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p [Música] k [Música] 3 2 Boa tarde a todas Boa tarde a todos É com grande honra que a gente dá início ao evento aterros sanitários eh destinos corretamente ambientalmente corretos para os resíduos Esse é um evento patrocinado pela abrem Associação Brasileira de resíduos e meio ambiente é um evento com transmissão ao vivo no YouTube também com os convidados que estão aqui na Casa J em Brasília eu agradeço a presença de todos antes gente são dois painéis Antes de a gente iniciar o nosso primeiro painel a gente vai dar a palavra pro presidente da abema

o Dr Pedro Maranhão que vai fazer uma mensagem de boas-vindas ao pessoal por gentileza obrigado boa tarde a todos primeiro agradecer aqui vocês por comparecerem e o pessoal que tá nos assistindo aí pelas redes do jot né Eh hoje aqui vamos ouvir vários assuntos vai ter vários assuntos com os nossos palestrantes agradecer o Deputado Arnaldo Jardim secretária Natália Eduardo e no oito painel o Luiz Sérgio Fabrício Solé e o ex-ministro Aires Brito né então aqui se discutirão hoje vai discutir sustentabilidade aproveitamento do resíduo aproveitamento energético biogás biometano CDR né compostagem uma política logística reversa eh

uma série de outras coisa mas principalmente a gente vai falar aqui mais é da importância dos aterros sanitários Esse realmente é o que fez a gente fazer porque o projeto do Deputado Arnaldo Jardim do combustível do futuro com a questão do aproveitamento hoje do biometano teve o a a questão do aterro sanitário mudou de patamar ele já tinha uma importância grande agora ele tem mais ainda por quê Porque nós vamos caminhar para verdadeiramente para desfosses um cientista lá da Unicamp eu fui falar descarbonização e disse não des fossilização da economia porque com grandes aterros hoje

nós temos condições de fornecer eh uma boa parte da da do biometano para substituir tanto o combustível como gar de cozinha como gar das empresas nós e o pessoal do Agro nós mais mais rápido D uma resposta mais rápida porque nós estamos nas regiões metropolitanas e a própria natureza faz parte de faz parte de resolver e fazer isso para nós a natureza realmente é muito sábia né então por isso que hoje ele vai dar as importâncias Eu costumo tô ultimamente falando muito sobre a importância dos aterros né Essa diferente que muita gente faz confusão de

aterro e lixão eu tô citando a questão do Rio Grande do Sul o Rio Grande do Sul com aquela toda Avan de água de tempestade de tudo tudo fechou tudo quanto foi fábrica coisa a única coisa que não fechou no Rio Grande do Sul foram os aterros sanitários eles resistiram funcionaram 24 horas por dia nenhum fechou impressionante isso por quê Porque é uma grande obra de engenharia é uma obra de engenharia tanto ambiental como de engenharia Então isso é fundamental E hoje nós temos uma necessidade grande ainda de uns 300 400 ateo pelo país para

poder a gente chegar então sonhada na universalização do resíduo Eu costumo dizer agora não sei se é é que um ateio sanitário hoje é um verdadeiro posto de petróleo só que petróleo renovável né Limpo Então hoje no aqui não sei se tá o pessoal da Marquise hoje no no no Ceará entre 20 e 25% do biometano do gás correndo nos dutos lá da CIS é originado no aterro sanitário Então isso é fantástico tem o projeto de São Paulo lá de Caeiras que é muito grande tem um projeto lá de paulin que é muito grande tem

um projeto de ser médica lá no Rio de Janeiro Então hoje nós já estamos produzindo 400.000 m c nós só temos eh met Cico dia nós temos seis plantas hoje de biometano das seis plantas cinco são de resíduo sólido e uma do agronegócio e nós temos mais umas seis ou oito plantas que realmente tá tá em finalização de aprovação dos 400.000 até acho que o final do ano o início do outro ano Nós já vamos ter 1 milhão de m c dia então o ate é fundamental e é muito importante para nós então vou passar

a palavra mais uma vez agradecer né e dizer que o o eh que os aterros sanitários Hoje realmente é uma dádiva hoje mudou de patamar Como eu disse é uma dáa por porque ali nós começamos damos iniciamos o passo para descarbonização da economia Muito obrigado muito obrigado Presidente bom então a gente já dá início ao nosso primeiro painel convidados são o Deputado Arnaldo Jardim deputado federal de cidadania de São Paulo Muito obrigado pela sua presença secretária de Meio Ambiente e infraestrutura e logística do Estado de São Paulo a Dra Natália rezente Muito obrigado pela sua

participação aqui conosco e o Dr Eduardo Rocha diretor do Departamento de gestão de resíduos do Ministério do meio ambiente muito obrigado Dr Eduardo começando com o senhor Deputado o senhor acompanha o tema aí desde 1998 né dois Marcos importantes a gente pode designar a política nacional de resíduos sólidos que previa o fim dos lixões lá no longino ano de 2014 e posteriormente a gente teve o novo Marco legal do saneamento que daí se previa para o mês de agosto deste ano o fim dos lixões em todo o país Olhando em retrospectiva esse período o que

avançou e o que ainda falta avançar pra gente chegar lá muito obrigado Roberto Boa tarde a todos Roberto falou longin ano de 2014 ele falou de uma forma tão enfática que eu me senti uma peça de Museu aqui não mas eu também pô eu tô brincando com você para dizer da minha alegria de estar aqui ao lado da Natália Parabéns Natália que sucesso o processo da Sabesp entre outros que você fez tem toda a coerência com aquilo que nós estamos debatendo hoje que o Jota nos prop Muito obrigado Eduardo por est aqui um abraço ao

Adalberto Maluf que é um grande parceiro Muito obrigado a brema Pedro Maranhão para fazer isso e nós estamos aqui no momento que fazemos essa reflexão nós vamos colecionando fatos né o Maranhão que está aqui na condição de presidente da brema era secretário Nacional de saneamento a Natália estava no governo quando nós aprovamos o marco regulatório do saneamento tem tudo a ver com esse debate conosco Afinal de contas você se referiu a 2014 mas rigorosamente Roberto a legislação sobre a política nacional de resíduos sólidos que eu tive a responsabilidade de coordenar o grupo que a propôs

ela foi eh entrou em vigor em 2010 Tá certo e antes disso eu como deputado estadual tive a alegria ser autor da política estadual de resíduos sólidos em São Paulo essa é mais longínqua ainda tá certo e produz bons resultados a dúvida a cada ano que passa que a gente se faz no caso específico e aqui esse é muito interessante o painel nós vamos ter o Fabrício e juristas depois em seguida mas aqui está o governo do estado aqui está o governo federal e o legislativo né então a pergunta que cabe a nós o legislativo

me parece ser o seguinte a política é equivocada a política nacional de resíduos sólidos tem erros conceituais Por que que hoje depois de de tanto tempo e é verdade tanto tempo porque que ainda persiste lixões porque que não há uma plena implantação dos aterros como é que nós estamos vivendo isso primeiro eu vou me aventurar a dizer que não é no meu conceito erro conceitual quando em 2010 aprovamos a lei eu anotei aqui com o auxílio do Ziraldo 2007 antes nós tivemos a lei Tá certo aliás 98 de crime ambiental a lei 9605 que ela

exatamente caracterizou como crime ambiental o Lixão já era uma tentativa de enfrentar esse problema pois nós tivemos 2007 com a lei 11445 a obrigatoriedade da prestação do serviço de coleta Tá certo regulamentado através da legislação Isso foi um entorno para que viesse depois a política nacional de resíduos que que a política nacional de resíduos estabelece primeiro conceito de logística reversa Todos nós sabemos que esse conceito é altamente atual não é um conceito equivocado rima com economia circular quando nós botamos a lei economia circular em 2010 há 14 anos atrás P Mas que que é isso

não vocês mas a grande maioria mesmo dos operadores e esse conceito se confirmou ao longo do tempo nós nós tivemos uma ousadia porque naquele período era poluidor pagador e ponto e nós estabelecemos um conceito ousado os operadores vão me ajudar depois aí que foi responsabilidade compartilhada que era algo que permitiu Então aquela que a esfera entendo eu de integração entre o gestor público e as empresas que T obrigações para que parcerias e uma ação integrada se desenvolver e nós demos para chegar no caso do Aterro que é a sua pergunta Central que você fez aqui

nós estabelecemos os princípios de que Ao aterro só deveria ser mandado aquilo que não tem mais jeito o rejeito porque a prioridade é reduzir depois é reutilizar Tá certo reciclar então nós estabelecemos essas premissas aí você vai dizer Arnaldo Então você tá dizendo que os conceitos estão corretos Acho que sim você vai dizer o seguinte Arnaldo você acha que então não aconteceu porque todos estavam distraídos não não aconteceu por uma razão eu acho que fecha que precisa fechar dois duas pontas E aí eu vou olhar pros gestores aqui que podem nos ajudar primeiro a ponta

que é da capacitação e qualificação Tá certo para que nós possamos ao nível testados mas particularmente ao nível des municípios nós podemos caminhar nesse sentido segundo falta fechar a questão da sustentabilidade Econômica como é que nós fizemos isso a proposta originária da política nacional de resíduos estabelecia deveres e na negociação com o Executivo até porque a prerrogativa limitante Nossa nós não podemos O legislador operar Dr Aires muito bem vindo eh nós podemos fazer gestões nesse sentido Nós criamos possibilidade de que o Executivo estabelecesse políticas públicas e elas não vieram na dimensão exata como nós desejaríamos

quando veio demorou muito veio em 2018 Demorou portanto 8 anos veio com o planares que começou a ser debatido formulado e nós demos um passo importante nisso ele foi bom para estabelecer metas ele foi claramente insuficiente para estabelecer instrumentos econômicos e a tua pergunta derradeira para mim tô me auto é como fazer um selfie eu tô fazendo tô fazendo autop perguntas aqui né você diria o seguinte enquanto isso vocês pensaram em algumas iniciativas pensamos primeiro quando nós na comissão de desenvolvimento urbano em algumas vezes negociando com o Executivo diferentes governos tô nominando governos porque eu

