E ai caramba olá olá sejam todos muito bem vindos Boa noite Felipe Estamos aqui na nossa aula de sol da quarta-feira sejam todos muito bem vindos aqui a gente debate a jornada do advogado aqui quer se tornará referência e receber os seus honorários delas vezes mais rápido tudo isso sem depender do Judiciário através de uma forma teórica e prática e para quem não me conhece eu sou Patrícia parece fui tabeliã substituta Olha aí o ato falho fui trabalhar substituta por mais de 20 anos e atualmente advogdo não extra judicial sejam todos muito bem vindos e
já me contem aí De onde vocês são de onde vocês estão falando para que eu possa saber exatamente de onde você são Boa noite Felipe Vitor e o Felipe é do interior aqui do Rio Grande do Sul já e ativa que me aguardando seja muito bem-vindo e hoje gente nós vamos falar sobre um tema muito importante aliás eu não coloquei aqui vamos colocar aqui usucapião extrajudicial e a gente vai falar aí sobre esse tema que é tão polêmico e tão aí necessário para os dias de hoje inclusive uma boa forma de rentabilidade para a sua
advocacia é um tema que a gente sabe aí que é um tanto quanto burocrático todo mundo tem medo as pessoas dizem que os cartórios não querem fazer as usucapiões e a gente passa a enfrentar aí então uma questão muito mais entre cartórios e advogados E aí eu quero saber se você que está que me assistindo já fez alguma usucapião já conseguiu fazer ou não nunca atuou na usucapião e se você já tentou fazer o e tchau que a gente sabe que o extra judicial é que é novo na realidade da usucapião E por que que
eu resolvi falar sobre um tema aí tão diferente além de é claro eu aquário nos campeões é um ponto super importante porque a partir do momento que a gente recebeu aí a lei alteração né que foi apresentado mil vezes foi na verdade o código de processo civil e depois da 13465/2017 a partir daí a gente tem a possibilidade de fazer ao usucapião na Esfera extrajudicial e aqui gente não vou entrar no mérito se é o usucapião ou se a a usucapião eu juntamente com Pontes de Miranda continuo falando a usucapião mas não existe certo e
errado aquela nomenclatura que a gente pode utilizar os dois e tá tudo certo né que nem o embaçado embaçado tá tudo bem se você falar usucapião e o pato um tiro falar aulas do campeão a Silvia colocou que ela ainda não fez umas vai precisar fazer então fica comigo Silvia que a gente vai falar muito no dia de hoje e muitas Sacadas do provimento que é possível que você não tenha percebido eu só fui perceber algumas Sacadas decimus provimento aí quando eu fiz a primeira usucapião e é de extrema importância que a gente saiba mexer
com a usucapião como diz o Filipe aqui a uso campeão e é o seguinte filho se for o meu cliente falando uso campeão tá tudo certo o que não dá é para advogado falar os o campeão né Fora isso tá tudo bem como diz o meu marido usa o capitão também né Eu uso o capitão não é usucapião mas disso nome de da forma como seu cliente souber falar o importante é que você saiba fazer esta forma aí de acesso à propriedade no Brasil e o primeiro ponto que eu quero trazer para vocês aqui é
um e o que é a usucapião a usucapião gente é a última rácio no direito real brasileiro O que significa isso minha gente significa que ela é a última opção para quem está chegando aqui última rácio em latim vamos produzir para o nosso português é a última opção de direito real que nós temos que tentar eu tenho que esgotar todas as possibilidades anteriores o que que não é essa usucapião e a gente não é uma solução para não pagar ITBI Inclusive eu fiz um rio são tão tempo atrás mostrando aí a foto para que eu
vou pegar você tá aqui avisa Olá tudo isso aqui minha gente é uma usucapião Na verdade são duas cada pastinha dessas é uma usucapião mas tudo isso aqui que eu tô mostrando para vocês é uma usucapião é um processo E por que que eu tô mostrando isso pra vocês porque a usucapião não pode ser uma forma de burlar o fisco é uma burrice você querer burlar o fisco Vamos fazer uma usucapião para não pagar ITBI gente e só que não se paga com somente um vamos evitar o ITBI isso aqui é muita coisa para você
prestar atenção e conferir e fazer papelzinhos em cima de papelzinho de tudo que você tem que separar para dizer que isso aqui é mais fácil que pagar uma ITBI Não minha gente então lembrem-se a usucapião não é uma forma de evitar o pagamento do ITBI ela é a última rácio do direito real Brasil e quando você não conseguiu resolver de outra falar uma é aí que você vai resolver através da usucapião e se você que está aqui comigo está concordando comigo pega esse aviãozinho manda para os seus colegas advogados que tem que estar nessa aula
porque eu ainda não comecei a falar tudo que você tem que saber sobre o provimento 65 Eu corre para mandar essa aula para os seus amigos para os seus colegas de trabalho e façam com que eles Aproveitem a aula de hoje porque ela está bem organizada bem bonitinha eu aqui ao mesmo irei para fazer essa aula e eu quero que vocês estejam aqui comigo tá bem quero que vocês pensem o seguinte por quê que eu usucapião é uma boa Alternativa de advocacia gente mais de cinquenta por cento do patrimônio brasileiro está irregular ou seja não
possui matrícula e não está no nome daquele que detém a propriedade que está em cima do eu acho que usamos então nós temos aí uma vasta possibilidade de regularização Imobiliária através da usucapião só que eu usucapião como nós não temos bons prestadores de serviço disponível ou seja nós não temos advogados com qualidade para fazer uma usucapião e para fazer ações possessórias aqui não tô falando só a usucapião é importante que quando você advogado consegue se estabilizaram nesse meio você passa a ter uma você passa a ser uma referência no mercado e aqui um ponto que
eu digo porque eu tenho muitos alunos e pessoas que estão aqui me seguindo que são pessoas que estão saindo da faculdade que estão aí procurando um nicho de mercado que não querem perder esse nicho de mercado e consequentemente querem achar eu quero né O Meu Lugar ao Sol como a gente fala gente tá caindo de maduro a usucapião tem 7 anos prevista e até agora ninguém especialista nisso ninguém sabe como fazer uma usucapião fluir rapidamente está nas suas mãos poder ser essa pessoa diferenciada Imagine você que saiu aí da faculdade Diferentemente de outros casos a
