🎥 Documentário - Como acolher quem vive em situação de rua

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Rádio e TV Justiça
Estimativas apontam que mais de 280 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil. Não existem dado...
Video Transcript:
[Música] [Música] eu tive em situação de rua durante uns três anos mais ou menos e passei boa parte da minha trajetória de rua morando em malocas poucas vezes eu fiz usos dos Albergue porque os albergues eles não dão segurança É tenso sabe viver dormir em albergue muito difícil é uma insalubridade muito grande o número muito grande de pessoas Então você corre riscos né em contaminação de tuberculose porque a rua ela é muito doente a situação de rua não é digna para nenhum ser humano nós temos mulheres crianças idosos qualquer perfil de pessoa a gente consegue
identificar esse perfil na situação de rua não é digno Não é justo não é justo isso a situação de rua em si já é considerado uma violação de direitos com o tempo você vai perdendo na sua individualidade e a sua dignidade porque morar na rua Acho que ninguém deveria morar na rua acho que as pessoas deveriam ter um lugar para morar e a gente perde uma individualidade Porque todo o serviço ele é coletivo então você não é mais uma pessoa você só é mais um mais um número mais uma pessoa que está em situação de
rua e você vai ter que entrar naquela fila na fila para comer na fila para tomar banho na fila para conseguir uma pernoite quando toda a sociedade é marcada pela diferença de classes marcada pela meritocracia aumenta a rejeição então a população em situação de rua é o descarte desse sistema dentro desse sistema capitalista neoliberal a um descarte a população de rua é o descarte então pouco se importam com eles e a política pública que existe dentro desse sistema é uma política pública para não mudar nada as violências que eles sofrem Desafios que eles têm são
múltiplos são são atacados por todos os meios na real né A questão Econômica na questão social religiosa algumas vezes o preconceito de sempre taxar eles como bandidos então qualquer todo morador de rua para quem Para Não Para todo mundo mas para grande parte da população é um potencial em bandido e um suspeito sempre né você vive um dia depois do outro como se aquele fosse o último dia da sua vida porque a gente não tem a menor perspectiva de futuro os dias se tornam assim muito parecido com os demais dias não tem muita novidade E
o sofrimento é contínuo né você sente aquele sofrimento do distanciamento porque ainda que você esteja na cidade morando numa praça sentado num banco você vê as pessoas passando transitando mas existe um distanciamento muito grande né Elizabeth o Rio e ali já começa ali a operação mata mendigo né que é jogar pegava e jogar no Rio Grande né E aí você vê aí a Candelária você veio a chacina da Sé né e a gente fala ó a gente precisa se organizar né a gente precisa lutar pelo nosso direito a gente precisa ter uma moradia voltar a
trabalhar né terça vou estar a estudar poder jogar uma bola né eu tive em velórios onde estava eu Mas duas pessoas pedindo ajuda para alguém que tava no velório carregar um caixão então ali eu percebi que essa vida de violência de solidão na rua no momento da morte também é muito solitária também o fim de uma história que foi relegado ao sabe Anonimato extremo a invisibilidade por assim dizer até na hora da sua morte às vezes não tem gente para chorar ele do lado do caixão é bem é bem difícil Nessas horas as pessoas que
a gente teve que enterrar ao longo dessa caminhada é eu acho que eu falar pela vinculação que a gente criou eu sempre falo que são pessoas que do nada que elas têm elas compartilham com a gente não é uma nessa sociedade e troca que a gente vive não é uma um um Eles não têm muitos deles não tem amizade dele com pelo que eu posso oferecer o que ele possa me dar de retorno financeiro de troca então só amizades que são muito Profundas muitas vezes o Brasil não possui dados oficiais sobre a população em situação
de rua o que dificulta a implementação de políticas públicas e sociais a estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica aplicada o ipe é que o país conta com mais de 280 mil pessoas em situação de rua não tem dados oficiais porque o nosso Instituto de Pesquisa censitária que o IBGE ele tem expertise em pesquisas domiciliares não pesquisas com população não domiciliada eu acho importante dizer que isso não é falha do IBGE Não exatamente que o IBGE é um Instituto de Pesquisa de má qualidade na verdade o contrário o que ele não tem ele não desenvolveu equipes
metodologias para fazer esse tipo de pesquisa no Brasil todo importante notar que não é só o Brasil que é assim Esses dias eu tava trabalhando com os dados da Finlândia que é um país rico né E que desde 1977 tem dados oficiais ano a ano da população e situação de rua lá sempre a estimativa dá um número maior do que o número de pessoas que a gente tem cadastrada no cadastro único que que isso indica que as políticas sociais do governo federal incluindo Bolsa Família auxílio Brasil mas também políticas habitacionais políticas de saúde etc não
