PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS CPC 00 ESTRUTURA CONCEITUAL

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GCoelho
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Video Transcript:
Talvez você não aguente mais ouvir falar de CPC. Essa sigla está te causando arrepios, pois aparece em todas as aulas Demonstrações financeiras e nos livros que você está estudando. Cada vez que alguém fala CPC você já perde o interesse no assunto porque não entende nada sobre o tema, pois isso acaba nesse vídeo porque nós vamos entender o que são os CPC, como são feitos, para que servem e vamos resumir todos os capítulos da estrutura conceitual.
O CPC zero zero então já deixa o like no vídeo, ou melhor, clique para curtir, que tem muito conteúdo pela frente para que possamos analisar as demonstrações que nascer de uma empresa como fazemos aqui no canal e decidir investir comprando as ações. É necessário que uma galera trabalhe diariamente dentro da empresa, registrando todos os eventos que impactam a situação financeira e econômica dessa empresa e o departamento de contabilidade. Por meio do processo contábil de coleta, registro e emissão que faz todo esse trabalho.
Entenda que todas as empresas realizam esses registros não só aqui no Brasil, mas no mundo. Agora, imagine que cada uma dessas empresas registre as transações e emita as demonstrações contábeis de maneira diferente e personalizada, com base em regras que foram definidas internamente. Com certeza seria impossível entender, comparar e analisar as informações de cada uma dessas empresas, pois não existe um padrão.
Iria demandar muito tempo para que você conseguisse extrair as informações que precisa. Foi exatamente isso que levou o mundo a pensar em normas internacionais para a contabilidade. As empresas começaram a operar em vários países e cada país tinha regras específicas de contabilidade.
Isso era como se cada país falasse um idioma contábil diferente, o que complicava muito para uma empresa multinacional mostrar todas as suas contas de forma clara para todos investidores de um país que quisessem investir em empresas de outros países sem um padrão contábil, encontrariam dificuldades para entender a saúde financeira das empresas estrangeiras. Sem padrões contábeis globais, a confiança nas informações financeiras ficaria afetada, pois sem confiança, investidores e credores podem hesitar em colocar o seu dinheiro em empresas e economias. Imagine se cada vez que uma empresa quisesse atuar em um novo país, ela tivesse que aprender um novo conjunto de regras.
Seria um processo lento e caro. Já com um padrão global, uma vez que a empresa aprende o idioma, pode usá lo em vários países. Veja como todos usando normas similares facilita e muito a elaboração e interpretação das demonstrações financeiras.
Foi exatamente isso que motivou o mundo a pensar em normas internacionais. Mas quem iria fazer esse trabalho bacana de emitir normas contábeis para que o mundo todo, ou pelo menos aqueles que querem participar desse processo possam seguir? Após a Segunda Guerra Mundial, cada país tinha seus próprios princípios contábeis geralmente aceitos.
O Gap em inglês Generali Asset Accounting Principles. Veja que não necessariamente existiam e até hoje não existem regras contábeis para exatamente tudo o que se faz na contabilidade, mas sim princípios que devem nortear as decisões e registro. Os princípios são muito importantes e valem até hoje.
Não deixe de conferir esse vídeo que trata sobre os princípios contábeis em 1973. Surge o International Accounting Standards Comitê, o Yaz, formado pelas lideranças dos órgãos globais de todo o mundo, com a ideia de promover a harmonização internacional das normas contábeis para diminuir as diferenças nas práticas contábeis entre os países. O IAC emitiu as normas de contabilidade denominadas IAS em 2000, o YAZ que deixou de existir.
E um novo órgão foi formado, o Iasb internacional Accounting Standards Board, que existe até hoje. O Iasb adotou as normas contábeis emitidas anteriormente pelo IASP as e as International Account Standard ou Normas Internacionais de Contabilidade. Acontece que a norma trata de assuntos mais abrangentes que apenas contabilidade tratam da situação financeira e patrimonial das empresas emitidas nos relatórios financeiros.
