Opinião | Cinco anos da reforma trabalhista | 01/12/2022

Olá a reforma trabalhista acaba de completar cinco anos e continua dividindo opiniões a partir de 2023 com o novo governo alguns pontos devem ser revistos para entender melhor esse assunto recebemos Ricardo batata presidente da ugt União geral dos trabalhadores e o advogado trabalhista Eduardo Pastore mestre em Direito das relações sociais da promulgação da reforma trabalhista nós vamos trazer aqui alguns detalhes ao longo do programa mas para começar que balanço fazer assim de forma geral a reforma que ocorreu em 2017 a nosso dedo um olhar sindical e social ela não escutou o mundo dos trabalhadores ela

foi muito focada Nas questões empresariais e de uma certa forma desfocou a CLT de uma forma exagerada nós temos fomos favoráveis que se tem a reformas que se adequam aos momentos que nós estamos vivendo especial com a nova tecnologia e as mudanças na relação capital trabalho que se fazem necessárias mas houve um exagero muito grande e tem vários pontos que nós não concordamos a reforma trabalhista nesses cinco anos atingiu entendemos entendo eu o seu objetivo Qual foi o objetivo da reforma trabalhista pelo menos os três macro macro-objetivos próximos e dizer racionalizar o processo do trabalho

clarear algumas normas trabalhistas e trazer principalmente segurança jurídica esses três fatos me parece que a reforma trabalhista trouxe como Resultado positivo é aonde e aonde tem segurança jurídica nós temos investimentos e aonde você tem investimento você tem empregos então me parece que a reforma trabalhista depois de cinco anos ela conseguiu pelo menos na minha opinião atingir esses três objetivos do Trabalhador era aí que eu queria chegar né do ponto de vista tanto do empregado quanto do empregador quem mais saiu ganhando quem mais saiu perdendo Com certeza os trabalhadores não houve uma precarização houve uma diminuição

muito grande da massa salarial houve um achatamento do salários e houve na realidade uma um crescimento muito grande da informalidade a meu ver a reforma da forma que foi construída ela trouxe precarização e destruiu possibilidades efetivas de crescimento dos trabalhadores na estrutura das próprias empresas e que nós até defendemos muito é o negociado sobre legislado acho que talvez seja um dos elementos mais importantes que é o papel fundamental do movimento sindical é negociar dialogar mas como a reforma foi feita exclusivamente com foco Empresarial muitos pontos nós começamos a não ter acessos mas nós tivemos impeditivo

nas assembleias soberanas que é o negociado sobre esse lado que nós podemos diminuir salário mudar função mas nós podemos decidir em contribuir com o sindicato na Assembleia impedido a lei proíbe então a lei a meu ver foi feito para diminuir a capacidade do movimento sindical Dr Eduardo quero deixa eu ver justamente também por esse ponto aí de ganhos e perdas do lado do empregado também para estar situada precarização se você for olhar bem a reforma trabalhista eu vou só trazer dois dois pontos aqui aonde eu entendo que não só não houve precarização como houve uma

uma uma concessão de direitos pros trabalhadores houve uma melhoria desses direitos que trabalhadores primeiro ponto é com relação ao trabalho intermitente trabalho intermitente é aquele que o sujeito ganha por hora específico depois aí ele não ganha mais é antes esse trabalho intermitente era feito pelo trabalhador totalmente precário sem direito nenhum o que que a reforma trabalhista veio fazer colocou esse Trabalhador na CLT e concedeu para ele todos os direitos da CLT décimo terceiro fundo de garantia hoje o Inter ele realiza essa atividade com todos os direitos da CLT e com todos os direitos da Constituição