acho acho que isso é uma coisa que transcende o governo não adianta ficar apontando é dedo para um ou outro governo nós queremos que isso vigore como uma política de estado tenha consistência nós destinamos recursos para alguns programas e isso orientou alguns foram feitos mas os recursos acabaram sendo para fazer planos regionais de destinação de resíduos insuficientes e demos um outro passo que eu gostaria muito que esse evento marcasse Talvez uma atitude com relação a isso foi na política de marco regulatório do saneamento quando nós deixamos estabelecidos a possibilidade de ter a chamada taxa do

lixo tá certo mas hoje qual é a realidade Você até tem a previsão então Legislativa facultando ao município poder estabelecer isso falta o quê Falta Coragem política eu não tô criticando um ou outro também para finalizar efeito nisso é porque ali no dia a dia dea situação que nós vivemos já tem taxas demais já tem cobrança o prefeito ter a coragem de instituir uma taxa tá certo é muito limitado a minha dúvida é o seguinte como fazer para criar uma indução como fazer para você criar alguma coisa que possa nesse sentido estimular combustível do Futuro

pode ser um estímulo econômico Mas esse eu vou comentar na segunda pergunta se você me fizer Com certeza Doutora Natália então falando um pouco da Vida Prática de quem lida eh só na região sudeste são 37,5 milhões eh de toneladas de lixo produzidas por ano E aí quais são as dores os desafios de quem tá na gestão desse processo tão complexo é isso e bom prazer imenso estar aqui obrigada Roberto agradecer também ao Pedro o convite pra gente discutir um tema que é tão sensível tão caro e que é um desafio mas que a gente

tem planos sim planejamento e ações para conseguir superá-lo e aqui não poderia deixar de agradecer também o nosso Deputado sempre muito bom muito produtivo a troca de ideias não só nesse tema né deputado mas em todos que a gente vem tendo aí ao longo dos anos então só agradecer também todo o apoio e toda a expertise que o Senhor nos traz lá no Estado de São Paulo Eduardo também obrigada pela pela participação pelo apoio o ministro não poderia deixar aqui de mencionar o senhor se a gente olhar o estado de São Paulo a gente tá

falando de um estado que tem uma diversidade de realidades muito grande é um estado com 45 milhões de pessoas e se a gente olhar em relação a proporções 70% tem menos de 30.000 habitantes Então se a gente olhar ali a produção geração de resíduos São 44.000 40 44.000 Tonel dia sendo que em 536 municípios é menos de 50 toneladas dia e aí quando a gente olha a questão da logística cerca de 199 municípios no estado percorrem mais de 50 km para destinar aos seus resíduos E aí a gente tem uma realidade falando de aterro eh

que a gente observa 37 aterros particulares 58 aterros municipais 200 aterros em vala sendo que esse universo 68 vão acabar a vida últim nos próximos 2 anos 89 vão acabar entre 25 anos então o que que desde o início da gestão a gente veio fazendo veio Estudando muito diagnóstico e como que a gente consegue atacar no viés da sustentabilidade olhando o seu tripé tripé social ambiental e econômico e o que que a gente fez o que que a gente Lançou um programa lá no no Estado de São Paulo a gente chamou de integra resíduos e

ele tá dentro também é bom a gente dar um Panorama da nossa estratégia climática que é dividida no eixo de mitigação e de adaptação e Em ambos os eixos os resíduos estão dentro porque a gente precisa falar de resíduos de forma integrada quando a gente olha o saneamento básico a gente tem sim que entender ele nas suas quatro pernas água esgoto drenagem resíduos sólidos e isso a gente precisa fazer com essa articulação Então dentro do nosso plano de ação climática dentro do nosso plano de Meio Ambiente passando pelo que foi muito bem falado aqui da

questão da capacitação de levar isso pro município de trazer os municípios porque se não for assim a gente não vai avançar nessa pauta até porque é muito espalhado como a senhora mesma disse é muito espalhado são 645 municípios E aí qual é a chave Principalmente quando a gente olha D ação aí vou falar vou focar aqui em destinação considerando esse diagnóstico que a gente fez a gente precisa regionalizar a gente precisa ter escala porque a escala me ajuda no que o deputado falou da questão de viabilidade econômico financeira e esse programa Qual a ideia é

a gente agregar os municípios pra gente conseguir fazer clusters pra gente conseguir fazer regionalizações e daí a gente desenvolve parcerias público-privadas é a nossa ideia dentro desse programa aumentando a implementação da taxa então um dos pontos É exatamente esse por quê Porque é uma receita é uma receita garantida isso faz com que eu tenha contratos de longo prazo que perpassam governos concordo 100% toda vez que a gente fala de infraestrutura de Meio Ambiente a gente precisa falar em política de estado independentemente quem estiver aqui e é isso que a gente tá fazendo lá no Estado

de São Paulo e aí a gente pode detalhar melhor senão Fi falando aqui né Roberto Então por favor é um prazer de novo estar aqui com vocês Prazer é todo nosso Dr Eduardo a gente tem 3.000 lixões ainda no país e a gente tem metas que a gente teve metas que já foram ultrapassadas que não foram cumpridas por algumas razões aqui que o deputado inclusive já de alguma forma colocou eh qual é a dificuldade para chegar lá o que que Como é que o senhor eh avalia esse cenário onde as coisas já poderiam já deveriam

eventualmente ter ocorrido Bom primeiramente boa tarde Roberto Obrigado pelo convite do Jota também agradecer o nosso colega Pedro Maranhão pela brema convite aqui ao Ministério e meio ambiente cumprimentar aqui o ministro Aires Deputado Arnaldo Jardim também nosso guia aí da política nacional de resid a gente só tem agradecer como executivo ao trabalho que ele ajudou coordenou relatou lá no Congresso Nacional que trouxe essa política que é de de antemão já vou dar aqui já meu minha opinião que é uma das mais modernas importantes e que é o nosso Norte de atuação pelo governo federal e

a secretária Natália também pelo trabalho brilhante que ela tem feito lá em São Paulo fez aqui no governo federal e que a gente também dá continuidade em várias frentes para enfrentar esse grande problema que foi colocado aqui pelo Roberto trago aqui em primeira mão pro jot tá a gente fez um levantamento com todas as unidades da Federação sobre a situação dos lixões no Brasil agora de agosto hoje a gente tem um cenário de dois 1168 municípios né com lixões 3337 dispondo em aterros sanitários e 65 municípios a gente não conseguiu informação o somatório desses municípios

que destinam em aterro sanitário chega a 73% né da massa O que que a gente observa ao longo da política nacional de resíduos SOS desde 2010 né a gente tem grande dificuldade em avançar nos municípios pequenos acho que é o que a secretária aqui Colocou o estado de São Paulo tem essa dificuldade imagina o restante das unidades né da Federação então a gente observa que a grande dificuldade estar nos municípios menores que 20.000 para isso a gente precisa de fato impulsionar a regionalização dos resíduos criar regiões territórios que se tornem atrativos né para ter uma

unidade que funcione ao longo do tempo Acho que esse é o grande desafio como tornar viável né aquele aterro sanitário naquela região com uma tarifa que possa ser paga de acordo com a realidade daquela região de acordo com a realidade daquela população e por isso por isso a gente quer Eh criar os incentivos né como Governo Federal para que isso possa ser alcançado então é eh algo extremamente importante é ter a regionalização e o governo federal tem promovido a gente concluiu agora nesse mês um relatório que reúne toda a regionalização feita no Brasil para ter

uma publicação nacional com o mapa brasileiro regionalizado para para que isso possa ser apresentado a quem queira investir aquele que quer ter uma solução particular para aquela região porque o Brasil é tão distinto em suas regiões que a gente tem que ter soluções distintas também para cada região né então assim nesse ano de 2023 até 24 foi o melhor ano da política nacional em relação à destinação para aterro tá a gente conseguiu 257 municípios alterarem a realidade de lixão para terro então Eh ao longo da avaliação histórica que a gente fez eh mostra que tem

sim um efeito da força da lei que estabelece um prazo então é muito importante como foi o prazo de 2014 por mais que não tenha sido cumprido por todos né a gente tem certeza que o gestor público quer cumprir com prazo e se não cumpriu foi porque não teve condições para cumprir seja as condições principalmente financeiras né então a taxa de resíduos sólidos é um grande desafio que o governo federal que o poder legislativo agora trouxe a agência nacional de águas que é uma agência regulador com capacidade de fazer essa supervisão regulatória auxiliar as unidades

da Federação as agências regionais Para justamente para impulsionar isso e criar eh eh essas taxas que são tão importantes para financiar o sistema e dar garantia para quem tá trabalhando na operação de uma Tera sanitária que receba né O seu recurso o seu dinheiro para poder operar e erradicar o Lixão existente na área eh do ponto de vista de planejamento o deputado Arnal Jardin colocou muito bem que foram investidos eh eh cerca de R 50 milhões de reais em planos planos estaduais planos intermunicipais planos microrregionais então a área de residos sólidos está coberta de planos

né todos os Estados da Federação tiveram recursos do ministério para poder fazer os seus planos a gente viu que o que quem mais avançou foi quem concluiu aquele plano com maior rapidez e com maior engajamento Então a gente tem alguns estados por exemplo que financiaram todos os seus planos intermunicipais com Ministério do meio ambiente lá em 2002 que foi sendo elaborado ao longo de 3 4 anos e erradicaram todos seus lixões agora no nordeste do Brasil Então tem alguns exemplos de sucesso disso quem saiu de 100% de lixão para 100% de aterra sanitário e os

planos orientaram sim esses investimentos é um processo de médio longo prazo né e agora estão sendo colhidos os resultados a gente aposta muito pelo Governo Federal na circularidade dos materiais então assim o nosso recurso tem sido investido muito paraa reciclagem para circular aqueles materiais e tiar o material que tá sendo descartado no lixão para isso o Congresso Nacional editou uma lei de incentivo a reciclagem com possibilidade de abatimento imposto de renda de investimentos em projetos de reciclagem tudo isso facilita o processo de encerramento de lixão porque você consegue criar valor naquele resíduo e criando valor

