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[Música] muito bom dia a todas e todos estamos aqui hoje no dia 11/11 de2022 para mais uma palestra na nossa série diálogos entre a direito Usp Ribeirão e a comissão permanente de Meio Ambiente da OAB São Paulo agradeço especialmente Professor Nuno Coelho por viabilizar essa parceria e também a presidente da Comissão de Meio Ambiente do AB de São Paulo D Rosa Ramos hoje temos aqui conosco a honra o privilégio e a satisfação da presença da doutora Maria Cristina Gontijo com o tema direito ambiental marítimo e portuário questões atuais e pragmáticas d ADV comissão permanente de

Meio Ambiente da OAB de São Paulo muito muito obrigado por estar aqui conosco né generosamente cedendo nessa parte da sua manhã para trazer questões importantes relevantes a respeito desse tão aqui para nós né que estamos no interior tão desconhecido Ramo do direito ambiental D Maria Cristina é Um Prazer também conhecê-la pessoalmente e eu tenho certeza que você eh nos trará aqui muitas novidades muitas eh eh coisas que nós não temos né como eu disse Total eh desconhecimento né Total intimidade porque estamos né repito mais ao interior né longe do mar longe das questões com as

quais você trabalha eu quero aqui então deixar esse relato que tão logo eu conversei com a professora com a Dra Maria Cristina Gontijo ela prontamente aceitou né Essa essa participação e trouxe né Essa temática Tão rica eh tão bonita e tão diferente né Que então estou aqui né já dizendo para você Doutora que também vou aprender com a sua palestra hoje aqui muito bem pessoal feitas essas primeiras considerações eu repasso então Doutora a você a palavra solicitando que que você também fale um pouquinho sobre sua trajetória de vida acadêmica profissional para que possa também nos

inspirar aqui a seguir os mesmos Passos os mesmos caminhos doutora mais uma vez obrigado sinta-se aqui em casa poxa vida me senti muito acolhida muita gratidão por essa maravilhosa acolhida falar para não para estudantes principalmente para mim é um grande privilégio eu Professor Dr Raul que a hra é minha em proferir ministrar uma palestra para os alunos da Faculdade de Direito da úp de Ribeirão Preto uma uma uma entidade tão respeitada e tão renomada e falar pros alunos para mim é um grande prazer eu digo que conhecimento é poder n a transformação ela se dá

pelo meio da educação e e por meio do conhecimento e de fato a educação ela foi um elemento muito transformador na minha vida né eu digo que eu sou a a terceira geração né a geração que teve acesso ao ensino superior na minha família então conhecimento é poder educação é poder e é sobre isso que a gente também tá falando aqui hoje né Não só sobre uma área específica do direito mas sobre o conhecimento como todo e de verdade o direito ele é muito amplo e existem muitas especialidades e ultra especialidades dentro do direito e

nos últimos 15 anos eu me debrucei em trabalhar eh com o direito ambiental que sempre foi a minha paixão confesso que o agronegócio também lá atrás quando eu era um estudante lá no banco dos cursos de de direito aqui da Universidade Católica de Santos eu era um et porque eu me me o meu TCC foi sobre eh direito Aduaneiro e agronegócio porque eu falei sobre exportação de carne bovina foi lá no meu início na da carreira que eu comecei a fazer essa interface do campo com o porto né e são o nosso Brasil é muito

grande mas existem muitos elos que os que o conectam que conectam o nosso país e a a atividade produtiva economia seja ela em em todas as suas formas ela de fato eh conecta ao nosso país e o direito ele tem um papel muito importante em relação a isso né não não e não é à toa que falar de direito Ambiental de início também é falar sobre sustentabilidade em todos os seus três pontos né as questões econômicas as questões sociais e as questões de proteção ao ambiente Mas enfim falar um pouco de mim tá Nossa é

difícil falar de mim viu né mas eu queria mais falar da matéria mas tudo bem bom Eu Sou formada aqui Inclusive estou aqui meu escritório tá tem uma vista bem legal aqui pro Porto de Santos estão todos convidados aqui para tomar um cafezinho comigo tomar um café aqui em Santos quando vocês vierem para Santos o convite tá feito viu Professor podem tomar um cafezinho aqui com a gente o café vem de Minas a gente vaior de São Paulo né e ele passa aqui por Santos para ser exportado pro resto do mundo né então estamos aqui

de fato na ponta bom eu sou eu sou graduada né minha primeira formação é direito sou graduada aqui pela Universidade de Católica de Santos e e de fato trabalhei o meu mestrado voltado pra área do direito ambiental meu mestrado é em Direito ambiental fui bus staps e atualmente estou doutorando em Ciência e Tecnologia ambiental patrocinada pela autoridade portuária de Santos num projeto voltado paraa sustentabilidade no porto né Eh fora isso também eu tenho a formação em auditoria ambiental portuária trabalho muito com Engenheiros a área do direito ambiental ela é muito eh multidisciplinar né Não só

o ambiental mas o maritmo e portuário são áreas eh totalmente transversais porque Elas se ligam com outros profissionais de outras áreas seja da engenharia seja da biologia Então seja Engenharia Naval engenharia ambiental química Enfim então nesses útimos últimos 15 anos eu procurei me debruçar sobre essas áreas eh não necessariamente porque eu havia sim um desejo íntimo Mas porque as oportunidades apareceram e é o que eu sempre digo para todos os né eu também eh estou professora né leciona o direito marítimo portuário aqui em Santos na Universidade de Santa Cecília é uma das poucas do Brasil

que tem a matéria como obrigatória na grade né leciono também direito ambiental e direito internacional e é o que eu sempre digo a todos quando quando a oportunidade Bate na Porta Nós temos dois caminhos né ou ou deixar de lado ou buscar o conhecimento para fazer a diferença e com isso as as oportunidades foram aparecendo né ã e nesse meio tempo né nessa minha carreira também eu acabei sendo a primeira mulher né até meio ruim falar isso né não gosto muito de falar mas acho que é importante falar no momento que a gente vive Eu