tão ainda conseguindo localizar esses que às vezes a gente chama dos invisíveis né essa população que fica invisibilizada por poder público e para a sociedade como um todo são 5.570 municípios no país e uma forma eficiente de atualizar um número da população em situação de rua é cada prefeitura fazer um mutirão de mapeamento é a metodologia que a gente podia usar é a mesma da pesquisa aprendendo a contar realizado em 2008 divulgando em 2009 em que você consegue varrer ou a rolar todo o território do município em um ou dois dias para evitar dupla Contagem
né pessoas que saem de um lugar para o outro você precisa de uma equipe Grande falando com a assistente social do município você localiza Quais os locais em que as pessoas ficam as pessoas de situação de rua seja os abrigos sejam as Praças Pontes etc e você vai conta todo mundo e vai município fazendo isso no Brasil a gente tem uma política para a população em situação de rua desde 2009 a gente tem um mínimo de institucionalidade No que diz respeito a pensar e executar políticas públicas ações e políticas públicas destinada a população de rua
só que ao mesmo tempo a gente tem decreto é uma um meio institucional meio normativo que ele tem as suas fragilidades né então o que as movimentos da população de rua sociedade civil é Envolvida com a defesa do direito da população de rua As instituições públicas o que o que tem se trabalhar desse defendido é que esse decreto essa política nacional seja Finalmente instituída como uma lei desde essa instituição ela foi definida como uma política intersetorial que que isso quer dizer quer dizer que as várias políticas públicas de assistentes social saúde habitação Esporte cultura todas
elas devem atuar de forma integrada para garantir o acesso à população em situação de rua essa política prevê também que ela é feita em parceria com a união estados e municípios então a oferta de recurso público para essa população ela se dá distribuída entre essas diversas políticas que elas fazem é tanto Inserir a população em situação de rua Nos programas benefícios e projetos existentes e serviços Quanto tem a possibilidade como é o caso das Assistência Social e saúde e de outras propostas que a gente vem elaborando é desenvolver serviços específicos para populações de rua está
lá colocado como um dos objetivos fazer uma oficial da população em situação de rua no Brasil então a gente continua correndo atrás desse prejuízo digamos assim até a gente chegar ao ponto de ter um número oficial eu vou continuar fazendo estimativa que é o melhor que a gente pode fazer é uma contradição você tem que criar leis para que a sociedade seja mais humana quando tinha que ser uma característica natural já então acho que a gente tem que lutar e criar leis que mostrem que criem as condições para mostrar primeiro que o pobre não sofre
o preconceito pelo fato dele ser pobre que a sociedade tem a alternativa de dignidade né para essas pessoas porque o que eu costumo dizer não é uma ele não é um [Música] ele ele não tá ali porque ele quer ele sofre um preconceito por algo que ele não escolheu ele tá destinado naquilo lá né ele tá numa condição social destinada uma condição social e por conta dela ele sofre esse preconceito Então acho que talvez seja criar leis que conscientize a população que ele por ser pobre não tem que sofrer preconceito de nenhum tipo no ano
passado o Supremo Tribunal Federal realizou uma audiência pública para discutir as condições de vida das pessoas em situação de rua no Brasil e a necessidade de um senso específico dessa população a política nacional para a população em situação de rua precisa ser revisada porque quando ela foi elaborada né da forma como nós compreendemos na época ela foi feita baseada no modelo que é considerado no mundo todo como uma deletar pista o que que é isso é um modelo de uma oferta gradativa de serviço uma oferta feita por etapas né que compreendem um processo longo e
de uma série de intervenções com com serviços específicos com acolhimentos transitórios em abrigos por exemplo é em que tem o objetivo final da pessoa conseguir autonomia e com a autonomia acessar a moradia a gente já sabe hoje com o acúmulo desses 12 anos de política nacional é que é um equívoco pensar dessa forma porque na verdade a pessoa consegue de fato autonomia acesso às políticas públicas a partir do acesso à moradia agora recentemente já em 2022 por ocasião da audiência pública no STF sobre estado de coisas inconstitucional da situação da população em situação de rua
eu fiz uma nova estimativa agora para o mês de julho de 2022 você vê que aumentou Teve um aumento de cerca de 40% durante a pandemia no número de pessoas situação de rua que é um aumento muito maior do que o aumento né crescimento vegetativo da população brasileira e se você considera o período todo a partir de 2012 que é o dado mais antigo que eu tenho acesso você teve um aumento de cerca de 180 por cento Ou seja é um problema que tá crescendo olhos mistos né Eu acho que o Digamos que o critério