no resíduo ele passa a se tornar mais atrativo passa a ter interesse econômico e por sua vez passa a deixar de ir para lixões né e isso é o espírito né é a espírito da logística reversa que o ministério do meio ambiente também abriu o mercado brasileiro em 2023 com o decreto 11413 e com a portaria que a gente publicou no mês passado a gente abre a possibilidade das empresas interessadas em trabalhar na logística reversa no Brasil a se habilitarem no ministério meio ambiente e realizarem a logística reversa em parceria do Poder privado com poder

público então isso hoje está em aberto um credenciamento habilitação no Ministério do meio ambiente Então são diversas frentes que o governo federal aponta para um problema problema tão complexo quanto a erradicação de lixões que precisa de todas essas estratégias Deputado a gente tava conversando antes dos bastidores com Dr Lu Sérgio ele falando quanto que o resíduo ele pode ser energia né o grande potencial que tem E aí a gente tem o PL do combustível do Futuro e a gente pergunta o que que os dois temas né terros sanitários resíduos energia como eles conversam convergem bastante

né Muito muito primeiro apresentar muito rapidamente o que é o combustível do Futuro um conjunto de projetos apresentados por parlamentares o Executivo também mandou uma proposta com o mesmo espírito C be Amim relatar E olha que alegria eu tô olhando porque muitos aqui contribuíram para que isso ocorresse desde contribuições que a Natália me enviou em diálogo com o governo federal nós fizemos isso conseguimos aprovar por 400 29 votos apenas 19 votos contrário ou seja política de estado saiu daquela disputa de ser um projeto de governo naela questão de oposição e situação então transcede do que

que trata o combustível do Futuro trata do etanol e toda uma trajetória para impulsionar ainda mais trata do biodiesel trata do combustível sustentável da aviação trata de combustíveis sintéticos de loga com o futuro trata do diesel Verde estabelece um conceito de ciclo de vida onde o combustível Fala com a indústria automotiva que foi no programa mover e o ciclo de vida é do berço ao túmulo uma coisa que vai qualificar também o Brasil de uma forma extremamente diferenciada com relação ao futuro e fala do biogás e do biometano nós estamos entusiasmadissima a isso isso foi

um acréscimo que eu pude fazer a partir de diálogo com o setor os setores dialoguei centralmente com vocês porque aqui tem muitos operadores da área de resíduos e tem uma possibilidade formidável uma objeção que tinha quando nós falávamos em mandato porque para estimular nós estabelecemos uma obrigatoriedade de que o gás natural que é um veículo importante na transição energética ele fosse também no caminho da sua descar carbonização ou desfosses Maranhão nos orienta aí então tem um acréscimo de um vai até 10 e o que será adicionado ao gás natural o biometano Tá certo Eles já

são íve a arsesp lá de São Paulo já regulamentou isso há 8 anos atrás toda a possibilidade de injetar nos dutos de gás natural de uma compatibilidade isso tá o Ok do ponto de vista da anp também mas tinha uma dúvida entre o local que se produzia e aquilo que era o local de consumo ou para chegar até os gasodutos já estabelecidos origem desse biogás do biometano estabelecido no PL combustível do Futuro primeiro de origem do Agro vou falar muito sinteticamente Nós somos o maior exportador de proteína animal do mundo primeiro de bovino segundo de

Franco quarto de suino tudo isso granjas e confinamento tudo aquilo que sobra pode ser é um problema com impacto ambiental pode ser uma fantástica oportunidade nós somos o maior celulose do mundo tudo manejo Florestal que sobra isso pode se converter e lá acabou de mencionar a secretária Natália São Paulo particularmente setor suco energético etanol a questão do açúcar e a possibilidade que o bagaço seja ao lado da vinhaça duas fontes para produção do biometano se nós convertermos todo esse potencial e as indústrias de automóveis scânia Volvo todas já estão num processo adiantado de conversão do

motor de dísel para biometano para gás toda a introdução disso pode resolver o consumo de São Paulo de diesel em quase 50% Tá certo isso tem um efeito extraordinário e pro caso é que o Maranhão já falou isso no início Dr Pedro Maranhão no caso de aterros uma coisa adicional porque isso vai monetizar os ateos vai significar fond de renda para gestão fecha a conta da destinação que nós estávamos falando da sustentabilidade econômica e os aterros tem uma virtude extraordinária e aí eles são eh campeões nesse sentido que é a proximidade com o consumo É

principalmente é em todos os municípios mas principalmente nos grandes municípios onde você tem o grande consumo de energia então por isso que nós fizemos com muita ênfase Agradeço o apoio peço o relatório do do deputado do senador Veneziano veio no rumo básico pequenos ajustes tá marcado para a semana que vem ser votado na comissão de infraestrutura finalmente Tá certo tá marcado né e o Senado deliberar voltando pra Câmara eu acho que nós temos condições de fazer rapidamente esta meta fixada para o biometano e o biogás não tenho dúvida impulsionará muito a o funcionamento e os

aterros sanitários no nosso país Doutora Natália né o evento aterros sanitários des ambientalmente correto para os resíduos E aí eu vou trazer um tema que a gente já conversou um pouco aqui que foi convergente sobre os municípios questão da Necessidade premente naturalmente da preservação ambiental e o problema dos resíduos em si pela experiência no trato com os municípios O que que tem funcionado de bom como é que isso tem sido aplicado para convergir resíduos meio ambiente protegido isso perfeito então desde o início do ano passado a gente tem feito muita interlocução com os municípios com

a sociedade pra gente conseguir primeiro fazer esse diagnóstico que eu comentei brevemente na minha fala passada e pra gente eh programar planejar um programa mais concreto que que coloa essa sustentabilidade de uma forma mais factível no dia mundial do meio ambiente desse ano a gente lançou o integra E aí a gente veio desde então conversando explicando Por que que é importante a regionalização Por que que é importante a gente dar escala desde então a gente teve adesão de 278 municípios a gente colocou o prazo até o final de Outubro para depois a gente sentar com

cada região cluster que a gente tá fazendo A modelagem para poder exatamente explicar falar olha por que essa lógica de escala é importante por que que a partir do momento que eu consigo fazer essa agregação eu tenho uma potencialidade gigantesca os resíduos dão para nós uma potencialidade muito grande de Economia circular de sustentabilidade de entender os resíduos como uma valorização que eu preciso fazer então qual é o foco desse programa nosso é valorizar o resíduo se eu tiver que destinar eu destino rejeito o deputado Falou bem aqui e aí como é que eu consigo valorizar

eu consigo valorizar por reciclagem eu consigo valorizar por compostagem eu consigo valorizar gerando energia e aí eu Gero emprego eu Gero renda eu tenho mais sustentabilidade eu posso por exemplo gerar biogás abastecer a própria planta gerar biometano e jogar na rede no adesão é boa o pessoal se interessa se sente estimulado quando a gente explica quando a gente senta a Adesão acontece tanto que a gente já tá com 278 e claro é algo de médio longo prazo por quê Porque a gente pretende fazer contratos estruturados contratos que tenham uma regulação bem estabelecida e que se

articulem com as demais políticas públicas que a gente tá fazendo então quando eu falei que lá na secretaria a gente colocou um núcleo transversal esse núcleo de transversal a gente chamou de núcleo de sustentabilidade por quê Porque aí ele coloca esse fio condutor em tudo que a gente tá fazendo a gente aprovou no dia 25 de Maio o primeiro plano sub naal de energia do Brasil Então o nosso plano estadual de energia se a gente olhar ele tem lá vários eixos como eh meio ambiente social parte de infraestrutura parte de regulação E aí uma das

coisas que a gente vê exatamente isso que o deputado tava falando as rotas as possibilidades as tecnologias e aí a partir do momento que eu tenho essa economia circular por exemplo de geração de energia em determinadas plantas como a gente já tem no Estado de São Paulo o que que eu preciso fazer para para levar infraestrutura e colocar no Grid o que que eu preciso a título regulatório de ter melhorias e de olhar uma melhor governança E aí nessa linha a gente reativou também o conselho de política energética do estado com a participação da sociedade

da academia da Assembleia por quê Porque a gente precisa trazer todo mundo junto como eu comentei E aí a gente vê de fato uma sustentabilidade concreta e eu consigo gerar uma viabilidade econômico financeira do práticas também vão encorajando outras né outros grupos outras prefeituras e a gente entra numa lógica né Eduardo que acho que a gente já conversou de responsabilidade ambiental olhando aquele tripé que eu comentei por quê Porque a CETESB que é a nossa agência ambiental vem também desenvolvendo junto com a Cesp junto com a secretaria procedimentos pra gente ter uniformidade sempre que for

possível em relação ao biometano em relação a por exemplo a gente a partir do momento que eu tenho essa escala que eu tenho a possibilidade de operação eu já tenho os procedimentos necessários ambientalmente colocados para tal e a gente tem por exemplo a gente tem licenças de de de instalação no estado para essa questão de geração de energia no âmbito de aterros o que que me falta agora que é o que a gente tá desenvolvendo a operação a viabilidade econômico-financeira essa perna que é exatamente o que a gente tá discutindo aqui que a gente tá

fazendo lá no estado drout Eduardo eh existe um diagn o senhor trouxe inclusive números atualizados Mas a gente pode dizer que de fato regiões norte e Nordeste nesse momento precisam de um olhar mais eh delicado mais profundo e aí eu já emendo em que medida o governo federal pode induzir municípios mais distantes com maior dificuldade desenvolvimento desses processos e o que que tem sido feito e como pode ser feito mais perfeito é sim a região norte nordeste em alguma medida até mesmo a centro-oeste tem alguma dificuldade em alcançar essas metas do análise eh a gente

tem priorizado nos nossos editais de chamamento então a gente publicou recentemente um edital do Fundo Nacional do Meio Ambiente para reciclagem e priorizamos essas três regiões com cotas mínimas de apoio a projetos para esses estados nessas regiões isso eh no sentido de de fato colocar eles como uma prioridade para enfrentar esse problema então isso é uma uma ação concreta né que a gente toma nos nossos mecanismos de transferência de recursos Para justamente ajudar aqueles que estão mais precisando da mesma forma os menores municípios e os con lixões também são prioridade nos nossos editais de chamamento

