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aqui bom dia a todos abr e bom dia a todos nós vamos dar abertura da nossa reunião ela é composta de duas etapas A primeira é só uma leitura de um projeto sobre combustível do Futuro que será feito a leitura remotamente pelo Senador Veneziano Vital do reggo tá lá na Paraíba e logo a seguir o astronauta Marcos pon me pediu para fazer a leitura de um projeto dele caso ele esteja presente a gente coloca só a leitura não vamos discutir nem votar mas eu quero também registrar aqui a presença de Engenheiros e servidores ao sindicato

anfra que estão postulando uma negociação dos analistas especialistas em infraestrutura com o ministério da gestão E logicamente nós estamos sensíveis aí Tenho recebido já alguns membros no gabinete e os os senhores e senhoras sabem que nós somos favoráveis considerando a importância da engenharia dentro do Ministério dos transportes do denit e outros Ministérios né extremamente importante a valorização de todos eles e da nossa parte posteriormente vamos analisar Qual é a maneira que temos para contribuir os pleitos do sindicato Muito obrigado pela presença de todos está registrada a nossa simpatia pela causa havendo o número regimental declaro

aberta a 23ª reunião da comissão de infraestrutura da segunda sessão Legislativa ordinária da 57ª legislatura que se realiza nessa data 20 de agosto de 24 log a seguir o senador Marc Rogério tá chegando e ele assumirá a presidência para para a audiência pública sobre eólicas em offshore muito importante o tema muito apreensível e aguardado por muitos setores do empresariado brasileiro comunico que foram apresentada essa comissão seguintes documentos documentos nos termos da instrução normativa número 2 2019 da Secretaria Geral da mesa do Senado Federal estarão disponíveis para consulta no site dessa comissão pelo prazo de 15

dias podendo qualquer membro deste colegiado solicitar atuação solicitar a atuação Neste período a presente reunião é dividida em duas partes já expliquei não precisa repetir Senador Veneziano já está pronto ainda não bem a primeira parte destinada a deliberação de matéria apresentada a comissão ocorre de modo sempre presencial e contará com a possibilidade de os senadores votarem por meio do aplicativo Senado digital caso não haja pedido de vistas e em deliberação nominal aqueles que não conseguirem registrar seu voto no aplicativo serão chamados para que declare verbalmente ao telefone as inscrições para uso da palavra pode ser

solicitado por meio de recursos levantar a mão do aplicativo no chat da ferramenta pelos senadores que participam remotamente a maioria estarão remotamente porque a a essa de agora dessa semana até o final desse mês a sessões serão remotas em grande maioria o projeto número um da paa projeto de lei número 528/2020 dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de Baixo Carbono e a captura e a estocagem geológica do dióxido de carbono institui o programa nacional de combustível sustentado de aviação PR Bio kav maiúsculos o programa nacional de diesel Verde programa nacional de descarbonização do Produtor

e importador de gás natural desincentiva ao biometano e altera as leis 9478 seja de agosto de 1997 a lei 9847 de 26 de outubro de 99 a lei 8723 de 28 de outubro de 93 a lei 13.033 de 24 de setembro de 2014 então agora vamos só aguardar o senador Veneziano entrar na sessão para que a gente possa passar a palavra para ele né tá entrando ainda não então vou parar aqui um pouquinho 2 3 minutos até que ele dê o sinal vamos suspender só um pouquinho até que ele entre lá que ele tá lá

em Campina Grande tá bem longe e já já ele entra e nós começamos daremos a ele a palavra Bom dia presidente Bom dia presidente seu fiel servidor aqui ô Senador Amim bem-vindo meu irmãozinho tudo bem est aqui só aguardando o Veneziano chegar para para fazer a leitura do projeto ele perguntar recebeu aquela mensagem recebi não abri não viu você me manda de novo eu não consegui abrir é é uma descrição de um problema que vai nos afetar é mandar de novo mande por favor se até o senhor puder eh pedir pra Assessoria dar uma olhada

e ver a relevância de termos uma reunião pelo menos uma discussão a respeito do assunto ainda que internamente por favor mandar de novo perfeitamente mande por favor tá bom estou aposto Tá bom obrigado s enquanto o senador Veneziano entra entra via online nós vamos reabrir reabrir a nossa reunião já passando a palavra pro Senador astronauta pontes para fazer a leitura mas antes eu consulto assim embora não tenhamos quórum é extra pauta e eu creio que não haja nenhuma oposição na nossa parte tá deferido e para que o senador faça a leitura do seu projeto né

e assim sendo na posteriormente a discute e vota então está à sua disposição Senador Marcos Pontes paraa leitura do seu projeto fica bem à vontade Ok bom dia bom dia a todos Bom dia presidente Bom dia a todos que nos acompanham se me permite eu vou direto à análise do do relatório nos temos do artigo 104 do regimento interno do Senado Federal compete à comissão de serviços de infraestrutura opinar sobre as matérias pertinentes a transportes de terra mar e ar obras públicas em geral Minas recursos geológicos serviços de telecomunicações parcerias público-privadas e agências reguladoras pertinentes

e outros assuntos correlatos tais como os tratados na proposição em análise o PL está de acordo com a boa técnica Legislativa ou seja em conformidade com a lei complementar número 95 de 26 de fevereiro de 1998 na ccj onde o PL já tramitou não foi apontada qualquer incompatibilidade do pl com as normas regimentais de tramitação de de proposição nas comissões permanentes do Senado Federal inconstitucionalidade ou injuridicidade também não há qualquer obstáculo com em relação aos aspectos orçamentários e financeiros do projeto de lei uma vez que a comissão de assuntos econômicos aprovou sem ressalvas no que

se refere ao mérito concordamos com a sólida análise realizada pelo Senador Eduardo Gomes relator do pl na comissão de assuntos econômicos razão pela qual repis os argumentos por ele apresentados a empresa brasileira de administração de petróleo e gás natural sa press sal petróleo sa ppsa foi criado pelo decreto número 8063 de primo de agosto de 2013 com o fundamento na autorização concedida pelo artigo 1 da lei 2304 de 2 de Agosto de 2010 a ppsa foi constituída sob forma de sociedade anônima vinculado ao ministério de Minas e energia com prazo de duração indeterminado e com

propósito de gerir os contratos de partilha de produção e os contratos de comercialização de petróleo e gás natural da união é o capt do artigo 2 da lei 12304 de 2010 a ppsa vende o petróleo e o gás da união e todos os recursos dessa comercialização vão para o Tesouro Nacional em particular para o Fundo Social em 2023 a ppsa arrecadou R 6 bilhões deais para o fundo social para realizar Essas atividades a ppsa precisa de autonomia orçamentária e financeira e para tanto o artigo 7 da lei número 12304 de 2010 assegurou-lhe três principais fontes

de receita um remuneração pela gestão dos contratos de partilha de produção dois remuneração pela gestão dos contratos de comercialização de petróleo e gás natural da União Três parcela do bônus de assinatura como bem observado pela autor da proposição o saudoso Senador arolde de Oliveira a lei 12.304 de 2010 não permite que todos os custos sejam abatidos da citada receita comercialização Apesar apenas possibilita a dedução dos tributos e dos gastos diretamente relacionados à comercialização e à remuneração do agente socializador Desta forma a citada lei não considera que os demais custos da ppsa também se caracterizam como

despesas inerentes à comercialização do petróleo e do gás natural destinados à União note-se que a legislação atual permite que um agente comercializador contratado pela ppsa seja remunerado por uma tarifa sobre as receitas de comercialização mas impede que a própria ppsa receba esse montante ao eh ao ela funcionar como tal ou seja a remuneração do agente comercializador para para execução de suas atividades pode ser deduzida das receitas advindas da venda do petróleo e do gás natural da União mas as despesas da ppsa trabalhando diretamente como agente comercialização comercializador não podem a ppsa não tem recebido eh

discriminadamente pela gestão dos contratos que celebra em razão da comercialização do petróleo e gás natural essa atividade tem sido entendida como intrínseca às atividades de gestão dos contratos de partilha e a empresa é remunerada por um contrato de remuneração que representa a contrapartida devida pela união à prestação de serviços pela ppsa o objeto do contrato de remuneração não é remunerar a ppsa pela execução de suas atribuições legais e sim a fixação dos parâmetros e procedimentos para que a remuneração ocorra Nesse contexto a união por intermédio do Ministério de Minas energia celebrou com a ppsa em

30 de novembro de 2015 o primeiro contrato de remuneração pela gestão de contratos e representação da União tendo como objeto a fixação de parâmetros e procedimentos para remuneração da ppsa O referido contrato foi objeto de termos aditivos e do termo de ajustamento contratual tendo sua vigência terminada em 2021 foi então celebrado um novo contrato de remuneração número 11 de 2021 com prazo de vigência de 6 meses Tendo também sido firmado um termo aditivo em 22 de dezembro de 2021 foi celebrado um novo contrato de remuneração número 28/2021 com objo com objeto muito similar aos anteriores

conforme redação atual de seu segundo termo aditivo o prazo de vigência se Estendeu até 30 de junho de 2024 as receitas advindas do contrato de remuneração são parte dos recursos que alocados à empresa buscam garantir a autonomia administrativa orçamentária e financeira necessária para que a ppsa cumpra suas relevantes e exclusivas competências legais não há leilão e venda de blocos de partilha a ppsa recebe ainda uma pequena parcela do bônus de assinatura quando há leilão desculpe quando há leilão e venda de blocos de partilha a ppsa recebe ainda uma pequena parcela do Bloco do bônus de

assinatura em 2023 o contrato de remuneração celebrado pelo Ministério de Minas e energia ppsa resultou em repasses que totalizaram cerca de 90 milhões no ano ademais em 2023 atipicamente a empresa recebeu 38 milhões a título de parcela de bônus de assinatura gerando um lucro contábil de cerca de 34 milhões eh sobre os quais recolherá dividendos para a união é preciso reconhecer os riscos para a empresa e para seu desempenho na forma de remuneração atualmente vigor o fato de que os contratos precisarem serem renovados anualmente ou até semestralmente compromete o planejamento de longo prazo da ppsa

além disso a negociação periódica dos valores do contrato com o ministério de Minas e energia busca cobrir as despesas operacionais da ppsa O que significa que a empresa só realiza lucro Quando recebe parcelas do bônus de assinatura consequentemente há uma forte dependência de novos leilões para recebimento de bônus para complementar a receita da empresa por fim H riscos atrelados à limitação do orçamento e ao contingenciamento do orçamento do ministério de Minas energia como ocorreu no passado Como já ocorreu no passado ao mesmo tempo em que as receitas da empresa são limitadas vislumbra-se um aumento nas

atividades desempenhadas pela empresa até 2018 a ppsa apenas geria um contrato de partilha de produção em 2024 serão 24 contratos incluindo o Tupinambá adquirido pela BP em dezembro de 2023 cuja assinatura Está prevista para Maio podendo atingir mais de 35 contratos de partia de produção sobre sua gestão em 2025 com as novas áreas aprovadas pelo Conselho Nacional de política energética para ingressar no estoque da oferta permanente de partilha da Agência Nacional de petróleo gás natural e biocombustíveis anp há ainda todas as novas atribuições da PPA no âmbito do projeto do programa G para empregar a

empresa terá que duplicar esforços para colocar o caso no mercado e sabe--se que as atividades de comercialização do gás natural no Brasil são complexas e demandam inúmeros contratos de compra e venda e acesso a infraestruturas essenciais crescimento das atividades e a produção é proporcional a aumento de despesas da ppsa quanto mais contratos maiores são os esforços de estudos aprovação monitoramento e auditoria das atividades de exploração desenvolvimento e produção dos diversos contratos de partilha e seus projetos no entanto o crescimento das atividades de produção não condiz com o contrato de prestação de serviços prestados pelo Ministério

de Minas e energia e a ppsa que depende da disponibilidade orçamentária do referido ministério como enfatizado pelo autor do projeto de lei a gestão de comercialização do petróleo do gás natural da União por se tratar de competência exclusiva da ppsa exige que a empresa esteja devidamente estruturada e dotada de plena sustentabilidade orent e financeira o que não ocorre atualmente em virtude do atrelamento de sua remuneração exclusivamente a um contrato com o ministério de Minas energia O que é sujeito a cortes e contingenciamentos em razão do exposto é importante que sejam incluídos nas despesas de comercialização

e remuneração os gastos e os gastos incorridos pela ppsa na execução de suas atividades tais como despesas de custeio investimento e pagamento de tributos incidentes sobre objeto de sua atividade entretanto deve deve se avançar para assegurar a remuneração da ppsa de modo mais Ampla sem limitar as despesas de custeio e investimento e o pagamento de tributos nos termos da emenda 1 eh que for foi atribuída na cai na comissão de atividades econômicas a emenda 1 da cai certamente acertadamente modifica o PL número 6211 de 2019 para estabelecer que no cálculo de dos recursos que são

destinados ao fundo social será descontada a remuneração da ppsa prever que a remuneração da ppsa para seus gastos incorridos na execução de atividades relacionadas à gestão dos contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e energia e a gestão dos contratos para comercialização de petróleo de gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos da União sem especificar despesas de custeio investimento e tributos e determinar que a inclusão das despesas de comercializ na remuneração e dos gastos incorridos pela ppsa seja regulamentada pelo ato conjunto dos ministros da fazenda e de Minas energia salientamos que as modificações

propostas pela Emenda número 1 da cai não violam os resultados das avaliações de constitucionalidade juridicidade reg regimental didade e adequação financeira orçamentária realizadas pela ccj e pela cai entretanto na técnica Legislativa a emenda número um da cai possui uma lacuna qual ou seja ausência ausência da cláusula de vigência diante disso a fim de manter a cláusula de vigência inicialmente estabelecida pelo projeto de lei propomos a apresentação de um novo substitutivo com o mesmo teor no mérito daquele aprovado pela cai com explicitação da cláusula de vigência nota-se A esse respeito que a lei complementar número 95

de 1995 assevera que em seu Artigo 8 que a vigência da Lei será indicada de forma Expressa em resumo o PL número 6211 de 2019 ao propor que a ppsa seja remunerada pelos gastos incorridos na execução de suas atividades relacionadas à gestão dos contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e energia e a gestão dos contratos de comercialização de petróleo de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos da União assegura-lhe o tratamento igual ao de qualquer outro agente de comercialização eliminando a dependência exclusiva da empresa dos recursos vinculados a um contrato com

o ministério de Minas e energia e posicionando essa importante empresa para cumprir os seus objetivos o voto Diante do exposto votamos pela constitucionalidade juridicidade regimental didade da e adequação orçamentária e financeira do pl 6211 de 2019 e da emenda número 1 da comissão de assuntos econômicos também votamos pela boa técnica Legislativa do projeto 6211 de 201 e pela não observância integral desses aspectos por parte da emenda número 1 da cai no mérito votamos pela rejeição da emenda número 1 da cai pela aprovação do pl 6211 de 2019 na forma da emenda apresentada a seguir emenda

substitutiva da comissão de serviços e infraestrutura sobre o projeto de lei 6211 de29 do senador arolde de Oliveira que altera a lei número 12.304 de 2 de Agosto de 2010 que autoriza o poder executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de administração de petróleo e gás natural pressar petróleo PPA e d outras providências para aperfeiçoar os mecanismos de gestão econômica e financeira dessa empresa Congresso Nacional decreta o artigo 1 o artigo primeiro o artigo 4 da lei 12.304 de 2 de Agosto de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação no artigo 4º

parágrafo 2º a receita a que se refere o inciso 3 do caput do artigo 49 da lei 12351 de 22 de dezembro de 2010 será considerada inciso 1 Após a dedução dos tributos dos gastos diretamente relacionados à operacionalização a operação de comercialização e da remuneração da ppsa Caso seja proveniente de comercialização direta pela PPA ou inciso do após a dedução dos tributos dos gastos diretamente relacionados à operação de comercialização de remuneração da ppsa e da remuneração do agente comercializador Caso seja proveniente da comercialização a partir dos contratos com agentes comercializadores parágrafo quto estão serão incluídos

das das despesas de comercialização de que tratam os incisos 1 e do do parágrafo 2º deste artigo a remuneração e os gastos incorridos pela ppsa na execução de atividades relacionadas à gestão dos contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e energia e a gestão dos contratos para comercialização de petróleo de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União parágrafo 5to ato conjunto do Ministério da Fazenda de Minas energia disciplinará o disposto no parágrafo quarto esta lei no artigo 2 esta lei entra em vigor na data de sua publicação sala da comissão

e esse é o parecer Obrigado Senador Marcos Pontes eh o senador Marcos pediu essa essa leitura Extra pauta e nós vamos como presidente eu vou conceder vistas de ofício para que qualquer Senador durante esses próximos dias possam analisar o relatório dele e se for o caso alterar emendar ou ou Nada a fazer certo é que nas próximas sessões a gente coloca em discussão e em votação eu não vou colocar em discussão agora para não fechar completamente a possibilidade de emendas tá bom não vamos discutir hoje por por esse por essa razão muito obrigado a vossa

excelência e agradecido viu vamos em frente aqui agora nós vamos e para não atrasar muito a audiência pública e estô aguardando também o senador Marco Rogério que deve presidir a audiência e deve chegando e projeto de lei número 528/2020 dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de Baixo Carbono eu já fiz a leitura dessa introdução não precisa ler de novo só palavra eh então Senador Veneziano vossa excelência está com a palavra sei que o seu relatório é bem longo se eu puder resumir t em vista termos aí uma audiência com 13 participantes fique bem bem

à vontade então com a palavra o senador Veneziano Vital do Rego por gentileza presidente meus cumprimentos Bom dia a vossa excelência Bom dia a todos os outros companheiros e outras integrantes da nossa comissão de infraestrutura eu passarei eh de forma a atender a sua recomendação e pela compreensão exata que convidados a a participação eh Na audiência pública eu passarei direto à análise mas antes eu queria e devo por uma questão de de Justiça de reconhecimento agradecer a sua confiança quando dispensou ao nosso mandato ao exercício do mesmo e à nossa presença da comissão de de

infraestrutura designando para relatar esse projeto que é de suma importância para o país uma temática atualíssima e que nós precisamos continuar a avançar muito grato ao seu gesto eh fizemos e nos esforçamos ao lado dos nossos companheiros de trabalho para que pudéssemos aprimorar qualificar colaborar Como é o nosso dever enquanto Senado Federal da matéria que veio da câmara que teve como relator O querido companheiro Deputado Arnaldo Jardim e outros que integraram né esse processo discusso na Câmara dos Deputados realizamos Três audiências públicas com a sua compreensão anuência penso que o tempo que hoje se dá

na entrega relatório que haverá de ser lido foi o ideal para que pudéssemos aqui apresentar na sua leitura apreciações de algumas emendas e outras que nesse curso até o debate definitivo com pedidos de vista que penso eu será eh conferido e concedido por vossa excelência possamos também analisá-las anális senhor presidente conforme o artigo 104 do regimento interno do Senado Federal compete a nossa comissão opinar sobre questão relacionadas a transportes de terra mar a obras públicas Minas recursos geológicos serviços de telecomunicações parcerias público-privadas e agências reguladoras pertinentes e também outros assuntos correlatos portanto a pertinência presidente

do objeto da proposição aos temas de competência dessa comissão quanto à constitucionalidade do pl número 528 de 2020 não se verificaram óbices do ponto de vista material formal pois a união tem competência privativa para legislar sobre energia transporte jazidas Minas outros recursos minerais e metalurgia conforme determina o artigo 22 da nossa Constituição Federal nos seus incisos 4 11 e 12 quanto à juridicidade da proposição existe inovação do ordenamento jurídico vigente compatibilidade e alinhamento da Norma com o ordenamento legal bem como observação do atributo de generalidade além disso a espécie normativa utilizada é adequada pois a

matéria não é reservada a lei complementar a exceção a tal quesito é o artigo 30 proposto pelo PL que acrescenta o artigo 61 a lei 9478 autorizando a inclusão no objeto social da Petrobras das atividades vinculadas à energia bem como atividades relacionadas à movimentação e estocagem e dióxido de carbono a transição energética e economia de Baixo Carbono em relação à adequação orçamentária e financeira a proposição não cria despesa pública os artigos 23 e 24 que tratam da sistemática de tributação do ganho decorrente da alienação do CG não geram perdas de receita para o setor público

em relação à situação atual da tributação de ganhos obtidos com alienação de ativos intangíveis em termos de regimental dade o andamento da matéria está de acordo com o discurso do nosso Regimento quanto ao mérito o PL 528 é extremamente oportuno para criarmos oportunidades de desenvolvimento para o Brasil dentro da nova economia do século XX por meio da descarbonização de setores de alta intensidade de emissão de gases do efeito estufa da transição energética e da promoção de combustíveis modernos e aderentes ao acordo do clima durante os meses de abril maio e Junho deste ano tivemos a

oportunidade de uvir durante quatro audiências públicas que promovemos nessa comissão de infraestrutura e na frente parlamentar de recursos naturais e energia mais de 30 expositores de diversos segmentos da sociedade compareceram representantes do Governo Federal da academia e de seguimos dos setores de combustíveis e biocombustíveis incluindo Transportes Distribuição e consumo pois bem de forma objetiva o projeto cria ou amplia adições obrigatórias nos seguintes combustíveis biodiesel diesel Verde alco etílico anidro aaf que é o combustível para aviação podendo ser admitidas meios alternativos para o cumprimento da meta de redução biometano neste caso também o mandato é para

redução das emissões do Ge pelo setor de gás natural mas por meio da adição de biometano além disso regulamenta as atividades da indústria de captura e estocagem geológica de CO2 e busca promover a integração entre o renova Bio programa mover e o pbev PL 528 irá incentivar o crescimento da indústria relacionada aos combustíveis renováveis principalmente na área de transportes beneficiando produtores de etanol biodísel dísel Verde biometano saf além de toda a cadeia produtiva mutante especialmente sitor agrícola fonte de insumos para os biocombustíveis em termos sociais a proposição irá contribuir com a redução da emissão de

gases de efeito estufa E com isso mitigar o aquecimento global beneficiando toda a sociedade em linha com os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do acordo de Paris trata-se de tema urgente e que deve ser foco permanente das discussões do Congresso Nacional em vista dos efeitos deletérios das mudanças climáticas em nosso país e que recentemente castigaram severamente o Estado do Rio Grande do Sul Brasil é o sexto maior emissor global de gases de efeito esturo setor de transporte é responsável por pouco mais de 99% do total de emissões do país mas representa quase metade das

emissões antrópicas no mundo o setor de transportes responde a 16,2 do total de emissões Nesse contexto o setor de biocombustíveis brasileiro terá potencial de contribuir para descarbonização no mundo trazendo também desenvolvimento e gerando emprego e distribuição de renda para nosso país não se ignora o fato de que a concessão de incentivos a setores econômicos pode gerar impactos no preço final dos produtos diversos expositores que participaram das audiências públicas deixaram claro essa preocupação observa-se por outro lado que tais incentivos são de cidade Vital ao crescimento dos setores aind incipientes notadamente no âmbito da almejada transição energética