garantidos e com relação a terceirização que é o segundo exemplo o trabalhador terceirizado hoje tem mais direitos do que o trabalhador terceirizado antes da reforma trabalhista então eu vejo aqui eu entendo que o não só não houve uma precarização das relações trabalho como uma ampliação dos direitos e proteções para os trabalhadores pelo menos essa é o entendimento que eu coloco aqui na reforma Eu discordo porque na questão da precarização é percebido que hoje nós estamos muito mais pessoas fora da formalização mesmo com trabalho intermitente do que nós tínhamos no passado e a questão do trabalho

intermitente é uma da questão que nós queremos repactuar é importante dizer que o trabalho não foi tão importante no Brasil nós tivemos uma reforma na Espanha em 2012 que a nossa de 2017 praticamente copiou de 2012 feita na Espanha em 2012 e é lá o trabalho intermitente que tem outro nome foi um dos graves problemas que ocorreram lá achatou demais o salários houve na realidade uma diminuição muito grande da movimentação da economia principalmente na pandemia o país é Depende muito do Turismo não tinha turismo eles empresários foram obrigados a solicitar para o próprio governo para

repactuar e tirar essa questão do trabalho intermitente de ir lá porque mais de 40% da população economicamente ativa estava sobre Esse regime foi uma tragédia na Espanha no Brasil o trabalho intermitente Por enquanto não está numa dimensão que nos preocupa mas é um dos elementos que nós queremos para 2023 fazer novas regras nesse ponto não é a nossa reforma inspirada na reforma que foi feita na Espanha e lá foi revogada inclusive uma revogação apoiada por empresários não é então é sinal de que alguma coisa deu que levou essa revogação o que que não deu certo

não a reforma a reforma na Espanha ela decorreu por outros motivos diferentes da reforma trabalhista aqui no Brasil na Espanha por conta da crise do desemprego de 2008 2009 2012 Houve essa necessidade da reforma porque porque na Espanha diferente da gente aqui eles tinham trabalhos precários antes da reforma trabalhista deles eles tinham trabalhos precários e realmente lá por conta dessa crise enorme por conta dessa desse trabalho precário sem proteção nenhuma houve a necessidade de se fazer uma reforma a nossa não a nossa não foi feita por esse motivo a nossa foi feita para racionalizar algumas

normas trabalhistas trazer um pouco mais de segurança jurídica e nenhum momento a nossa inclusive revogou nenhum direito aqui nós regulamos todas as modalidades de trabalho com os direitos protegidos já dentro da Constituição Ou seja a reforma trabalhista na Espanha foi feita por outro motivo é por conta do trabalho precário que se praticava antes da reforma a reforma trabalhista brasileira foi feita para regularizar otimizar e aperfeiçoar os os modelos de trabalho protegidos que a gente já tinha portanto são são são motivos distintos das duas reformas de qualquer forma que alguns pontos que estão sendo revistos já

agora pelo novo governo Lula já no governo de transição do qual o senhor também já faz parte não é para estar Quais são os principais pontos uma coisa precisa dessa Claro que nós por mais que tem alguns motivos importantes que nós discordamos da reforma de 2017 nós não queremos a revogação nem a volta da contribuição de tal como eu disse Mas algumas não algumas alterações é isso umas situações tem que ser feito e justamente com a área empresarial muitas questões nós achamos a ausência das homologações tem trazido um prejuízo muito grande para os trabalhadores tem

um artigo que permite na reforma atual a negociação do empresário direto com o trabalhador sem a participação do sindicato tem a questão da outra atividade tem a questão que é da emenda 45 que é uma questão anterior mas que nós queremos também aproveitar Nossa oportunidade que quando se faz necessário um dissídio na justiça do trabalho só se pode entrar acontecido se houver como um acordo e as empresas nunca estão de como um acordo para que o judiciário possa interferir infecções graves que acontece na relação capital e trabalho então se alguns itens que nós queremos conversar