então isso quando é uma transferência de recursos né além disso a gente tem dado suporte técnico a gente eh quer lançar um programa com assistência técnica né para os municípios eu acho que vem ao encontro do que o deputado colocou esses municípios muitas vezes não t condições de gerenciar até recursos que são feit transferências de de recursos da União então é sim necessário que tenha assistência técnica que a união esteja presente nesses municípios de alguma maneira para dar suporte a esses projetos para implementar os projetos e depois ainda para ajudar a manter o funcionamento eh

desses investimentos que são feitos é pois é o deputado inclusive falou em capacitação né eh como é que vocês pensam esse trabalho de capacitação como é que isso tem sido desenvolvido é a gente tem um um grande número hoje de acordos de cooperação técnica com instituições que possam fazer essa capacitação Então vou dar um exemplo Instituto Police que é um instituto com bastante experiência em compostagem e reciclagem de resíduos orgânicos Hoje ele tem um escritório que pode dar assistência técnica a municípios e oferecem capacitação a gestores públicos então no ano passado a gente eh ofereceu

para mais de 1000 municípios essa capacitação em gestão de resíduos orgânicos por exemplo a gente tem acordo de cooperação técnica assinada agora com sebrai sebrai tem capilaridade de alcançar 4000 municípios no Brasil e a gente tá com o sebrai Para justamente oferecer para aquele município que mais precisa aquele pequeno ter acesso à informação ao desenvolvimento técnico para conseguir eh enfrentar esse desafio do Lixão Deputado gestão de resíduos e o papel do Poder Legislativo de um modo geral o papel tá cumprido Poder Legislativo Ainda tem muito papel a cumprir pra gente ter uma gestão de resíduos

cada vez melhor cada vez mais atualizada frente aos desafios colocados eu acho que Passos Roberto foram dados nós mencionamos alguns aqui eu a Natálio o Eduardo e você próprio na sua pergunta mas tem ainda coisas a serem feitas mencionar bem objetivamente mercado de carbono do mesmo jeito que a questão toda da produção do biometano do biogás Vai Se somar a essa sustentabilidade o mercado de carbono também pode ser importante gestão adequada de resíduos rima com aterro gestão integrada de aterro pode gerar eh crédito de carbono Então isso é uma coisa importante há um outro projeto

por nós aprovado na Câmara Tá certo também tá passivo de ser votado no senado é o patem o programa de aceleração transição energética e lá se estabelece a possibilidade Que recursos oriundos desse programa que são créditos que as empresas têm possa ser usado em operações como essas também menciono esse como outro passo importante né e aquilo que é a taxa do lixo eu queria hoje daqui você falou que ia fazer três perguntas e imagino que nós estamos caminhando pro final da rodada aqui talvez porque temos um outro painel mas eu queria destacar que acho que

nós devemos fazer uma campanha não hoje porque nós estamos em agosto eleições não amanhã porque Setembro eleições mas passada a eleição tô dizendo no começo do ano acho que a brema pode fazer isso com apoio certamente nosso Parlamento de governos estaduais do Governo Federal para que a questão da taxa do lixo Ou seja a cobrança possa Se somar a isso então nós vamos ter o instrumento da produção do biometano Gera renda nós temos a possibilidade de crédito de carbono e nós temos a taxa de lixo acho que isso seriam três instrumentos que podem fazer com

que este sonho de terminar com os lixões implantar os aterros e aterros com esse conceito de de rejeitos não de resíduos Tá certo possam ser viável em nosso país Pois é o o deputado falou inclusive dessa economia que gera em torno da gestão dos resíduos né a senhora consegue dimensionar assim o que que pode gerar de emprego renda dentro de todo esse ciclo toda essa cadeia que a gente acaba aqui de alguma forma conversando Olha só para dar uma dimensão a gente tá falando de um de um custo isso pelas informações que a gente tem

tanto no âmbito da cesb quanto do sniz dos outros sistemas de 6 B por ano né Se a gente for olhar de custos e Isso sem considerar eu vou chamar de receita acessória aqui Porque para mim é muito no ponto da a taxa né seria uma receita muito fixa muito e receitas acessórias como essas que a gente tá falando de fontes de de energia enfim que podem ser principais também a depender do projeto a depender da especificidade e um outro ponto que eu acho importante também só trazer para para deixar aqui como reflexão que é

um dos eixos que a gente colocou no nosso plano do bem ambiente a transversal também nosso plano de ação climática e nesses outros planos que eu comentei aqui que é de educação e ização ambiental Então isso é muito importante todas as vezes que eu tenho a oportunidade que a gente fala em rádio principalmente no interior né a gente sempre eh pede um cuidado também da população em relação a essa integração de observar a a gestão também dos resíduos que eh tem que ter esse cuidado na ponta na na pessoa só para vocês terem ideia a

gente eh nessa lógica de integração de políticas públicas a gente lançou o integra tit para para V todas as políticas que já foram feitas até então não tá nos acompanhando a senhora também é secretária de infraestrutura então a senhora também é lida de maneira transversal com tema naturalmente e é importante porque eh não tem como a gente andar de forma dissociada então eu pego tit eu tenho 136 km do tit a gente dividiu em alto Médio baixo cada qual tem a sua especificidade e quando eu olho por exemplo o alto a gente teve citando números

aqui altos tá eh a gente teve a retirada de 1.4 milhões de m CIC de sedimento o maior dos últimos 12 anos juntando tit e Pinheiros que é um afluente do do do tit o Pinheiros tem 25 Km só no pinheiros 443000 m c e uma boa parte de vou chamar lixo entre aspas que chega via fluente que chega que tem ali que se agrega também é muito da poluição difusa que no TT é cerca de 40% pelos dados da sos mat Atlântica eh e que a gente tenta sempre falar esses números até paraas pessoas

conseguirem entender a importância que é dessa capacitação e a importância que eh eh só para finalizar nessa questão dos municípios que a gente vem fazendo uma capacitação a gente já fez em mais de 145 Desde o ano passado para por exemplo ter a observância de eh do zoneamento Ecológico econômico e aí junto essa lógica do meio ambiente com o econômico também qu Quando forem feitos os planos diretores de cada cidade o reconhecimento E aí a gente faz por meio do município verde azul lá na na secretaria eh de municípios que são eh que são responsáveis

que tem programas de resíduos Isso é uma regulação que a gente chama de neame e que é importante pra gente conseguir falar olha esse município aqui tem uma gestão adequada tem uma educação ambiental que olha a parte de resíduos e isso eh gera também uma pedagogia em relação aos demais então são várias frentes que a gente tem que tem que andar de uma forma muito concatenada para de fato a gente atravessar ultrapassar esse desafio que de novo Tem uma potencialidade gigantesca e a gente precisa aproveitar e tem tudo para fazer isso Dr Eduardo pra gente

terminar o nosso primeiro painel eh o tema da gestão de resíduos asos sanitários parece que é uma é uma é um um um ótimo exemplo de parceria públ públic privado como é que vocês enxergam é o caminho é pelas parcerias público-privadas que há o desenvolvimento dos aterros da gestão correta e ambientalmente correta dos resíduos é o o esse modelo de concessão e parceria do público com privado é o modelo mais apropriado para aterramento ou para até mesmo a gestão de resíduos por isso traz estabilidade segurança jurídica Horizonte de longo prazo né então é esse que

a gestão de resíduos precisa precisa que tenha essa segurança para que os recursos possam chegar possam ser executados possa gerar emprego gerar renda e tenha continuidade a gente tem um histórico grande no Brasil desde a década de 90 de financiamento de aterros públicos que foram ao longo do tempo abandonados por dificuldades múltiplas né que a gente comentou aqui dos Municípios né em ter técnicos ter recursos e a gente eh já hoje estabeleceu um programa de concessões no governo federal um programa já tem já uma estrada Natália participou nosso colega ali da presidência da república tá

aqui presente a carteira de concessões de resíduos sólidos ela só é ampliada a modelagem é financiada pelo governo federal e esse é o caminho para os aterros sanitários que é fazer essa parceria do público com privado Dr Eduardo Rocha diretor do Departamento de gestão de resíduos do Ministério do meio ambiente muito obrigado pela sua participação aqui conosco no Jota Dra Natália Rezende secretária de Meio Ambiente infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo Muito obrigado novamente e Deputado Arnaldo Jardim Muito obrigado pela sua participação aqui conosco a gente com isso encerra nosso primeiro painel do

evento aterros sanitários destinos ambientalmente corretos para os resídos a gente vai dar uma rápida parada vai trocar aqui a mesa tomar uma aguinha e volta para o segundo painel do evento de hoje até logo k ah [Música] C k k ah [Música] un [Música] k s C [Música] p [Música] k C [Música] k 4 horas2 a gente retoma o nosso evento aqui na casa j e com o patrocínio da abema a Associação Brasileira de resíduos e meio ambiente segundo painel do evento aterros sanitários destino ambientalmente correto para os resíduos nesse segundo painel a gente vai

discutir os desafios jurídicos e regulatórios no tratamento de resíduos e a gente conta com a participação do ministro Aires Brito Ministro ex-ministro do Supremo Tribunal Federal também com o advogado Orlando Maia Neto que é sócio do Aires Brito advogados Muito obrigado também pela sua participação o advogado Fabrício Soler que é especialista em Direito ambiental Muito obrigado pela sua participação aqui conosco e o Dr Luiz Sérgio aquira caimo consultor do Banco Mundial e professor da Escola Superior da CETESB com larga vivência e conhecimento no tema dos resíduos sólidos naturalmente a gente vai começar pelo Ministro AES

