Para Entender a Política Brasileira - Humberto Dantas | Aula 1

esta democracia representativa está em crise desde o fim dos anos 80 do século passado a gente está voltando para democracia no Brasil a democracia representativa já está em crise e agora como é que eu resolvo tudo isso e alguns vão dizer é o fim da demo você imagina imagina imagina uma coisa dessas tem que ser democrático então eu vou buscar alternativas para incluir mais as pessoas para além do voto e nós vamos começar a falar em instrumentos e mecanismos de democracia participativa eu coloquei na minha vida uma causa eu acho que isso é importante as

pessoas em geral têm suas causas Às vezes a gente demora um pouco para colocar Às vezes a gente milita menos do que deveria militar Às vezes a gente defende menos o que deveria defender mas em linhas Gerais e a gente devia estimular isso na escola né os nossos filhos desde o começo os nossos netos etc né os nossos companheiros parceiros etc mas eu coloquei em 2001 para 2002 na minha vida a causa da educação política numa conversa bem informal com colegas de mestrado na época nós nos entre olhamos e dissemos Puxa vida a gente tira

da academia o que existe de mais sofisticado em matéria de política e a pergunta que fica o que nós devolvemos para a sociedade em matéria de informação e informação política o quanto nós somos capazes de decodificar a complexidade da academia em aspectos basilares para a vida do cidadão numa lógica democrática e aí eu encontrei certa vez certa ocasião uma passagem de um livro do pensador italiano Norberto Bobbio já fica aqui a primeira dica de literatura já fica aqui a primeira dica de bibliografia Norberto Bob o escreveu um livro chamado o futuro da Democracia esse livro

deve ter sido lançado ali por mais ou menos a primeira metade da década de 80 do século passado 1984 1983 por ali e era uma organização de algumas palestras que o Bob o vinha dando em algumas universidades italianas E numa dessas falas o Bob diz a democracia depende e demanda fortemente de alguns parâmetros basilares para funcionar e aí vem as aspas incríveis e sensacionais que ele nos deixa aqui a educação política é uma das promessas não cumpridas da democracia e foi aí que eu pautei a minha vida nos últimos 20 anos em tentar compreender em

que medida nós devemos cumprir a promessa da educação política para o aprimoramento da nossa Democracia é quase que pensar pessoal que a democracia no ideário né no senso comum quase não um jeito mais quase simplório das pessoas pensarem é a democracia é o desejo das maiorias a gente sabe bem disso e sabe que essa é uma das possíveis formas de iniciarmos uma definição sobre democracia mas para que a gente tenha você tenha ou seja capaz de já ferir o desejo das maiorias Então existe você há de concordar comigo Um Desafio quantitativo na lógica da democracia

ou seja para eu capturar o desejo das maiorias eu vou precisar entender quem são as pessoas que estão aptas a formalmente desejarem algo só que esse desafio quantitativo ele vai ficar minimamente esvaziado se nós não pensarmos nos desafios qualitativos da democracia ou seja não basta empilhar a gente para dizer o que a pessoa prefere se ao se vê se o caminho x ou o caminho Y né se esquerdo ou direita se centro se azul vermelho amarelo não é assim só que funciona em tese Eu precisaria também qualificar estes indivíduos qualificar a reflexão destes indivíduos para

a melhor tomada de decisão possível e a melhor tomada de decisão possível não é uma tomada de decisão que seja condizente com que eu educador queira não longe disso né mas sim com diferentes visões de Mundo por parte dos indivíduos de maneira geral então começa aqui a nossa série com o desafio de nós pensarmos a questão de uma definição do conceito de democracia vamos lá então beleza já me apresentei né Já fiz aqui o meu o meu showzinho curricular e agora nós vamos pensar então no conceito de democracia vai lá no dicionário Ah eu não

tenho dicionário de filosofia não tenho dicionário de política não precisa ser um dicionário de política por sinal o mais importante dicionário de política é um dicionário justamente organizado pelo Norberto Bobbio em que o conceito de democracia é muito bem trabalhado Mas vamos lá vamos pensar juntos aqui democracia se você recorrer um dicionário comum não sou nada da língua portuguesa um dicionário padrão desses funcionários escolares a gente poderia dizer vai estar lá escrito assim ó substantivo feminino governo do Povo pelo povo e para o povo ponto e aí você vai ler vai olhar e falar cadê

