AULA 1 - POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA

[Música] olá tudo bem meu nome é shirley almeida sou pedagoga doutora em educação e trabalharei com vocês a disciplina política educacional brasileira peço que em nossas aulas vocês tenham consigo papel e caneta para que se dúvidas surgirem possam postar as mesmas em nossos fóruns tira dúvidas lembrando que cada dúvida deve ser postada no fórum pertinente a cada aula vamos lá nossa disciplina política educacional brasileira a carga horária é de 60 horas e o período do módulo 5 a 30 de maio de 2018 a abertura do módulo será no dia 5 de maio teremos como atividades

avaliativas um seminário no valor de 20 pontos a anulá lo de 10 pontos fóruns no valor de 10 pontos a ouvinte pontos e avaliação 30 pontos também a autoavaliação 10 pons nesta disciplina estudaremos os pensamentos educacionais e os principais movimentos sociais em prol da educação ocorridos no século 20 que resultaram na reforma das políticas educacionais existentes e que combinaram também com a formulação de novas políticas educacionais todas elas em decorrência da alternância dos governantes no poder e das múltiplas mudanças ocorridas no brasil e no mundo chama atenção para que observem como as expectativas do povo

em relação à educação se alteram com o passar do tempo e como estas interferem influenciam a construção das políticas educacionais vejam por exemplo nessa charge como mudou a perspectiva com relação ao desempenho educacional dos estudantes na década de 1960 era uma questão discutida pela família junto à escola e ao estudante nos anos 2000 a culpa do insucesso do estudante deixa de ser assunto para todos e transferida exclusivamente para o professor isso nos leva a questionar o que a legislação diz sobre a promoção continuada que é claro direito do estudante mas que deve ser uma responsabilidade

compartilhada por todos os envolvidos nos processos de ensino e aprendizagem concordam em nossos estudos discutiremos também sobre os princípios que organizam a educação brasileira nas diferentes esferas a união estados distrito federal e municípios conforme se apresentam na na legislação educacional vigente para tanto recorreremos aos textos da constituição federal de 1988 da lei de diretrizes e bases da educação nacional ldb em número 9 394 de 1996 da emenda constitucional número 53 de 2006 que criou o fundeb fundo de manutenção e valorização da educação básica e do magistério também a lei 10.172 2001 que aprovou o plano

nacional de educação o conteúdo do caderno didático está dividido em quatro unidades nas quais propomos a discussão das políticas educacionais brasileiras a partir de alguns movimentos educacionais são elas unidade 11 política educacional brasileira em passes e perspectivas unidade 2 lei de diretrizes e bases da educação nacional número 9 394 de 96 o contexto da lei na unidade 3 políticas educacionais brasileiras e além de diretrizes e bases da educação nacional na unidade 4 organização do trabalho na escola à vista das políticas públicas de educação desenvolvidas no brasil e em minas gerais tiremos sobre o potencial de

mobilização da sociedade na construção e reformulação das políticas públicas educacionais buscaremos também a discussão sobre as políticas públicas para a atualidade levando os a refletir sobre as políticas educacionais brasileiras contemporâneas é importante lembrar que ao discutirmos sobre educação nacional é comum recorremos a legislação educacional vigente pois nela encontraremos o que se considera principal na formação educacional do nosso povo a legislação educacional é que define as normas para a educação nacional e ao mesmo tempo é formulada em função dos projetos educacionais que o país tem nesse contexto as políticas educacionais surgem como a operacionalização dessa legislação

simultaneamente orientando a formulação das leis educacionais brasileiras o objetivo geral dessa disciplina é refletir sobre as políticas educacionais brasileiras buscando identificar o contexto em que a lei de diretrizes e bases da educação nacional número 93 94 e 96 foi gerada e suas consequências na estrutura do sistema educacional brasileiro estabelecendo uma relação entre o que está determinado nessa lei e os seus condicionantes sociais políticos econômicos e à realidade concreta das políticas educacionais brasileiras vigentes na unidade e um foi proposta uma reflexão acerca da história das políticas educacionais a década de 1930 marcou o início de grandes