usucapião ela não tem uma dificuldade Legislativa ela tem uma dificuldade probatória e isso você consegue resolver o sem experiência então para você que tá chegando na advocacia agora é muito tranquilo começaram a usucapião e se você começa com usucapião o que forma mais complicado passa a ser muito menos complicado porque porque você domina uma área burocrática que é usucapião usucapião nada mais é do que uma o processo Você só não é um o direito real que requer muito conhecimento burocrático que você vai ter que ir atrás de muitas informações de muitos documentos e isso te
dá um baita conhecimento ia falar um palavrão aqui mas um baita conhecimento para que você possa ganhar o seu lugar ao sol e consequentemente se tornar uma referência que advogado que tava sem entrando aí na na casa na carreira nem sabe o quanto o judiciário a demora né só tem aí uma breve noção de tanto que os advogados mais é quando devo raízes para não falar né mais experientes ação no judiciário e exatamente por isso também tem é importante que você saiba que ter um bom atendimento qualificado de usucapião é de extrema importância para quem
já atua na área para quem já faz uso capião judiciário E aí é muito comum gente eu escuto isso inclusive vó que falar mal da minha mãe o próximo do Dia das Mães a minha mãe é uma que sempre fala assim A Patrícia é muito mais fácil levar para o judiciário Eu só fui adicione tá pronto não tem poder ficar me estressando Então tá fazer tudo isso não extra judicial a quantidade de trabalho que eu tenho Oi e aí Olha que interessante a gente tá com cara de uma usucapião em conjunto o trabalho bastante com
a minha mãe a gente no caso de novo tá firme como juntos na qual se tentou usucapião no judiciário e não conseguiu porque tal qual o registrador tem medo o juiz também tem medo de sentenciar uma usucapião muitas vezes o juiz não entendi da usucapião o registrador e e mãe de direito real e mande de direito vocês óleo ele sabe muito melhor que um juiz é o campo de trabalho dele então para ele é muito mais fácil fazer análise do que o próprio juiz não é muito melhor a gente ter o informativo lá com o
registrador inclusive quando a gente tem problemas minha gente numa usucapião quem vai poder dizer o que é melhor é um próprio registradora então é muito melhor a gente trabalhar com o registrador se você é advogado e já faz uso capião reflita sobre isso é um a mudança de paradigma é uma mudança de reflexão sobre como você deve atuar neste momento mas isso não significa que não seja um baita negócio para ti e Quando você começar a perceber aqui ao fazer não extra judicial não é só uma questão de rapidez é uma questão de segurança você
também passa a ter segurança naquilo que você está fazendo enquanto a gente está fazendo a usucapião ao judiciário é muito comum que a gente verifique assim eu vou só peticionar e vamos o que que o juiz fala se o juiz negar negócio e não negar não né segue vida que segue não não extra judicial você ganha a experiência que você tem que ter inclusive para dizer para o registrador discordo entendo que tem que ser o usucapião por xyz ou discordo dessa exigência por xyz você passa a ter um regramento para isso e aqui que vem
a o melhor dos mundos e o CNJ criou um passo a passo para você você não precisa mais se preocupar com questões que você não sabe se estão corretas ou não porque o provimento 65 te deu um passo a passo do que tu tens que fazer fico muito mais fácil de fazer uma usucapião Quem olha o advogado que não se deu conta disso ainda eu tenho ali todo passo a passo e aí do registrador que me diga algo que contradiz com o provimento porque eu faço uma suscitação de dúvida e eu ganho Então olha que
interessante minha gente a tipo de trabalho que tu tem nas mãos e que tu estás aí fechação de dizendo não Você é muito complicado tira a palavra complicado da cabeça é muito mais simples isso não significa que é mais fácil que fazer no judiciário significa que o trabalho será muito mais seu do que do juiz e do estagiário que normalmente não sabe o que é uma usucapi o brinco a gente na faculdade não aprende o que é os campeão e o Patrícia não aprende então é super importante você saber Além disso E aí para ti
que já tá aí cansado né do Judiciário do Judiciário já não aguenta mais o judiciário pensa comigo como é que tu vai ganhar os seus horários das vezes mais rápido através de novo para mim extrajudicial eu tô lá meu primeiro caso a gente eu sou muito apegada ao usucapião porque o meu primeiro caso da advocacia foi uma consultoria imo parecer sobre uma usucapião judicial e quando eu analisei gente dois processos 16 anos 16 anos só para ficar na citação do processo Gentili é um troço ridículo E aí eu olho eu falo meu Deus eu posso
fazer tudo isso em 12 anos não extra judicial e resolveu o problema do meu cliente muito mais rápido olha como importante e se dá conta disso esse advogado que tá 16 anos nesse processo ele faz esperando a 16 anos para receber os honorários ele tá 16 anos esperando para poder receber porque trabalhou no êxito então ele tá 16 anos sem receber um puto centavo para trabalhar para um processo que tá lá que se tivesse feito no extra judicial e gente 16 anos atrás não tinha extra judicial tá tu só que trazendo a realidade mas é
se hoje tivesse protocolar essa documentação já estaria resolvido Então olha como é importante até para você advogado que tá cansado do Judiciário existem procedimentos judiciais que você pode e Deve tirar de lá o caminho extra judicial ainda que não conhecido né Ele ainda está aí no uma forma desconhecida ele é muito mais ágil a Joice colocou aqui na faculdade Na faculdade eu aprendi que era um direito real perfeito nessa grande só leu o artigo lá a casca 1221 não é eu sou muito ruim para o número de artigo mas só descobriu né Eu só fui
descobrir que a cadeira que eu estava dando aula era de direitos reais na acho que não na última aula do semestre para vocês terem noção da falta de conhecimento inclusive do professor de mostrar o que era um direito real e aí eu quero trazer para vocês então e agora assim vamos aguentar aqui no conteúdo eu quero trazer para vocês o porquê que fazer uma usucapião é sem ser o objetivo do ato é um jeito totalmente incorreto de fazer gente pára para pensar o seguinte se eu tenho lá uma cadeia de Promessas de compra e venda
