🔴 SÍNDICO, É ASSIM QUE VOCÊ DEVE PRESTAR CONTAS!

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Társia Quilião - Compliance Condominial
COMO O SÍNDICO DEVE PRESTAR CONTAS DO CONDOMÍNIO? COMO PRESTAR CONTAS? SÍNDICO, É ASSIM QUE VOCÊ DE...
Video Transcript:
olá eu sou dessa opinião advogada e vou auxiliar vou ser síndico a resolver todos os seus problemas no condomínio e com base na lei foi pessoal tudo bem hoje nós vamos tratar de um tema super importante aqui no nosso canal prestação de contas como proceder e acasos contas não sejam aprovadas qual caminho seguir esse vídeo é tanto para síndicos condôminos encontros direcionados ao conselho do condomínio uma vez que ele vai orientar a forma como você deve proceder numa prestação de contas então vamos lá se liga aí a prestação de contas ela é um dos momentos
mais importantes da gestão do síndico e da gestão condominial uma vez que ali você está fazendo a chancela das contas da prestação de contas prestações de contas tanto das receitas quanto das despesas que foram realizados no transcorrer da sua gestão é de extrema importância observar alguns aspectos com relação a essa prestação de contas sob pena de ela não ser aprovada e bem sabemos que uma prestação de contas não aprovadas acaba por tendo uma série de problemas e uma série de responsabilidades para o sim então assim assembleia geral que se realiza esta prestação de contas é
assembléia geral ordinária ela é realizada uma vez por ano depende muito da época em que ela é realizada por vezes ela é realizada no início do ano em outros momentos ela realizada mais para o final do ano e até em meados do ano enfim independente da data que é realizada conforme a convenção prevê a necessidade de uma vez por ano se realizaram assembléia geral ordinária onde os itens do edital basicamente são leitura e aprovação da ata da assembléia anterior prestação de contas e especificar no edital qual o período da prestação de contas previsão orçamentária que
é onde a gente faz uma previsão nos custos para o próximo ano da gestão em alguns casos eleição do síndico e concelho naquela mesma assembléia depois de dulce está vencendo mandato e assuntos gerais é uma assembléia bastante objetiva e que deve ser bastante objetivo muitas vezes o depois eles acabam não percebendo a importância da realização de uma boa assembléia geral ordinária né uma vez que essa assembléia ele está colocando para todos os seus condomínios né os seus administrados as formas como foram geridos as contas que são de todos eu sempre eu sempre oriento os síndicos
quando de prestação de contas os seguintes aspectos tá se parem as rubricas quando foi fazer a prestação de contas em pessoal as despesas fixas e as variáveis é importante que se tenha um quadro comparativo na inclusive eu já percebo em algumas gestões condominiais e que o síndico já estão se antecipando e na própria prestação de contas eles já colocam eventualmente quando houve alguma troca de contrato por exemplo de manutenção de elevadores ou de manutenção de bombas algum contrato de prestação de serviço que eles alteraram inclusive contratos de terceirizadas eles costumam colocar a economia eo condomínio
teve com uma nova contratação né e isso a longo prazo quanto o condomínio vai ter de economia de custos de manutenção enfim é importante fazer essa previsão lá na frente é para mostrar para os condomínios que você está gerindo as contas do condomínio de forma como se gerir uma empresa que eu sempre digo e repito o condomínio é uma empresa e ele deve ser gerido como tal deve se priorizar a os custos relevantes algumas rubricas que não podem passar despercebidos enfim o condomínio ele tem que ser administrado como uma empresa e o síndico é o
se ou dessa empresa então a prestação de contas é um dos momentos mais importantes da gestão do síndico uma vez que ali ele se submete à assembléia e aos demais conselho fiscal no caso se tiver ou um conselho consultivo a prestação das suas contas para aprovação então é importante né pessoal nessa prestação de contas colocar também as questões da inadimplência porque é uma das obrigações do síndico ele cobrará inadimplência seja por intermédio de uma assessoria de cobrança esta judicial seja por intermédio de um escritório de advocacia e elaborar ações de execução ou seja por intermédio
de contratação de uma empresa garante dura que garante a essas taxas e diminuir a inadimplência ea dívida da garantidora como a gente já tá tudo isso num outro vídeo mas enfim é importante que o síndico relate quais foram as medidas que foram adotadas para a redução da inadimplência uma vez que percebemos que é um dos tópicos mais relevantes na administração do síndico e mais difíceis de se resolver que é a questão da inadimplência uma vez que não depende do síndico do síndico depende né a movimentação no sentido de tentar cobrar esses valores mas os pagamentos
enfim depende de uma outra situação que é do devedor sempre tomando muito cuidado aqui pra não expor quem são os devedores sob pena daqui a pouco com domínio próprio síndico responder por uma ação de dano moral nós é que temos que ter muito cuidado nestas assembleias na assembléia são públicas nem todos participam todos os condôminos nós temos que ter muito cuidado no que é tratado o que é dito na para aquele time mal entendidos e pra que evite que pessoas se sintam ofendidos se coloca em uma situação vexatória antes de convocar também a assembléia geral
