Aula 03 - Conselho Monetário Nacional (CMN) - Curso Caixa Econômica Federal

fala pessoal sejam todos bem-vindos vamos começar aqui nossa aula a respeito do Conselho monetário Nacional esse órgão que ele é considerado o órgão máximo do sistema financeiro Nacional máximo do sistema financeiro nacional que que é importante a gente saber a respeito do CMN primeiro ponto se você voltar aqui lá na aula anterior onde eu passei esse organograma né que vocês visualizaram aqui poxa o Conselho monetário Nacional ele está acima do Banco Central logo abaixo dele temos a cvm também então eu sei que ele dita as normas tanto para o banco central quanto para cvm aí

você tem o Conselho Nacional de segurança privados Conselho Nacional de previdência complementar cada um ditando normas para o seu respectivo supervisor aqui né SUSEP previc por aí vai Então nesse caso quando a gente fala que o Conselho monetário Nacional ele é o órgão máximo Você tem que sempre ficar atento é o seguinte o fato de ele ser o órgão máximo não significa por exemplo que esse outro órgão aqui como Banco Central ele é subordinado ao conselho monetário Ok inclusive isso dá uma das coisas que eu vou falar para vocês agora aqui ó quando a gente

fala de autarquia uma autarquia ela tem uma característica do seguinte de ter ausência E aí pode anotando também ausência de subordinação hierárquica a ausência de subordinação e hierarquica que que significa isso pessoal com a lei complementar número 179 essa lei só para você entender é uma lei que aconteceu em 2021 que ela fez com que o nosso Banco Central ele virasse autônomo antigamente o banco central ele não era autônomo atualmente ele é então ele tem autonomia técnica operacional ele é uma autarquia então ele não é subordinado hierarquicamente ao Conselho monetário Nacional isso é muito importante

para a gente entender porque eu já vi questão caindo em prova dizendo assim o banco central e muitas vezes é uma única palavra que aparece ali passa batido e a pessoa é fala assim olha o banco central é um órgão executivo barra supervisor Então você já viu a tudo ok certinho diretamente subordinada com serem monetário nacional e aí você passa a batida essa palavra diretamente subordinado você já marca ali e acaba errando o que que ele faz o banco central Ele simplesmente executa as diretrizes que são passadas pelo conselho Ok mas ele não é subordinado

e isso é importante a gente saber então nós temos aqui como autoridades monetárias tanto conselho monetário ele é uma autoridade monetária ou algo máximo do sistema financeiro como o banco central porque o banco central ele operacionaliza as diretrizes políticas do governo federal então ele é o responsável por executar por exemplo a política monetária Então se o Banco Central precisar Ah eu tenho que aumentar a liquidez da economia ou eu tenho que tirar a liquidez da economia com suas políticas monetária ele vai conseguir fazer isso então ele consegue colocar papel moeda em circulação tirar papel moeda

em circulação tudo isso eu vou explicar para vocês com calma tá tem a parte específica que eu falo das políticas monetárias por enquanto você só vai anotando aqui realmente os conceitos perfeito então lembrar que é o órgão máximo do sistema financeiro monetário é sendo Poder Executivo e o banco central autarquia ausência de subordinação hierárquica e ele é autônomo Ok autonomia perfeito Conselho monetário Nacional quando a gente fala de conselho estou falando de grupo de pessoas ou seja formado por um grupo de pessoas monetário quer dizer que ele cuida da moeda do país como todo é

aqui já fala do que é um órgão deliberativo máximo do sistema financeiro já passei para vocês responsável por expedir normas e diretrizes Gerais para o seu bom funcionamento aqui pessoal nós temos os objetivos do conselho monetário se você passar o seu slide aí para frente material você vai ver que aqui eu tenho uma separação nessa coluna aqui da esquerda das competências do Conselho e aqui das competências do Banco Central então preste atenção que objetivo é diferente de eu falar das competências então se a prova ela pede específica para você que ela quer saber os objetivos

do conselho vai ter que ser Obrigatoriamente um desses quatro aqui então orientar a aplicação dos recursos dos bancos quer sejam públicos ou privados então vocês já consegue perceber que quando eu falo que é um órgão normativo que é um órgão que cria normas olha só ele orienta a aplicação ele não vai lá e realiza a aplicação isso daí seria uma coisa de responsabilidade do Banco Central ali ele simplesmente faz a orientação isso é muito importante porque a partir do momento que você começa a prestar atenção nesses verbos né e por isso mesmo que eu coloquei