dialogar com a linha Empresarial para que nós possamos ter sim uma reforma que seja adequada ao mundo que vivemos não tem nenhuma proteção por exemplo que as pessoas de plataforma dos aplicativos motoboys Uber não existe albertização é uma mudança mundial e essa reforma que foi feita ela não foca isso ah meu ver é uma das questões fundamentais dos Trabalhadores que o que dizer dessa sugestão de alteração uma uma um caminho do diálogo e do bom senso O que é muito positivo nós aqui é o que ele colocou aqui logicamente que a gente tinha divergência em

alguns pontos mas no final das contas nós vamos nós vamos precisar avançar principalmente Principalmente como ele muito bem colocou aqui a questão do negociado sobre legisado mas essa mas essa a necessidade de principalmente se regular a questão do custeio do sindicato O Sindicatos ficaram de uma certa forma é desprotegidos na reforma porque quando a reforma tirou a contribuição obrigatória não é que ela tirou qualquer tipo de contribuição quando ela tirou a contribuição obrigatória para O Sindicatos acabou desarticulando muitos muito sindicatos nós vamos entendo eu que aí sim é que esse novo não é objeto da

reforma Porque a reforma é uma lei ordinária e essa esse tema é constitucional Mas nós vamos em qualquer maneira eu concordo com batata nós temos que se para conversar sobre esta questão da organização sindical.1 segundo um outro ponto que ele colocou importantíssimo ainda que a reforma não tenha tocado nesse nessa questão a proteção para os trabalhadores que trabalham aplicativos que tipo de proteção nós vamos usar como é que nós vamos proteger esse trabalhadores que realmente hoje eles estão trabalhando com sem nenhum tipo de proteção não é não seria proteção celetista entendo eu mas sim previdenciária

me parece que esse aí tá acho que vai ser o tema que nós vamos levar para os próximos anos sabe principalmente essa questão da regulamentação trabalho em plataforma Então vamos continuar um pouquinho nesse assunto já que estamos neles colocou chamou atenção que não deveria ser então é sobre Regime CLT essa sua opinião Doutor Eduardo as proteções é para esse trabalhador deve ter eles devem ter proteções previdenciárias mas não celetistas e o que que tá sendo pensado de trabalhadores e motoboys especial que foi ampliado e demais em São Paulo tem mais de 600 mil motoboys enquanto

não há uma definição Clara e não há tem juízes que dão a formalização tem juízo que não dão o Ministério Público muitas vezes também tá dividido e tem esse tal de Limbo jurídico enquanto ocorre isso os motoboys estão morrendo não há proteção nenhuma da saúde e nem para com a família do trabalhador que muitas vezes tentado ou é morto Então a nossa preocupação enquanto se discute que eu acho que tem que ter uma discussão muito Ampla nós temos que ter algumas coisas muito Claras Ah o seguro da moto o seguro de vida Seguridade a questão

da Previdência que não se falando ainda no tal do formalismo porque os nossos representantes deles querem formalismo mas as plataformas dizem que se tiver formalismo elas não vão poder exercer o seu negócio então eu tenho que buscar que essa equação seja vida em especial no primeiro momento com a saúde do trabalho com a vida do trabalhador Porque enquanto se discute nada se faz você vai nas grandes Avenidas e ver todo dia acidentes e muitos deles fatais e cinco anos se passaram e a promessa de geração de empregos com a reforma trabalhista não se cumpriu porque

quem responde é o pesquisador Senior de Economia aplicada do FGV e Fernando de Holanda Barbosa Filho o principal problema que a gente teve desde então é que a crise de 2015/2016 que foram ocasionadas por um desequilíbrio fiscal até hoje não foram solucionadas com isso a incerteza na economia brasileira permanece Alta só a gente observar o que tá acontecendo agora nessa transição justamente com foco na PEC relacionada a transição a reforma trabalhista ela ajuda a um melhor funcionamento do mercado de trabalho que vai poder contratar mais ou menos conforme a atividade econômica mas o ponto principal

