Órgâos da Justiça Eleitoral | Direito Eleitoral Resumido

órgãos da Justiça Eleitoral nós inauguramos dentro do nosso Direito Eleitoral resumido uma fase nova né nós começamos agora a estudar órgãos da Justiça Eleitoral faremos uma análise geral depois eu vou olhar todos os aspectos do TSE todos os aspectos do T todos os aspectos dos juízes eleitorais e todos os aspectos de juntas eleitorais E aí confesso para você que eu nem sei exatamente como que eu vou dividir todo esse tema para que a gente consiga fazer algo conciso porém que nós consigamos abranger os pontos mais importantes e aqui tem coisa importante demais né eu sei

que o coraçãozinho de vocês fica aflito quando eu falo sobre órgãos da Justiça Eleitoral Especialmente na parte de competência né E até pode colocar aqui no chat se você concorda comigo quando eu olho pra estrutura da Justiça Eleitoral né você tem dificuldade com competência é algo que né te torna ali mais apreensivo o estudo você acerta essas as questões se erra essas questões comente tá Porque é importante eu ter esse feedback porque até se vocês tiverem bastante dificuldade talvez vha a pena eu analisar isso com um pouco mais devagar fazer com um pouco mais de

calma ou quem sabe até pensar em alguma coisinha diferente aí tá mas enfim nós vamos começar uma série então dentro desse estudo eh para falar a respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral e hoje basicamente é aquele vídeo que vai marcar o início tanto é que aqui é um pouco mais de colocação dos temas nós vamos fazer isso discutir bem deixar algumas premissas bastante Claras aqui pra gente poder evoluir dentro do nosso assunto se você ainda não fez inscrição no canal não preciso nem dizer né não me deixa triste faça a inscrição desde já acompanhe todos

os vídeos que nós estamos fazendo já deve ter cerca de um quase 20 pessoal minha conta que eu tenho aqui em tela de apoio são 17 vídeos Pode ser que até tenha errado um pouquinho para mais um pouco para menos contando com esse então só para você ter ideia de como o negócio tá indo bem aqui eu comecei no finalzinho do ano passado né em 2023 e nós estamos aí com vários vídeos feitos e e minha ideia todo dia vir aqui entrar com um vídeo novo tá olha só a Nosa estrutura na justiça eleitoral é

um pouco diferente né Por qu primeiro porque ela não tem apenas um órgão na base né se você for olhar aqui embaixo que é a primeira instância Nós temos dois ógãos tá segundo que ela éda né como um ramo especializado do Poder Judiciário isso aqui é interessante tá saberia dizer o que que é um ramo especializado do Poder Judiciário acho que o grifa texto até não marcou bem aqui eu vou grifar perfeito Olha só dentro da estrutura do poder judiciário nós temos o quê Nós temos basicamente cinco grandes Ramos cinco grandes Ramos nós vamos ter

a justiça estadual e a justiça federal que são os órgãos da justiça comum eu já vou voltar para eles nós temos a justiça militar a justiça do trabalho e a justiça eleitoral esses três formam os Ramos especializados do Poder Judiciário porque Por que que as coisas são assim porque a justiça militar só trata de temas militares porque a justiça do trabalho só trata de questões envolvendo relações trabalhistas né em relação de emprego relações de trabalho essas coisas e a justiça eleitoral só trata do quê só trata de questões eleitorais e trata de tudo de questões

eleitorais ações cíveis ações penais né enfim tudo que disser respeito ao Direito Eleitoral é tratado dentro da Justiça o que sobra é o ramo ou são os Ramos do Poder Judiciário comum que abrangem justiça comum e a justiça federal a justiça federal ela é um pouco mais específica frente à justiça comum por quê Porque ela julga as ações que envolvem a união então Toda vez que você vai propor uma ação contra uma união contra uma autarquia uma fundação pública federal você proporá essa ação perante a JF pode ser questões cíveis podem ser questões penais E

aí o que sobrar aí o que sobrar vai pra justiça comum justiça comum ou vala comum cai tudo aqui né justiça comum minto Estadual né Deixa eu complementar e deixar direitinho Pois é vai pra justiça comum Estadual então se não for ramo especializado se não é JF meu amigo é na justiça estadual não é à toa que a justiça estadual Tem mais juízes tem mais servidores tem uma estrutura gigantesca a justiça federal ela é menos capilarizada então não tem órgãos da Justiça Federal em todo quanto é tipo de município né municípios pequenininhos às vezes 5