o povo que quer povo que que é governo como é que a gente resolve isso e etc etc etc etc coisa então a gente vai precisar partir disso e eu acho que partir dessa questão minimamente simplificada vai ajudar porque essa é uma forma de as pessoas realmente observarem o significado ou uma tentativa de dar significado e sentido para essa palavra Então beleza primeiro desafio então do pelo e para Ok do povo então é pertence ao povo é algo né o Doo aqui dá sentido de posse perfeitamente O pelo né Eu não sou uma pessoa muito

habilitada para falar em pelos como vocês podem perceber pelo alongado da minha franja né mas o pelo aqui no sentido de a gente que toma a atitude né é o ator da situação então pelo indivíduo o indivíduo atuante o indivíduo agindo então de pó Nossa Posse a democracia nós pertence ou pertence ao povo que atua sobre ela e tem como destinatário ela ou na verdade e tem como destinatário ele povo então é algo que pertence sobre o qual é o Arthur com o objetivo de me atender só que no plural nunca no singular não é

meia atender Umberto é meio atender enquanto a gente povo enquanto indivíduo povo coletivo plural amplo perfeitamente então o governo nosso por nós para nós mesmos só que para eu entender bem isso aqui eu vou precisar definir duas questões adicionais absolutamente fundamentais e essenciais a primeira delas é quem é povo e guardem a minha resposta para todos os encontros que vocês tiverem comigo porque essa palavra para mim é o que eu chamo de palavra mágica para discutir debater muita coisa sobre política a resposta é quem é povo interrogação resposta dois pontos depende Ah depende do que

esse cara tá maluco ué depende depende da sociedade em que nós vivemos tanto em termos históricos quanto por vezes em termos presentes conjunturais diferentes sociedades definem o tal governo do Povo pelo povo na qualidade principalmente de eleitor e a gente já vai chegar nisso mas denomina delimita de formas distintas vou provar para vocês o Brasil por exemplo permite o acesso das mulheres ao plano eleitoral como eleito a partir de 1932 código Eleitoral de 32 vamos tratar da participação dos indígenas com o estatuto dos povos indígenas de 1973 e precisamos de um decreto em 1985 para

reafirmar a possibilidade de participação dos indígenas no processo de escolha dos seus representantes em 1988 na nossa Constituição é que a gente vai falar por exemplo do jovem de 16 e 17 anos e vamos reafirmar a ideia só nos anos 80 da volta do analfabeto depois de mais de um século impedido de participar a volta do analfabeto como indivíduo participante atuante como povo que pode escolher os seus representantes percebe então a ideia de povo depende da sociedade no tempo e no instante E aí se eu olhar por exemplo a imensa maioria dos países do mundo

eu não vou encontrar por exemplo jovens de 16 e 17 anos com direitos políticos com direito de escolha dos seus representantes e no Brasil Fizemos assim de jovens de 16 e 17 anos podem escolher o que eles quiserem em termos de representação política eles votam para Presidente e vice Eles voltam para Governador e vice votam para senador vota para Deputado Federal para Deputado Estadual para prefeito voltam para vereador e etc etc etc Então isso é absolutamente fundamental a ideia a dimensão de povo Depende das decisões que um país que se pretende democrático tomou para dimensionar

este conceito de povo capaz de promover suas escolhas ou de participar da construção conjunta de suas realidades percebeu mas eu posso ir além nisso eu posso por exemplo lembrar que a democracia representativa essa em que Nós escolhemos os nossos representantes e etc etc etc ela nasce para atender interesses de natureza Econômica a democracia representativa é a solução de um conflito digamos assim entre uma burguesia ascendente em termos econômicos e frágil em termos políticos versus uma nobreza absoluta em termos políticos ou inquestionável em termos políticos em muita sociedade e em alguns instantes em alguns lugares inclusive

decadente do ponto de vista econômico ou tomadora de decisões políticas no campo econômico que tornava o negócio dos burgueses negócios insetos que é uma prova concreta disso em termos de literatura pegamos o segundo tratado do governo civil obra de John Locke considerado pelos economistas um dos Pais do liberalismo econômico e considerado pelo mundo da Ciência Sociais e predominantemente o mundo do direito como um dos Pais da tripartição dos poderes e o John Locke dividiu os poderes da seguinte maneira legislativo executivo e federativo quem vai falar em judiciário é o montesquie um pouquinho depois dele mas