fui a primeira mulher a ser coordenadora do centro de excelência portuária de Santos então eu era uma mulher trabalhando ali com 90% de homens dentro do porto de Santos né então é isso muitas vezes a oportunidade nos surge e nós temos que abraçar as oportunidades né mas enfim agora fal acabei de falar de mim aqui vamos falar então sobre essa matéria que hoje atuo com ela na Advocacia no meu escritório né é uma matéria que eu trabalho efetivamente n na área portuária na área marítima eu vou eh só não vou conseguir vê-los aqui tá Vou

compartilhar minha tela só para ficar um pouco mais fácil pra gente entender né a do que estamos falando né já que já que a gente tá já que os senhores e senhoras senhoritas estão tão longe da gente aqui que eu tô aqui na ponta tô aqui no porto de Santos é importante falar um pouco do contexto histórico né Aliás o direito falar de direito sem falar de história da civilização humana né o direito ele foi criado pela civilização para a civilização humana e hoje até para outras formas de vida então a gente tem sempre fazer

esse Elo né entre o direito a história a economia a falar da atividade da navegação é falar sobre tudo isso é uma atividade ancestral né e muita coisa Vocês conseguem olhar o meu slide aqui Professor sim perfeito Então olha que interessante né da época das caravelas até os dia de hoje muita coisa mudou na indústria da navegação e nos portos e também as formas de poluição já que a já que a aula é sobre direito ambiental marítimo e portuário é importante fazer essa contextualização né então a assim como a mineração que é uma atividade tão

importante para pro ser humano né se eu se não se não houvesse mineração provavelmente não estaríamos aqui né eu não estaria aqui com o meu meu computador com o meu teclado né com com vários instrumentos aqui para falar para vocês né não haveria projetor sem a mineração né que é uma atividade também que demanda muito cuidado com o ambiente com com a proteção do ambiente e da mesma forma outra atividade ancestral que nos liga né e que e que foi o primeiro a primeira atividade que liga aí a a própria humanidade que faz um intercâmbio

né que possibilitou o intercâmbio entre os povos e as civilizações foi a navegação n mas desde aquela época que a gente chama desde a era da vela até os dias de hoje muita coisa mudou esse esse esse desenho até coloquei uma palestra recentemente pr pra Dra Rosa esse desenho desenho aqui pessoal ele mostra a como que agora né como que neste momento está a navegação no mundo então esses pontinhos Verdes são navios que estão transitando e os vermelhinhos são os navios que nós falamos que estão fundeados ou seja eles estão parados né olha que interessante

a quantidade de navios que estão navegando pelos nossos mares e oceanos né Aliás a navegação ela representa hoje dentro dos modais de transporte no 90% do transporte mundial isso quer dizer que 10% os outros 10% são divididos entre transporte rodoviário Ferroviário e aeroviário Então olha só como a navegação ela é importante para nós inclusive muitos muitas mesmo vocês estando aí no interior muitas coisas que chegam para vocês elas chegam provavelmente de navio eu até brinco com todo mundo aquela aquela encomenda que você fez na shopee no AliExpress alibabá ainda se ela não chegou provavelmente é

porque o contêiner caiu no mar né mas Brincadeiras à parte muita coisa mudou e as formas de poluição também e já que o direito ambiental né ele surge num contexto de direito internacional por conta não só das pressões humanitárias ou das pressões humanas mas ele surge de fato num contexto muito muito ã marcante paraa história da humanidade que foi a Segunda Guerra Mundial a navegação ela passou por tudo isso né mas a atenção que começa a se dar a navegação nesse sentido ela muda né de época para época ela passa a ser mais preponderante vamos

lá de três quatro décadas para cá tá então a navegação ela passa de fato pela vela aí desde 850 an de Cristo então Eh direito muita gente faz Nossa direito marítimo ele é um Ramo do Direito Comercial Empresarial não na realidade o direito marítimo ele vem antes né em decorrência do Comércio mas as primeiras normativas voltadas ao direito marítimo elas já surgem lá no código de amurabi que muitos de vocês estudam em Direito Penal por conta né da das premissas olho por olho dente por dente a lei de talião mas o código de amurabi já

previa normativas voltadas pro transporte marítimo interessante né então desde a era da vela passando pelo vapor lá na Revolução Industrial com a descoberta do carvão dos primeiros navios a vapor são são construídos né obra da Engenharia Naval e depois a gente vai pro búnker de petróleo a propulsão nuclear muita coisa muda mesmo né e com a era do petróleo começa começam a vir os grandes impactos ambientais porque os impactos já existiam Eles não eram tão sentidos tão significativos porque não olhávamos né o mar o mar eh Como já dizia o cientista do filme do aquamen

né Nós conhecemos mais o espaço do que os oceanos e agora é claro nós estamos nos propondo a conhecer muito mais os oceanos e de fato é verdade a era do petróleo ela trouxe para nós um grandes ganhos né ganhos tecnológicos de inovação mas ela também trouxe muitos prejuízos prejuízos que hoje estamos discutindo hoje a Dra Rosa provavelmente está lá no Azerbaijão né olha Tô torcendo por ela aqui porque eu eu ficaria até com medo de pro Azerbaijão agora mas t torcendo por ela lá por quê porque eh se inicia essa semana a cop né

a cop 29 e a discussão é essa como diminuir os gases de efeito estufa da atmosfera gases esses ocasionados muito pela queima do carvão e do petróleo Então se o petróleo trouxe grandes ganhos ele de fato trouxe muitos prejuízos né E aqui no meu slide no slide que eu trouxe para vocês eu trago como exemplo os grandes derramamentos as grandes maras negras né as chamadas maras negras os grandes acidentes com os os Petroleiros desde os primeiros Petroleiros então o caso do Prestige que esse navio que tá aqui na Pontinha eu coloquei para vocês aqui ele