para geração de emprego não uma reforma trabalhista é o crescimento econômico a reforma trabalhista faz com que o crescimento econômico possa se transformar no maior número de vagas então o nosso maior problema hoje em dia é que devido a elevada incerteza no âmbito fiscal economia brasileira não conseguiu crescer como era esperado E com isso ela gerou menos empregos do que seria esperado agradeça a participação do Fernando vamos a opinião dele quero ouvir você também sobre esse ponto não é que o Defensores da da reforma traziam essa promessa de uma geração de emprego a curto prazo

se lei trabalhista sozinha fosse capaz de gerar emprego ler sozinho a gente não teria desemprego aqui no Brasil a reforma trabalhista sozinha esta lei não consegue gerar os empregos necessários por conta do que o do que o economista acabou de colocar aqui outros fatores influenciam nessa questão então é muito importante a gente contextualizar isto porque a reforma trabalhista em 2017 e aqui eu concordo com formatar ela foi ela foi ela foi apropriada politicamente prometendo a geração de milhões de emprego e houve isso não houve essa promessa acontece que eu os políticos se apropriaram desta lei

para poder vender isso tem muita coisa lá dentro da reforma trabalhista que cuida inclusive de processo do trabalho que não tem nada a ver com geração de emprego só que houve na apropriação política da reforma trabalhista vendeu-se a ideia de que 15 20 milhões de emprego seriam gerado e agora que não gerou esses empregos é o custo a conta cai nas costas da reforma trabalhista que insisto aqui só para terminar essa observação a lei a reforma sozinha ela não consegue gerar o emprego agora ela cria um ambiente amistoso com algumas normas mais amistosas pra poder

pra poder gerar esses empregos é que a Fernanda né que o Fernando é pontuou aqui eu concordo Um empate aqui com o Eduardo até totalmente na questão da amplitude as necessidades e outras reformas tenha que ter uma política Industrial nós do mundo trabalho sempre falamos isso há muito tempo atrás nós tínhamos da participação do PIB das Indústrias mais de 25%, hoje não chega nem a 10 um país Continental como nosso tem que ter uma indústria forte e nós temos todas as questões que possam possibilitar isso nós estamos minérios nós temos ao agronegócio nós temos tanta

capacidade Econômica só que nós não traduzimos isso em políticas importantes política Industrial a reforma tributária se faz necessária nós vamos GT fomos muito a positivos com relação a desoneração da folha de 17 setores que nos últimos segundos do do ano passado conseguimos a prorrogação porque muitos desse setores massivos se não tiver essa desoneração ia mandar mais pessoas embora pra rua ou seja nós temos que ter uma uma repactuação muito mais Ampla e a reforma sindical trabalhista tem que estar no lucro mas não pode estar sozinho porque ela principalmente não gera emprego na nossa opinião gerou

precarização [Música] mos a conversar sobre a reforma trabalhista com o Ricardo Patatá presidente da ugt União geral dos trabalhadores e com advogado trabalhista Eduardo pastor caso reforma não tivesse sido aprovada como é que estaria o mercado de trabalho hoje a reforma trabalhista por isso eu acho que ela trouxe prejuízo nessa relação capital e trabalho enfraquecendo o sindicato tua questão do custeio não existe no país no mundo democrático que não tem um pilar fortalecido do movimento sindical não existe também nenhum sindicato no mundo que vive exclusivamente da mensalidade então foco nessa reforma na realidade foi para

enfraquecer o movimento sindical isso foi muito ruim nós precisamos fortalecer o movimento sindical a proposta que nós possamos ter em Assembleia Soberana Assembleia é essa onde o trabalhador vai debater e discutir temas que são importantes na relação capital e trabalho e que ele possa dentro dessa Assembleia ele debater e discutir ou trabalhador falou eu quero contribuir com sindicato e eu quero contribuir com essa parcela porque hoje não se pode é proibido por lei uma assembleia decidir breve ou não deve contribuir com sindicato É lógico que tem que ser uma assembleia transparente uma atriz Assembleia legítima

