5 - DIREITO ADMINISTRATIVO - BENS PÚBLICOS

E aí e o que você sabe sobre bens públicos essa matéria fácil de estudar pois os conceitos do simples e o conteúdo é pequeno e com certeza que aí dá uma questão na sua prova o caso você ainda não saiba muita coisa Fique tranquilo no instante jurídico Vale passar dicas preciosas para você aprender somente que é importante para sua prova e para começar qualquer estudo no direito é importante também no postei Então temos que são considerados bens públicos aqueles bens jurídicos cuja titularidade do Estado e também submetidos ao regime jurídico de direito público e Justamente

por isso merecem proteção especial E aí E esse tem podem pertencer a qualquer pessoa política eles podem ser da União dos Estados do Distrito Federal ou dos Municípios e também da administração pública indireta a constituição é que definir titular é E aí e os bens públicos podem ter três este Nações diferentes dependendo de seu uso sendo classificados dentro bens de uso comum do Povo bem de uso especial e bens dominicais também conhecido como dominar ali ó e os bens de uso comum do povo são as ruas praças Mares meio ambiente e já os bens de

uso especial são aqueles que fazem parte do serviço público como veículos prédio onde fica a sede da Prefeitura no hospital e por fim temos os bens dominicais que não tem destinação específica nem tão usados pelo pouco como um terreno público vazio e como usei públicos pertencem a toda coletividade eles possuem atributos de proteção e eles são que não é nada ou seja os bens de uso comum do povo e os de uso especial não podem ser vendidos já usei dominicais podem desde que respeitadas algumas condições previstas em lei por isso é classificado como alienabilidade condicionada

à a outra tributo é a impenhorabilidade isso impede que o bem públicos outra Conceição judicial é por isso que temos o precatório e requisição de pequeno valor como forma de pagar a dívida de dentes públicos é o terceiro atributo é a empresa credibilidade ou seja mesmo que uma pessoa compra um imóvel público por muitos anos Ele nunca terá direito a usucapião pois não corre frases prescricional Oi e o último atributo é a não onerabilidade que significa que o bem público não pode ser objeto de ouro social como por exemplo dar uma imóvel em garantia no

caso de inadimplemento de uma dívida que a chamada hipoteca e se você gostou do vídeo inscreva-se em nosso canal e ative as notificações um grande abraço e bom estudo