transformações no campo educacional no brasil particularmente devido à atuação dos novos partidários do movimento da escola nova mas o que esse movimento trouxe de novidades vejam a imagem de anísio teixeira ele foi o principal expoente do movimento da escola nova no brasil esse movimento trouxe em seu em seu interior propostas inovadoras para a época entre elas podemos destacar a laicidade do ensino ou seja um ensino desprovido de doutrinas religiosas propostas pedagógicas e ensino centralizado no aluno com a educação dos sexos ea escola pública para todos o pensamento propulsor dessas políticas defende a educação como instrumento

de reconstrução nacional essas discussões se consolidaram no manifesto dos pioneiros sintetizando a constituição de 1934 podendo ser consideradas como políticas públicas de educação na época entre as propostas presentes no manifesto dos pioneiros podemos destacar a obrigatoriedade da escola primária integral e extensiva aos adultos ea gratuidade do ensino nas escolas públicas com garantia de assistência aos alunos carentes apesar da a apesar das propostas definidas no papel as políticas educacionais contempladas na constituição de 1934 não se concretizaram e no ano de 1937 outra constituição foi outorgada pelo então presidente getúlio vargas o período compreendido entre 1937 a

1945 foi marcado por diversas perdas no âmbito das políticas educacionais foram extintos os sistemas de ensino e fecharam-se os conselhos de educação houve também perdas no financiamento do ensino público pois não houve mais vinculação de recursos para ele este fato resultou na redução da oferta da escola pública gratuita para todos todo esse movimento essas perdas fazem parte de uma determinada política educacional que vai interferir na vida do povo essa política se materializa nas legislações agora vamos refletir sobre as origens da educação pública no brasil vocês se lembram quando estudaram a disciplina história da educação que

a educação brasileira iniciou se formalmente com a chegada dos jesuítas ao brasil em 1549 essa imagem ilustra o momento da atividade dos jesuítas aqui no brasil pois bem esse movimento educacional não significa que não havia processo educacional por aqui ao contrário os índios que habitavam na encenação já desenvolviam seu processo de formação a partir de uma educação formal transmitida aleatoriamente aos mais jovens pelos homens velhos da tribo então esse movimento iniciado pelos jesuítas no século 16 foi marcado por um processo de civilização ocidental que oportunizou o surgimento e desenvolvimento da educação pública portanto podemos inferir

que as relações entre estado e educação do brasil remontam às origens da colonização quando os jesuítas formalizaram uma educação trazida da europa é preciso destacar que quando os jesuítas chegaram ao brasil não trouxeram somente a moral os costumes ea religiosidade européia trouxeram também os métodos pedagógicos muitos dos quais ainda se encontram presentes em nosso fazer pedagógico por exemplo o método expositivo de lecionar a segunda ruptura que marcou a história da educação no brasil foi a expulsão dos jesuítas pelo marquês de pombal o que ocorreu a seguir com a educação brasileira foi o mais absoluto caos

tentou se efetivar a educação do país através das aulas régis as aulas régis foram a primeira sistematização do ensino público e laico ou seja desprovido de qualquer doutrina religiosa antes desta sistematização o ensino público estava sobre o total controle da igreja especialmente dos jesuítas no entanto em meados do século 18 a crescente influência dos padres em assuntos políticos gerou grandes rivalidades e controvérsias e culminou em 1759 com a expulsão dos jesuítas do brasil as aulas régias compreendiam o estudo das humanidades e eram ministradas de forma autônoma e isolada com o professor único se destinavam ao

estudo de latim grego filosofia e retórica nas aulas régias os próprios professores é quem organizava os seus locais de trabalho e somente após colocar sua classe para funcionar requisitavam do governo o pagamento pelo trabalho de ensinar a vinda da família real para o brasil permite uma terceira ruptura com a situação anterior o ensino primário destinava se a ensinar a ler ea escrever o ensino secundário manteve-se dentro do mesmo esquema das aulas régis mas ganhou uma divisão em disciplinas a educação das classes populares em desenvolvimento no século 19 suscitou um amplo e prolongado debate sobre como