na qual eu tenho como executar a escritura de compra e venda que não tô falando um caso em que não tem como executar mas eu tenho como eu sei aonde está o proprietário tabular Eu tenho todas as promessas de compra e venda Eu tenho todas as informações porque cargas d'água vocês e não do que isto é uma usucapião porque tem cinco Promessas de compra e venda né cinco sessões ali no meio não gente Isto é uma compra e venda mas temos inclusive um ativo no provimento 65 que fala sobre a impossibilidade de utilizar a usucapião
para bula do Físico então é importante a gente saber aqui que eu não posso eu não devo fazer a usucapião se não é a solução para aquele casa e é exatamente esse o primeiro ponto que você tem que saber você tem que conhecer as outras possibilidades e sempre Tragam como exemplo aqui um caso concreto de um cliente que ela atende também em parceria com uma amiga e essa amiga queria fazer a usucapião eu falei cara não tem como fazer os campeão isso aí é do acho que era de Marvel Cohab eram eram uma instituição aí
que de uma certa forma é governamental se você não pode fazer do Estado União se você não pode usucapir imóveis no extra judicial pois não tem como fazer esse imóvel é de uma cooperativa você não vai conseguir usucapir E por que que você tá querendo usucapir se você tem acesso a a sempre a essa Cooperativa é só colher assinatura Ah pois é mas é que daí a gente tem um problema que já tá vendido se a pessoa tá dando dinheiro para fazer renúncia do imóvel ele não não vamos lá vamos fazer uma obrigação de fazer
aqui a gente fez uma notificação extra judicial para o terceiro do imóvel o posseiro do imóvel tentou fazer a usucapião judicial e não conseguiu tava fazer a adjudicação e não conseguiu porque não teve prova de pagamento ou seja ele de fato invadiu ali houve uma questão familiar pós-venda do nosso cliente para a família ali e não conseguiu fazer eu falei cara vamos fazer isso que trocar o nome do nosso cliente e vamos fazer uma notificação a pena de multa da não efetivação da censura pública no nome de quem quer que eles queiram não nos importa
para quem que vai ser transmitido em imóveis não tá 20 anos no nome do nosso cliente só que está lá sendo cobrado IPTU da ele e aí o que que a gente fez a gente foi lá aí lavrou duas escrituras públicas de compra e venda assistências desse possuidor né deste proprietário e consequentemente se vê toma usucapião certamente a gente fosse para uma usucapião o cliente que deveria fazer não iria atrás que ele não queria gastar dinheiro a partir do momento de nós proprietários tabulares exigimos a transmissibilidade a gente conseguiu resolver Então veja Nem sempre a
usucapião ou melhor na maioria das vezes a usa tenho não é a solução Este é o primeiro ponto que você tem que saber é a última fácil e aí eu quero adentrar com vocês aqui na análise de todos os documentos que tu tens que fazer para montar o processo de usucapião para que tu possa antes mesmo de fazer a ata notarial que você possa então definir tudo que você precisa e aqui é eu criei aqui um check list é um não fiz nada escrito mas se vocês gostarem tanto assim da minha Live se vocês começarem
a fazer coraçõezinhos se vocês começarem a mandar essa Live para os amigos de vocês consequentemente eu penso em fazer um documento de tudo isso que eu vou falar para vocês e mandar lá no meu grupo do telegram para que vocês recebam esse material então corram para divulgar essa aula é que a gente chega aqui é o maior número de pessoas assistindo e comecem a curtir colocar coraçõezinhos aqui vocês veem esse material escrito para ganhar o material escrito eu quero ver chegar no mínimo 30 pessoas na sua Live Não começa e quer mandar e já mandar
ficar nessa Live eu quero ver alguém me manda um print com 30 pessoas aqui aí eu faço esse documento escrito Então vamos lá e entenda que o provimento 65 ele é uma forma de check-list para você então Silvia depois pega lá no meus Stories o grupo do telegram não tem problema fica lá salvo Tá mas vai fazer todo mundo entrar aqui nessa Live participar comigo que importa nesse momento é vocês participarem aqui trazer ele no mínimo 30 pessoas na salada isso que eu quero ver aqui então corram aí para fazer essa parte de vocês que
eu faço a minha parte de cá dar o conteúdo o provimento 65 minha gente ele é um passo a passo ele é um check list se você transformá-lo numa tabela de Excel você automaticamente tem o check-list para fazer a ata notarial e para fazer o processo de usucapião junto ao registro de imóvel Patrícia Maciel chefe isso então tá tudo certo eu só preciso copiar colar perfeito mas eu torço para vocês nesse na aula não trouxe eu disse pra eu ir eu Patrícia só fui me dar conta de alguns artigos depois que eu passei pela situação
de estar fazendo uma usucapião E por que isso minha gente porque existem ter a parte prática a gente não consegue vislumbrar o alcance de alguns artigos e parágrafos desse provimento isso é sensacional é por isso que eu sempre brinco né moço eu fiz concurso de cartório e tive muitos alunos de concurso de cartório e eu sempre brinquei gente não existe teoria sem prática você só passa na primeira fase na teoria porque a segunda fase se você não praticar você não enxerga as nuances da situação e é a mesma coisa aqui ó pega esse check list
aí pegue o provimento 65 transforme ele não na tabela de Excel e você vai ver o que que você precisa parar o material você vai ver o que você precisa para o requerimento de um registrador você vai ver aonde você precisa assinatura de cada uma das e você vai ver o kit esse tema se o que não dispensa de final do tipo de imóvel que você está falando então gente o provimento 65 ele é uma dádiva na mão do advogado primeiro porque auxilia o advogado a fazer de forma correta segundo porque ele orienta o tabelião
e o registrador a fazer o que está lá terceiro ele garante ao advogado que o registrador não pode exigir algo que não está previsto ar ou e claro né gente na legislação específica então ele é exatamente o ponto de início para vocês para que vocês possam trabalhar até então eu sempre digo existe usucapião judicial mas com usucapião extrajudicial você ganhou o manual de presente como disse a Joice aqui nenhum de presente um manual para você trabalhar na usucapião que coisa mais fácil do que isso além de ganhar pelo menos dez vezes mais rápido e começa
a se tornar uma referência ainda ganhou de bandeja o manual e que muita gente não sabe usar aliás música corpos ainda não sabem usar o manual e tá tudo bem se você sabe usar o provimento 65 você sabe fazer aí a como mostrar para o seu esse Oi como é que você mostra para esse trabalho é um esse registrador como você faz isso tá bem e aí você mostra para ele olhar é sim isso eu posso fazer isso aqui você pode aceitar isso aqui você pode fazer a descrição nesse formato você começa a ensinar o
