Estatuto dos servidores de Magé #01 [Concurso Magé RJ 2024/2025]

Olá bom dia boa tarde boa noite meus amigos concurseiros de Magé eu sou a professora Joana Fernandes vou trazer para vocês aqui uma aula de Estatuto dos servidores de Magé uma aula daquelas assim matadoras porque eu vou abordar um tópico da do estatuto que é um tópico campeão de prova e vou trazer explicadinho para você para você não ter dúvidas em relação a esse tópico caso a banca coloque lá e não é difícil que ela faça uma questão na sua prova então nossa aula a gente vai estar aqui ó abordando o artigo 21 falando da

nomeação da promoção do acesso da transferência daap da Reintegração do aproveitamento e da reversão então assim de uma forma suscinta eu V trazer as informações chaves para que você acerte qualquer questão na sua prova sobre o artigo 21 do seu estatuto Tá bom então vamos então iniciando a nossa aula se você tiver o estatuto aí é legal você acompanhar comigo esse artigo 21 fazer as suas anotações porque dessa forma Vai facilitar a sua memorização tá pessoal interrompendo a sua aula só um pouquinho eu preciso te dar um recado Tá bom se você quiser além de

assistir as nossas aulas além de fazer a leitura da a leitura da Lei você quiser também praticar questões de concurso eu tenho material aqui para você tá no nosso site Expresso concurso.com.br tem o link aqui na descrição do vídeo você vai vir aqui ó concurso Magé clicou quero saber mais e vai abrir para você ó questões de lei orgânica questões de Regimento das unidades educacionais questões de Estatuto dos servidores de Magé você pode estar adquirindo esse material separadamente ou levando num super combo E aí você vai est adquirindo com um baita de um desconto tá

levando os três juntos você vai ter um excelente desconto e vai tá Lando quase 300 questões com comentário para você praticar e treinar pra sua prova quer dar uma olhadinha no nosso material clica aqui ó baixar amostra vai vir para você um pedacinho do material você vai ver que o nosso material você primeiro vai ter as questões com o comentário no final e depois vai vir as mesmas questões porém sem o comentário para você treinar como se fosse um simulado e depois poder e conferir lá o seu desempenho Tá além desses materiais nós temos também

conhecimentos pedagógicos e legislação Educacional quase 1000 questões comentadas aqui ó dá uma olhadinha esse material não vai te ajudar só para esse concurso mas vai te ajudar para outros concursos também temos questões de professor especialista tem educação física geografia dá uma olhadinha aqui nesse material se você vai fazer para o cargo de professor do segundo segmento Professor especialista temos aqui diversos os materiais voltados para esse público tá bom E se você vai fazer para professor de história assim como como eu né professora de história tem um curso para você curso de professor de história completo

só da parte específica do edital aqui nós vamos ter videoaulas com teoria vídeoaulas com questões comentadas dá uma olhadinha que o nosso curso Ele tá muito bom e e com certeza ele vai te ajudar bastante aí nessa sua preparação tá quer adquirir ó clicou aqui em qualquer um dos materiais para adquirir você vai para nossa plataforma parceira se pagar com pix ou cartão de crédito você vai receber esse material na mesma hora o nosso material ele é 100% digital é um material em PDF ele vai ser enviado para o seu e-mail se você pagar com

boleto bancário aí você tem que aguardar até três dias que é o prazo para a confirmação do pagamento e aí automaticamente a plataforma vai estar enviando esse material para o seu e-mail e você já pode né já poderá começar a estudar tá bom então tá aqui nossos materiais dado o nosso recadinho Então vamos pra nossa aula Olha o que que vai falar o artigo 21 os cargos públicos são providos aqui a gente vai falar das formas de provimento Esse é um tópico campeão de prova o que que é provimento cargo público gente é como se

ele fosse uma cadeira Pensa numa cadeira uma cadeira é um cargo Então você tem ali dentro de uma sala Pensa nessa sala como uma carreira magistério Municipal e dentro dessa sala você tem um monte de cadeiras essas cadeiras são cargos de professor que são criados por lei né Por Um por uma lei proposta normalmente pelo executivo Municipal etc né a gente já sabe dessas regrinhas Essas são as cadeiras Então essa ela vai ser eventualmente ocupada por uma pessoa essa pessoa é o servidor né é o funcionário público então a forma como essa pessoa senta nessa

cadeira é o que a gente chama de forma de provimento quais são os mecanismos para que uma pessoa sente numa cadeira né ocupe um cargo público durante um determinado período de tempo tem algumas formas primeira forma mais conhecida né a mais e aquela que você tá lutando para que aconteça na sua vida é a nomeação que que é nomeação você fez o concurso passou lá né Se classificou lá dentro das vagas E aí a o concurso é um olado E aí lá no Diário Oficial a prefeitura faz a convocação para que você tome posse daquele