organizar os uma nacional de ensino que tinha como objetivo sistematizar o ensino elementar de forma racionalizada e padronizada visando atender a um grande número de crianças ou seja promover a escolarização em massa somente no ano de 1824 foi outorgada a primeira constituição brasileira o artigo 179 dessa lei magna diz que a instrução primária e gratuita é para todos os cidadãos vejam que somente no século 19 é que se concretiza o ideal nacional de educação pública no brasil pois é isso se dá com a intervenção gradativa do estado para estabelecer a escola elementar universal leiga gratuita

e obrigatória no entanto é preciso ressaltar que o fenômeno da escolarização em massa iniciado a partir da segunda metade do século 19 apresentou muitos aspectos comuns de abrangência global entre eles a obrigatoriedade escolar a responsabilidade estatal pelo ensino público a secularização do ensino e da moral o respeito à nação e à pátria como princípios norteadores da cultura escolar além da educação popular ser concebida como um projeto de consolidação de uma nova ordem social ainda vale dizer que os pilares sobre os quais se alicerçam os ideais e as políticas de inovação educacional no final do século

19 e início do século 20 foram a construção dos estados nação e sua modernização social o estado nação é constituído por uma massa de cidadãos que se considera parte de uma mesma nação sob essa perspectiva podemos a afirmar que todas as sociedades modernas são estados nações isto é todas as sociedades modernas estão organizadas sob o comando de um governo instituído que o controla e impõe sobre eles suas políticas apesar da escola pública ter como projeto educação de massa ela não atende aos ideais de ensino de toda a sociedade pois a escola ainda oferecida nos moldes

das elites cafeicultores da época e visavam simplesmente normatizar os movimentos populares que reivindicavam instrução pública para todos porém o curso da história do ensino público primário no brasil se alterou com uma nova proposta de organização curricular e administrativa vocês conseguem imaginar como isso ocorreu pode se dizer que isso se deu com a implantação dos grupos escolares essa é uma imagem do grupo escolar gonçalves chaves em montes claros minas gerais segundo saviani os grupos escolares em nosso país constituíram apenas um fenômeno urbano já que no meio rural ainda predominou neste período e por muito tempo as

escolas isoladas os grupos escolares por possuírem turmas seriadas eram também conhecidos como escolas graduadas vejam a citação a seguir para entenderem melhor o funcionamento das escolas graduadas elas marcam o início da massificação do ensino público no brasil a escola graduada fundamentava-se essencialmente na classificação dos alunos pelo nível de conhecimento em agrupamentos supostamente homogêneos implicando a constituição das classes pressupunha também a adoção do ensino simultâneo a racionalização curricular controle e distribuição ordenada dos conteúdos e do tempo graduação dos programas estabelecimento de horários a introdução de um sistema de avaliação a divisão do trabalho docente eo edifício

escolar compreendendo várias salas de aula e vários professores o modelo colocava em correspondência a distribuição do espaço com os elementos da racionalização pedagógica em cada sala de aula uma classe referente a uma série para cada classe um professor souza 2006 página 114 perceberam a diferença entre escola isolada escola graduada a escola graduada se configurou em um projeto cultural a favor da nação porém a proposta de ensino desenvolvida nesse modelo educava mais do que instrui a esse modelo de educação se reportava uma clara concepção de ensino em que educar preço punha um compromisso com a formação

integral da criança que ia muito além da simples transmissão de conhecimentos úteis dados pela instrução educar implicavam essencialmente a formação do caráter mediante a aprendizagem da disciplina social amparada nos princípios da obediência asseio ordem pontualidade amor ao trabalho honestidade respeito às autoridades virtudes morais e valores cívicos patrióticos considerados necessários à formação do espírito de nacionalidade no bojo desse processo a escola primária foi reinventada novas finalidades uma outra concepção educacional e uma outra organização do ensino o método individual cedeu lugar ao ensino simultâneo a escola unitária foi paulatinamente substituída pela escola de várias classes e vários

professores o método tradicional se deu lugar ao método intuitivo a mulher encontrou no magistério primário uma profissão os professores e professoras tornaram-se profissionais da educação o método intuitivo conhecido como lições de coisas foi concebido com o intuito de resolver o problema da ineficiência do ensino diante de sua inadequação as exigências sociais decorrentes da revolução industrial que se processará entre o final do século 18 e meados do século 19 ao mesmo tempo essa revolução industrial viabilizou a produção de novos materiais didáticos como suporte físico do novo do novo método de ensino esses materiais difundidos nas exposições

