Código Civil - Domicílio - artigos 70 a 78

é muito Bem pessoal vamos agora o estudo do domicílio aqui no código civil domicílio Qual é a importância de se estudar o domicílio existe aqui uma ideia de segurança jurídica uma ideia de que a pessoa natural ou jurídica como a gente vai ver deve ter um local que é considerado o seu domicílio principalmente para os fins processuais porque lado direito processual civil vai se estudar conforme o caso onde que deve ser é citada a pessoa que vai responder o processo E aí o domicílio é bastante importante aqui no código civil nós temos algumas classificações de

domicílio que decorrem da doutrina e eu vou deixar para mostrar elas no final primeiro eu vou mostrar para vocês o que dispõe O Código Civil que é o que tem sido cobrado em prova e depois a gente vai dar uma e também nessa classificação doutrinária sobre o domicílio que eventualmente até pode aparecer em uma prova mas o mais comum é que realmente eles copiem trechos da Lei como a gente vai estudar pessoal o domicílio inicialmente ele é chamado de domicílio voluntário porque a pessoa natural escolhe onde vai morar numa escolhe E hoje você mora você

escolheu de alguma forma talvez querendo mais ou menos você escolheu e é isso que é o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo muito cuidado com isso aqui porque existem dois requisitos para fixar o domicílio da pessoa natural o requisito objetivo é onde ela está morando a residência mas tem um elemento subjetivo nessa residência tem que ser a residência com ânimo definitivo não é um hotel que a pessoa se instalou para morar por um mês enquanto espera ficar pronta a casa que ela comprou por exemplo não

é onde a pessoa vai efetivamente com esse ânimo com essa intenção de residir Claro quando a gente aluga uma casa muitas vezes a gente não pretende ficar para o resto da vida e nessa casa mas a gente vai ficar por um tempo um tempo que ainda é indeterminado já é o ânimo definitivo essa aqui é a ideia certo é onde se estabelece como residência bom é para fins de prova não é comum que eles perguntem essa classificação eu trouxe ela e ela não está no código a lição da doutrina para a gente entender melhor e

até mesmo para gente lembrar o que está no texto da lei o importante é saber que o domicílio da pessoa natural é onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo a banca vai tentar te enganar dizendo que é onde ela estabelece a sua residência e independentemente de ano definitivo e aí tá errado porque a gente vai lembrar que o domicílio Voluntário da pessoa autoral tem dois requisitos o objetivo eo subjetivo o objetivo que é residência e o subjetivo que é um ânimo definitivo ou seja essa intenção de permanecer nem Tá certo muito bem esse

então eu domicílio voluntário mas o domicílio também pode ser plúrimo Provavelmente tu conhece alguém que tem um domicílio plúrimo aquela pessoa que tem diversas residências onde alternadamente viva Oi e aí qual é o domicílio dessa pessoa pessoal no Rio Grande do Sul é muito comum que as pessoas tenham casa na praia e na cidade né muito comum não mas Muitas pessoas têm a chamada a casa de Veraneio porque nós temos um inverno rigoroso e o verão também bastante quente Então o que que essas pessoas fazem pessoas que têm esse conforto o e podem né moram

alguns meses na praia outros meses na cidade e assim vão alternando eles têm duas casas e eles moram nas duas alternadamente eu não tô falando da pessoa que tira férias e passa o mesmo a praia não eu tô falando de pessoas geralmente Chapa ou sentadas é que tem uma casa numa cidade e uma casa na praia e aí fica um tempo na cidade um tempo na praia isso seria o domicílio plúrimo tem gente que não gosta de praia e gosta do campo e também faz isso mora um tempo na fazenda um tempo na cidade Nesse

caso a gente tem o domicílio plúrimo igual como é que fica o domicílio da pessoa qualquer um deles não faz diferença já que a pessoa está com ânimo definitivo nos dois qualquer um deles vai servir como domicílio tá tranquilo domicílio profissional bom aqui somente quanto as relações concernentes à profissão nas relações processos envolvendo a questão profissional o domicílio da pessoa é onde ela exerce a função pode ser seu escritório pode ser a empresa local onde ela exerce a profissão e se a pessoa exercida a profissão em lugares diferentes cada um deles é domicílio para as

