Poderes da Administração Pública I Tá Tudo Mapeado

você sabe quais são os poderes da administração pública e quais são as finalidades então assista neste vídeo até o final que ele apresentar o wii pôde divino e chama diego martins de souza idealizador do ta tudo mapeado projeto de aprendizado com mapas mentais este canal foi criado em parceria com fábio ramos professor de direito constitucional com mais de 10 anos de experiência e conte para concursos aqui você irá aprender o direito de forma simples e objetiva então não se esqueça de se inscrever no canal e ativar as notificações vamos então para aula de poderes da

administração pública a primeira coisa que deve saber é diferenciar poderes da administração pública de poderes políticos os poderes políticos são aqueles que por diversas vezes você já ouviu falar que é o executivo o legislativo eo judiciário já os poderes da administração pública estão inseridos dentro do poder executivo e são instrumentos para que a administração pública alcance seus 20 ou seja o interesse público e quais são os poderes da administração pública que apresentam o i pod divino conhece ou já ouviu falar então lembro bem desse memória ele vai ser bastante útil agora vamos falar um pouquinho

sobre cada poder o primeiro deles é o poder hierárquico o poder e lá tem relação com a subordinação dentro da própria administração pública e ele está inteiramente ligado à sua estrutura vou te dar alguns exemplos quando superior da ordem ou fiscaliza o seu ordenado não pode esquecer seu subordinado porque a relação aqui é de hierarquia vamos para cima do poder o poder esse é um dos mais cobrados em concursos públicos o poder de polícia ele é direcionado aos particulares em geral ele limita e restringe os direitos dos particulares por exemplo direitos à liberdade à propriedade

visando sempre o interesse público um ponto muito importante aqui precisamos saber diferenciar a polícia administrativa da polícia judiciária em relação ao momento da atuação a polícia administrativa atua preventivamente visando impedir a conduta já a polícia judiciária a tua repressivamente apurando os fatos já colhidos com relação à competência a polícia administrativa representada pelos órgãos da administração pública já a judiciária é representado por corporações como a polícia civil outra diferença importante é que a polícia administrativa atua sobre bens e direitos de atividade judiciária atua somente sobre pessoas vamos então para nosso terceiro poder o poder disciplinar o

poder disciplinar é o poder de punir aplicar sanções mas quem está sujeito poder disciplinar necessário o poder disciplinar recai sobre servidores da administração pública e sobre os particulares mas tem uma observação aqui estes particulares sujeito a poder segurar tem que ter um vínculo jurídico administração pública por exemplo um contrato administrativo então não são todos os particulares que estão sujeitos ao poder disciplinar alguns exemplos clássicos de por disciplinar são a suspensão a demissão e advertência vamos então para nosso próximo poder esse com certeza você já estudou ou já ouviu falar que é o poder discricionário o

poder discricionário está relacionada com a liberdade na escolha de sua conveniência e oportunidade na prática dos atos administrativos mas essa liberdade tem limite e esses limites estão definidos em lei além disso os princípios da razoabilidade e proporcionalidade também devem ser observados um grande exemplo de poder discricionário é a autorização para porte de arma mesmo indivíduo preencher os requisitos pode administração pública conceder ou não autorização é aí que entra a conveniência ea oportunidade próximo poder poder vinculado o poder vinculado também está relacionada com a prática dos atos administrativos mas nesse caso não há qualquer margem de

liberdade para a prática dos atos ou seja deve-se agir exatamente como está definido elenco um grande exemplo de poder vinculado é a concessão de aposentadoria preenchidos requisitos aposentadoria deve ser concedido e por último o poder normativo ou regulamentar como regra o poder normativo complemento à lei para que ela seja fielmente executada e é exercido através de decretos e quais são esses decretos a constituição federal prevê duas hipóteses a primeira hipótese é o decreto de execução ou regulamentar ele está previsto no artigo 84 inciso 4 da constituição federal e o decreto de execução e definir apenas

os procedimentos para a fiel execução da lei já existente eo artigo 84 inciso 6º da constituição federal prevê os decretos autônomo nesse caso o decreto funciona como uma lei ou seja ele nova na ordem jurídica e também não há necessidade de uma lei pré existente vamos então agora fazer uma revisão rápida os poderes da administração pública são diferentes dos poderes políticos os poderes políticos são aqueles que você já conhece o poder executivo o poder legislativo eo poder judiciário os poderes da administração pública são aqueles que vêm do próprio poder executivo que são aqueles poder hierárquico

de de polícia poder disciplinar poder discricionário poder vinculado e poder normativo ou regulamentar e as primeiras duas letras de cada poder formar a frase e pôde divino frase é que você tem que memorizar para quando chegar a hora da prova você não esquecer quais são os poderes da administração pública analisamos aqui a nossa aula de poderes da administração pública não esqueça de deixar nos comentários a sua sugestão para o próximo vídeo a sua participação é muito importante para nós lembrando que parte do que for arrecadado aqui no canal será destinado a doações para instituições que

em breve vocês irão escolher não esqueça também de visitar o nosso site está tudo mapeado pontocom lá vocês irão encontrar os melhores mapas mentais na área do direito o link está na descrição do milho então eu entendo por aqui até os próximos vídeos e vamos com tudo [Música]