notário eo registrador e tá tudo certo minha gente tá tudo bem OK aí o que eu quero que vocês façam aqui para o segundo ponto que você tem que fazer na usucapião você tem que analisar o tempo de posse a forma da Posse e o tipo de usucapião que se aplica E por que que eu estou falando isso minha gente porque isso vai diretamente relacionada ao tipo de documento Tem que apresentar pelo provimento 65 então analisar o tempo de Posses Quais são os documentos que essa pessoa tem de comprovação dessa posse se elas os documentos
apresentados por si só são suficientes para solicitar uma usucapião em já teve alguém que me fez esse questionamento uma caixinha dizendo o seguinte Patrícia lá para ser só com declaração de Bombeiros né de confinantes para fazer uma usucapião gente é a declaração de confinantes é uma das obrigações você tem que apresentar outras formas de que você de tem aquele móvel E aí você vai ter que ser criativo você vai ter que se lembrar se você sair em algum jornal falando que era moradora vamos supor que tenha tido algum tipo de assalto ou algum tipo para
não pegou fogo eu fiz uma usucapião na qual a casa tinha pego fogo lá na década de 80 e o proprietário Na verdade o posseiro ele saiu no Jornal falando que a casa dele tinha pego fogo e aí no jornal dizia qual era o endereço tinha todas as informações e hoje sinal uma outra casa de alvenaria Ou seja eu tenho um jornal da década de 80 onde ele foi entrevistado tento as informações que é uma prova melhor do que essa você tem que ser criativo na hora de encontrar provas e tem que compreender como você
vai provar isso para o registrador e às vezes essa prova vem de forma e nos espada então é importante que você saiba com localizar essas provas o fato de você ter aí uma questão a porque o IPTU não está de acordo não está de acordo Em que sentido não tá no nome do parceiro não tem problema comprova que o posseiro pagou pega lá os comprovantes de pagamento em gente é incrível isso aqui que eu mostrei pra vocês não é um quinto de documento que essa família que me trouxe para fazer a usucapião não sei para
vocês nesse da aula isso aqui é só o que foi para tabelionato lavar a cara material eu tenho mais quatro pastas cada uma deste tamanho lá no escritório que os filmes trouxeram não devolvi ainda para o cliente porque porque se houver algum tipo de bota evolutiva lá no registro de imóvel eu consigo verificar sem já tem ali algum a comprovar mas olha que interessante né que engorda tenha na famosa frase antiga e que nós mais jovens e aqui vamos colocar nos mais jovens não guarda as coisas eu Patrícia não guardo nada e aí a gente
sofre em função disso e essa família que tinha todos esses documentos gente documento de comprovação por exemplo de que a prefeitura fez a autuação em função da construção irregular a gente tem vários documentos que comprovam que eles foram autuados anos atrás e que ele já tem o direito à usucapião aí vem o nosso segundo passo né os continentes os vizinhos estão de acordo com essa usucapião é muito comum nós temos aqui Asus específicos de usucapião na qual o vizinho é brigado e para a gente ser muito comum são obrigados por algum problema que eu vi
no decorrer dos anos tudo bem Só que essa briga quando a gente traz isso para uma usucapião ela tem que ser transpassada não dá para eu ficar me preocupando com isso a pensar nisso a gente tem que ter formas de resolver e saber é possível consigo ela ir lá e conversar com essa pessoa tem como alguém fazer essa intermediação ou de fato não tem como e compreender vizinho para o vizinho é entender todas as confirmações que existem neste caso concreto desse mesmo cliente aqui a gente achava que era só um continente atrás e quando nós
fomos verificar não era então nós tínhamos aí mais de um confinante atrás então a gente teve que correr atrás de mais um confiante para assinar não conseguimos acesso era uma casa fechada consequentemente não chegamos a lugar nenhum ali e tivemos que definir de outra forma a partir disso verifiquei todas as informações verifiquei falar o tipo de posse poço documentação para provar tenham a noção né o conhecimento de pau confinante assinará ou não a planta ou documento é uma planta e aí eu vou mostrar para vocês no provimento 65 tudo isso feito a gente vai então
fazer a análise a organização da documentação E aí sim a gente vai fazer uma petição para o tabelionato e aqui gente não confundam tabelionato e registro de imóvel porque é muito comum a pessoa chegar lá no tabelionato e queria fazer uma ata notarial sendo este o primeiro documento da de todo o pedido de usucapião não a ata notarial tem que ser a última coisa a ser feita para ir para o registro de imóvel Então eu tenho que ter planta eu tenho que ter memorial descritivo eu já tem que ter falado com os com finais eu
já tenho que ter os dados dos confinantes eu já tenho que ter feito por todo o A análise pré arrumar um tutorial a ata notarial é o último documento Apesar de eu estar em primeiro lugar no provimento ele é o último documento a partir do momento que você começa a ler todo o provimento em conta que não tem como ser um ato é a ser feito primeiro ele tem que ser feito por último você tem que utilizar isso por último Esse é o primeiro ponto e eu como tabeliã eu recebi a muita gente e gente
está comum ai eu vi que agora eu posso fazer um papel no cartório vem fazer minha usucapião já cara tem um imóvel senhora a senhora tem o memorial descritivo a planta não precisava só quer ata notarial não há como apagar é o último a ser feito a partir dos documentos apresentados você tem advogado constituído para que advogado porque é obrigatório por lei de um advogado para fazer a usucapião então sua contrate uma não mas eu quero fazer a ata primeiro Não senhora a gente não vai fazer a ata sem ter toda a informação aí o
que que parece isso tabelionato não tá querendo fazer a ata para fins de usucapião não a gente tá evitando que essa pessoa gaste o dinheiro exponencial para que chegue lá no final e ele não consiga uso Ah então é por isso gente essa Nazaré pelo valor declarado eu não posso simplesmente fazer a água sem ter todas as informações eu não posso funeral né o cliente para fazer isso esse caso aqui eu refiz duas vezes a planta e memorial descritivo para daí fazer a água material enquanto eu estava encaminhando o processo por esse tratégia de processo