ordinária de prestação de contas recomenda se eu recomendo aos síndicos que eu presto consultoria que eles retirem as certidões negativas do condomínio porque pra mostrar para os condôminos que o condomínio está mantendo regularmente o recolhimento dos impostos não tem nenhuma certidão positiva dada na esfera federal municipal ou estadual está com os impostos que estados e inclusive solicitar para as empresas prestadoras e aqui vai uma excelente dica para os síndicos que as empresas que prestam serviço no condomínio sejam elas terceirizados de limpeza vigilância portaria que elas também em caminho quando da prestação de contas da sua
gestão as certidões negativas deles porque porque muito embora você esteja terceiriza um serviço de zeladoria limpeza portaria ou vigilância a empresa terceirizada não estiver recolhendo os impostos daquele funcionário o condomínio num eventual ação que possa ocorrer responde solidariamente sobre esses essas rubricas então é importante síndicos aí vai essa dica solicitem as empresas que fazem a prestação de serviços no seu condomínio que encaminha sua cnd se antes da sua prestação de contas de bom tom o síndico chegaram à assembléia na eu ainda não vi isso estou implantando em alguns condomínios que eu tenho trabalhado com as
normas de companhias onde a prestação de contas o síndico mesmo todas as certidões negativas das esferas estadual municipal e federal do condomínio e vem com as certidões negativas das empresas prestadoras de serviço então eu acho isso de excelente e é uma excelente forma de gestão é o garante uma transparência garante uma segurança pra vocês índico quando foi prestar as suas contas uma transparência na sua gestão mostrando que o seu trabalho é um trabalho sério é um trabalho comprometido e que você tem sim ciência e responsabilidade que está gerindo as contas de todos então peça também
administradora ao escritório de contabilidade que faz os seus balanços que também encaminho à cnbc desse escritório para que também não tenha nenhum problema então eu acho que isso é um lado um grande diferencial na gestão de excelência condominial nénão a gestão de uma sindicato rura de excelência que o síndico ele se prepare para a assembléia de prestação de contas que ele leve a sério essa prestação de contas porque é de extrema importância e acaso essa prestação de contas não seja aprovada vai ocasionar uma série de problemas que nós vamos tratar nesse vídeo aqui também submeta
a assembléia na interessante também que o conselho elabore um parecer recomendando a aprovação das contas é importante mas pra isso né pessoal tem o trabalho anterior é importante que o síndico mensal mente em caminhos balanços para os seus conselheiros e cobre dos conselheiros um retorno acerca da da análise desses balanços o que não pode acontecer a gente que eu já vi muito acontecer eu acho que é difícil de se tratar e xx analisar e não se recomenda que faça mais assim isso era as administrações do passado as administrações atuais voltadas em normas de comparência de
governança corporativa são totalmente diferentes e é uma realidade ea gente tem que começar a se adaptar a isso nas assembleias do passado como que eram uma pilha de balancete de digamos que a assembléia ordinária de prestação de contas fossem dezembro era uma pilha de balanços de dezembro do ano anterior até novembro dezembro deste ano então eram 12 balanços colocados em cima da mesa os conselheiros nunca viram aqueles balanços é a primeira vez que eles têm contato com os balanços e ali vão dizer se aprova ou não as contas gente isso a prestação de contas do
passado a prestação de contas que se exige hoje e que vai se passar a exigir cada vez mais tanto dos síndicos profissionais quanto dos síndicos administradoras de condomínio é outro tipo de prestação de contas à então eu digo síndicos pessoa física pessoa jurídica síndico profissional síndico terceirizado o que for a prestação de contas está mudando está mudando para uma prestação de contas transparente uma prestação de contas pública acabou aquela história de 12 balanços em cima da mesa no dia da assembléia os conselheiros nunca viram os balanços e aí dizem a recomenda a aprovação não é
mais assim nossa realidade está mudando as normas de governança corporativa também serão adaptadas aos condomínios e isso é de extrema valia isso não é para engessar isso não é para dar mais trabalho ao síndico e para dar uma segurança a vocês índico e dá uma segurança para você comunidade quando tchau isso é pra dar uma segurança você síndico profissional que o seu trabalho é justamente a sindicância então para que seja elaborado e feito de forma correta isso protege você isso não é para punir você só vai ocasionar punição nos casos dos síndicos dos organizados que
não prestam contas estas esse tipo de gestão está por cair é uma realidade isso não vai existir mais digamos que o nosso síndico foi lá chamou assembléia de prestação de contas com os itens corretos digital prestou as contas levou todas as certidões de tudo e foi aprovado perfeito aprovadas as contas né redigisse em ata a aprovação das contas anexa essas certidões negativas do condomínio e dos prestadores de serviços no corpo na água no corpo é um em anexo da até parte integrante da terceira distribuídos demais juntas seus extratos das contas bancárias naquele dia da prestação
de contas tudo isso é redigido em ata e anexados documentos em ata também aprovadas as contas aí o síndico que exerceu as suas atividades com nobreza com seriedade com poli bes e com muita transparência que é o que nós atualmente estamos cobrando dos nossos síndicos e cobrando das nossas administradores e o segundo momento que eu não poderia deixar de falar as contas não foram aprovadas em grande problema contas não aprovadas o que fazer como proceder e agora como é que fica as contas não tenham sido aprovadas né tanto os condôminos quanto o próprio síndico eles