Mundial cante dessa situação o PL aná sabidamente confere ao Conselho Nacional de política energética cnpe a tarefa de sopesar os custos e os benefícios para cada caso em vista do cenário econômico produtivo aplicado como veremos adiante atualmente a gasolina comercializada no consumidor final no país possui 2% de álcool anido e o óleo diesel possui 14% de biodiesel previsão de incremento para 15% a partir de primeo de março de 2025 tanto no caso da adição de alco Nigro à gasolina quanto de biodísel a ao óleo diesel a elevação dos percentuais de adição em relação ao que

já foi previsto atualmente somente poderá ser levada a efeito após constatada sua viabilidade técnica destaca--se que esse foi o aprimoramento bastante saudável promovido pela câmara dos deputados após ouvir o clamor dos setores preocupados com a compatibilidade dos motores especialmente aqueles movidos a óleo diesel com a perspectiva de aumento da adição de biodiesel quanto a Esse aspecto foram apresentadas as emendas 1 2 e TR que buscam resguardar o pleno funcionamento de veículos que eventualmente não estejam preparados para elevação dos percentuais de biocombustíveis priso no entanto com a elevação dos percentuais de adição obrigatória de combustíveis Bio

deverá ser percebida de análise da viabilidade técnica pelo poder executivo avalo que a oferta de mais de uma variedade do mesmo combustível pode lançar uma sombra sobre o PL e tornar ineficaz a inclusão do desenvolvimento do setor de biocombustíveis rumo à transição energética no país no entanto sensível às preocupações dos Nobres senhores e senhoras senadores penso que o Senado Federal pode contribuir nesse aspecto consignar que as análises de viabilidade técnica não poderão ser feitas a portas fechadas mas deverão contar com Ampla participação dos setores interessados conforme emendas que apresentamos no final do voto em relação

ao biodísel ao diesel verde desculpem-me trata-se do produto substituto do diesel fóssil sem óbices ou problemas no motor mas ainda não produzido no Brasil a primeira biorrefinaria de diesel Verde está sendo construída em Manaus e tem previsão para início de operação no ano de 2025 conforme o proposto no PL o cnpe vai definir a cada ano qual deve ser a participação mínima obrigatória do dío verde em relação ao óleo dísel de forma agregada em todo o território nacional esta definição deverá observar as e oferta desse biocombustível incluindo disponibilidade de matéria prima capacidade localização da produção

Nacional além do impacto no preço final do combustível consumidor a respeito do diio verde foram oferecidas as emendas de S 7 8 9 10 e 11 com relação à emenda 7 comundo com as preocupações do nobre Senador que a apresentou especialmente em relação ao impacto no preço do óleo diesel ao consumidor final no entanto destaco o que o projeto traz consigo só salvaguardas importantes nesse aspecto como a previsão do cnpe que deverá observar o impacto do preço final ao consumidor quando for definir a participação obrigatória de riso verde na matriz do Óleo Dio assim não

acolhemos essa emenda quanto a emenda número 11 que trata da definição doos produtores e importadores de óleo dísel como responsáveis pela mistura do dísel verde ao óleo dísel julgo bastante oportuno trabalho e excurso de fiscalização relativo ao cumprimento da lei será facilitado por essa sugestão da Nobre Senadora Teresa Cristina tendo em vista o número reduzido de produtores e importadores em comparação à quantidade de distribuidores de combustíveis em vista de outras alterações a serem promovidas dos mesmos dispositivos tratados pela Emenda número 11 a acolho parcialmente na forma das emendas que propõem ao final do nosso voto

com relação ao combustível sustentável de aviação conhecido como SAP pele vem contribuir com a descarbonização do setor de Transportes Aéreos como metas de redução de emissões a partir do ano de 2027 comi alment esse setor já organizou e estabeleceu meta de descarbonização chamada de cóia aplicável a voos internacionais de acordo com o mesmo a partir de 2027 toda emissão superior aos níveis verificados em 2020 deve ser compensada nessa perspectiva o PL além de incentivar a descarbonização da aviação no Brasil irá contribuir para o cumprimento das metas internacionais pelas empresas de aviação que operam em nosso

país nesse ponto penso não haver razões para que a aviação não regular em nosso país como são designados servos de tax táxis aéreo não sejam também contemplados pelo PM combustível do Futuro todos podem e devem contribuir para descarbonização pretendida do setor aéreo conforme proposto do pl as obrigações de adição de dísel verde ao óleo diesel de redução de emissões do setor aéreo pelo meio do saf terão vigência até 31 de dezembro do ano de 2037 penso que não há garantia de que esse prazo seja suficiente para o planejamento desenvolvimento e implantação de novas indústrias que

promovam competitividade a esses bi cíveis além disso a definição em lei de término de incentivo pode por si só minguar o próprio incentivo que se pretenda o ideal é que a política pública seja reavaliada pelo congresso nacional quando houver indicação de que seus incentivos já não sejam mais necessários ou oportunos ou ainda caso não sejam suficientes assim proponho emendas ao projeto para que não haja previsão de que tais políticas cessem no ano de 2037 relativamente ao biometano presidente confus o PL prevê criação de um programa com metas anuais de redução de emissões de gases do

efeito estuca no mercado de gás natural a serem definidas pelo cnpe as metas deverão ser cumpridas por meio de participações do biometano no consumo de gás natural trata--se de tema objeto de bastante controver no âmbito da tramitação do pl na Câmara dos Deputados mas que logrou chegar a bom termo a aflição da indústria produtora de gás natural bem como dos setores consumidores era de que a falta de biocombustíveis e o impacto no preço do gás natural ao consumidor final pudessem debilitar o mercado de gás natural que encontra dificuldade de crescer mesmo depois da pração da

nova lei do gás no ano de 2021 para compor as expectativas dos setores envolvidos a câmara flexibilizou a trajetória da adição do biometano ao gás natural e facultou sentir as metas por motivos justificado de interesse público ou quando o volume de produção de biometano e possibilitar o seu cumprimento Além disso na definição das metas CPE deverá observar a proteção dos interesses ao consumidor quanto ao preço do gás natural se impacto na competitividade da indústria nacional avaliamos que esta é uma das matérias mais importantes do pl do combustível do futuro e sendo assim O Senado Federal

não pode ignorar que diversos expositores nos trouxeram nas audiências públicas promovidas nessas nessa comissão uma maior preocupação que Sem dúvida nenhuma refere-se ao Impacto que a política para o biometano poderá causar no preço do gás natural Principalmente quando utilizado como matériaprima na indústria quanto a esse ponto destacamos que Na audiência pública da frente parlamentar de recursos naturais o PL de combustível do Futuro o representante do ministério de Minas e energia informou que o impacto relativo à meta de 1% de redução das emissões será de 0,47 no preço do gás natural penso que não é o

objetivo da política para o biometano prejudicar o desenvolvimento saudável do mercado de gás natural uma vez que dele será dependente e que compartilha o mesmo mercado consumidor a respeito da nova política para o biometano a emenda número oito trouxe diversas sugestões de aprimoramento avaliamos que no intuito de evoluir relativamente ao tema e contribuir para o desenvolvimento desenvolvimento do mercado de mil betano justamente com de gás natural algumas dessas sugestões são extremamente oportunos a primeira delas seria o dever de realização de análise de impacto regulatório do cnpe previamente à definição da meta de redução do Ge

pelo mercado de gás natural de outro modo definir Tais metas sem uma avaliação Ampla dos seus efeitos no setor seria no mínimo imprudente sobre essa mesma perspectiva acrescentamos aprimoramento para facultar ao cnpe reduzir as metas não apenas quando o volume de produção de biometano impossibilitar que tais metas sejam cumpridas Mas também quando o seu cumprimento se tornar um parvo para a indústria consumidora de gás natural segunda sugestão que acolho é para definir de forma mais clara qual será a base para o cálculo de meta de redução de emissões da forma como está redigida a política

e considerando as operações realizadas no mercado de gás natural a margem para que ocurra dupla contagem do volume comercializado na hora da definição da Meta outra sugestão que julgamos meritória trata da própria previsibilidade de demanda que o PL busca oferecer no setor do biometano a meta a ser estabelecida será dependente do volume de oferta de gás natural de origem nacional ou importada essa oferta no entanto pode ser bastante variável a depender da necessidade de utilização de gás natural pelas usinas termelétricos do país apenas para que nós tenhamos ideia nos anos 19 20 22 23 a

demanda total de gás natural variou entre 63 e 77 milhões de m c cúbicos por dia já no ano de 2021 ano de crise hídrica a demanda Total foi de 94 milhões de m CIC 33% a mais do que a média dos outros anos abi o que tal nível de volatilidade não é salutar para o mercado como do biometano que busca previsibilidade demanda para sustentar novos investimentos Assim aproveitamos parte da sugestão apresentada na emenda número o para ex atuar da base de cálculo da meta de redução de ge o consumo flexível de gás natural nas

Usinas termoelétricas do Sistema interligado Nacional uma última sugestão contida na emenda o é que ira de bom ouvir Para catar diz respeito à emissão de C cgb essa emissão conforme sugerido não deve considerar a queima de biometano em flashes ou ou a ventilação pensamos que esses aprimoramentos trazem maior previsibilidade ao desenvolvimento do setor do biometano e maior segurança do setor de gás natural assim acolhemos parcialmente a emenda número oito na forma das emendas que propusemos ao final do nosso voto os demais pontos trazidos pela Emenda oito dizem respeito a instrumentos alternativos de descarbonização ao mercado

voluntário e comesso de biometano já existente a exclusão dos volumes aut produzidos e Auto importados de gás natural na base de cálculo da mera quanto aos três primeiros aspectos aval que podem conduzir a definição pelo cnpe de metas muito singelas e que não terão potencial de induzir novos investimentos em biometano já em relação aos condicionantes propostos para a emissão de goob penso que uma regulamentação desse certificado pelo poder executivo será o melhor momento para esse tipo de definição estabelecendo em lei que deverá seguir os padrões nacionais e internacionais para desfilo da flexibilidade necessária para a

transição energética brasileira De toda forma enfatizamos que conforme previsão do Poder Executivo a estimativa de impacto de 0,47 do preço de gás natural caso a meta seja de redução de 1% das emissões de ge Além disso Será facultado ao cnpe reduzir a meta caso seu comprimento seja excessivamente oneroso a industria consumidor p528 também Visa regulamentar a atividade de estoc geológica do CO2 conhecida pela sigas CCS importante aliada na transição energética e que pode beneficiar especialmente o setor de produção de etanol quando combinada com o CCS a cadeia de valor do etanol pode se tornar negativa

em termos de emissão de carbono ou seja irá absorver CO2 CO2 ao invés de emitir quanto a esse tema discutimos recentemente essa comissão de serviço e infraestrutura o projeto de lei 1425 que buscava de forma pormenorizada trazer a legislação Pátria um arcabo jurídico legal para a captura permanente de carbono inclusive tendo tido a oportunidade de relatar a proposta que fizemos e faço agora dado que já havíamos aprovado no senado federal proposta similar e aprimorar aquela remitida pela câmara dos deputados incorporando o mecanismo do pl 1425 de2022 quais sejam definição de que a utilização do subsolo

Nacional bem como bem da União ocorra por meio do contrato específico que proteja ao mesmo tempo os empreendedores e o país processo competitivo para sessão do bem da união e mecanismo de responsabilidade de longo prazo com período mínimo de 20 anos de monitoramento após o fim de injeção de CO2 na formação geológica passo a analisar diante as demais emendas apresentadas rapidamente senhor presidente quanto as emendas números dois e 5 as julgo extremamente oportunas pois buscam incentivar ainda mais a redução das emissões de ge por veículos automotores o Procom cuida da emissão de poluentes pelos veículos

visando a promoção do desenvolvimento tecnológico automotivo assim integrar o PR aos objetivos do pl combustível futuro Para incorporar aquele os efeitos ambientais do uso de biocombustíveis no conceito poro à roda nos parece um caminho natural em razão disso resolvemos acolher o mérito das emendas dois e 5 na forma da emenda número cin tendo em vista que ela se diferenciam apenas em sua redação quanto a emenda número se que trata dos incentivos à fabricação à comercialização aquisição e utilização de veículos pesados e máquinas agrícolas e de outros veículos movidos a biometano ela tem um mérito de

clarificar os objetivos do pl com intuito de evitar supressões indesejadas nos dispositivos da posição proponho acatar a emenda número se na forma de emenda que assim fizemos ao final do voto quanto a emenda número nove me alinho aos seos propósitos a promoção da Agricultura Familiar é um fim extremamente Nobre a ser ter seguido por quaisquer políticas relativas a biocombustíveis no Brasil tendo em vista nosso potencial de produção com vistas a trazer maior dinamicidade à proposta acolha se emenda na forma de outra que apresentaremos em relação a emenda número 10 para melhor entendimento relativo ao tema

traga ao Panorama de investimentos realizados pela indústria óleo e gás em pesquisa desenvolvimento e inovação de biocombustíveis em 2021 foram investidos R 85 milhões de reais conforme dados da NP 2022 129 milhões em 23 327 em 24 até oo momento 253 milhões extrapolando para todo o ano de 2024 podemos estimar mais de 500 milhões a serem investidos já a empresa de pesquisa energética epe fez um levantamento mais abrangente no âo do estudo sobre o papel do setor de petróleo e gás natural de transição energética e conclui em 2022 24% dos recursos dessa indústria foram destinados

a tecnologias não ligadas aos combustíveis fósseis tais como hidrogênio células a combustível energia renovável armazenamento eficiência energética e outras vejam que o montante investido pelo setor em novas energias é crescente e é natural que isso esteja ocorrendo em vista do movimento mundial em prol da redução da emissão de ge as empresas têm buscado diversificar seus parques industriais em vista Das incertezas a respeito da demanda por combustíveis fósseis na próxima década nesse cenário de contínuo e Crescente volume de investimentos aplicados em biocombustíveis avalir que o melhor caminho é deixar a locação dos recursos relativo a PDI

PDI permaneça sendo feita na forma otimizada pelos próprios agentes assim não acolhemos a emenda 10 quanto a emenda 12 entendo não ser oportuna sua aprovação em vista aos efeitos que ela pode provocar de aumento de subsídios e consequentemente aumento das tarifas de energia elétrica no país por fim quanto a emenda número TR a reputamos muito oportuna como forma de prover mais recursos para programas e projetos de desenvolvimento industrial científico tecnológico por meio do Fundo Nacional de desenvolvimento industrial e tecnológico criado pela lei 14902 deste ano que institui o programa mover destacamos que esse importante programa

ladeia O PL do combustível do Futuro no sentido de descarbonizar a matriz de transporte brasileiro promovendo de combustíveis e aprimorando a eficiência energética dos motores pelo texto proposto será facultada a aqueles que descumprirem as metas de redução de G no âmbito do programa de biometano aportar o valor referente a respectivo multa no Fundo Nacional desenvolvimento tecnológico desconto a ser definido em regulamento fazemos apenas uma ressalva ponar o texo para suprimir o parágrafo qu procurso pela Emenda facultando ao regulamento a forma de definição do desconto a ser aplicado Além disso merece reparo o parágrafo terceiro da

emenda para fazer referência ao parágrafo segundo e não ao primeiro eis a nossa análise Presidente e partamos para o voto pelo exposto opinamos pela constitucionalidade juridicidade regimental ade boa técnica Legislativa com ajuste do pl 528 do ano de 2020 e das emendas apresentadas e ao mérito e quanto ao mérito votamos pela sua aprovação aprovação do pl 528 de 2020 com as emendas a seguir pela aprovação da emenda número 5 pela aprovação parcial das emendas 6 8 9 11 e 13 na forma das emendas apresentadas adiante e pela rejeição das demais emendas que nós transcrevemos e

que são evidentemente do conhecimento dos Senhores a partir do momento em que protocoliza relatório na semana passada is o nosso trabalho Presidente Confúcio Mura Muito obrigado Senador Veneziano é um assunto senu presentees o assunto extremamente importante esse projeto é de interesse Nacional ele é novo Voss excelência debruçou sobre ele em estudo e audiência pública quase 4 meses e hoje vossa excelência apresenta seu relatório que pelo que vejo aqui a nossa Senadora Augusta Brito tá pedindo a palavra e pois não Senadora Augusta Cadê ela bom dia bom dia nosso Presidente tô aqui virtualmente né Eu quero

primeiro parabenizar o senador Veneziano pelo belíssimo relatório mas eu gostaria de um tempo adicional para que eu pudesse aprofundar mais um pouco o meu próprio sobre o parecer mas já parabenizando fique atentamente aqui ouvindo quero dizer que realmente se trata de um projeto essencial e Fundamental sempre tem uma maior consideração Nas suas ponderações nas emendas que foram aprovadas mas eu preciso de um tempo adicional gostaria aqui de pedir vistas ao presidente garantindo que eu vou fazer esse estudo o mais rápido possível obrigada senhor presidente Muito obrigado o senador também astronauta pede vistas não vistas coletiva

concedido e esse tema vamos deixar para discuti-lo na primeira semana de Setembro né E para realmente ter mais coro presencial para debater esse assunto tão importante e na presença física do senador Veneziano aqui para para poder contraditar e explicar quaisquer dúvidas que por acaso aconteça Senador Espiridião a palavra lhe será concedida pode usar a palavra Senador Senador presente el presidente Bom dia quero secundar as palavras da Senadora Augusta Brito e cumprimentar o senador Veneziano pelo excelente relatório demonstra estudo sobre um assunto muito complexo e por isso eu vejo vossa excelência já tendo anunciado Eu gostaria

de pedir realmente Vista coletiva integrar o pedido de vista coletiva até em homenagem ao relator e se se não houver uma galera para aplaudir o relator não haverá mais estímulo para que se estude e se desenvolva um bom relatório como é o caso deste do seu relator nosso querido amigo Senador Veneziano que está hoje com uma camisa realmente disposta su a sua cabeleira o seu exuberante que Agri aoss Senador astronaut Pontes Ok e Presidente Eu só gostaria de primeiro parabenizar o nosso relator Senador Veneziano esse tema é extremamente importante né pro Brasil e pro mundo

como um todo e eu eu vejo o seguinte o Brasil com certeza é o país se existe um país que pode fazer isso é o Brasil que pode liderar os esforços globais né pro desenvolvimento de combustíveis sustentáveis e as infraestruturas necessárias nós já temos aqui obviamente toda a nossa nossos recursos naturais nós temos uma infraestrutura de tecnologia já muito bem desenvolvida ao longo de décadas na utilização de etanol né no desenvolvimento utilização de etanol eh e sem dúvida e outras tecnologias a gente tem n isso eu posso falar de cadeira sendo ex-ministro de ciência e

tecnologia né todo uma uma uma cadeia aí de conhecimento né necessário para que nós possamos eh fazer ou tornar nos tornar líderes no mundo desse tipo eh de esforço obviamente os objetivos que nós temos dentro disso né o primeiro a redução né redução da das emissões que é super necessário pro pro planeta como um todo então redução das emissões segundo é a expansão eh da produção tanto em termos de intensidade quanto na eh na amplitude né de alcance de desses tipos de combustíveis e também logicamente redução de preço da energia então tudo isso aí tá

incluído como objetivos de um de um esforço como esse E para isso a gente vai precisar de legislação e aliás muito bem feita Então tem que parabenizar novamente o senador Veneziano também o fomento né a gente não pode esquecer colocar essa parte aqui voltada aos recursos necessários pro desenvolvimento da tecnologia tanto a tecnologia de combustíveis O que é importante paraa utilização dos motores atuais quanto também o fomento do desenvolvimento da infraestrutura para utilização dessa desses combustíveis é na nos modelos que nós temos hoje assim como o fomento ao desenvolvimento de novas tecnologias de combustíveis de

motores e infraestrutura coisas que vão surgir o o hidrogênio Verde por exemplo é uma possibilidade dessa o hidrogênio de Baixo Carbono né mais mais exatamente falando aqui paraa utilização por exemplo do etanol para conversão hidrogênio é uma coisa que a gente precisa fazer no nosso país a gente pode liderar isso aí no planeta então novamente parabenizar o senador Veneziano pelo relatório Esse é um tema extremamente importante que todos nós precisamos prestar atenção e apoiar apoiar que isso seja feito no Brasil se me permite um tema a parte mais importante eu gostaria de ler também aqui

um um pedido de requerimento do senador Laércio Oliveira Se permitir um requerimento que ele requir nos termos do artigo 93 inciso 1 do regimento interno que a audiência pública objeto do requerimento 56224 com objetivo de instruir o PR 327 21 que institui o programa de aceleração da transição energética e altera as leis número 13.988 de 14 de abril de 2020 e 11484 de 31 de Maio de 2007 e 9.991 de 24 de junho de 2000 seja incluído o seguinte convidado representante da União Nacional da Indústria de cana de açúcar e energia da única então é

um pedido um requerimento do senador Laércio de Oliveira que eu subscrevo também PR inclusão desse membro nessa audiência pública Obrigado Presidente um desses perfeito bem então esse o nome solicitado será incluído Na audiência do final deste mês muito bem Senador esão solicitou a palavra novamente Senador pedido de vista com esse pedido de vista eu vou tomar liberdade de enviar também a ao Senador Veneziano o documento que eu lhe enviei lhe reenviei hoje estou mandando também PR consultoria em rapidíssima muito concisamente em outubro deste ano haverá mais uma reunião provavelmente a penúltima para discutir uma legislação