Brito que vai trazer uma visão macro global e importante Ministro como a nossa Constituição Brasileira ela dialoga com um tema tão importante como o tema de resíduos sólidos e principalmente com toda a agenda ambiental como é que o senhor eh acompanha e como é que a a constituição trouxe isso na sua avaliação seu microfone tá logo ao lado a Constituição Brasileira é pródiga em inversar o tema atual recorrente por definição do meio ambiente que ela chama de Meio Ambiente ecologicamente equilibrado no artigo 225 por exemplo a Constituição de dispõe sobre a matéria dizendo que o

meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos bem de uso comum do povo mais junto isso e o tema é versado em diversas passagens da Constituição não apenas assim concentradamente num Capítulo específico monotemático não só aí como também vários dispositivos de espaços a constituição fala de Meio Ambiente do trabalho quando cuida do do capítulo da saúde pública fala de meio ambiente quando fala de competência Legislativa e ao mesmo tempo administrativa numa dimensão até Pan Federativa União estado Distrito Federal e município englobadamente fala de Meio Ambiente ou seja o meio ambiente é um dos conteúdos numa

dimensão principiológico mais eminentes da constituição brasileira de 1988 agora por incrível que pareça mesmo decorrer dos 35 anos quase 36 anos de Constituição ainda não dominamos adequadamente com com profundidade o assunto e é natural porque os princípios veiculam não ideias providências competências veiculam ideais de vida civilizada por exemplo democracia que é o princípio dos princípios o princípio continente o invólucro de tudo e os outros conteúdos também eminentes soberania cidadania dignidade da pessoa humana livre iniciativa valores sociais de trabalho e da livre iniciativa mais Exatamente tudo isso demanda tempo para o seu devido conhecimento um eu

tava dizendo para nosso colega que um autor uruguaio dos anos 50 ele doutrinou pontificou muito chamado Eduardo culturi a portugues anda pronúncia numa frase lapidar falou o seguinte o tempo se vinga das feitas sem a colaboração dele e é preciso que a gente entenda a distinção entre o tempo de cada um de nós individualmente e o tempo da coletividade ou vida com v minúsculo a vida de Orlando por exemplo Magalhães meu sócio a vida do Dr Arnaldo Jardim e a vida com v maiúsculo que é da coletividade o indivíduo um indivíduo sozinho pode experimentar saltos

quânticos os insights né percepção instantânea das coisas inspiração também imediata mudando sua própria vida e percepção do mundo da água para o vinho o corpo coletivo é muito pesado para experimentar saltos quânticos precisa do tempo e essa constituição demanda tempo para ser devidamente conhecida porque é eminentemente principiológica por exemplo no artigo tô falando genericamente como introdução para não uma tentativa talvez im modesta de minha parte mas é eu quero ser útil de ordenar o pensamento de todos nós em tema de em torno desse tema central no no artigo primeiro da Constituição há cinco princípios portanto

normas jurídicas de superior envergadura sistêmica e veiculadas de ideais de vida civilizada olha soberania que é a Popular cidadania que é essa essa pegada essa vertente de cada um de nós de cuidar não apenas de si mesmo e de sua família e de seus amigos como tratar dos interesses de toda a coletividade isso é civismo né espírito público é civismo cidadania cuidar de tudo que é de todos dignidade da pessoa humana Olha que tema dignidade da pessoa humana do ser humano como portador de uma dignidade imanente ela mentar pelo fato da humanidade mesma que reside

nele a dignidade que mora em cada um de nós é título suficiente de merecimento para uma proteção tão Ampla que a constituição diz direito à vida mas em condições de liberdade artigo 5to cabeça direito à Vida porém em condições de igualdade e igualdade de oportunidades que a igualdade como substantivo Solitário não significa nada tem que ser igualdade de oportunidades eh segurança sobretudo integridade física mental patrimonial propriedade essas essas essas condições de de exercício da nossa própria existência essas condições é que nos qualificam eminentemente como Talvez o principal conteúdo da Democracia brasileira democracia como continente o

principal conteúdo é a dignidade da pessoa humana pluralismo político eu falei de valores sociais do trabalho da Liv iniciativa né tudo isso a constituição chama de fundamentos no artigo primeiro fundamentos por quê Porque esses princípios são chamados de fundamentos porque plasmam fundam tracejam a própria identidade jurídica do país esse nome aqui se chama constituição esse livrinho aqui a lei das leis A Norma Jurídica fundamental a norma das normas porque ela é constitutiva da identidade jurídica do país o país é na sua dimensão macro e elementarmente o que a constituição diz fala que ele seja no

Artigo terceiro nós temos novos princípios normas de superior envergadura sistêmico ao lado das regras princípios e regras numa linguagem nossa dos dos Advogados e teóricos do direito princípios e regras são as modalidades constitutivas do gênero Norma Jurídica norma é gênero regras e princípios são as espécies desse gênero nesse Artigo terceiro os princípios são novamente versados porém no plano dos objetivos a constituição diz são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil objetivos Alcançar finalidades Alcançar e vem o que há de melhor nesse mundo em termos civilizatório verdade igualdade solidariedade ou Fraternidade desenvolvimento Nacional erradicação da pobreza

e da miséria Olha que beleza né de Constituição encurtamento de distâncias sociais e regionais e hoje se fala não de justiça social singularmente singelamente mas de eco justiça social Eco Justiça mesmo como a Ecologia vai ganhando dimensão nova a altura do seu digamos inato merecimento e finalmente o bem-estar de todos como é que se promove o bem-estar de todos é a constituição não se faz derrogada e vai logo dizendo mediante a proibição de todo e qualquer preconceito contra as mulheres contra os negros contra os índios contra os pobres contra os portadores de alguma debilidade ou

deficiência física os de idade avançada e assim Avant quaisquer outras formas de discriminação quaisquer são proibidas pela constituição e em matéria de Meio Ambiente né Dr Orlando Há um meio Ah é preciso a constituição chega a dizer que o meio ambiente seja objeto de Ensino em todos os níveis da educação brasileira em todos os níveis de ensino é preciso tratar do tema do meio ambiente Olha como fomos felizes na escolha desse tema central né nietz dizia educar e ensinar a ver que frase né definitiva educar e ensinar a ver por exemplo ensinar a ver por

Prisma ambiental por um prisma Ecológico por um prisma de sustentabilidade ambiental que para constituição sustentabilidade significa cuidado dos interesses e das necessidades das utilidades também das Gerações presentes e das gerações futuras daí a ideia de desenvolvimento aut sustentável bem para terminar eu afunilou um pouquinho para o tema aterro sanitário destina ambientalmente correto para os resíduos sólidos né naturalmente ou seja os ateros sanitários numa numa análise contemporânea e realista Como fizeram os meus eminentes antecessores Eu até brinquei com eles brinquei sério dizendo olha vocês são do ramo por isso não ficaram pela rama né foram fundo

no tema deram lições aqui preciosas sobre o tema para todos nós o os aterro sanitário numa linguagem bem coloquial significa um enterro o aterro é enterro dos lixões notadamente nãoé D aquira notadamente é preciso ver o o aterro sanitário não como um passivo mas como um ativo até em termos de produção de energia disse o Dr Arnaldo Jardim um novo visual das coisas à medida que o tempo passa nós vamos no estudo da própria constituição nós da área jurídica especificamente otimizando conciliando o nosso Q E o nosso q de que somos constituídos elementarmente né o

nosso consciente emocional e o nosso consciente intelectual na perspectiva de coreografar uma espécie de dança da unidade quando nós harmonizamos que e QI saltamos qualitativamente quanticamente Para uma terceira dimensão do nosso próprio ser que se chama consciência a consciência não é um a priori O que é consciente emocional é um a priori o que i consciente intelectual é um a priori Ou seja que é sentimento que é pensamento quando nós conciliamos sentimento e pensamento uma espécie de casamento por amor entre os dois tendemos a saltar qualitativamente quanticamente para essa Terceira Dimensão que é o ápice

do ser humano o topo o cume cujo nome é consciência é uma conquista a consciência no plano da imanência nem todo mundo tem consciência porque é uma conquista o povo sabe disse fala assim fulano de tal põe a mão na consciência porque o sujeito não tem consciência num plano transcendente consciência corresponderia a alma alma é uma conquista nem todo mundo tem daí se dizer fulano de tal desalmado não se diz isso então em suma preambularmente eu quero parabenizar vocês organizadores do a abema e o J notadamente desse congresso o tema é atual Central nessa primeira

abordagem né aproximação dele Eu apenas quero dizer que nós temos sobre o tema uma constituição que precisa ser conhecida a constituição é muito boa é meio caminho andado precisa outra metade do caminho o conhecimento eficiente preciso técnico conhecimento dela mesma para que ela se torna efetiva meu caminho andado uma boa redação Constitucional a metade do caminho é interpretar bem a constituição e aplicá-la bem Martin Luther King numa frase lapidar disse o seguinte eu não quero saber de suas leis eu quero saber dos seus intérpretes eu quero saber dos seus juízes e a condição tem padecido

de de subin me permitam dizer isso com todo respeito inclusive no tema que nos motiva nesse encontro de hoje bom Dr lué senhor vai ter que suceder o ministro eres Brito aqui e eu lhe pergunto sobre regulação eh para abrir um Atel sanitário pro desenvolvimento da atividade o que que é preciso hoje em que medida na sua avaliação eh esse trâmite está adequado bom eh antes de mais nada é obrigado pelo convite a brema na pessoa do Dr Pedro Dr Arnaldo Jardim Eduardo D Natália eh Fabrício Orlando Roberto e especialmente ao Ministro Aires Brito eu

tinha uma ideia da de de de de de argumentos eu vou mudar um pouco sabe eu não não tem como eu deixar de ficar inspirado ao lado do Dr aqui então eu vou me pautar sobre alguns tópicos fundamentais que o Dr Aires apontou tá primeira coisa eh nesse percurso de mais de 35 anos em resíduos meio ambiente especialmente pelo Banco Mundial paraa Prefeitura de São Paulo paraa CETESB etc eu lembro de um caso clássico aqui em Brasília tá pelo Banco Mundial eh onde se tinha a missão de eh erradicar o Lixão finalizar e fazer a

troca por um novo ateo que é o que está operando hoje mas antes de tudo isso tá eh e e e tendo por base como dá as garantias pro meio ambiente conforme o artigo 225 que o Dr Aires bem apontou da Constituição eh e seguindo pela constituição como dar dignidade a vida humana aos milhares de catadores que tinham aqui na estrutural 7 km do Planalto dentre os planos do Banco Mundial o primeiro a base foi como fazer Essa gestão como fazer a a a fazer as ações de capacitação etc tá realocação para depois se implementar