volta no lote eu não quero trazer o montesquieta para essa conversa agora o Loki vai dizer o seguinte pessoal o lock vai dizer que o Parlamento vai existir representando o segmentos da sociedade que precisam se fazer representar ou se precisam se fazer mais fortes do ponto de vista político e aí ele vai dizer surge a ideia do Legislativo Sabe quantas vezes na tradução para o português do segundo tratado do governo civil aparece a palavra parlamento/ Legislativo na obra do Lock numa obra que tem ali suas 160 170 páginas a palavra legislativo ou a palavra Parlamento

somadas aparecem cerca de 170 vezes e sabe quantas vezes aparece a palavra propriedade Nesta mesma obra algo em torno de 170 vezes ninguém precisa ser muito muito sofisticado para entender que uma vez por página em média aparece a palavra legislativo como capaz de garantia propriedade ou seja o que o Loki está dizendo é precisamos de leis que minimamente garantam o direito de propriedade de uma classe economicamente em ascensão e politicamente frágil até aquele instante chamada burguesia e é por meio do Legislativo acaso serão construídas as leis que os limites para o respeito à propriedade principalmente

contra as intenções por vezes maliciosas da nobreza sobre os burgueses é isso que vai determinar a lógica da participação política quem é povo então Boa pergunta né povo só pode ser um quem tem dinheiro Quem tem propriedade quem tem dois pontos abre aspas algo a perder do ponto de vista econômico fecha aspas vota e é votado escolhe a escolhido quem tem algo a perder do ponto de vista econômico é assim que nasce a ideia de democracia representativa e não é à toa que um pessoal mais à esquerda olha para o sistema eleitoral para lógica de

escolha de representantes e diz essa democracia Liberal que aí está porque o lok é um dos Pais do liberalismo econômico e isso é muito importante de ser concebido Então o povo que escolhe os seus representantes nesse modelo é um povo atrelado a ideia de ter algo a perder do ponto de vista econômico ah Humberto Mas você tá falando isso no Brasil nunca foi assim como que no Brasil nunca foi assim claro que foi o Brasil que se torna Independente de Portugal em 1822 institui uma lógica de voto censitário e o voto censitário é um voto

que como o nome já sugere você precisa apresentar comprovar renda para votar e precisava comprovar mais renda ainda para se candidatar então o Brasil atravessa esta fase no Brasil não se exigia alfabetização para votar até os anos 80 do século 19 mas exigia se renda Então você tá me dizendo que um analfabeto rico e existiam muitos o Brasil era um país de analfabetos um analfabeto rico no século 19 votava Opa como não votava assim votava assim quando acaba essa discussão Quando que a gente deixa de pensar na participação política porque critérios econômicos e estende a

ideia de possibilidade de escolha de representantes predominantemente durante o século XIX que que acontece quando você dá muita segurança jurídica para os burgueses que reclamavam de serem apropriados pela nobreza você dá liberdade para esse sujeitos e você dá confiança para esse sujeito investirem então eles investem eles delimitam suas propriedades eles fazem escolhas em relação à produção e obviamente eles vão crescendo como grandes negociantes como grandes agentes econômicos perfeito ok a gente vê isso até hoje só que isso desemboca num elemento fundamental em termos históricos que nos traz duas reflexões muito importantes e nos traz até

aqui eu tô falando especificamente da revolução industrial não fosse a Revolução Industrial talvez da forma como foi dos avanços que ela atingiu da coisa como a gente passou a valorizar em termos de avanços avanços avanços a gente secretaria aqui hoje desse jeito se transmitindo dessa forma consumimos consumindo como nós consumimos produzindo como nós produzimos e etc etc etc se talvez a gente não tivesse chegado até aqui então Revolução Industrial ela é incrível do ponto de vista dos avanços da sociedade no que diz respeito à acesso a mercadoria a bens a produtos a produção em série