internacional que poderá ser digamos escrita em março do ano que vem que vai onerar com multa navios de transporte de cargas e de passageiro mas o que interessa aqui para nosso diálogo é são cargas que não modernizem o seu combustível Senador Veneziano ora o Brasil é o país que exporta com as maiores com as rotas mais extensas Senor imagina seja a Paraíba seja Santa Catarina que é um estado exportador de produtos com valor agregado inclusive mas nós exportarmos pagando multa pelo combustível se ele não se adequar ao Espírito do combustível de Baixo Carbono portanto é

uma ameaça ou melhor uma advertência que nós não podemos desconsiderar porque isso vai acontecer no mundo e vai afetar os nossos interesses óbvios comerciais se nós não passarmos a ter no Brasil uma legislação consentânea com esse novo degrau de sustentabilidade para exportação se nós fizermos olhar de paisagem isso ou imaginamos que podemos tratar mais tarde que se prevê que a partir 2027 logo ali comece a se aplicar esta multa sobre o valor do frete e evidentemente dependendo da disciplina pode nos dificultar imensamente além de outras entre aspas perseguições que nós sofremos porque não CONSEG pelos

países que não conseguem competir conosco teremos um avame a mais então eu vou tomar liberdade de lhe enviar isso aqui estou encaminhando também a consultoria Legislativa e já enviei eh ao ao Senador Confúcio porque pelo menos internamente deveríamos discutir o assunto se vale ou não a pena eh acopos esta advertência que eu vou lhe enviar e já enviei ao Senador Confúcio e vou pedir também a consultoria que faça uma sugestão muito Obrigado Senador Veneziano para fazer o fechamento da da desse debate por razões mais do que compreensíveis nós vamos ter a audiência e não poderíamos

impor eh mais demora eu tentei rapidamente registrar o meu agradecimento a minha honra eh de poder estar participando desse momento que é de de relevo a com força do tema a essas novas políticas que tratam sobre descarbonização oer receber acolher sugestões tão preciosas provenientes da nossa querida Senadora eh do nosso querido astronauta do nosso professor eh espirão Amin e de Outros tantos que terão esse esse e ato desta data até a apreciação final para que sugestões venham a qualificar porque de vocês se não esse objetivo final para mim é muito salutá Então nós nos veremos

eu aqui quera apenas fazer um registro tranquilizador ao Senador espirami Porque como nós estamos nesse momento híbrido né semipresencial cumprindo as nossas tarefas pela manhã cumpriremos as nossas tarefas à tarde em plenário semipresencial nesse curso meu querido Senador espirão Aim eu ainda tenho que me desdobrar na condição de dirigente partidário do mbb e como o senhor sabe o mbb eh veste vermelho também um abraço Senador Veneziano parabéns eu gostaria de aproveitar o quórum da nossa reunião deliberativa para submeter a comissão uma série de requerimentos em aditamento a requerimentos de aprovados apresentam novos convidados a audiências

públicas e particular audiência de hoje são os seguintes requerimentos requerimento Doquinha Marinho Senador Laércio Senador J Campos rosa rosa Martinelli Rosana soria Tron Senador wton Senador Marc Rogério Senador Senador Sérgio petecão senhoras e senhores parlamentares senadores e senadoras que aprova os requerimentos permaneçam como se encontram estão aprovados bem agora eu vou passo a palavra para o senador Marcos Rogério para ele presidir a audiência pública onde essa audiência foi subscrita pelo Senador Marcos Rogélio Senador Zequinha Marinho Senador Esperidião Amim Senador Jaime Campos Senador wton eles todos a subscrever o requerimento então da minha parte a primeira

etapa da audiência está encerrada e eu passo aliás suspensa e eu passo a palavra pro Senador Marcos Rogério Muito obrigado a vossa excelência semana do próprio Senador rgo nosso Presidente a proposta de desação outros momentos em especial na pandemia tem a única solução para resolver dos brasileiros D auxílio emergencial então a da responsabilidade do V estar fazendo o Vot presencial a responsabilidade é a mesma dig ainda que muito bom dia sejam todos bem-vindos a esta reunião de audiência pública interativa eu quero eh fazer inicialmente a composição da mesa como nós temos um número de convidados

eh maior do que a nossa capacidade de comportar eh no dispositivo principal Então nós vamos convidar quatro para compor com a gente os demais já estão eh eh devidamente a assentados na bancada da frente convido para tomar lugar à mesa os seguintes convidados Marcos Madureira Presidente executivo da abrad Associação Brasileira de distribuidores de energia elétrica Daniel gerente executivo de relações Daniel Antunes gerente executivo de relações governamentais IBP Instituto Brasileiro P gis presente Dao brasileir de grandes consumidores de energia e Edvaldo Luiz R consultor de relações institucionais da abret Associação Brasileira de geradoras termelétricas também compõe

dispositiva comissão de infraestrutura Guilherme Jorge Velho diretor presidente da AP Associação Brasileira dos produtores Independentes de energia elétrica só pedi a assessoria que que feche o áudio do senador Amim que tá eh Fernando Luiz zancan Presidente da abcs Associação Brasileira do carbono sustentável Charles Lenzi Presidente executivo da abragel Associação Brasileira de geração de energia limpa luí Carlos Folador prefeito de Candiota Rio Grande do Sul Marcelo Mendonça diretor técnico comercial da AB gás Associação Brasileira de empresas distribuidoras de gás canalizado Roberta mora cox diretora de políticas do gwc Conselho global de energia eólica luí Eduardo barata

Ferreira presidente da fnce frente Nacional de consumidores de energia e Marcelo Cabral diretor de novos negócios da bólica Associação Brasileira de energia elétrica eh eu quero inicialmente fazer aqui um agradecimento ao presidente dessa comissão Senador Confúcio Moura pela abertura do espaço para o debate de um tema tão relevante e estratégico para o país prova disso eh o número de convidados e convidadas que comporão eh o debate no dia de hoje Faria aqui uma uma pequena um pequeno resumo esta parte da audiência interativa destina-se à realização Como já dito de uma audiência pública com objetivo de

instruir o projeto de lei 576 de2021 substitutivo da câmara dos deputados que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore e altera as leis 9478 de 6 de Agosto de 1997 10.438 de 26 de abril de 2002 9427 de 26 de dezembro de 1996 14.182 de 12 de julho de 2021 10.848 de 15 de março de 2004 e 4 14.300 de 6 de janeiro de 2022 em atenção aos requerimentos e de autoria dos senadores Zequinha Marinho Espiridião amim Lu Carlos Reis Jaime Campos wton Rocha e também do senador Marcos Rogério foram os autores eh dos requerimentos

outros senadores subscreveram também pedidos para que tivesse nessa reunião a presença de indicados antes de passar a palavra aos nossos convidados Eu comunico que esta reunião será interativa transmitida ao vivo e aberta a participação dos interessados por meio do portal e cidadania na internet no endereço senado.leg.br Bar ecidadania ou pelo telefone 0800 061 2211 o relatório completo com todas as manifestações estará disponível no portal Assim como as apresentações que forem utilizadas pelos expositores na exposição cada convidado poderá fazer uso da palavra e Aqui começa o desafio que é o desafio temporal e e eu queria

dialogar com os senhores pra gente ter não ser tão tão sucinto que não dê para desenvolver nem a saudação Inicial e não ser tão extenso que aqueles que estão acompanhando desistam de nos acompanhar em razão da longev longevidade das falas mas eh procurar estabelecer aqui um tempo talvez de 5 ou 10 minutos botar 5 minutos com a com a possibilidade da gente esticar um pouquinho tá tá razoável ou 5 minutos podendo podendo essa essa presidência terá a a necessária compreensão quanto aos argumentos que estão sendo apresentados e podendo não não ultrapassando a marca dos minutos

Mas de repente se nós colocarmos 10 minutos com o número que temos aqui nós vamos ficar quase 3 horas eh debatendo aqui então acaba se tornando uma audiência bastante extensa Mas nós vamos ter a compreensão quanto à relevância do assunto que está sendo tratado eh para fazer as concessões que são de praxe o senadores peridiam a mim pelo sistema remoto que agora a pouco estava sendo ouvido por todos nós aqui mas nada comprometedor Senador Amin apenas digressões inteligíveis apenas conseguimos compreender que era a sua voz vossa excelência é bem-vindo de volta agora na fase da

audiência pública nove senadores Espiridião Aim muito bom dia Senador Marcos Rogério quero cumprimentar os nossos participantes e fazer couro também a sua solicitação de objetividade máxima o senhor que tá socorrendo está socorrendo dos exemplos do entre outros né do Senador Pinheiro Machado que foi quem respondeu ao motorista quando estava sendo acossado pela multidão na saída do Palácio monol quando o Senado ainda funcionava no Rio de Janeiro congresso perguntando o que que ele faria ele disse não tão devagar que pareça provocação e nem tão depressa que seja que dê a impressão de ser uma fuga mas

eu acho que a objetividade nesse caso será muito importante e eu acompanharei a seu trabalho e a dos nossos convidados agradecendo desde já pelos esclarecimentos Muito obrigado muito obrigado Nobre Senador espirão a mim que é sempre uma uma uma mente pregada né nos ambientes de debate desse Senado Federal Ah vamos iniciar Então as Exposições as falas e inicialmente ouvindo né o presidente Marcos Madureira que é presidente executivo da AB abr abrad Associação Brasileira de distribuidoras de energia elétrica faz tempo que eu saí da presidência da da ci na época eu já tinha decorado todas as

associações quando nós discutimos aqui o novo Marco legal do setor elétrico eu não precisava nem de olhar o nome eu olhava o representante eu já sabia qual era a associação vejam que o tempo vai deixando a mente da gente mais relaxada mas são todos os senhores e as senhoras eh convidados e muito bem-vindos à comissão de infraestrutura eh e tem a liberdade para expor eh na extensão daquilo que é fundamental para o enriquecimento desse debate eh suas Exposições mar no senhoria tem a palavra eh Muito obrigado Senador Marx Rogério eu em nome do senador em

nome do senador zeg guinha Marinho que eh também pediu essa essa essa audiência eu queria saudar todos os senadores e e dizer da importância desse desse dessa audiência esse projeto de lei né ele teve origem aqui no no no senado foi a câmara e retorna então para o Senado e nós não tínhamos tido ainda oportunidade e tem audiência pública para debater esse tema então é fundamental que nós tenhamos todos nós essa oportunidade e aqui Senador eu acho que a gente enxerga que todo mundo tem razão nos pleitos que trazem todo mundo defende o o objetivo

da sua da sua área e a nossa visão aqui é uma visão que eu diria com uma visão com olhar muito voltado para quem de fato é o pagador de todas as contas de energia elétrica o consumidor nós nós fizemos aqui um conjunto de associações algumas aqui estão representadas e terão objeto de fala outras não mas eu diria pro senhor que a Brade como Associação distribuidor de energia elétrica se Alia de uma maneira bastante importante com representações de geradores transmissão de comercializadores e principalmente de consumidores E por que que nós nos inserimos Nisso porque a

Brad tá ali no dia a dia junto ao consumidor junto aos 92 milhões de consumidores nós sabemos Qual é a agúa que esse consumidor T de pagar uma conta de energia elétrica é isso que nos traz aqui é isso que faz com que a gente queira que este assunto seja discutido de uma maneira mais detalhada que se façam os devidos avaliações para isso essas associações quando nós vimos esse projeto que passou muito rapidamente pela câmara federal então nós nos debruçamos sobre isso e dissemos nós temos que fazer uma avaliação e verificar o que que esse

projeto representa para os consumidores de energia elétrica brasileiros isso foi isso que nós fizemos para isso Senador nós fizemos a contratação da PSR que é uma das grandes consultoras eh no setor elétrico não na Nível só de Brasil mas também a nível Internacional e pedimos para elas faça para para nós uma avaliação do que que representam os impactos dessas emendas que foram adicionadas a um importante projeto que é o projeto que regulamenta a a geração de energia eólica offshore então o que que isso representa eu não vou aqui entrar em detalhes mas tem todo um

estudo que mostra como foram feito esses cálculos e esses cálculos foram feitos para examinar o o que que principalmente essas propostas que foram adicionadas na Câmara Federal ao projeto que saiu do Senado e trazem E aí nós temos desde uma contratação compulsória de térmicas e aqui eu gostaria de rapidamente dizer que térmica é importante é eólica é importante é solar é importante é carvão importante todas as fontes são importantes nós não temos dúvida disso agora o problema todo é o que que isso traz pro consumidor brasileiro no momento onde nós temos inclusive um excesso de

energia gerada nós temos hoje uma sobrecontorno país então o que que isso traz para o consumidor aumento de custo toda vez que nós temos uma compra compulsória de uma energia que é mais cara do que aquela que se obtém por um processo natural de concorrência você termina onerando pro consumidor e isso hoje e Senador é um é um valor muito elevado para o que traz então para cada um desses itens que foram inseridos ao projeto projeto original do qual nós entendemos que é um projeto que Deva avançar da eolic offshore mas sem essas emendas da

maneira como estão colocadas porque elas não fazem parte de nenhum planejamento oriundo por exemplo da empresa de pesquisa energética que define Quais são as fontes em que volume que elas não necessárias elas não partem de uma demanda por parte do operador Nacional do sistema elas são eh pleitos trazidos para cada uma das fontes geradoras e volto a dizer nós respeitamos todas e entendemos que todas as fontes são necessárias mas não Da maneira como elas estão sendo trazidas nesse momento de forma compulsória para isso foi feita uma análise de todos esses cenários eu não vou detalhar

mas foi feita uma avaliação mostrando o que que existe hoje e qual que é o cenário Após a aprovação desse projeto e aqui Senador eu trago um resumo do que que isso representa ele tem um potencial de aumentar o custo para o consumidor brasileiro d de R 25 bilhões deais até o ano de 2050 ou seja o custo da energia que o consumidor hoje paga será honer em cerca de 25 bilhões até no ano 2050 E aí Senador eh podem se contestar mas esse estudo Qual é a premissa do estudo tá disponível mas mais do

que isso a nossa a nossa posição é que se deveria fazer uma análise a o o Senado tem áreas capazes e com competência a a a as consultorias do Senado tem capacidade de avaliar e verificar se é exatamente isso que se tá falando ou se é algum número diferente disso na nossa eh análise feita pela PSR isso representa o aumento da ordem de 11% na conta de energia dos consumidores brasileiros até o ano de 2050 acima do que hoje nós já praticamos e aqui eu vou me finalizar para não estender Senador aqui tá toda a

forma de como cada uma dessas Fontes é avaliada os senhores verem que o que tá ali em cinza é o que hoje já existe Antes desse projeto trazendo de e de incentivos e de subsídio paraas todas as fontes que estão sendo analisadas eh e o que isso Vai representar se esse projeto entrar hoje nós já temos algo como R 405 bilhões de reais até esse ano 2050 né e e Se nós formos então aprovado esse projeto nós vamos paraa casa de R trilhão de de reais ou seja São R 658 bilhões de reais que seriam

acrescidos Claro a valores correntes dá 280 287 bilhões a a valores presentes líquidos e então isso a gente quer dizer o seguinte Senador toda vez que se dá um ou um desconto para alguém de não pagar uma parte do sistema demais pagam por isso toda vez que se não se cita de uma determinada eh é tipo de energia naquele volume naquele preço el lonera o consumidor então em resumo Esse é a questão que nós trazemos e com a preocupação no ano passado subsídios já representaram R 40 bilhões de Reais na conta do brasileiro esse ano

já é vai ser maior do que isso e acrescentaríamos se aprovado esse projeto mais 25 bilhões por ano de subsídio de incentivos que são colocados pros consumidores se há incentivos eles deveriam vir de outra fonte e não da conta do consumidor de energia elétrica Brasileiro hoje senadores Esse é o valor que em média o peso da Luz já tem nos produtos de que que são consumidos então aqui é é é um peso duplo tanto aumenta a conta do consumidor final quanto aumenta o custo que eles pagam pelos produtos que eles consomem então o nosso pedido

é que o projeto de fato seja analisado com cuidado aprovar o projeto como ele saiu originário do do do do Senado é importante para que possamos destravar e avançar com a com a instalação de óc offshore Sem dúvida nenhuma mas trazer esses acréscimos da maneira como estão sendo colocados sem uma necessidade do sistema e sem uma avaliação do Peso nós entendemos que não é eh não é adequado se tivermos que colocar alguma questão como essa que venha com alguma outra fonte mas não onerando mais ainda a conta do Consumidor brasileiro que já tá de uma

maneira impagável e por isso que a gente se associa nesse movimento Muito obrigado ao Senhor pela oportunidade e aos demais senadores de poder est falando aqui em nome da brag e desse movimento que chamamos de movimento equilíbrio de tarifa justa muito bem Marcos Madureira presidente da Brade trazendo suas contribuições eu indago a vossa senhoria esse esses apontamentos Esse estudo que foi indicado na sua na sua exposição estão disponibilizados já para sair além da sua exposição aqui eu digo o estudo que embasou sim eles faz essa projeção aí de de de quase bilionária de impacto está

disponível Ok eu eu agradeço eu pessoalmente tenho interesse nesses dados também tambem eh com a palavra Daniel Antunes gerente executivo de relações governamentais do IBP Instituto Brasileiro de petróleo e gás eh Bom dia a todos primeiro agradecer Senador a oportunidade de de participar dessa audiência pública né e agradecer em nome do do senador Marcos Maros Rogério também a presença de todos cumprimentar a presença de todos os outros senadores que devem estar nos acompanhando online e os membros da nossa mesa aqui né bom eh aqui hoje eu vou trazer uma visão um pouco talvez complementar aqui

o do nosso colega Marcos trouxe né Eh sobre a participação do setor de petróleo e gás nessa nesse nova nessa nova indústria que tá se avizinhando-se aqui muito rapidamente apresentando o IBP né o Instituto representa aí toda a cadeia de petróleo e gás tem 66 anos né E tem como parceiros institucionais aí grandes entidades aí do setor de olho e gás né temos 200 associadas e é um setor que a gente o IBP representa Desde da do poço né até a entrega do combustível até a distribuição dos combustíveis né é um setor pujante é um

setor importante na cadeia eh na indústria BR brasileira né Nós somos o nono produtor de petróleo do mundo né com um PIB aí industrial de 10% né bom o IBP atento à necessidade discussão do projeto de lei em si constituiu eh um grupo de trabalho específico com as principais empresas do do setor de ol gis inclusive algumas eh petroleiras né e eu vou passar aqui rapidamente porque e nós temos aqui também a responsabilidade de fazer o evento também da da rog né que é um evento que vai ter oport também de discutir esses assuntos importantes

aí conectados ao setor de óleo gás mas entrando aqui rapidamente no no no tema da nossa audiência pública e fazendo uma contextualização do interesse do setor de óleo e gás eh na indústria de eólicas offshore é importante iniciar dizendo que as as empresas de ol gás assumiram um compromisso muito claro né Eh de em relação à transição energética né O que a gente até tem chamado de evolução energética então baseado nesses Pilares aí da segurança energética da transição justa da necessidade da discussão pública é por isso que o IBP se coloca aqui sempre muito disponível

para para discutir até porque o principal ativo do IBP é a geração de conhecimento a partir dos seus associados eh acho que o ponto mais interessante eh eh em relação à transição energética é exatamente o desenvolvimento de novas tecnologias né e é exatamente isso que a gente vislumbra na indústria de eólicas offshore né uma nova tecnologia que precisa ser explorada e o mundo tem olhado para essa nova tecnologia tem olhado para PR pro investimento nas eólicas offshore e e e aqui eu tenho tem um gráfico interessantíssimo que mostra por exemplo o grande investimento que a

China tem feito né em novas instalações eólicas offshore né a capacidade instalada e eh chega de 21 21 GW em 2021 a China sendo responsável por 80% desse investimento eh mundial o que nos traz a a uma grande janela de oportunidade né Acho que o Brasil não pode ficar fora disso até porque tem um grande potencial né em função da da da extensão da nossa Costa né do potencial que a gente tem do eólico offshore brasileiro estimado em 700 GW só de projetos eh hoje já eh protocolados em estudo no Ibama nós temos aí 177