Vamos fazer assim vamos fazer as ativa e vai mudando a planta e memorial descritivo gente então como é que eu ia fazer a ata lá Primeira coisa eu tava taria ferrando meu cliente mas não tem que fazer três horas materiais Cada uma com o valor declarado O cliente me matava Com certeza sem sombra de dúvida então é importante a gente saber de tudo isso ela ela perguntou aqui o confiante também precisa provar que é o poceirão Então esse é um ponto Interessante não pela regra que tem ali no no código no provimento 65 Não ele
só tem que se declarar posseiro né e é um ponto bem interessante porque a passo prova para ele mesmo depois né de que ele é ele assinou como confinante aí de uma usucapião Esse é um tema bem discutido e que eu Patrícia tem esse posicionamento acho improvável que o registrador exige alguma informação mas só verificando Como o próprio registrador né se ele vai ter algum tipo de posicionamento diferente a Leila E aí pessoal agora eu quero entrar com vocês nos pontos do provimento porque agora né porque a gente tem aí já falei um monte de
coisa que você tem que fazer até o momento e a gente tem que agora entender alguns pontos interessantes do provimento ao sublinha que vários pontos para conversar com vocês não vai dar tempo porque eu já estou aqui há mais de meia hora falando com vocês mas primeiro lugar artigo 3º artigo o terceiro que definir o que vai para e o registro de imóvel então o Artigo terceiro ele tá me dizendo do reconhecimento das da usucapião extrajudicial Artigo terceiro não tem nada a ver com a ata de a data material para fingir usucapião o artigo 4º
no seu inciso primeiro dos das alíneas a ag é que falam sobre o que deve constar na ata notarial gente isso é muito importante porque porque tem muito Tabelião que países indo mais documentos do que é necessário ele está fazendo isso em prol em seu auxílio não no intuito de não lavar o ato muito pelo contrário ele quer poder analisar porque ele tem mais prática do que tu tá tudo certo agora em alguns passa vai dizer olha não tem essa documentação eu vou buscar depois essa documentação tá tudo bem ele tem que acatar são esses
os itens que você tem que saber e aí eu a pergunta que sempre feita para a Patrícia Esse é o imóvel não tem matrícula eu posso fazer usucapião extrajudicial Claro é para isso que serve Minha gente é para isso que tá aí eu uso campeão nós temos um áreas sobrepostas e dois áreas que não tem matrícula que ficaram lindo e é para isso que existe a usucapião é para na verdade é para esse tipo de situação só que hoje a gente utiliza usucapião para outros motivos mas eu uso o papel ela tinha essa função aquela
que tá lá no linhas da diária que não tinha ali uma vinculação proprietária por quê Porque não foi demarcada a época e vamos lá nós temos aqui uma situação definir a década de 80 como se fazer um matrículas por exemplo nós não tínhamos os equipamentos de medição que nós temos hoje nós não temos a capacidade de cálculo que nós temos hoje então era um cálculos aproximados e para tudo certo é importante a gente o verde isso porque não é um erro do registrador não é um erro do legislador não era um capacidade técnica hábil para
se fazer o que hoje a gente consegue fazer com um drone um mecanismo que medem a distância a metragem correta específica tudo isso gente é de extrema importância para que você saiba fazer uma usucapião E aí vem o primeiro ponto atrapalhar um vai ter que ter endereço eletrônico mas o seu cliente pela lei geral de proteção de dados ele pode evitar a inserção ele apenas declara que não deseja informar porque porque assim você advogado passa a receber todas as notificações através do seu e-mail e não do e-mail do cliente aí o cliente recebe acha que
é spam e bota fora então você pode sim colocar ali mas tem que deixar isso explícito e declara não querer divulgar o seu endereço eletrônico E aí fica só o e-mail do advogado ali PA a fugir troca de informações e são contém importantes porque muitas vezes usucapiões são feitos com pessoas de 80 anos que não tem e-mail também minha gente o caso concreto que eu tenho aqui um tenha meio o outro não tem então vamos tirar o e-mail de todo mundo e vamos colocar só o e-mail da advogada para resolver essa situação aí a gente
vem para o próximo ponto que aumentem e o número de imóveis atingidos pela pretensão aquisitiva gente na pretensão aquisitiva EA sua localização do imóvel ela é de extrema importância para que vocês possam demonstrar se está numa transcrição se não tem matrícula ou se é mais de uma transcrição ou se a metade de uma matrícula às vezes eu posso usar o capim parte de uma matrícula não toda e tá tudo bem mas é aqui que eu preciso definir e eu tenho que ser claro no momento em que eu estou falando sobre a descrição do imóvel que
é parte do da matrícula x que é um terço da matrícula Y e é aqui é um toma água quando no requerimento eu tenho que fazer isso Amém aí a gente tem um ponto que é super interessante que é um debate bem acalorado mas se a gente vai encontrar definição ao final do provimento no inciso 2 A gente tem ali a planta memorial descritivo Assinado por profissional legalmente habilitado com a prova da Elite ou rtt no respectivo conselho de fiscalização dos direitos né pelos titulares dos direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel ou na
matrícula dos imóveis confinantes ou pelos ocupantes a qualquer título gente a gente tem um monte de ou aqui então ou não é e não é adição a gente tem que saber disso para debater com o registrador quando ele vier a exigir uma pessoa que não tem que estar naquela situação ali então é importante você saberem disso E aí aqui é o ponto do Inciso 4 Aline as e quando tem as a necessidade de certidões negativas dos distribuidores da justiça estadual e Federal por quê Porque é muito comum aqui a gente tem uma saga de pessoas
na qual a gente não tem CPF a gente não tem RG a gente não consegue localizar meu nome é muito comum e aí vem vários problemas que a gente vai enfrentar na situação de uma usucapião e consequentemente a gente não sabe como resolver e normalmente essa situação se resolve na linha a ser quando ele fala o seguinte de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges e companheiros se houver em caso de sucessão de posse somada à do requerente para completar o período aquisitivo gente porque que só que é importante porque às vezes ao uso eu
