Impostos no Brasil

olá olá como vai você do outro lado da tela tudo bem eu sou o Fábio meu apelido é monstro Eu sou professor de Geografia mas na hora de hoje eu tô aqui menos como professor e mais como cidadão brasileiro estou aqui para que nós possamos dialogar esclarecer algumas dúvidas sobre o sistema tributário brasileiro o sistema de cobrança de impostos no Brasil muito comum nós ouvimos né que aqui no Brasil nós pagamos muitos impostos e de facto Isso é verdade todos todos de alguma forma direta ou indiretamente pagamos muitos impostos no Brasil e a muita crítica

sobre se esse valor dos impostos de fato eles Retornam em benefício da sociedade como deveria a gente precisa discutir só um pouquinho melhor é muito comum aquela história né do Olha eu pago o IPVA o imposto é imposto sobre Veículos Ah tá Se eu pago IPVA as vias públicas a malha rodoviária as ruas devem estar em boas condições Vamos tentar entender se essa afirmação ela é verdadeira se ela é consistente bom ponto de partida para a gente começar essa conversa entendeu o seguinte tudo imposto ele é um tipo de tributo então quando nós falamos de

um tributo é a obrigação é um encargo obrigatório que todo cidadão todas as empresas estão toda a pessoa física com CPF pessoa jurídica com CNPJ são obrigados a pagar para o governo em troca de serviços oferecidos à sociedade esses tributos eles são divididos em diferentes tipos diferentes categorias estamos falando das taxas a taxa é um tipo de tributo os impostos um outro tipo de tributo a chamada contribuição especial né a função social é um outro tipo outro exemplo de tributo às contribuições de melhorias e os empréstimos compulsórios né são Cinco exemplos de tributos aqui mas

na hora de hoje eu quero enfatizar esse aqui ó ó o sistema de cobrança de impostos Tá bom veja quando nós falamos os impostos a ideia desse modelo é que ele financie a ação Geral do Estado ou seja significa que o imposto ele não é vinculante significa que o imposto ele não está associado a uma contrapartida Direta do Estado o estado ele não tem uma obrigatoriedade de contrapartida direta a partir do valor dos impostos E aí o indivíduo fala assim mas espera aí que eu pago imposto para que se o estado não tem a obrigação

de devolver de maneira direta calma o que eu tô querendo dizer é que um posto para ilustrar a ideia para que você entenda melhor o imposto ao contrário de uma taxa ou de uma contribuição especial social a contrapartida do Estado ela não é direta o imposto sobre veículo ele não é voltado necessariamente para manutenção de vias públicas o IPTU é um imposto predial territorial urbano que não posso que você paga sobre a casa que você mora o apartamento que você mora ele não é voltado necessariamente para melhorias na sua rua ou no seu bairro ou

seja uma taxa a taxa ela ela ela deve ter uma contrapartida direta então por exemplo quando você algumas cidades elas cobram a taxa do lixo não todas as idades Mas algumas cobram a taxa do lixo Então quando você paga a taxa do lixo para a prefeitura e encontra a partir da prefeitura te devolve o serviço de coleta de lixo na sua casa percebe é uma contrapartida direta é um outro exemplo para você tirar sua CNH você quer tirar sua CNH sua carteira nacional de habilitação você quer poder trafegar e dirigir tranquilamente por aí então para

você tirar sua CNH você paga uma taxa o estado e o estado te Entrega a sua CNH Depois de toda a burocracia e todos os procedimentos necessários você paga essa taxa em volta ao estado ele te devolve a CNH você percebe a contrapartida é direta no caso de uma contribuição especial o caso clássico para nós aqui é do INSS Instituto Nacional de Seguridade Social para todos os trabalhadores nesse país com carteira de trabalho assinada é deduzido lá no holerite todo o fim do mês do salário do trabalhador com carteira de trabalho é deduzido o valor

um desconto no salário que a contribuição para o INSS essa contribuição Não é para pagar exatamente aposentado bom Então imagina eu Fábio eu trabalho para uma empresa X tudo bem E aí é descontado do meu salário todo mês uma contribuição social para o INSS veja esse dinheiro ele não é voltado para o pagamento da minha aposentadoria ele voltado para o pagamento de todos os aposentados de todos os pensionistas mas ao pagar essa contribuição automaticamente o passo ter direito sobre a aposentadoria no futuro se eu continuar contribuindo dentro de um período mínimo estabelecido pelo Estado então