GW eh em processo de licenciamento ambiental o que mostra que o Brasil tem um potencial muito importante que pode ser precisa ser explorado né para a indústria de olho e gás né que atenta a a esse esses compromissos né com o acordo de Paris com o mercado de carbono e com e a a a a economia de de e eh eh de Baixo Carbono a indústria tenha det tem uma sinergia muito grande com a com a eolica offshore e tem uma uma digamos assim uma expertise que explica o interesse das empresas eh nessa nova indústria

né então é uma indústria que tem uma grande capacidade de gerenciamento de processo de de projetos em grande escala uma expertise na nos recursos de engenharia né uma capacidade muito grande de mobilização de Capital né e os projetos de de eólica offshore né Assim como os projetos de exploração de petrólio e gás também offshore trazem uma uma oportunidade para uma indústria que já conhece né o ambiente offshore eh Brasileiro né Então essa sinergia é o que autoriza né O que credencia as empresas de igis a terem uma uma expertise natural né para essa indústria e

isso traz aqui uma um número interessante né 41% dos projetos hoje em licenciamento pelo Ibama eh São do grupo né que integra lá o grupo de trabalho do IBP então somando aqui 96 GW de de Potência em eh de potencial né as empresas já aguardam a avaliação do Ibama bom então entrando aqui rapidamente também no no no projeto né Nós já tivemos a oportunidade de discutir com o senador weverton alguns pontos né Eh não vou entrar aqui no detalhe das emendas como o o nosso colega Madureira entrou eu queria trazer uma visão um pouco mais

positiva da parte das eólicas offshore né Acho que esse esse ponto do projeto de lei pode trazer eh um ambiente de novos negócios pro país né a gente vislumbra aí que no longo prazo né no médio longo prazo nós podemos ter uma ampliação de criação de pós trabalhos e eh receitas governamentais para os Estados municípios né é uma cadeia extensa né que vai gerar aí uma movimentação eh de aumento da capacidade produtiva infraestrutura portuária e até mesmo da indúsria naval né então é uma cadeia que vai desde da fabricação das paz né até as turbinas

e e até mesmo as operações de descomissionamento então há uma grande oportunidade e nesse mercado né Há exemplo do que aconteceu talvez nas eólicas onshore né que entre 2020 até 2020 investiu aí movimentou no mercado 321 bilhões na economia então há uma um paralelismo né a essa indústria que já foi eh instalada com a essa nova indústria que se avizinha bom é importante também ressaltar que há uma uma oportunidade em relação a hidrogênio verde né Essa casa discutiu e aprovou o Marco legal do hidrogênio verde né e a necessidade de grande escala de energia vai

exigir também eh uma uma entrega que talvez a a a os projetos de óli offshore estejam muito mais aptos a oferecer paraa produção desse desse novo combustível né o Brasil tem uma oportunidade né a ihs fez um estudo mapeando ali eh o ranking de competitividade do dos países e o Brasil Ali tá muito bem colocado pela qualidade ali dos seus ventos n na na costa brasileira né bom então indo aqui me encaminhando também pro final eh a gente vê que o marco regulatório apesar de já existir alguma legislação infralegal que dê eh algum um um

algum guia para esses projetos né só mesmo nós entendemos que o projeto de lei eh poderá trazer uma segurança jurídica Para viabilizar eh o o os investimentos né a gente entende que esse marco regulatório hoje existente a partir do termo de referência do Ibama ali em 2020 e agora e o decreto de 2022 eles ainda não são capazes de dar a segurança jurídica que o mercado que a indústria precisa né por isso que a gente eh eh entende que é necessário e urgente que esse projeto passe né Muito oportuna a a a a discussão hoje

né a respeito desse projeto de já ter passado na aqui no senado na na Câmara está voltando aqui com algum com uma limitação né regimental para modificações mas é claro que o debate é sempre válido e a gente acha que ele tem que ser eh encaminhado o mais rápido possível para que haja segurança jurídica né bom sem entrar muito aqui eu fiz um aqui é apenas um resumo do que eu acabei de falar né as oportunidades aqui o compromisso da indústria na descarbonização das suas atividade justifica essa esse interesse a conexão com a cadeia de

hidrogênio pode ser uma oportunid ade inclusive para para a não congestionar as redes né Acho que E e essa parte dessa energia produzida pela o cov só pode ser destinada ao a ao à produção de hidrogênio verde né então é também uma grande oportunidade e o Brasil não pode perder então essa janela né Acho que as empresas hoje precisam da Constituição desse Marco legal né com uma lei específica para que elas possam acessar as áreas e e continuarem eh e aprofundarem os as pesquisas que já estão sendo feitas né a indústria não tá parada as

empresas já estão investindo na verdade então é isso essa mensagem que eu queria deixar eh Senador e deixando aqui o o algum material que o IBP já já produziu eh eh para educar ali e trazer mais informação pros senadores Muito obrigado senora presidência cumprimenta e agradece Dr Marc Daniel antones presidente do IBP por suas contribuições a essa audiência pública gerente executivo não posso ser confundido como presidente do IBP já tá sendo promovido aqui essa promoção ainda não me cabe ainda não cabe mas aqui e interinamente no âmbito dessa comissão mas não quero causar nenhuma confusão

interna não muito bem-vindo ah eh na sequência Vamos ouvir ele tem um tem um compromisso e vai ter que se ausentar antes do da conclusão dessa audiência pública então quero chamar para a sua contribuição ah luí Eduardo barata Ferreira que é o presidente da frente Nacional de consumidores de energia vossa senhoria tem a palavra eh Bom dia Senador Marcos Rogério Obrigado por essa concessão e na verdade eu eu presido a frente nacional que é uma coalizão que reúne todas as representações de consumidores de energia elétrica no Brasil mas também é constituída por eh instituições que

defendem o meio ambiente e o e os consumidores de uma maneira geral eu começo a minha a minha minha fala fazendo uma frase que hoje é falada por todos no Brasil nós temos um país que é o país da energia barata e da conta de luz cara Essa é a verdade o que faz com que milhões de brasileiros vivam eh com dificuldades para honrar seus compromissos com com a conta de luz na apresentação do do do m ele mostrou quanto foi que nós pagamos de subsídios no ano passado e esse número montou a R 40

bilhões de reais mas é importante chamar atenção que a previsão era de 34 bilhões e nós pagamos 40 para esse ano de 2024 está ainda em audiência pública da Anel um total de 37 bilhões o que nos faz supor que nós poderemos chegar a mais de 45 bilhões de reais o que representa no caso dos consumidores residenciais 13% da conta de luz essa Esses são Dados dados concretos Senador dados concretos que nos preocupam porque o que nós vimos a acontecer todos somos favoráveis à aprovação do pl das eólicas offshore como foi apontado pelo pelo Daniel

extremamente importante pro Brasil o que de certa forma nos motiva a discutir esse tema não é o PL mas são as emendas que foram colocadas na câmara dos deputados e que como foi apresentado aqui poderá onerar o conjunto de de consumidores ao longo dos 25 anos em mais de 650 bilhões de Reis o senhor comentou na conta bilionária o o número que o mandira mostrou significa trilhão nós chegaremos se forem aprovadas Todas aquelas emendas ao trilhão de subsídios o que para nós é algo absolutamente insustentável visto que somos uma uma população somos uma população de

um país pobre E por que que nós achamos que essas emendas elas não devem ser aprovadas aqui no senado federal casa original do do projeto do projeto de lei porque temos energia hoje suficiente para atender a nossa população porque essas emendas não são sustentadas por nenhum estudo técnico elas foram motivadas na Câmara dos Deputados por interesses de grupos que a gente compreende é natural mas não há nenhum respaldo técnico a essa a essas emendas Além disso algumas dessas emendas vão levar a instalação de fontes que são agressoras do meio ambiente numa época em que nós

Realmente todos tenho certeza reconhecem a existência das mudanças climáticas que vivem provocando problemas não apenas no Brasil mas mas no mundo inteiro então em especial usinas térmicas inflexíveis e usinas a carvão são agressoras do meio ambiente nós compreendemos claramente os problemas porque passa o Estado do Rio Grande do Sul e achamos que temos que encontrar solução Solução social mas existem alternativas a solução para o Rio Grande do Sul não é Usina térmica existem alternativas nós podemos usar recursos para resolver o problema para contribuir com a reconstrução do Estado sem gerar mais térmica que como eu

comentei no nosso entendimento são desnecessárias e e são caras nosso entendimento é que esse projeto precisa deve ser aprovado mas o nosso pleito aos senadores da comissão de de infraestrutura e depois a toda toda a presença do senado federal é de que aprovem o quanto antes esse esse projeto porque ele é extremamente relevante mas que todas essas emendas elas sejam rejeitadas porque elas são prejudiciais aos consumidores de energia elétrica no Brasil eu eu queria também Senador protocolar na na mesa um estudo sobre os impactos impacto do carvão mineral do Brasil foi um estudo desenvolvido pelo

Instituto arayara que faz parte da nossa frente agradeço vossa senhoria e eu eu pediria a vossa senhoria que além de deixar o material físico aqui que depois pudesse encaminhar eh também por e-mail pra gente poder fazer constado o acervo digital da comissão de infraestrutura agradeço vossa senhoria as contribuições para o debate desse tema Ah nós temos Vamos dar sequência apenas informar a comissão nós tínhamos 13 eh convidados eh para falar aqui tinha um que não tinha confirmado e posteriormente confirmou então a gente deve ter mais um expositor para poder também trazer as suas contribuições ah

com a palavra Paulo Pedrosa Presidente da abrass Associação Brasileira de grandes consumidores de energia Bom dia a todos Senador Marcos Rogério prazer em voltar a conviver com o Senhor nos temas de da energia aqui nessa comissão né Para mim é sempre uma Uma emoção estar aqui Senador porque eu fui técnico dessa comissão há 35 anos atrás então de certa forma volto um pouco a a a um local que faz parte da da minha carreira profissional né trazendo elementos técnicos né aqui como presidente da abrace que é uma associação que representa a indústria Nacional consumidora de

energia que faz 40 anos essa semana de de atuação uma associação que tem a crença na energia limpa barata e segura da energia competitiva como um fator de desenvolvimento Nacional quer dizer o grande objetivo do país deveria ser oferecer energia limpa barata e segura para industrializar a nossa produção mineral e agrícola e fazero o Brasil uma plataforma de desenvolvimento n fazendo junto com a transição energética a transição da nossa sociedade para uma sociedade mais justa Portanto o que nos desvia da visão de energia Lim barata e segura né nos afasta também do objetivo de uma

sociedade mais justa né queria dizer Senador que os números que o presidente Madureira trouxe resultam de uma consultoria técnica que a consultoria do Senado pode validar n são números técnicos apoiados pela abass né o que eu quero nós temos os nossos próprios números mas acho que fortalece o debate o conjunto das associações trazer essa contribuição quer dizer nós reconhecemos que é legítimo o tratamento de questões específicas no campo da energia mas esse tratamento específico ele precisa ser ponderado o custo do benefício localizado tem que ser comparado com com o custo pra sociedade em geral daquele

benefício que tá sendo dado por uma medida Legislativa e a a visão que nós queremos trazer além dos impactos de bilhões que o Madureira trouxe são os impactos no funcionamento do setor elétrico quer dizer esses privilégios que são concedidos através de alterações na lei que perturbam a política energética Nacional não é criam nichos de investimento que anunciam captam recursos a 30% ao ano num setor que trabalha com taxa de retorno de sete criando nichos de privilégios no no setor e distorcem o funcionamento do Mercado de energia quer dizer nós estamos vivendo um cenário de pidz

extremamente baixos né em determinados momentos as hidroelétricas são obrigad averter e jogar água e energia fora para acomodar essa geração não é a geração produzida com incentivos tá criando uma sobrecontorno pela geração eh eh incentivada nãoé E essas distorções levam o setor a um a um comportamento ineficiente além do custo eh das emendas tem o custo da ineficiência do setor que nos afasta daquele objetivo da energia limpa barata e segura que traria desenvolvimento pro país aí no fundo todos perdem até os próprios geradores incentivados não é estão sendo prejudicados pelo ctei M porque já não

há linhas de transmissão que escoem a sua energia excedente e eles próprios estão tendo prejuízos então a desorganização do setor promovida por interferências legislativas não é compromete a a assim a essência do funcionamento do setor elétrico o seu metabolismo da da eficiência então o nosso apelo ao Senado é que faça uma avaliação concreta de custos e benefícios de cada uma das medidas né algumas delas por exemplo para citar um um pequeno exemplo entre os bilhões que o Madureira trouxe não é é a obrigação Eu acho que isso é é exemplifica o que nós estamos falando

não é a obrigação de contratar energia elétrica produzida a partir do hidrogênio líquido produzido a partir de uma determinada região Isso vai trazer algum desenvolvimento local mas vai nos custar R bilhões de reais ao ano não é eh para comprar 10% da expansão da energia no Brasil em um ano quer dizer é é é um custo altíssimo seria como dizer Senador que para desenvolver a indústria da aviação e gerar empregos de Comissários e pilotos Os voos do Rio a São Paulo teriam que fazer escala em Sidney na Austrália quer dizer o benefício do emprego gerado

é muito maior do que o aumento do custo pr pra sociedade e da perda de competitividade da produção nacional e eu concluo n trazendo as informações do slide do do Madureira quer dizer a a sociedade paga energia na conta de luz mas paga a cada mês duas vezes mais energia do que da conta de luz e do naquilo que tá embutido no que se compra do que uma família compra a cada mês n uma bandeja de de frango congelado no supermercado um caderno uma camiseta tem um enorme componente energético não é e esse projeto se

aprovado como está vai comprometer a competitividade da indústria nacional encarecer os produtos brasileiros e facilitar a competição dos produtos importados que deslocam a produção Nacional comprometem os empregos e a arrecadação dos governos muito obrigado agradeço ao presidente da abrace Paulo Pedrosa por sua contribuição já é conhecido dessa comissão já de muito tempo sempre trazendo né ponderações que são muito pertinentes ao debate de temas sensíveis para o setor elétrico antes de chamar o próximo convidado eu tenho aqui já um conjunto de perguntas que estão chegando dos nossos eh internautas e posso até já inserir algumas delas

porque na medida que os expositores vão falando caso queiram já podem responder aquelas perguntas que têm pertinência com o tema em discussão Daniele de Rondônia meu estado a quem cumprimento de que forma o projeto de lei pode assegurar a sustentabilidade da energia eólica offshore e do hidrogênio Verde além de atrair investimentos para o Brasil Lucas do Paraná como a integração do hidrogênio verde com a energia eólica offshore pode contribuir para a diversificação da matriz energética Luiz do Rio de Janeiro como garantir a participação da indústria e da da engenharia nacionais na produção de novas fontes

de energias alternativas Ademir de Rondônia se a geração de energia eólica É imprevisível e apesar de ser sustentável envolve custos elevados porque ainda insistimos nessa alternativa Áquila do Ceará como assegurar que o projeto seja desenvolvido para beneficiar os consumidores e o meio ambiente e não para atender aos interesses de lobes que capturam recursos públicos anônio da Bahia quais mecanismos assegurarão a participação das Comunidades costeiras em políticas afirmativas para captação e empregos Alessandra de São Paulo o desenvolvimento da tecnologia será realizado por empresa pública a produção e Distribuição será explorada pela iniciativa pública pública ou privada

Felipe de Minas Gerais quais quão sustentável é a energia eólica a produção Depende de fatores externos e o gasto com a instalação offshore é um uma fortuna Manuel do Ceará Qual o potencial das eólicas offshore para reduzir os incentivos e investimentos em combustíveis fósseis Zenaide de Pernambuco a curto prazo tudo é viável Mas quais impactos sobre a a fauna e flora Marinha devem ser esperados Helena do Paraná como a regulação da energia eólica offshore pode impactar os investimentos e hidrogênio verde e a diversificação energética no Brasil Vitor de São Paulo a geração de energia eólica

offshore fica restrita a zona Econômica exclusiva do Brasil Flávia do Rio de Janeiro qual a contribuição em termos percentuais desse tipo de energia para a matriz energética Considerando o possível aumento de consumo são algumas das perguntas que vieram da eh dos nossos internautas e eu queria trazer também aqui se me permitem eh eu fui abordado agora a pouco por um contato e ele mandou uma série de mensagens e eu queria eh não foi esse não foi o pedido que ele me fez mas Considerando o conteúdo que ele enviou eu vou dar conhecimento às contribuições do

autor dessa matéria Senador Jean Paul prax e ele me escreve dizendo o seguinte em primeiro lugar apesar de ainda não ter sido lembrado ao público esse projeto de lei 576 de2021 é de minha autoria Originalmente então o Primeiro Registro o projeto de lei é de autoria do nobre Senador janou Prates registro feito ele segue jamais visou inserir qualquer tipo e jamais visou inserir qualquer tipo de subsídio ou mesmo qualquer outra disposição sobre o funcionamento do setor elétrico e de seu mercado este projeto de lei Originalmente é um PL que trata eminentemente da titularidade do offshore

brasileiro visando per ti o aproveitamento do potencial energético do mar territorial plataforma continental zona Econômica exclusiva e outros corpos d'água sob domínio da União Isso inclui Lagos Lagoas lagunas e até mesmo Espelhos D'água de açudes públicos e barragens Diferentemente do offshore operações em terra o offshore exige um regramento por lei porque é bem da união e não está sujeito a mera contratação entre particulares na forma de arrendamento ou compra e venda de imóveis privados o projeto de lei se baseia muito numa metodologia de alocação de outorgas que funciona muito bem desde 98 para o petróleo

lei 9478 de 97 em que há possibilidade no caso dos primas prismas energéticos de outorga de autorização ou concessão diretamente quando não houver sobre posição ou disputa ou por meio de leilão Federal de áreas pré-definidas o autor jis teve a intenção original de inserir qualquer tipo de subsídio a essa fonte ou menos ainda qualquer outro dispositivo relativo a outras fontes tais como gás ou carvão Tais dispositivos devem ser colocados em separado pois têm sido caracterizados corretamente como enxertos legislativos sem conexão com o objeto eh específico da Lei portanto eh É sempre bom salientar que essa

lei não é sobre mercados das fontes energéticas ou mesmo sobre a regulamentação das mesmas embora abra Ampla e Nova Fronteira territorial para exploração sustentável do ambiente marítimo e lacustre para diversas fontes e não somente eólica inclusive trata-se de um projeto de lei sobre o regime dominial marítimo e a outorga de uso de bem da União simplesmente as matérias estranhas causam celeumas celeumas indevidas e deterioram distorcem a intenção original e o foco do projeto fiz questão de ler aqui as manifestações eh que ele direcionou a esse presidente em em tom de contribuição para dar conhecimento à

comissão eh e dizer ao passo que ao passo que eh reconheço na condição de Presidente eventual da comissão desta audiência pública a autoria e a pertinência dos debates feitos eh pelo autor da mesma forma em razão da investidura que cada Senador Senadora Deputado deputada tem para o exercício do do mandato uma matéria de autoria deste Senador obviamente que se fosse para ficar Como nasceu não não necessitaria de ser discutida debatida eh a receber sugestões seria pronta então é parte do processo legislativo Ah esse tipo de debate e esse tipo de contribuição obviamente que caberá o

relator da matéria fazer o filtro primeiro e na sequência Ah o conjunto dos senadores eh deliberar o texto que será expressão da compreensão do Cuidado da Visão estratégica da maioria dos senadores que compõe a comissão e posteriormente o plenário do Senado Federal mas fiz questão de trazer a observação dele porque vejo que o debate está falando muito aqui sobre aquilo que tá sendo apontado como emendas sugestões que é natural do processo legislativo e como o autor não mais tem acento no âmbito desse Senado em razão do do do do fim da sua do seu mandato

no senado federal mas a sua visão e as suas contribuições achei eh importante compartilhar com os senadores sem desconhecer sem desconhecer o mérito de todas as contribuições que estão sendo eh oferecidas no campo das emendas pertinentes ou impertinentes são legítimas pela investidura que cada um tem para o cumprimento da missão de Senador da República eh na sequência passo a palavra ao Senor Edivaldo Luiz Risso consultor de relações institucionais da abraget Associação Brasileira de geradoras termelétricas bom dia a todos e a todas eh Senador Marcos Rogério em nome da dos nossos associades do nosso Presidente Xisto

Vieira quero agradecer a oportunidade de oferecer as contribuições ao projeto essa audiência de um tema muito importante que abre uma nova fronteira uma nova espaço para a produção de energia como você como vossa excelência bem disse eh o processo é legítimo de construção da matéria eu acho que a casa a a agrupa e agrega todo ess esses conceitos e é e é por isso que estamos aqui nesse processo de debate eh inicialmente eu gostaria de mostrar aqui que o Brasil já é líder mundial em energia renovável eh o protagonismo sempre ficou por conta das hidroelétricas

mas nas duas últimas décadas a eólica solar e os biocombustíveis eh tiveram uma uma penetração muito presente na na matriz energética a ponto do ano de 2023 um ano muito generoso em hidraulici dade a gente alcançar a participação de 95% de produção nacional com energia renovável para se ter uma ideia da participação de grandes potências a China a China contribui na sua produção mundial com 30% de energia renovável os Estados Unidos 18% União Europeia 18% então nós estamos falando de um patamar no Brasil de 95% acredito acreditamos que a nossa transição energética pode avançar sim

e estamos trabalhando para avançar Mas ela já é presente no momento se a gente pensar que essas grandes potências que tem uma meta para 2050 e nós já estos no momento atual já alcançado é essa meta é um ponto de se comemorar eu queria mencionar a importância das tem eletricidade no contexto da Matriz eh de energia elétrica no Brasil e aí a gente tem que falar de dois atributos importantes pro sistema nós estamos falando de energia e de potência na parte de energia nós temos aí a contribuições de várias Fontes eu tenho as hidroelétricas mas

que depende de água em seus reservatórios para poder fazer a geração eu tenho a participação das eólicas mas eu tenho a necessidade do vento Inclusive eu tenho a intermitência súbita aqui é uma um atributo que eu tenho que administrar na operação eu tenho a solar que também teve uma forte penetração ultimamente mas eu tenho a intermitência da falta do sol para gerar energia e eu tenho as termoelétricas que eu tenho uma energia contratada porque na sua origem na sua origem eu tenho insumo energético contratado eu tenho o carvão contratado eu tenho o gás contratado eu

tenho todos os insumos na na origem contratados por isso que eu tenho uma energia firme e no atributo de potência para atender a ponta de carga do sistema aí eu digo 7 dias na semana 24 horas por dia somente duas fontes pode atender eh Tecnicamente esse atributo que são as termoelétricas e as hid elétricas de reservatórios com isso eu quero dizer que as usinas termelétricas são fundamentais para garantir o suprimento de energia elétrica com confiabilidade e quando eu falo em confiabilidade eu falo com todos os seus atributos no Mais amplo adequa segurança e resiliência eu

quero falar um pouco aqui das tema elétricas do Sul eh acredita-se que é possível desligar a sistema elétrica do Sul como se vá num interruptora e desliga uma luz por exemplo não é assim a gente sabe muito bem que existem planejamentos nós sabemos que o NS operador Nacional tem os seus trabalhos de de planejamento e operação e a termoeletricidade a carvão mineral no sul do país ela é importantíssima para a estabilidade e a segurança do suprimento da aquela região portanto acreditar que desligar as térmicas do Sul é como se fosse desligar um interruptor e e

não é não é Tecnicamente não é Tecnicamente comprovado eu diria que sem a essa essa essa termoeletricidade no sul eh no momento atual e nos próximos anos o sistema ficaria totalmente desequilibrado eu diria até inoperável eh para as questões de operação do sistema completo eu queria fazer mais mais uma menção em relação às questões do enfrentamento da da das enchentes no sul recentemente as termelétricas AC cavão desempenharam um papel fundamental para garantir para garantir aqueles pontos de luz aqueles pontos de pequenos comércios que ainda ficaram de pé né porque várias linhas de transmissão foram desligadas

algumas hidroelétricas tiveram que ser desligadas e quem ficou segurando atendiment da região foram as usinas térmicas então é importante para para o mercado local para o sistema elétrico Regional que essas usinas a carvão fiquem fiquem eh ligadas Por fim eu queria falar um pouco do projeto em si eh para entender que a abrajet eh apoia a expansão eh da termoeletricidade Evidente mas não participou em nenhum momento da definição dos montantes né né do quanto seria proposta a expansão e o nível de inflexibilidade do projeto isso não foi não teve a nossa participação mas a gente