é um navio que ocasionou talvez a maior tragédia ambiental da história da Europa né ele ele se partiu ao meio e ocasionou a maior Maré negra da história da Europa né no litoral da Galícia desde a Galícia na Espanha até a França e é claro os prejuízos não só de ordem ambiental mas sim de ordem econômica né Então quais são os grandes desafios da era do petróleo pra indústria da navegação e pros portos hoje né Aliás hoje não isso já vinha acontecendo mas hoje é a grande emergência climática a grande emergência ambiental água de lastro

né que eu pretendo aqui explicar muito rápido para vocês eu tenho 1 hora então Professor controle o meu tempo por favor tá Eu pretendo aqui falar em mais ou menos 50 minutos para abrir um pouquinho paraa discussão e para as perguntas tá dragagem é o tema sobre o qual Inclusive eu me debruço no meu doutorado né da dragagem ela é uma atividade que ninguém vê ninguém sabe mas ela ocasiona muitos impactos ambientais principalmente para as comunidades portuárias né paraas cidades portuárias e pra indústria Pesqueira né paraa nossa segurança alimentar decorrente da Pesca pesca predatória também

é um grande problema resíduos e poluição orgânica hoje a poluição pro plástico é um outro grande problema que enfrenta-se dentro dos oceanos né es E isso não é não sou cavaleira do Apocalipse isso são estudos formados estima-se que de fato ã se não tomarmos providências até 2050 teremos mais Eh mais plástico do que vida marinha nos oceanos a ponto de hoje já termos três grandes Ilhas né inclusive uma chamada de continente de lixo que é o continente de lixo do pacífico é um grande continente de lixo que forma um sopão né E isso o que

ocasiona na a o o pior ponto é tirar o oxigênio dos oceanos né então a quantidade de plástico né quando você vai à praia você não recolhe o seu lixo e é eu sou a a moça da campanha né pelo recolhimento do lixo aqui na praia porque muitas vezes eu vejo os não só os turistas mas as pessoas aqui que não tem né a educação ambiental adequada jogar o lixo no mar achando que o mar ele vai decompor o lixo ele não vai pelo contrário né é o grande problema hoje sobre sobre o qual nós

os debr amos né a fauna Marinha sendo muito atingida pelo plástico e nós mesmos porque a temperatura dos oceanos a acidificação dos oceanos está aumentando a temperatura também do nosso planeta e boa parte das chuvas que nós estamos enfrentando e até mesmo das queimadas elas também acontecem em decorrentes dessa mudança brusca de temperatura né por isso que a emergência climática tá aí para todo mundo ver e não é ã até né até posso eh discordar de alguns colegas mas o fato é que a nós aceleramos as mudanças climáticas né Elas são um fato cíclico elas

são cíclicas mas nós aceleramos né a poluição do ar por gases de efeito estufa microparticuladas né que eu pretendo passar para vocês muito rápido Outro ponto aqui que nós temos também é em relação à própria exploração de petróleo né então tudo que vem do petróleo o plástico as sacolas enfim produtos hospitalares eles vêm da indústria do petróleo né os petrolatos inclusive pras meninas que estão aqui né muitos os estudos muitos estudos né na área da saúde mostram que casos de câncer de mama estão Associados com cosméticos vinculados a petrolato E parabeno então hoje eu também

sou não sou militante não sou chiita mas é hoje também eu faço muito esse Elo aí com o pessoal da área da saúde n petrolato parabeno na indústria do do dos Cosméticos hoje já tem muito cosmético vegano não só o vegano mas sem petrolado sem parabeno porque o petróleo ele é muito prejudicial pra nossa saúde né Outro ponto descomissionamento de plataforma de petróleo é um ponto que que nós precisamos trabalhar por quê Porque as plataformas estão perdendo vida útil e elas não podem ficar lá no meio do Oceano né gerando o lixo elas precisam ser

o quê descomissionado elas precisam ser trabalhadas retiradas e isso esse todo esse lixo todo esse resíduo da plataforma ele tem que ser alocado no no local adequado né e outro ponto importante também a área que chamamos de reciclagem de navios os navios eles também não podem ficar eh não podem não pode acontecer o que aconteceu com o Prestige né era um navio velho substandard né um navio antigo que acabou ocasionando esse Grande acidente essa grande Mara negra na Europa dentre outros que aconteceram mas esse foi o principal Então para que isso não aconteça a a

a indústria da reciclagem de navios né ela é muito importante também são aqui São só alguns pontos né dos desafios da chamada era do petróleo do búnker a petróleo e hoje né estamos na corrida do ouro pra transição energética porque a transição energética ela não é só para eh as indústrias ela também vem sendo muito discutida dentro da indústria da navegação e dentro também dos portos porque não existe Porto sem navio e não existe navio sem Porto o porto precisa do navio o navio precisa do porto então para existir navegação sustentável precisamos também de portos

sustentáveis ponto esse que o Brasil infelizmente por muitos anos foi um país displicente né Foi um país que deixou de lado seus investimentos em infraestrutura né se por um lado na região que é uma região rica que é a região de Ribeirão Preto ela é uma região que foi muito bem trabalhada pelo Agro né mesmo com todas as questões ambientais relacionadas mas ela foi trabalhada houve investimento né a economia é uma economia que gira em torno do Agro Infelizmente o setor de infraestrutura e faço aqui a minha meia culpa né porque faço parte desse setor

é um setor que não se uniu e que não investiu em Ciência e Tecnologia estamos pagando o preço disso hoje por estamos tendo que correr atrás disso muito rápido num tempo muito exíguo para poder chegar em parâmetros de sustentabilidade exigidos pelos outros países que não são só os os países europeus n os países do Oriente Médio os asiáticos também já estão nessa corrida né então para que haja navegação sustentável e para que todas esses desafios era do petróleo possam ser ah possam ser trabalhados né ã precisamos de portos sustentáveis e quais são os desafios dentro

né de todo esse cenário paraas populações portuárias e pros portos principalmente os brasileiros mudanças climáticas emergência climática um ponto da área do estudo do direito ambiental urbanístico e também ambiental portuário que a gente chama de relação Porto cidade né não a a cidade precisa do porto no contexto econômico mas ela também Abarca as externalidades negativas de ter um Porto né E para isso esse equilíbrio tem que acontecer a transição energética Então hoje eh eu venho participando de muitos muitos summits muitos muitos eventos né congressos relacionados a essa transição que que vem sendo discutida e pretende