essas palavras em aqui você consegue tentar entender se é uma função do Banco Central ou se é uma função do Conselho monetário você fala Poxa ele tá fazendo orientação orientação é uma coisa que é um órgão normativo não é um órgão supervisores Executor igual é o banco central ok Beleza propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros zelar pela liquidez e solvência dos bancos e coordenar as políticas monetárias creditícia orçamentária fiscal e da dívida pública tanto interna quanto externa então quando fala coordenar as políticas é diferente de falar executar as políticas porque lá para

frente vai ter uma parte que eu vou falar das políticas monetárias e aí a gente sabe que quem faz elas quem executa é o banco central Ok então aqui se tiver essa palavra executar as políticas monetárias já seria um objetivo do Banco Central seria uma função dele seria diferente perfeito Ok reuniões do Conselho pessoal uma vez ao mês sua composição é dada por três membros E aí você pode lembrar sempre do seguinte CMN tem três letras então é formado por três membros e esses membros aqui eles costumam ser atualizados constantemente eu diria né Por exemplo

a cada mudança de governo entra um novo membro muda de nome aqui então o nome atual que você precisa saber para sua prova são esses três essa é a última composição do Conselho é o conselho atualizado Ministro de estado da fazenda que é o Presidente do Conselho Ministro de estado do planejamento orçamento e presidente do Banco Central do Brasil detalhe o presidente do Banco Central do Brasil ele é o presidente lá do Banco Central Quem que é o Presidente do Conselho monetário é o ministro de estado da fazenda né o ministro da Fazenda o ministro

da Fazenda presidente do conselho a Willian antigamente era Ministro da Economia sim mudança agora voltou a ser Ministro da Fazenda então por isso que é importante né quando a gente fala de assuntos relacionados ao mercado financeiro até sempre essa atualização em mente Então pode adotar isso daqui tá Qual é a composição atual do Conselho perfeito ah eu entro no site e aí é uma das dicas que eu passo tá pessoal muitas vezes eu já vi acontecer E aí aluno veio falar que tava com dúvida e tal a pessoa entra no site do próprio conselho e

a composição lá tá diferente Aí a pessoa fica na dúvida fala mais Poxa o William falou que essa é a composição e no próprio site do Conselho tá diferente sabe porque porque eles não atualizam tá eu tô atualizando aqui se você entrar na lei e você verificar a formação é essa então não entra lá no site do Conselho monetário e vai ver talvez a composição lá esteja diferente porque às vezes eles demoram para atualizar Ok perfeito galera agora essa parte aqui é uma parte assim que tem bastante assunto novo vou explicando com calma aqui para

vocês só que aqui nós estamos falando basicamente das competências de um órgão e do outro porque que eu faço uma tabelinha aqui e separa com selo monetário do Banco Central porque geralmente é onde a prova consegue fazer confusão porque eles têm umas competências parecidas tá então por exemplo ó só para você ter uma ideia aqui de uma competência que pode ser parecida de um para o outro aqui nessa parte aqui na quarta linha aqui no conselho monetário ele fala assim ó regular a constituição o funcionamento e a fiscalização dos que exercerem atividades subordinadas a esta

lei então a gente tá falando que ele regula a constituição funcionamento por exemplo dos bancos né E aqui no lado do banco central ele já vai ter uma parte que ele vai falar o seguinte ó eu vou passar um slide tá porque ele não tá nesse slide que ele vai estar falando bem aqui ó quer ver conceder autorização As instituições financeiras para que possam funcionar no país então aqui ele consegue autorização para funcionar e aquele regula o funcionamento Então olha só aonde que pode ter essas pegadinhas então por isso que eu coloquei em cada uma

das primeiras palavras justamente para você conseguir identificar pelo verbo O que é uma função de um e o que é uma função do outro então aqui você pode até anotar tá vai anotando essas partes que eu tô passando aqui que as partes onde pode gerar mais confusão então regular o funcionamento do banco é diferente de considerar autorização para funcionar do banco aqui é uma função do Banco Central Ok beleza eu vou passando um por um agora aqui para a gente ter um Panorama geral Olha só conselho monetário aprovar os orçamentos monetários preparados pelo banco central