entende que a expansão termelétrica é importante eh do do do projeto original de 8 MW a gente entende que tem número para 16 MW mesmo porque 10 estão sendo descontratar agora então é um número e e nós defendemos a expansão da termoeletricidade e a inflexibilidade todos nós sabemos que são importantes para para poder manter a segurança do sistema para concluir e é importante que se diga que a expansão para que tenhamos uma matriz diversa é importante a gente ter segurança e confiabilidade no suprimento e nós só vamos ter confiabilidade segurança no suprimento se a gente

tiver geração de base quando eu falo geração de de base eu falo a termoeletricidade sob todas as Vertentes nuclear a gás carvão a óleo ela é fundamental para poder garantir a segurança do sistema eu queria também para concluir permita Senador é só falar sobre custos né Acho que todos nós temos números Todos nós temos números a aur Jet também eh tem números nós tivemos acesso também a números da da abgas a abgas fez um um um trabalho com com atimos e nós nós também temos números né Eu acho que todos estão corretos né todos estão

corretos Depende das premissas que cada estudo desse partiu tem uns que considera atributos tem outros que não consideram atributos Então eu queria só fazer esse registro e agradecer a oportunidade tá Senador pois não muito bem-vindo E essa presença agradece as contribuições que vossa senhoria traz a esse debate na sequência com a palavra Guilherme Jorge Velho diretor Presidente da apine Associação Brasileira dos produtores Independentes de energia elétrica Voss Como pode pode falar daí mesmo montade B inicialmente eu queria cumprimentar o senador Marcos Rogério grande prazer em revê-lo meu e como o colega Madureira falou eh nós

fizemos um trabalho um conjunto de várias associações um trabalho contratado com a PSR E onde nós procuramos fazer uma síntese das alterações contidas no PL 576 2021 que são estranhas ao marco regulatório das eólicas offshore ou seja eólicas offshore elas eram um objetivo inicial do projeto de lei que saiu do Senado Mas elas esse projeto foi à Câmara e na Câmara ela recebeu várias emendas e nós não estamos hoje não vou discutir aqui sobre a questão do óc ofor em si mas sim sobre a questão das emendas o próximo slide por favor Então aqui tem

um quadro é único slide que eu vou apresentar e para poder um pouco trazer um pouco mais de materialidade aos números que estão sendo falados aqui de onde que saem esses 6 658 bilhões deais eh lembrando sempre que eles são moeda constante até o ano de 2050 ou seja não tem inflação Mas eles vão se sendo desembolsados ao longo de cada ano até e a soma total até 2050 perfase de R 658 bilhões de reais são oito linhas Se eu conseguir falar ali meio minuto sobre cada linha eu acho que vou tentar ficar dentro do

tempo ali na coluna da esquerda a gente colocou Qual o artigo do pl 576 que esse assunto tá contido no segundo assunto em si na terceira coluna fala como era esse assunto antes do pl como ele ficará caso ele seja aprovado no PL e a terceira e a última coluna fala o montante envolvido o primeiro artigo fala sobre a postergação das usinas eh renováveis já tava previsto que essas usinas ia ter um prazo de 48 meses para serem implantadas a partirda outorga esse PL agora aumenta esse prazo para 84 meses ou seja mais 3 anos

de usina sendo implantada com subsídios a nossa discussão aqui como foi dito também não é discutir o mérito de cada fonte é discutir fundamentalmente uma palavra e apenas uma subsídios Esse é o problema os subsídios já chegaram a 40 bilhões deais por ano e podem ser acrescidos em mais R5 bilhões de por ano essa é a questão não é combater fonte nenhuma no caso das dessas usinas renováveis Esse aumento se dá porque serão mais 3 anos de implantação de usinas renováveis com subsídios fortíssimos sobre o transporte o total dess subsídios perfazem R 113 bilhões deais

até 2050 depois no artigo 22 as térmicas a gás inflexíveis já tinha uma previsão de implantar 8 GW de térmicas a gás no projeto qu no 14182 original só que o preço teto era o preço teto Originalmente usado nos leilões de contratação de térmicas o preço teto foi aumentado de 50% Então apesar de baixar o total de usinas para 4.200 MW aquelas aqueles 8.000 MW não tinham viabilidade de implantação e esses 4200 t e se eu implantar R 4200 ao preço de R 660 por mwh isso implica em 155 bilhões de custos adicionais fundamentalmente paraa

reserva do sistema e o sistema não precisa aumentar sua reserva pelo contrário como já foi dito Aqui tem muita energia sobrando Então por que botar mais quase 5.000 MW na reserva que não é necessária e que como e o que com agravante como é que uma usina de reserva pode operar com inflexibilidade reserva seria uma contingência mas essas usas vão operar com 70% de flexibilidade o terceiro tópico são as extensões dos contratos do proinfa que iam ser feitos por um preço muito menor e agora esse projeto altera o preço e acresce 24 bilhões de subsídio

contratação de pchs a nossa Associação defende pchs mas o problema que implantar mais 5.000 MW de pch de novo paraa reserva a ideia anterior é que as pch fosse implantadas para atender o crescimento da carga o projeto contrata essas usinas para reserva e essas usinas são caras e contratando esses 5.000 MW a o preço previsto no projeto são mais de 140 bilhões de subsídios ou de custos até 2050 o próximo tópico é uma planta de hidrogênio que já foi comentada aqui é muito caro porque envolve não só a produção do do hidrogênio através de eletrolisador

a também o custo de capex da Usina e o custo de opex de toda essa questão tanto e o hidrogênio ainda é muito caro mas 28 bilhões deais contratação de eólicas no sul não nós não precisamos de eólica no Sul já tem eólica pro país inteiro e também tem óc no Sul que entram de forma competitiva não precisa um comando mandatório para que se implante mais 300 MW de eólica no sul e ali tá o custo correspondente a prorrogação de contratação de térmica da carvão nós sabemos de toda a situação do Sul já tá previsto

que a usina de J Lacerda opere até 2040 e esse projeto de lei inclui também a usina de Candiota a usina de Figueira e a usina de J Lacerda até 2050 O problema não é o carvão não estamos discutindo aqui a questão ambiental existe diferentes visões sobre isso nem a questão social é que essa geração vai implicar em 92 bilhões de subsídios da CDE e Então se o carvão fosse implantado sem subsídio seria uma questão ambiental e social mas aqui o nosso enfoque é subsídio e a última linha é implantação da mina geração distribuída que

a gente sabe que tem avançado de forma exponencial no Brasil agora a pela visão atual você tem 12 meses para implantar a geração distribuída a partir de Janeiro de 2023 Então já estaria concluído esse prazo a pretensão do projeto expandir esse prazo para mais 24 meses que permite implantar mais 9.000 MW de geração distribuída e o subsídio da geração distribuída é enorme cada Mew h de geração distribuído implica R 500 por MW de subsídio portanto esse acréscimo traz mais 101 bilhões deais até 2050 perfazendo no total de 658 bilhões e e para concluir Ô Senador

eu queria oferecer o trabalho que nós desenvolv emos a comissão de infraestrutura e ao debate com os outros colegas que possam ter visões diferentes nós estamos abertos a discutir cada número que foi usado como foi feito cada valor desse cálculo e Poder cotejar esse número com visões diferentes tanto de forma técnica quanto de Visões de diferentes naturezas era isso então muito obrigado muito obrigado Guilherme Jorge Velho representando aqui a a trazendo também suas contribuições ponderações e compartilhando o conjunto do material apresentado eu eu indago me parece que o senador espí de amim eh solicitou a

palavra eu indago o senador espí de amim se ele gostaria de fazer uma intervenção nesse momento ou mais pro final após as demais Exposições vossa excelência tem liberdade para entrar a hora quiser Senador Aim arma química contra especialmente eu acho que eh ele solicitou a palavra V colocar na inscrição se se ele quiser entrar antes a gente abre abre e franqueia a palavra na sequência com a palavra Fernando Luiz zcan Presidente da abcs Associação Brasileira de carbono sustentável Bom dia a todos bom dia Senador Marco Rogério obrigado pela oportunidade de nós falarmos um pouquinho sobre

pedir apresentação por favor podia passar a apresentação por favor bem se não entrar vou continuar falando e depois a gente mostra os slides mas eh Senador basicamente O importante para nós é dizer o seguinte a bcs brasileira do carbono sustentável ela representa toda a cadeia produtiva do carvão mineral Desde da mineração transporte uso inclusive cinzas que vai pro cimento que faz parte da nossa cadeia produtiva Outro ponto o projeto 576 ele praticamente coloca a questão da recontratação de 370 MW ou seja nós não estamos agregando nenhum elétron no sistema Mew que já estão hoje sendo

entregues à sociedade segundo eh na questão eh ambiental a gente é importante frisar o seguinte nós não somos excludentes nós somos includentes tudo para nós é importante todas as fontes são importantes e e dentro disso ah eu queria começar falando um pouquinho sobre o carvão do planeta o carvão continua sendo feito nós temos aí mais de 200 GW sendo feitos no mundo de carvão uma fonte barata confiável e despachável e armazenável do outro lado é importante todo mundo tem números Então vamos botar números também na mesa Então esse aqui é um estudo do que tem

nos Estados Unidos que mostra o carvão que não é subsidiado na primeira coluna carvão e todas as fontes da outra coluna ele está subsidiado aí como já muda os números na terceira coluna você agrega o ponto que diz o seguinte eu tenho que ter energia 24 por7 E aí vai o número que tá infelizmente no meio daquela cruz ali mas pro lado direito você vê a questão relativa então basicamente eu não vou entrar nesses números mas mostra que o carvão existente ele é o mais barato de todas as fontes isso olhando o Estados Unidos no

Brasil tem um estudo que a brel fez pela volt robotex e a mesma coisa se a gente tirar CD que termina em 27 o carvão tá dentro as térmicas estão iguais eólicas uts e PC e olhando a questão carvão especificamente especificamente o carvão de Candiota 340 MW que é mais barato de outras Fes isso é importante frisar Esse é o gráfico de despacho se a gente precisa de térmica Onde é que estão as térmicas mais baratas exatamente na região de Candiota Pampa tá lá e a questão de Candiota 3 então todo mundo falou que precisa

de térmica precisamos de térmica Qual que é a mais barata pro sistema fora o cvil da nuclear o cvil mais barato é de carvão mineral especificamente no sul e o carvão combustível esquecido Senador hoje em termos de recursos energético no Brasil é o maior recurso energético que esse país tem está intocado temos 10000 Meau térmica carvão no Brasil Nacional mais 1400 importad 08 da capacidade instalada é carvão e questão de emissões é irrelevante é 03 por das emissões brasileiras então é importante a gente botar esses números na mesa para as pessoas colocar situações que não

se refet em termos de importância pro Brasil nós temos o menor CVU o carvão não é commodity é preço em real ele não sofre com valores e de interferências mundiais é um preço em real não é commodity na enchente já foi citado aqui as usinas mantiveram o sistema pampa operou 16% a mais da sua capacidade para segurar o sistema e a importân da geração localizada o NS coloca também em vários estudos a importância de segurar reservatórios a partir da geração térmica firme do carvão formação de preço tá totalmente distorcido no Brasil os custos não estão

alocados então falar em custo no Brasil enquando não se fizer uma reforma e colocar os atributos tudo que você precisa colocar de preço não dá para falar nisso é necessário que se estude creio que todo mundo tá falando sobre isso e é o momento de se discutir E aí se tem a questão de até de impostos que você tem que distorce os preços que são colocados na mesa o outro ponto eh fala de carvão é subsídio carvão não é subsídio nunca foi subsídio ele infelizmente tá no artigo 3 A 10438 mas ele não é houve

um estudo feito pela timus que mostra de 2006 a 2021 houve um ganho de 13.2 bilhões pra sociedade brasileira por aí tá aí o gráfico mostra o impacto na tarifa nós tivemos em 2021 um ano seco 1.27 de ganho pro nosso consumidor brasileiro em termos socioeconômicos nós temos aí uma indústria de 36.000 eh empregos diretos e indiretos 1.6 bilhões ano de impostos 1.1 bilhão ano de massa salarial então olhando para 2050 botando números na mesa são esses impactos de bilhões que nós temos paraa economia do do carvão por último olhar pro Futuro tem que trabalhar

com tecnologia hoje foi falado apresentado pelo estador Veneziano aqui o combustível do Futuro lá dentro tá a questão do CCS e isso é fundamental para nós como indústria temos aí plantas piloto hoje de CCS send sendo desenvolvidos em Santa Catarina e esses recursos de pid que vem das térmicas eles servem para fazer pid anel e para nós olharmos pro futuro da nossa indústria e o que tá proposto no no 576 é uma alteração saindo da CD paraa contratação de encargo de capacidade com isso a gente tem uma modificação da forma de precificação o custo da

segurança pro consumidor sai do cativo de 0,5 para 0,25 então é muito barato usar carvão para ter a segurança energética do sistema e isso é importante por porque a gente além de gerar uma energia firme segura e que que mantém 24 por7 a gente gera emprego gera renda recursos de pid e isso é a transição energética justa Por que que nós estamos correndo com esse projeto Senador porque nós temos hoje em Figueira no Paraná 300 famílias desempregadas porque fechou usina de Figueira porque não foi contratada e nós poderíamos ter um caos na região de Candiota

se não for contratada a usina que termina o contrato no final do ano então tem um aspecto econômico social ambiental e redução de custo pro consumidor brasileiro era isso muito obrigado muito obrigado Fernando Luiz zancan presidente da bcs e na sequência com a palavra Charles Len Presidente executivo da abragel Associação Brasileira de geração de energia limpa muito bom dia Senador Marcos Rogério eh em nome de quem é eu Saúdo também a todos os senadores que estão nos escutando Bom dia a todos os presentes e Bom dia também aos meus companheiros aqui de de bancada de

discussão os demais painelistas quero lhe agradecer especialmente senador por ter nos incluído no requerimento e permitido a nossa participação aqui nessa audiência pública tão importante abragel Eh vamos dizer assim respeitosamente tá trazendo seu ponto de vista para essa para essa para essa discussão eh em vista da da grande importância desse projeto de lei dentro da expansão da geração de energia no país eh nós entendemos que o projeto de lei e da forma que está e da forma que foi aprovado na Câmara dos Deputados ele traz avanços muito importantes pro segmento de de da expansão da

geração principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento de uma matriz elétrica equilibrada segura confiável né e com ênfase em modicidade tarifária o texto ao contrário de que talvez alguns pensem né ele foi profundamente discutido na Câmara dos Deputados o projeto de lei original Ele foi apens ao projeto de lei original foram apensados diversos outros projetos de lei Então vamos dizer assim não me parece nenhuma surpresa que essa discussão sobre política energética e a e a e o aperfeiçoamento da legislação possa ser feito dentro de um projeto e dentro do congresso nacional que é a casa

mais propícia para essa discussão Então vamos dizer assim falar em propostas já jabutis na nossa eh no nosso modo de pensar que é uma conotação absolutamente Eh vamos dizer assim eh prejudicial né a qualquer tipo de discussão qualquer tipo de emenda e é uma e é uma conotação negativa é de certa forma menosprezar o trabalho feito no Congresso Nacional no sentido de se definir políticas públicas que enderec os desafios da expansão da geração de energia elétrica no país a gente falou aqui em algumas oportunidades sobre a sobras que a gente tem de energia no país

hoje mas o fato é que nós vamos dizer assim temos necessidade de atender demanda de ponta em vários em várias regiões em vários momentos então é importante que a gente olha tanto é que vamos dizer assim a própria ppe tá sinalizando a necessidade de um leilão de capacidade exatamente para suprir a a demanda de ponta a demanda de potência que o país tem as centrais hidroelétricas de pequeno porte elas são alternativas importantes para endereçar essa expansão firme renovável e e limpa da nossa matriz elétrica tá E os e vamos dizer assim certamente no no caminho

de atender os anseios e os objetivos do Brasil de transição energética temos uma cadeia produtiva 100% nacional isso significa que todos os empregos toda a renda todos os impostos que são pagos são pagos aqui no nosso país tem um conjunto de atributos ambientais né que só citando a questão das áreas de proteção permanente criadas no entorno do reservado os a gente tá falando aí de preservação de nascentes de Flora de fauna enfim de vegetação e além disso né apesar de serem projetos de pequeno porte terem reservatórios pequenos elas contribuem muito para aquilo que se chama

de flexibilidade Operativa elas são despacháveis mesmo em curto espaço de tempo pelas distribuidoras onde elas estão conectadas Ah vamos dizer assim vários números foram apresentados e eu acho que é importante a gente discutir em cima de números né Eh peço perdão pelo slide ter saído com os números pequenos Nós também fizemos ess esses números aqui são cálculos nossos não tem nenhuma consultoria contratada especificamente para essa conta e a nossa conta aqui é muito simples Senador Nós levamos em consideração que já está aprovado em lei que é 14182 que fala da contratação de 8.000 eh MW

de geração termelétrica e nós estamos comparando o preço dessa geração ao ao último leilão de de de que foi realizado em 2022 leilão da Eletrobras e estamos comparando vamos dizer assim a saída dessas térmicas que tá sendo Proposta no PL com a substituição de 4.900 MW de contratação de pchs e também estamos trazendo aqui para esse preço o preço do último leilão que teve algum alguma contratação de porte né que expressiva dessa fonte que foi em 2019 todos os custos trazidos a valor presente a a go de 2024 reajustados pelo pelo IPCA e a gente

tem essa conta o custo Das 18.000 M de térmica seria em torno de 23 milhões a diferença com a inclusão das pchs cairia para 19 ou seja levando em consideração que já está aprovado em lei hoje e e e implementando o que o que diz o projeto de lei nós teríamos uma economia de aproximadamente 4 milhões R bilhões reais por ano na na tarifa dos consumidores se a gente somar o período de 15 anos que é normalmente é o período de contratação das térmicas isso levaria esse esse esse benefício para 60 bilhões em prejuízo né

vamos dizer assim sem sem não quero entrar no mérito aqui não quero vamos dizer assim até para benefício do tempo nós não vamos entrar em detalhe aqui de todos os atributos que nós consideramos PR pras usinas hidroelétricas de pequeno porte né já comentei da questão dos benefícios técnicos da da possibilidade Operativa das questões econômicas né do fato de termos uma cadeia produtiva nacional e e também dos benefícios ambientais eu quero deixar questão por exemplo dos benefícios socioeconômicos nas e o impacto que elas representam nas comunidades onde elas estão inseridas né aonde essas usinas estão é

importante a gente entender dentro do do mapa do Brasil a pulverização dos Empreendimentos e a e uma e um detalhe muito importante Senador que é a otimização do sistema de transmissão para instalar uma pch não se gasta um centavo em linha de transmissão elas estão localizadas próximas dos centos de carga isso otimiza o sistema reduzindo perdas O potencial de expansão se a gente olhar aquele mapinha do lado direito é onde tá o potencial de projetos que existentes hoje na anel e a gente vê que a configuração dos projetos é muito similar ao que já tem

em operação hoje ou seja projetos que estão vamos dizer assim próximos do censos de carga e otimizando a transmissão por fim Senador esse tem um estudo até comentado aqui pelo colega zancan um estudo que AB abragel esse sim um estudo contratado com uma consultoria independente a volte robotics que mostra vamos dizer assim um comparativo entre as fontes e aqui não tem demérito para nenhuma fonte o objetivo aqui não é criticar a fonte A ou B é simplesmente que a gente para que a gente tenha a transparência e a clareza de o que que cada tecnologia

de geração impacta na tarifa que os consumidores pagam aqui o cálculo é custo direto que é aquele normalmente aquele custo do leilão mas todos os outros custos que são agregados né E que ficam vamos dizer assim que fazem parte da tarifa que nós consumidores pagamos mas que não é não fica claro e a gente observa por esse c Por esse por esse trabalho que eu vou disponibilizar pra comissão né que a obviamente que a hidroelétrica de grande porte é a fonte mais barata até por uma questão de de escala em segundo lugar vem as fontes

de as PC as usinas de pequeno porte numa num num patamar muito próximo da eólica e depois as outras fontes ficam um pouco pouco mais caras aqui nós estamos mostrando que investir em centrais hidroelétricas de pequeno porte É sim contribuir pra redução de tarifa dos consumidores Obrigado Senador Muito obrigado Charles Lenzi por sua contribuição Presidente executivo da abragel né trazendo Exposições importantes para esse tema que é é um tema Car ao Brasil na sequência vamos trazer a contribuição de um Prefeito esse não sofre nem um pouquinho lá é tudo Prefeito é o campo mais tranquilo

que tem muito bom dia prefeito prefeito da cidade de Candiota Rio Grande do Sul né com a palavra eh deixando aqui registrando mais uma vez né a nossa nossa mensagem de de de de força ao Rio Grande do Sul né em nome de vossa excelência a todos os Gaúchos que ainda enfrentam né os desafios do pós enchente num ambiente eh realmente desafiador que sensibilizou o Brasil inteiro e hoje há necessidade de um trabalho de reconstrução Claro que não em todas as regiões né Nem todas as regiões foram afetadas mas em grande parte né o estado

foi afetado e eh todos nós ficamos muito sentidos com tudo isso e nos solidarizamos em nome de vossa excelência cumprimento a todos muito obgado muito obrigado Senador Marcos Rogério demais senadores senhoras e senhores autoridades aqui me sinto muito honrado estar aqui debatendo um tema tão importante que é da energia de início vou quebrar um pouco não é quebrar o protocolo dar uma nova dinâmica e apresentar um vídeo muito simples da nossa região do nosso município de dois minutinhos se o senhor me permite Senador pois não pois não fica à vontade Candiota localizada na campanha som