ser regulamentada dentro do setor de infra no Brasil então ah a questão da das primeiras usinas de hidrogênio verde né Não não só hidrogênio verde para né o setor automobilístico mas também para os navios né então já temos as primeiras usinas de hidrogênio Verde sendo construídas na Europa aqui no Brasil existe uma usina de hidrogênio Verde já já licenciada Mas é claro o procedent é um procedimento que leva tempo o procedimento do licenciamento ambiental E também temos empresas que estão investindo em outras formas o próprio geniel que não é 100% limpo né o o o

o gás né O Chamado gás ã que ele tem menos né ele tem menos ele emite menos CO2 Mas ele também tem a sua parcela ele não é 100% limpo e outras renováveis né o metanol por exemplo ele tá sendo muito discutível por conta da nossa cana de açúcar eh mas ainda precisa ser muito trabalhado e assim estamos discutindo essa questão da transição energética dragagem Como eu disse também que é um ponto que que é muito sensível porque a dragagem ninguém vê mas ela acontece e ela impacta As populações portuárias e principalmente também a indústria

da Pesca né contribuindo para piorar a nossa segurança alimentar tá poluição por óleo hidrocarbonetos poluição do ar por gases de efeito estufa microparticuladas em encontrados também na indústria do shipping e nos portos e a questão de mobilidade matriz de transporte né talvez muitos de vocês nas férias venham né paraas cidades litorâneas eu quia que todo mundo gosta de passar o ano novo na praia né eu falo todo mundo sempre tem as exceções eu às vezes quero fugir da praia no Ano novo né porque é muita gente e é claro eh esse Impacto é Muito Forte

dentro das cidades portuárias principalmente vou falar por Santos que é o maior porto do hemisfério sul e que quando entra a já existe o transporte de carga né então nós temos aqui o sistema cheeta imigrantes que ele é o sistema que mais recebe caminhões do mundo né que em que mais caminhões trafegam no mundo seja pelas safras do Agro seja pelo por outro transporte outros transportes de carga seja também pela conectividade com São Paulo que é a maor Metrópole a maior Metrópole do Brasil e imagina indústria dos cruzeiros agora em novembro a gente começa uma

temporada de cruzeiros vai terminar lá em em maio do Março Abril do ano que vem Abril perdão Abril do ano que vem né e fora as férias de final de ano que todo mundo qu vir para para praia o que que acontece o trânsito colapsa também outro desafio é a mobilidade matriz de transporte então aqui eu coloquei eu não quis falar de conceitos basilares por exemplo seja do direito ambiental ou do direito marítimo eu preferi primeiro colocar para todos vocês aqui um pouco destes desafios para que nós possamos nos colocar dentro dessa realidade já que

a realidade de vocês vou chamá-los de vocês eh uma realidade a no interior de São Paulo eu tô trazendo vocês para uma outra realidade que a realidade enfrentada não só por quem vive em cidades portuárias mas também a realidade enfrentada dentro dos oceanos dentro dentro da matriz de transporte marítimo tá E nesse sentido eu aí assim agora eu gostaria de fechar né aqui a minha primeira fala trazer para todos vocês os conceitos basilares Eu imagino que você vocês já ten estudado o direito ambiental ou não sei também se sim ou se não depois o professor

Raul pode me elucidar né mas o direito ambiental eh ele surge de fato num contexto muito importante um uma grande a grande catombe né eu digo que a Segunda Guerra Mundial ela foi talvez a grande ecatombe da história da da história recente da humanidade né a o holocausto né Só talvez só perca ou esteja no mesmo nível da escravidão foi um período Sombrio dentro da história da humanidade O ser humano é ser o lobo do próprio homem por favor professor Doutora nós estamos com um problema no seu Noal Luc Opa cortou caiu o sinal Ah

tudo bem tudo bem Ok mas eles estão me ouvindo caiu o meu sinal aluma coisa eu ok ok eu vou aguardar então alô alô alô escuto bem agora estou escutando parece que tá pronto alô alô agora ah melhorou alô alô teste som som som som som som tá ouvindo D Maria sim tá perfeito para mim Doutora vamos retornar estava tendo uma interferência doic fone na mesa de som e dando aquele crepitar muito alto inaudível aqui poxa vida mas eu retorno então só só me avisar isso você estava abordando o conceito de direito ambiental da professora

Maria granziera que aliás é uma grande amiga e é justamente foi minha professora foi minha professora Justamente a nossa base aqui eh na faculdade né estamos no segundo semestre no direito ambiental dois eles direito ambiental um aqui é matéria obrigatória da nossa grade né E também optativa né tem algumas optativas mas enfim a doutora estava desculpe a a intercorrência a doutora estava no conceito de direito ambiental né Pois é então eu mas é muito rápido até porque eu eu gostaria até de vê-los né fic até um pouco melhor vê-los mas enfim Ahã deixa eu eu

vou eu vou compartilhar novamente então para não ficar para retor aqui o O slide vamos lá um minutinho eu trouxe só o esse conjunto para que pudéssemos refletir aqui juntos Acho que agora foi professor veja se a tela está sendo compartilhada por gentileza Ok acho que agora o se ah perfeito tá bom e a professora eu sempre eu aliás o livro da professora Maria Luísa eh não obstante eu tenho um grande respeito por todos os outros grandes doutrinadores do direito ambiental né Professor edes milaré Professor Paulo Afonso enfim eh o livro da professora Maria Luísa

ao meu ver ele é um livro eh de suma importância pro estudo do direito ambiental Eu gosto muito de trazer assim conceito dela ela foi minha professora no mestrado em Direito ambiental eh e foi orientadora inclusive do Dr Antônio lauan também que proferiu palestra aqui pro pra faculdade também né então é uma grande referência para nós na área do direito ambiental e ela traz muito né Ela traz na na sua na sua obra eh esse conceito que eu aplico bastante para as minhas aulas e palestras né o direito ambiental é um conjunto de regras jurídicas