não pode fazer uma assembleia de uma categoria que tem 1 milhão de trabalhadores com 100 pessoas para decidir não tem que ter uma assembleia que tem um quórum importante e que essa Assembleia decide como se decide no condomínio se a pessoa vai ou não vai o condomínio decidiu Tá decidido tem uma série de decisões que são do coletivo e que todo mundo deve participar Então acho que é um dos motivos importantes seria esse custeio de uma forma transparente beijo que acontece hoje O Sindicatos sabe disso que um um acho que o melhor e mais eficaz

instrumento de pacificação social é a negociação coletiva venha através do sindicato O Sindicatos negociarem vinga e tá lá e você tem segurança jurídica com isso hoje o que acontece existem um paradoxo porque o trabalhador sindicalizados ou não ainda que o sindicato faça esse trabalho da negociação todos beneficiam das cláusulas que estão dentro da Convenção Coletiva só que não necessariamente contribuem economicamente para que o sindicato negocie esses direitos então esse é um grande paradoxo né para ataque a gente precisa resolver porque não é possível penso eu trabalhador sindicalizado ou não Ou que contribua ou não aquele

com economicamente com o seu sindicato se beneficia principalmente aqueles que não contribuem se beneficia e dá negociação coletiva e de todo aquele trabalho que o sindicato assim vá para proteger esse trabalhadores e os empregadores também né porque isso acontece também na base dos empresários Então esse tema dessa Com certeza nós vamos ter que calibrar bem como é que nós vamos ajustar a questão do cuteio ou seja democratizar esses benefícios para que ele trabalhador que é beneficiado quer ele quer ele esteja protegido pelo sindicato oficialmente ou não mas ele precisa instalar encaixado debaixo desse guarda-chuva principalmente

com relação a contribuição é que o Supremo Tribunal Federal como uma babá muito bem colocou disse que Assembleia não teria esse poder Então esse que foi o problema os trabalhadores não poderiam decidir isso soberanamente ou seja com isso criou um imóvel jurídico aí que diz capitalizou O Sindicatos fragilizou sindicato Trabalhador de empregador e trouxe muita insegurança jurídica e nós precisamos resolver isso talvez esse né para estar seja o maior desafio que este governo que tá acabando que se instalando agora vai ter que enfrentar com relação à questão da natureza de organizar tudo o problema sindical

aqui dos custeio vou trazer aqui um outro ponto para vocês comentarem no meu dia ações trabalhistas caiu 43% após a reforma bom para o sistema judiciário que estava inchado mas e para o trabalhador ouvindo a opinião do advogado e o doutor em Direito Trabalhista Ricardo de Freitas Guimarães Deus estaria aqui três pontos primeiro lugar a questão da sucumbência ou seja um empregado que perde um pedido ou perde uma ação trabalhista acaba tendo que pagar honorários para a parte contrária e despesas Esse é um ponto que realmente é retirou coragem na prostura das ações trabalhistas de

outro lado a própria retirada da contribuição sindical fez com que o sindicatos pudessem apoiar menos esses empregados e os empregados perguntarem menos a esse sindicatos e esse segundo ponto vinculado a um terceiro que era anteriormente a reforma necessidade de homologação de uma rescisão contratual com mais de um ano seja no sindicato ou seja na Delegacia Regional do Trabalho fez com que muitos empregados no ato da dispensa desconhecessem o desrespeito alguns de seus direitos esses três pontos me parecem que são os pontos principais da reforma além evidentemente da possibilidade criada pela reforma de inúmeras negociações agora

sem a presença do sindicato negociações diretas entre empregado e empregador o que e em tese seria uma flexibilização da legislação trabalhista Dr Ricardo chamou atenção para vários pontos vou pegar esse gancho aí das ações trabalhistas só para a gente ter uma ideia em 2021 foram um pouco mais de um milhão e meio de processos o menor índice em 30 anos que que explica essa mudança tão grande foi muito bem explicado e eu concordo com os pontos lucidados por ele é que iniciou um processo que o trabalhador entrando contra a empresa mesmo com os direitos que