Rio Grandense está em perfeita Harmonia ambiental com a mineração carbonífera e a produção de energia termelétrica tendo o carvão mineral como a sua principal riqueza no município há também investimentos na Vit vinicultura pecuária de corte leiteira ovinocultura entre outras atividades agrícolas o caminho para um futuro renovável conta com o apoio de uma Indústria forte e estável sendo Candiota o único complexo Industrial entre Pelotas e Uruguaiana numa extensão de mais de 600 km para garantir a transição energética segura Precisamos do carvão mineral responsável pelo desenvolvimento no passado e no presente o carvão mineral tem muito a

contribuir com o nosso futuro no mundo ele é essencial para o abastecimento elétrico em mais de 80 países e no Brasil além de fazer parte da nossa história é fundamental para o desenvolvimento da região sul o carvão mineral ável pela produção energética de 20% de toda a energia elétrica do Rio Grande do Sul movimentando 4 bilhões deis por ano e gerando mais de 10.000 empregos diretos e indiretos ao longo dos anos o setor evoluiu muito e hoje os processos desde a extração até a queima utilizando as novas tecnologias e a responsabilidade ao meio ambiente a

segurança e a saúde reforçam o compromisso com desenvolvimento sustentável as novas tecnologias utilizadas na produção de energia é a combustão leito fluidizado considerada de maior eficiência energética e atendendo a todos os padrões de emissões requisitados pela legislação nacional e padrões internacionais com as cinzas oriundas da queima do carvão temos o cimento em cada saco de cimento produzido no sul do Brasil tem cerca de 45% de cinzas de carvão o setor também incentiva a educação e o desenvolvimento de novas tecnologias utilizando este bem mineral e promovendo projetos sociais e ambientais o carão ainda é uma das

principais Fes de energia capaz de trazer estabilidade mesmo em condições climáticas adversas o futuro nos pede soluções que se completem na produção de energia e o cuidado ao meio ambiente muito bem Este é o querido município de Candiota fal aqui Senador Marcos demais senadores não tão somente em meu nome falo em nome de milhares de pessoas que aqui gostariam de se manifestarem e dizerem aos senhores senadores aos senhores técnicos do ministério de Minas energia do planejamento da epe de todas as áreas de que é o grito para a continuidade desta usina que foi construída idealizada

pela ministra Dilma Roussef que levou o projeto ao presidente Lula que conseguiu um financiamento Internacional e a usina foi construída e gera milhares de empregos tanto no Rio Grande do Sul bem como no país vizinho do Uruguai na vida do calcário daali do Uruguai perdão na que é usada cal na indústria do carvão pração nós temos a indústria mais moderna do país e do mundo da Pampa e da ambar energia duas usinas que e falo com muita tranquilidade aos senhores aqui e peço da tavia que todos sejam solidários ao nosso município e que premos este

contrato que está paraar em 2024 neste ano que nós tivemos pacto de todos os tempos lhe peço Senador se o senhor me permitir mais Três minutinhos e que não serei prolixo Mas serei enfático naquilo que eu estou a lhes falar e lhes dizer assim de que ao longo do tempo a gente vem se modernizando nós temos lá a CRM que extrai o carvão com sustentabilidade nós temos a a SSM que da mesma forma nós temos ali diversas empresas nós temos lá oriundo da da geração de energia a indústria cimeira uma em nosso município outra em

município vizinho outra lá na região metropolitana prestes a instalarmos outra Usina ali de cimento porque 45% do cimento é oriundo da cinza do carvão e cada Tonelada utilizada no no cimento é uma tonelada a menos de CO2 porque a gente não tá impactando no meio ambiente nós temos lá pessoal um lugar Próspero bonito foi dito aqui no vídeo a nossa região da metade Sul ela equivale a diferentes 670 países a nossa região Imagine o que eu vou dizer a nossa população ao retornar desta audiência caso a usina seja fechada essas pessoas todas desempregadas Será que

nós todos homens de bem não poderemos trabalhar e fazer tal qual fez O Senado o Congresso Nacional que aprovou esta lei Unindo a esquerda à direita e o centro o partido que eu participo que é do mnb sabiamente o Congresso Nacional fez a sua parte agora está aqui no senado federal não quero repassar essa bola para vocês porque eu sei Senador Marcos que vocês atuam com muita responsabilidade muita maestria saberão analisar dado a dado cada setor e Cerro minha fala dizendo que o nosso país não tem que dividir miséria não temos que ter medo de

incentivar garantir os subsídios são necessários sim porque nós queremos um país rico o nosso município está entre os mais desenvolvidos do nosso país na renda somos a o 20º município em renda per capita imagine agora nós tornar esse município uma favela uma miséria não nós precisamos fazer que nem nem a Europa faz a Europa subsidia agricultura lá eles subsidiam e nós aqui no Brasil somos competitivos na agricultura do agronegócio nós exportamos 20% do alimento consumido no planeta é produzido do Brasil poderemos chegar a 30 40% mas haveremos de industrializar e para que a gente possa

industrializar precisamos de energia de todas as fontes nenhuma é excludente da outra muito bem colocou o sor Daniel esse projeto que vai ser competitivo no Brasil e no mundo imagine o quanto de de impacto de benefícios o projeto que o senhor apresentou das pchs e agora querer colocar o nosso setor que vem trabalhando suando ao longo do tempo na inanição não é correto e Eu concluo lhes dizendo não é subsídio é incentivo e nós precisamos de um país rico e lá no nosso município em meio minuto em ser nós estamos na transição energética Justa e

estamos recebendo comitivas de alemães de chineses de cazaquistanês município a produção de Ferro silício alumínio tecnologia alemã que será implantada em candata que vai ter consumo de energia lá no nosso município é um pral nós temos o carvão mais barato do mundo do planeta extração a céu aberto e lá é possível a gente colocar a produção de metanol que o Brasil importa 100% para utilizar no biodiesel que hoje está no b14 que vai pro b15 e se Deus quiser a o Congresso Nacional aprovará uma lei que chegará a B20 b30 ou mais E para isso

precisa do metanol e é possível produzir através do carvão assim como a orelha e os fertilizantes senhores senadores olhem Com Carinho paraa Nossa região e aprovem sem medo esses projetos que estarão trarão impacto muito positivo a todo o país muito obrigado muito obrigado prefeito prefeito luí Carlos Folador sua presença aqui enriquece o debate e traz um componente um pouco diferente das demais falas que é justamente é a sensibilidade de quem está lá na ponta né e convive né e tanto com o potencial produtivo de uma unidade como essa como também as questões sociais eh que

envolvem né a população eh da cidade aonde está instalada a unidade envolve aqueles que se beneficiam de forma direta ou indireta dessa unidade especialmente no campo eh do emprego da das oportunidades Esse é um tema Esse é um tema que obviamente o Congresso Nacional já debate ele há muito tempo né vai continuar debatendo não é um tema novo e não é um tema de solução simples e nem fácil né tem que ser eh preciso levar em consideração todos os aspectos envolvidos nessa temática mas não é um tema também exclusivo do Brasil Existem muitos e não

estou aqui fazendo uma defesa específica desse Campo de produção de energia dessa fonte especificamente mas apenas uma ponderação eh com relação a à razoabilidade do discurso que se vê eh mundo a fora né Tem muita gente que aponta gosta de apontar o dedo né para o quintal do vizinho mas não cuida das suas das suas obrigações internas eh eu tive oportunidade de conhecer alguns modelos funcionando do mundo aa né um dos que eu Visitei eu fui recentemente visitar a um um uma um projeto inovador no campo da transmissão e por ocasião de ir conhecer eh

esse projeto que é voltado paraa questão da transmissão de energia acabei tendo contato com outras e com a questão da geração eh e me surpreendi né Nova Zelândia está desenvolvendo hoje uma tecnologia que é capaz de transmitir energia sem fio por rebatimento e eu fui lá conhecer o projeto e acompanhar uma uma demonstração dessa transmissão eh fui eu foi o senador Marcos Pontes né e outras autoridades de vários países do mundo algo realmente Fantástico inovador não sei se daqui a 5 10 15 anos ela vai ganhar escala Global na dimensão que eles estão apontando mas

que já é algo absolutamente avançado eh isso é um fato né uma ideia que Nicola Tesla já havia pensado há muitos anos atrás né E que naquele momento acabou não avançando na dimensão que ele gostaria que avançasse avançou no campo da internet mas não avançou no campo da energia agora um grupo de pesquisadores e cientistas neozelandeses estão dando vida aquilo que um dia esse cidadão conhecido do mundo eh eh sonhou com relação à transmissão de energia sem fio mas aí por outro lado fui procurar saber um pouquinho das fontes eh daquele país que é um

país que talvez seja um dos mais conservadores do mundo em se tratando de questão ambiental eu eh já tive oportunidade de de passar um tempo eh há muitos anos atrás nesse país conheço o país conheço as regiões e agora vasculhando como é que vai a produção de energia de vocês uma das principais fontes de energia da Nova Zelândia é a energia gerada a carvão e é um país repito com essa pegada ambiental absolutamente aflorada né é um país enfim que tem um uma uma uma um apreço um cuidado com a questão ambiental muito forte mas

que não prescinde não abre mão dessa fonte de energia né enquanto ela for necessária eh e cumprir essa essa essa missão de garantir suprimento para a população então a fala de vossa excelência aqui hoje é muito bem-vinda e o apelo que faz por parte desse Senador e de outros também será levado obviamente aqui em consideração Esse é um tema Esse é um tema é um tema sensível que os senadores já tê debruçado sobre ele já há algum tempo eu antes de passar a palavra para o próximo convidado que será o Marcelo Mendonça da AB GS

e ao passo que cadê o Marcelo Ah tá ali tá ali atrás né vou vou vou passar a palavra para ele na sequência ele tem uma missão eu tenho cobrado muito a situação lá de Rondônia sempre que eu vejo alguém né antigamente era Petrobras eu batia na porta porque nós temos lá uma uma uma uma um projeto do nosso gasoduto que já tem 50 anos e nunca sai do papel agora a gente tem dialogado para tentar avançar mas eu vou antes de assegurar a palavra a você Marcelo chamar o senador Espiridião Amim que tá solicitando

a palavra para trazer também a sua contribuição Amim V exelência tem a palavra vou interromper as apresentações exatamente para cumprimentá-lo por esta sua observação pelas suas observações últimas quando falou sobre Nova Zelândia e sobre o a fonte principal de sua energia nós estamos vivendo um momento em que a demonização de formas de obter energia ignora a evolução tecnológica e esta reunião ainda que não esgotados os os apresentadores mostra que nós temos que ter um pouco menos de preconceito e mais abertura para a evolução e para uma comparação honesta de fontes de energia eu não sou

especialista no assunto mas cada vez que eu aprendo alguma coisa eu percebo e vencer os preconceitos e abrir a cabeça para os conceitos que a evolução tecnológica pode nos propiciar isso vale a pena essa essa breve intervenção para que se para que prossigamos sobre a sua Batuta obrigado muito obrigado NOB Senador Espiridião Aim e e Senador a mim apenas eh fazer um registro né assim eh e eu concordo absolutamente com com a palavra de Voss excelência né assim nós temos movimentos que são movimentos preconceituosos mesmo não há outra outra tradução né quando eu discuti aqui

na condição de relator do projeto de lei que tratou da modernização do setor elétrico né o novo marco regulatório eu tive oportunidade o 232 tive oportunidade de de de aprofundar um pouco mais nessa questão e a gente falava naquele momento o seguinte fala-se muito das térmicas das térmicas a carvão e é um uma situação que nós temos que enfrentar inclusive do ponto de vista tecnológico porque é eh é possível trabalhar o processo de mitigação né e é possível trabalhar um processo de melhoria tecnológica né Para reduzir os impactos que eventualmente esse setor esse segmento eh

traz a questão ambiental mas pouco se fala por exemplo com relação às nossas Fontes hidráulicas e nós temos um modelo que foi criado no Brasil que é um modelo perverso porque não é não é um modelo de de energia e firme o tempo de de de de de volume de energia permanente nós temos um modelo de energia hidráulica no Brasil que se assemelha ao modelo intermitente ele é intermitente E por que que ele é intermitente porque você pega uma usina vou falar do meu estado lá nós temos duas grandes Usinas do estado de Rondônia ora

o rio tá lá em cima ora tá lá embaixo você pega essa última que foi feita no Pará uma grande mega uma mega Usina com investimentos bilionários que furou o orçamento em duas vezes ou mais e é uma fonte intermitente é uma fonte intermitente ou vai me dizer que não quando a água tá embaixo deixa de gerar aciona o quê Quem é que vai garantir suprimento para a geração embaixo quando você não tem água porque não tem reservatório são modelos no chamado fio d'água Então e e a gente precisa fazer essa discussão no Brasil com

a visão um pouco mais alargada repito não estou fazendo defesa aqui apenas o prefeito troux uma sensibilidade mais humana mais social da cidade dele e nos deu a oportunidade para fazer uma reflexão um pouco mais elástica com relação a esse tema mas eu acho que a gente precisa eu ouvi aqui alguém falando sobre a a necessidade da gente ter um código de precificação de custo que a gente também não tem porque tem custo de geração custo de transmissão custo de distribuição custo de comercialização custo de tributação encargos mas nós não temos uma codificação que diz

exatamente o que que a cada custo e a gente fica aqui fazendo esse debate às vezes poerio Raso Mas quem paga a conta é o consumidor que está lá na ponta e que não é chamado à mesa para discutir absolutamente nada com exceção a algumas audiências públicas como essa que a gente faz e aí vem representantes de segmento a b ou c e traz aqui o recorte de uma visão que está atrelada ao segmento que cada um defende nem sempre puro mas não tem um debate muito Claro porque nós não temos nós não temos uma

matriz de referência legal para disciplinar essa questão Então esse tema eu eu eu eu me aventuro a discutir setor elétrico Desde quando cheguei na Ci como presidente depois como membro porque é um tema sensível porque ele impacta toda a vida nacional sabe do Consumidor mais simples sem condições financeiras que às vezes é alcançado por um benefício social ao maior dos empresários ele afeta todos Então esse é um tema que nós vamos ter que debruçar muito ainda sobre ele para avanar em outros Campos para além dessa questão aqui que nós estamos discutindo e que e que

é obviamente fundamental que é questão da da da das fontes e o impacto que cada um cada uma representa mas sem descons que às vezes uma fonte que a gente valoriza muito e eu acho que a fonte hidráulica ela é sem sombra de dúvida pro Brasil estratégica fundamental Mas a gente não pode desconsiderar que nós temos uma modelagem que se torna intermitente em razão justamente dos períodos de chuva e seca que nós temos no Brasil eu tô falando disso porque tem no meu quintal de casa eu vivo isso lá em Rondônia vai lá em Belo

Monte e vê se não é a mesma coisa então com exceção a uma e que também tem as suas variáveis mas com exceção a a um modelo como foi feito no Paraná a binacional que a você tem um reservatório que torna um pouco mais previsível a geração né outros modelos não dispõe dessa mesma desse mesmo cenário Então esse é um tema que nós vamos ter que continuar debatendo ele não se exaure ele não se esgota com a discussão apenas desse projeto de lei nós temos muito campo para debater avançar melhorar pra gente entregar uma energia

de qualidade com preço menor para o consumidor brasileiro e considerando a variável ambiental que hoje é um um é um é um é um elemento que não tem como dissociar é preciso todos nós termos a capacidade a compreensão de entender que esse é um é um tema que em qualquer fonte em qualquer alternativa pensada criada ele vai estar dentro do debate mas tem que afastar obviamente que o aspecto né preconceituoso Essa visão mais preconceituosa e discutir dentro de uma lógica de razoabilidade na sequência eh a palavra está com o Marcelo Mendonça diretor técnico comercial da

abegás Associação Brasileira das empresas distribuidoras de gás canalizado eh obrigado Senador Marcos Rogério cumprimento a cumprimento o senador aproveito cumprimento também os demais os demais senadores eh nossos companheiros painelistas aqui aqui e um cumprimento especial ao prefeito luí Carlos porque introduziu esse tema e que tá provocando esse debate sobre a diversidade energética né então a gente e acho que o maior desafio que a gente tem Senador eh como o senhor colocou aqui um desafio para para nós para regular o tempo o maior desafio da casa vai ser não deixar nenhuma fonte para trás acho que

é a a importância do Brasil é a diversidade energética a a diversidade energética nos permite ter uma matriz 50% renovável eh essa característica é que a gente deve perseguir e isso é que traz as vantagens pro Brasil eu vou direto aqui ao ponto Eh esses são os temas que eu vou trazer aqui mas ah a importância das eu vou falar né como como defensor de gás do gás eu sou da defendo as distribuidoras de as distribuidoras de gás mas a gente precisa realmente eh de trazer maior a demanda de gás natural né da mesma forma

como o senhor relator o estado de Rondônia é um estado que não tem ainda a distribuição de gás para os seus consumidores a gente precisa ter essa inclusão energética isso ainda falta no Brasil Apenas 5% dos usuários hoje dentro da dos usuários V de gás são apenas 5% utilizam gás só para ter uma ideia mas trazendo esse debate das termelétricas né um dos primeiros pontos é a segurança energética e confiabilidade e às vezes eu respeito a opinião de todos aqui mas às vezes a gente deixa os fatos de lado eh foi dito aqui e constantemente

que existe uma sobra de energia hoje matéria do valor ons vê risco de faltar energia em horário de pico por falta de chuvas órgão propõe antecipar o início de suprimento de de Pernambuco em 2026 para outubro deste ano a gente não pode esquecer qual como é que é o nosso sistema Como como o senhor relatou aqui existe uma intermitência do sistema o sistema ele foi concebido lá H anos atrás né Décadas atrás e hoje ele não condiz com a realidade brasileira com a entrada de novas fontes como que a gente garante a segurança energética se

a gente não não introduzir fontes despacháveis como as termelétricas bem eh em relação também tem falado em relação aos custos a gente vê que a o sistema que ele é baseado no sistema hidrológico ele tem um efeito sobre o pld e essa volatilidade do pld d eh a gente observa que também tem eh tá relacionado à hidrologia então em momentos onde a gente tem eh uma hidrologia menor você tem um disparo do valor do pld quem se beneficia com isso qual vai ser o resultado disso vamos reduzir a produção brasileira Vamos aumentar o desemprego para

conseguir atender a achatar essas curvas do pld a termelétrica ela tem essa função ela Traz essa essa como ela despachável ela consegue ter de uma forma mais eficiente garantir e reduzir esses impactos eh Além disso as utes como as utes elas como são eh mais eficientes ela garante também eh da forma como a gente tá defendendo ela garante que a as próprias termelétricas mais eh com menos eficientes elas não sejam despachadas eh as novas regras da contratação né prevista na lei 14182 elas garantem 70% de inflexibilidade Então dessa forma ela consegue reduzir esses essa volatilidade

eh a casa aqui também tem tem desafios de de de correlacionar os temas a gente viu aqui a defesa da do relatório eh do senador Veneziano do pl 528 em que diz que eh dentro dessa a você vai promover dentro das fontes inflexíveis a maior demanda de biometano por exemplo com isso você relaciona você aumenta a demanda inflexível e permite o desenvolvimento de outras fontes e a desenvolver outras cadeias aumentando também números de emprego a a arrecadação de impostos então a gente traz sai um pouco dessa discussão pouco produtiva e traz uma uma um ciclo

Virtuoso para o Brasil a gente precisa amplificar essas discussões a gente tem perdido carga nessas discussões com pautas individuais a gente precisa ter uma visão mais estadista para ter um um benefício para o país dessa forma assim essas questões foram colocadas os subsídios 40 bilhões nenhuma dessas térmicas estão incluídas nesses 40 bilhões então não são essas térmicas que incluem que são responsáveis por esses custos Então como a gente pode reduzir os impactos de 40 bilhões essa pauta tem que vir pra mesa Então essa discussão ela tem que ser mais Ampla quando você olha essa fonte

esse eh a introdução dessas termelétricas vão eh vão vão estar resultando numa redução de custos em R8 bilhões deais então é importante números nós temos foram colocados aqui nós vamos deixar disponíveis também nossos estudos que que foram realizados né então já foi citado aqui pelo Edivaldo o estudo da timos a gente vai deixar esse estudo disponível eh então aqui a gente falou então da da importância também da da dessa intermitência dos últimos eh eh dessa da introdução dessas fontes e é importante também dizer eh que dentro dessa dessa questão da do gás o Brasil ele

vai ter uma disponibilidade de gás um aumento de oferta ao longo dos próximos anos que Vai resultar também em aumento de emprego arrecadação de impostos e um aumento de oferta de mais de 50 milhões de m CIC G que podem atender essa demanda então é preciso a gente ter uma visão mais holística quando entrar nessa discussão então a gente fica Ah voltado apenas em discussões pontuais e perde a as discussões do sistema só fazendo um comparativo em relação à infraestrutura esse aqui é meu último slide Senador eh a gente tem aqui investimentos em transmissão em

mais de R 50 bilhões de reais investimento em eh em em gasodutos E aí responde por que na no estado de no estado de Rondônia ainda não tem gás a gente tem aqui eh menos de 400 milhões ali de investimentos em gasodutos Então hoje a gente tem um sistema robusto que poderia estar ancorando as termelétricas permitindo essa diversificação dessas Fontes então eu também me coloco à disposição pra gente ampliar os debates mas eu parabenizo pela Condução do Senhor das dos temas da da forma como tá sendo colocado e a importância da diversificação das fontes obrigado

muito obrigado Marcelo Mendonça diretor comercial da abegas na sequência com a palavra Roberta moraco diretora de políticas do gwc Conselho global de energia eólica vossa excelência você excelência tem a palavra muito obrigada Senador Marcos Rogério agradeço a oportunidade de estar aqui nessa nessa audiência bom eh eu represento o conselho global de energia eólica o dec e vou falar um pouquinho aqui das eólicas offshore né a gente tem debatido muito as e as essas emendas e matérias alheias mas eu queria reforçar a importância que as eólicas offshore representam para o país e em linha com a

manifestação que o senador leu sobre o o o ex-senador jampol Prates autor do do pl eh o jampo na época ele fez um trabalho de muito debate sobre o texto das eólicas offshore eh foi foram foram ouvidos muitos stakeholders muitos eh interessados especialistas e e o debate foi muito foi muito eh profundo e o texto tá muito bom no que se trata das eólicas offshore Elas têm o potencial de trazer pro Brasil eh muito investimento muitos empregos como dados do dic dic Desculpa eu não apresentei é o conselho global de energia eólica a gente tá

presente em mais de 80 países e com mais de 1 eh Associados é uma associação Industrial que faz pesquisa sobre o setor eólico tanto onshore quanto offshore no mundo todo e Visa acelerar as eólicas offshore e trazer boas práticas para mercados emergentes também e atua bastante em fos internacionais como cop eh semana do clima eh Clean Energy ministerial e por ass e assim vai então o nosso foco é que o Brasil é um mercado muito interessante inclusive no sul Os ventos offshore no sul são são muito bons de grande qualidade Grande competividade eh no Norte

do Rio de Janeiro sul do Espírito Santo também já está mapeado um potencial eólico gigantesco em todo o Nordeste e em outros eh em outras localidades também estamos iniciando pesquisas o o o SENAI do Rio Grande do Norte tá fazendo pesquisa eh no Maranhão e no Pará ventos muito bons estão sendo identificados ali então Eh o Brasil espalhado por todo o Brasil a gente tem o potencial eólico muito elevado com grandes possibilidades de trazer essa indústria pro Brasil como o o Daniel comentou no Ibama a gente tem atualmente 96 projetos protocolados solicitando licença O que

representa 234 gbw de eólicas offshore E aí eu trago dados econômicos também porque todo mundo apresentou tantos dados aqui cada 1 GW de eólicas offshore tem potencial de investimento de 2.5 Bilhões de Dólares então 2.5 Bilhões de Dólares para cada giga sendo que a gente tem no Ibama já de projetos com interesse investir no Brasil 234 GB Faça as contas aí quanto dinheiro e cada giga também com a possibilidade de 17.000 empregos a serem gerados então é muito investimento para para vir pro Brasil muito emprego a ser gerado e junto com a usina as usinas

eólicas de geração a gente tem todos do suplai tin toda a cadeia de de suprimentos para abastecer essa Usina desde do parafuso aos cabos as paz as torres então assim como a energia onshore criou no Brasil toda essa cadeia de suprimentos a offshore também pode trazer isso além de uma indústria de estaleiros de embarcações que vai ser fomentada pelas eólicas offshore Então a gente tem aí eh uma economia do mar sendo movimentada eh toda essa essa questão de empregos e renda para áreas eh delicadas do Brasil um potencial gigantesco pro Nordeste só no Rio Grande

do Norte a gente tem previsão de descomissionamento de de parques de energia eólica onshore Então existe muita demanda pras offshore virem substituindo o próprio governo tem a política de Neo industrialização e nova industrialização que vai demandar uma quantidade imensa de energia e aí como a gente consegue atrair internacionalmente essas bigtechs data Centers e empresas que querem se descarbonizar com oferta de energia e principalmente energia limpa a gente não vai conseguir eh atrair muito uma Microsoft uma Google que queira investir num novo data center se não tiver alternativas para também poder usar uma um grande montante

de energia limpa que é o que essas novas indústrias querem colocar no Brasil eh eu eu acho claro que todas todas as fontes TM o seu espaço tem os seus pleitos e e tem o seu espaço de de de fazer um advocacy né E são importantes para o Brasil a gente tem uma matriz diversa uma matriz rica e forte por ser diversa mas eu acho que as eólicas offshore e esse texto tá muito bem trabalhado tá muito robusto e essas emendas não foram muito bem trabalhadas ainda palavras do Marcos Madureira palavras do do senador Marcos

