TEORIA DO CRIME [aula esquematizada] RESUMÃO e Questões

e nesse vídeo você vai aprender de uma vez por todas a tão temida teoria do crime vai ser uma aula onde eu vou esquematizar e facilitar a compreensão da teoria do crime e da teoria do delito e veja esse tema costuma ser o terror não só para quem não é formado em direito mas a galera do direito também tem problemas com essa teoria do crime porque a faculdade não tem tempo hábil nas aulas de direito para aprofundar para esquematizar ou até o mais simples que vou fazer aqui em menos de 20 minutos para vocês para

facilitar a compreensão tá então vocês vão aprender a teoria no final se para algumas questões para validar os conhecimentos vocês vão ver que são questões impossíveis de serem acertadas para quem não entende do assunto mas depois que você atendeu já era são questões de graça tá Não tem Meu termo Ah vou acertar no chute ou realmente vai ser muito difícil ou muito fácil passou por essa aula vai ficar muito fácil e mais do que isso ao final Eu vou disponibilizar para vocês gratuitamente um resumão dessa aula ou seja você vai passar pela aula uma única

vez depois basta ler o resumão vai ser o seu material de revisão que já era você vai lembrar de tudo mas não direto final não senão você não vai entender não vai fazer sentido para você só olhar pra esquematização que eu preparei para vocês tá vamos para algumas noções importantes porque se você não entende da teoria do crime você sofre dois grandes riscos o primeiro risco é simplesmente se esquecer da maior parte dos assuntos da teoria do crime porque fica tão solto as ideias não fazem sentido na sua cabeça que você no longo prazo acaba

se esquecendo e o segundo risco é simplesmente ser ludibriado por cursos preparatórios por apostilas por pdfs porque hoje no mercado 99% dos cursos prepar atrios e dos materiais escritos são genéricos é algum professor que tacou tudo de forma genérica aí vem lá o seu edital por exemplo e cobra do Artigo 13 ao 25 do Código Penal Se você não entende ainda do 13 ao 25 não é toda a teoria do crime é só uma parte e aí vai lá você estudar Praticamente tudo toda a culpabilidade que não cai e outros assuntos Às vezes o seu

edital cobra temas soltos e você não sabe identificar e tá dando muito mais do que deveria ou acontece o contrário cai tudda a teoria do crime só que o seu curso é feito de forma genérica fragmentada Então você deixa de estudar aquilo que era importante E aí fica na mão na hora da sua prova aí não adianta chorar mais pelo leite derramado né inclusive até um detalhe importante lá no meu academia dp no meu curso PR pras carreiras de Polícia Civil eu pessoalmente faço a curadoria toda vez que eu pego um edital novo de Polícia

Civil eu pego a parte de Direito Penal e vejo quais tópicos da teoria do crime cai e eu eu mesmo coloco lá pro aluno para ele não correr o risco de dar nada nem para mais e nem para menos é cirúrgico inclusive o link da academia DV está na descrição vamos entender vamos lá então pro nosso mapa da teoria do crime e eu quero que vocês entendam primeiro que a teoria do crime no Brasil ela foi adotada a teoria tripartite ou tripartida significa que o crime ele vai ficar em cima de três colunas três pilares

o crime ele é fato típico ilicitude também chamado de antijuridicidade São sinônimos e culpabilidade são os três pilares os três elementos para alguns doutrinadores os três substratos da teoria do crime e eu quero que você guarde a seguinte ilustração enxergue a teoria do crime como se fosse um castelinho de cartas de modo que se você tira uma cartinha lá da base o que acontece cai o castelinho inteiro é o que acontece com um advogado criminalista o que acontece com o defensor público quando eles vão defender Réus em ações penais eles tentam de alguma forma demonstrar

a eliminação de alguma cartinha de algum subelemento da teoria do crime porque se você elimina algum subelemento tirou alguma coisinha da culpabilidade alguma coisinha do Fat típico ou da licitude cai o castelinho inteiro e o sujeito é absolvido porque não há crime tá então esse é o detalhe ou seja ou nós temos todos os elementos as suas estruturas e subelementos ou na ausência de um deles não há crime nenhum só para vocês terem uma noção o código penal ele é bagunçado ó a culpabilidade vocês vão usar no código penal nos artigos 22 nos artigos 26

