Entenda a diferença entre racismo e injúria racial

no ano passado o Brasil registrou 1019 denúncias de injúria racial e somente em São Paulo nos quatro primeiros meses desse ano houve mais denúncias de racismo do que em todo ano anterior são duas situações diferentes mas capaz de mostrar a dimensão do problema porém para evitar que o assunto fique confuso vale a pergunta qual a diferença entre racismo e injúria racial nós explicamos nesse vídeo [Música] apesar de tratar ele do mesmo tema racismo em Julho racial são por enquanto isso de formas diferentes perante a lei isso porque o primeiro é visto como um ataque a

um grupo enquanto o segundo trata de ataques direcionados a uma única pessoa vamos lá o crime de racismo está previsto na lei número 7.716 de 89 e ocorre quando as ofensas praticadas pelo autor atingem toda uma coletividade num número indeterminado de pessoas ofendendo por raça etnia religião ou origem assim é impossível saber o número de vítimas atingidas a pena prevista é a reclusão de 2 a 5 anos com multa e aí na criançada ou seja Quem comete fato vai direto para a prisão sem o pagamento de fiança já o crime de injuria racial está previsto

no artigo 140 parágrafo terceiro do Código Penal e ocorre quando o autor ofende a dignidade ou de couro utilizando elementos de raça cor etnia religião condições de pessoas idos e portadores de deficiência nesse caso diferente do racismo o autor não atinge uma coletividade e sim há uma determinada pessoa que no caso é a vítima e já a pena prevista é a Detenção de 1 a 6 meses ou multa e é possível pagar fiança nesse caso mas trazendo para o nosso dia a dia a injuria está mais associada ao uso de palavras depreciativas sobre a cor

o etnia da vítima para ofender a sua honra eu vou evitar exemplos mais duros Mas quem já foi ofendido ou desumanizado sabe quais palavras ou termos são utilizados nesse momento do outro lado o crime de racismo de acordo com a lei é resultado de uma conta discriminatória mais Ampla e atinge um grupo maior de pessoas e nesses casos cabe ao Ministério Público a legitimidade para processar o autor e quando acontece por exemplo ao recusar ou impedir o acesso ao estabelecimento comercial a entrada sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escadas de acesso os

casos mais comuns de racismo do país está em quadrados no artigo 20 da legislação ou seja praticar induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça cor etnia religião ou procedência Nacional reparou que quando analisamos as planas a injuria racial é muito mais leve que o racismo embora o número de denúncia seja bem maior certo é por isso que já tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que equipara os dois crimes fruto dessa percepção que eu citei agora de uma inversão entre a quantidade de casos de injúria racial e a pena atribuída a ideia

com isso é aumentar a pena para casos que aconteçam em locais públicos destinados a praticar esportiva artística ou cultural assim tanto a injúria quanto o racismo ganham a mesma pena e passa a ser inafiançáveis e também imprescritíveis ou seja a punição não pode ser extinta depois de algum tempo já existe o entendimento do Supremo Tribunal Federal igualando Os Dois crimes aprovado no ano passado por oito votos a um para o tribunal o crime de injuria racial é a espécie do gênero racismo a novidade no projeto de lei é que se esses crimes forem em atividades

esportivas religiosas artísticas ou culturais apenas aumenta de um terço até a metade do tempo em Maio de 2022 O Senado aprovou o projeto que agora está na Câmara aguardando a aprovação antes de receber a sanção presidencial e apesar de ser um avanço a fusão entre os crimes de injúria racial e racismo não é a solução para complexa cadeia de racista estrutural tanto presente normalizada na sociedade as leis avançam mas a conscientização e a educação da nossa população precisam andar no mesmo ritmo Eu espero que não tenha ficado nenhuma dúvida sobre a diferença entre racismo e

injúria racial por isso eu te peço para Compartilhar esse vídeo com seus amigos e familiares para a gente seguir esse debate eu sou Dante Batista e fico por aqui até a próxima