quero seja extraordinária ou ordinária Ela já tem o tempo necessário só do seu cliente e aí o registrador começa a exigir as certidões as pessoas não tem nariz ele não tem que exigir ele tem que exigir de quem é proprietário registral e ele tem que exigir do requerente quem sou o pó se vai ter que apresentar dessas pessoas que não somam posse Não Tem que apresentar minha gente olha a importância disso porque isso aqui o registrador se baseia nesse nessa linha para começar exigir certidão que você não consegue Então você tem que conhecer isso aqui
eu só fui verificar na prática eu não tinha eu tinha lido tinha feito sentido mas até um caso concreto eu não tinha entendido no formato que tá aqui e agora eu entendi então é muito importante de vocês saberem no caso concreto de vocês e nunca tentar só uma aposta se não precisa se você tem comprovação de uma ordinária porque você tem prova de a aquisição do imóvel e você tem ali o tempo necessário para uma hora dinária usa ordinária não vai para essa ordinária para tomar posse tendo que pegar a certidão de outras pessoas vai
para ordinária não fica na extraordinária Olha como um detalhe mínimo evita Como que você tenha que exigir mais ou menos documentos e que inviabilize ou não a tua usucapião é muito importante isso gente são pequenos detalhes que a gente não percebe se a gente não tenha prática o conhecimento para isso aqui a Juliana a colocou professora como é importante necessário esse conteúdo muito issimo grava fico feliz não se está gostando ainda conteúdo o intuito É exatamente esse a gente trazer alguns pontos aí que é para você se a ter dentro do provimento Amém eu tenho
aqui também um outro. O parágrafo segundo desse mesmo artigo que ela tinha o parto tá ele fala o seguinte ele fala que os requerimentos Olá queridos com tantas cópias quantas forem os titulares de direitos reais ou de outros direitos registrados sobre o imóvel e que os proprietários não conseguiram a assinatura na planta Nem no meu manual descritivo então toda vez que eu for fazer um pedido de usucapião eu tenho que saber quantas pessoas vão ter que notificar além do Estado município e união para fim de fazer cópia destes documentos aqui e aí gente vem o
inciso muito importante parágrafo terceiro o documento oferecido em cópia poderá no requerimento ser declarado autêntico pelo advogado ou pelo Defensor Público sob sua responsabilidade pessoal sendo dispensada a apresentação de cópias autenticadas minha gente aqui é um pulo do gato mas muita atenção é a chiquele momento que você tem que fazer a informação dos documentos apresentados em cópia simples que eles são autênticos e conferidos por ti ir assumindo criminalmente aquela situação ou seja não vai ficar usando que tudo que foi apresentado é original e separar dando entrada uma situação que pode ser firme e você como
advogado responde por isso muito cuidado a Joice falou que até uma grande economia mesmo com certeza esse caso concreto que eu tenho aqui eu tenho que mandar uma cópia de processo inteiro do Jardim indicação que foi negada processo inteiro minha gente a gente tem que fazer autenticação de isso não trabalham marcam custo expressivo então é importante Sim a gente saber deste os documentos todos aqui aí eu quero que vocês vejam o parágrafo 8º acho que é do mesmo artigo ainda do mesmo artigo ainda artigo 4º o parágrafo oitavo fala sobre o valor declarado pelo requerente
qual é o valor do canal relativo ao último lançamento do imposto predial gente vamos lá se o imposto predial ele está lá dividido entre quatro asas à e somente uma casa e Passamos o Cap da E aí a partir antes que ela conseguiu uma matrícula avulsa ela vai abrir uma nova inscrição de IPTU você tem que saber que daquele valor venal que tá lá é um parto e você tem que justificar isso para o registro e para tabelionato que você não pode utilizar uma inscrição de um vamos pegar aqui um valor de 1 Milhão nesse
nas inscrição tem 10 casos e ele das 10 raças ó tá fazendo a usucapião de uma Então você tem que ser mil e não 1 milhão você não tem que pagar sobre o viam sem pagar sobre 100 mil Só que você tem que fazer essa referência lá dentro do requerimento para tabelionato e dentro do requerimento para o registro de imóvel Amém Outro ponto importante aqui é sobre a ata notarial o tabelião ele pode comparecer ao local e não é obrigado a comparecer ao local e essa é uma liberdade dele mas se ele disser Ah eu
não quero ir eu não preciso ir tá tudo bem você pode dizer Não tudo bem eu também não preciso ou você pode dizer o seguinte não eu quero que você vai faça a foto de X Y Z tá tudo bem ele é paga para isso existe ali um curso de deslocamento de cada estado então não se preocupe ele vai me cobrar para fazer isso Além do valor da ata mas estamos tenho direito também tá certo eu vi que teve uma pergunta o Rafael colocou é o em casa o dieta não satisfazer todos os requisitos para
rir será lavrada ata complementar poderá ainda ser Lavrado as complementares em comarca distinta da Circunscrição do imóvel sim Rafael está plenamente previsto no próprio provimento 65 não cheguei lá ainda mas ele está previsto e Rafael você pode além de fazer isso eu só tem que verificar se na ata que você tem que fazer complementar vai ter que ter diligência Esse é um ponto importante é o que o registrador está exigindo ele está enviando através de ata notarial E aí você vai precisar de alguém que esteja no local do imóvel para fazer essa água com diligência
se você não fez da primeira vez por isso que eu digo se você vai fazer e você entende que de alguma forma registro do pote complicado que tem alguma questão de linhas de alguma discussão por exemplo de ser um vizinho são a área rural Então já pede a foto já pede a diligência do tabelião até lá evita essa ata complementar que vai dar um custo para o teu cliente é só um ponto importante tá o Jefferson perguntou em caso de usucapião de imóvel Urbano sem matrícula e transcrição precisa de alguma certidão negativa É depende né
Às vezes você não consegue a certidão negativa mas em regra assim tá Jefferson regra Você vai precisar daquela certidão de que não foi encontrado nada pelo endereço pelo pelo lote pela Padre enfim vai dependendo do caso concreto tá seguindo adiante é que eu não me perca muito aqui a nossa aula que já está com mais de 40 minutos a gente tem aqui um ponto importante E que você advogado tem que falar isso para o seu cliente a lavratura da ata notarial não significa confirmação de posse não significa a confirmação de propriedades significa que é um