de direito público que norteiam as atividades humanas or impondo limites or induzindo comportamentos por meio de instrumentos econômicos Esse é um ponto importante da fala dela com objetivo de garantir que Essas atividades não causem danos irreversíveis ao meio ambiente impondo-se a responsabilização e as consequências aos transgressores dessas normas por isso que o direito ambiental e aqui eu gosto de trazer alguns dos objetivos que também são fundados ã em algumas n das aulas assistidas eh o Quais são os objetivos Afinal nesse sentido a o desenvolvimento sustentável que é o prima princípio do direito ambiental então alinhar

exatamente né o critério econômico com critério social critério ambiental e oferecer principalmente funcionalidade ambiental atividade econômica e oferecer funcionalidade Econômica à proteção do ambiente né E fora a apresentação de estudos de viabilidade que possam prever esses danos aproximados e os impactos do de empreendimentos né na nossa na na nessa na nossa sociedade então aqui eu gostaria de fechar aqui os nossos os meus slides para dar continuidade na minha fala Então nesse sentido o shipping é uma atividade ancestral os portos também são atividades ancestrais e eles chegaram primeiro antes do direito ambiental antes dos conceitos formados

de de proteção ao ambiente ah quando eu falei dos Desafios e enumerei todos esses grandes desafios dragagem água de lastro que é um tipo de poluição causada pela bioinvasão né então basicamente o que que é o lastro do navio o navio ele precisa de flutuabilidade para ter navegabilidade ele sai de um porto por exemplo no Vietnã ele sai de um porto na Ásia e ele e ele precisa colocar água dentro dos seus tanques né com isso o que que ele vai fazer essa água ela é Ela vai ter ã bactérias ela vai ter larvas ela

vai ter inclusive espécies de peixes né e outros organismos vivos dentro dessa água quando ela vem né pro um país como o Brasil quando ela vem para Santo por exemplo o que acontece com essa água né Se ela não for despejada em uma distância de 100 milhas náuticas por exemplo que é uma área é uma água muito salgada para ir fazendo o deslastre do navio o que que vai acontecer esses organismos vem para cá Como já aconteceu com Coral sol mexilhão Dourado peixe leão e são espécies que não t Predador né e fora as doenças

Então são exemplos né esses desafios eles são enormes na medida em que eles chegaram primeiro antes das normativas ambientais né quando o direito ambiental ele vem para trazer Norte para todas essas questões que são seculares dentro das atividades econômicas voltadas paraas civilizações humanas isso de fato é um choque né e mais do que isso quando quando a era do petróleo surge né quando os navios a petróleo começam a Navegar e começam a a a acontecer as grandes maras negras vem o direito ambiental ele ele ele é trabalhado de uma ele vem a ser trabalhado de

uma forma mais Eh mais aprofundada dentro dos próprios organismos internacionais e nesse sentido professor e alunos o direito internacional público ele contribui muito para que a indústria naval e para que os portos comecem a buscar parâmetros de sustentabilidade o que não existia né então Petroleiros hoje qual que é a obrigação casco duplo hoje casco triplo todas essas normativas elas surgem a partir das necessidades a ponto de da organização marítima internacional que é um braço da ONU então a ONU ela tem vários organismos internacionais né e a ponto de uma organização própria para o transporte marítimo

que é a imo International time organization ela tem ela ter três pilares o primeiro Pilar é a salvaguarda da vida humana né a segunda é a segurança da navegação e decorrente de tudo isso o terceiro Pilar passa a ser a prevenção de poluição causada por navios a questão é à medida que os desafios eles vão surgindo e que as novas tecnologias as movidas a petróleo trazem novas consequências a própria organização marítima internacional junto com outros grandes instrumentos declarações e Convenções passa a emitir seus PR suas próprias Convenções voltadas ao transporte marítimo Qual é a Cerejinha

do bolo né dentro do direito ambiental marítimo e portuário Qual que é a convenção mais importante para nós que somos professores Ah e profissionais porque aí eu digo todos os profissionais seja engenheiro de segurança do trabalho seja engenheiro ambiental seja o advogado seja o diretor executivo de um terminal indústria de navegação é a marpol né ã a marpol é a convenção internacional paraa prevenção de poluição causada por navios é uma convenção aberta que possui ao todo hoje possui seis anexos n e Inclusive é o tema sobre São é o tema principal sobre o qual m

debruço hoje também no meu doutorado né a marpol ela de fato é uma convenção que hoje se debruça de forma completa em cima do transporte marítimo por quê Porque a o primeiro anexo da marpol que é essa convenção tão importante para eh coibir a poluição dentro do transporte marítimo ela se debruça primeiro sobre o petróleo petróleo depois onexo do hidrocarbonetos depois ali temos o anexo 3 Cargas perigosas né Depois O Anexo 4 vai tratar ali de resíduos alij temos aí a convenção de Londres que ela faz um adendo também a marpol e depois os últimos

anexos até o último que é o anexo 6 que vai tratar exatamente sobre gases de efeito estufa n e sobre a poluição atmosférica causada pelos navios Então essa é a convenção base dentro do direito ambiental marítimo e portuário então vejam que são áreas especializadas se o direito ambiental ele é oriundo do direito internacional e dentro do do Brasil com o direito interno ele também é oriundo Do direito público direito constitucional administrativo o direito marítimo e portuário ele tem reflexos tanto de direito público direito internacional público quanto também de direito internacional privado né haja vista as

questões empresariais então eu até gosto de falar muito isso fazendo aqui um rápido parênteses o direito marítimo o conceito principal de direito marítimo diz respeito sobre o tráfego né a segurança da navegação e ao tráfico eh gerado pelos navios então traficar não é não é um problema traficar droga sim traficar pessoas sim então o direito marítimo os dois grandes pontos sobre os quais se debruça é o fator econômico e político e geopolítico né o fator econômico oriundo das atividades do comércio internacional e também o fator político e Social e Ambiental oriundo das normativas voltadas para

segurança da navegação e prevenção de poluição causada por navios então um direito ambiental tem essa tem essa intersecção com o direito internacional e o direito marítimo também e não é à toa que a a grande base do direito ambiental marítimo é o direito internacional e claro se o direito portuário não é a mesma coisa que direito marítimo Então se o direito marítimo ele ser se baseia nas considerações nas normativas jurídicas voltadas ao aspecto econômico né e o aspecto político né seja direito privado e direito público o direito portuário ele é notadamente um ramo oriundo do