relações que lhe correspondem Oi e a pessoa sem residência habitual como é que fica o domicílio da pessoa que não possui residência habitual aí é o lugar onde ela for encontrada o nômade aquele que não tem residência fixa onde encontrar ele vai ser considerado o seu domicílio Então a gente tem nessa primeira parte um pequeno resumo para gente memorizar e fixar esses detalhes que a gente viu no domicílio da pessoa natural a regra é que o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo mas se ela tiver

diversas residências onde ela vive qualquer uma delas como exemplo que eu dei da pessoa que tem a casa na praia ou a pessoa que tem o caso no campo ou até mesmo duas cidades diferentes se não tiver residência habitual o último que a gente viu é o lugar onde for encontrada e tem o domicílio profissional quanto as relações concernentes ligar a profissão é o lugar onde a pessoa exerce a profissão seu escritório seu consultório sua empresa muito bem que é isso que nós temos Então como domicílio da pessoa natural a pessoa física muito bem é

possível mudar o domicílio Claro é possível mudar o domicílio até me assistindo por exemplo tu mesmo tu mesmo quando passar no concurso depois de um tempo não vai mudar para o domicílio melhor claro que sim e é possível mudar de domicílio o artigo 74 prevê que muda-se o domicílio transferindo a residência com a intenção manifesta de o mudar claro eu quero mudar vou me mudar para outro local tranquilo a prova da intenção resulta do que declarar a pessoa as municipalidades dos lugares que deixe para hoje vai ou se Tais declarações não fizer da própria mudança

com as circunstâncias que acompanham Claro a pessoa morava numa casa pegou toda a sua mobília e foi para outra casa pronto isso é e isso nos faz perceber que houve a mudança do domicílio muito bem e agora nós temos os domicílios das pessoas jurídicas quantas pessoas jurídicas o domicílio vai ser da seguinte forma bom da união é o Distrito Federal Claro a capital do país tá lá no distrito federal EA lá então Aqui nós temos o domicílio das pessoas jurídicas da pessoa jurídica da União Então os processos ligados a união domicílio da União em regra

vai ser o distrito federal tranquilo estados e territórios Hoje não tem nenhum território do Brasil Estados as capitais Claro a capital de cada estado que onde está a sede do governo estadual do município um lugar onde funciona a prefeitura a administração Municipal tranquilo eu quero ver mais pessoas jurídicas agora a gente fala de pessoas jurídicas de direito privado também inclusive o lugar onde funciona a diretoria e administração ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou ato constitutivo quando é criada uma Fundação quando é criado uma empresa existe lá um ato constitutivo que pode ser

o estatuto um contrato social e nesse lugar pode ser colocado domicílio especial então nas pessoas jurídicas aqui está o nosso resumo que é muito fácil nos primeiros né quando cai que o domicílio da união e do Distrito Federal Até quem não estudou tem de acertar essa questão quando o kayque do estado na sua capital e que o município é onde funciona a administração também faz todo sentido né quantas pessoas jurídicas é o lugar onde funciona a diretoria administração ou o lugar que foi elegido no ato constitutivo e isso é a pessoa jurídica tem diversos estabelecimentos

em lugares diferentes muito comum uma empresa que tem a matriz em diversas filiais cada um deles e domicílio para os atos nele praticados aqui a banca vai tentar chegar lá dizendo que o domicílio vai ser sempre na matriz não não se eu tenho uma atriz numa cidade e filial em outra os atos praticados na filial é naquela mesma cidade usar essa Matriz é naquela outra cidade esse administração ao diretoria tem sede no estrangeiro no exterior o domicílio da pessoa jurídica quanto às obrigações contraídas por cada uma das suas agências vai ser o lugar do estabelecimento

situado no Brasil aqui ela corresponde perfeito bom agora nós vamos falar sobre um outro domicílio da pessoa natural professora gente já tinha visto tudo da pessoa natural não nós vimos a regra o domicílio da pessoa natural que é o domicílio voluntário e nós vimos o domicílio da pessoa jurídica agora a gente vai estudar o domicílio que é classificado pela doutrina como domicílio necessário também chamado de domicílio legal legal porque vende lei porque a lei impõe aqui são algumas situações específicas que o domicílio vai ser esse e eu já esquematizei para ficar bem melhor para a