universais realizadas na segunda metade do século 19 com a participação de diversos países entre eles o brasil compreendiam peças do mobiliário escolar quadro quadros negros parietais caixas para ensino de cores e formas quadros do reino vegetal gravuras cartas de cores para instrução primária área os mapas linhas diagramas caixas com diferentes tipos de objetos como pedras metais madeira louças cerâmicas vidros equipamentos de iluminação e aquecimento alimentação e vestuário mas o uso de todo esse variado material dependia de diretrizes metodológicas claras implicando a adoção de um novo todo de ensino entendido como concreto racional e ativo vejam

na imagem um álbum do método intuitivo legou gráfico ou seja para ensino da leitura legal gráfico e mecânico para ensinar a ler escrever e contar o método intituito tivo se funda na substituição do verbalismo e do ensino livresco pela observação pelas experiências pelas representações gráficas operando sobre todas as potencialidades do educando o que se buscava portanto era uma orientação segura para a condução dos alunos por parte do professor na sala de aula para tanto foram elaborados manuais segundo uma diretriz que modificavam o papel pedagógico do livro este em lugar de ser um material didático destinado

à utilização dos alunos se converte no recurso decisivo' para uso do professor contendo o modelo de procedimentos para a elaboração de atividades cujo ponto de partida era a percepção sensível o mais famoso desses manuais foi o do americano norman a lição calkins denominado primeiras lições de coisas cuja primeira edição data de 1861 sendo reformulado e ampliado em 1870 foi traduzido por rui barbosa em 1881 e publicado no brasil em 1886 como você pode observar já havia no século 19 uma preocupação com a instrução popular como meio de habilitação dos homens para a função de cidadão

motivo que levou à elaboração do projeto dos conde constituinte de 1823 que previa o estabelecimento de escolas primária áreas em cada ginásio em cada paróquia e universidades nos mais diversos lugares podemos então concluir que a responsabilidade pedagógica do estado se a lia nesse sentido as necessidades ditadas pelas exigências do tempo de acordo com a evolução dos povos rumo a um processo de progressivo aperfeiçoamento trazido pelas luzes da civilização portanto foi o aumento das mudanças no campo educacional que justificou o surgimento de políticas educacionais que atendessem às demandas da época vamos agora refletir sobre movimentos sociais

ea educação no brasil o meio da análise do contexto histórico dos movimentos sociais podemos afirmar que a educação de um povo é sempre motivo de debates por parte dos governantes pois se trata de uma atitude política que delineia os caminhos que uma nação tomará a curto ea longo prazo a história da educação no brasil nos mostra que a educação passa a ocupar espaço nos documentos oficiais desde 1891 pois apesar de a escola pública brasileira nas primeiras décadas do século 20 ter como objetivo a escolarização das camadas populares só foram integrados nesse processo aqueles pertencentes aos

setores ligados ao trabalho urbano como vimos desse contingente ficaram fora da instrução pública promovida pelo estado os pobres os miseráveis e os negros pode-se dizer portanto que a educação pública no brasil ainda não cumpriu seu papel quanto à popularização do ensino e ainda é possível perceber seu caráter totalmente elitista e então há um tipo de escola para pobres e outra para ricos diante dessa realidade os brasileiros pertencentes a essa camada da sociedade começa a reivindicar o seu espaço na instituição pública escolar despertando na elite brasileira uma preocupação com a organização do sistema capitalista que por

sua vez também depende da preparação da massa popular para o mercado de trabalho o sistema capitalista exclui os menos favorecidos e à desigualdade social permanece nesse contexto inicia se no brasil a luta por uma escola nova brasileira tendo como o documento-base o manifesto dos pioneiros da educação nova representado por nomes como anísio teixeira fernando de azevedo e lourenço filho o objetivo principal desse manifesto era realizar a reconstrução nacional pela reconstrução educacional tendo por princípio a laicidade à gratuidade a obrigatoriedade a qual a educação ea unidade da escola no sentido de dar vida aos ideais presentes