O ateu sanitário que iria proteger todos os aspectos ambientais um novo local de uma maneira sustentável eh dito isso eh os ateus unitários tá isso falo como consultor do banco eh dado esse desafio enorme no país eh com mais de 3.000 lixões o Eduardo acabou de eh nos renovar com com ânimo que reduziu para 2.150 etc eh isso significa eh um cenário dramático tá significa que os resíduos de mais de 50 60 milhões de habitantes Eles não têm solução por outro lado eh cerca de 60% e todos os resíduos do país eh eles já estão

eh solucionados sustentáveis com garantias ambientais e para isso o ateo sanitário foi o protagonista tá eh onde cada compartimento do projeto envolvendo todas as engenharias disponíveis civil ambiental química bioquímica etc foram eh alçados para que houvesse a proteção de todos os meios as águas e não à toa o Brasil é a maior fonte de água doce do planeta cerca de 20% de toda água doce do planeta a maior floresta tropical do planeta e biodiversidade e dado esse desafio eh e dado todos esses mecanismos eu diria que a solução de ateos sanitários mas desenvolvidos especificamente pela

engenharia nacional é das mais qualificadas responsáveis e seguras do mundo eh eh e tudo isso eh foi nascendo e formatando a rebo as normas brasileiras a 8419 a 1 8 95 dentre vários outros tá que fazem com que se Estabeleça regras diretrizes passos para que esses aterros possam ser implementados não só em regiões do sudeste Sul eh mas também no restante do país eh e esses aterros como não podia deixar de ser além e todos esses projetos eles passam por ritos de licenciamento ambiental extremamente severos Seguros eh sem atalhos tá de tal forma que todos

esses projetos possam passar por relatórios eh estudos ambientais por audiências para que como um um um um organ um um elemento de utilidade pública ele possa ser avaliado possam haver possa haver recepção de manifestações democráticas de todos os interessados de todas as pessoas tá E com isso se consagra e e e somente dessa maneira se viabiliza se formata todos os atos sanitários que se tem no país eh eu vou deixar pra próxima pergunta o Dr Fabrício e E aí a gente coloca se frente aos desafios regulatórios de legislação eh o senhor aponta pra gente hoje

o que que tá nos desafiando para evoluir na gestão dos resíduos para desenvolver os ateros sanitários vamos lá vamos lá primeiro agradecer aqui ao convite do Jota e da brema né um privilégio est aqui nesta mesa neste encontro antecedido aqui pelo Arnaldo pelo Pedro n é e na presença do ministro a quem eu cumprimento a nossa mesa aqui vamos lá trouxe alguns apontamentos Eu também eu trouxe Aproveitei a fala do ministro aqui para fazer algumas anotações que acho que nos inspiram e eu vou trazer alguns desafios né E como foi colocado aqui primeiro no painel

anterior nós somos Brasil 5570 municípios aproximadamente 2200 números atualizados com lixões então nós estamos diariamente não é hora a hora contaminando o solo contaminando a água comprometendo a saúde pública de milhares de brasileiros e brasileiras de todo o território nacional então isso tá acontecendo agora em 2200 municípios isso em pleno 2 24 o país que a véspera da conferência da mudança do clima da cop que será recepcionado no país em 2025 em Belém principal evento de sustentabilidade do mundo e o país n é com uma fotografia do atraso do retrocesso lamentavelmente Então os desafios Na

minha opinião primeiro o seguinte é aplicação da Norma o ministro colocou com brilhantismo irretocável todo o da nossa Constituição né até anei viu Ministro depois eu vou falando aqui de algumas coisas que eu adorei e pelo seguinte Constituição Federal de 88 que prevê um ambiente o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado direito esse que não se configura com os lixões né Depois nós tivemos a lei de crimes ambientais de 98 criminalizando a conduta da operação do lião em 2008 o decreto de infrações ambientais administrativas Decreto 6514 que prevê penalidade de multa de até R 50

milhões de reais pela operação dos lixões esqueci de comentar da lei da ação civil pública né que impõe a obrigação de reparar o dano a partir daí temos no âmbito ainda da regulação a própria política nacional de resíduos sólidos né temos o Arnaldo que fez um trabalho incrível Deputado Arnaldo Jardim na política nacional de resíduos sólidos e que prevê a disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário não tem outra interpretação é claro e cristalino que tem que fazer 2010 depois tivemos antes inclusive um pouco o próprio Marco do saneamento e depois Plano Nacional de resíduos

plano de saneamento o novo Marco legal do saneamento em 2020 e lamentavelmente ainda o Brasil tem essa fotografia do atraso então o desafio Na minha opinião é aplicação da Norma Ministro que eu acho que é o que a gente chama é o enforcement né aí são os órgãos de controle Ministério Público tribunais de contas até um parêntese lei deidade administrativa Inclusive tem julgados em território nacional né de improbidade administrativa do gestor que não deu solução pro resíduo então acredito que hoje o desafio não é nem Norma Norma nós temos a contento aqui já algumas normas

nem mencionei Inclusive a própri as normas agora de referência da agência Nacional de águas que consubstancia tudo isso que nós estamos falando questão o seguinte agora é um aplica-se é um cumpra-se N é isso que nós precisamos no país e talvez um grande pacto como foi celebrado recentemente o pacto federativo do Poder Legislativo do Judiciário do executivo por uma transição ecológica que aliás prevê a disposição final ambientalmente adequada e só tem uma forma de fazer a disposição final a terro sanitário não tem outra então são instrum que particularmente Na minha opinião Clamam Por essa atuação

eh intersetorial não é um órgão ambiental que resolve isso sozinho então é a vontade política assim do gestor mas um órgão ambiental Tribunal de Contas Ministério Público sociedade civil anotei aqui que o senhora falou ói fui anotando mesmo não é aqui ó coletividade espírito público O senhor falou Cadê o espírito público de Quem opera lixão Ministro de quem deixa o Lixão operar a coletividade diretamente impactada comprometendo a saúde pública anotei mais a erradicação da pobreza nós temos famílias pais mães crianças nesses lixões em 2024 temos ainda O senhor falou gerações presentes e futuras né o

que esperar de um brasileiro de uma brasileira que hoje Depende de catação e lixão que não tem moradia digna E aí O saneamento inclusive é dignidade da pessoa humana é um direito fundamental fundamental então é básico que nós estamos falando que o saneamento é básico né nos pilares que a própria secretária trouxe aqui então como o senhor falou a Constituição Federal é metade do caminho a outra metade é esse conjunto de normas devidamente aplicada então aqui acho que a mensagem de desafio é efetivar o cumprimento das normas com todo ferramental que nós já temos os

desafios estão postos o Brasil são 8 milhões de km qu 205 milhões de brasileiros e brasileiras temos as nossas particularidades sim mas as mensagens foram dadas próprio Eduardo do Ministério do meio ambiente trouxe o olhar regionalizado então ao sanitária é obra de infraestrutura é obra de engenharia Natália também claramente trouxe trouxe Também o São Paulo trabalhando com integra São Paulo integra resíduos olhando a regionalização então Na minha opinião é de novo é um cumpra-se é um exercício agora da Cidadania fazer efetivar todas essas normas para minimamente chegarmos o ano que vem na COP Ministro espero

que nós chegar em 2025 tenhamos aí eh eliminado Esse é o sonho né o desejo eliminar dos lixões do território nacional Afinal o Brasil é será a sede mundial do principal evento sustentabilidade do Globo falando em cumpr Dr Orlando a gente tem uma situação colocada aqui eu vou até recorrer à Cola porque é um histórico um pouco longo né então em 2018 o Supremo concluiu a a o julgamento de uma ação declaratório de inconstitucionalidade eh quatro ações diretas de inconstitucionalidade todas discutiam o novo código florestal né E aí eh foram discutidas obras de infraestrutura em

áreas de preservação permanente mas o termo gestão de resíduos foi eh colocado como inconstitucional dentro desse e entendimento do Supremo Tribunal Federal eh isso inviabilizou os aterros sanitários nas áreas de proteção eh explica pra gente como é que é está colocada essa situação esse histórico e o que tá em jogo agora no Supremo em relação a esse caso que parece chave aí pra gente compreender o desenvolvimento dos atentos Claro claro bom Boa tarde a todos também quero eu aqui agradecer pela oportunidade e e louvar o j e a brema por essa iniciativa tão importante e

oportuna mesmo eh esse tema o tema ambiental em geral e especificamente o tema da gestão de resíduos sólidos é compõe a ordem do dia do país é permanentemente envolve aí Um Um Olhar há de envolver um olhar presente e próximo atento de todos os poderes da sociedade civil como um todo e esse olhar inevitavelmente vai se lançar ou tem se lançado para o Supremo Supremo Tribunal Federal Porque como já relatado em 2018 no julgamento desse conjunto de ações de Diretas de inconstitucionalidade ou declaratórias de constitucionalidade o Supremo acabou por entender inconstitucional a presença específica da

gestão de resíduos sólidos naquele rol de atividades passíveis de serem realizadas em apps em áreas de preservação permanente a a decisão ela suscita até uma certa perplexidade porque o próprio saneamento também está previsto no mesmo dispositivo O saneamento como já sabemos já foi referido aqui é gênero de que a gestão de resíduos sólidos é espécie eh então tem até se gera até uma espécie de confusão de perplexidade conceitual mas ainda quando olhamos para outras atividades que constam do do dispositivo e não acabaram não merecendo essa mesma censura pelo Supremo como por exemplo mineração e nem

quero eu sugerir que devesse ser censurada estou apenas colocando as coisas em perspectiva para assim evidenciar o que me parece Claro com sempre com o devido respeito não ter sido a melhor decisão tomada pelo Supremo na ocasião agora estão pendentes de julgamento e embargos de declaração foram eh feitos nesse tema Dois pedidos essenciais um pedido de atribuição de efeitos modificativos mesmo ao julgamento a a decisão para que a gestão de resíduos sólidos volte a figurar nesse rol de atividades permitidas em apps e também uma questão específica que é a questão da modulação temporal dos efeitos