do olhômetro a gente que mora em grandes cidades percebe o aumento da população de rua e os dados estão confirmando isso o importante é que com base nisso o governo consiga implementar políticas né a gente tem algumas experiências de que a garantia de acesso a todos os demais direitos da população em situação de rua elas passa pelo acesso à moradia social porque você viver na rua e trabalhar sai do seu trabalho você voltar para Rua para você dormir depois do dia seguinte é muito ruim se você é atendido no sistema de saúde e depois quando
você sai você volta para Rua então a superar isso a gente acha fundamental o acesso os programas de moradia social para população de rua no modelo etapista não resolve as pessoas acabam tendo uma quantidade de serviços que de alguma forma minimiza um pouco o sofrimento dessas pessoas mas elas continuam no espaço da rua Se ela continua no espaço da rua ela continua sofrendo violação e a situação dela continua sendo não digna o movimento Nacional da população de rua ele é um instrumento de pressão e a nossa bandeira é por políticas públicas hoje muito mais focada
no direito à moradia a quem não tem a população de rua né e o movimento ele nasce por conta de uma chacina que ocorreu na Praça da Sé né onde 15 pessoas estavam dormindo na Praça da Sé e foram brutalmente atacadas e dessas 15 pessoas sete chegar a óbitos a população estação de rua é o nosso maior assistido né são as pessoas que a gente mais precisa atender e a gente sentiu que eles não chegavam até o prédio da Defensoria que fica aqui próximo à região da Avenida Paulista em São Paulo então desde 2011 a
gente faz aqui no sebras que é no centro da cidade de São Paulo o atendimento jurídico às terças e Quintas no período da manhã e porque escolhemos o chefes porque aqui essas pessoas já possuem atendimentos assistenciais fornecimento de comida encaminhamento aceito de acolhida e outros serviços e nós realizamos as pessoas e Quintas no período da manhã o atendimento jurídico nós trazemos a equipe da Defensoria então Estagiários de graduação pós-graduação dois servidores e um defensor Há muitos relatos de problemas com relação acesso e permanência em albergues expulsões arbitrárias e outras questões que podem ser judicializadas um
valor de FGTS que estava retido porque ele não tá nas hipóteses legais e Nós entramos com ação alegando a miserabilidade como como fator para que eles levantem o FGTS o Peter eles conseguem o direito deles eles têm o direito deles alcançado o direito a um benefício assistencial Previdenciário e outros direitos auxílio Brasil Há algum atendimento médico também que nós podemos auxiliá-los aqui encaminhando ofício para atendimento médico ou mesmo entrando com ação para conseguir algum medicamento algum tratamento médico Nós também conseguimos [Música] ficar no frio na chuva Quando eu cheguei em São Paulo não conhecia nada
eu me joguei no interior e sem conhecer eu vou ter uma vida mais tranquila vou me alimentar eu tava aqui tinha cortado e os advogado que me ajudou glória a Deus eu fui perícia lá em cima Oi eles que me ajudou glória a Deus eu tô feliz [Música] pedras pontiagudas as pontas de Ferro intervenções arquitetura hostil para afastar do centro das grandes cidades quem vive na rua é completivo mas é mais fácil tirar as pedras que estão em volta de um prédio do que tirar as pedras que estão dentro de você então esse é um
processo de mudança de humanização que vai levar muito tempo para que você também tire as pedras dentro de você a pornofobia É aversão é a rejeição é a discriminação por isso que a intervenção na arquitetura a intervenção hostil é um primeiro sintoma é um sintoma visível mas a porrofobia também está no olhar na meritocracia está inventar que essas pessoas tenham acesso a as coisas comuns da vida como água como alimento arquitetura hostilidade da arquitetura é um dos meios em que essa violência se reproduz também quando você em pé coloca pedras grades retira bancos de Praças
você não somente deixam a cidade mais hostil não é somente para populações de roupa para todo mundo né Para todas as pessoas que usam utilizam nesses espaços públicos você viola o direito à sociedade é o direito de ir e vir e você atinge sobre a maneira das pessoas da situação de rua porque elas não tem caso então elas utilizam desses locais como os locais de vivência mas eu acho que a gente queria Esperança desse dia a dia dessas ações que parece que são pequenas desse arrancar pedra debaixo de viadutos e namoradinha para pessoas que a