dos atos para constituir somente na lavratura da matrícula de origem nade de forma originária de aquisição originária na qual vai ser uma matrícula nova é que você tem a garantia de propriedade até aquele momento não tem isso tem que ficar com são de uma harpa por quê porque muita gente sai achando que com a ata notarial já é proprietário e é por isso que trabalham sempre exige a presença do advogado porque a função do advogado mostrar isso para o cliente esclarecer isso para o cliente é a função dele dizer que é uma etapa da uso
é como um todo então é importante que você saiba mostrar isso para o seu cliente e mais que você faça ele participar de todos os atos porque assim aí ele entende o esforço que tu estás fazendo porque é um trabalho é trabalhoso No trabalho trabalhando forte quando a gente ele é um trabalho com muita dedicação e que conservante Norma dedicação só intelectual gente uma dedicação braçal mesmo tem essa exigência e por isso que muita gente não gosta de fazer mas gente eu acho sensacional que você tá dando o direito real de uma propriedade é uma
pessoa que não bem uma alternativa frente a isso eu acho um uma forma né de servir na sociedade muito legal deixa eu seguir aqui E aí eu não sei o nome dessa pessoa ele era o único que já não se o imóvel agora com os dois secretários falecidos pode pedir usucapião deste imóvel ele renunciou para quem e se os proprietários são falecidos não entendi a sua pergunta e vamos lá tem um ponto aqui que é importante tá aqui é muito comum a gente pediria o artigo 10 que fala sobre as notificações aqueles que não assinaram
o imóvel né não assinaram a planta e aqui é um ponto bem importante deixa só achar Qual é o inciso aqui um caruru [Música] e a Patrícia me ajuda aqui né e o sublinha não tô achando agora E aí e tem um artigo olha subir duas vezes ative não tô achando aqui Oi gente não encontrei contra o f não é que eu não tô com a um material aqui Joice Mas vamos lá é dentro do artigo 10 tá é um dos parágrafos não vou ficar atrapalhando aqui a nossa Live é a gente tem o seguinte
fala aqui o continente pode assinar um documento apartado a planta desde que se tenha ali a informação de todas as documentações a planta e memorial descritivo requerimento do advogado Então quando você vai fazer uma um requerimento você pode fazer atacado então por exemplo eu Patrícia e eu não não colho na própria planta porque se eu tiver que mexer alguma coisa na planta que não seja né de alteração aí do imóvel até mesmo no memorial descritivo que por exemplo a gente no caso concreto a que a gente teve que tirar a construção o terreno se manteiga
mesmo acho que tirar a construção só muda é mas eu já tenho aceite das partes numa declaração apertada eu não preciso colher assinatura deles novamente olha como é importante a gente saber desses macetes e aí o artigo 10 eu não achei aqui exatamente qual é o inciso mas é possível que você faça em documento apartado aqui em Porto Alegre eles aceitam perfeitamente isso então é importante a gente conhecer essa situação para poder inclusive colocar no nosso requerimento quando nós estivermos fazendo o nosso requerimento para fins da usucapião no registro de imóvel já fazer essa situação
tá então a gente menciona na nossa requerimento para que o registrador Não aceite a não vou aceitar não já tô colocando até a justificativa não vai aceitar tem que me dizer porque que não vai aceitar então é importante a gente embasar o nosso requerimento para demonstrar para o registrador que a gente sabe E às vezes se o registradora ele é um registrador que nunca pegou uma usucapião para fazer ele vai ter segurança de ir o vazando conforme a gente vai trazer umas informações para ele olha como é importante Ative o parágrafo 7 muito obrigada o
consentimento Expresso poderá ser manifestado pelos confrontantes e titulares de direitos a qualquer momento para o documento particular com firma reconhecida ou por instrumento público sendo prescindível a assistência de advogado ou seja aqui a gente não precisa do advogado para trazer muito obrigada Silvia para me ajudar a ir eu subi em um monte de coisa e não sublinha esse ponto Outro ponto importante gente as notificações podem ser feitas por Edital E se o seu estado Já possui edital eletrônico Isso fica muito mais barato Professor Pedro Teobaldo fez uma uma aula para mim no curso de práticas
Afrodite Aires e ele trouxe esse lá no estado de Pernambuco já existe esse edital esse meio eletrônico né entre os registradores e o Tribunal de Justiça e consequentemente fica muito mais barato fazer este edital do que é um edital feito no jornal de grande circulação no estado no município que é um custo bem alta já escola qualquer r$ 50 é dado né Joice vamos lá um edital a r$ 50 a gente sofre custa r$ 5000 então é para dados Edital aí Pernambuco show de bola Olha aí te legal é isso aí mesmo muito bom é
o importante a gente conhecer esse tipo de situação para tendo um momento que a gente vai fazer a solicitação do requerimento a gente já tem que colocar que a gente quer por esse tipo de edital porque senão ele vai querer exigir o edital que é mais caro para barrar a gente tem que entender que o registrador ele também não quer ele também é inseguro na hora de dar a usucapião Então a gente tem que ir tentando e mostrando eu quero desse jeito eu quero nesse formato porque ele que é indicada a fazer da forma como
você quer eu posso por exemplo fazer notificação de confiante que não assinou por um a luz e documentos indo só que vai me cobrar o valor do ato para títulos e documentos Ou seja eu vou pagar se eu tiver que fazer uma situação uma notificação eu vou pagar o dobro do valor da atualidade do curso do Usucapião porque ele vai comprar pelo valor né tabela de emolumentos é um pouquinho menor mas assim mesma cara não faz sentido se eu posso fazer por aí a gente tá previsto no próprio provimento meio assim que eu posso fazer
para ele então eu tenho que indicar falar o formato se não o registrador vai querer fazer pelo arrepender importante a gente saber disso para indicar no nosso requerimento como é que a gente quer esses pontos que são importantes e que fazem a diferença gente entre um advogado que sabe fazer uma usucapião e o advogado que não sabe fazer e não importa se ele tem 20 ou 30 anos ou se é recém-saído da faculdade o que importa aqui é que o advogado sai balê este provimento e saiba enxergar neste provimento as alternativas que ele tem ele
