Kakay: sustentação oral no julgamento das ADCs 43, 44 e 54 no STF

senhor presidente se o relator senhoras ministras os ministros representando o ministério público nos colegas de trincheira na defesa da constituição especialmente quero saudar a defensoria pública e vou dizer o porquê ao longo da minha curta fala em primeiro lugar julgo ser importante dizer tendo em vista a sustentação que houve aqui da adc 43 que fui o advogado da adc 43 assinei sustentei liminar em outro sentido foi dito aqui mas é necessário esclarecer que quando o atual presidente da república assumiu que queria ser candidato pelo então partido eo que foi dito pelo presidente do partido houve

segundo me disseram a exigência que eu fosse destituído e que essa abc fosse então arquivada mal sabia ele evidentemente que a maçã disponível a discussão se deu e eu quero dizer-vos as cenas com muita honra em 40 anos de advocacia foi destituído uma vez mas essa instituição é o gáudio para mim é uma honra para mim e demonstra que os repetindo lado certo estava lá ao defender a construção e estou aqui muita honra e não do instituto garantias penais ao defender a constituição passando por esse momento quero dizer alguns pontos que julga importante na construção

no espaço aéreo do imaginário dos processo em primeiro lugar quando entramos começamos a ter uma pressão midiática dizendo que tudo era contra lava jato não existe absolutamente nada contra lavajato por isso só dei especialmente a defensoria pública porque quando a defensoria pública entrou com amigos como ficou evidente que o cliente preferencial que nós estava a defender é um negro o pobre a prostituta aquele cliente que é defendido pela defensoria pública e à época da liminar disse aqui desta tribuna sagrada que esse tribunal diz com todo respeito cometi uma incoerência porque tinha julgado aqui no estado

de coisas e profissional num julgamento histórico que levou e supremas cortes internacionais logo depois flexibilizam concelho funcional para levar milhares e milhares de pessoas para as peças mais mornas medievais que são as cabeças brasileiras essa é um ponto que eu tratei quando tive a honra de ocupar a tribuna aqui ainda na liminar e é interessante assim como nada tinha a ver com o lava-jato o segundo ponto ministro celso todo o respeito é dizer que essa ação foi uma ação programada para proteger para beneficiar o ex presidente lula ora quando entramos com ação no ct de

16 do mundo não era sequer sequer investigado quando julgamos a liminar por lance que é absolutamente denunciado apenas em 2018 a condenação lá no tribunal regional são falácias como essa dos 160 mil que seriam em tese soltos se fosse feito esse julgamento embora sua excelência o presidente também pelo cnj deu demonstrar o absurdo que são esses dados porque houve uma clara manipulação essa ação talvez fosse a ação mais simples jogada de luiz fux é decidir um conceito da constituição é cumprir ou não há clareza de um tempo funcional 1 disse aqui e digam respeito a

vossas excelências que o supremo tribunal pode muito mas não pode tudo porque nenhum poder pode tudo no estado democrático de direito não se pode exigir de vossas excelências corresponsabilidade que já tem que vão além dessa responsabilidade ao fazer uma análise de um texto que é absolutamente inquestionável essa é a questão posta com a devida velha que trago aqui a vossas excelências e digo mais quando veio esta liminar de 6 a 5 o que eu disse para a imprensa a empresa que até o dia porque queria vir 15 ou 20 pessoas poderosas empresas disse o seguinte

estão flexibilizando para ser funcional a famosa pedra amanhã vocês vão ter que aplaudir quando foi flexibilizado a livre manifestação do pensamento a propriedade privada essa dificilmente será flex risada mas outros tantos direitos profissionais no mesmo patamar condicional nós não queremos muito não excelências nós queremos que se cumpra a constituição esse talvez fosse o processo não fosse esses membros que nós tivemos que enfrentar ao longo desse tempo em ser um processo jogo que de certa facilidade porque não tenho dúvida nós enfrentamos questões fora do processo por exemplo dizer que isso é contrabalançado quem lava jato fazer

com esse processo com o primeiro presidente profissional é porque eu digo até 10 anos pelo brasil me chamar que a estrutura de marketing da lava jato é muito melhor do que a estrutura jurídica ela colocou as pessoas contra quem tinham coragem de fazer a defesa do prefeito profissional é só isso que estamos fazendo aqui com a devida vênia não somos donos da verdade quando em debates principalmente fora do brasil eu vejo alguém algum professor estrangeiro tenha coragem de criticar mas como é que vocês defendem que pode haver até o último grau junção não é assim

o país tal não é assim a alemanha a minha resposta é muito simples eu presidente a constituição brasileira não vale a alemanha a coxa mas levando o território nacional nós temos uma carta que foi promulgada em 1988 e que nós vamos cumprir nossas certezas com juízes eu com advogados canal também nós temos que começar a voltar a ter esse temor absoluto pela carta constitucional vivemos um tempo senhor presidente em cumprir a constituição passou ser um ato revolucionário é absolutamente simples o que se perde nesse processo embora com enorme repercussão não há repercussão apregoado muitas vezes

de forma maliciosa até com a devida vênia pela grande mídia não o que nós temos que fazer nesse processo eu peço vênia a repetir é uma análise que o juiz tem que fazer ao interpretar um texto que é inequívoco nós não podemos pedir pés ovelha a tendência é que cada juiz possa ter a análise que quiser de textos principalmente de causa das pedras que são absolutamente claras ou então nós estaremos colocando em risco o estado democrático de direito que talvez seja a maior função desta casa essa independência dos poderes com respeito sua excelência do ex

presidente quando assumiu disse uma frase que deu esperança a todos nós o supremo tribunal tinha que deixar de ter um protagonismo que estava tendo isso eu digo respeitosamente de uma pessoa que advoga nessa casa dessa tribuna sagrada quase 40 anos é com todo o respeito que eu digo que o que se pede aqui respeitando só para dizer em homenagem ao início ao professor celso antônio bandeira quando estava despachando com ele um dos memoriais que ele disse excelência o que se pede é que se conta a constituição pegado