Direito Constitucional e do Direito Administrativo né então direito público na veia o direito portuário é direito público na veia mas sobre os portos também recai normativas de direito internacional de cunho de cunho protetivo ambiental além das normas que já existem aqui no nosso ordenamento jurídico interno seja na Constituição Federal sejam em resoluções do do resoluções CONAMA sejam instruções normativas do Ibama sejam eh decisões de Diretoria da cesb que é o órgão Ambiental do Estado de São Paulo que também licencia instalações portuárias aqui no porto de Santos então o direito ambiental marítimo e portuário ele essa

ele é essa grande intersecção né de normativas de direito internacional de normativa de direito interno e é claro que isso eh de fato acaba sendo para quem começa a estudar acaba sendo complexo eu conheço colegas que entendem muito bem do direito marítimo e não entendem muito bem do direito ambiental e eu conheço colegas que entendem muito bem do direito ambiental e não entendem muito bem da atividade do chip tá então sendo uma área e professor não é só uma área desconhecida de quem está no interior é uma área desconhecida de muitos colegas que estão inclusive

também aqui no porto de Santos por quê Porque por muitos anos a atividade econômica ela preponderou em relação a proteção do meio ambiente e isso é algo que infelizmente Temos que falar né para para trazer a solução temos que colocar o dedo na ferida eu dou como exemplo o próprio licenciamento Ambiental do Porto dos Santos ele é um licenciamento ambiental que aconteceu há menos de 10 anos então o maior porto do Hemisfério Sul o seu licenciamento ambiental acontecer há menos de 10 anos a sua autorização Geral do porto eu não digo dos terminais Portuários né

eu não digo dos terminais arrendatários desse Grande Condomínio chamado porto de Santos mas da própria autoridade portuária Então se pensarmos que há menos de 10 anos eh o a autoridade portuária de Santos conseguiu aprovar o seu licenciamento ambiental nós estamos falando de uma engrenagem que sempre funcionou e que hoje demanda um grande cuidado e eu até volto né repito aqui o que eu disse no início se o nosso né o nosso agronegócio que hoje é uma atividade que sustenta né parte do nosso país eh teve um impulso muito grande por exemplo do professor Evaristo de

Miranda que é um que é doutor em Ecologia enfim tem uma formação voltada pro Agro mas também a formação ambiental e ele teve essa visão de eh levar mandar estudantes para fora para se qualificarem e voltar pro Brasil para formar mão de obra inclusive formar eh estudos né jurídicos relacionados à área isso não aconteceu no setor de infraestrutura né e por isso que agora nós estamos nós precisamos olhar ter esse olhar não só pro Porto não só pro chipping mas pros oceanos como um todo porque os nossos oceanos eh são o pulmão o verdadeiro pulmão

do planeta né esse é um ponto interessante eh quando se fala em proteção do ambiente no Brasil muitos colegas falam muito da questão da Floresta em pé que é um grande ativo né o crédito de carbono é um eh se tornou um grande ativo e a floresta em pé a questão do desmatamento a questão das florestas os biomas brasileiros são um são um ponto muito importante da Preservação do ambiente no Brasil porém os oceanos são os verdade é o verdadeiro pulmão do mundo né os nossos mares de oceanos são os pulmões do mundo porque a

a regulação do clima de fato ela se dá muito mais pela estão dos oceanos por conta das correntes atmosféricas e por conta do Polo Sul né a Antártida e o Polo Norte do que necessariamente as florestas é claro que as florestas são grandes são consideradas corredores atmosféricos a bacias atmosféricas importantes né e é por isso que esse olhar sobre os oceanos é tão importante hoje falar de direito ambiental marítimo e portuário é falar da regulação ambiental da atividade econômica do chipping né da indústria naval da atividade econômica portuária em prol né da da da própria

proteção da humanidade e também falar da proteção aos oceanos que são um que são um espaço extremamente importante paraa sobrevivência da da raça ân e a regulação do clima no planeta né a javista tem o que aconteceu por exemplo no ano retrasado em São Sebastião aqui aqui professor na na na universidade na Santa Cecília nós temos o nph que é um núcleo de Pesquisas hidrodinâmicas ele é um núcleo que é associado em inclusive com universidades estrangeiras e nós recebemos verba né de empresas para para operar né um sistema ã inclusive aplicativos que fazem a previsão

meteorológica né E também a previsão da da Tábua das Marés aqui pro nosso porto de Santos e quando aconteceu a tragédia de São Sebastião que foi uma grande tragédia essa chuva era para ter acontecido em Santos e no Guarujá e ela passou e aquele volume todo de chuva aconteceu em São Sebastião né por isso a importância do investimento em ciência eu sempre digo isso investimento em educação o investimento em ciência investimento em conhecimento é o que nos possibilita fazermos a mudança né fazermos a mudança inclusive de paradigmas eh E com isso né eu falei muito

rápido aqui eu gostaria de ficar aqui duas TR horas falando de mais pontos mais pontos técnicos inclusive mas o tempo não me permitiu são 11:20 agora e eu vou abrir aqui para que nós eh possamos né fazer quem sabe Se tiverem alguma pergunta alguma consideração professora eu fico à disposição muito obrigada a todos que me ouviram aqui hoje também obrigado ao tempo de pelo tempo de vocês doutora Maria Cristina eh a doutora muito precisa no tempo mas eh não é para se preocupar também né Nós eh tivemos aqui hoje a doutora é uma abordagem né