cargo isso é nomear você foi nomeado para o cargo aí você vai apresentar documentação Vai tomar posse vai entrar em exercício né e segue o baile a nomeação ela pode ter caráter efetivo e ela também pode ter caráter in comissão que que isso quer dizer caráter efetivo você vai ocupar um cargo efetivo você vai ter estabilidade você vai ser um servidor estatutário normalmente o normalmente não legalmente falando caráter efetivo é apenas mediante concurso público Você tá estudando você vai prestar uma prova caso você seja aprovado classificado né você vai ser nomeado para um cargo efetivo

você vai passar um período de estágio probatório depois você vai ser um servidor efetivo você vai ser um servidor concursado com estabilidade existe alguns cargos que podem ser ocupados por pessoas que não prestaram concurso público que são os cargos em comissão que normalmente o gestor público vai escolher alguém que ele julgue capacitado para ocupar aquele cargo normalmente é um cargo de chefia são cargos assim mais eh dentro da dinâmica administrativa ocupa algumas posições Chaves de chefia de assessoramento né de de coordenação esses cargos não necessariamente é um servidor público que vai ocupar não necessariamente vai

ser um concursado a prefeitura pode nomear alguém que não tenha vínculo com o serviço público municipal para ocupar aquele cargo porém da mesma forma que ele é nomeado no dia seguinte ele pode ser desligado ele não tem estabilidade ele não é um servidor estatutário tá ele não é um servidor de carreira é quase um caráter eh quase tá gente um caráter temporário porque à medida que vai mudando a gestão a tendência é que essas pessoas também sejam mudadas dos seus postos tá então você pode ser nomeado para um cargo efetivo que inclusive é por isso

que você está lutando né tá aqui estudando para isso mas pode acontecer também de você ser nomeado para um cargo em comissão a professora eu se for um servidor efetivo posso ocupar um cargo em comissão pode você é um servidor efetivo vai passar a ocupar um cargo em comissão normalmente você vai ganhar mais do que você ganha no seu cargo efetivo que os salários são melhores E no momento em que você for desligado do cargo em comissão você volta para o seu cargo efetivo tá por exemplo diretor de escola é carga em comissão normalmente tá

tem algumas prefeituras que escolhem dentre o seu quadro de professores tem prefeituras que trazem pessoas de outras áreas para ocupar o cargo de direção escolar aí vai de de município para município tem a promoção a promoção é quando você tá no nível uma classe você vai para nível seguinte é igual quando você ia pra escola primeiro ano segundo ano terceiro ano né então de tempos em tempo você vai sendo mudado vai subindo na escala na escada da sua carreira isso é promoção você sai de um cargo iniciante para um cargo mais acima para um cargo

mais acima para cargo mais acima isso vai mudar o teu padrão de vencimento de salário tá isso vai mexer no teu salário vai melhorar os teus vencimentos essa promoção ela pode se dar por merecimento ou por antiguidade merecimento é mediante a a capacitações a você fazer cursos tem um bom aproveitamento uma boa avaliação você é escolhido e você é chamado você é puxado para um para um cargo no nível acima e também por antiguidade então uma hora há uma promoção por merecimento na outra hora vai ser por antiguidade uma hora por merecimento uma hora por

antiguidade E assim a a administração pública vai intercalando essas promoções temos o acesso presta atenção em acesso e também aqui em transferência vou explicar o que é cada um dos dois mas eu vou deixar claro para vocês que hoje já não se aplica não existe mais na nossa nosso mundo administrativo o acesso e a transferência eles são hoje considerados inconstitucionais tá então hoje na prática já não se tem mais essa essa essas formas de provimento porém no estatuto de Magé está e não foi retirado então tá lá a banca pode pedir alguma questão inclusive teve

recentemente uma banca que pediu sobre o acesso e aí as pessoas que não haviam estudado porque Ah é acesso eu não vou nem estudar porque não vai cair ficaram sem né Depois foram pedir lá para foram recorrer pedir anulação enfim mas você não precisa passar por isso te vai falar o que é o acesso mesmo que você tem a consciência de que ele já não se aplica mais hoje no mundo jurídico tá o acesso ele implicava na mudança de carreira Então você chegava no na promoção chegava no último nível da tua carreira você poderia fazer

uma prova e e integrar uma outra carreira uma carreira né melhor mais vantajosa dentro do serviço público isso já foi vetado isso não acontece Mais também tem a transferência que envolvia a mudança de servidor de um cargo semelhante em outro órgão então ele ocupava um cargo num órgão tal e aí ele pedia a transferência para um outro órgão e ele era colocado num outro cargo que era outro cargo tá outra nomenclatura outra numeração porém com funções semelhantes ele podia ser transferido por exemplo poderia ser transferido de uma secretaria de educação para uma Secretaria de Saúde

