Resíduos Sólidos - O que são e como gerenciar? | PNRS - Lei Federal 12.305/2010

No vídeo de hoje a gente vai falar sobre resíduos sólidos atendendo pedido do John Kevin que nos enviou a seguinte mensagem: "Faz um vídeo falando sobre a lei de resíduos sólidos, é bem interessante para nós profissionais da área ambiental". Para nós e para todo mundo né afinal a geração de resíduos está no dia a dia de todos, sendo profissional da área ambiental ou não Então hoje a gente vai falar sobre isso apontando alguns dos principais itens da Lei Federal 12. 305 de 2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos Eu falei que o assunto resíduos está no dia a dia de todo mundo porque realmente está.

Você com certeza gera resíduos também e precisa pelo menos entender o que é e qual é a sua responsabilidade nisso. Até mesmo se você for a pessoa mais ecológica de todas você também gera resíduo e então é muito importante que a gente saiba como gerenciar isso Uma observação rápida, é comum a gente usar o termo resíduo quando a gente está falando de resíduos sólidos, mas na verdade existem resíduos no estado líquido e gasoso também, que seriam os efluentes e as emissões atmosféricas mas hoje neste vídeo nós estamos falando sobre resíduos sólidos então toda vez que eu falar resíduos entenda como resíduo sólido ok? No Brasil nós temos a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a famosa PNRS que foi instituída pela Lei 12.

305 de 2 de agosto de 2010 Ela traz importantes diretrizes para o gerenciamento de resíduos no país, a primeira coisa importante de falar é que ela traz duas definições, a de resíduo e a de rejeito. Ela diz que resíduo sólido é todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante da atividade humana nos estados sólidos e semi sólidos. Ela coloca também algumas exceções de que podem ser tratados como resíduos sólidos algum gases ou líquidos quando estiverem dentro de um recipiente, isso somente quando a solução para esses casos não for viável.

Já rejeitos ela diz que são resíduos que foram esgotadas as possibilidades de tratamento e recuperação sob o ponto de vista tecnológico e ou econômico e realmente não tem mais o que fazer com ele a não a disposição final ambientalmente adequada. Para entender isso a gente precisa linkar com outros dois conceitos muito importantes que são os de destinação e disposição. Disposição ambientalmente adequada é definida como distribuição ordenada de rejeitos em aterros, já a destinação inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação, entre outras destinações de resíduos incluindo disposição Essas definições estão no artigo 3 dessa lei que traz não só essas mas também várias outras definições de termos e conceitos que são muito usados como referência até mesmo em outros diplomas legais Então é um artigo muito importante.

Mas voltando, resíduo a gente pode reutilizar e reciclar, já rejeito é quando a única opção é realmente a disposição final em aterro sanitário. E lixo? Lixo não existe no termo técnico, é só uma expressão popular conhecida por todo mundo mas se você é profissional da área nunca utilize lixo nos seus trabalhos ok?

No dia a dia tudo bem mas em trabalho não. O artigo 9 da Política Nacional de Resíduos Sólidos define uma ordem de prioridade para o gerenciamento de resíduos, sendo ela: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e só depois disposição final adequada. Então está errado simplesmente gerar e dispor em aterro.

Existem outras etapas que não podem ser ignoradas. E como fazer isso? A política nacional de resíduos sólidos fala em planos de resíduos sólidos, diz que o país tem que ter um plano nacional, que os Estados devem ter planos estaduais, que devem existir planos microrregionais e de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas, planos intermunicipais e planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos e fala também de plano de gerenciamento de resíduos sólidos que são aplicáveis para alguns empreendimentos ou atividades.

Todos esses planos devem conversar e não só as empresas mas a população de uma maneira geral também precisa buscar cooperar com os planos locais. Estes planos devem ter a participação popular seja por meio de audiências públicas ou consultas públicas, com vigência por prazo indeterminado tendo por horizonte 20 anos e devem ser atualizados a cada quatro anos. O plano nacional pode ser consultado no site do SINIR que a gente vai deixar o link na descrição do vídeo.

Consultem os planos em seus Estados e também nos municípios e participem dessa gestão. A mas tudo isso que você está falando é utópico Fernanda. Não, não é, utopia é uma ilusão, é realizável e a aplicação da política nacional de resíduos sólidos deve ser uma meta É difícil, apresenta muitos desafios, inclusive ela fala de coleta seletiva, logística reversa, responsabilidade compartilhada, avaliação do ciclo de vida do produto, dentre vários outros desafios mas todos eles são extremamente necessários e possíveis Vale lembrar que a PNRS propôs uma gestão integrada de resíduos sólidos em nível nacional mas muito antes dela já tinham outras legislações para resíduos específicos como por exemplo, pneus, embalagens de agrotóxicos, resíduos de serviço de saúde, resíduos de construção, entre outros Bom, a legislação traz a obrigatoriedade mas independente disso a gente precisa ter consciência de que nós fazemos parte de um planeta Terra que resíduo é um problema planetário e que tudo que a gente faz para o meio ambiente a gente faz para nós mesmos e é nossa escolha cuidar ou destruir que não existe jogar fora, tudo fica no planeta A gente precisa ter consciência da responsabilidade de cada um nesse processo.

A gente já apostou aqui no canal um vídeo de uma webconferência que eu fiz com a Ana Maria de Meira que é educadora ambiental do campus da USP de piracicaba falando sobre isso se você não assistiu assisti lá foi um bate papo bem bacana que ela dividiu com a gente a experiência dela com gerenciamento de resíduos eu vou deixar o link na descrição também. A gente também já postou no facebook algumas outras coisas sobre economia circular, dessa nova forma de repensar a geração e gestão de resíduos então fica aqui o convite se você for do youtube vai lá para o facebook se você for do facebook vai lá para o youtuve, vai ser muito bacana ter você em todas as nossas redes Se você gostou desse vídeo comenta curte, compartilha, ajuda a gente a divulgar essas informações tão importantes aí pra todo mundo e é isso beijos e vamos juntos caminhando pra fazer a diferença no planeta!