Então você já consegue ver que é uma função normativa então ele aprova o orçamento quem que vai lá e faz o orçamento é Banco Central o banco central vai lá faz o orçamento manda para o conselho à prova ok emissão de papel moeda gostaria que vocês fizessem o asterisco aqui e vocês vão anotar assim na apostila de vocês tá vocês vão colocar assim o banco central E aí qualquer coisa pausa o vídeo tá para você pegar de novo aqui o banco central não precisa mais de autorização do Conselho monetário Nacional para emitir papel moeda ao

william fala com calma tá de novo ó o banco central não precisa mais de autorização do Conselho monetário Nacional para emissão de papel moeda isso daqui é uma atualização que foi introduzida com a lei complementar 179 eu vou colocar aqui lc179 eu vou falar ainda dessa lei tá pessoal não precisa anotar pelo menos isso aqui agora não eu vou falar na aula do Banco Central eu falo dela mas foi essa lei que trouxe autonomia para o banco central Ok e antigamente o banco central ele tinha que pedir autorização para o conselho para emissão de papel

moeda só que hoje em dia não precisa mais então o banco central Ele simplesmente pode chegar aí ó permitiu o papel moeda pronto e acabou Ok então faz essa anotação que eu acabei de editar para vocês isso é importante fixar as diretrizes e normas da política cambial essa parte está tranquila porque porque ele fala que que cria as normas Então você já sabe que está relacionando aqui ao conselho monetário executar serviços do Meio circulante quando eu falo meio circulante eu tô querendo falar da moeda em circulação e quando eu falo moeda em circulação não tô

falando literalmente a moeda né o papel moeda metálica ali eu tô falando de dinheiro de maneira geral dinheiro é que tá em circulação na conta das pessoas e por aí vai Ok não vou entrar no mérito neste momento porque porque quando eu falar das políticas monetárias do Banco Central aí você vai entender essa função de execução do serviços do Meio circulante você vai entender como que o banco central consegue colocar ou retirar liquidez da economia Ok beleza disciplinar de crédito em todas as suas modalidades então tranquilo também disciplinar a palavra chave aqui determinar o recolhimento

de até 100% do total de depósitos à vistas que que é um depósito à vista tá isso daqui é conta corrente sempre que você vê essa palavra depósito à vista isso tá se referindo a conta corrente é literalmente a conta corrente que você tem no banco tá é aquela que você vai lá e bota seu dinheiro ali fica movimentando então deposta a vista conta corrente o banco central pode determinar esse recolhimento e esse recolhimento aqui pessoal eu vou explicar para vocês porque ele faz parte do recolhimento compulsório é uma das políticas monetárias então por isso

mesmo que eu tô passando aqui meio que superficial só mostrando as competências porque depois eu explico um por um e de até 60% de outros títulos contábeis das instituições financeiras aqui fala De Receber receber os recolhimentos compulsórios que que eu quero que você faça você vai fazer um asterisco aqui na parte recolhimento compulsório porque isso daqui é uma das políticas monetárias uma das políticas monetárias que eu vou explicar mais tarde para vocês Beleza então só faz um asterisco aí deixa eu apagar tudo do quadro só para não ficar muito poluído tá Vou apagar aqui todo

todo slide Então você fez sua anotação aqui qualquer coisa volta o vídeo pausa ali para a gente continuar limitar sempre que necessário as taxas de juros descontos comissões e qualquer outra forma de remuneração tal banco ele tá cobrando de forma exorbitante aqui as taxas de juros Conselho monetário Nacional ele tem competência para limitar só que é muito difícil a gente sabe no Brasil como tem poucos bancos os bancos eles acabam exercendo um poder muito grande então eles conseguem colocar a taxa de juros em valores mais elevados né e o conselho monetário acaba não tem poder

de conseguir fazer essa limitação mas né em tese é uma das competências dele realizar operações de redesconto pessoal mais um que vocês vão fazer um asterisco a faz um asterisco aqui porque porque essa daqui é a segunda é o segundo Tipo de política monetária ok que eu explico mais tarde para vocês então a primeira política monetária é o depósito compulsório a segunda vai ser esse redesconto E aí a terceira já para a gente continuar essa daqui ó operações de compra e venda de título Público Federal aí você vai pegar e colocar essa daqui é a

terceira política monetária Ok continuando determinar a percentagem máxima dos recursos que as instituições financeiras poderão emprestar ao mesmo cliente então o Conselho monetário Nacional tem competência para isso olha você não pode emprestar mais do que isso para esse único cliente ou para esse grupo aqui ok expedir normas gerais de contabilidade delimitar com periodicidade no inferior a dois anos o capital mínimo das instituições financeiras privadas levando em conta essa natureza bem como a localização de sociedades tal tal que que é isso daqui de Capital mínimo pessoal é de você falar para o banco seguinte olha banco