Rogério palavras eh eh do do Marcelo Mendonça também todos falaram isso precisa ser mais debatido essas questões precisam ser mais debatidas e de fato eu acho que esse pele não é o local para debater essa essas questões só com um ou dois artigos são questões importantíssimas Inclusive a questão que o senhor colocou eu tive oportunidade de conhecer Candiota eu trabalhei um tempo bastante tempo no Ibama eu fui lá em audiências públicas de de termoelétricas e realmente a população tem essa preocupação de geração de emprego existe essa preocupação e nos fóruns internacionais existe essa preocupação da

energia da da transição energética justa o que que é esse justa é você não largar os os empregos e tal pela pela eh geração de energia já existente então isso tem que ser mesmo trabalhado sugiro aqui até senadores Espiridião a mim Eh trabalhar um texto que inclua isso como fazer como dar uma assistência a esses trabalhadores como promover capacitação para essa transição energética que se aproxima as eólicas offshore sendo aprovadas hoje uma votação e elas só começariam a Gerar dentre autorizações e Estudos necessários daqui 10 12 anos então em 10 12 anos o Rio Grande

do Sul que tem um potencial gigantesco para eólicas offshore eles vão est eh vocês vão estar precisando muito de contratação de pessoas capacitadas Então por que não já começar desde já a fomentar eh empregos para eh toda essa toda essa cadeia nova de suprimentos de geração de energia naval tudo isso que vai vir junto mas de uma forma eh com cronograma com incentivos e buscar também eh acesso a a Fundos internacionais a fundo clima acessos para esses chamados subsídios ou incentivos mas que não onerem o consumidor porque aí eu acho que é um caminho que

você vai resolvendo essas questões você coloca as eólicas offshore que tem bilhões querendo investir no Brasil e Eles não conseguem entrar no Brasil porque essa lei ainda não foi aprovada E aí você também constrói uma transição energética justa num texto mais robusto visando a população social e eh buscando outras fontes para esse para esses incentivos necessários desculpe que me alonguei com toda com toda a razão eh o o tema é é um tema que inspira quem quem gosta e conhece né então agradeço vossa senhoria Roberta mora eh e vamos ter outras oportunidades para trazer esse

tema ao debate aqui né Eu acho que acho que ele é fundamental E e aí vossa excelência vai ser muito bem recebida novamente tá muito obrigado por suas contribuições nós temos apenas apenas mais dois eh expositores E aí a gente vai paraa parte final com as considerações finais né e a gente pode pode limitar aqueles que queiram fazer alguma complementação não necessariamente que todos né tenha que falar apenas os que quiserem trazer algum acréscimo ã com a palavra Marcelo Cabral diretor de novos negócios da bólica Associação Brasileira de energia eólica bom dia obrigado Senador cumprimento

aos demais amigos eh aqueles que estão nos vendo aqui e por meio da internet eh em nome da bólica queria agradecer a oportunid de falar um pouco sobre o PL E especialmente sobre os artigos de 1 a 20 às vezes eu fico preocupado como que a sociedade pode estar vendo essa discussão a gente falando de eic offshore e ao mesmo tempo todo mundo carregando uma mensagem eh bastante crítica a a esse PL eh então eu vou me deter aqui eh a discussão até o artigo 20 e para falar isso eh é importante ressaltar que o

Brasil tem metas bastante ambiciosas paraa produção de hidrogênio Isso aí é um Marco já sem eh sem volta aqui no Brasil e para atender Olha que interessante esse dado 5% da demanda eh de hidrogênio Verde até 2050 seriam necessários 100 GW 100 GW Ou seja é uma um mercado que exige muita energia muita energia a gente não conseguiria fazer isso com as eh sem as eh utilizar o potencial que as usinas eólicas offshore poderiam trazer pro país recentemente o Banco Mundial publicou um estudo eh bastante extenso teve participação eh de várias eh eh entidades governamentais

privadas e eh mudou o potencial foi mostrado anteriormente al pelo Daniel Dantas né de 700 que a epe tem o estudo a isso foi atualizado pmm participou desse estudo já estamos falando em 10000 GW de potência é um potencial que não pode o Brasil não pode abrir mão desse potencial é é é é como se a gente tivesse eh deixando eh grandes oportunidades sem eh perdendo grandes oportunidades de investimentos aqui mas eh Marcelo tem gente interessada tem e tem muita gente interessada em investir aqui no Brasil esse mapa que também e traz um pouco desse

interesse Eu dividi ali ó Eu dividi não desculpa né o mérito ali do Ibama né peguei a fonte tá ali embaixo né esse é um trabalho que o Ibama publica periodicamente esse aí o último foi no final de Abril ou Maio é bastante recente desse ano mostra que a gente tem um potencial de 100 GW só no nordeste tem mais de 48 projetos pedindo eh para serem e iniciados iniciados os processos de estudo de impacto ambiental eh no sudeste também tem 50 GW quase com 21 projetos e no sul extremamente importante não só onshore como

já eh demonstra hoje a gente tem bastante e eh eólica un shor lá no sul fundamental pro país mas também um potencial gigantesco lá de offshore são 75 GW em 28 projetos isso aí porque não tem lei você imagina quando a gente tiver o Marco estabelecido né como serão eh como será os interesses só que me preocupa o seguinte tem muitos interessados e aqui acho que vale um um ponto e com todo o mérito ao eh ex Senador Senador jampo realmente que é o autor desse desse desse PL e eu queria aqui fazer um parênteses

né eu discuti com ele há muito tempo atrás quando ele era Senador também e eu acho que vale menção a isso aqui eh eu eh trabalhava eh como secretário adjunto de planejamento e desenvolvimento energético né e eu fui um dos autores do finado decreto do Decreto de offshore Eu lembro que o ministro na época Ministro Bento chegou e disse para mim Marcelo olha só até o final do ano tem que ter um decreto tem que ter um decreto porque tem muito interesse tem muitos investidores 2001 muitos investidores que tem que fazer esse decreto aqui mas

olha eu quero que você vá lá e fale com Joan Paul e Joan Paul era Senador da oposição quero que você fale com Joan Paul se o caminho que ele tiver tomando tiver Ok rasgo nosso e vamos acompanhar o dele e é o que tá acontecendo ou seja foi feito um debate eu mesmo como secretário na época do no ministério conversei Sem Sem dúvida nenhuma com pelo menos 100 empresas no mínimo recebia todo eu fiquei praticamente um ano inteiro cuidando desse assunto apenas é é mentira mas bastante tempo e foi uma uma construção de mercado

Governo foi uma oportunidade gigantesca de ver os interesses de ver o que que o país precisava e de colocar eh uma trilha não um trilho mas uma trilha para que esses investimentos pudessem andar Europa e China já tem né eles já desenvolvem Não não é uma tecnologia nova ninguém tá falando em tecnologia nova Só que lá na Europa e na China também é um outro mar é um outro mar eh janou costumava brincar que aqui no no no no Brasil a manutenção nessas usinas vão ser feitas de jangadas né no mar do Norte é bastante

revolto profundidade bastante alta aqui não aqui você tem um potencial gigantesco com profundidade baixa com ventos constantes que é e é inadmissível diria o Brasil perder essa oportunidade próximo slide por favor eu que passo a gente já fez as contribuições para esse PL eu queria ressaltar quatro aqui eh uma supressão do parágrafo quto do artigo sexto que fala sobre a preferência de outorga dos operadores de blocos licitados a gente entende que é é importante eh e foi dito aqui que as indústrias de óleo e gás e petroleiras são fundamentais nisso A gente só não a

gente entende que esse parágrafo pode gerar uma reserva de mercado a que passou aqui fui eu não né a obrigado então isso Poderia gerar uma reserva de mercado eh o item dois é do parágrafo 9º do artigo 6to que tá associado uma a obrigação de pagar eh uma obrigação de ter o pen né o planejamento especial Marinho terminado para que se possa começar a estudar Isso também não há a menor necessidade o mundo inteiro não precisa fazer isso os as próprias petroleiras não se para fazer isso eles fazem uma análise eh ambiental muito bem muito

bem feita na área em que eles vão atuar mas não obstante falar isso já se começou já já se iniciou o planejamento especial Marinho no sul eh no no no Sudeste e já tá se e contratando para se fazer no norte também não obstante Não há necessidade de esperar esse também é bastante importante esse aí é uma coisa que não existe nenhuma outra e fonte de geração que é a supressão sugerida do artigo eh do parágrafo terceiro do artigo 9º e do parágrafo terceiro também Desculpa do parágrafo sexto também do artigo 9º que ele trata

da interligação de empreendimentos o que que ele diz basicamente ele diz o seguinte que Diferentemente das outras geradoras que é responsável pela transmissão de uso restrito os geradores e eh offshore Eles serão responsáveis por toda a instalação de transmissão inclusive reforço da rede básica eh é isso é é uma maneira muito clara de dizer não faz ou de colocar isso no custo e tornar e tornar essa energia que é Inicial que é uma Inicial Aqui no Brasil é mais cara é é inviabilizar isso né eu não consigo ver e eh outra saída a não ser

a a a retirada disso né O que seria um absurdo também só para falar em absudo você diia Ah então eu não pode fazer que eu vou te entregar rap eu vou te vou vou calcular uma receita nov permitida como eu fao pros transmissores e faço para você também aí também estaria rasgando a a as regras que da desverticalização eu estaria teria uma geradora recebendo receita né Daqui a pouco ela também teria que fazer contra para saber se ela poderia deixar um transmissor ou não acessar a sua linha um gerador isso não faz sentido né

então isso aí descaracteriza muito o como como funciona o setor elétrico hoje e por fim é uma preocupação eh e eh eh relevante que é a taxa de ocupação o inciso o Artigo terceiro ele já existe o artigo 13º me perdoe já trata de participações governamentais já existe o bônus de assinatura e participação proporcional Ok e tem mais essa taxa de ocupação a preocupação é inclusive essa taxa de ocupação também é um critério de qualificação a nossa preocupação é que no momento inicial em que os investidores estão eh fazendo os estudos você onerar demais esse

eh eh esse ambiente isso pode eh desestimular investimentos o último slide e bem rápido é E aí que eu fico feliz aqui de poder falar um pouco sobre o PL né não e do artigo 21 paraa frente qual é o racional do pl o racional da lei é trazer segurança jurídica nós temos muito investidores eu mostrei ali são 234 GW de potencial eh solicitando estudo Isso demonstra Ah não é isso tudo Marcelo não é 200 que seja metade 100 GB que seja 1/4 25 GW é muito interesse em fazer eh esse tipo de investimento no

Brasil então a segurança jurídica é fundamental e a gente tá muito atrasado essa a nossa preocupação eu eh a bólica representa mais de 150 Associados de toda a cadeia onshore offshore da cadeia de suprimento inteira e eh eles eh já estão eh alguns já estão deixando eh o país já não tem mais como tem orçamento para continuar investindo nos estudos dizendo sempre não vai ser daqui a pouco daqui a pouco mês que vem mês que vem e esse Marco não sai o o PL ele não trata isso é importante também a a sociedade entender ele

não trata de leilão de energia ninguém tá falando que eh uma vez eh eh saindo esse Marco vai ter leilão de energia para contratar Não não até um pedido que eh tentava eh tirar do do da Lei era não vamos falar em outorga não vamos falar em é contrato de sessão porque quando você fala em outorga remete a energia por mais que seja escrito lá que é outorga de sessão diária não é de energia mas as pessoas remetem não fala de compra vento de energia o que os investidores querem que tem uma uma regra dizendo

ó eu posso estudar porque para estudar ele vai ter que ter licenciamento ambiental vai ter que reservar uma área vai ter que medir muito tempo então vai ter que consultar diversas e o que a gente chama de eh declaração de indisponibilidade prévia ele não vai poder colocar um medidor lá sem antes ter cons est diversos órgãos então é algo que demanda tempo recurso Outro ponto fundamental desenvolvimento sustentá e inclusão social isso está previsto na lei não é e e as externalidades positivas que esse tipo de mercado vai trazer pro país são incalculáveis o tempo aqui

não seria suficiente para falar mesmo que fosse o dia inteiro eh promover também o estudo e desenvolvimento de novas tecnologias de energia limpa a gente tá falando em atingir meta de ndc 2050 se a gente não colocar esse tipo de eh fonte no nosso cenário e a Roberta falou muito bem aqui mesmo que a gente aprove isso hoje né os estudos eles demoram de eh três a se 7 anos pra gente começar a falar do primeiro gerador me eu que sou otimista talvez discord não vai ser 15 anos não mas se fosse um pouco mais

otimista daqui a 9 anos lá para 2030 e poucos ninguém tá falando em Mas se a gente não começar agora a gente vai falar 2040 2050 vai ser sempre daqui 10 anos daqui 10 anos daqui 10 anos né E para para terminar essa é a última frase que eu queria que tivesse gravado querido Senador não existe nenhum incentivo do artigo 1 ao artigo 20 20 Não existe um incentivo ou subsídio no texto zero podem ler do um ao 20 que se trata de eólico offshore de geração offshore nenhum nem incentivo nem subsídio os os investidores

Estão dispostos a investir aqui eh Com base no que tá escrito não precisa nenhum zero incentivo Obrigado pelo tempo desculpa passar muito obrigado e Marcelo Cabral por suas contribuições e eu participo de audiências públicas e eu gosto quando um debatedor traz conteúdo que faz a gente questionar sobre vários aspectos né E você trouxe aqui algumas observações que eu fui anotando aqui e depois vou pedir à consultoria que eh refaça né é porque é é uma é uma matéria né que embora para quem é estudioso do assunto não seja um assunto novo mas para quem é

legislador generalista e que tem que cuidar de mil coisas ao mesmo tempo é um tema que a gente tem que debruçar sobre ele para compreender a dimensão né e ao compreender a dimensão né e o avanço estratégico que ele representa também conhecer né Qual é o custo disso mas não apenas o curo você mencionou ali 400 344 né o curso de Ger ação me parece é o custo estimado podendo chegar numa num cenário de escala eh a 215 Mas isso é o custo de geração lá onde ele está instalado eh e há um outro debate

paralelo a ele que é a questão da infraestrutura de transporte né se fica com um investidor que tá fazendo trazer até a conexão com o sistema interligado ou se vai ter que criar E aí dentro da modelagem que nós temos no Brasil né o caminho dessa energia até o sistema interligado são debates que ainda não estão muito claros por isso que eu disse a sua fala ela me trouxe também alguns aspectos que a gente precisa refletir sobre eles eh embora repito é um projeto inovador mas nós Ainda temos alguns caminhos a serem percorridos nesse debate

eh de modo específico eu trago o último convidado que vai participar remotamente que é o Lúcio de Castro Bonfim Júnior participa remotamente representando o o sim de energia Sindicato das Indústrias de energia e de serviços do setor elétrico do Estado do Ceará vossa senhoria tem a palavra obrigado bom dia Senador Marcos Marcos Rogério eh um prazer poder estar aqui nesse debate e nós aqui do Estado do Ceará através do sindicato nós nós temos aqui 26 projetos ép offshore Estado do Ceará conforme foi já demonstrado aí pelo Marcelo o Nordeste tem uma grande contribuição desses projetos

para para o nosso país por se tratar das melhores condições com os custos mais baratos para a implantação desse tipo de projeto aqui no litoral norte do nordeste eh o sindicato com tem 17 empresas aqui que estão com esses investimentos eh muitas das empresas como parceiros internacionais da Europa e lá da Oceania e que começaram a fazer seus estudos estudos de eh de impacto ambiental e já as empresas já estão se eh retornando para sua para as suas regiões por conta da demora que tá acontecendo na aprovação desse Marco legal a potência de projetos só

aqui no Estado do Ceará em torno de 65 GW eh a gente falar depois do Da bólica fica quase que repetitivo porque os interesses São muito parecidos o que aó o que o Marcelo acabou de colocar aqui é o que realmente a gente traz de contribuição para que possa ser eh colocada aí pela comissão esta eh enaltecer que desde 2016 que nós estamos acompanhando esses estudos de impacto ambiental os estudos as discussões dos primeiros projetos de lei que foram em 2018 que deram entrada no Congresso através do senador colo e depois teve esse projeto do

senador jul em que teve uma aprovação que como a Roberta falou houve bastante debate sobre o assunto várias audiências nós tivemos aí a oportunidade e discutir não só aí em Brasília mas também nas regiões que o senador João povo levou essa discussão e saiu um bom projeto para discussão na para a análise da câmara esse projeto eh foi aprovado no senado em 2022 e em 2023 foi aprovado na Câmara retornando pro Senado E aí vieram com algumas alterações a gente tem acompanhado e tem discutido também com a equipe do senador Everton Rocha que tem tem

tido um tem feito um grande trabalho e para surpresa agradável nosso agora no dia 13 de agosto no fórum eólico que aconteceu em Brasília eh fórum Nacional eólico ele pontuou esses pontos que o Marcelo acabou de colocar aí que eu vou repetir rapidamente que é o artigo 6º parágrafo 9º sobre o pen que tá com a nova redação né o o o artigo 6 parágrafo quto que retirou os privil ilgio das empresas de petróleo e gás que tornou a sessão da área eh igual para todos que pudessem participar o A sobreposição de áreas que tá

no artigo 7º parágrafo quto também retornou o o texto que foi aprovado inicialmente no Senado e as condições isonômico artigo 9º Então esse foram os pontos mais importantes que a gente alentou que todos eles estavam aí na apresentação do Marcelo e que a gente reforça como são Pontos importantes mais uma vez eh eh colocamos que é do artigo 1 ao 20 que é o nosso interesse de debate das eicas offshore o restante do 21 ao 25 já são eh outros temas que não das eólicas offshore E aí Ficaria um debate interno aí pelo congresso junto

com o governo para que possa ter uma solução e a gente poder avançar na aprovação do Marco legal das eicas offshore e um ponto importante que o Marcelo falou que é nós não estamos solicitando nenhum subsídio para a implantação das eólicas of chão no Brasil então é importante que eh a gente possa ter a rápida eh aprovação desse projeto aí e que a gente possa trazer novamente os investidores que estavam aqui de volta para continuar com os estudos e conseguir os licenciamentos necessários para que a gente possa implantar os primeiros projetos off show era essa

a minha contribuição Sam Muito obrigado Lúcio de Castro Bonfim Júnior representante do cim de energia que falou e encerrou portanto a fase de de Exposição eh dos convidados eu vou eh franquear a palavra agora aos aos debatedores para fazer as suas conclusões finais e vou fazer inversamente ao início da nossa da nossa exposição indago se o Marcelo se o Lúcio gostaria acabou de falar se se tiver algo a acrescentar Fale agora Carlos para obrigadoo Lúcio obrigado muito obrigado por suas contribuições o Maro Cabral eu deixa eu saber al Vamos tentar como nós já estamos com

são me iia 39 agora né Nós alguns já já tinha comunicado que teria que se ausentar em razão de voos nós temos um número menor mas estabeleceu um tempo de 2 minutos de 1 a 2 minutos no máximo 2 minutos pra gente fazer o encerramento com a palavra Marcelo Cabral Obrigado eh só para responder alguns pontos que foram eh colocados pelos nossos eh telespectadores né no eles eles perguntaram se o investimento era privado ou er do governo né É privado é privado o papel do governo é criar só a trilha para que os investidores privados

possam fazer mas nada impede de algum eh alguma empresa pública hoje no setor de energia não não temos mais mas pode participar né o sociedade de economia mista é aberto eh E por que fazer isso agora você ainda tem bastante energia também foi dito Aí eh a gente eh se a gente não começar agora a gente perde o bonde da história né Eu disse que tem muitos investidores que já estão saindo já fecharam já não estão mais aqui estão eh direcionando seus investimentos para outros locais então o momento é agora o momento é agora na

verdade o momento já foi melhor momento já era para ter sido mas o segundo melhor momento é hoje eh e eu acabei me esquecendo outras perguntas que foram feitas mas eu queria só agradecer aqui eh Senador queria eh colocar aqui a aeólica a inteira disposição nós nós já entregamos essas contribuições ao Senador o Everton e colocamos a equipe inteira à disposição para sanar qualquer dúas para que esse PL possa ser aprovado o quanto antes para que a gente possa ter essa importantíssima fonte que o país precisa ter um potencial gigantesco o quanto antes e respondendo

a tua pergunta é claro Senador que aquela aquele valor não considera custo de transmissão né mas eu eu eu já eu já eu assim coçou a língua aqui para te perguntar né o como leigo mesmo né como é que como é que é o como é que é o desenho a proposta de transmissão porque você tem ela ela não fica Ela não fica muito próximo da área chamada área de de de de de de praia enfim como é que como é que é o desenho da da do do do do da transmissão desse modelo perfeito

a preocupação e que que do governo teve foi exatamente essa ao colocar dentro da da lei a responsabilidade da transmissão para os geradores porque Sem dúvida nenhuma vão existir reforços bastante altos a gente tá falando de gigawatts de potência Então nem não tem a menor dúvida que são necessários reforços perto eh das da dos pontos de conexão então sim vão ter que ser feitos eh eh transmissões mas elas eram subaquáticas até chegar à Terra e na terra serão eh substações eh que vão poder eh distribuir essa energia para todo o o país só que se

você olhar Nordeste Sudeste e Sul Estão próximos do centro de carga Então isso é uma vantagem também é claro que futuramente teriam que ser feitas reforços também para levar essa energia para PR para dentro só que a Roberta comentou com a chegada de eh data Centers né e outros projetos plantas de hidrogênio hubs de hidrogênio né É É muito provável que toda essa energia grande parte dessa energia também seja consumida ali perto desses desses pontos de carga também muito obrigado à vossa senhoria Tomara que até lá né o sistema que está sendo desenvolvido lá na