10.000 habitantes tem lá uma vara né uma juiz um juiz uma juíza um juiz que fazem de tudo lá perfeito ótimo P Então tá aí essa é a primeira Esse é o primeiro ponto aí nós temos como Instância né Suprema O TC né terceira Instância né se fala hoje Instância de superposição o TSE ele estaria no nível mais alto você dizer Professor mas o STF não estaria acima Pois é não é bem Acima tá pessoal é um pouco acima mas não é bem acima por quê Porque das decisões do tssi EV eventualmente tratar sobre matéria

constitucional eu posso ir ao STF mas é que o o STF ele tem aqui uma característica peculiar né de tratar de questões constitucionais é o nosso Guardião da Constituição ao passo que a padronização do entendimento jurisprudencial ele se dá no TSE então assim não é que a última instância em matéria eleitoral é o sdf não a última instância em matéria eleitoral é o TCE certo eventualmente se essa questão eleitoral tiver trato constitucional aí sim eu estico o negócio lá para o STF então só para você ter isso bem claro na Segunda instância temos os tres

então para cada estado da federação temos um TRE né então tem TRE Goiás tem TRE Amapá tem TRE Rene tem TRE Rio Grande do Sul foi passando por vários pontos aí do nosso brasilzão perfeito e na base nós temos o quê Nós temos os juízes eleitorais os juízes eleitorais aqui são órgãos permanentes tá órgão permanente então eles estarão o tempo todo existindo né lá e cuidando das questões eleitorais no âmbito né dos dos Municípios geralmente mas lá na base por quê Porque muitas vezes né um Juiz Eleitoral ele é responsável por parcela de um município

Às vezes tem um município grande né o próprio Cascavel aqui onde eu faço as minhas aulas eu sou moro no interior do Paraná Cascavel tem 350.000 habitantes e tem lá umas quatro ou cinco zonas eleitorais não sei exatamente mas por aí n então daí divide faz um racha lá no no município e cada juiz pega um pedaço uma circunscrição própria tá eh outros municípios outros municípios pequenos muitas vezes são aglutinados em um único Juiz Eleitoral Então você tem lá o município A B e C cada um tem 2 3.000 habitantes se junta tudo todos eles

ficam sob o mesmo Juiz Eleitoral e nós temos as juntas nós temos as juntas eleitorais Professor tá bom eh quando você fala lá do TSE beleza eu lembro desse predião bonito aí que H me aparece na TV Pois é quando você fala de do TRE eu também lembro por exemplo aqui no no caso a foto não das melhores Mas é uma foto do TR Paraná éé o tri Paraná lá eh ele é bem grandão fica em Curitiba lá selecionado é num local próprio né eu lembro dos TRS Então depende do estado que se for você

vai lembrar quando eu lembro do Fórum Eleitoral né eu tô pensando que onde o Juiz Eleitoral está exato né aqui é o Fórum Eleitoral de Cascavel que é bem novinho bem bonito n então tem o fórum aqui tá e a junta onde que tá a junta né Pois é quem é essa junta Veja a gente vai estudar depois tudo detalhe a respeito da junta mas a junta ela tem algumas funções bem específicas tá veja primeira coisa a junta antes de mais nada ela vai estar aqui ou seja dentro né da instalação do fórum você vai

ter a atuação do Juiz Eleitoral que sempre estará lá e também haverá em determinados momentos a instalação da da junta por que que eu falo em determinados momentos pessoal por quê Porque a junta ela se forma 60 dias antes das eleições certo então assim em ano não eleitoral não tem juntas em ano eleitoral Como é o ano de 2024 a formação das da junta se dá lá 60 dias nas eleições se as eleições elas acontecem no mês de outubro no início Então ela se forma ali meados de setembro desculpa eu que meio que vergonha er

Setembro nada ela vai se formar né no mês de setembro no mês de julho finalzinho de Junho ela vai ser formada certo é isso Ficou melhor ficou Pois é então ela se forma 60 dias antes das eleições e o que que vai acontecer Ela será dissolvida né Agosto e Setembro né pessoal agora fiquei até enrolado Agosto e Setembro então finalzinho de Julho ela tem que ser formada beleza e ela se dissolve né quando nós temos a diplomação dos el leitos Ou seja quando você tem lá o resultado e outorga o diploma aos vencedores da eleição

ela se dissolve ela tem funções bem específicas né ela vai apurar as eleições vai resolver algumas impugnações do Dia das eleições ela vai expedir boletins de urnas né que é um uma espécie de Canhotinho que sai cada de cada uma das urnas dizendo o número de votantes e para quem votaram os votantes daquela urna então tem 200 votos 200 votos esses 200 votos 30 foram dados pro candidato a 20 pro candidato B 10 pro candidato c o restante não compareceu ou sei lá tá E também é a junta que vai expedir o diploma de quem

for o vencedor nas eleições municipais Então agora temos eleições municipais ela que vai expedir o diploma e dizer olha o prefeito da cidade é fulano de tal os vereadores são X Y Z beleza show então tá aí a nossa estrutura da justiça eleitoral para vocês e é isso tá pessoal nós começamos com essa visão geral nós vamos continuar falando sobre aspectos de teoria geral por enquanto e daqui a pouco pá aí nós vamos entrar para analisar cada um deles curtiu joia tem dúvida comentários se inscreveu senão não vou deixar mais assistir certo olha um dia

eles vão inventar um negócio que eu vou poder transmitir só para os inscritos no canal então sobe aí sua inscrição valeu moçada até