tem que que e no provimento por isso que eu falei transforme esse pelo menos no checklist que fica matéria de fácil e última coisa eu quero falar para vocês minha gente é uma situação na qual é o primeiro lugar a gente tem aqui um fato que hoje Acontece muito que são as pessoas que estão cobrando para dar aceite né nos com os confinantes então nós já temos aí registradores Que se não for fundamentado em algo da posse do direito real ele não a carta negativa do vizinho do confinante por quê Porque às vezes é pessoal
não me dá r$ 5000 tô assim aí para te o documento quiser e gente isso é mais comum que você está imaginando eu e Patrícia e vontade de fazer a ata notarial quando a pessoa fala isso para mim que daí eu vou lá ainda faço uma ação penal contra pessoa só quer que é uma coisa eu Patrícia eu dou um boi para não entrar na briga e temos na briga mesmo agora quando eu tiver tentado Aí eu entro para brigar mas o sentido então o que que acontece a gente tem ali uma uma audiência de
justificação né que pode ser feita pelo próprio registrador impossível de mediação para cantar resolver não é São pontos que você pode e deve exigir Se isso for menos oneroso para o seu cliente tá esse é um ponto bem importante daqui da usucapião E aí por fim gente tem mais um monte de coisa para não ter que não deu para falar de tudo eu quero: um artigo 24 o oficial do registro de imóveis não exigirá para o ato de registro da usucapião o pagamento de Imposto de ITBI então Aqui tá dizendo que não vai existir sem
exigir para se você falou porque tá aqui é claro tá bem ele não pode exigir ele pode negar ao usucapião dizendo que isso é atitude a compra e venda isso ele pode fazer E aí a tua função como advogada demonstrar que você não tem como cumprir essa compra e venda mas não tem como fazer uma adjudicação você tentou fazer a adjudicação não tentei Pois é então aí tem que tentar fazer a justificações e isso minha gente acontece estamos que o caso que eu trouxe aqui para você está lá negativa da adjudicação e por isso que
a gente tá fazendo a usucapião olha como é importante a gente conhecer aí da situação toda por fim a gente tem que estar um dos emolumentos gente é muito importante vocês compreenderem o seguinte tem pata material você não pode pedir o dinheiro de volta se você não conseguir ao usucapião ou desistir de fazer a usucapião o ato está lavado é por isso que eu digo para vocês não façam a ata notarial a gente ter sem por cento de certeza que vocês vão para Popular a usucapião só façam quando vocês forem para tu falar antes disso
não pensem em fazer a ata para fins de usucapião Outro. O registro de imóvel em cinquenta por cento na entrada e cinquenta por cento na possibilidade da usucapião seja no registro da usucapião estes cinquenta por cento iniciais os emolumentos não são devolvidos quer você ganha ou não ganha usucapião Diferentemente de outras situações que você pode retirar o processo e retirar o valor o provimento 65 ele disse cinquenta por cento do valor dos emolumentos são devidos quero você ganhe ou não a usucapião quer você retire ou não a usucapião do processo lá da nota de protocolo
então é muito importante você ter certeza do que você está fazendo porque você estará onerando o seu cliente são ponto muito importante tá bem E a gente e aí por fim eu quero trazer aqui para vocês né é o primeiro passo que vocês podem dar aí para que vocês comecem a trabalhar com a usucapião primeiro lugar é da tua cabeça que esse procedimento é difícil tira da tua cabeça que ele tem que ser o judiciário que o judiciário é mais fácil não é mais fácil minha gente ele só pa dividindo a dificuldade em 15 20
anos mas ele não é mais fácil né até mais difícil porque o juiz não entendi direito real ou entende o registrador registrador é especialista nisso o Juiz da vara de registros públicos não é então saibam disso primeiro. Tirem da cabeça que esse procedimento difícil segundo. Ele é burocrático sim mas a burocracia existe em tudo no Brasil que você tem que aprender a como transformar essa burocracia na sua aliada E você só Descobre isso na prática se só descobri isso tentando e as pessoas vão te auxiliar o cartório que eu trabalhei que foi o 14º aqui
de Porto Alegre foi sensacional amar Lima foi sensacional em tudo inclusive no alce o problema com ajustes e a nossa a junta comercial aqui um problema idiota eu não tava conseguindo resolver ela disse não Patrícia que fazer um videozinho e mostrar falei Caraca que salvação ou seja o próprio tabelionato de auxilia ele também é o registro dessas usucapiões ele também tem interesse em registrar a sua ata notarial não pense em falar só para ganhar dinheiro não ele falar para fazer aquilo registrar e por fim aceitou o desafio não pensa no judicial para alguém vai usucapião
pensa primeiro no registro de imóvel não pensa no judiciário é uma mudança de paradigma a gente é uma mudança de posicionamento pessoal e por fim eu quero que vocês lembrem que vocês são capazes uma pessoa que está saindo da faculdade e muito mais fácil pegar um desafio desses porque eu pegar um desafio desses ele não sabe o que o que espera fora do da faculdade né gente sai achando que o burro pelo menor minha vida mais difícil é mas apaixonado que você pega esse desafio top esse desafio você aprende a fazer um serviço que é
chato para noventa e nove porcento das pessoas que trabalham com direito imobiliário e você vai se tornar uma referência você vai ser um advogado reconhecido então fica aqui a minha dica a usucapião ainda que seja a última rácio tem muita coisa aí para se fazer de usucapião e você pode ser um profissional referência desse mercado tá bem quero agradecer a presença de todos vocês pediram desculpas pela demora estamos a uma hora conversando eu espero que vocês tenham gostado dessa aula esses ficaram quietinhos aqui com exceção aí de algumas da Silva e da Joice que passaram
conversando comigo e os caras tudo quietinho nem coraçãozinho ouvir por aqui e amanhã meio-dia meio-dia na minha de 30 Amanhã meio-dia eu vou falar com você sobre um dos desafios da pressa e sai toda quinta-feira então estejam presentes aqui amanhã meio-dia o Instagram não tem nenhum outro lugar que eu faço a sala essa essa shot notarial como eu chamo a gente fala rapidamente sobre o desafio para trabalhar aí não tem uma muito legal muito obrigado a todos vocês uma excelente noite e até massa