ou para uma secretaria né de acordo com as atribuições do cargo isso já não também não pode mais ser feito agora isso aqui cai muito em prova ó readaptação readaptação é quando um servidor sofre algum tipo de limitação física ou mental E aí ele é colocado no cargo mais compatível a sua atual condição tá eh por exemplo na minha escola a gente tem muito professor readaptado que sofreu algum tipo de limitação física não pode mais estar em sala de aula mas aí vai trabalhar numa área mais administrativa vai trabalhar no apoio da escola em outras

funções reintegração funcionário foi demitido do serviço público ele recorreu dessa decisão administrativamente ou ou no judiciário is fo o caso e houve uma determinação judicial anulando essa demissão ele é reintegrado ao seu cargo tá ele é recolocado no seu cargo e nesse caso todo aquele período que ele ficou em afastamento ele vai receber de forma retroativa aqueles salários que ele deixou de receber nesse período de afastamento temos também o aproveitamento que que é o aproveitamento vamos supor que você trabalhe numa escola e aí acontece um incêndio né Ninguém se machuca Que bom foi a noite

não tinha ninguém na escola enfim Ninguém se machucou porém a escola foi destruída e a prefeitura já está com quadro de professores completo não tem mais vaga para professor todas as escolas estão completas nos seus quos gente isso aí é é bem fictício mesmo né A gente trabalha com escola você sabe que na prática não é assim que funciona mas vamos para você entender o que é o aproveitamento você não tem onde trabalhar nem na secretaria não tem a Prefeitura não tem onde colocar você naquele momento você é colocado em disponibilidade se você já fo

um servidor estável você é colocado em disponibilidade Isso quer dizer o quê você vai ficar em casa e vai receber um valor proporcional ao tempo que você tiver de serviço vai receber ali um valor que vai ter ligação com o tempo que você tiver de Magistério naquele período para você não ficar sem o seu sustento Então você fica ali um período em casa aguardando que a a prefeitura tenha uma colocação para você aí vamos supor que a Prefeitura vai lá e constrói uma outra escola e agora sim tem vaga né tem onde te colocar que

que ele vai fazer vai fazer o seu aproveitamento vai pegar você que tá em disponibilidade e colocar você novamente para atuar em uma escola tá então esse isso é o aproveitamento é o retorno do funcionário que havia sido colocado por alguma questão em disponibilidade e temos a reversão a reversão é Quando um funcionário é aposentado e depois essa aposentadoria ela é cancelada então ele volta para e ativa né o reingresso do funcionário aposentado pera aí professora Como assim e você pode ser aposentado por invalidez você desenvolveu uma doença por exemplo câncer tá câncer é uma

doença que normalmente culmina em aposentadoria aí vocês teve lá o diagnóstico de um câncer e foi aposentado por invalidez Você vai continuar sendo acompanhado eh periodicamente a administração vai chamar você para fazer uma perícia para ver como é que tá o seu estado de saúde para ver se você está bem para ver se você ainda não tem condição realmente de trabalho caso né eles constat que você está curado que você está bem que você não tem mais né Tá tá totalmente em remissão o seu câncer né o que que eles vão fazer gente tô falando

hipoteticamente Tá tô aqui jogando câncer para ninguém não pelo amor de Deus mas assim hipoteticamente a pessoa não tem mais o câncer essa aposentadoria ela pode ser desfeita e a pessoa vai voltar ao trabalho nesse caso é uma reversão é reversão da aposentadoria e ela volta a trabalhar tá bom Então essas são as formas de provimento nomeação promoção acesso transferência que não se aplica mas tá aqui você precisa conhecer readaptação reintegração aproveitamento e reversão tá bom pessoal se você gostou dessa aula coloca aqui #quero mais aulas para eu trazer mais aulas de Estatuto dos Servidores

para você quero trazer aula falando aí sobre o exercício e a posse que isso cai muito em prova Quero trazer aula aqui para vocês falando de formas de vacância falei aqui do provimento né como a pessoa senta na cadeira Quero mostrar como a pessoa sai da cadeira como é que um cargo antes ocup Pado fica disponível existem as formas de vacância Posso trazer para você então se você quiser mais aula coloca aqui #quero mais aulas para eu trazer mais aulas para você aqui no YouTube e já vai se inscrevendo no nosso canal deixa o seu

like ativa o Sininho da notificação para receber aviso de qualquer né aula nova que a gente venha lançar e segue a gente lá no nosso Instagram @ Expresso concurso e @prof jooan Fernandes e também dá uma olhadinha no nosso material no nosso site Expresso concurso.com.br link aqui na descrição do no vídeo aqueles materiais são assim vão trazer um plus na sua preparação tá vão te deixar muito fera mesmo para você gabaritar as questões de legislação Municipal e eu tenho certeza que esse vai ser um diferencial entre você e muito concorrente bom fera mas que de

repente vai deixar isso aqui por último vai deixar para estudar de qualquer maneira e vai perder questões importantes que vão colocar você lá na frente tá bom então dá uma olhadinha no nosso material porque tá valendo muito a pena o custo benefício excelente para você vou ficando Então por aqui Um grande beijo fica com Deus e estuda que a vida muda tchau tchau