na constituição brasileira atendendo aos anseios da população que por décadas era mantida fora do processo educacional o manifesto apresenta se pois como instrumento político e expressa a posição do grupo de educadores que se aglutinou na década de 1920 e que vislumbrou na revolução de 1930 a oportunidade de vir a exercer o controle da educação no país pode pois ser considerado o importante legado que nos é deixado pelo século 20 é um marco de referência que inspirou as gerações seguintes tendo influenciado a partir de seu lançamento a teoria da educação a política educacional assim como a

prática pedagógica em todo o país como resultado dessa luta as diretrizes firmadas no manifesto dos pioneiros influenciaram o texto da constituição de 1934 que consagrou o conselho nacional de educação atribuindo lhe como principal função a de elaborar o plano nacional de educação ainda hoje a elaboração desse plano se configura como uma política educacional presente em nosso sistema numa análise da constituição de 1824 temos referente à gratuidade do ensino apenas a instrução primária a todos os cidadãos na constituição de 1891 apresenta se apenas que o ensino deve ser laico na rede pública mas nada dizendo a

respeito da oferta de educação no país na constituição de 1934 podemos observar no que tange à educação pública no país que houve diversas conquistas como direito à educação educação direito de todos e dever da família e dos poderes públicos obrigatoriedade da educação ensino primário obrigatório gratuidade do ensino ensino primário gratuito nas escolas públicas e tendência à gratuidade nos ensinos ulteriores liberdade de ensino liberdade de ensino em todos os graus e ramos ensino religioso ensino religioso nas escolas públicas como matrícula facultativa para o aluno recursos para educação 10% da receita da união e dos municípios e

20 por cento da receita da união para a zona rural também apoio financeiro ao setor privado na constituição de 1937 observamos referente ao direito à educação o primeiro dever e direito natural dos pais cabendo ao estado o dever de contribuir direta ou indiretamente obrigatoriedade esta se refere apenas ao ensino primário no que diz respeito à gratuidade do ensino diz que o ensino primário nas escolas públicas é gratuito koba cobrando taxa dos menos necessitados para a caixa escolar quanto à liberdade de ensino diz que o ensino é livre a iniciativa individual associações ou pessoas coletivas públicas

ou particulares o ensino religioso nas escolas públicas é facultativo para os alunos e sem obrigação para os professores observando a constituição de 1946 temos previsto o direito à educação especificado da seguinte maneira educação direito de todos sendo dada no lar e na escola quanto à obrigatoriedade temos apenas que o ensino primário era obrigatório e quanto à gratuidade do ensino continua prevista apenas para o ensino primário sendo este gratuito nas escolas públicas e nos outros níveis de educação a gratuidade era prevista apenas para os mais necessitados o que já é considerado um avanço quando o ensino

religioso veremos que este ocorrerá nas escolas públicas com matrícula facultativa para os alunos no que diz respeito ao financiamento da educação nesta constituição se prevêem recursos 10% da união e 20% dos estados distrito federal e municípios como vimos cada constituição contemplou em seu texto aspectos ligados ao direito à educação a obrigatoriedade ea gratuidade do ensino a execução das aulas de ensino religioso bem como o percentual de recursos a serem aplicados na educação e as responsabilidades de cada esfera administrativa em 1948 o ministro clemente mariani exemplo o ante projecto da lei de diretrizes e bases que

inicialmente critica a de centralização do ensino envolvendo se no embate em defesa da escola pública esse debate se estende até 1961 quando a lei número 4024 considerada a primeira ldb é promulgada em 1959 o deputado carlos lacerda em nome da liberdade de ensino apresenta um texto substitutivo vetando o monopólio do ensino estatal e defendendo a iniciativa privada a partir daí duas correntes radicalizam suas posições uma em defesa da escola pública representada pelos seguidores do movimento da escola nova outra em defesa da escola privada representada pelo segmento ligado aos meios católicos após 13 anos de tramitação

e de muitos embates a lei 4024 é aprovada em 1961 estando já ultrapassada mesmo com a aprovação da lei a estrutura do ensino não se altera permanecendo da seguinte maneira à educação pré-primária para menores de 7 anos ministrada em escolas maternais ou jardins de infância o ensino primário no mínimo de quatro séries anuais a duração poderia ser ampliada até seis anos pelos sistemas de ensino o ensino médio oferecido em dois ciclos ginasial de quatro anos e colegial de três anos nas seguintes modalidades o curso médio tanto no ginasial quanto no colegial o curso técnico industrial