da dra a Maria Cristina que eh em grande medida caminha paraa demonstração ao final de que eh trata-se de um Ramo do direito eh muito importante pela própria importância da atividade econômica milenar né de todas as civilizações eh e Internacional né porque é da característica da própria atividade né atividade eh da navegação e eu também sou sabe especialista em Direito aeronáutico ou seja navegação aérea né também sou um dos e também é uma área muito especializada né professor é que também sou um dos poucos né que que já fez essa esse curso na vida né

porque tive um tempo eh na força aérea brasileira né como advogado mas eh eu queria agora ouvir vocês meninos e meninas né de de algum algum tipo de de questionamento observação mesmo uma reflexão Alguém gostaria de usar esse espaço agora por favor ah qual qual seu nome mesmo a Bianca não sim seu nome Bianca Bianca aluna do quarto ou quinto a nossa aluna do quinto ano A Bianca tá ali ó faz assim com a mão que ela visualiza que a câmera tá ali tô visualizando Tás blusa rosa é rosa isso é agora ela tá ficando

vermelha Eh vamos lá Bianca tá perguntando o que é dragagem eu vou te mostrar aqui beanca se você possibilitar professor se Professor nos perdão impossibilitar eu vou aqui vou compartilhar a tela aqui do meu projeto do doutorado que trata um pouquinho sobre dragagem tá bom que aí pelo menos em um minutinho dois minutinhos eu consigo te esclarecer O que é dragagem tá a dragagem ela é uma atividade também muito necessária não só pros portos mas também pra mineração tá por porque ela Visa principalmente né desassorear as áreas necessárias para navegação Então para que o para

que o navio ele possa navegar ele não pode encalhar né então eu vou pegar aqui um pouquinho da minha de uma apresentação que eu fiz aqui do meu projeto um dos projetos para ficar mais Evidente para ti excelente pergunta tá como eu falei eu tô meu tempo era reduzido então eu tava um pouco preocupada aqui não pude ir muito não pude aprofundar tá esse aqui isso aqui é uma dragagem Bianca então a dragagem ela é uma limpeza né Para que o navio ele possa Navegar seja nos rios tá então tem muito dragagem fluvial também seja

nos rios seja nos portos né para que os navios não encalham o que é um grande problema eh há necessidade de se aprofundar né a fazer o aprofundamento dos canais então basicamente o dragagem ela consiste numa limpeza né seja um limpeza desassoreamento alargamento desobstrução remoção derrocamento escavação e assim que a draga funciona ela vai tirar esse sedimento né então existem três quatro tipos de dragagem né seja ela de implementação seja ela de manutenção seja ela de mineração ou recuperação ambiental justamente para retirar sedimentos contaminados então tua pergunta foi maravilhosa tá é o qual que é

o grande problema que existe hoje né no Brasil principalmente essa atividade ela precisa de licenciamento ambiental específico dentro dos órgãos licenciadores né Mas a questão é o monitoramento pós dragagem por quê Porque muitos dos sedimentos que são dragados principalmente em portos antigos Rio de Janeiro aqui em Santos por conta do Polo Petroquímico de Cubatão Cubatão foi a cidade mais poluída do Brasil tá gente então para quem não sabe em Cubatão as crianças nasciam sem cérebro anencéfalos de tanta poluição que aconteceu em Cubatão Cubatão foi o cas do pior do deumas cidades mais poluídas do mundo

tá e devido essa poluição boa parte de desses né desses produtos eles contaminaram os fios que dão vazão inclusive no porto de Santos porque Cubatão é o gate né a gente fala a porta de entrada pro é a porta de entrada do porto de Santos né de lá para cá ou a porta né de fundo para quem chega de outros países para cá então a dragagem ela é muito importante para que a navegação aconteça tá se você puder aqui ver meu meus meu slide então a aqui é o que é o plano dentro do que

existe para o porto dos Santos tá então se o canal de navegação ele tem de do a 14 M A ideia é aumentar o canal para 15 M isso só pode acontecer com a dragagem tá e quais são esses impactos né além da alteração das condições hidráulicas e sedimentológicos então falando de Geologia olha caraco Mas você é advogada você tem que saber geologia Engenharia Química Pois é né tá é tudo relacionado as ciênci se relacionam tá para que possamos achar uma solução né não sou uma geóloga de Formação mas o básico ali eu tenho que

aprender para para trabalhar melhor na minha atividade fora isso alteração de condição até climatológica fora isso também o que vem acontecendo muito é o avanço do nível do mar quanto mais eu aprofundo mais o mar avança mais o mar avança acontecem o quê as grandes enchentes tá E fora isso a própria poluição por substâncias tóxicas né e fora isso também quando se draga eu tenho uma alteração ali no ambiente Então você também mexe além da contaminação por substâncias tóxicas em mexilhões marisco caranguejo eh peixes os próprios né o próprio a própria fauna aquática ela também

sente ali aquele local tá então procure aqui trazer para ti um pouquinho do que seria a dragagem né é um uma é uma atividade não só necessária em portos tá ela é muito necessária nos nossos rios e também nas atividades de mineração Minas Gerais Acontece muito atividade de dragagem mais tá comentando tava comentando aqui que você fica falando em mexilhão Mariscos etc e me dá fome aqui perto do meio é pois é frutos do mar todo mundo gosta dos frutos do mar o problema é saber da onde que ess frutos do mar veio alguém mais

gostaria de fazer alguma observação não é isso fico aberto a perguntas pessoal não tenho vergonha eu só fiquei com Bom dia professora Bom dia dúvida Como se dá a competência dos Estados na proteção do meio ambiente marítimo tendo em vista o caráter internacional né dos oceanos excelente pergunta Alexandro isso vamos lá excelente Pergunta a normativa ela é internacional tá ã na Constituição Federal vocês vão observar ali do artigo 20 em diante existe um item são bens da união aí vai falar ah os portos né os alguns Rios Então quando vocês estudam direito ambiental a repartição

de competência na Constituição é o que vai determinar também a repartição de competências ambientais né E nesse ponto existem por exemplo Rios Federais e rios estaduais os portos aqui no Brasil os portos públicos né que a gente chama de portos Públicos como porto de Santos né que tem autoridades portuárias públicas são portos né de competência da União tá então em tese quem licencia e Quem fiscaliza deveria ser o Ibama Mas como eu disse é uma atividade complexa por quê Porque ã em tese também o Ibama não tem eh pessoal para licenciar e fiscalizar tudo isso

aqui em Santos por exemplo por muitos anos a atividade de licenciamento ela foi delegada da União pro estado na CETESB né então a CETESB que licenciou por muitos anos os terminais Portuários aqui no porto de Santos tá agora outro ponto importante também dentro do porto a competência é a união então Geralmente quem vai fazer essa fiscalização ambiental vão ser os órgãos Ibama algumas vezes dependendo das situações a Polícia Ambiental marítima que é Polícia Militar do Estado de São Paulo então ali também tem uma delegação de competência tá eh uma delegação que a gente fala que

