CÓDIGO DE HAMURABI - LEI DE TALIÃO - História do Direito e Surgimento das Leis

o código de amurabi foi o primeiro código de leis da história ele vigorou na Mesopotâmia no período em que o rei amurabi governou o império babilônico e começou a ser escrito no ano de 1772 antes de Cristo esse código se baseava no princípio de talhão sinônimo de Retalhação que puniam criminoso de forma semelhante ao crime cometido no famoso olho por olho dente por dente o código de amurabi era constituído por 282 preceitos inscritos em um grande bloco de pedra atualmente essa pedra está exposta no museu do luvre em Paris eu sou Cínthia Brunelli e hoje

vou trazer as principais informações sobre o código de amurabi eu te convido a se inscrever no canal porque tem muito conteúdo importante vindo por aí o código de amurabi foi escrito para disciplinar as relações sociais entre os habitantes da Babilônia precisamos entender como era a sociedade daquela época Imaginem que diversos povos passavam por aquele território e naquela época as leis eram transmitidas de geração em geração de maneira oral só que como vocês podem imaginar isso causava um certo caos uma certa confusão então para colocar ordem na bagunça o rei amurabi decidiu escrever um código inscrito

em uma pedra para que as coisas ficassem mais claras para todos o código de amurabi revela muito sobre como era a sociedade babilônica ele traz principalmente leis relacionadas a acordos comerciais casamento herança propriedade contratos escravos salários e crimes o código trazia punições que eram semelhantes ao crime cometido a lei número 196 é a mais famosa que é a que expressa o princípio do talão olho por olho dente por dente ela dizia que se um homem destruir o olho de outro homem terá o seu olho destruído gente perceba que isso era desse jeito lá no ano

de 1772 antes de Cristo olha quanto tempo atrás mais de 3.700 anos atrás é muito tempo e até hoje tem gente que diz coisas do tipo quando um ladrão é pego deveriam cortar a mão dele fora porque daí ele não roub iia mais só que já houve períodos na história em que as leis eram assim extremamente cruéis E isso não tornava a sociedade melhor outra penalidade que era bastante comum no código de amurabi era a pena de morte por exemplo se alguém comete um roubo e é pego então ele será morto se alguém acusar outra

pessoa de um crime sem ter provas e esse crime foi passível de pena de morte então a pessoa que acusou sem provas será condenada à morte se um Construtor edificou uma casa mas não fez o seu trabalho bem feito e a casa caiu e causou a morte do dono da casa então o Construtor será morto as penas de morte eram bastante frequentes no código de amurabi também Havia leis para resolver situações envolvendo dívidas se alguém não pagasse a sua dívida teria que vender os seus bens ou vender um de seus filhos ou mesmo sua esposa

ou teria que trabalhar para quitar a dívida Imagine só uma mulher ser vendida para quitar a dívida do maridão é meus senhores e minhas senhoras uma situação bem complicada essas leis refletem Como era a mentalidade daquela época também é importante ter em mente que a sociedade babilônica era estratificada ela er era uma sociedade dividida em três classes havia a primeira classe composta por cidadãos Livres como proprietários de terras havia também a segunda classe formada por plebeus e temos também a terceira classe que eram os escravos o código de amurabi trazia algumas diferenças de acordo com

a classe social a que a pessoa pertencia quanto mais alta a classe mais beneficiada era a pessoa era uma sociedade marcada pela desigualdade a classe superior possuí mais direitos Outro ponto que merece destaque é observar que o código de hurá foi gravado em uma pedra isso não foi por acaso podemos pensar em vários motivos naquela época as leis eram vistas como imutáveis não é como hoje em dia que temos modificações todos os anos pois o direito evolui na medida em que a sociedade também evolui na época do código de amurabi as leis eram vistas como

imutáveis e muitas vezes até mesmo como se fossem emanações divinas as leis eram enviadas por Deus outro motivo para as leis serem talhadas em pedra é porque esse material tem maior durabilidade o que fazia com que as leis pudessem ser expostas ao público para serem acessíveis ao maior número de pessoas não é como hoje em dia que a gente pode abrir o site do planal e ler qualquer lei e as pessoas que moravam em regiões mais distantes faziam transcrições do código em papiros para poder levar para esses outros locais outro detalhe interessante é que no

código de amurabi não havia uma constituição política o código de amurabi não trazia leis políticas e o motivo é porque toda a responsabilidade política recaía sobre o rei o o poder político estava fortemente Centralizado na figura do rei não havia necessidade de leis políticas pois a autoridade do lei era absoluta a política estava intrinsecamente ligada à autoridade do rei e também à religião a lei era vista como reflexo da Vontade Divina pois o rei Era um representante da divindade na terra na antiguidade os reis eram considerados mediadores entre os deuses e o povo eles governavam

com a aprovação Divina inclusive na pedra em que está gravado o código de amurabi há uma representação de amurabi recebendo as leis diretamente de uma divindade que era o Deus do sol e da Justiça na mitologia mesopotâmica naquela época as leis tinham como objetivo regular a vida das pessoas e manter a ordem na sociedade mais do que definir práticas políticas pois a política era a responsabilid idade do Rei e Este era um emissário Divino eu tenho outros vídeos gratuitos aqui no canal em que eu falo sobre a história do direito que são temas extremamente importantes

quando você entende a história você percebe porque certas coisas aconteceram do jeito como aconteceram e até mesmo porque certas coisas são hoje como são você consegue compreender Porque que a sociedade é desse jeito Quais foram as mudanças as situações e tudo isso te ajuda a pensar melhor se você chegou até aqui eu recomendo que você dê uma olhadinha aqui no canal Especialmente na playlist de teoria e filosofia do direito porque ali tem muito ouro para você assistir vale a pena fazer maratona ca flix nessa playlist eu tenho centenas de vídeos gratuitos aqui no canal para

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