Nova Zelândia já esteja ganhando escala Global porque aí você faz por rebatimento não tem um problema de cabeamento de nada disso eles começaram agora para poder ter lá na frente é pois é não eu já quando eu fui lá eu já fiquei pensando na Amazônia né aquelas regiões remotas que você tem dificuldade de fazer cabeamento Abrir abrir caminho para levar energia para comunidades mais isoladas Então você já já pega o desenho né que eles estão projetando lá pra frente mas né o modelo e offshore obviamente que se você tivesse uma tecnologia dessa já em condições

de fazer a entrega nessa dimensão Seria algo extraordinário mas estamos a caminho vamos na sequência ouvir as considerações finais Dr luí Eduardo barata Ferreira presidente da frente Nacional de consumidores então obrig Obrigado Senador sim Ok bom o senhor fez um comentário extremamente relevante Senador a respeito da participação dos consumidores na discussão sobre o modelo do setor elétrico brasileiro os consumidores são efetivamente os pagadores da conta e Diferentemente de quaisquer produtos ou serviços a energia elétrica é um bem essencial que deve faz parte hoje da vida de de todo o cidadão brasileiro daí importância do Consumidor

participar efetivamente dessa discussão dizer o que que nós queremos e o que que nós não queremos pagar nós entendemos que uma série de questões que foram postas aqui são válidas aqui se falou sobre a questão de incentivo de subsídio realmente é uma prática mundial o uso de subsídios e incentivos Só que não é na conta de luz que se coloca isso subsídio normalmente é dado pelos tesouros nacionais então é perdoe a expressão é fácil colocar na conta do Consumidor e isso vem sendo feito há muitos e muitos anos essa foi uma das razões pelas quais

Senador entidades se resolveram constituir uma frente nacional para que nós pudéssemos ter mais protagonismo e mais voz para trazer Principalmente para o poder executivo e para o projo para o poder legislativo câmara e Senado as preocupações dos consumidores brasileiros todos os consumidores nós representamos dos consumidores residenciais comerciais industriais e grandes consumidores estamos realmente muito preocupados porque o impacto dessas emendas na conta de luz poderá ser superior a 10% então isso tornará a aumentará ainda mais a dificuldade dos consumidores em em Honrar seus compromissos e pagarem suas contas obrigado pela oportunidade Muito obrigado eh por sua

contribuição vamos na sequência com a D Roberta mora cox da dewick é isso n de de OB tem a palavra bom queria apenas aqui e agradecer novamente pelo debate e reforçar A Urgência na votação desse PL que já foi o texto já foi muito debatido e vai trazer muitos benefícios como a gente pontuou aqui no Brasil eh para o Brasil né de investimentos nas Usinas eólicas em toda a cadeia ao redor eh que a gente possa ter esse essa votação logo pra gente não perder esses investidores eh no dec a gente tem muitos desenvolvedores de

eólicas offshore internacionais e nacionais aqui do Brasil também naqueles projetos do Ibama a gente tem ali investidores de peso pessoas que sabem trabalhar offshore e que tem eh eh e que tem muito muito dinheiro porque é um é uma é um empreendimento capital intensivo então a gente perder o interesse deles porque o Chile abr o mercado ou as Filipinas ou o Japão ou a China todos os mercados estão se movimentando então o Brasil não pode perder essa oportunidade Porque tá demorando para aprovar uma lei Então pedi com carinho para vocês tentarem acelerar a a votação

do pl Muito obrigado Roberta com a palavra o prefeito de Candiota Rio Grande do Sul Luiz Carlos Folador agradecer Senador os demais aqui esse dia Ficará marcado na história de todos nós aqui senora Roberta não é divergente as suas colocações nós estamos convergindo ninguém tem que perder para que alguém possa ganhar quem tem que ganhar é o país incluir este projeto que já existe que tem um impacto muito grande não só em Candiota mas lá em Candiota nós produzimos cerca de 1% da energia consumida No Brasil quando as duas usinas estão em pleno funcionamento em

2021 fulltime durante 7 meses 24 horas por dia as duas usinas funcionaram a pleno não teve um segundo sequer de interrupção e neste período onde teve uma crise energética de desculpa hídrica sudeste do centro oeste foram fornecidos a energia lá de Candiota dados do valor econômico de Janeiro a outubro de 2021 o Brasil importou 220 Milhões de Dólares de energia da Argentina e do Uruguai são países pequenos 1.5 bilhões de reais então há que haver esse balanço e a inclusão do carvão nesse projeto não Diverge do tão sonhado projeto da offshore e a gente vai

o Senado vai aprovar tal qual a câmara dos deputados e todos vão ganhar muito obrigado muito obrigado prefeito na sequência Fernando Luiz ancan da Associação Brasileira de carbono sustentável Senador obrigado pela oportunidade só para colocar acho que é importante colocar alguns conceitos hoje à tarde em crisa vai ter um evento sobre transição energética justa eh acho que é importante a gente frisar que como eu falei não é a questão de exclusão é uma questão de inclusão então primeiro passo descarbonizar não é acabar com o fóssil descarbonizar acabar com a emissão do fóssil por isso a

importância desse projeto que o senador Veneziano hoje colocou do combustível do Futuro Onde fala sobre captura e armazenamento de CO2 Então esse é um ponto importante de gente frisar e a gente tem velocidade de passar o nosso projeto da eore porque ele é nosso é de todos nós porque a gente tá aí com um contrato terminando 31 de dezembro então para nós é vital que isso ande vote e aprove segundo a questão do CCS do do com futuro também é vital Porque sem isso sem as duas coisas combinadas manter a o parque atual a gente

poder ter dinheiro estudar e olhar pra frente e eu estava nos Estados Unidos a semana passada vendo toda pitb todo o esforço que os americanos estão fazendo para manejo de carbono Carbon Management que significa bilhões e bilhões de dólares uma nova indústria que é essa do CCS então Senador Muito obrigado pela oportunidade falar um pouquinho do carvão que eu moro que recurso energético Brasil tem que tem precisa ser aproveitado mas de uma forma sustentável isso a gente tá olhando pro futo Futuro trazendo Mais Emprego e renda para todo o Brasil obrigado obrigado Fernando na sequência

Guilherme Jorge Velho Ah que continua novo D só de um amigo muito obrigado com a palavra muito bom eh eu queria fazer uma consideração novamente sem adentrar na questão ambiental na questão social apenas uma reflexão sobre que não existe subsídio maior do que contratar uma energia que eu não preciso para reserva se eu não preciso daquela energia na hora que eu contrato ela para reserva eu desloco outras fontes que produz energia custo zero se eu contratar essas usinas inflexíveis a gás com 70% de flexibilidade tudo que ela gerar eu vou jogar água fora vou jogar

vento fora e sol fora eu já tô cortando 13 GW hoje cheguei a cortar 13 GW geração óleo fotovoltaica Se eu jogar mais essa energia toda e não tenho carga o que que vai acontecer se ela é inflexível vou jogar mais G vou jogar mais vento e vou jogar mais sol fora então é um contrassenso é muito importante parecer que quando eu contrato pra reserva além de tudo eu elimino o risco do do gerador porque hoje quem entra no sistema muitas vezes não consegue vender energia fica com esse risco precisa se diferenciar aqui a diferença

entre reserva de capacidade e reserva de energia reserva de capacidade a usina fica parada e é despachada quando o sistema precisa notadamente na hora da ponta eu não fico queimando nenhum combustível com CVU elevado enquanto o sistema não precisa na hora da ponta se eu preciso eu Gero Então esse leilão de reserva de capacidade que tá sendo feito aí que vai ser feito outro agora é para atendimento da ponta e essa outra reserva de energia ele gera o tempo todo principalmente seina foi flexível são coisas muito diferentes e é o máximo em termos de subsídio

contratar energia que eu não preciso para reserva Obrigado Senador obrigado obrigado Guilherme na sequência Edivaldo luí Rizo consultor de relações institucionais da abrajet obrigado obrigado Senador eh só para eh fazer um fechamento eh se a se nós queremos ter sucesso na na na transição energética nós precisamos de uma inteligência para poder harmonizar todas as fontes disponíveis no país na diversidade na potencialidade para poder cada tributo ser aproveitado de uma forma eficiente mas nós não podemos perder um atributo que é fundamental diria Vital para qualquer economia que a segurança do abastecimento a confiabilidade e confiabilidade Como

disse meu presidente Xisto com confiabilidade não se brinca então e a termoeletricidade é o vetor para garantir essa confiabilidade o segundo ponto é sob custo já falei vou vou reforçar todas as associações todas as entidades têm os seus custos e todos devem estar corretos Mas eu acredito eh falando especificamente da PSE não sei se estão quantificados os benefícios os benefícios mas de toda sorte eh nós a begas também tem estudos importantes a própria abraget vamos enviar esses estudos para para contribuição e por fim eu quero citar com a permissão e a ausência do nosso Deputado

Hugo Leal que é vice-presidente da comissão de Minas energia que numa audiência pública ele citou duas eh pesquisas conduzidas pela Salv engano anel e a própria Brad Madureira onde ele consultaram os consumidores sobre as suas expectativas em relação a energia elétrica e e pasm porque os consumidores que pagam a conta num ranking ele colocou em primeiríssimo lugar que não falte energia e no segundo se faltar que retorne rápido né e depois que vieram outros atributos de de preço de sustent ilidade mas num primeiro momento não querem que falte e segundo se faltar que retorne rápido

então acho que ficam essas considerações finais para nossa reflexão Obrigado Senador Muito obrigado Edivaldo na sequência Paulo Pedrosa presidente da abra bom primeiro Obrigado a todos Obrigado Senador pela pela oportunidade eu acho que daqui eu eu poderia trazer duas sugestões quer dizer Ficou claro que o projeto é original das eólicas offshore não é tem uma enorme convergência em relação a ele e que sobre os outros pontos há ainda um debate profundo que precisa continuar Talvez uma sugestão seja segregar esses dois pedaços aprovar o projeto conforme eh o autor original Senador Jean Paul eh encaminhou e

e as outras discussões serem consolidadas num num projeto específico não é que vai inclusive Se somar ao debate do que o ministro Silveira pretende apresentar ao congresso de uma nova modelagem eh pro setor Então eu acho que essa é uma solução interessante a segunda é dizer o seguinte o Senado Federal conta com um recurso extraordinário Senador nãoé a sua consultoria n uma consultoria eh contratada através de de concurso público com profissionais assim reconhecidos por todos nós do mercado Então seria pegar todo esse conjunto de materiais técnicos que cada um de nós Está apresentando entregar a

consultoria do Senado e pedir a eles que façam um trabalho isento e técnico para trazer uma matriz pros senadores de custos e benefícios de cada alternativa assim é o papel do Senado do congresso nacional fazer as escolhas agora a gente tem que lembrar que escolher algo é descol outro ao mesmo tempo né e muitas vezes n gerar um emprego local aqui pode significar desempregar na outra ponta alguém por exemplo que trabalha numa padaria que o custo da energia subiu e a padaria demite um ajudante de padeiro então assim eu acho que a consultoria do Senado

com a qualidade do trabalho dela pode dar o subsídio para que o Senado possa fazer essa escolha não é pesando ganhos e e custos de cada alternativa obrigado muito obrigado Paulo Pedrosa na sequência Daniel Antes do ibb bom Senador Muito obrigado acho que para trazer um fechamento aqui do ponto de vista da indústria de ol gás orar Essa visão de que de fato há do ponto de vista do projeto até o artigo 20 ou seja tratando da eolic offshore há de fato um consenso né até mesmo em relação à aos aperfeiçoamentos ali mencionados pelo Marcelo

né Há um consenso inclusive da indústria de ol gás para que esses aprimoramentos sejam feitos né Nós já tivemos a oportunidade de conversar com o senador weverton né E aparentemente há uma sensibilidade dele para fazer né e eh apenas ressaltar né que de fato há a é muito importante que esse marco regulatório saia né eu sei que há uma discussão que Ancora esse debate que seria deveria ter sido deveria ser o principal mas ele está ancorado nessa discussão eh das emendas a gente espera que se que isso se equacione né para que a gente possa

ver o nascimento de uma Indústria que pode trazer muito Resultado positivo pro Brasil é isso Senador Muito obrigado muito obrigado Daniel último eh expositor com as suas considerações Marcos Madureira Presidente executivo da abrad Muito obrigado Senador eh primeiro pela sua maneira de conduzir como sempre um processo que envolve tantos tantas visões distintas né e conseguir chegar aí num ponto importante de endereçamento e eu vou repetir algo que eu falei no início e só vou acrescentar alguma coisa eh nós temos nenhum ponto desfavorável ou favorável a nenhuma fonte de energia elétrica todas elas têm um ponto

importante cada uma contribui de alguma maneira daí a importância de olhar os atributos dessas fontes como alguns aqui citaram algo que nós abandonamos no país então quando a gente vem e busca trazer uma uma contratação de forma compulsória que não leva em consideração nenhuma análise de atributo nós somos contrários porque isso termina impactando como eu disse a conta do Consumidor é importante Senador que cada Senador ao fazer o seu voto Olhe que isso vai no nosso entendimento e por isso concordando com o que foi trazido pelo Paulo Pedrosa é necessário que o Senado analise com

cuidado o que tá posto aí dentro porque se de fato nós estamos aprovando e não estamos verificando que a conta do consumidor de energia elétrico brasileiro tá crescendo nós estamos trazendo um problema muito sério pro país todo mundo reclama que a conta de energia tá cara todo mundo reclama na hora de pagar uma conta de energia e a gente entende que isso faz sentido nós caminhamos com uma situação de que alguns segmentos estão ficando impraticáveis isso porque nós não estamos fazendo a devida análise desses da de contribuições dessas questões Então se tem um processo que

é competitivo e que permite que a sociedade possa ter uma energia a mais barata a mais segura e concordando a mais segura com todos os critérios de segurança possível Ele tem que ser exercido porque na hora que nós abrimos e fazemos uma aprovação apenas em função de pontos específicos de cada uma das fontes de ponto específico de cada um dos segmentos que tem interesse nisso e o aprovamos o custo tá ficando com consumidor brasileiro e esse custo tá alto como a gente já se referiu então é importante que a gente Observe que a aprovação desse

projeto como ele está na nossa visão desse grupo que se reuniu impacta na ordem de 10 11% agora é importante que o Senado analise e crie condições para que isso possa considerar eu só vou me permitir fazer só uma consideração Senor me permite com em relação aos itens que estão no PL e é como foi trazido até e até então a gente no início colocou que Sem dúvida nenhuma entendemos que devo avançado o offshore como estava colocado e discutido os outros pontos como o Paulo colocou me preocupa até uma inserção colocada aqui de que e

não Se considere aquele item e dos impactos como o senhor bem colocou da transmissão e dessa energia eólica offshore para o sistema porque se isso agregar novos cursos ele tem que ser bem pensado Porque nós não podemos Senador me permitam todos acrescentar mais custos na conta de energia elétric consumidor brasileiro ela tá impagável e nós como estamos próximo do Consumidor sabemos o quanto isso tá difícil então ter como eu falei atributos bem qualificados do que que cada um representa o estudo que considere a importância de cada uma dessas Fontes é fundamental para que a gente

possa seguir Muito obrigado aí pela oportunidade que nos foi dada de discussão desse tema Muito obrigado Marcos Madureira nós concluímos assim a as falas dos convidados e antes de encerrarmos a nossa reunião eu quero abrir a palavra mais uma vez ao Senador Espiridião Amim que acompanhou todo o debate estar conosco aqui e nos honrando com seu conhecimento com sua atenção num tema que é tão importante e sensível para o Brasil espid a mim Voss exel tem a palavra gente primeiro primeiro eu quero mais uma vez tô sendo ouvido sim perfeitamente Senador viu presidente quero saudar

o presado amigo você conduziu ter conduzido da maneira de maneira exemplar uma audiência com tanto conteúdo acho importante que a nossa consultoria faça o que o Acho que foi o Lúcio Bonfim que falou ou alguém falou antes dele ou logo depois eu tô vendo só o Lúcio Bonfim aqui na na fotografia os nossos consultores têm realmente sido essa reputação de idôneos competentes fazer um um resumo dessa dessa conferência né com 12 13 participantes mas foi uma conferência para todos nós eu só gostaria de ao fazer essa breve colocação Presidente registrar o seguinte o Artigo 14

do pl veio da câmara ele aproveitou um texto que eu discuti e apresentei ainda ao Senador Jean que é realmente merece todos os méritos pela pela clarividência pela forma de bom diálogo que ele tem é da índole dele mas que ele revelou ao propor um projeto sendo Senador parlamentar pela oposição mas um projeto que mereceu unanimemente o reconhecimento pela sua oportunidade e profundidade de forma de expressão a minha dúvida é sobre o artigo 14 que eu inspirei modesta parte eu coloquei na cabeça do Jean Paul Prates que é um homem profundamente sensível e amplamente especializado

na questão olía que H semelhança da exploração do petróleo no mar e nenhum estado tem a experiência litigiosa que o nosso tem nós fomos o estado somos o estado com a mais longeva ação civil originária discutindo direitos sobre eh exploração do petróleo no mar somos o autor da o44 que discutiu e venceu uma ação em que reivindicava que a área de exploração de peto no mar frente Santa Cataria render Royal para Santa Catarina e por uma questão de de deis do IBGE o estado teve que entrar primeiro com recurso administrativo em 1986 Senador Marcos Rogério

e com uma ação Cívil originária em 1991 aliás em 1993 pouquinho antes de completar os 5 anos de constituição e tivemos a decisão favorável ao estado em 2021 e está neste momento em fase de liquidação de sentença tendo como relator o Ministro Flávio Dino portanto é a mais longeva da ações eu ponderava que também no caso do Mar e da offshore os estados da chamada retroárea deveriam ser lembrados e vejo com satisfação que a colocação foi acolhida no Artigo 14 quando que quando fala que os municípios doos estados confrontantes onde estão situadas as áreas de

conexão ao sistema serão beneficiados respectivamente os estados com 12,5 e os municípios com 12,5 mas 10% para os estados e o Distrito Federal rateados na proporção do Fundo de participação dos estados e 10% para os municípios rateados também de acordo com o fundo de participação no caso dos Municípios Mas eu creio que o Senado deveria Presidente Marcos Rogério discutir a possibilidade de uma realização de debate que não que não houve ainda entre os entes Federados porque certamente discutindo antes é mais fácil do que discutir depois é apenas uma ponderação que eu faço e espero que

em breve eu possa ou apresentar o requerimento Ou discuti-lo pelo menos na sessão próxima da nossa comissão Muito obrigado muito obrigado Nobre Senador Espiridião a mim e absolutamente pertinente a abordagem que faz e considerando o precedente que já se transformou em coisa julgada em fase de execução de sentença certamente que esse assunto será enfrentado também no âmbito da energia né o debate é sempre muito bem-vindo e acaba contribuindo pra gente aperfeiçoar a norma antes que ela ganhe vida e depois tenha que ser reformada né Então tá na fase dos aperfeiçoamentos eu quero agradecer uma vez

mais todos os convidados os expositores a nossa expositora que aqui veio e contribuiu com essa audiência pública agrade agradecer né a todos que participaram da audiência os convidados que aqui estão de modo especial os que nos acompanharam pelo sistema de comunicação do Senado Federal eh antes de encerrarmos os nossos trabalhos submeto a deliberação do plenário a a dispensa da leitura e aprovação da ata da presente reunião as senhoras e senhores senadores que aprovam permaneçam como se encontram aprovada tá aprovada a ata e será publicada no Diário Oficial do Senado Federal nada mais havendo a tratar

agradecendo a presença de todos especialmente a assessoria da comissão de serviço de infraestrutura declaro encerrada a presente reunião