é um pouco atípica tá mas que acontece e fora do Porto da Praia em diante em tese quem quem deve fiscalizar ou deveria fiscalizar a o nosso mar territorial E aí eu tô falando aqui já de direito do mar que é matéria do professor Antônio lauan né do mar territorial até a zona Econômica exclusiva nessas de 12 até 200 milhas náuticas quem vai fiscalizar é a nossa Marinha do Brasil tá então em tese todos esses órgãos seja o Ibama seja a cesb seja a a Marinha do Brasil todas essas Convenções internacionais elas são internalizadas tá

sejam em normas da autoridade marítima da Marinha do Brasil seja em normativas federais sejam também nas normativas estaduais então basicamente por exemplo a marpol a marpol que é a convenção para prevenção de poluição hoje no Brasil Ela É internalizada principalmente pela chamada lei do Óleo se eu não me engano é 9966 tá então a lei do óleo é a lei que internaliza a marpol e claro existem outras normativas eh que internalizam né parâmetros de sustentabilidade dentro dos portos brasileiros e paraa navegação que vem do direito internacional Tá mas excelente pergunta não sei se ficou respondido

para ti se tiver alguma dúvida pode me perguntar é é interessante né Doutora que há uma sobreposição de regimes jurídicos muito há uma harmonização de competências né dos diferentes íes da Federação e acrescento mais né além do direito ambiental marítimo e portuário que está muito aí né voltado a a ao à área específica do porto você tem ainda um direito ambiental Costeiro né Você tem toda uma preocupação da Proteção Ambiental da Zona Costeira exatamente sendo essa justamente esta porção do território do continente ou de de mesmo de praias de eh mesmo de ilhas né Eh

que tem esta né Eh esse contato com o mar né E aí Marinha do Brasil que é o grande ente fiscalizador né o Brasil ele é um dos poucos países do mundo que não tem Guarda Costeira né então boa parte dos países T Guarda Costeira e a Marinha ela é uma Marinha de guerra né Ela é uma Marinha voltada só paraa Força Armada aqui no Brasil a nossa Marinha ela Abarca tanto a situação de Força Armada quanto também ela tem atribuições a administrativas o que para alguns Alguns estrangeiros até um pouco é interessante sim alguém

mais alguma observação não não bem eh diante de de tudo que foi abordado eh vocês notaram aqui a especificidade da matéria e a sua grande importância vocês estão diante de uma das grandes especialistas do nosso país do assunto tenho certeza né que ela aqui no início doutora Maria Cristina brincou falou ó estou aqui ali do lado da janela visualizo o porto né e o mar ficam convidados para tomar um café Então o convite tá feito mesmo viu não é convite de paulista não é convite de mineiro a minha mãe é mineira eu é convite de

mineiro para ter uma cafezin comigo meso isso que eu ia agora reforçar mesmo que não tivesse fosse convite de Paulista agora ia ficar tá público né então você vai vai receber nossas alunas e alunos né quando forem aí para Santos no seu escritório para mostrar um pouco mais eu tenho certeza que é encantador o seu dia a dia doutora diante de todas essas considerações Só nos resta Então efusivamente aplaudi-la como um sinal de alegria e gratidão um [Aplausos] abraço agr não é minha Professor tenha certeza repasso então a você para as últimas considerações e depois

Farei o encerramento bom Gostaria muito gratidão é minha eh e o convite de fato está feito está de pé bom área encantadora mas é muito desafiadora eu sempre eu eu brinco com os colegas Eh que que atuam né que eu a minha formação é jurídica Morrerei com a minha formação jurídica Mas eu sempre brinco eu falo bom a a depender da complexidade do assunto nós temos que ser Engenheiros jurídicos né e as Ciências né seja as Ciências Sociais aplicadas sejam as ciências exatas enfim muitas pessoas acabam Ah eu vou fazer direito porque eu não vou

ter cálculo nunca vou ver cálculo na minha vida ah eu vou fazer direito porque eu nunca vou ver biologia na minha vida então e eh Essa é a minha consideração final as ciências elas são interligadas todas as ciências desde a matemática até o direito até as ciências biológicas área da saúde todas as ciências TM a sua intersecção e quanto mais nós nos aprofundarmos eh eh e olhar o direito como como algo sistêmico n Eu tenho certeza que vocês serão muito bem sucedidos né Eu eu não gosto de me ver como uma referência no país Professor

eh o que de fato me fez o que me fez sentar né e buscar ã e entrar dentro do navio e entrar e e trabalhar dentro do porto enfim isso foi eu falo que eu eu sou uma inconformada por natureza acho que foi inconformismo que me deixou assim né então são os desafios que nos forjam mas sim é importante que nós possamos Sempre buscar o conhecimento né Muito obrigada pelo tempo de vocês e eu fico realmente à disposição porque necessitarem quando eu for a Ribeirão Com certeza Entrarei em contato Professor ótima semana a vocês a

você também Doutora e para todas vocês e todos eh meninas e meninos alunos e alunos Quero Agradecer especialmente a vocês alunos e alunas que durante esse semestre compareceram se interessaram prestigiaram nossos convidados e convidadas tá isso tudo é feito para vocês mas é feito com vocês e vocês sempre iluminam a nossa semana tenham então uma semana iluminada tranquila uma semana linda um abraço a todos e todas até logo abra [Música] pessoal então