agrícola comercial e o curso de formação de professores para o primário e pré primário também ensino superior ministrado em estabelecimentos agrupados não em universidades cursos graduação após a conclusão do ensino médio à pós graduação após conclusão da graduação e especialização aperfeiçoamento e extensão atentem para o fato na constituição de 1967 teremos o direito à educação registrado da seguinte maneira a educação direito de todos e dever do estado quanto à obrigatoriedade temos agora registrado de forma mais específica dizendo que o ensino primário é obrigatório dos 7 aos 14 anos de idade a respeito da gratuidade do

ensino temos garantido o ensino primário nos estabelecimentos oficiais e o ensino e nível médio e superior com proposta de gratuidade para quem demonstrasse efetivo aproveitamento e provasse insuficiência de recursos quanto aos recursos para educação prevê 10% da receita da união e 20% dos estados distrito federal e municípios no que diz respeito ao ensino religioso mantém se a obrigatoriedade de oferta nas escolas públicas nos graus primário e médio porém de matrícula facultativa para os alunos também prevê que haja recursos para a educação no que diz respeito à assistência técnica e financeira da união e apoio das

empresas comerciais industriais e agrícolas prevê também apoio financeiro ao setor privado contar o técnico e financeiro dos poderes públicos às instituições privadas de ensino mais tarde teremos a segunda ldb a lei de diretrizes 13 bases da educação nacional número 5.692 de 71 conhecida como 5692 de 71 que propõe reformas do ensino de primeiro e segundo graus essa lei ampliou a obrigatoriedade escolar para 8 anos faixa etária dos 7 aos 14 anos dizendo que o primeiro grau destinos ea formação geral do educando eliminou exame de admissão para entrada no ginásio criou uma escola única de 1º

e 2º graus eliminando o dualismo entre escola secundária e escola técnica o segundo grau passa a ter três anos auxiliar técnico ou quatro anos técnico de duração e visa de novo cláudio em si o segundo grau o segundo grau passa a ter três anos com formação em auxiliar técnico ou quatro anos com formação em técnico e visa a habilitação profissional que mais tarde foi extinta pela lei 7044 de 82 os currículos passam a constar de uma parte considerada de núcleo comum obrigatório com 10 conteúdos de uma parte diversificada para atender não tá errado os currículos

passam a constar de uma parte considerada de núcleo comum obrigatório com 10 conteúdos e também de uma parte diversificada para atender às peculiaridades locais veremos que na constituição de 1988 além de assegurar as conquistas anteriores outras vão surgir como direito à educação como direito social de todos os cidadãos brasileiros reitera se que a educação é um dever do estado e da família prevê a obrigatoriedade do ensino dizendo que o ensino fundamental é obrigatório e gratuito inclusive para os que não tiveram acesso a ele na idade própria no caso seriam as pessoas que frequentaram a educação

de jovens e adultos afirma a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais fala sobre a liberdade de ensino dizendo este ser livre iniciativa privada esta constituição prevê também a liberdade de aprender e de ensinar de pesquisar e divulgar o pensamento a arte eo saber preservar viver a liberdade de ensino privado dizendo ser este a iniciar livre iniciativa particular continua obrigatória a oferta do ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental permanecendo a matrícula facultativa aos alunos quanto aos recursos da educação está bem definido a união aplicará a 18 por cento dos recursos arrecadados estados distrito

federal e municípios aplicaram 25 por cento da receita resultante de impostos indicados na lei permanece o apoio financeiro ao setor privado dizendo que pode haver o apoio financeiro a escolas comunitárias confessionais ou filantrópicas com finalidade não lucrativa então podemos concluir que desde essa época as lutas pela escola pública objetivavam sutilmente que o povo fosse educado para a vida democrática vimos também que eram depositados na escola as esperanças de preparar a sociedade para um novo tempo no qual haveria efetiva demanda de exercício dos direitos políticos por todos os cidadãos na próxima aula faremos uma análise dos

princípios e concepções que dão sustentação à lei de diretrizes e bases da educação nacional número 9 394 de 1996 que é a maior lei da educação que está em vigor até breve [Música]