dessa decisão esse julgamento também o dos embargos já se iniciou foram estabelecidas três correntes diferentes uma primeira delas encabeçada pelo Ministro Luiz fux atribuiu um prazo de 3 anos de 36 meses para que todo e qualquer aterro sanitário no país que esteja localizado em app seja desativado uma segunda corrente que foi encabeçada primeiro pelo pela pgr e depois subscrita pelo Ministro Alexandre de Morais em que se ampliou esse prazo para 10 anos e uma terceira corrente que foi eh eh iniciada pelo Ministro Gilmar Mendes em que ele propõe uma modulação muito mais Ampla de modo

a Se permitir a operação indefinidamente no tempo desses aterros submetidos é claro ao licenciamento ambiental periódico eh como fiscalizações né claro como como haveria de ser um cenário de normalidade o ministro eh Gilmar Mendes na realidade ele já acolhe o primeiro pedido o pedido de atribuição de efeitos modificativos porque ele próprio diz com todas as letras em seu voto que essa decisão é um erro é um equívoco que gera consequências muito graves e tanto assim entende o ministro que na última pauta na última sessão na última assentada na última sessão virtual do tema o destacou

portanto remeteu para o o plenário físico presencial eh Justamente na perspectiva de se ter aí um debate em tempo real e que possa considerar todas essas circunstâncias tão relevantes E aí os votos dados no virtual eles os votos apenas os votos de ministros já aposentados é que são preservados todos os outros haverão se for o caso de ser confirmados numa sessão presencial Mas é claro que se tem toda uma oportunidade de se rediscutir o assunto de modo que se tem uma perspectiva agora nova muito mais clara e ampla de discussão no Supremo Tribunal Federal novos

despachos nova juntada de memoriais etc é exatamente Dr Luiz eh o mesmo Supremo Tribunal Federal eh designou que a infraestrutura de saneamento poderia ocorrer dentro das áreas de eh de preservação permanente mas excluiu os resíduos e portanto os atos sanitários Eh agora a a atividade do atelio sanitário e a atividade de saneamento elas não estão bastante associadas entende eh não acho que muito pelo contrário Roberto eh como bem disse a a d natá Dr Aires eh o Dr Orlando o a gestão de resíduos conforme Inclusive a lei 11445 de saneamento etc ele deixa Claro de

uma forma inequívoca que a gestão de resíduos é um dos Quatro Pilares fundamentais do saneamento tá eh mais que isso eh senão um dos pilares fundamentais talvez a origem tá E aí eu vou acionar de novo minha cola Ministro Air um outro tópico que ele comentou é de saúde pública tá então eh todos esses Pilares Ele eles têm um olhar de saúde pública e aí eu destaco uma coisa muito importante a questão da ância da gestão de resíduos nesses sendo um dos Quatro Pilares mas sempre cabe uma lembrança a falta de gestão de resíduos uma

má gestão ele já troue tá por questão de saúde públ e nós acabamos de sair de uma pandemia a maior pandemia que a humanidade já passou tá na idade média Justamente a má gestão pelo fato de que os resíduos eram lançados em vias públicas Córregos etc ele fez com que eh houvesse uma propagação de bactérias oportunistas que viam da Ásia e ele devastou toda a Europa e seguiu retornou pra Ásia para se ter uma ideia o nível de de consequências ele chegou a cerca de mais de 100 milhões de vítimas a época era metade da

população do mundo tá 100 milhões de vítimas significa metade da população do país portanto isso dá um sinal de qual é a importância eh eh da gestão de resíduos dentro do saneamento básico Além disso E aí indo indo de encontro ao que o Dr Orlando comentou eh eh e eh é por um lado essa discussão ele eh aparentemente cerceada sobre os pilares da constitui de proteção da Constituição etc por outro além da Constituição tipo o primeiro código florestal o 4771 de 65 ele não tinha o termo gestão de resíduos mas por quê Porque a gestão

de resíduos ele estava implícito intrínseco dentro do saneamento básico que nunca deixou de estar no código florestal a partir do da do Código florest da a nova versão 12651 de 2012 se incluiu a gestão de resíduos que no fundo tá isso como le eu considero que é uma redundância por duplicidade ele tá no porque ele já estava implícito dentro do do do saneamento básico e portanto de inegável indiscutível utilidade pública Ministro a gente já teve sete debatedores aqui todo mundo e aí a gente tem o governo Federal o Governo do Estado de São Paulo né

Eh o o pessoal do direito e todo mundo converge pelos ateros e nesse momento a gente tem esse impasse aí no âmbito do supremo eh do ponto de vista da segurança jurídica a gente tá falando em modular para retirar por exemplo os aterros eh de áreas de preservação eh quando a gente fica dependendo de uma decisão eh nesse nível como a gente está hoje em relação ao Supremo em termos de segurança J como o senhor avalia o Quad o jogo não tá jogado né Ainda temos esses embargos declaração com efeitos modificativos ou infringentes Ou pelo

menos como DRL explicou na Perspectiva da modulação temporal dos efeitos mas eu vou ainda genericamente é preciso entender que o Supremo Não É infalível mas tem mesmo o poder a competência de falar por último Ken dizia o maior jurista do século XX no plano da cientificidade mais depurada e se não houvesse sem o judicio as contendas os litígios os controvérsias que tanto estabilizam a vida coletiva resvalaram para o interminável se periam no infinito é por isso que aquele artigo segundo da constituição tem duas serventias especiais Qual é o artigo sego o que diz o artigo

sego são três os poderes da união independentes e harmônicos entre si e vem uma ordem tão lógica quanto cronológica o legislativo o executivo e o judiciário o primeiro sentido maior dessa desse dessa inserção da tripartição dos poderes no artigo sego é porque o artigo sego fica entre o primeiro e o terceiro lógico a significar o seguinte inspirad nos princípios do artigo primeiro que são fundamentos da República Federativa do Brasil esses três poderes tentam alcançar os fins que estão no artigo Tero eles fazem o meio de campo lógico entre os fundamentos entre os princípios que são

fundamentos artigo primeiro inciso de número um a número cinco e os objetivos igualmente fundamentais inciso de número um a inciso número quro não por outra razão os três poderes do do estado da União no caso estão no artigo 2º mas há também Nesse artigo sego uma ordem evidentemente lógica e também cronológica primeiro vem O legislativo a constituição não disse são três poderes da União o Executivo judiciário e legislativo não disse não falou assim ou o judiciário o executivo e o legislativo não falou assim disse coisa com coisa o legislativo o executivo e o judiciário viu

D aqu Dr Maurício sabe disso Dr Orlando Todos nós sabemos disso por que primeiro legislativo porque no artigo 5º número 2 entre outros dispositivos de prestígio da Lei como a cabeça do artigo 37 por exemplo o primeiro princípio Regente das atividades administrativas é o da legalidade a constituição di no artigo 5º número número dois ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei quem elabora a lei o poder legislativo no plano Federal Congresso Nacional em seguida vem o poder executivo com imediatidade porque é preciso Um ter segundo poder

que aplique sem provocação de quem quer que seja por impulso próprio portanto ou ex-ofício a lei baixando sobretudo diz a constituição decretos e regulamentos para que o Executivo baixa decretos e regulamentos para fiel execução da Lei olhem como tudo é lógico né o direito é uma casa arrumada a arrumadíssima não é uma barafunda não mas é preciso um terceiro poder estatal assim independente tão independente quanto os outros dois e funcionalmente posterior aos outros dois e decisorial não hierarquicamente e decisorial superior para dizer o seguinte o legislativo legislou mesmo de acordo com a Constituição e o

Executivo baixou o mesmo decretos e regulamentos para fiel execução das leis o nome dele executivo é porque ele gravita na órbita da Fiel execução das leis e esse terceiro poder em qualquer país civilizado do mundo é o judiciário e no âmbito do Judiciário nós temos quatro tribunais superiores mas há um tribunal Supremo acima dos superiores temos seis tribunais regionais federais né Dr Orlando 27 tribunais regionais eleitorais 27 tribunais de Justiça Acho que uns 2000 juízes mais ou menos no Brasil e quantos tribunais Supremos um olhe como isso ordena o pensamento só há uma lei Suprema

nós temos n leis no Brasil mas a lei Suprema constituição é uma só é a única lei que não tem número já anotaram a lei Suprema não tem número a lei das leis não tem número porque não é é a única lei que o estado não faz Entretanto é a lei de todas as leis que o Estado faz quem é que faz a constituição se não é o estado a nação que é uma realidade atemporal é a ancestralidade é a posteridade e é ao mesmo tempo a coet de um mesmo povo soberano igual a uma

família ri Barbosa disse nação ou Pátria é a família amplificada você tem ancestralidade co eternidade e posteridade a nação é assim é a nação que se reúne assembleia nacional constituinte somente ela o estado se reúne Congresso Nacional caso da União Assembleia Legislativa caso de cada estado membro Câmara de Vereadores bem Câmara distrital para elaborar suas leis mas somente a nação se reúne a assembleia nacional constituinte para editar uma única lei ela só faz uma lei é por isso não tem número elaborada a constituição a nação reflui e retrai fica olhando do lado de fora o

desempenho da constituição que ela fez só ela pode rasgar a constituição só pode desfazer a constituição Quem fez a constituição ela a nação uma lei Suprema portanto única e nessa lei só há um princípio Supremo ou continente ou invólucro de tudo só há um princípio continente tudo mais é é decorrência dele conteúdo dele democracia Daí podemos dizer Federação democrática do Brasil República democrática do Brasil separação democrática dos poderes do Brasil a palavra democracia tá embutido em todos os princípios substantivamente só há um princípio continente a democracia aí vem o artigo 102 e diz cabe ao