27 e por aí vai aí vem lá o seu edital que fala que vai até o artigo 25 fala que vai até aqui ó até a ilicitude Então não vai cair isso não vai cair isso então lá você perdendo tempo o código penal é bagunçado se o seu preparatório não é organizado você vai ficar na mão vamos entender que cada um dos elementos agora do fato típico lembrando depois da ilicitude depois da culpabilidade Lembrando que na ausência de um deles não há crime he vocês vão ver como é que cai ess concurso não é tão

simples para quem não estudou é quase impossível vamos lá no fato típico vocês estudam temas como por exemplo conduta mas não cai editar o nome conduta cai por exemplo ó ação omissão já vi vários Edit de Polícia Civil cai por exemplo quase todos ó dolo culpa dolo e culpa tá na conduta cai por exemplo erro de tipo erro de tipo cai por exemplo coação física Irresistível Olha a importância de você entender a teoria do crime a coação Nós temos duas nós temos aação física Irresistível que é aquela que o criminoso pega a sua mão Imagina

eu quero matar o sujeito mas eu pego a mão de uma outra pessoa e coloca a arma na mão dela e forço a puxar o gatilho é uma coação física ela foi um mero instrumento usado nas minhas mãos is coação física coação física é estudada na conduta já co ação moral Irresistível é estudada na culpabilidade vou mostrar será que isso cai em concurso e confunde uma galera é a questão mais difícil que eu vou trazer na aula de hoje vocês vão ver então vejam não cai em concurso público conduta cai erro de tipo cai dole

e culpa se você não souber interpretar você vai ficar Rendido aqui ó resultado O resultado é raramente cai em concursos que não sejam de carreiras jurídicas mas aqui por exemplo você estudam um resultado naturalístico naturalístico muitos dado nos crimes materiais resultado jurídico jurídico que mais Diego nexo caus o artigo 13 do Código Penal estão lá as concausas ó parte das concausas Então se caiu o artigo 13 você sabe que é parte do nexo causal para quem tá desando para carreiras jurídicas delegado juiz promotor Defensor Público aqui ó teoria da imputação objetiva aqui também que mais

tipicidade penal então por exemplo tipicidade penal ó nós temos a tipicidade formal que que é tipicidade formal Diego nada mais é do que o encaixe o enquadramento entre entre conduta praticada pelo criminoso e a norma penal então o sujeito e subtraiu para si coisa alha móvel a conduta dele se encaixa no artigo 155 no furto essa análise de encaixe é a tipicidade formal que mais tipicidade material é na tipicidade material por exemplo e nós estudamos o princípio da insignificância o princípio da insignificância elimina a tipicidade material para carreiras jurídicas teoria da tipicidade conglobante vocês estudam

aqui conglobante então tudo isso é fato típico Olha que importante lembra do Castelinho de cartas eu dei o exemplo do princípio da insignificância se eu elimino a tipicidade material É como se eu tivesse tirar uma cartinha eliminei a tipicidade material eliminei toda a tipicidade eliminei a tipicidade eliminei o próprio fato típico eliminei o fato típico eliminei o crime é assim que funciona e veja tem que ser nessa ordem primeiro analisea o fato típico Depois a ilicitude depois a culpabilidade quando eu percebo que há um fato típico aí eu vou pro campo da ilicitude e o

que que é a ilicitude ilicitude nada mais é do que a contrariedade o fato praticado pelo sujeito e todo o ordenamento jurídico Então não é importante para F de concurso estudar os elementos da da da ilicitude não é tão necessário assim ah voz da quais são os alimentos isso é besteira você vai analisar tudo aquilo que torna o fato lícito justificável Ou seja você vai estudar as excludentes de ilicitude inclusive uma curiosidade aqui quando nós analisamos que um fato é típico e ilícito nós chamamos esse Essa dupla fato típico ilicitude de injusto penal tá isso

já já nós vamos ver como isso cai em concurso injusto penal penal mas aqui na ilicitude então nós analisamos o que exclui a ilicitude que é o estado de necessidade tá no artigo 24 do Código Penal legítima defesa artigo 25 do Código Penal estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito que são no artigo 23 veja que não tem conceito legal conceito é doutrinário mas estão lá no artigo 23 e uma que é criação da doutrina mas é admitida pela jurisprudência o consentimento do ofendido em alguns poucos casos e aí você analisa todo