Por isso, as normas receberam um novo nome e F RS Internacional FAI Nation Report Standard Normas internacionais do relatório Financeiro As normas emitidas pelo Iasb então, passam pelo seguinte processo de emissão o Iasb decide emitir uma nova norma contábil. Prepara uma minuta, um resumo da norma e ela é submetida para a audiência pública. Recebe críticas, sugestões e comentários.
Wiersbe faz reuniões para discussão das minutas com os comentários recebidos. Altera a minuta e emite a norma contábil definitiva para facilitar a interpretação dos usuários. As normas contêm exemplos ilustrativo vivos, definição dos termos técnicos e comentários que fundamentam as regras utilizadas.
Tudo isso é emitido em inglês para adoção global. Agora eu te pergunto quem você acha que traduz essas normas e adapta para a realidade brasileira? É exatamente o tema desse vídeo, o CPC Comitê de Pronunciamento Contábil.
A sua missão é realizar a convergência internacional das normas contábeis, centralizando a emissão dessas normas. Para fazer esse trabalho, o CPC conta com representantes da Abrasco, da APE, MEC, da BMF Bovespa, do CFC, da FIPE Cafe e do IBRACON. Veja como faz sentido essa composição.
As companhias abertas têm interesse no assunto, pois vão emitir as demonstrações alvo das normas. Os analistas de ações representados pela PMAQ têm interesse no assunto, pois vão interpretar as demonstrações financeiras. A Bolsa de Valores tem interesse nas normas internacionais, pois proporciona o ambiente para que sejam negociadas as ações emitidas pelas empresas, conectando os investidores e as entidades.
Logicamente que o CFC é parte interessada, pois são os seus profissionais e os contadores que irão elaborar as demonstrações financeiras. A FIPE Cafe tem interesse no assunto, pois realiza pesquisas acadêmicas sobre o tema e os auditores também são partes interessadas, pois seu trabalho é garantir que as demonstrações obedeçam a esses normativos. Além desse, nós temos convidados que participam das reuniões como a CVM, o Banco Central, a Secretaria da Fazenda e outros.
São esses caras os responsáveis por traduzir as normas internacionais e adaptar para a realidade brasileira, além dos pronunciamentos técnicos que são as normas. O CPC também produz interpretações e orientações. E além de todo esse trabalho de convergência, as normas internacionais são emitidas normas para as pequenas e médias empresas que não têm relação com a contabilidade internacional, mas sim construir um padrão de contabilidade mais simplificado para as pequenas empresas.
Depois de todo esse contexto, você não precisa mais fugir. Quando falam em CPC, existem mais de 50 CPC que é o nome dado aos pronunciamentos emitidos que tratam sobre os mais variados assuntos. E a partir de agora nós vamos resumir o pronunciamento zero zero, conhecido como estrutura conceitual básica, com 60 e duas páginas divididas em oito capítulos.
A estrutura conceitual básica não é um pronunciamento propriamente dito, mas sim um plano de fundo para dar direcionamento das escolhas que envolvem as formas de reconhecimento, mensuração e evidenciação em assuntos que não são abordados pelas normas específicas. Caso os CPC não apresentem um tratamento específico sobre determinada matéria. O CPC zero zero deve ser utilizado para interpretar a situação e achar a melhor forma de registrar e evidenciar os assuntos abordados nos oito capítulos.
São Objetivo do relatório financeiro Características qualitativas das informações financeiras, demonstrações contábeis. Elementos das demonstrações contábeis Reconhecido mérito. Índice.
Reconhecimento. Mensuração, apresentação e divulgação e conceito de capital e manutenção de capital. O que nós vamos fazer agora é resumir cada um desses capítulos.
Depois que você deixar o like no vídeo, o capítulo um afirma que os relatórios financeiros fornecem informação acerca da posição patrimonial e financeira da entidade, ou seja, as demonstrações financeiras devem demonstrar o resultado de todos os efeitos de transações e outros eventos que alteram os recursos econômicos da entidade e as reivindicações contra ela. Entenda que as demonstrações são o produto de todos os registros feitos pela contabilidade e servem para que os usuários possam compreender a situação da empresa e tomar decisões. Investidores e credores em potencial e governo são exemplos de usuários das demonstrações.