podem ajuizar uma ação judicial para cobrança naquelas contas não aprovadas mas é importante ele pessoal que se verifique o porque o que está ocorrendo que não aprovaram as contas né é importante também eu acho importante é que eu faço um parêntese é importante que quando você tiver uma assembléia de prestação de contas e as contas não foram aprovadas é importante que esse oportunismo é o síndico um prazo para regularizar esta não aprovação digamos que às vezes é a falta de um recolhimento de algum imposto digamos que por vezes é a falta de de ter sido
anexada uma uma nota fiscal então o que a gente diz assim com sede em assembléia com se conceda ao seu síndico um prazo para regularizar essa situação e aí chama uma nova assembléia para a prestação de contas novamente é importante oportunizar ao síndico essa possibilidade de se defender não vamos já eu sempre digo assim eu trabalho na esfera preventiva não vamos dedicar a júiza alegar levantar falsas acusações com relação a cinco se apropriou de valores indevidos não vamos primeiramente investigar então não aprova as contas naquela assembléia como sede um prazo para o síndico para regularizar
as pendências identificadas e em seguida já marca uma nova assembléia para apresentação de cópia então os aspectos que eu entendo ser importante quando não se tem uma prestação de contas aprovadas está a explicar em ata os motivos que levaram à recusa da prestação de contas é importante que conste em ata o porquê estas contas não foram aprovadas na então coloque ali exemplo gastos acima da convenção do que a conversão permite obras realizadas sem a aprovação da assembleia serviços superfaturados multas e juros pagas porque o síndico esqueceu de poder pagar as contas em dia juntada de
recibos então especifique na ata o porquê não está sendo aprovada as contas não se recomendou a aprovação das contas deixe muito claro isso e não simplesmente porque não quiseram aprovar pontuei o por que vocês não quiseram aprovar não recomendaram o concelho porque não recomendou a aprovação das primeiras mente faça isso e deixei registrado em ata depois na própria ata conceda um prazo ao síndico para que ele corrija já estas situações mas que evidentemente ele possa corrigir em casos extremos contrate uma empresa ou no escritório para realizar uma auditoria nas contas isso eu digo em casos
extremos porque às vezes você tem um condomínio muito grande em que as receitas e as despesas são enormes né a nível de empresas de médio e grande porte então a necessidade de uma contratação de uma empresa de uma auditoria e um escritório contábil especializada em prestação de contas para que se verifique o que está ocorrendo naquelas contas faz um levantamento dos valores que o síndico deverá repor por exemplo a conta de luz vence dia 25 e o síndico está pagando lá no outro mês porque se esqueceu passa o cálculo ali de quanto foi pago de
juro e multa e cobre do síndico então faça um levantamento disso em casos extremos na a contratação de um escritório de advocacia de um advogado especializado na área área ajuizamento de uma ação de prestação de contas devolução de valores então assim na mesma forma que uma destituição de síndico a necessidade de que se preveja esse tenha a oportunidade de defesa do síndico igualmente a prestação de contas é necessário que seja oportunizada a defesa do síndico acaso a defesa dele não seja com tempo a caso ele não tenha como se defender ou por vezes o que
infelizmente também acontece do síndico simplesmente não se interessar em se defender aí temos a via da judicialização então é importante que fiquem comprovadas as irregularidades é importante que não seja um só simplesmente a eu não não foi aprovada porque a gente não quis que seja pautada né com aspectos legais o porquê e aí depois se tomam as medidas necessárias e cabíveis para reaver estes valores lembrando sempre que síndicos a não prestação de contas a prestação de contas reprovada sendo oportunizado a defesa e ainda assim sendo reprovada é causa de destituição do síndico e aí aqui
eu faço um alerta porque existem pessoas que têm a sindicância como profissão e não é interessante ninguém na sua profissão na sua área ser exonerado seja destituído do cargo por incompetência por não ter prestado as contas por ter se apropriado de valores por ter realizado obras superfaturadas por ter realizado obras à revelia de uma assembléia então é muito cuidado aqui síndicos conselho também na síndicos sejam atentos às prestações de contas e não deixem tudo pra última hora mensalmente passam as suas contas em caminhos documento o seu escritório de contabilidade ou a sua administradora e encaminhá
assim que estiver pronto o balanço encaminhe automaticamente para o concelho e concedam prazo para o concelho né se ele tem 10 dias para a análise dos balanços porque aí a gente consegue resolver as coisas já quando aconteceu e não deixar tudo acumulado para o ano todo então é muito importante e infelizmente são raras as vezes mas acontece né que o síndico não percebe a relevância da realização de uma assembléia de prestação de contas então essa é a nossa dicas hoje do nosso vídeo eu espero que você tenha gostado ative o sininho para receber as notificações
de novos vídeos deixe seus comentários as suas dúvidas as suas sugestões para novos vídeos que a gente vai colocar e vai fazer com muito carinho aqui no canal um grande abraço para todos vocês
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