gente conhece de ver mesmo aqueles que continuam na rua tendo dignidade por alguns segundos e é o poder sorrir numa sociedade que insiste em eles morrer eu costumo dizer o prazer do estado é a morte do mais pobre contribui com todas as formas para que ele morra a saúde não chega a moradia é uma Utopia e os direitos são privilégios de quem pode pagar por eles e essas pessoas eu acho que a gente resistir para aquelas vivam no outro dia já é uma vitória na nossa microrrevolução que a gente faz todos os dias sabe [Música]
em português moradia primeiro um conceito que defende a ideia de que ter um lar é um direito básico um projeto de acolhimento que tira as pessoas em situação de rua e dá mais do que moradia dignidade no Brasil projeto piloto começou em Curitiba equipes vão às ruas e fazem um monitoramento de famílias em situação de vulnerabilidade social essa equipe vai lá na vai lá na nos braços ou debaixo do viaduto e fala Olha nós temos a gente tem um recurso né Tem um projeto e esse projeto funciona assim né a gente tem mil reais 800
a gente aluga casa ou apartamento que você escolher é a pessoa que escolhe né bem tranquilo assim ela a gente fala olha Qual bairro que você quer morar né não é falar não você tem que morar ali né Você quer morar no centro a partir do que essa pessoa aceita e vai morar né a gente não entrega uma casa vazia a gente entrega uma casa imobiliária né a gente tem r$ 1000 800 para pagar o aluguel dela e 200 para pagar a luz e a água dela né E aí a gente garante uma alimentação né
uma cesta básica todo mês e o gás dela né na rua mesmo não tinha uma iniciativa de voz e dizer assim não eu sou ser humano também eu sou um cidadão também e eu estou na rua não é porque eu bebo cachaça porque eu uso droga são é um conjunto de fatores de vulnerabilidade na histórica em sua maioria são pessoas negras de pardas então é de responsabilidade não só da pessoa que está em situação de rua mas da sociedade também do governo também das empresas setor privado é de todos nós a responsabilidade da gente criar
uma sociedade onde todas as pessoas possam ter um local para morar é um projeto que resolve a situação tira as pessoas da rua com dignidade né E como se diz ele acaba também sendo mais barato né para a gente falar da importância do moradia Primeiro vamos começar pelos resultados de 80 a 90% das pessoas que entram num projeto com essa metodologia supera a situação de rua em qualquer país que implantou a metodologia seguindo o método arrisca Esse é o principal resultado podemos tem para Gestão Pública algo que não tem como a gente desconsiderar é o
a viabilidade Econômica o custo do moradia primeiro é menor do que a manutenção da pessoa na situação de rua com o conjunto de serviços que já tem dessa pessoa no formato atual então nós temos o melhor de todos os resultados que a superação da situação de rua temos grande autonomia melhoria das condições de saúde da qualidade de vida e um custo menor para o estado né então é por isso que o governo federal tá investindo agora na implantação desse modelo e o que que está sendo feito para isso o processo Inicial é com produção de
conhecimentos com pesquisa material publicação de livros capacitação das equipes um curso destinado gratuitamente aí para para técnicos gestores organizações da sociedade civil para que todo mundo possa se capacitar nessa metodologia tem um manual completíssimo que vai desde da Concepção do modelo a estruturação de um projeto e a forma de você fazer todo o acompanhamento a execução e avaliação dele um novo o conceito de moradia e de garantia de direitos é um manual completíssimo né voltar para a realidade do Brasil e ele tem um diferencial em relação aos outros guias que aqui nós apresentamos um tutorial
e um template que é uma planilha onde o gestor de qualquer município que tem uma relação de custos completamente diferente não dá para a gente padronizar o curso desse projeto com essa planilha ele coloca lá os custos e o nosso tutorial e o nosso template ele vai permitir o cálculo total do projeto e os gráficos de viabilidade Econômica se quebrar um chuveiro nós vamos trocar o chuveiro se acabar o gás meia-noite ele liga para Equipe técnica compra o gás dele né Ele é acolhido atendido ele tem um celular e a equipe técnica que acompanha né
Olha você tem problema aí com álcool né agora você vai Você pode adicionar o caps na rede né A diferença é isso moradia primeiro porque as políticas as políticas de assistências sempre colocam moradia por último não e agora a gente tá mostrando que moradia primeiro é a primeira política e as outras políticas vem depois nosso esforço Agora é para a gente conseguir alcançar o principal resultado para qualquer política pública que atua com essa população que é superar a situação de rua para que a pessoa para que as famílias realmente saiam da situação de rua e
só sai da situação de rua com acesso à moradia por isso que tem uma defesa tão forte do Governo Federal de toda a sociedade civil não só em relação ao projeto ou modelo moradia primeiro mas para que se promovam ações de acesso à moradia para a população em situação de rua [Música]
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