a uma uma contrapartida direta eu pago o INSS para ter direito à aposentadoria Eu pago a taxa sobre a CNH para ter direito a carteira de trânsito Eu pago a taxa sobre o lixo para ter direito a coleta de lixo no Brasil ou na minha rua perdão na minha casa o imposto ele não tem essa contrapartida direta significa dizer o seguinte a definir e o que é feito com o valor dos impostos é diretamente O Poder Executivo seja o prefeito o Executivo Municipal os governadores e o presidente então fica a cargo do executivo como esse

dinheiro essa verba esse dinheiro do Imposto ele vai ser remanejado vai ser direcionado Como eu disse ele é direcionado para financiar são Geral do Estado então a partir do dinheiro dos impostos são pagos por exemplo os funcionários públicos esse dinheiro é custo errado para a segurança pública é utilizado para financiar a segurança pública e nem é utilizado para financiar a saúde pública a educação pública percebe ele tem um direcionamento mais geral então o dinheiro não é só para o hospital do seu bairro é para toda a rede de saúde pública toda rede de educação pública

segurança pública e por aí vai ele tem uma destinação mais Oi Érica e aí o poder executivo ele vai injetando direcionando esse dinheiro conforme as necessidades e interesses do Poder Executivo se ele está sendo bem empregada ou não aí a outros 500 é uma outra hora que a gente discutir também tá bom outro aspecto importante quando nós falamos de impostos E aí se o alvo da aula eles são divididos em dois tipos os impostos diretos e os impostos indiretos no final das contas O encargo do Imposto é um cargo sobre renda patrimônio produtos e serviços

quando o imposto é sobre renda e patrimônio é um posto direto Quando O encargo ele é sobre os produtos e serviços bom então ele é o imposto indireto então imposto ele é uma espécie tributária ele é um exemplo de espécie tributária cobrada sobre renda patrimônio produtos e serviços eles são cobrados em todas as esferas de poder nós temos impostos diretos e indiretos municipais estaduais e federais reforma essa sopa de letrinha que você ta observando aqui na lousa o sistema tributário brasileiro ele é extremamente complexo são muitos impostos é difícil você ter conhecimento exatamente de tudo

que você tá pagando o contribuinte no Brasil de impostos ele sofre justamente porque é a quantidade de impostos a serem pagos direta e indiretamente é muito complexo é muito variado e tem por isso que o sistema tributário na cabeça de muitas pessoas ele é uma incógnita todos somos contribuintes mas em muitos casos não sabemos como estamos pagando esses em poste é importante você começar a observar nas notas de alguns produtos o quanto de imposto você está pagando sobre cada mercadoria quando você paga imposto sobre mercadoria é imposto indireto então por exemplo ó o imposto direto

eu trouxe o exemplo do IPTU é o imposto predial territorial urbano imposto sobre imóveis sobre casas apartamentos que é um imposto Municipal imposto Estadual nós temos o imposto sobre veículos automotores sobre carros motocicletas que é o imposto direto Estadual é um patrimônio e o imposto o itcmd que está associado a transferência é de patrimônio por herança então é Patrimônio doado por herança ou por doações ele está sujeito a tributação Estadual que o itcmd e o mais famoso dos impostos É muita gente reclama você tá assistindo essa vídeo-aula ou seu pai e sua mãe com certeza

aí que eu amo muito o imposto de renda o Imposto de Renda é o imposto diretamente sobre a renda do indivíduo com o imposto Federal tá bom esse aqui vale a pena frisar o seguinte esse imposto turma ele é um imposto que ataca diretamente ou de maneira mais frontal mais direta justamente os brasileiros que têm mais renda Então quem tem mais renda e mais patrimônio sofre mais para pagar esse tipo de imposto o problema aqui no Brasil esse imposto ele não é majoritário no Brasil predomina esse tipo de imposto aqui é por isso que eu

falei para você ir lá no começo da aula que todos nós somos contribuintes Ora se somos consumidores de produtos e mercadorias e serviços então todos nós pagamos impostos de maneira indireta se tens um imposto Municipal Estadual e Federal estão fazendo você pega o ITBI é um imposto sobre transferência de bens Imóveis Quando você vai transferir um apartamento uma casa um imóvel para outra pessoa você paga o ITBI o ISS que é o imposto sobre serviços e um posto gigantesco sobre toda a prestação de serviços o famoso ICMS imposto sobre circulação de mercadorias e serviços então

desde uma lata de refrigerante até um automóvel um computador o celular ele paga o ICMS Esse é um dos impostos que mais contribuem para o encarecimento das mercadorias e os impostos federais o imposto sobre importação o imposto sobre exportação e o famoso IPI o imposto sobre produtos industrializados esse aqui olha esse aqui e quem tem mais renda e patrimônio esse aqui ele pune todos os contribuintes seja se você comparar um modelo tributário dos países desenvolvidos aqui eu vou trabalhar com os Estados Unidos Canadá Alemanha e Reino Unido você trabalhar com esses quatro exemplos de países