da ilicitude no campo da culpabilidade nós temos três elementos e a culpabilidade é o que mais complica é o que mais complica porque eu vejo muita gente dando toda a culpabilidade quando na verdade o edital fala só de imputabilidade imputabilidade é um dos elementos da culpabilidade é na imputabilidade que nós analisamos por exemplo fatores como menoridade penal doença mental completa embriaguez completa acidental tudo é na imputabilidade que mais Diego temos potencial conhecimento sobre licitude do fato é aqui que você estuda um erro de proibição quantas vezes já vi concurseiros estudando erro de tipo e erro

de proibição achando que tá no mesmo assunto não você tá perdendo tempo se o seu edital cai só por exemplo o fato típico e ilicitude vai cair só erro de tipo que tá lá na conduta erro de proibição é tema da culpabilidade não perca tempo com um tema tão complexo vai queimar seus miolos Só se tiver no seu edital você também isso daqui exigibilidade de Conduta diversa é aqui que entra por exemplo obediência a superior hierárquico não manifestamente legal é aqui que entra por exemplo temas como coação moral e Irresistível lembra com a ação moral

Irresistível tá aqui na culpabilidade então esses são os elementos do crime se você entender isso aqui já era diga você falou que não precisa copiar mas dá um tempo para anotar não precisa anotar eu preparei um resumão para vocês só baixar na descrição tem o mapa mental e tem na tabela todos os tópicos e subtópicos de cada elemento do crime então você pode pegar essa tabela e comparar com o seu edital quais pontos aqui do meu edital fala que falar esse então isso cai isso cai isso não cai você seleciona você faz o filtro e

não vai depender do seu preparatório genérico para quem é nosso aluno nem precisa perder tempo você que é meu aluno do academia DP ou do Elite DP não precisa porque eu já faço isso nos filtros eu pessoalmente faço em cada um dos editais Então pode confiar Tá 100% mas para você que tá aando gratuitamente pela internet ou de outros preparatórios eu aconselho fazer para você não perder o seu tempo e não correr risco dear coisas para mais e também não correr o risco dear coisas para menos na hora do seu concurso vamos ver como é

que isso cai em concurso você vamos perceber que só com esse mapinha vocês acertam questões de concurso público olha essa primeira questão com referência a fundamentos e noções Gerais aplicadas ao direito penal julgue o próximo item a partir da teoria tripartida que é o que o código penal adotou do delito e das opções legislativas adotadas pelo código penal é correto afirmar que o dolo o dolo lembra do dolo eu falei lá no nosso esqueminha hein o dolo integra a culpabilidade É isso mesmo e corrobora a aplicação concreta da pena não num passado muito distante o

dlo ele pertencia a culpabilidade mas mas hoje depois da teoria finalista que chegou no Brasil que é o tema para carreiras jurídicas o dólar ele foi deslocado para fato típico o dó elemento estudado lá na conduta dol e culpa tá então tá errado galera tá errado o dolo está no fato típico com aquele mapinha você acerta olha essa próxima questão que eu lembro quando ela surgiu derrubou todo mundo todo mundo todo mundo todo mundo até para chutar a galera chutava errado e não entendi o porquê olha essa questão mas vejam é um abismo aqui ou

você não estudou nada e vai errar essa questão ou você assistiu essa aula e ela fica de graça basta interpretar o texto Olha o que diz durante assalto em uma joalheria dois homens armados obrigaram a gerente Olha só armados obrigar a gerente mediante aqui tá a expressão chave mediante grave ameaça eles apontaram a armar para ela ó se não fizer o que eu tô mandando vai morrer grave ameaça a quê abrir o cofre e a acondicionar as joias que estavam guardadas ali em uma mochila pegar as joias e colocar na mochila e eles levaram consigo

na Fuga com base no caso descrito e no conceito tripartite de crime a assinar e afirmativa correta vamos lá para você não errar a interpretação então basicamente foi anunciaram um crime de roubo colocaram a arma na cabeça da gerente falaram ó pega joias coloca na sacola senão te mato só isso a pergunta que eu faço é que tipo de coação foi feito foi uma coação física eles pegaram a mãozinha dela abriram o cofre pegaram as joas e colocaram a sacola fizeram isso não não foi física foi moral foi psicológica foi por meio de ameaça foi