ele tinha a ser perseguido ele tem a tal da sucumbência ou seja se ele perdesse ele tem que pagar e muitas vezes um trabalhador desempregado não tem recurso nenhum e nunca ocorreu isso em toda a história do nosso país Ele ficou impedido literalmente de entrar na justiça Esse foi o primeiro ponto houve uma mudança recente do supremo com relação a esse tema e eu imagino que vão aumentar o número de ações a partir de agora né nos últimos meses já já tem aumentado esse número mas com certeza não vai chegar os números que nós tínhamos

no passado que eram realmente números gigantes em relação a qualquer país do mundo nós temos que ter equilíbrio porque tinha também nós temos que ter humildade de comentar muitos processos que eram induzidos por por alguns profissionais a pedir vamos pedir vamos pedir já que não pagar vão pedir tudo pedir um mundaréu de coisas e na realidade o foco era dois ou três itens hoje eu trabalhador está bom hoje o trabalhador tá muito mais consciente disso eu tenho certeza que mesmo tendo mudado no Supremo o entendimento e essa sucumbência já basicamente não existe ou trabalhador através

do sindicato ou dos profissionais que com certeza já estão percebendo que tem que ter equilíbrio nos pedido ou não teremos mais os números que tínhamos no passado como muito bem colocou o patatá a reforma trabalhista veio o racionalizar o processo trabalho e venhamos e convenhamos aqui já tocou nesse assunto que existem as reforma trabalhista era um advogados transformando a justiça do trabalho no balcão de negócio não ia procurar a justiça ia procurar fazer negócio fazer acordo O que que significa isso os advogados sabiam que empatar muito bem colocou o trabalhador tinha direito somente a dois

mas vamos pedir 10 Porque aí se a gente conseguir fazer um acordo por 5 ainda estamos estamos no lucro então a reforma trabalhista ela veio acabar a tentar coibir essa indústria das ações trabalhistas e introduziu-se o bom senso processual pra diminuir um pouco essas ações trabalhistas chegando ao fim aqui a Palavra Final Nós estamos uma grande esperança uma grande expectativa né posso pandemia pós de talento desemprego com o governo que o Lula que se aproxima em 2023 que pelo menos no campo social e no campo sindical Nós tenhamos de mudanças importantes nós estamos na quarta

Revolução Industrial 5g trabalhador tá muito desqualificado nós temos que dar essa capacidade para o novo emprego futuro do trabalho e o futuro do movimento sindical que deve ser adequar a isso eu tenho certeza absoluta que com o diálogo Nós vamos construir um país cidadão bom eu tô eu tô esperando Souza de que inclusive com as palavras do pataque quanto mais diálogo a gente tiver mais mais conversa com certeza Andressa nós vamos conseguir clarear os pontos da reforma trabalhista que ficaram talvez obscuros e conseguir trazer no final das contas aquilo que as empresas mais buscam na

buscam na questão trabalhista que a segurança jurídica com segurança jurídica com previsibilidade com o ambiente do trabalho amistoso com leis que estimulam pela Linha Direta a geração de emprego aí sim a gente consegue atingir isso que o Patatá tá querendo que a pacificação social geração de emprego distribuição de renda que é isso que o empresário quer é isso que empresário que a atividade fim do empresário é gerar emprego e e promover a distribuição de renda através dos empregos conseguindo isso através dos diálogo como para cá colocou aqui ótimo perfeito bom avançar vai ser trabalho vai

ser um trabalho duro mas acho que eu dobro um futuro positivo pela frente e depois dessas mudanças vocês voltam aqui para contar como é que ficou muito obrigado viu Obrigada pela sua companhia e até a semana que vem [Música]