Para que esses usuários consigam entender qual a situação da empresa, ela deve seguir um padrão. Segundo a estrutura conceitual, as demonstrações financeiras se baseiam no regime de competência. Essa é a melhor forma de avaliar o desempenho de uma entidade.
Entenda o que é o regime de competência e a sua diferença para o regime de caixa. Nesse vídeo que eu estou deixando no Cade, toda a informação presente nas demonstrações financeiras deve ser útil e para isso deve apresentar algumas características. Elas devem ser relevantes às necessidades dos usuários na tomada de decisão, ajudando na previsão, ou seja, onde a empresa vai estar no futuro e confirmando a sua trajetória passada.
Se as informações não fossem relevantes, os analistas de ações não teriam base para fazer os valuation e estimar quanto a empresa vale. A informação presente na demonstração financeira deve ser material. Você deve entender a materialidade como um filtro usado para decidir o que é importante mostrar nas DFC ou não.
É como se estivéssemos separando coisas grandes e importantes de coisas pequenas e sem muito valor. Por exemplo, talvez demonstrar a composição e a taxa de rentabilidade de uma aplicação financeira de 1. 000 R$ em uma multinacional que tem o caixa de bilhões não seja material nem relevante para o usuário.
Mas em uma padaria pequena talvez seja essencial essa informação. Portanto, a materialidade varia de empresa para empresa. As informações devem proporcionar a representação fidedigna da entidade, devem ser completas, neutras e livres de erro.
Um exemplo completamente oposto disso tudo é uma informação potencialmente enganosa que a empresa reporta com o objetivo de prejudicar a tomada de decisão. E nós temos alguns exemplos recentes no nosso mercado financeiro que exemplifica isso. Essas três características a estrutura conceitual considera como características qualitativas fundamentais.
Entretanto, o CPC zero zero ainda apresenta características qualitativas de melhoria e formação. Deve ser comparável para que o usuário possa identificar tendências ao longo do períodos. Deve proporcionar capacidade de verificação para que os diferentes usuários possam fazer uma análise semelhante.
Deve ser tempestiva, ou seja, estar disponível no momento adequado para seu uso e deve ser compreensível. Entenda que as demonstrações financeiras são feitas para que uma pessoa com o mínimo de conhecimento em contabilidade possa entender. O capítulo três fala sobre as demonstrações contábeis, relatórios financeiros ou demonstrações financeiras.
Tudo isso são sinônimos para representar os relatórios oferecidos pela contabilidade para que os usuários possam tomar decisões. Esses relatórios devem conter informações sobre a posição financeira da companhia por meio dos ativos passivos e patrimônio líquido. Estamos falando do Balanço Patrimonial, o relatório de desempenho e a demonstração do resultado do exercício, que vai mostrar o resultado por meio de receitas e despesas, assim como a demonstração de fluxo de caixa e outras divulgações como notas explicativas permitem que o usuário tenha uma visão completa da entidade.
Essas demonstrações tem que ter uma periodicidade definida. Aqui no Brasil nós temos os itens publicados a cada três meses e as de FPS. Demonstração financeiras padronizadas publicadas ao final de cada ano.
Caso uma entidade venha a ter controle sobre outras empresas, devem ser publicadas demonstrações contábeis consolidadas, evidenciando a situação da controladora e de suas controladas como uma entidade única que reporta as informações. Já no capítulo quatro, a estrutura conceitual apresenta o conceito dos elementos patrimoniais. Estamos falando dos ativos passivos e patrimônio líquido os para balanço e receitas e despesas para D.
R. . Um ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
Ele é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos para a empresa. Já o passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados, podemos entender como as obrigações com terceiros, enquanto o patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade, depois de deduzidos todos os seus passivos. Aqui, a estrutura faz referência à equação da contabilidade, onde ativo menos passivo é igual a patrimônio líquido.