Supremo Tribunal Federal que é um só só há um tribunal Supremo guardar precipuamente Ou seja fundamentalmente a constituição a lei suprema é guardada por um tribunal Supremo mas de que lei Supremo estamos falando uma lei que fez da Democracia o princípio Supremo então o Supremo guarda por último formalmente A constituição substantivamente a democracia É infalível não nós achamos que o Supremo é que se equivocou né Dr Tecnicamente nesse caso com todas as Vas debaixo de todas as as vendas de todo respeito deste mundo achamos que ele se equivocou e por isso estamos trabalhando na Perspectiva

da reforma da decisão Então não vamos digamos demonizar o Supremo não vamos xingar o Supremo Vamos trabalhar junto ao Supremo com memoriais com espao na perspectiva de convencê-lo de que é de que o ministro Mendes é que tá certo não VTO de Dr Fabrício e aí então jogo a bola para quem tá fazendo investimento para quem pensa os aterros sanitários porque afinal eh a gente precisa das áreas de preservação pro desenvolvimento da atividade dos aterros sanitários não poderia ser feito em outro lugar por esse tema é importante bom acho que foi bem explorado aqui primeiro

que quando a gente tá tratando de obras de infraestrutura né E nós estamos falando de uma intervenção em área de preservação permanente permitida admitida desde Tecnicamente analisada né acho que foi muito bem explicado que toda e qualquer intervenção pressupõe um licenciamento e medidas de compensação dessa intervenção então inúmeras obras de infraestrutura como uma Rodovia uma ferrovia linha de transmissão entre outros Empreendimentos de utilidade pública naturalmente intervém em área de preservação permanente e são submetidos ao escrutínio técnico dos órgãos competentes para análise para admitir essa intervenção e propor medidas de compensação E no caso em particular

de aterro sanitário nós temos uma questão geográfica no País da própria operação do aterro sanitário então é comum que as áreas dedicadas a esses Empreendimentos tenham uma ou outra área de preservação permanente acontece né uma Man Nascente um olho d'água isso é natural da composição da geografia da composição da formação do solo para encontrar áreas próprias para aterro sanitário então sempre se buscou né áreas para diminuir o impacto ambiental o que pressupõe naturalmente reduzir essa intervenção em área de preservação permanente mas naturalmente hoje nós temos um um risco dentro dessa discussão né E muito bem

tutelado aqui pelo Ministro eh que é o seguinte do outro lado nós temos uma enormidade de lixões em operação o Orlando colocou isso muito bem né as teses que estão sendo defendidas uma enormidade de lixões que podem continuar né manter essa operação enquanto nós estamos enfrentando um desafio de atividade ambientalmente licenciada que é o aterro sanitário Então se o Aterro foi concebido para receber os rejeitos os resíduos foi feita uma análise de impacto daquela intervenção de novo eu uso como paralelo a rodovia que corta um curso d'água a linha de transmissão que passa por uma

área de preservação permanente são todas obras de infraestrutura que é para atender o coletivo voltando à fala do Senhor do interesse coletivo da sociedade como um todo Então e o que me preocupa é que no de fato nós estamos à margem dessa enormidade de lixões e operação ainda né em funcionamento lamentavelmente e nós temos esse desafio com os aterros sanitários com essa discussão né inclusive dessa intervenção Então acho que uma coisa para ficar bem pontuada a intervenção e a p não é regra a intervenção ela só que a a naturalmente a legislação admite a intervenção

e essa intervenção mediante medidas de mitigação e compensação do impacto causado isso por técnicos da melhor qualidade distribuído pelos órgãos ambientais brasileiros Então o que foi admitido até hoje eu particularmente tenho dificuldade né de imaginar os impactos de uma eventual interrupção de uma operação como essa e começar a pensar do seguinte das rodovias que hoje operam e que também interviram em app para quê para poder ligar uma ponta a outra a linha de transmissão que ligou uma ponta A Outra A Ferrovia que interviam em app todas atividades ambientalmente licenciadas eu acho que esse pressuposto então

de novo a app a intervenção ela em caráter excepcional e lembrando a conformação do solo e aqui você tá aqui eu tô aqui de palpiteiro não é a minha análise é eminentemente legal mas a composição do solo leva para essa geografia que por vezes se depara com um pequeno Olho D'água com uma app Então me preocupa muito particularmente que eu atuo no setor aí 25 anos com licenciamentos de aterros sanitários que são de novo obras de engenharia devidamente concebidas Tecnicamente analisadas e a gente enfrentar mais desafios na operação enquanto passa a margem do território nacional

essa enormidade de lixões Pois é Dr Luiz E aí a gente estava conversando antes de começar o evento justamente sobre esses desafios o né O que que vaza O que conta pra gente um pouco de de como essa essas áreas eh de preservação acabam sendo ficando seguras eh quando os Empreendimentos de aterro sanitário ali estão desenvolvidos a gente pode dizer que existem níveis Seguros ali que garantem a função daquela área como uma área de preservação embora ali esteja Um aterro sanitário eh Roberto eh dando pegando o gancho aqui do que o Fabrício comentou agora tá

eh nós temos um país com patrimônio ambiental invejável invejável então o fato da gente ter 20% de toda a água doce do planeta faz com que em realidade o país é riquíssimo em corpos hídricos em nascentes em ves etc e assim por diante eh É lógico que essa questão do os lixões que T que ser erradicados definitivamente é uma história que a gente conta com os ateos sanitários para que isso aconteça mas Além disso eh o Como já tinha comentado da no outro tópico os ateus sanitários foram concebidos para que se tivesse uma garantia praticamente

absoluta de proteção de todos esses aspectos do solo tá de tal forma que todas as superfícies da base do Aterro que possam vir a ter contato com algum resíduo ele é totalmente imper abilz não só com as nossas argilas nobres mas com mantas sintéticas de polietileno etc que asseguram que não haja nenhuma fuga de líquidos tanto para um tanto pro solo quanto paraas águas Mas além disso ehia da intervenção pode repetir essa eh é que a o sistem tema de proteção é feita justamente para que todos esses meios solos e Águas sejam absolutamente protegidos então

na realidade o ateo sanitário é um grande instrumento para a proteção das APS tá para que os os 3.000 lixões ou 2400 conforme o Eduardo comentou agora eles deixem de contaminar de uma forma difusa em várias áreas em vários locais Além disso eh todo o líquido que é gerado pelo aterro ele é captado por um sistema tão potente que ele é totalmente drenado e encaminhado para tratamento absoluto e com isso tem uma questão de circularidade esse fluente tratado esse fluente tratado ele se transforma em Água Limpa em Água de reuso que pode ser reutilizado e

é reutilizado por exemplo lá no Rio paraa indústria etc tá eh E isso recai não somente para pra questão da dos líquidos mas também pros gases tá e dos gases porque é indissociável quando gera líquido ele gera gás se ele gera gás esse gás que poderia est contaminando o ar do local que o atreo tá tá tá tá tá implantado etc ele é totalmente captado Mas além de totalmente captado ele permite que como uma fonte energética ele permita gerar energia elétrica e hoje biometano tá que é um biocombustível tá ambos limpos e renováveis então Eh

quando a gente fala que o Aterro Poderia gerar o impacto por eh gerar gáses etc Na realidade todo esse processo de Um aterro muito bem operado ele gera oportunidade gera um bônus eh de de de de ambiental que é inegável é e é e a a legislação estimula que o empreendedor faça esse bom aterro sanitário né é o que é o que tudo indica né ele não não tá em condições de de negligenciar as normas de segurança ou seja ele vai acabar gerando esses desdobramentos que o senhor menciona né sim sem dúvida eh então no

fundo por exemplo eh eh quando eu comentei que esses essas soluções que nasceram aqui no Brasil eu falo como consultor do Banco Mundial tá eh são exemplares não à toa o primeiro projeto do do do do do do MDR de mecanismo de desenvolvimento Limpo é do Brasil tá a primeira e a maior usina de geração de energia elétrica do mundo com motores ciclos é do Brasil é do Município de São Paulo e hoje tem várias unidades térmicas que são maiores da América Latina e do mundo são exemplares do mesmo modo a maior usina de geração

de biometano também é do Brasil então quando a gente fala que ele tá gerando gás e o nosso gás o nosso resíduo ele gera mais gás e antes o que poderia ser um enorme problema gerar um enorme impacto no fundo ele gera uma grande oportunidade para que se revelar responsabilidade e Controle Ambiental seria o Aterro todo aterro assim ambientalmente um ativo e não passivo ambiental exatamente Ministro exatamente ele é é um grande ativo e no fundo ele gera uma circularidade de da matéria uma circularidade de energia e uma circularidade ambiental e mais ainda quando você

tem uma boa coleta um excelente atu seguro todos os outros eh compartimentos de valorização que seria reciclagem triagem compostagem eles podem suceder nas escalas que se devem de uma forma segura e sobretudo Irreversível Dr Orlando pra gente finalizar rapidamente tem alguma previsibilidade sobre esse julgamento no Supremo Qual é a expectativa do senhor tá eh depois do do destaque que foi feito pelo Ministro Gilmar Mendes o caso agora eh a agenda o timing do processo fica sob a condução do Presidente o caso necessariamente vai ter de ser pautado pro plenário físico ainda não há uma perspectiva

muito clara de quando isso vá ocorrer eh e e Acho até que isso é bom porque como o professor Aires dizia eh lembrando a frase de Eduardo Culture o tempo se vinga das coisas feita sem a colaboração dele eu acho que esse tempo aqui é importante para que a gente possa debater esse tema da forma mais cuidadosa possível eh entendendo com exatidão O que que significa uma intervenção em app Quais são os anteparos os cuidados que rodeiam esse tipo de iniciativa e Mais até do que isso entender quais seriam as consequências de de se consagrar

de se levar a efeito essa declaração de inconstitucionalidade e se determinar daqui a 3 anos ou daqui a 10 anos que seja a desativação desses aterros são consequências eh Terríveis trágicas do ponto de vista financeiro e principalmente do ponto de vista ambiental há um risco ambiental reverso significativo e que nós precisamos fazer chegar essa mensagem às instâncias decisórias a começar pelo Supremo Tribunal Federal Dr Orlando Maia Neto sócio do Aires Brito advogado ex-ministro do supremo Ministro Brito Muito obrigado pela sua participação aqui conosco Dr Luiz Sérgio cimot consultor do Banco Mundial e professor da Escola

Superior da ces e o advogado Francisco Soler especialista em Direito Fabrício Dr Fabrício F dei participação bom com isso a gente termina nosso segundo painel do evento aterros sanitários destino ambientalmente correto de resíduos a gente agradece a todos que nos acompanham pelo YouTube os nossos convidados aqui especialmente a brema a Associação Brasileira de resíduos e meio ambiente uma boa tarde um bom trabalho e uma ótima semana a todos [Música] s e