gente entender memorizar nesse mapa mental Olha só domicílio necessário do incapaz aonde que é é o domicílio do seu representante ou Assistente porque quem é absolutamente incapaz tem um representante e quem é relativamente incapazes vai ter um assistente e este vai ser então Esse é o domicílio do incapaz e o do seu representante ou do seu assistente tranquilo não importa onde o incapaz reside importa onde reside o representante ou assistente tranquilo do servidor público é um lugar onde ele exerce permanentemente as suas funções é o lugar onde ele desempenho onde exerce seu caro o militar

é um lugar onde ele tá servindo E se ele for um militar da Marinha ou da Aeronáutica como ele pode estar em alto-mar uh fim é a sede do comando a que ele se encontrar imediatamente subordinado vai ser na sede do comando eles não vão lá em alto-mar levar uma citação para o militar eo marítimo o Marítimo é o lugar onde o navio estiver matriculado eo do preso Esse é o lugar e que ele estiver cumprindo a sentença aqui muito simples né aqui sempre que eles tentam enganar em prova fica muito fácil porque é claro

que o domicílio do preso é onde ele tá preso cumprindo sentença a estou o estabelecimento prisional a penitenciária presídio e o agente diplomático do Brasil que for citado no estrangeiro no exterior e alegar extraterritorialidade quer dizer alegar que ele tá fora do país e não pode usar ser citado sem designar onde ele tem aqui no País Aqui no Brasil o seu domicílio ele pode ser demandado no distrito federal ou no último. Aqui do Brasil onde ele teve domicílio antes de dinheiro nessa missão diplomática ou a gente por mais com aquele Consul aquele embaixador do Brasil

que está a serviço do país no estrangeiro e o último domicílio que nós temos é o domicílio de eleição ou contratual o domicílio de eleição ou contratual é também chamado de foro de eleição quando eu faço um contrato Provavelmente tu já viu um contrato assim no final do contrato consta uma cláusula do contrato que diz fique eleito tal município como foro para dirimir dúvidas sobre a aplicação de se encontrar e que tudo que envolve aquele contato o lugar onde vai circo onde vai terminar o processo vai ser aquele que foi escolhido que foi eleito por

isso é chamado domicílio de eleição ele também é chamado de domicílio contratual porque ele está previsto em um contrato escrito certo muito bem e agora então como eu falei para vocês eu trouxe a classificação doutrinária a gente já viu nesses 15 não 15 não 14 minutos a gente já viu tudo que a gente precisa saber sobre domicílio no código civil O Último Ponto que faltou foi somente uma questão doutrinária que vai servir como revisão do que a gente acabou de conversar Neste vídeo o domicílio voluntário ele é escolhido livremente ele tá lindo do artigo 74

o domicílio da pessoa natural é onde ele estabelece residência com ânimo definitivo é o lugar que você escolheu para morar Oi e ele pode ser mudado também livremente conforme a gente viu o artigo 74 e o domicílio necessário legal ele não é escolhido livremente ele é imposto pela lei é o artigo 76 que a gente viu estabelece este domicílio necessário o incapaz o servidor público por militar para o Marítimo e para o preso bom e nós temos ainda o domicílio de eleição ou contratual que esse último que a gente viu que é estabelecido em um

contrato escrito e ele está ali no artigo 78 pessoal tudo isso que a gente viu Agora sim nesses 15 minutos Esse é o domicílio do Código Civil é uma parte bem pequena do código mas é um assunto muito cobrado em provas de concurso então tem uma boa chance na tua prova de aparecia esse conteúdo por isso é importante conhecer esses detalhes essas diferenças e resolvendo questões você vai perceber e vai se acostumar justamente é com esse assunto por isso aqui no nosso curso eu separei também questões para que você possa treinar e claro como a

gente sempre faz com correção em vídeo A gente se encontra na correção das questões um grande abraço e até lá