As receitas e as despesas que formam o resultado da entidade têm a seguinte definição Receitas são aumentos no ativo ou reduções no passivo que resultam em aumento no patrimônio líquido e as despesas são reduções nos ativos ou aumento nos passivos que resultam em reduções do patrimônio líquido. Para entender toda essa dinâmica de como os lançamentos contábeis da receita e despesa afetam o patrimônio líquido, eu estou deixando esse vídeo no card. Perceba como todos os capítulos estão encadeados e proporcionam uma visão geral das demonstrações financeiras, começando com o seu objetivo, que é atendido por meio de informações que devem cumprir requisitos e devem estar estruturadas em formatos específicos, sendo que os elementos que formam as demonstrações tem o seu conceito definido na estrutura conceitual.
Não se esqueça que atendendo a esses requisitos, nós, nós estamos nos aproximando de como a contabilidade é feita no mundo todo. O capítulo cinco trata sobre reconhecimento e reconhecimento. Reconhecimento.
Reconhecimento é o processo que consiste na incorporação, ou seja, inclusão de itens, as demonstrações financeiras. Isso ocorre se o elemento se enquadrar nas definições de ativo passivo, Patrimônio líquido, receita e despesa vistas anteriormente. Já o reconhecimento é a remoção de todo ou parte de um ativo ou passivo reconhecido na demonstração financeira de uma entidade.
Ele ocorre quando esse item não atende mais a definição. Normalmente, um ativo é reconhecido quando a entidade perde o controle de tudo ou parte dele, e um passivo e desse reconhecido quando a entidade não possui mais aquela obrigação presente. Nesse processo de decisão de reconhecer um item ou não, a demonstração financeira sempre deve ser levado em conta o benefício da divulgação dessa informação.
Os benefícios sempre devem superar os custos para produzir a informação. A análise do custo benefício sempre é um exercício de julgamento. Além disso, para reconhecer o item, é preciso que o seu custo ou valor possam ser mensurados com confiabilidade.
E é por isso que o capítulo seis fala sobre mensuração, que é o processo que consiste em determinar os valores monetários aos quais os elementos das DFS devem ser reconhecidos. Esse processo envolve a seleção da base de mensuração. A estrutura conceitual apresenta exemplos das seguintes bases que podem ser usadas custo histórico, valor justo, valor em uso ou custo corrente.
A base de mensuração mais comum na elaboração das demonstrações financeiras é o custo histórico, que é o preço da transação que deu origem à inclusão do elemento na demonstração. O seu valor de compra. Já o capítulo sete traz conceitos sobre apresentação e divulgação nas DFC, abordando o conceito de agregação, que é a soma de ativos passivos, patrimônio líquido, receita e despesa que possuem características em comum e seus valores podem ser agrupados em mesmas contas.
O nível de agregação pode ser diferente para cada entidade. Por exemplo, muitas empresas incluem a conta, outros ativos, outros passivos, outras despesas nas suas demonstrações. Para o usuário, essa informação pode não ser tão relevante e não ajudar na sua tomada de decisão.
Para isso, a empresa deve divulgar em nota explicativa a composição desses itens. Já o último capítulo da estrutura conceitual fala sobre a diferença entre capital físico e capital financeiro. Esses conceitos ajudam a definir como a empresa avalia o seu próprio desempenho e lucro, garantindo que ela não esteja consumindo seus próprios recursos e considerando isso como ganho.
Veja que todos os assuntos abordados na estrutura conceitual são amplos e orientados por princípios. Para a maioria dos casos, existe um CPC especial que trata sobre o assunto, apresentando definições e aplicações de maneira mais prática. É aí que ajudei a entender melhor o que são os CPCs e a estrutura conceitual.
Deixe nos comentários e comente se tem algum CPC específico que você gostaria de ver um vídeo por aqui. Eu espero ter te ajudado com esse vídeo. Na sequência irão aparecer outros vídeos que possam te ajudar por aqui.
Eu agradeço por você ter assistido e nos vemos no próximo. CPC, pronuncimanetos contabeis, normas contábeis, convergência IFRS, demonstrações financeiras, contabilidade brasileira, Padrões de relatório, transparência fiscal, CPC00, ESTRUTURA CONCEITUAL, ATIVO PASSIVO PATRUMONIO LIQUIDO RECEITA DESPESA Abraço.
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