o mínimo que você tem que ter de capital de colchão de liquidez aí com você para uma possível crise uma possível corrida bancária qualquer coisa é tantos milhões que você tem que ter guardado aqui então o Conselho monetário Nacional ele tem a competência de delimitar esse Capital mínimo Ok efetuar como instrumento de política cambial operações de compra e venda de moeda estrangeira ó vou sair um pouco aí da frente né eu devo estar aí na frente um pouco dessa parte mas isso daqui é importante porque porque o nosso banco central e eu vou falar isso

mais para frente para vocês tem uma aula que a gente explica um pouquinho sobre economia que eu falo de política que eu explico o nosso regime cambial mas só para você ter uma ideia o regime cambial brasileiro ele é um regime flutuante ou seja ele oscila só que o banco central ele pode realizar a intervenção então quando ele acha por exemplo lá o Real tá muito desvalorizado o banco central pode fazer uma intervenção ali ou real está muito valorizado Banco Central pode intervir então ele tem uma das competências dele aqui realizar essa compra e venda

de moeda estrangeira e o último aqui exerce o controle do crédito sobre todas as suas formas beleza continuando né Essa é a última parte aqui pessoal Conselho monetário Nacional disciplinas atividades de bolsa de valores e dos corretores de fundos públicos então disciplina baixa normas que regulem as operações de cama então a regulação regula as operações de câmbio a gente viu que quem executa as operações de câmbio Banco Central Banco Central efetua o controle dos capitais estrangeiro e exerce a fiscalização das instituições financeiras então aquele fiscaliza os bancos de maneira geral continuando perceba que a partir

daqui é só a Banco central acabou as competências do Conselho monetário então concede autorização aos bancos para funcionar no país instalar o transferir suas sedes fundir incorporar né ou encapar aqui os outros bancos tá tem um banco que afunde com outro banco central tem competência para conceder autorização ou não praticar operações de câmbio Crédito Real e venda de títulos da dívida pública federal e por aí vai alterar os estatutos do banco Banco Central tem que considerar autorização e alienar ou transferir seu controle acionário então a banco Santander quer vender o seu controle acionário para um

outro acionista um outro uma outro grupo de empresas o banco central tem que autorizar isso daqui Ok beleza Além disso estabelece condições para posse e exercício de qualquer cargo de administração dos bancos tá isso daqui de instruções financeiras privadas isso é importante então ele vai estabelecer condições para posse e o exercício desses cargos de administração e atua no sentido de funcionamento regular do mercado cambial da estabilidade relativa das taxa de câmbio tô passando mais rápido mesmo porque tem aula específica de cada um desses temas tem aula que eu falo da parte cambial que eu explico

para você taxa de câmbio que explica o balanço de pagamento tudo tranquilo tá então por isso que eu só passo mais rápido aqui é uma aula introdutória só para você conhecer as competências e isso daqui é um ponto importante As instituições financeiras somente poderão funcionar no país mediante prévia autorização do Banco Central ou decreto do Poder Executivo Quando forem estrangeiras Então se um banco estrangeiro tá tentando funcionar aqui no Brasil só pode funcionar ser o Banco Central autorizar ou um decreto do Poder Executivo que seria autorização do Presidente da República jóia beleza galera Então essas

daqui são as competências que nós temos do Conselho monetário que o banco central Quando você começar a fazer as questões e as questões começar a aparecer ali para você as competências não tem problema nenhum nesse momento que você tá estudando você pegar esse quadrinho aqui e ler de novo você não vai conseguir gravar tudo isso daqui em apenas uma aula Conforme você for Fazendo as questões você vai começar a entender você vai falar beleza agora sim eu entendi é que por exemplo que a indisciplinas atividades da bolsa é o conselho que efetua o controle de

capitais estrangeiro ao Banco Central Isso é com tempo então o que que eu sugiro que você faça faz as anotações dos Pontos importantes que eu passei você vai criando um resuminho é muito importante você anotar porque é assim que você consegue aprender cada vez mais ok e vai sempre fazendo os exercícios de fixação Então galera aguardo vocês lá na próxima aula que eu vou estar explicando para vocês as políticas monetárias que foram os pontos que Vocês anotaram aqui né Essa primeira política monetária segundo e essa terceira E aí vocês vão ter uma noção melhor de

como funciona essa parte aqui ok então até a próxima aula tchau tchau