desenvolvidos em todos eles é a quantidade de impostos diretos cobrados é maior do que dos indiretos então chamado o mundo desenvolvido com mais renda ou mais patrimônio se cobra muito mais esse tipo de imposto aqui é porque quando você compara as vezes o valor do celular do Brasil com os Estados Unidos caro além da diferença do câmbio além da diferença do dólar é proporcionalmente os bens de consumo os computadores nos Estados Unidos são mais baratos os celulares os aparelhos eletrônicos automóveis eles são mais baratos lá do que aqui porque lá nos Estados Unidos ao estímulo

ao consumo então lá os impostos indiretos eles são menores aqui no Brasil os impostos indiretos são os mais altos então em países eu vou repetir como Estados Unidos Canadá Alemanha e Reino Unido Veja a carga tributária e ela é maior sobre renda e patrimônio os impostos diretos são cobrados um percentual maior aqui no Brasil há uma necessidade urgente de reforma Porque aqui no Brasil nós cobramos justamente imposto que pune a população de baixa renda veja esse impostos diretos no Brasil percentualmente falando comparados a esses aqui eles são cobrados no percentual bem menor nós temos aqui

no Brasil o predomínio da Carga Tributária um predomínio da carga de impostos indiretos então é por isso que o valor Geral das mercadorias aqui ela saiu mais caras é por isso que isso pune a população de baixa renda pensa comigo se nós vamos comprar uma lata de refrigerante tá bom vamos lá gerar com essa lata de refrigerante ela curte 3 Esse é um valor assim ó o chute é um valor aleatório para você entender porquê que esse tipo de imposto ele é ruim para o país Ele é ruim para o consumidor é ruim para as

empresas fecha uma lata de refrigerante valendo r$ 3 pode ser imaginar que desses 3 reais um real ou seja trinta e três por cento do valor é imposto Beleza se você tem de um lado o indivíduo que ganha 10.000 reais e de outro lado um indivíduo que ganha r$ 1000 um indivíduo que ganha r$ 10000 ele vai pagar esse um real de imposto sobre a lata de refrigerante e o indivíduo que ganha r$ 1000 vai pagar o mesmo um real esse é um real ele tem mais peso no salário do pobre do que um salário

do rico você deu para entender eu tô trabalhando com o exemplo de uma lata de refrigerante mas eu poderia trabalhar com um exemplo de um celular porque que pesa mais para o pobre o público eu poderia trabalhar com um exemplo de um automóvel então nos países desenvolvidos se cobra muitos impostos Sim esses impostos são devolvidos para a sociedade de maneira mais justa através de uma educação de melhor qualidade de um sistema de saúde de melhor qualidade em alguns países não todos também através de um sistema de segurança pública que funcione adequadamente mas nos países desenvolvidos

a maior parte do valor dos impostos eles são provenientes daqui no Brasil de maneira desequilibrada nosso priorizamos os impostos indiretos o que acaba punindo todos os consumidores Principalmente aqueles de menor renda é por isso que no Brasil nós precisamos urgentemente de uma reforma tributária uma reforma tributária verdadeira que se proponha a estimular a produção o consumo no Brasil muitas autoridades no Brasil fala assim mas valha-se nós baixarmos impostos no Brasil veja nós vamos ter uma perda de arrecadação Depende você pode ter uma perda de arrecadação ao diminuir impostos indiretos num primeiro momento mas num segundo

momento isso pode este Moc consumo por exemplo uma fábrica quando ela vai comprar uma máquina um equipamento ela paga impostos indiretos muito altos as fábricas podem comprar mais máquinas mais equipamentos podem produzir mais os produtos vão ser produtos mais baratos isso gera o que uma cadeia de consumo um estímulo ao consumo Então se as pessoas consomem maior quantidade mesmo com uma taxa menor ou o imposto menor isso pode gerar maior arrecadação por parte do Estado percebe o problema que aqui no Brasil repita o nós continuamos privilegiando o tipo de imposto e isso acaba unindo o

contribuinte de uma forma geral tá bom então quando você fala em reforma lembra a necessidade de simplificar o sistema de impostos no Brasil são muitas letras é muito complexo tão importante simplificar para as pessoas e para as empresas e se faz necessário desonerar a carga de impostos indiretos para baixar o valor dos produtos e serviços e assim estimular produção das empresas estimular o consumo por parte dos consumidores tá bom é isso espero que você tenha entendido um pouco mais sobre o sistema tributário brasileiro em especial a questão dos impostos tudo bem é continue as suas

leituras um forte abraço a todos vocês Até a próxima tchau