pandemia do coronavírus existem grupos de pessoas que possuem pra e no acesso à

vacina que é um bem público tendo em vista que são pessoas que estão mais expostas ao vírus ou correm mais risco de sofrer uma doença letal o segundo o uso da expressão Equidade remonta aos Gregos e aos latinos especialmente Aristóteles e Tomás de Aquino o primeiro usava a expressão epieikeia para designar uma qualidade de caráter uma virtude ética que era associada a virtude da Justiça ou seja uma modalidade de justiça que era melhor do que meramente seguir a lei e também na idade média o filósofo Tomás de Aquino estudou Aristóteles usando a expressão aequitas Então

o que é Equidade nesse sentido ético vinculado a virtude ética da Justiça neste caso é uma qualidade de caráter que leva a pessoa a o som da Lei e de seus direitos quando está a seu favor na medida em que em alguma determinada circunstância excepcional essa lei se torna injusta para dar um exemplo nos dias de hoje você poderia vir por exemplo conduzindo o seu automóvel numa preferencial e se você vê os no braço que alguém iria ingressar em cortar a sua preferencial você apesar de ter o direito EA preferência de passagem poderia diminuir a

velocidade e evitar uma colisão nesse caso alguém que não possui a virtude da qualidade e possui o vício do Acre Boticário Aliás já fiz um vídeo em dois minutos de filosofia sobre o Acre Boticário neste caso o Acre boticários olha para a mesma situação e diz aqui a preferência quem tem sou eu nós vamos bater mas azar ele que saia da frente e acaba causando um acidente que pode ter é muito sérias em realidade ele até tinha o direito de passagem mas poderia ter aberto mão do seu direito e evitado essa consequência mais grave um

segundo exemplo nos dias de hoje que eu gosto de dar também é aquele caso entre nós vamos ao restaurante com alguns amigos e cada um consome mais ou menos alimentos ou bebidas e na hora de dividir a conta nós rateamos pelo número de pessoas que estão lá ignoramos se alguém tomou mais bebida tomou dois refrigerantes ou comer um prato mais caro ou pediu ou não pediu sobremesa e simplesmente porque somos amigos dividimos a conta de acordo com o número de pessoas que estão lá uma pessoa equânime que uma pessoa justa no sentido melhor faz isso

sem se sentir prejudicado pelo contrário fica feliz de compartilhar o momento com os amigos já Um acre Boticário que a pessoa que não tem essa virtude moral ela olha essa situação e a injustiçada e logo reclama Poxa 9 anos aqui você tomou dois refrigerantes e eu tomei um só e agora vou ter que pagar a mesma coisa que você é uma pessoa como diria Aristóteles minudente No que diz respeito as coisas da Justiça tu manda a lei não o seu melhor sentido não como algo que fosse uma contribuição para o bem comum e para o

bem da comunidade como uma medida dos direitos e das pretensões que a pessoa tem então e cuidar de hoje em dia no Brasil é empregada para designar essas duas realidades que até São associadas à justiça Mas são coisas distintas no uso de Hall diz respeito a uma questão de Justiça política de necessidade das pessoas e de acesso aos bens no uso de Aristóteles e os respeitam atributo de caráter das pessoas que leva as pessoas a não serem meramente justas de acordo com a letra da lei Mas superarem a letra da lei em bondade até E

se for o caso perdoar o abrir mão dos seus direitos e com isso eu encerro esse vídeo espero que vocês tenham gostado eu tenho muitos outros conteúdos no YouTube a respeito de justiça e Equidade então não esqueça de assinar o canal para ser avisado a respeito dos futuros vídeos que eu devo subir em teorias da justiça e da Equidade não esqueça também de curtir esse vídeo e compartilhá-lo com seus amigos e este é um grande apoio que você pode dar para difundir essas idéias seria interessante você dá uma olhadinha na descrição do vídeo porque eu

vou deixar um resumo dos meus argumentos aqui na descrição além de links para outros vídeos e para a bibliografia E você o que pensa a respeito a quem devemos atribuir a flauta a quem fabricou a quem melhor toca o a quem precisa dela para brincar comente aqui na descrição um abração e uma boa semana seus votos do Professor Leandro cordioli