por meio do Medo isso é coação moral se fosse coação física nós estaríamos no fato típico como é uma coação moral Irresistível nós estamos aonde na culpabilidade elimina aquele elemento Zinho último né a exigibilidade de Conduta diversa e quando você conclui isso você pode afirmar que o que essa gerente praticou foi um fato típico ilícito porém não culpável a galera não entende isso porque a galera acha que a ausência de crime é sinônimo de fato típico não a ausência de fato típico tem como consequência a ausência de crime só que a a ausência de ilicitude

também e a ausência de idade também então você tem que saber quais alimentos tem na conduta dessa gerente teve fato típico ela Agu com dolon Claro ela queria salvar a própria vida mas ela Agu ela quis pegar ela não tava fora de si ela quis pegar aqu aquelas jas colocaram sacola teve ilicitude foi contrário ao direito o que não foi foi culpável não foi culpável então aqui nós podemos afirmar que ela agiou com um fato típico de forma ilícita ou seja um injusto penal porém não houve culpabilidade Vamos então pras alternativas vocês vão ver como

dá para matar agora que Vocês pegaram a lógica da coisa olha só alternativa a a cooperação da gerente com os roubadores é um fato penalmente atípico tá falando que não houve fato típico tá errado acabei de falar teve fato típico a maioria foi aqui praticamente todo mundo errou essa questão no dia indo na A tá errado porque eles confundiram fato atípico com a ausência de crime por qualquer motivo não fato atípico é porque só não tem fato típico mesmo B em razão da ameaça a gerente não agiu com dolo ao colaborar com os roubadores de

novo não é ausência de dolo é uma coação moral Irresistível teve dolo sim o dolo tá no foto típico C Olha só como muda a gerente não agiu de forma culpável ou seja não teve culpabilidade apesar de haver cometido um injusto penal não falou que ela praticou crime falou que ela praticou um justo Penal o que que é um injusto penal que eu falei para vocês é o fato típico mais a licitude e tá certo ela praticou o fato típico ilícito porém não culpável se você entende do esqueminha que eu fiz para vocês e consegue

interpretar minimamente o texto dá para acertar isso aqui vamos eliminar as demais ó a a d a gerente cometeu crime roubo em Concurso de Agentes Mas é favorecida por uma escusa absolutória errado aliás falando de escusas que é é um benefício PR os crimes patrimoniais nem é aplicado aos crimes violentos né então fizeram uma lambança aqui e a gerente agiu em legítima defesa ela nem se defendeu o que que ela fez razão porque a sua colaboração com os roubadores é justificada muitas muitas pessoas foram na legítima defesa no chute mesmo no chute no escuro porque

acharam que como ah mas ela pegou que é do outro então exclui a ilicitude seão ela ia morrer não tem nada a ver nada a ver não tem nada de elemento de legitima defesa coisa nenhuma olha essa outra questão agora que eu separei para vocês o conceito analítico de crime segundo a teoria tripartite crime é fato típico antijurídico culpável e punível não a punibilidade não é elemento do crime não é coluna não é substrato do crime é consequência se você pratica o crime você vai ser punido mas é mera consequência veja que se você pelo

menos tem uma boa interpretação de texto você acerta até no chute ó porque veja teoria tripartite de três e aquele apresenta quatro elementos não pode ser portanto a assertiva está errada então como eu disse a vocês depois que pegou esse essa aula não tem mais como não entender teoria do crime Só lembrando para depois não ter que reassistir tudo se cair no esquecimento baixe o material link está na descrição e aliás se vocês estão curtindo esse tipo de aula com muito conteúdo em pouco tempo de forma facilitada deixa nos comentários que se eu perceber que

vocês estão gostando eu vou dar sequência mas do que isso vou fazer um desafio aqui coloca nos comentários aquele tema que tira o seu sono de direito Penal de processo penal por exemplo de criminologia de leis penais especiais coloca para mim vai ser um desafio eu vou pegar os temas mais complexos e transformar em aulas direto ao ponto sem frescura e enrolação e com material um super resumão para vocês baixarem gratuitamente e para quem quer avançar mais e passar nos próximos concursos de Polícia Civil o link do academia DP o meu preparatório completo como vocês

viram personalizado o link está na descrição beleza grande abraço bom a todos e até a próxima valeu