e etc etc mas isso teve um preço e teve um preço gigantesco e olha só o que vai nascer aqui a burguesia se torna muito forte também em termos políticos a partir da tripartição dos poderes e a partir de toda uma ideia filosófica por trás disso e agora a gente vai pensar que também se tornou forte a ideia do sujeito que reivindica seus direitos Quem é esse sujeito que reivindica direitos o trabalhador a classe trabalhadora tão importante quanto leu o segundo tratado do governo Civil do loc é ler a situação da classe trabalhadora na Inglaterra

do engels Mas isso é uma obra de esquerda sim mas a outra é uma obra de direita vamos equilibrar as leituras E aí você assiste a conquista dos direitos políticos por parte dos cidadãos em geral então eu vou ampliar o sufrágio ampliar a possibilidade de escolhas para todos e aí eu tiro a ideia do vota e é votado quem tem algo a perder do ponto de vista econômico eu elimino isso e coloco no lugar a ideia do um homem um voto um valor ainda no século 19 e esse tripé uma pessoa que tem direito a

dar um voto e esse voto tem o mesmo valor de todos os outros caracteriza a democracia representativa e quanto mais eu ampliar o sufrágio quanto mais eu ampliar a possibilidade das pessoas participarem maior será a lógica de representatividade da democracia e eu vou atingir o que o Robert Dow esse é outro livro incrível sobre a democracia Robert Dow o que o Robert Dow vai chamar de o principal elemento caracterizador das democracias representativas modernas a saber o sufrágio Universal a possibilidade de todos participarem perceberam pessoal então também muda no tempo essa ideia de quem é povo

agora para a gente terminar essa nossa primeira conversa Outro fator elementar de eu entender aqui eu preciso conceder a ideia de estado eu sei quem é o povo agora Qual a dimensão que eu dou para o Estado o estado pessoal é o pacto o estado é aquilo que nos permite viver em sociedade nos delimitando e se esse estado for democrático nós nos sentiremos pertencentes e responsáveis pela realidade a nossa volta seja na qualidade de eleitor seja em tantas outras funções e formas de atuarmos socialmente politicamente então o estado brasileiro delimitado pela Constituição de 1988 sobre

a qual falaremos em encontros posteriores esse estado brasileiro ele tem os seus limites e o estado brasileiro é um estado amplo eu chamo por exemplo no Brasil saúde de um direito absolutamente Universal angustiado pelo estado brasileiro eu faço o mesmo com educação eu faço o mesmo com Assistência Social e isso faz parte de um grande pacto da sociedade no que diz respeito à dimensão que nós damos a nossa atuação sobre nós mesmos o governo do Povo pelo povo e para o povo eu vou terminar aqui com uma última provocação esta democracia representativa está em crise

desde o fim dos anos 80 do século passado a gente está voltando para democracia no Brasil a democracia representativa já está em crise e agora como é que eu resolvo tudo isso e alguns vão dizer é o fim da Democracia esse negócio não serve não para passa você imagina imagina imagina uma coisa dessas tem que ser democrático então eu vou buscar alternativas para incluir mais as pessoas para além do voto e nós vamos começar a falar em instrumentos e mecanismos de democracia participativa que podem ser desde instrumentos que alguns gostam de chamar de instrumentos semi

diretos como consultas populares referendas plebiscitos ou mesmo as leis de Iniciativa popular Mas eu também posso falar em lógica participativo orçamento participativo gestão participativa posso falar de conselhos gestores de políticas públicas podemos pensar em audiências públicas e uma série de instrumentos ferramentas instâncias e ambientes em que as pessoas tomam decisões conjuntamente ou discutem o debatem ou pensam juntas para isso por exemplo eu preciso ter transparência eu preciso dar acesso e por fim eu preciso educar politicamente as pessoas não só para aquelas conheçam dos ambientes mas para que ela se apropriem disso de maneira adequada E

aí este é o elemento fundamental Da Lógica da Democracia o governo do Povo pelo povo e para o povo dimensionando povo dimensionando o estado e dimensionando o formato da Democracia que não vai ser aquela direta dos atenienses de 25 séculos atrás mas pode ser a democracia representativa moderna por meio da qual Nós votamos escolhemos e também podemos ser escolhidos podemos nos candidatar e mais para cá a lógica participativa que nos leva para além do nosso voto Beleza a gente se encontra na próxima valeu